Prefeitura Municipal de Maracás

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  20/05/2022 - Edição nº 4650

  Resumo: • Portaria RH Nº 021/2022 - Conceder ao servidor (a) Elisabete de Noves Silva, Mat : 3041, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social , exercendo a função de Zeladora, 30 (trinta) dias de férias ,referente ao exercício de 2021, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27,inciso IX.

  Nº certificação: LX0GB+6IKJYVP12/DA461A

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  19/05/2022 - Edição nº 4649

  Resumo: Portaria RH Nº 020/2022 - Conceder ao servidor (a) Jaqueline Santana Gonçalves, lotada na Secretaria de Administração e Finanças , exercendo a função de Chefe de Divisão, férias de 20 (vinte dias), referente ao exercício de 2021, de acordo a Lei 411/2014

  Nº certificação: NAKXKULE3VNBHCGZ81HGKW

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  19/05/2022 - Edição nº 4648

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 38/2022 – SRP - Processo Administrativo: 206/2022 - Aquisição de Medicamentos Farmacêuticos, destinado para manutenção da Rede Municipal de Saúde, Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Assistência Farmacêutica, CAPS, SAMU e Atenção Básica, através do Sistema Registro de Preços, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital 38/2022 - Pregão Eletrônico Nº 38/2022 – SRP - Processo Administrativo: 206/2022
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  Nº certificação: TIU35RAGAXFMDAUJDLKIKW

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  18/05/2022 - Edição nº 4647

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação N° 24/2022
  -Ata de Abertura de Proposta e Ata de Análise Interna Referente a TP 05/2022.
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  Nº certificação: TAZE9LXZGP46+U06F1VRIQ

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  18/05/2022 - Edição nº 4646

  Resumo: Decreto Nº 839/2022 - Revoga o Decreto que instituiu o turno único no serviço público no Município de Maracás-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: +FOYEYGRQXB56FFXEOEZOQ

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  17/05/2022 - Edição nº 4645

  Resumo: Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 19/2022.
  -Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 20/2022.
  -Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 21/2022.
  -Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 22/2022.
  -Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 23/2022.
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  Nº certificação: NVOIG7XU1OZ+KPMHQQNWSG

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  17/05/2022 - Edição nº 4644

  Resumo: Decreto Nº 838/2022 - Prorroga os efeitos do edital nº 03/2019 do processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal Infraestrutura do Município de Maracás-BA.

  Nº certificação: VS/5PZF+0U9/EAT/X3ITEW

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  17/05/2022 - Edição nº 4643

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 37/2022 – SRP - Processo Administrativo: 198/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato, para atender o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Unidades de Saúde e SAMU, através do Sistema Registro De Preços, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante do edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 37/2022 – SRP - Processo Administrativo: 198/2022.
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  Nº certificação: 1WFXGBUQSRS+32V7GS4E5W

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  16/05/2022 - Edição nº 4642

  Resumo: Portarias RH 001 a 019/2022

  Nº certificação: K6XJOLWLPHYQRK4FDDEVLG

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  12/05/2022 - Edição nº 4641

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 36/2022
  -Edital Pregão Eletrônico 36/2022
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  Nº certificação: DP3ZFNW1+ZBSRLFUM8X2CQ

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  11/05/2022 - Edição nº 4640

  Resumo: Lei Nº 597/2022 - Dispõe sobre a criação do estatuto e plano de cargos e carreiras da Guarda Civil Municipal de Maracás-Ba, altera a Lei Municipal Nº 377/2012, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 837/2022 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências.
  -Portaria Nº 645/2022 - Rescindir o contrato da senhora, Girlene dos Santos Brito França.
  -Portaria Nº 646/2022 - Rescindir o contrato da senhora, Girlene dos santos brito França.
  -Portaria Nº 647/2022 - Dispõe sobre a constituição dos comitês escolares para (re)elaboração dos projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município de Maracás e dá outras providências.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 35/2022 - SRP Processo Administrativo 192/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo, destinados a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CAPS, SAMU, Atenção Básica e Secretaria M. de Saúde, através do Sistema Registro de Preço, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante do Edital.
  -Edital 35/2022 Pregão Eletrônico SRP.
  -Extrato de Rescisão Contratual Nº 314/2022 Dispensa de Licitação Nº 53/2022 - Objeto: Locação de imóvel residencial de sua propriedade, situado na Rua do Cruzeiro, n° 96, Bairro: Lagoa Comprida, neste município, destinado à habitação da Srª. Eliana de Jesus Oliveira, portadora do RG nº 21.747.557-42 SSP/BA e CPF nº 084.360.665-70, conforme relatório emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Social onde relata que a família se encontra em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica, conforme a lei municipal n° 516/2018, no período de Março a Dezembro de 2022.
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  Nº certificação: VKOEAS9CO6D/YQO6BFFVJG

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  10/05/2022 - Edição nº 4639

  Resumo: Edital de Convocação dos Servidores ACS e ACE do Município de Maracás.

  Nº certificação: I3IFSYBX5FCR+YAV9O4B+A

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  10/05/2022 - Edição nº 4638

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 34/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, visando prestações futuras conforme necessidade do Município, para recepcionar convidados e/ou participantes de cursos, encontros, seminários, palestras, reuniões, profissionais que atuam nas escolas de Educação Básica da zona rural, etc., que venham acontecer neste Município de Maracás Bahia.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 34/2022 do Processo Administrativo: Nº 182/2022.
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  Nº certificação: CBBM70OS2Q+QK+O4MMRTMA

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  09/05/2022 - Edição nº 4637

  Resumo: Decreto Nº 836/2022 - Tornar sem efeito o Decreto nº 833/2022, publicado no diário oficial do município dia 02 de maio de 2022, edição nº 4625.

  Nº certificação: 6XBWMCF5UUNQ5H4CIQ8IGW

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  09/05/2022 - Edição nº 4636

  Resumo: Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico Nº 31/2022 - Licitação [nº 933785]
  -Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Maracás
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  Nº certificação: RZCGAMMAVBAFG4MEWU+VKW

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  09/05/2022 - Edição nº 4635

  Resumo: Decreto nº 835/2022 - Dispõe sobre a alteração de membros da equipe técnica municipal para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Maracás e dá outras providências

  Nº certificação: BRQGPLHIMJ84AVGEZY7G7G

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  06/05/2022 - Edição nº 4634

  Resumo: Resolução CMS Nº 001/2022 - Aprova o Plano Anual de Saúde 2022-2025 e Plano Anual de Saúde ano 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Maracás-BA.

  Nº certificação: 2IJAV07S7PT1FOSEUOULQG

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  06/05/2022 - Edição nº 4633

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 09/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços N° 12/2022 do Processo Administrativo N° 75/2022.
  -Ata de Registro de Preços N° 38/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços N° 73/2022 do Processo Administrativo N° 319/2022.
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  Nº certificação: 5JWB5F5XV4NA1E99XLAJKW

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  05/05/2022 - Edição nº 4632

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maracás

  Nº certificação: 8RKWWW/UWYNDUQQ+EI2W5G

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  05/05/2022 - Edição nº 4631

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Maracás.
  -Errata ao Termo de Acordo Nº 005/2022.
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  Nº certificação: UBOYPIXQOZSHJTHRRD2KJA

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  04/05/2022 - Edição nº 4630

  Resumo: Decreto nº 834/2022 - Cria a Subcomissão de Acompanhamento de Credenciamento de Carro Pipa – SUDEC.

  Nº certificação: 42PHYS2GU6GDB/KMRAZTQQ

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  04/05/2022 - Edição nº 4629

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço Nº 07/2022 - Processo Administrativo: 181/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obras na implantação de 17 Unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares nas regiões de Porto Alegre, Mone e Espinho. Convênio n° 906975/2020, conforme Memoriais, projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias parte integrante do Edital.
  -Edital - Tomada de Preço Nº 07/2022 - Processo Administrativo: 181/2022
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  Nº certificação: D/E5Q9CLCDOFSUGZQ7FGFW

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  03/05/2022 - Edição nº 4628

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 33/2022 – SRP – Licitação Nº 935894 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para a realização de campeonatos municipais da 1ª e 2ª divisões, torneios diversos, atividades físicas e recreativas nas escolas de Educação Básica da sede e zona rural, Através do Sistema Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 33/2022 – SRP.
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  Nº certificação: 7P6QKP32K7RQCF0TOY9IUA

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  02/05/2022 - Edição nº 4627

  Resumo: Portaria Nº 609/2022 - Convocar o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 02 de 27 de fevereiro de 2019.

