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Prefeitura Municipal de Maracás

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Maracás)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Município de Maracás

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 16/01/2018

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 16/01/2018

    VIGÊNCIA: 29/12/2017 à 29/09/2020

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 857385/2017

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 500.000,00

    VALOR PACTUADO : R$ 500.000,00


    OBJETO : Implementação de Melhorias Sanitárias.


    JUSTIFICATIVA : Maracás é um município brasileiro do Estado da Bahia, e registra uma população conforme Censo 2010 de 10.306 habitantes, conforme IBGE. Em atendimento à portaria 1.378, de 14 de novembro de 2017, da Fundação Nacional de Saúde e com o intuito de contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar, e dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção da hábitos higiênicos, apresentamos esta proposta para a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, buscando a redução da extrema pobreza e para a melhoria da qualidade de vida da população, reduzindo os riscos e agravos à saúde da população, bem como, melhorar as condições físicas e sanitárias das habitações.