Prefeitura Municipal de Maracás

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  19/01/2022 - Edição nº 4467

  Resumo: Resumos de Termos Aditivos e Rescisão de Contratos da Prefeitura Municipal de Maracás.

  Nº certificação: FIT5UKJN6WVFS5RVAI+HFG

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  19/01/2022 - Edição nº 4466

  Resumo: Termo de Convênio de Cessão de Servidor Público Municipal Nº 01/2022 - Termo de Convênio de Cessão da Servidora, Srª Ana Paula Valasques Barreto, Que Entre Si Celebram, de Um Lado o Município de Maracás (BA), e do Outro, o Município de Barra do Rocha (BA).

  Nº certificação: KMCBRLMIAHLFHXIR89Y6HG

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  19/01/2022 - Edição nº 4465

  Resumo: Aviso De Chamada Pública Nº 01/2022 – Processo Administrativo: 45/2022 – Objeto: Contratação de Grupos Formais, Informais eIndividuais para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Educação.
  -Edital - Chamada Pública Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 45/2022.
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 05/2022 – SRP – Objeto: Aquisição de pão Francês e pão de forma, destinados para atender as necessidades das diversas secretarias, bem com, para merenda dos alunos durante a permanência em sala de aula, através do Sistema Registro de Preço, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital 05/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº05/2022 - Processo Administrativo: Nº 49/2022.
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  Nº certificação: HADCJ9IVHLIJBNVOIHFPWW

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  18/01/2022 - Edição nº 4464

  Resumo: Lei Nº 593/2021 - Estabelece o plano, carreiras e salários, com instituição de carreira funcional, dos Cargos Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maracás/BA.

  Nº certificação: K9CS8V88TYVXZF3UVD6MIG

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  18/01/2022 - Edição nº 4463

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2022- SRP - Processo Administrativo: 16/2022 - Licitação [nº 917366] - Aquisições futuras de materiais de construção, para reforma e pequenos reparos de Unidades Habitacionais de Famílias com baixa renda e que vivem em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica, correndo risco de desabamento e que vivem em condições inadequadas de moradia, Através do Sistema Registro de Preço, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital SRP - Pregão Eletrônico Nº 03/2022 - Processo Administrativo: Nº 16/2022 - Número Licitações - E / Banco do Brasil: [917366]
  -Aviso de Tomada de Preço Nº 01/2022 - Processo Administrativo: 27/2022 - Contratação de empresa especializada na execução da construção de uma Escola Padrão FNDE - 6 salas de aula, localizada no povoado de Porto Alegre - zona rural do município de Maracás-BA, conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital.
  -Edital - Tomada de Preço 01/2022 - Processo Administrativo Nº 27/2022
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  Nº certificação: VKNLHCRN9DVV7OZOT7JOPW

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  17/01/2022 - Edição nº 4462

  Resumo: Homologação de Inexigibilidade de Licitação 08/2022 - Telemedicina da Bahia Ltda

  Nº certificação: GSDBT0KEGTKWXD3LXQFMZA

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  17/01/2022 - Edição nº 4461

  Resumo: Comprovante de Dispensa de Licença Ambiental Processo Nº 001/2022 SEDEAMA/DM/DLA

  Nº certificação: RJFOI4JODCCVQPATDDI/TQ

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  14/01/2022 - Edição nº 4460

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico nº 02/2022 Processo Administrativo 15/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de veículos, destinados ao transporte dos alunos das escolas de Educação Básica da sede e zona rural, bem como o transporte Universitário de Maracás para as cidades circunvizinhas.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2022 Processo Administrativo nº 15/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de veículos, destinados ao transporte dos alunos das escolas de Educação Básica da sede e zona rural, bem como o transporte Universitário de Maracás para as cidades circunvizinhas.
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  Nº certificação: ACSRD4+LLOLGRE+MRXLC1W

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  14/01/2022 - Edição nº 4459

  Resumo: Resolução nº 001, de 13 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos das contas do Governo Estadual do bloco de benefícios eventuais, bloco da proteção social básica e bloco da proteção social de média complexidade, existentes em 31 de dezembro de 2021 para o exercício de 2022.
  -Resolução nº 002, de 13 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos das contas do Governo Federal do BPSB (CRAS/SCFV/Equipe Volante ), BPSEMC ( CREAS ), Programa PIS, bloco gestão do suas, bloco gestão do PBF, programa BPC na escola, ações do COVID – Portaria 369, ações do COVID para EPI – Portaria 369, existentes em 31 de dezembro de 2021 para o exercício de 2022.
  -Resolução nº 003, de 13 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação do plano de ação para co- financiamento do Governo do Estado da Bahia – ano 2022.
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  Nº certificação: ILXYNMRZ7FNKOKLAKF2HBG