  Nº certificação: S/IGPHIX05XMN8WWNMUYVA

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  02/05/2022 - Edição nº 4626

  Resumo: Analise e Julgamento de Recursos Tomada de Preço Nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em marketing e marketing digital, bem como serviços de desenvolvimento de artes gráficas e produção audiovisual, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

  Nº certificação: QKMTYV8DF8WPKMSIQTSSCG

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  02/05/2022 - Edição nº 4625

  Resumo: Decreto Nº 832/2022 - Exonerar, a senhora, Jalmirêde dos Anjos Correia, do cargo de Coordenação do Centro de Apoio Psicossocial – CAPS, vinculada à Secretaria de Saúde.
  -Decreto Nº 833/2022 - Nomear, a Senhora, Meire Patrícia de Oliveira Soares, para assumir o cargo de Coordenadora do Centro de Apoio Psicossocial – CAPS, vinculada à Secretaria de Saúde.
  -Portaria Nº 607/2022 - Conceder a servidora Maira Rocha Cunha, portadora da matricula: 10281, três meses de licença prêmio, referente ao 1º Quinquênio - período aquisitivo de 2010 a 2015, de acordo com a Lei 411/2014.
  -Portaria Nº 608/2022 - Conceder ao servidor Luiz Henrique dos Santos Novaes, portador da matricula: 10289, trinta dias de férias, de acordo com a Lei 411/2014.
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  Nº certificação: IMOGIBGDARCDK320HM4TNQ

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 4624

  Resumo: • Decreto nº 009/22 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
  -• Decreto nº 010/22 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
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  Nº certificação: OS4JQM1BIJOW74JCKYZIRW

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  29/04/2022 - Edição nº 4623

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico nº 32/2022 - SRP - Objeto: Aquisições futuras de medicamentos que não compõe o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados para manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde.
  -Edital SRP do Pregão Eletrônico nº 32/2022 - Processo Administrativo nº 166/2022 - Objeto: Aquisições futuras de medicamentos que não compõe o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados para manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: JAKRMLXZSCUQVZMDO+0Y5W

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  27/04/2022 - Edição nº 4622

  Resumo: Aviso de Carta Convite nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para digitalização e gravação em mídia da documentação mensal do Município de Maracás para envio ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/BA.
  -Edital de Licitação - Carta Convite nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 167/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para digitalização e gravação em mídia da documentação mensal do Município de Maracás para envio ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/BA.
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  Nº certificação: OIIYREAJRWE1L5TAK2JCNW

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  27/04/2022 - Edição nº 4621

  Resumo: Auto de Notificação n. 08/2022

  Nº certificação: ZB16LOF6VD1SOIASILBT3G

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  27/04/2022 - Edição nº 4620

  Resumo: Portaria Nº 605/2022 - Rescindir o contrato da senhora, Monique Ramos Fernandes da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 606/2022 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: UM42PPIA+99A5CTUU7JZ9Q

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  27/04/2022 - Edição nº 4619

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 31/2022 – Processo Administrativo: 165/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 31/2022 – Processo Administrativo: 165/2022.
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  Nº certificação: HJZ8C5LX8ADK/678GZNOWQ

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  26/04/2022 - Edição nº 4618

  Resumo: Aviso de Credenciamento do Edital n. 01/2020 – Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa, no município de Maracás-BA.

  Nº certificação: 07Y0FQYNCAF86JYTDHLSIQ

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  25/04/2022 - Edição nº 4617

  Resumo: Portaria Nº 603/2022 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 604/2022 - Conceder a servidora Josefa Fernandes da Silva, funcionária Pública Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Agente Comunitária de Saúde, retorno as atividades laborais, e suspensão da licença sem remuneração.
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  Nº certificação: NAWZKZOULNQD07UMAQTCRW

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  20/04/2022 - Edição nº 4616

  Resumo: Aviso de Convocação para Abertura de Proposta Tomada de Preço 05/2022

  Nº certificação: OAS/8A0YWFIMJIDUAFISBA

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  20/04/2022 - Edição nº 4615

  Resumo: Analise E Julgamento De Recursos – Tomada De Preço Nº 05/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação a paralelepípedos nas ruas da sede e zona rural do município de Maracás, referente ao convênio nº 078/2021, processo SEI nº 04341142021.0017315-97.

  Nº certificação: YNR/GGWWHO37FWSYTK9Y8W

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  19/04/2022 - Edição nº 4614

  Resumo: Analise E Julgamento De Recurso- Pregão Eletrônico Nº 21/2022 - Recorrente: Cegonha Peças E Manutenção Automotiva Eireli.

  Nº certificação: OIAZ6DAMD+E3+PPVTSR9FG

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  18/04/2022 - Edição nº 4613

  Resumo: Recisão Amigável do Contrato Administrativo N° 310/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Maracás - BA e a Empresa: MV2 Serviços LTDA.
  -Recisão Amigável do Contrato Administrativo N° 311/2021, celebrado entre o Fundo Municipal de saúde de Maracás - BA e a Empresa: MV2 Serviços LTDA.
  -Recisão Amigável do Contrato Administrativo N° 312/2021, celebrado entre Fundo Municipal de Assistência Social - BA e a Empresa: MV2 Serviços LTDA.
  -Recisão Amigável do Contrato Administrativo N° 313/2021, celebrado entre Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Empresa: MV2 Serviços LTDA.
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  Nº certificação: RRWEPKYVIHO6TIQLZ/L6MA

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  18/04/2022 - Edição nº 4612

  Resumo: Analise e Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico Nº 21/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços mecânicos diversos, incluindo manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da Frota Municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Empresa: Cegonha Peças e Manutenção Automotiva Eireli.

  Nº certificação: OUTWYRJI9L8MZC5IBCMPAA

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  14/04/2022 - Edição nº 4611

  Resumo: Decreto n° 007/22 de Março de 2022 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2022.

  Nº certificação: HJEOP0TGPZSMSZWNEQYENQ

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  13/04/2022 - Edição nº 4610

  Resumo: Decreto Nº 830/2022 - Prorroga e adota as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências.
  -Decreto Nº 831/2022 - Dispõe sobre a criação do centro de formação, treinamento, aperfeiçoamento e especialização da Guarda Civil Municipal de Maracás-BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NFFSCN1ETQL4JWBRE8EXBG

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  13/04/2022 - Edição nº 4609

  Resumo: Homologação - Inexigibilidade de Licitação N° 16/2022 - Margareth Santos Silva Ferras.
  -Homologação - Inexigibilidade de Licitação N° 17/2022 - Honorato Serviços Médicos LTDA.
  -Extrato de Rescisão Contratual - 2022- Contrato Nº 547/2021 - Credenciamento N° 01/2021 - IMED - Serviços Médicos LTDA.
  -Extrato de Rescisão Contratual - 2022 - Contrato Nº 652/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 27/2021 - Tributarie Eficiência Fiscal LTDA.
  -Errata - Na Publicação de Extrato de Rescisão Contratual - 2022, Publicado na Edição nº 4570, do Dia 23/03/2022.
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  Nº certificação: ZVMDMP56XHUWTSYZ7SBQDG

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  12/04/2022 - Edição nº 4608

  Resumo: Notificação - Ata de Registro de Preços Nº 05/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 08/2022 - Processo Administrativo Nº 59/2022 - Objeto: Aquisições Futuras de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, Destinados para Manutenção da Prefeitura e suas Diversas Secretarias, Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência.
  -Notificação - Ata de Registro de Preços Nº 08/2022 - M.A&C. Distribuidora LTDA.
  -Ofício Nº 01/2022 RH - Ata de Registro de Preços Nº 05/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 08/2022 - Processo Administrativo Nº 59/2022 - M.A&C Distribuidora LTDA.
  -Ofício Nº 74/2022 RH - Ata de Registro de Preços Nº 05/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 08/2022 - Processo Administrativo Nº 59/2022 - M.A&C Distribuidora LTDA.
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  Nº certificação: PVIELFKMWSJCSFNQUTRQYQ

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  12/04/2022 - Edição nº 4607

  Resumo: Aviso de Convocação para Abertura de Proposta - Tomada de Preço Nº 06/2022 - Processo Administrativo Nº 135/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da 2ª etapa do Cemitério Municipal Parque da Saudade, situado na rodovia Maracás a Camulengue em referência execução do 1º modulo contendo 132 (cento e trinta e duas) gavetas funerárias

  Nº certificação: UOYTE72TTQC12AK2K2NZ3W

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  11/04/2022 - Edição nº 4606

  Resumo: Publicação De Rescisão De Termos Contrato Do Setor Pessoal – Mês De Março/2022.
  -Publicação De Resumo De Contratos Do Setor Pessoal – Mês De Março/2022.
  -Errata - Resumo De Contratos Nº 4502, Referente Ao Mês De Janeiro Do Dia 09/02/2022.
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  Nº certificação: GI/G4IT5JHOEP7RNW16EJA

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  08/04/2022 - Edição nº 4605

  Resumo: Decreto Nº 829/2022 - Prorroga e adota as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: 4+MXF+MP2RZFZAB+0QZZ6Q

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  08/04/2022 - Edição nº 4604

  Resumo: Decreto Nº 828/2022 - Nomear, a Senhora, Elzenita Souza da Silva, para assumir função de Coordenação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: JKFMRYOLINXOOHEUO+G+YQ

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  08/04/2022 - Edição nº 4603

  Resumo: Decreto nº 827/2022 - Exonerar, a servidora efetiva, Márcia Lima Meira do cargo de Atendente de Classe, vinculada à Secretaria de Educação.

  Nº certificação: 7AHQDZMLHBOV8U0HAB7G2G

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  07/04/2022 - Edição nº 4602

  Resumo: Resolução Nº 001, De 31 De Março De 2022 -Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Maracás – BA – CMDDM.
  -Regimento Interno – CMDDM.
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  Nº certificação: 8UFO/YLX8VFYP1FJDK4KJA

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  06/04/2022 - Edição nº 4601

  Resumo: Publicação de Rescisão de Termos Contrato do Setor Pessoal nº 020/2022 - Alaide Bastos dos Reis.
  -Extrato de Rescisão Contratual - Contrato nº 192/2022 Dispensa de Licitação nº 20/2022 - Juciara Santana dos Santos
  -Extrato de Rescisão Contratual - Contrato nº 194/2022 Dispensa de Licitação nº 22/2022 - Maria Rosa Almeida.
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  Nº certificação: 9W8IF5OUTAB9S/PFCCQEKW

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  06/04/2022 - Edição nº 4600

  Resumo: Decreto n° 826/2022- Dispõe Sobre a Aprovação Do Loteamento Denominado Residencial Alto Do Cruzeiro 1ª Etapa No Município De Maracás- Ba, e da outras providências.

