Fevereiro - 2021
11/02/2021 - Edição nº 3973
Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 15/2021 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, consumo e higienização hospitalar, destinado a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CPAS, Atenção Básica e Secretaria de Saúde.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 15/2021 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, consumo e higienização hospitalar, destinado a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CPAS, Atenção Básica e Secretaria de Saúde.
-
-
Nº certificação: YNGFKIBY5BWDC6MKRN36WA
Janeiro - 2021
29/01/2021 - Edição nº 3950
Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, destinados para a manutenção do CRAS, SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, destinados para a manutenção do CRAS, SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Aquisição de Combustíveis para o abastecimento da Frota de veículos Municipal, com abastecimento na sede do Município, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no Termo de Referência.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Aquisição de Combustíveis para o abastecimento da Frota de veículos Municipal, com abastecimento na sede do Município, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no Termo de Referência.
-
Nº certificação: 2DFS+LPOETVN15SNK7UUZW
28/01/2021 - Edição nº 3949
Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - Aquisição de hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado, destinados a uso do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CAPS, SAMU, Unidade de Saúde da Família, Atenção Básica e Secretaria de Saúde.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - Aquisição de hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado, destinados a uso do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CAPS, SAMU, Unidade de Saúde da Família, Atenção Básica e Secretaria de Saúde.
-Aviso De Chamada Pública Da Agricultura- Familiar Nº 01/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para compor a alimentação escolar oferecida aos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal da sede e da zona rural.
-Edital Chamada Pública Nº 01/2021- Processo Administrativo Nº 49/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para compor a alimentação escolar oferecida aos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal da sede e da zona rural.
-
-
Nº certificação: Z1SKRAZQDKXR9CIDEFY1HW
26/01/2021 - Edição nº 3946
Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 05/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e legumes destinados ao preparo da merenda escolar dos estudantes das escolas de educação básica da sede e da zona rural, bem como, para a distribuição de kits de alimentação escolar aos pais ou responsáveis por estes alunos, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, conforme termo de referência, anexo I do Edital.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 05/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e legumes destinados ao preparo da merenda escolar dos estudantes das escolas de educação básica da sede e da zona rural, bem como, para a distribuição de kits de alimentação escolar aos pais ou responsáveis por estes alunos, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, conforme termo de referência, anexo I do Edital.
-
-
-
Nº certificação: SAQ1BR7WEZB4YVYOQPHOFG
22/01/2021 - Edição nº 3941
Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CAPS, SAMU, Atenção Básica e Secretaria M. de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo De Referência, parte integrante do Edital.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados para manutenção do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CAPS - Centro de Apoio Psicossocial, SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Atenção Básica e Secretaria Municipal de Saúde.
-
Nº certificação: QLZGBIAKKEPFDSFTBR7Q1A
20/01/2021 - Edição nº 3938
Resumo: Decreto Nº. 649/2021 - Nomear, o senhor, Luciano Rocha Meira, para assumir a função de chefe de divisão, vinculado à secretaria de infraestrutura.
-Decreto Nº. 650/2021 - Nomear, o senhor, Edson Santos de Andrade, para assumir a função de chefe de divisão, vinculado à secretaria de infraestrutura.
-Decreto Nº. 651/2021 - Exonerar, a senhora, Geane Marques Lima, da função de professora, em virtude do retorno da servidora efetiva Poliana Novaes dos Santos, vinculada à secretaria de educação.
-Portaria Nº 415/2021 - Lota servidora pública na secretaria municipal de desenvolvimento social e dá outras providências.
-
-
-
-
Nº certificação: IPCE1YVFGMXR1LXLA/MJKQ
14/01/2021 - Edição nº 3932
Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 01/2021- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo (utilitário, ônibus, micro-ônibus e motocicletas), destinados para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, consultas e exames, fora do município, transporte dos agentes de endemias na zona rural, e atividades interna do fundo municipal de saúde.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 01/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo (utilitário, ônibus, micro-ônibus e motocicletas), destinados para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, consultas e exames, fora do município, transporte dos agentes de endemias na zona rural, e atividades interna do fundo municipal de saúde.
-
Nº certificação: P47SIH1HDK6NGN2HOUMHIQ
12/01/2021 - Edição nº 3929
Resumo: Lei N° 559/2021 - Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar contratos com órgãos do Governo Federal, Estadual, Municipal, Autarquias, Fundações, Empresas Privadas, Empresas de Economia Mista, Concessionárias de Serviços Públicos e dá outras providências.