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  13/01/2022 - Edição nº 4458

  Resumo: Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 05/2022. (Agnaldo Paulo dos Santos-PROJECON).
  -Homologação de Inexigibilidade de Licitação N°06/2022. (Israel Miranda Advogados e Associados).
  -Homologação de Inexigibilidade de Licitação N°07/2022. (Amando e Torres Advocacia e Assessoria).
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  Nº certificação: 9GA17M6PKY4/A/LGNNLY8A

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  13/01/2022 - Edição nº 4457

  Resumo: Decreto Nº. 771/2022 - Nomear, a Senhora, Marineide dos Santos Silva, para assumir o cargo de Diretora da Creche Fernando Oliveira de Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
  -Decreto Nº. 772/2022 - Nomear, a Senhora, Naiara dos Santos Oliveira, para assumir o cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Fernando Oliveira de Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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  Nº certificação: S90YZF5BKJSOQP3GW0CYMA

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  12/01/2022 - Edição nº 4456

  Resumo: Portaria Nº 538/2022.
  -Portaria Nº 539/2022.
  -Homologação de Inexibilidade de Licitação N° 03/2022.
  -Resumo de Inexibilidade de Licitação N° 04/2022.
  -Homologação de Inexibilidade de Licitação N° 02/2022.
  -Aviso de Convocação de Remanescente - Pregão Presencial Nº 36/2021 do Processo Administrativo Nº 159/2021.
  -Extrato de Rescisão Contratual - 2022.
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  Nº certificação: 06HZHFHZPFRONAEVKRWZBW

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  12/01/2022 - Edição nº 4455

  Resumo: Portaria Nº 537/2022 - Prorrogar por mais 12 meses, a Cessão da servidora Daiana Oliveira Pires Da Silva, portadora da matricula 11209, auxiliar de secretaria no município de Maracás – BA, cedida através da celebração de Termo de Convenio de Cessão de Servidor Público Municipal, firmado entre o Município de Barra da Estiva e o Município de Maracás.
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  Nº certificação: C/XYVXC1WZ9ZKVWF4YLLFG

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  11/01/2022 - Edição nº 4454

  Resumo: • Analise e Julgamento de Recurso Tomada de Preços Nº 04/2021. Processo Administrativo Nº 318/2021 - Recorrente: JCA Engenharia e Arquitetura Ltda.

  Nº certificação: BIVETHXBSFHPNDMW3OB76A

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  11/01/2022 - Edição nº 4453

  Resumo: • Decreto Nº 770/2022 - “Dispõe sobre o uso de trajes nas dependências dos prédios e repartições públicas no âmbito do Município de Maracás-ba.”

  Nº certificação: WBYRP4QFHB7FURZXBKNQRW

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  10/01/2022 - Edição nº 4452

  Resumo: Decreto Nº. 767/2022 - Nomear, O Senhor, Washington Do Carmo Silva, Para Assumir O Cargo De Secretário Escolar Da Escola Luiz Braga, Vinculado À Secretaria Municipal De Educação.
  -Decreto Nº. 768/2022 - Exonerar, A Senhora, Flávia Carolina Rodrigues Santos, Da Função De Secretaria De Apoio Administrativo, Vinculada À Secretaria De Governo.
  -Decreto Nº. 769/2022 - Nomear, O Senhor, Jamon Santos Soares, Para Assumir A Função De Secretario De Apoio Administrativo, Vinculado À Secretaria De Governo.
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  Nº certificação: AD0ZYSI24TGVRDR8QTHUTG

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  10/01/2022 - Edição nº 4451

  Resumo: • Portaria nº 536/2022 - Rescindir o contrato de Elizene Santos Dias da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: M6H6BJYZLGTSEE7PA8VIBA

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  07/01/2022 - Edição nº 4450

  Resumo: Homologação de Inexigibilidade de Licitação de n° 01/2022.

  Nº certificação: PUOJKQ6GSB5QDFLSIWARJW

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  07/01/2022 - Edição nº 4449

  Resumo: Resumo de Contratos do Setor Pessoal - Mês de Dezembro/2021

  Nº certificação: RKMUEH5UV6G2PQVJFOX9KW

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  06/01/2022 - Edição nº 4448

  Resumo: Decreto Nº 766/2022 - Regulamenta e Estabelece as Diretrizes para os Processos de Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona) por Órgão não Participante, no Âmbito do Município de Maracás-BA.