  Nº certificação: ONKHNMMRKPRPYH+KAW7ALG

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  06/04/2022 - Edição nº 4599

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº 30/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda Larga via com infraestrutura de fibra ótica, com fornecimento de equipamentos e suporte técnico, incluindo instalação e configuração em todos os equipamentos necessários para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, através do sistema Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
  -• Edital do Pregão Eletrônico Nº 30/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda Larga via com infraestrutura de fibra ótica, com fornecimento de equipamentos e suporte técnico, incluindo instalação e configuração em todos os equipamentos necessários para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, através do sistema Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: PUDUAZZDYFJAUWGFC1PMQA

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  05/04/2022 - Edição nº 4598

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maracás - Homologações.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maracás - Mês de Março.
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  Nº certificação: 196ZNCV0WXFJD858JJ0XSA

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  05/04/2022 - Edição nº 4597

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maracás.

  Nº certificação: EMSJ2NVHX9S4ZOA9P5HBFG

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  05/04/2022 - Edição nº 4596

  Resumo: Decreto nº 817/2022.
  -Decreto nº. 818/2022.
  -Decreto nº. 819/2022.
  -Decreto nº. 820/2022.
  -Decreto nº. 821/2022.
  -Decreto nº. 822/2022.
  -Decreto nº. 823/2022.
  -Decreto nº. 824/2022.
  -Decreto nº. 825/2022.
  -

  Nº certificação: YFKOMOV8XXZ9NZAH2O83YA

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  05/04/2022 - Edição nº 4595

  Resumo: Portaria Nº 601/2022.
  -Portaria Nº 602/2022.
  -Analise e Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico Nº 29/2022.
  -Solicitação de Impugnação ou Retificação de Edital PP 029/2022.
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  Nº certificação: H8PYZNRRQPK5RHUHAILGAQ

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  05/04/2022 - Edição nº 4594

  Resumo: Errata ao Termo de Acordo Nº 003/2022 - Publicado no diário Oficial do Município de Maracás-Ba em 31 de março de 2022, n° 4588.
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  Nº certificação: R2VE1L4+RPBKSONTX0DRBA

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  05/04/2022 - Edição nº 4593

  Resumo: Analise e Julgamento de Recurso - Pregão Eletrônico Nº 18/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, por meio de implantação de sistema informatizado e utilização de cartões magnéticos de abastecimento, em rede de postos credenciados, para atender a frota de veículos do município de Maracás, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital.
  -Recurso Administrativo- Pregão Eletrônico Nº 18/2022 - Processo Administrativo N.º 128/2022 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
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  Nº certificação: VXYEYEPZUFEMOEF0BTBMWA

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  04/04/2022 - Edição nº 4592

  Resumo: Ata de abertura Tomada de Preço Nº 06/2022 Processo Administrativo Nº 135/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da 2ª etapa do cemitério municipal Parque da Saudade, situado na rodovia Maracás e Camulengue em referente execução do 1º modulo contendo 132 (cento e trinta e duas) gavetas funerárias, conforme projeto básico e planilha orçamentária parte integrante do edital.

  Nº certificação: VJQHBKMTXGQMUGYJ/QDJRA

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  04/04/2022 - Edição nº 4591

  Resumo: Decreto Nº. 816/2022.

  Nº certificação: ODJAM59B5EJHLEKV47YRDW

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  01/04/2022 - Edição nº 4590

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 28/2022
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico 28/2022
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  Nº certificação: QPKDB4QUA6K7IVIB665OXG

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 4589

  Resumo: Termo de Acordo n° 011/2022 - Termo de Acordo Administrativo que entre si fazem o município de Maracás e Eduardo Souza Damasceno, com a finalidade de pagar a diferença salarial referente aos meses de 03/2017, 04/2017, 05/2017, 06/2017 e 07/2017, em consonância com o que preceitua a Lei Municipal n° 450/2016.

  Nº certificação: PN+0TBWHNG55I0NYN9XRAG

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  31/03/2022 - Edição nº 4588

  Resumo: Errata - Edital do Pregão Eletrônico N. 29/2022.
  -Termo de Acordo n. 002/2022.
  -Termo de Acordo n. 003/2022.
  -Termo de Acordo n. 007/2022.
  -Termo de Acordo n. 009/2022.
  -Termo de Acordo n. 010/2022.
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  Nº certificação: 2QTESDJJWYJOZYXP1HIUXG

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  31/03/2022 - Edição nº 4587

  Resumo: Decreto Nº 814/2022 - Institui O Comitê De Governança E Gestão Do Poder Executivo Do Município De Maracás, BA – CGG/PMM, Para Implementação Do Modelo De Excelência Em Gestão Em Transferências Da União - MEG-TR E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 815/2022 - Nomeia Membros Para Composição Do Comitê De Governança E Gestão Do Poder Executivo Do Município De Maracás, BA – CGG/PMM, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: TJXE1NYLK4WACNXAD4WZCW

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  31/03/2022 - Edição nº 4586

  Resumo: Analise e Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 26/2022
  -Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico 026/2022
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  Nº certificação: PGKLQP2DCQ3EIHVOY2RKUG

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  30/03/2022 - Edição nº 4585

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022.

  Nº certificação: R8NWQCI0LU5FCJEC8FYWOA

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  30/03/2022 - Edição nº 4584

  Resumo: Decreto nº 005/22 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
  -Decreto nº 006/22 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
  -Decreto Financeiro nº 008/22 de 2 de março de 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 96.452,30 (noventa e seis mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e trinta centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: C3Y7WORZAT8K1FQCMYCJ5G

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  29/03/2022 - Edição nº 4583

  Resumo: Portaria Nº 599/2022.
  -Portaria Nº 600/2022.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 29/2022.
  -Edital – 29/2022 Pregão Eletrônico Nº 29/2022 do Processo Administrativo: Nº 146/2022.
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  Nº certificação: QIAA1CPLCDAHN0KTXGGJLA

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  29/03/2022 - Edição nº 4582

  Resumo: Decreto Nº 813/2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no povoado de Pé de Serra, Município de Maracás-Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: S/29SZ1NQG5Z6DX9KOPJTA

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  29/03/2022 - Edição nº 4581

  Resumo: Portaria Nº 597/2022 - Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.
  -Portaria Nº 598/2022 - Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.
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  Nº certificação: JN7SKMCROTJCSGXZHYQQWQ

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  28/03/2022 - Edição nº 4580

  Resumo: Ata de Abertura - Tomada de Preço Nº 05/2022 - Processo Administrativo N.º 95/2022

  Nº certificação: F9NF996PUYEYDJOKAWGSJQ

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  28/03/2022 - Edição nº 4579

  Resumo: Portaria Nº 596/2022 - Prorrogar a Licença sem remuneração da Servidora Therezinha das Graças de Souza Santos, funcionária Pública Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Professora, pelo período de mais 01 (um) ano.
  -Resumo de Contrato 339/2022 - Avante Construtora e Serviços Ltda
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  Nº certificação: KOCPOU89AXM2YOKF7F6FNQ

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  28/03/2022 - Edição nº 4578

  Resumo: Ato Interno de Saneamento Para Divulgação do Resultado Final - Tomada de Preço Nº 007/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria em Marketing e Marketing Digital, bem como serviços de desenvolvimento de artes gráficas e produção audiovisual, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital

  Nº certificação: ETTBDNRRDQF8H8OVSIOY1Q

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  28/03/2022 - Edição nº 4577

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº 27/2022 – SRP - Licitação [nº 929674] - Processo Administrativo: 142/2022 - Aquisição de materiais de proteção individual- EPIs, destinados para os profissionais das unidades públicas no atendimento ao Programa SUAS - Sistema Único de Assistência Social, através do Sistema Registro de Preço, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -• Edital 27/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2022. - Número Licitações -E / Banco do Brasil: [929674] - Processo Administrativo: Nº 142/2022.
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  Nº certificação: AK9UJK57OZCUEZLQEJBGRQ

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  25/03/2022 - Edição nº 4576

  Resumo: - Homologação De Inexigibilidade De Licitação N° 15/2022 – Empresa: Moderna Empreendimentos De Engenharia Ltda.

  Nº certificação: 76Z7EZLA78Y+THTE3RZKOW

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  25/03/2022 - Edição nº 4575

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo N° 492/2019, Celebrado entre o Município de Maracás - BA e a Empresa: José Roberto Gomes Leal - ME.
  -Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo N° 493/2019, Celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Maracás - BA e a Empresa: José Roberto Gomes Leal - ME.
  -Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo N° 494/2019, Celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social de Maracás - BA e a Empresa: José Roberto Gomes Leal - ME.
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  Nº certificação: U/PUL5CROPC/FROLRQBMHW

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  25/03/2022 - Edição nº 4574

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 26/2022 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente, destinados para atender às necessidades das diversas Secretarias, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital 26/2022 Pregão Eletrônico SRP do Processo Administrativo: Nº 140/2022.
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  Nº certificação: SMG6J3REWRSWDLXTTEX18G

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  24/03/2022 - Edição nº 4573

  Resumo: Aviso de Convocação de Licitante Remanescente Pregão Eletrônico 73/2021 - Ana Paula Cândido Amorim

  Nº certificação: PVG0GAUBLCQF678P4P3LTW

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  24/03/2022 - Edição nº 4572

  Resumo: Analise e Julgamento de Impugnação Tomada de Preço Nº 05/2022 do Processo Administrativo N° 95/2021 - Impugnante: Bahia Serviços, Locações e Transporte EIRELI.
  -Impugnação ao Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 05/2022, Processo Administrativo Nº 95/2022 – Empresa: Bahia Serviços Locações e Transportes EIRELI.
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  Nº certificação: SA43YKMZ8L5ITEF+DM8N8W