-Lei N° 560/2021 - Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convênios com órgãos do Governo Federal, Estadual, Municipal, Autarquias, Fundações, Empresas Privadas, Empresas de Economia Mista, Concessionárias de Serviços Públicos e dá outras providências.
-
Nº certificação: V395SUUG6EVMZ/UMF/R4DQ
11/01/2021 - Edição nº 3927
Resumo: Decreto Nº. 575/2020 - Exonerar, o Senhor, José de Almeida Passos, da função de Ouvidor, vinculado à Secretaria de Governo.
-Decreto Nº. 576/2020 - Exonerar, a Senhora, Flávia Carolina Rodrigues Santos, da função de Secretaria de Apoio Administrativo, vinculada à Secretaria de Governo.
-Decreto N° 578/2020 - Nomear, o senhor José de Almeida Passos, para assumir a função de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria de Governo.
-Decreto Nº.579/2020 - Nomear, a Senhora, Marinildes Batista Portela, para assumir a função de Ouvidoria Geral do Município, vinculada à Secretaria de Governo.
-Decreto Nº.580/2020 - Nomear, a Senhora, Flávia Carolina Rodrigues Santos, para assumir a função de Chefe de Divisão de eventos, vinculada à Secretaria de Governo.
-Decreto Nº.581/2020 - Nomear, a Senhora, Flávia dos Santos da Silva Oliveira, para assumir a função de Diretora de Departamento, vinculada à Secretaria de Governo.
-Decreto Nº. 582/2020 - Exonerar, a Senhora, Elizana Santana Oliveira, da função de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.
-Decreto Nº.583/2020 - Nomear, a Senhora, Thais Santos, para assumir a função de Secretaria de Apoio Administrativo, Vinculada à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.
-Decreto Nº. 584/2020 - Nomear, a Senhora, Elizana Santana Oliveira, para assumir a função de Diretora de Departamento, Vinculada à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.
-Decreto Nº. 585/2020 - Nomear, o Senhor, Djan Moura da Silva, para assumir a função de Diretor de Departamento, Vinculado à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.
-Decreto Nº. 586/2020 - Nomear, o Senhor, Perivaldo Guimarães Oliveira, para assumir a função de Chefe de Divisão, Vinculado à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.
-Primeiro Aditivo do Termo de Convênio de Cessão de Servidor Nº 001/2019.
-Primeiro Aditivo do Termo de Convênio de Cessão de Servidor Nº 002/2019.
-
-
Nº certificação: 5DBQCC5EZHWNI5WRRQHBHA
11/01/2021 - Edição nº 3925
Resumo: Portaria nº 402/2021 - Torna-se sem efeito a Portaria nº 400/2021 e 401/2021, publicado no diário oficial do município, no dia 05 de janeiro de 2021, edição de nº 3918.
-Portaria nº 403/2021 - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, tendo como pregoeiro o primeiro designado, para integrarem a Comissão de Licitação na modalidade pregão.
-Portaria nº 404/2021 - Ficam nomeados os (as) Senhores (as) Ednaldo da Silva Campos, Rosevaldo Pires Alves e Ana Leonarda Soares da Silva, para compor a Comissão de Licitação desta Prefeitura, como Presidente, 1º Relator e 2º Relator, respectivamente.
-
Nº certificação: Y6HWKUQDEVEVLTP9/OEUNG
07/01/2021 - Edição nº 3922
Resumo: Decreto Nº. 632/2021 - Tornar sem efeito os decretos de nº 576, 577, 578, 593 e 620. Publicado no diário oficial do município, no dia 06 de janeiro de 2020, edição 3921.
-Decreto Nº. 633/2021 - Nomear, o Senhor, José de Almeida Passos, para assumir a função de secretário particular do prefeito, vinculado à secretaria de governo.
-Decreto Nº. 634/2021 - Nomear, a Senhora, Flávia Carolina Rodrigues Santos, para assumir a função de secretaria de apoio administrativo, vinculada à secretaria de governo.
-Decreto Nº. 635/2021 - Nomear, a Senhora, Erenildes Lago dos Anjos, para assumir a função de vice-diretora da Escola Adeovaldo Meira, vinculada à secretaria educação.
-Decreto Nº. 636/2021 - Nomear, a Senhora, Marinalva Novaes Botelho, para assumir a função de coordenadora pedagógica da Creche Irmã Dulce, vinculada à secretaria educação.
-
Nº certificação: UTXF84ZBKQ7XXCRASJHEIW