  Nº certificação: CA5GMKEUEJTLJKMI44GNBW

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  06/01/2022 - Edição nº 4447

  Resumo: Portaria Nº 534/2022 - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, tendo como pregoeiro o primeiro designado, para integrarem a Comissão de Licitação na Modalidade Pregão, seguindo os demais membros como equipe de apoio, respectivamente, a dizer:
  -Portaria Nº 535/2022 - Ficam nomeados os (as) Senhores (as) Ednaldo da Silva Campos, Rosevaldo Pires Alves, Ana Leonarda Soares da Silva e Noélia Bernado Souza para compor a Comissão de Licitação desta Prefeitura, como Presidente, 1º Relator e 2º Relator, e suplente, respectivamente.
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  Nº certificação: F8BRU14KAKAKCFXJDS/X+W

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  06/01/2022 - Edição nº 4446

  Resumo: Decreto Nº 765/2022 - “Prorroga e adota as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de maracás e dá outras providências.”
  -Portaria Nº 532/2022 - Conceder a servidora Eliene Dos Santos Dias Lima, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Atendente de Classe, licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano.
  -Portaria Nº 533/2022 - Conceder ao servidor Washington do Carmo Silva, funcionário Público Municipal, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, reassunção da função acima citada.
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  Nº certificação: FXUJXV/7+7OOODDCOCD+TQ

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  06/01/2022 - Edição nº 4445

  Resumo: Decreto Nº 764/2022 - Nomear a Senhora, Elifelete Bispo dos Santos Novaes, para assumir o cargo de Vice-Diretora da Creche Fernando Oliveira de Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
  -Comprovante de Dispensa de Licença Ambiental Processo 05/2021 SEDEAMA/DM/DLA
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  Nº certificação: NSRXQS5HUBFCA3YB4B6JCQ

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  05/01/2022 - Edição nº 4444

  Resumo: Atas da Prefeitura Municipal de Maracás.

  Nº certificação: OSQISADSHJBW147SKPVK3W

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  05/01/2022 - Edição nº 4443

  Resumo: Atos Licitatórios de Prefeitura Municipal de Maracás.
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  Nº certificação: ZKWJ/TBGWF9VV/AATHUYCG

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  05/01/2022 - Edição nº 4442

  Resumo: Decreto Nº. 763/2022 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Maria Conceição Aragão Vieira Ribeiro, do cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Elvira Sá Nascimento, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: BDZIVTGFBP8MFTAWSYWZ+A

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  04/01/2022 - Edição nº 4441

  Resumo: Decreto Nº 761/2022- Majora A UFP (Unidade Fiscal Padrão) Em Conformidade Com A Lei Complementar Municipal 72/97 Que Institui O Código Tributário Municipal – CTM E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 762/2022- Estabelece Diretrizes Para A Formalização Do Processo De Matrícula E Organiza O Ensino Para O Ano Letivo Continuum 2021/2022 Nas Unidades Escolares Municipais No Âmbito Do Município De Maracás.
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  Nº certificação: AVBEJW9E7YZB4Z2XRDJPFW

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  04/01/2022 - Edição nº 4440

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2022 - SRP do Processo Administrativo: 001/2022 - Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios e legumes destinados ao preparo da merenda escolar dos estudantes das escolas de educação básica da sede e da zona rural, através do Sistema Registro de Preços, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.
  -Edital Nº 01/2022 Pregão Eletrônico Nº 01/2022 - SRP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e legumes destinados ao preparo da merenda escolar dos estudantes das escolas de educação básica da sede e da zona rural, através do Sistema Registro de Preço, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: MHPH0GWHSSG3Q7+8XKRQAQ

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  03/01/2022 - Edição nº 4439

  Resumo: Suspensão da Sessão de Abertura de Propostas Licitação - Tomada de Preço 04/2021

  Nº certificação: UF6MLJQBWPHWRDWIHZBOGQ

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  03/01/2022 - Edição nº 4438

  Resumo: Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões da Tomada de Preços nº 04/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para elaboração de projeto arquitetônico básico e executivo e projetos complementares para futura construção e instalações do Hospital Municipal de Maracás-BA.
  -Recurso Administrativo da Tomada de Preço nº 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico básico e executivo e projetos complementares para futura construção e instalações do Hospital Municipal de Maracás-BA.
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  Nº certificação: UF6OTFB4KIL3PU4SHYGM/Q

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  03/01/2022 - Edição nº 4437

  Resumo: Errata na Portaria Nº 754/2021, na Edição Nº 4400 do dia 08/12/2021.

  Nº certificação: EI9RXS7DPB4NY178INDEIW

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