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  24/03/2022 - Edição nº 4571

  Resumo: Resolução Nº 006, De 23 De Março De 2022 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual do SUAS – Ano 2021, referente ao Plano de Ação nº 248 – Exercício 2021.
  -Resolução Nº 007, De 23 De Março De 2022 - Dispõe sobre aprovação do Edital 01/2022 que dispõe sobre procedimento e critério para o cadastramento das entidades de Assistência Social e/ou organizações de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social de Maracás – CMAS.
  -Edital Nº 01 De 23 De Março De 2022.
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  Nº certificação: A/NIB9H0BSCQGWKHJGTTHQ

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  23/03/2022 - Edição nº 4570

  Resumo: Extrato de Rescisão Contratual Contrato 547/2021 Credenciamento 01/2021
  -Extrato de Rescisão Contratual Contrato 352/2021 Credenciamento 01/2021
  -Extrato de Rescisão Contratual Contrato 594/2021 Dispensa de Licitação 131/2021
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  Nº certificação: YFTR6NK0B0YEF2Q8A2AWFG

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  23/03/2022 - Edição nº 4569

  Resumo: Portaria nº 594/2022 - Rescindir o contrato da senhora, Arléia Pereira Santana, da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.
  -Portaria nº 595/2022 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: GWHGN7XSSU3QZ/DMHONKXQ

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  22/03/2022 - Edição nº 4568

  Resumo: Lei Municipal Nº 433/2015 - Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Maracás - Bahia
  -Lei Municipal Nº 433/2015 - Documento de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Maracás – Bahia
  -Decreto Nº 812/2022 - Prorroga os Efeitos do Edital Nº 02/2019 do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social No Município de Maracás - Ba.
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  Nº certificação: 0FO+HV2/RT7RDT6M8O5WMW

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  21/03/2022 - Edição nº 4567

  Resumo: Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 14/2022 – Objeto: Contração de empresa especializada para realização de oficina ludo pedagógica com o tema “desafios da educação infantil na contemporaneidade”, para atender aos profissionais da educação infantil no dia 22 de Março de 2022, na quadra do CEVLAM (Centro Educacional Vanda Lacerda de Matos).

  Nº certificação: GUGRTXN/BPEMPYLTJFXY0Q

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  21/03/2022 - Edição nº 4566

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 21/2022 – SRP - Licitação [nº 926553] - Processo Administrativo: 131/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos diversos, incluindo manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da Frota Municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
  -Edital SRP - Pregão Eletrônico Nº 21/2022 - Licitação [nº 926553] - Processo Administrativo: Nº 131/2022
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  Nº certificação: WZLEK2XNDTE1FSVG3ZKULQ

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  18/03/2022 - Edição nº 4565

  Resumo: Aviso de Convocação para Abertura de Proposta da TP. 03/2022
  -Comunicado Referente ao Pregão Eletrônico 19/2022.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 24/2022 – SRP - Objeto: Aquisições futuras de materiais de consumo, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital de Pregão Eletrônico Nº 24/2022 – SRP - Objeto: Aquisições futuras de materiais de consumo, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 25/2022 – SRP - Objeto: Aquisição de leite integral pasteurizado, destinado ao preparo da merenda dos alunos das Escolas de Educação Básica da sede e zona rural, através do Sistema Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
  -Edital de Pregão Eletrônico Nº 25/2022 – SRP - Objeto: Aquisição de leite integral pasteurizado, destinado ao preparo da merenda dos alunos das Escolas de Educação Básica da sede e zona rural, através do Sistema Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: H6FGILEGKUPY/O1ZJERNUG

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  18/03/2022 - Edição nº 4564

  Resumo: Analise e Julgamento de Recurso Tomada de Preço Nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na recuperação de pavimentação em paralelepípedos nas ruas da sede e da zona rural do Município de Maracás. Empresa: Bahia Serviços, Locações e Transporte Eireli
  -Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 03/2022. Empresa: Bahia Serviços, Locações e Transporte Eireli
  -Contrarrazões ao Recurso Administrativo Referente Tomada de Preço n. 003/2022
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  Nº certificação: F1P4I2Z1KWCQ1WVUSIL9UA

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  18/03/2022 - Edição nº 4563

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço Nº 06/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da 2ª etapa do Cemitério Municipal Parque da Saudade, situado na rodovia Maracás a Camulengue em referência execução do 1º modulo contendo 132 (cento e trinta e duas) gavetas funerárias, conforme projeto básico e planilha orçamentária parte integrante do Edital.
  -Edital Tomada de Preço Nº 06/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da 2ª etapa do Cemitério Municipal Parque da Saudade, situado na rodovia Maracás a Camulengue em referência execução do 1º modulo contendo 132 (cento e trinta e duas) gavetas funerárias, conforme projeto básico e planilha orçamentária parte integrante do Edital.
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  Nº certificação: HMKYH3DJIQDZRVT22GYHXA

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  17/03/2022 - Edição nº 4562

  Resumo: Termo de Recisão – Ata de Registro de Preço Nº 38/2021 – COM Saúde Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Eirelli

  Nº certificação: Y0YWQR+MJEMPLLCY0UVS6Q

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  17/03/2022 - Edição nº 4561

  Resumo: Decreto Nº 811/2022 - “Nomeia os componentes do conselho de alimentação escolar e dá outras providências.”

  Nº certificação: KDQS2C+K8WOREB8NCJ5PTA

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  17/03/2022 - Edição nº 4560

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 12/2022 – SRP - Licitação [nº 922117] - Processo Administrativo: 75/2022 - Aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, através do Sistema Registro de Preço, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 12/2022 - SRP Número Licitações - E / Banco do Brasil: [922117].Processo Administrativo: 75/2022
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  Nº certificação: 1K4POGH2VZTZF4EFZWSYNQ

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  16/03/2022 - Edição nº 4559

  Resumo: Lei nº 595/2022 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério da Educação Escolar Básica do Município de Maracás, Estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 538/2020 que alterou o plano de carreira e remuneração do Magistério Público e dá outras providências.

  Nº certificação: VGY0S383KKKNZEBEETWBLQ

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  16/03/2022 - Edição nº 4558

  Resumo: Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico 23-2022
  -Analise e Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 23/2022
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  Nº certificação: 6HB5P8PLHZU5W5TYZTSYKW

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  16/03/2022 - Edição nº 4557

  Resumo: Decreto Nº 810/2022 - Prorroga e adota as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: 8P2QHFAW2PWCLEIKJLGHCA

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  15/03/2022 - Edição nº 4556

  Resumo: Decreto Nº 809/2022 - Prorroga e adota as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências.
  -Resolução Nº 005, de 10 de Março de 2022
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  Nº certificação: Y+W/WEVDMJ8X63ABDRPH4G

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  15/03/2022 - Edição nº 4555

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 23/2022 - SRP - Objeto: Aquisição de pneus novos e acessórios, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados para uso nos veículos e máquinas da Frota Rodoviária Municipal e demais unidades subordinadas, através do Sistema Registro de Preços.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 23/2022 do Processo Administrativo: Nº 134/2022 - Objeto: Aquisição de pneus novos e acessórios, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados para uso nos veículos e máquinas da Frota Rodoviária Municipal e demais unidades subordinadas, através do Sistema Registro de Preços.
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  Nº certificação: W/URGZB9JXUEX9Q4NLL2LQ

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  14/03/2022 - Edição nº 4554

  Resumo: Portaria Nº 592/2022 - Institui comissão de gestão do plano de cargo, carreira e remuneração dos profissionais agentes comunitário de saúde e agentes de combate a endemias na forma de lei nº 593/2021, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 593/2022 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: R6+NZMVQXCT5BNDQXZ+XDW

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  14/03/2022 - Edição nº 4553

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico 22/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de sistemas de gestão pública, com a prestação de serviços técnicos correlatos, incluindo o treinamento e o suporte para usuários
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico 22/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de sistemas de gestão pública, com a prestação de serviços técnicos correlatos, incluindo o treinamento e o suporte para usuários
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  Nº certificação: N3CEQGL5XULJP5YQB3J6VG

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  11/03/2022 - Edição nº 4552

  Resumo: Publicação de Resumo de Contratos do Setor Pessoal - Mês de Fevereiro/2022.
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  Nº certificação: A3L1LRH/QYMYFTILTIS4PW

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  10/03/2022 - Edição nº 4551

  Resumo: Decreto Nº 808/2022 - Nomeia os componentes do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: 90GUMTTGRD3XEZSELZFP/A

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  10/03/2022 - Edição nº 4550

  Resumo: Aviso De Tomada De Preço Nº 05/2022 – Processo Administrativo: 95/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação a paralelepípedos nas Ruas da sede e zona rural do município de Maracás, referente ao Convênio nº 078/2021, Processo SEI nº 04341142021.0017315-97, conforme memorial descritivo e planilhas orçamentária, parte integrante do edital.
  -Edital - Tomada De Preço Nº 05/2022 – Processo Administrativo: 95/2022.
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  Nº certificação: TUF40AFIUJM/IH16DJLSYW

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  10/03/2022 - Edição nº 4549

  Resumo: Portaria Nº 591/2022 - Convocar a candidata relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: JLPQ4SBJ9F6W94KXUUFMVA

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  09/03/2022 - Edição nº 4548

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 20/2022 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias para futuras contratações através do Sistema Registro de Preços.
  -Edital Pregão Eletrônico SRP 20/2022 - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias para futuras contratações através do Sistema Registro de Preços.
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  Nº certificação: GYP3HMQZS2UGGWFYZ/ACBW

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  08/03/2022 - Edição nº 4547

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 18/2022 – SRP - Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, por meio de implantação de sistema informatizado e utilização de cartões magnéticos de abastecimento, em rede de postos credenciados, para atender a frota de veículos do município de maracás, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital.
  -Edital de Licitação SRP - Pregão Eletrônico Nº 18/2022.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 19/2022 – SRP - Aquisição de 10.000 kg de peixes, inteiro congelado, para concessão as famílias em situação de vulnerabilidade Socioeconômica da sede e zona rural desse município, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 19/2022.
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  Nº certificação: SKDJ2DWHAJMMMSRSWZ9T9G

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  08/03/2022 - Edição nº 4546

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 003/22 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2022.
  -Republicação - Decreto Nº 004/22 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
  -

  Nº certificação: ND3Y8YYTIEOYFJXDU4LKKG

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  07/03/2022 - Edição nº 4545

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maracás.

  Nº certificação: K2KB6JVPBGUO2WRT04F8XA

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  07/03/2022 - Edição nº 4544

  Resumo: Portaria Nº 589/2022 - Conceder a servidora Ana Áurea Spinola Queiroz Alvez, funcionária Pública Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, Licença sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano.
  -Portaria Nº 590/2022 - Conceder ao servidor Sérgio Roberto Oliveira Dos Santos Souza, funcionário Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Professor, Licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos.
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  Nº certificação: /TYEAAAYRJCHAKYM3DJ+YG

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  04/03/2022 - Edição nº 4543

  Resumo: Decreto Nº 807/2022 - “Prorroga e adota as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de maracás e dá outras providências.”

  Nº certificação: 9CYZEPTQBDN0JRETINPWIW

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  04/03/2022 - Edição nº 4542

  Resumo: Portaria Nº 587/2022.
  -Portaria Nº 588/2022.
  -Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 13/2022.
  -Atos licitatórios da Prefeitura de Maracás Resumo dos Contratos e termos Aditivos - Mês de Fevereiro.
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  Nº certificação: LOQM5A2WY9ELTYXPGIMX/Q

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  04/03/2022 - Edição nº 4541

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maracás.

  Nº certificação: VLT2LKUXKDAEBELHOYHKSA

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  03/03/2022 - Edição nº 4540

  Resumo: Analise E Julgamento De Recurso - Pregão Eletrônico Nº 10/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, visando o suporte e conservação de prédios públicos, combinado, também, com serviços de apoio administrativo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Maracás-BA.

  Nº certificação: GAMSU2YNGGY5OGBD2O4GMG

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  03/03/2022 - Edição nº 4539

  Resumo: Decreto Nº 805/2022 - Torna-se sem efeito a Portaria nº 419/2021, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 22 de Janeiro de 2021, edição de nº 3942.
  -Decreto Nº 806/2022 - Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 586/2022 - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, tendo como pregoeiro o primeiro designado, para integrarem a Comissão de Licitação na Modalidade Pregão, seguindo os demais membros como equipe de apoio, e suplentes respectivamente, a dizer:
  -
  -

  Nº certificação: GYW9D97GLBQS5JWNAGVCZW

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  03/03/2022 - Edição nº 4538

  Resumo: Decreto Nº 804/2022 - Torna-se sem efeito a Portaria nº 534/2022, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 06 de Janeiro de 2022, edição de nº 4447.

  Nº certificação: DW1KLCQALXKLZK/UFBS+XA

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  03/03/2022 - Edição nº 4537

  Resumo: Termo De Cancelamento Da Ata De Registro De Preços Nº 5/2021- Pregão Eletrônico Nº 29/2021 – Empresa: Vanor Locações E Serviços De Coleta De Resíduos Ltda.
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  Nº certificação: Y+J32NA6D6AVPVG7P9USEG

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 4536

  Resumo: Portaria nº 584/2022 - Rescindir o contrato da senhora, Viviane Oliveira Costa da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.
  -Portaria nº 585/2022 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: PXBCT8PPUAAME6GU0IE+UG

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  25/02/2022 - Edição nº 4535

  Resumo: Decreto Nº. 803/2022.

  Nº certificação: ADXJ8J1RF1P/DB2MXW4EPG

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  24/02/2022 - Edição nº 4534

  Resumo: Decreto Nº 001/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
  -Decreto Nº 002/22 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
  -Decreto Nº 003/22 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
  -Decreto Nº 004/22 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
  -Analise e Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico Nº 010/2022. Processo Administrativo N° 066/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, visando o suporte e conservação de prédios públicos, combinado, também, com serviços de apoio administrativo.
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  Nº certificação: ERJWII9DYC0WDBOKPPHR4A

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  24/02/2022 - Edição nº 4533

  Resumo: Portaria Nº 583/2022 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 02 de 27 de fevereiro de 2019, nos mesmos moldes apresentar-se no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação.
  -Ato Interno de Julgamento Tomada de Preço Nº 03/2022 Processo Administrativo N.º 62/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na recuperação de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas da Sede e Zona Rural do município de Maracás, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, parte integrante do edital.
  -Julgamento do Recurso Processo Administrativo Disciplinar Nº: 002/2021 - efeito suspensivo do recurso. impossibilidade. presunção de legitimidade e constitucionalidade do ART. 17, inciso III, da lei Municipal no 411/2014 (estatuto do servidor público). vacância de cargo público decorrente de aposentadoria, sob regime estatutário. indeferimento do recurso.
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  Nº certificação: 04SCUXGBOZ+PWKOXBWIOLA

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  24/02/2022 - Edição nº 4532

  Resumo: Aviso de Convocação para Abertura de Proposta - Tomada de Preço nº 07/2021 - Processo Administrativo nº 409/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria em Marketing e Marketing Digital, bem como serviços de desenvolvimento de artes gráficas e produção audiovisual.

  Nº certificação: EGYDU8K/86SDVJ8XB1BGXG

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  24/02/2022 - Edição nº 4531

  Resumo: Portaria Nº 579/2022
  -Portaria Nº 580/2022
  -Portaria Nº 581/2022
  -Portaria Nº 582/2022
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  Nº certificação: H+8ZRNXN+YHLSENL7OHEMW

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  24/02/2022 - Edição nº 4530

  Resumo: Resolução CMS Nº 001/2022 - Aprova Reequilíbrio dos Contratos do Credenciamento Nº 01/2021.

  Nº certificação: HTMLI5QZN5D2TZSNDCS7HA

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  24/02/2022 - Edição nº 4529

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 17/2022 – SRP - Licitação [nº 924133] - Processo Administrativo: 93/2022 - Contratação futura de pessoa jurídica para confecção de mata - burros, confeccionado em tubos de aço reforçados, destinados para manutenção das estradas vicinais do Município de Maracás, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 17/2022 – SRP - Processo Administrativo: Nº 93/2022
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  Nº certificação: CHTNGGJBDGCJAEHAY9L3PQ

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  23/02/2022 - Edição nº 4528

  Resumo: Portaria Nº 578/2022 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 02 de 27 de Fevereiro de 2019, nos mesmos moldes apresentar-se no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação.

  Nº certificação: X9MZJFHEEQLTPCAPEQHCTG

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  23/02/2022 - Edição nº 4527

  Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 01/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: UGABI7BMRX6RCAA5TCQ/GA

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  22/02/2022 - Edição nº 4526

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 16/2022 – SRP – Processo Administrativo: 91/2022 - Licitação Nº923356 - Objeto: Aquisições futuras de materiais de expediente, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 16/2022 SRP - Processo Administrativo: 91/2022.
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  Nº certificação: GO/GBHJROPUISVXHUNC7SG

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  21/02/2022 - Edição nº 4525

  Resumo: Lei 594/2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da prefeitura municipal de maracás para recomposição da perda do poder aquisitivo e dá outras providências.

  Nº certificação: GOXR/I+QWOTT9SGQBQUZ3G

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  21/02/2022 - Edição nº 4524

  Resumo: Portaria Nº 577/2022 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.

  Nº certificação: PSFGRKX/4RD+EQV5LBSZSA

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  18/02/2022 - Edição nº 4523

  Resumo: Portaria Nº 574/2022 - Rescindir o contrato da senhora, Poliana da Silva dos Santos, da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 575/2022 - Rescindir o contrato da senhora Elizane Vieira Campos, da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 576/2022 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: L82/F9FIUDVP9WJ0CQXVWA

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  18/02/2022 - Edição nº 4522

  Resumo: Portaria N° 574 De 17 De Fevereiro De 2022 - Constitui Subcomissão Técnica de licitação para os fins que especifica.
  -Aviso De Convocação Para Abertura De Proposta - Tomada De Preço Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 60/2022.
  -Analise E Julgamento De Recurso - Processo Administrativo Nº. 60/2022 - Tomada De Preços Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na Construção do CAPS (Centro de atenção Psicossocial), CEO (Centro de Especialização Odontológica) e Urbanização da Praça Entorno, localizada na rua José Raimundo dos Santos, S/n - Bairro Maria da Paixão, Maracás - Ba, conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital.
  -Resposta Ao Recurso Administrativo – Tomada D Preço Nº. 002/2022 – Processo Administrativo Nº. 60/2022.
  -Ata Da Sessão De Entrega Dos Envelopes À Subcomissão Técnica – Tomada De Preço Nº. 07/2021 – Processo administrativo Nº. 409/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria em Marketing e Marketing Digital, bem como serviços de desenvolvimento de artes gráficas e produção audiovisual, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: UBM0O2G//7KDIEA7RM3ZZG

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  18/02/2022 - Edição nº 4521

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 15/2022 - SRP - Objeto: Aquisições futuras de materiais de limpeza e higiene, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, através do Sistema Registro de Preços.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 15/2022 do Processo Administrativo: Nº 88/2022 - Aquisições futuras de materiais de limpeza e higiene, destinados para manutenção da prefeitura e às diversas Secretarias, através do Sistema Registro De Preços, conforme condições.
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  Nº certificação: HNEMYPUTEV5J5DDLZENNLG

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  17/02/2022 - Edição nº 4520

  Resumo: Portaria Nº 571/2022 - Rescindir o contrato da senhora, Maria Eloisa Cajaíba Souza, da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 572/2022 - Rescindir o contrato da senhora Francielle de Souza Santos, da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 573/2022 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: ODME9WM8/GSFL3POZM5MYW

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  17/02/2022 - Edição nº 4519

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço nº 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para dar continuidade a execução de obras na implantação de 29 Unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares na sede do município de Maracás.
  -Edital de Tomada de Preço nº 04/2022 - Processo Administrativo nº 86/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para dar continuidade a execução de obras na implantação de 29 Unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares na sede do município de Maracás.
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  Nº certificação: LWZZFLUP8ES4VFDXP4KUHQ

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  16/02/2022 - Edição nº 4518

  Resumo: Notificação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 73/2021 do Processo Administrativo Nº 319/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 38/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisições Futuras de Peças destinada a Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos das Unidades de Saúde da Família da Sede e Zona Rural, Através do Sistema Registro de Preço, conforme Condições e Especificações Contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

  Nº certificação: 5XNAOQDDSJHMNZFKUIHTVQ

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  16/02/2022 - Edição nº 4517

  Resumo: Portaria Nº 570/2022 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: FDOK5Z1CUTQBH4IBKFSDAG

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  16/02/2022 - Edição nº 4516

  Resumo: Portaria nº 569/2022 - Rescindir o contrato da senhora Geisa Palmeira Andrade, da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: ASGY0AI/0DH2WCCSLHZ6IA

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  16/02/2022 - Edição nº 4515

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico nº 14/2022 - SRP - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, destinados para a manutenção do CRAS, SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2022 - Processo Administrativo nº 87/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, destinados para a manutenção do CRAS, SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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  Nº certificação: BG6X++ZD0T/QMFYNFEYHCQ

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  15/02/2022 - Edição nº 4514

  Resumo: Portaria Nº 568/2022 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 02 de 27 de fevereiro de 2019, nos mesmos moldes apresentar-se no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação.

  Nº certificação: VTWDPLNJZZVVE3SY3SCEAG

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  15/02/2022 - Edição nº 4513

  Resumo: Decreto nº 802/2022 - Prorroga e adota as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: CQHQ/QUXJDOAHTVTTSN5HQ

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  15/02/2022 - Edição nº 4512

  Resumo: Portaria Nº 566/2022.
  -Portaria Nº 567/2022.
  -Termo De Convênio De Cessão De Servidor Público Municipal Nº. 01/2021
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  Nº certificação: 7GXAWRM0F4RNM0MR4HUQ9G

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  15/02/2022 - Edição nº 4511

  Resumo: Portaria Nº 563/2022 - Rescindir o contrato da senhora Avani Oliveira dos Santos, da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 564/2022 - Conceder a servidora Mariane Laurito Alves, , funcionária Pública Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, Licença sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano.
  -Portaria Nº 565/2022 - Conceder ao servidor Antonio dos Santos, funcionário Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Governo, exercendo a função de Agente de Portaria, Licença prêmio referente ao 5º Quinquênio, pelo período de 2014 a 2019.
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  Nº certificação: 8+QAMOLSU0UQ3WLAWS0IUW

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  14/02/2022 - Edição nº 4510

  Resumo: Pedido de Esclarecimentos Formulado pela Empresa Soluções Serviços Terceirizados – EIRELI - Pregão Eletrônico Nº 10/2022 do Processo Administrativo N° 66/2022 - Solicitante: Service PACK Empreendimentos LTDA - ME.
  -Pedido de Esclarecimentos Formulado pela Empresa Soluções Serviços Terceirizados – EIRELI - Pregão Eletrônico Nº 10/2022 do Processo Administrativo N° 66/2022 - Solicitante: Soluções Serviços Terceirizados – EIRELI.
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  Nº certificação: 2MWILQFGBM5C/EC4NPYVJA

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  14/02/2022 - Edição nº 4509

  Resumo: Portaria nº 560/2022 - Rescindir o contrato da senhora Raquel Freitas Souza da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.
  -Portaria nº 561/2022 - Rescindir o contrato da senhora Ana Rita Aureliano de Novaes da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.
  -Portaria nº 562/2022 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado - REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: FS34CUQPH2Y6LFBXOXVGEW

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  14/02/2022 - Edição nº 4508

  Resumo: Portaria Nº 557/2022.
  -Portaria Nº 558/2022.
  -Portaria Nº 559/2022.
  -Pedido de Esclarecimentos Formulado pela Empresa Esfera Serviços e Empreendimentos EIRELI - Pregão Eletrônico Nº 10/2022 do Processo Administrativo N° 66/2022.
  -Pedido de Esclarecimentos Formulado Pela Empresa MAXSERV Serviços de Conservação e Limpeza LTDA - Pregão Eletrônico Nº 10/2022 do Processo Administrativo N° 66/2022.
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  Nº certificação: OLNQQ/U7SXPV0T6NMI/TVW

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  14/02/2022 - Edição nº 4507

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da TP 03/2022 - Formulado Por André Oliveira Matos

  Nº certificação: BHMKZJ/EYIQ8MN/+A9WFYG

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  11/02/2022 - Edição nº 4506

  Resumo: Decreto nº 801/2022 - Decreta Luto Oficial no município de Maracás - BA, em virtude do falecimento do Senhor Florisvaldo Amorim de Novaes, Ex-Vereador/ Presidente da Câmara.
  -Aviso de Pregão Eletrônico nº 13/2022 SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de máscaras e jalecos para atender as necessidades das Escolas de Educação Básica da sede e zona rural, Prefeitura e suas secretarias.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022 SRP - Processo Administrativo nº 85/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de máscaras e jalecos para atender as necessidades das Escolas de Educação Básica da sede e zona rural, Prefeitura e suas secretarias.
  -Convocação - Convocar os membros da Subcomissão Técnica para a reunião a ser realizada no dia 17/02/2022.
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  Nº certificação: LM4ZPBFQSHABXKLBEZJM/A

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  11/02/2022 - Edição nº 4505

  Resumo: Republicação – Decreto Nº 040/21 de Dezembro de 2021.
  -Republicação – Decreto Financeiro Nº 043/21 de 1 Dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 800/2022.
  -Portaria Nº 554/2022.
  -Portaria Nº 555/2022.
  -Portaria Nº 556/2022.
  -Resolução Nº 004 de 09 de Fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: IPWYICN1UENPXV+JYJ67WQ

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  11/02/2022 - Edição nº 4504

  Resumo: Analise e Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos, destinados ao transporte dos alunos das escolas de Educação Básica da sede e zona rural, bem como o transporte Universitário de Maracás para as cidades circunvizinhas.
  -Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 15/2022.
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  Nº certificação: XQPATACF7CNGNYHTMGGUDA

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  10/02/2022 - Edição nº 4503

  Resumo: Analise e Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico Nº 10/2022 - Processo Administrativo N. 66/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, visando o suporte e conservação de prédios públicos, combinado, também, com serviços de apoio administrativo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Maracás-BA. Empresa: C.M.S. Chaves Serviços Administrativos – Ltda.
  -Impugnação de Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022. Empresa: C.M.S. Chaves Serviços Administrativos – Ltda.
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  Nº certificação: S8ZH/LDKDEGGJYOAU9X7IQ

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  09/02/2022 - Edição nº 4502

  Resumo: Referente ao Resumo de Contratos do Setor Pessoal do Mês de Janeiro de 2022.

  Nº certificação: Q9CUGPTSWSHXKJPDVZWMJA

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  09/02/2022 - Edição nº 4501

  Resumo: Decreto Nº 799/2022 - Divulgar os dias de feriados e pontos facultativos no município no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

  Nº certificação: E6LFM3J25YNYXW03P+GK4A

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  09/02/2022 - Edição nº 4500

  Resumo: Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 12/2022 – Objeto: Contração de empresa especializada para ministrar palestras virtual com o tema ”Romper as Desigualdades na Perspectiva da Educação Integral”, para atender todos os profissionais da rede municipal de ensino, durante a realização da jornada pedagógica virtual 2022, que será realizada no dia 09/02/2022, a partir das 09h, através de plataforma digital (zoom), conforme descrição, condições e preços apresentados na proposta anexa. (Mots & Paraulas Estudos e Assessoria Pedagógica Ltda).

  Nº certificação: 8QGUGFXDT87WDJZQEU2DZQ

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  09/02/2022 - Edição nº 4499

  Resumo: Portaria Nº 550/2022
  -Portaria Nº 551/2022
  -Portaria Nº 552/2022
  -Portaria Nº 553/2022
  -Aviso de Pregão Eletrônico 04/2022
  -Edital Pregão Eletrônico 04/2022
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  Nº certificação: XIX7XOYBTXRW/VRS8MBMUG

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  09/02/2022 - Edição nº 4498

  Resumo: Portaria Nº 549/2022 - Rescindir o contrato da senhora, Ediene Oliveira Sena, da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: IJC01GMOZAQQK2I+DCCJKQ

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  08/02/2022 - Edição nº 4497

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico – SRP - Licitação Nº 921062 - objeto: Aquisição de Teste Rápido Antígenos, para fins de enfrentamento da pandemia do COVID-19, Através do Sistema Registro de Preço, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 11/2022 – SRP - Processo Administrativo: Nº 70/2022.
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  Nº certificação: BXM2IE+AJR3QNYKEXKINWW

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  07/02/2022 - Edição nº 4496

  Resumo: Revogação de Publicação - Tornar sem efeito o trecho da publicação nº 4493 do DOM da edição de 04/02/2022, onde se refere à convocação dos membros da subcomissão técnica para a reunião a ser realizada no dia 09/02/2022, as 10:00 hs, na sede da Prefeitura Municipal de Maracás.

  Nº certificação: PA9GVVEK1BI/XPJKFGL3ZA

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  07/02/2022 - Edição nº 4495

  Resumo: Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 11/2022 – Objeto: Contração de empresa especializada na elaboração de projetos Básicos (Projetos Arquitetônicos, Estruturais Hidráulicos e Elétricos), bem como, Fiscalização, Consultoria e Acompanhamento de Manutenções dos Prédios Públicos que competem a Administração da SEMEC (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer), conforme proposta. (Edevan Pires de Oliveira).
  -Resumo de Contrato 207/2022. (J. Carlos Jesus Santos).
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  Nº certificação: CEJFCNNYU7J9EIAZCQBAIQ

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  04/02/2022 - Edição nº 4494

  Resumo: Portaria nº 548/2022 - Rescindir o contrato da senhora, Alessandra Santos do Nascimento, da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maracás.
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  Nº certificação: 7JE8DUDM9JXYL4+IOEOZ6G

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  04/02/2022 - Edição nº 4493

  Resumo: Resultado De Diligência- Tomada De Preços Nº 007/2021 – Empresa: Lego Comunicação E Produção Eirele.

  Nº certificação: WEX5U23ENSJCQ3HCSQZ9TW

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  03/02/2022 - Edição nº 4492

  Resumo: Portaria Nº 547/2022 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: 1PM2UV+PROLOHCBSKQRCRG

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  03/02/2022 - Edição nº 4491

  Resumo: Decreto nº 797/2022 - Exonerar, o Senhor, Edevan Pires de Oliveira, do cargo de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -Decreto nº 798/2022 - Nomear, a Senhora,Yasmim Guedes Rocha, para assumir o cargo de Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -Portaria nº 546/2022 - Rescindir o contrato da senhora, Zenilda Lago Barbosa Damasceno da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.
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  Nº certificação: FPDBSLPY9D8GHSEL5RVDJG

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  03/02/2022 - Edição nº 4490

  Resumo: • Portaria Nº545/2022 - Conceder a servidora Josefa Fernandes da Silva funcionária Pública Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Agente Comunitária de Saúde, Licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos.

  Nº certificação: NCRPZLJVXKHS3J1B3PYG4W

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  02/02/2022 - Edição nº 4489

  Resumo: Decreto nº. 793/2022 - Nomear, a Senhora, Angela de Jesus Meira, para assumir o cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Helena Meira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
  -Decreto nº. 794/2022 - Nomear, a Senhora, Lindinalva Silva do Nascimento, para assumir o cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Madre Tereza de Calcutá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
  -Decreto nº. 795/2022 - Nomear, a Senhora, Rosangela Souza Oliveira, para assumir o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Luiz Braga, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
  -Decreto nº. 796/2022 - Nomear, a Senhora, Monica dos Santos Nascimento, para assumir o cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Elvira Sá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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  Nº certificação: ZRVT1XH1QSYKZ2T3PJJTMW

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  02/02/2022 - Edição nº 4488

  Resumo:
  -Portaria Nº 544/2022 - Conceder a servidora Lindinalva Silva do Nascimento, funcionária Pública Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Atendente de Classe, Licença sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano.
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  Nº certificação: XLWZR/XPPZBBVJ/1LANRRA

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  02/02/2022 - Edição nº 4487

  Resumo: Portaria Nº 543/2022 - Rescindir o contrato de Julival Novaes dos Santos – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: UMLU26MEQULGEWJ7UYTAGG

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  01/02/2022 - Edição nº 4486

  Resumo: • Decreto Nº 792/2022- Prorroga E Adota As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Maracás E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: RDXNWEBIIFUBSGOSZCFAMA

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  01/02/2022 - Edição nº 4485

  Resumo: Decreto Nº 791/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: UHGGE86ZRJ7HM7BSKVKOQG

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  01/02/2022 - Edição nº 4484

  Resumo: Analise e Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 02/2022 - Vitória Transporte e Serviços Ltda
  -Impugnação Administrativa Pregão Presencial 002/2022 - Vitória Transporte e Serviços Ltda
  -Analise e Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 06/2022 - Somar Licitações
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  Nº certificação: JCTN6I+GLISQNY/IPN6ENQ

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 4483

  Resumo: Homologação de Inexigibilidade de Licitação n° 10/2022 – Objeto: Contração de um profissional capacitado para ministrar palestra durante a realização da Pré-Jornada Pedagógica 2022, com o objetivo de planejar e potencializar as ações pedagógicas, considerando as especificidades de cada comunidade escolar, que será realizada dia 01/02/2022, no Auditório Municipal Ivonete Dias, para toda equipe diretiva da Rede Municipal de Ensino, conforme descrição, condições e preços apresentados na proposta anexa.

  Nº certificação: ONAMB2KCLQBQNI1VXI+2YA

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  31/01/2022 - Edição nº 4482

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço Nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na recuperação de pavimentação em paralelepípedos nas ruas da sede e zona rural do município de maracás, conforme memorial descritivo e planilhas orçamentária, parte integrante do edital.
  -Edital de Tomada de Preço Nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na recuperação de pavimentação em paralelepípedos nas ruas da sede e zona rural do município de maracás, conforme memorial descritivo e planilhas orçamentária, parte integrante do edital.
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  Nº certificação: 04JVXVYJODKRGC9WADGCJW

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  31/01/2022 - Edição nº 4481

  Resumo: Portaria Nº540/2022
  -Portaria Nº541/2022
  -Portaria Nº542/2022
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  Nº certificação: LAIUZ81TJTOFIPTPQ6PLSW

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  31/01/2022 - Edição nº 4480

  Resumo: Decreto nº 789/2022 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Sandra Aparecida Nascimento Rosa, do cargo de Diretora da Creche Elvira Sá Nascimento, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
  -Decreto nº 790/2022 - Nomear, a Senhora, Celene Maria de Almeida Passos, para assumir o cargo de Diretora da Creche Elvira Sá Nascimento, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: TWAOTK4NRKY76QB9VRVC7G

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  28/01/2022 - Edição nº 4479

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -Decreto Nº 788/2022.
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  Nº certificação: ZAXLLXBZYC0DEKVYUUSVVQ

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  28/01/2022 - Edição nº 4478

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico nº 09/2022 SRP - Objeto: Aquisição parcelado de kit de gêneros alimentícios (cestas básicas), para concessão as famílias que se encontram em vulnerabilidade social da sede e zona rural desse município.
  -Edital 09/2022 - SRP Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição parcelado de kit de gêneros alimentícios (cestas básicas), para concessão as famílias que se encontram em vulnerabilidade social da sede e zona rural desse município.
  -

  Nº certificação: XQG2GORPVDWXRCNP/KDDFG

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  27/01/2022 - Edição nº 4477

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 07/2022 – Processo Administrativo: 53/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições tipo almoço comercial, self-service, prato feito e marmitas, na sede e nos povoados de Pé de Serra e Porto Alegre, destinados para atender a demanda da Prefeitura e suas secretarias, conforme especificações e condições descritos no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07/2022 - Processo Administrativo: 53/2022.
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  Nº certificação: EYLCOGLLNHKOU9THWBWFXW

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  26/01/2022 - Edição nº 4476

  Resumo: Resumo De Termo Aditivo – Dezembro De 2021 -Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato -N° 269/2017- Pregão Presencial Nº 13/2017 - Contratado (a): Staf Tecnologia Ltda .
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  Nº certificação: NC/MBVSEDHLWVE5PFURPXG

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  26/01/2022 - Edição nº 4475

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço Nº 02/2022 do Processo Administrativo: 60/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na Construção do CAPS (Centro de atenção Psicossocial), CEO (Centro de Especialização Odontológica) e Urbanização da Praça Entorno, localizada na rua José Raimundo dos Santos, S/n - Bairro Maria da Paixão, Maracás - BA.
  -Edital Tomada de Preço 02/2022 - Contratação de Empresa especializada para construção do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e Urbanização da praça entorno, localizada na Rua José Raimundo dos Santos, Bairro – Maria da Paixão no Município de Maracás.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 08/2022 - SRP - Objeto: Aquisições futuras de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital 08/2022 Pregão Eletrônico SRP - Aquisições futuras de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: GHBAKBCSDOUC9QDKFVAYSQ

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  25/01/2022 - Edição nº 4474

  Resumo: Notificação N° 001/2022 - Empresa: Maia Transportes e Locações LTDA.

  Nº certificação: XKRIACPV0LPFJ10TAOG1ZG

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  24/01/2022 - Edição nº 4473

  Resumo:
  -Republicação - Decreto Nº 040/21 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Republicação - Decreto Nº 041/21 de Dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Republicação - Decreto Nº 044/21 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 202
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  Nº certificação: D1HRXRJ8YUJSATXWLV1LAG

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  24/01/2022 - Edição nº 4472

  Resumo: Republicação Do Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - Processo Administrativo: 15/2022 - Licitação Nº 917236 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos, destinados ao transporte dos alunos das escolas de Educação Básica da sede e zona rural, bem como o transporte Universitário de Maracás para as cidades circunvizinhas, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - Processo Administrativo: 15/2022.
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  Nº certificação: 0R0UN9J9NLDETX24LTL25G

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  21/01/2022 - Edição nº 4471

  Resumo: Decreto Nº 786/2022.
  -Decreto Nº 787/2022.
  -Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 09/2022 - RG Educação – Soluções Educacionais Ltda
  -Suspensão de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 15/2022 - Licitação [nº 917236] - Contratação de empresa especializada para locação de veículos, destinados ao transporte dos alunos das escolas de Educação Básica da sede e zona rural, bem como o transporte Universitário de Maracás para as cidades circunvizinhas, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: CU1P2CJACEYGF9DCSJDTZA

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  21/01/2022 - Edição nº 4470

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 06/2022 – SRP – Processo Administrativo: 52/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus dos veículos e máquinas da Frota Rodoviária Municipal, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico 06/2022 – SRP.
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  Nº certificação: V9BDYAFA54PAPHXGF2+XKQ

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  20/01/2022 - Edição nº 4469

  Resumo: Decreto Nº 779/2022
  -Decreto Nº 780/2022
  -Decreto Nº 781/2022
  -Decreto Nº 782/2022
  -Decreto Nº 783/2022
  -Decreto Nº 784/2022
  -Decreto Nº 785/2022
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  Nº certificação: T1XS9OEKANSOEUIKVHFLUQ

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  20/01/2022 - Edição nº 4468

  Resumo: Decreto Nº. 773/2022 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Eliana Marinho Santos Novaes, da função de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Decreto Nº.774/2022 - Exonerar, a Senhora, Gildete Sardinha Veiga, da função de Secretaria de Apoio Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Decreto Nº.775/2022 - Exonerar, a Senhora, Lorena Veiga Meira, da função de Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Decreto Nº.776/2022 - Exonerar, a Senhora, Shirley Ferreira dos Santos LISBOA, da função de Diretora de Departamento, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Decreto Nº.777/2022 - Exonerar, a Senhora, Debora Spinola Novaes Santos, da função de Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Decreto Nº.778/2022 - Exonerar, a Senhora, Nayara Almeida de Souza, da função de Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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  Nº certificação: 2ZZIQ5Y1ME1H4DO/VMGAHW

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  19/01/2022 - Edição nº 4467

  Resumo: Resumos de Termos Aditivos e Rescisão de Contratos da Prefeitura Municipal de Maracás.

  Nº certificação: FIT5UKJN6WVFS5RVAI+HFG

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  19/01/2022 - Edição nº 4466

  Resumo: Termo de Convênio de Cessão de Servidor Público Municipal Nº 01/2022 - Termo de Convênio de Cessão da Servidora, Srª Ana Paula Valasques Barreto, Que Entre Si Celebram, de Um Lado o Município de Maracás (BA), e do Outro, o Município de Barra do Rocha (BA).

  Nº certificação: KMCBRLMIAHLFHXIR89Y6HG

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  19/01/2022 - Edição nº 4465

  Resumo: Aviso De Chamada Pública Nº 01/2022 – Processo Administrativo: 45/2022 – Objeto: Contratação de Grupos Formais, Informais eIndividuais para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Educação.
  -Edital - Chamada Pública Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 45/2022.
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 05/2022 – SRP – Objeto: Aquisição de pão Francês e pão de forma, destinados para atender as necessidades das diversas secretarias, bem com, para merenda dos alunos durante a permanência em sala de aula, através do Sistema Registro de Preço, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital 05/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº05/2022 - Processo Administrativo: Nº 49/2022.
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  Nº certificação: HADCJ9IVHLIJBNVOIHFPWW

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  18/01/2022 - Edição nº 4464

  Resumo: Lei Nº 593/2021 - Estabelece o plano, carreiras e salários, com instituição de carreira funcional, dos Cargos Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maracás/BA.

  Nº certificação: K9CS8V88TYVXZF3UVD6MIG

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  18/01/2022 - Edição nº 4463

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2022- SRP - Processo Administrativo: 16/2022 - Licitação [nº 917366] - Aquisições futuras de materiais de construção, para reforma e pequenos reparos de Unidades Habitacionais de Famílias com baixa renda e que vivem em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica, correndo risco de desabamento e que vivem em condições inadequadas de moradia, Através do Sistema Registro de Preço, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital SRP - Pregão Eletrônico Nº 03/2022 - Processo Administrativo: Nº 16/2022 - Número Licitações - E / Banco do Brasil: [917366]
  -Aviso de Tomada de Preço Nº 01/2022 - Processo Administrativo: 27/2022 - Contratação de empresa especializada na execução da construção de uma Escola Padrão FNDE - 6 salas de aula, localizada no povoado de Porto Alegre - zona rural do município de Maracás-BA, conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital.
  -Edital - Tomada de Preço 01/2022 - Processo Administrativo Nº 27/2022
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  Nº certificação: VKNLHCRN9DVV7OZOT7JOPW

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  17/01/2022 - Edição nº 4462

  Resumo: Homologação de Inexigibilidade de Licitação 08/2022 - Telemedicina da Bahia Ltda

  Nº certificação: GSDBT0KEGTKWXD3LXQFMZA

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  17/01/2022 - Edição nº 4461

  Resumo: Comprovante de Dispensa de Licença Ambiental Processo Nº 001/2022 SEDEAMA/DM/DLA

  Nº certificação: RJFOI4JODCCVQPATDDI/TQ

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  14/01/2022 - Edição nº 4460

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico nº 02/2022 Processo Administrativo 15/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de veículos, destinados ao transporte dos alunos das escolas de Educação Básica da sede e zona rural, bem como o transporte Universitário de Maracás para as cidades circunvizinhas.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2022 Processo Administrativo nº 15/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de veículos, destinados ao transporte dos alunos das escolas de Educação Básica da sede e zona rural, bem como o transporte Universitário de Maracás para as cidades circunvizinhas.
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  Nº certificação: ACSRD4+LLOLGRE+MRXLC1W

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  14/01/2022 - Edição nº 4459

  Resumo: Resolução nº 001, de 13 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos das contas do Governo Estadual do bloco de benefícios eventuais, bloco da proteção social básica e bloco da proteção social de média complexidade, existentes em 31 de dezembro de 2021 para o exercício de 2022.
  -Resolução nº 002, de 13 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos das contas do Governo Federal do BPSB (CRAS/SCFV/Equipe Volante ), BPSEMC ( CREAS ), Programa PIS, bloco gestão do suas, bloco gestão do PBF, programa BPC na escola, ações do COVID – Portaria 369, ações do COVID para EPI – Portaria 369, existentes em 31 de dezembro de 2021 para o exercício de 2022.
  -Resolução nº 003, de 13 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação do plano de ação para co- financiamento do Governo do Estado da Bahia – ano 2022.
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  Nº certificação: ILXYNMRZ7FNKOKLAKF2HBG

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  13/01/2022 - Edição nº 4458

  Resumo: Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 05/2022. (Agnaldo Paulo dos Santos-PROJECON).
  -Homologação de Inexigibilidade de Licitação N°06/2022. (Israel Miranda Advogados e Associados).
  -Homologação de Inexigibilidade de Licitação N°07/2022. (Amando e Torres Advocacia e Assessoria).
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  Nº certificação: 9GA17M6PKY4/A/LGNNLY8A

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  13/01/2022 - Edição nº 4457

  Resumo: Decreto Nº. 771/2022 - Nomear, a Senhora, Marineide dos Santos Silva, para assumir o cargo de Diretora da Creche Fernando Oliveira de Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
  -Decreto Nº. 772/2022 - Nomear, a Senhora, Naiara dos Santos Oliveira, para assumir o cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Fernando Oliveira de Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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  Nº certificação: S90YZF5BKJSOQP3GW0CYMA

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  12/01/2022 - Edição nº 4456

  Resumo: Portaria Nº 538/2022.
  -Portaria Nº 539/2022.
  -Homologação de Inexibilidade de Licitação N° 03/2022.
  -Resumo de Inexibilidade de Licitação N° 04/2022.
  -Homologação de Inexibilidade de Licitação N° 02/2022.
  -Aviso de Convocação de Remanescente - Pregão Presencial Nº 36/2021 do Processo Administrativo Nº 159/2021.
  -Extrato de Rescisão Contratual - 2022.
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  Nº certificação: 06HZHFHZPFRONAEVKRWZBW

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  12/01/2022 - Edição nº 4455

  Resumo: Portaria Nº 537/2022 - Prorrogar por mais 12 meses, a Cessão da servidora Daiana Oliveira Pires Da Silva, portadora da matricula 11209, auxiliar de secretaria no município de Maracás – BA, cedida através da celebração de Termo de Convenio de Cessão de Servidor Público Municipal, firmado entre o Município de Barra da Estiva e o Município de Maracás.
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  Nº certificação: C/XYVXC1WZ9ZKVWF4YLLFG

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  11/01/2022 - Edição nº 4454

  Resumo: • Analise e Julgamento de Recurso Tomada de Preços Nº 04/2021. Processo Administrativo Nº 318/2021 - Recorrente: JCA Engenharia e Arquitetura Ltda.

  Nº certificação: BIVETHXBSFHPNDMW3OB76A

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  11/01/2022 - Edição nº 4453

  Resumo: • Decreto Nº 770/2022 - “Dispõe sobre o uso de trajes nas dependências dos prédios e repartições públicas no âmbito do Município de Maracás-ba.”

  Nº certificação: WBYRP4QFHB7FURZXBKNQRW

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  10/01/2022 - Edição nº 4452

  Resumo: Decreto Nº. 767/2022 - Nomear, O Senhor, Washington Do Carmo Silva, Para Assumir O Cargo De Secretário Escolar Da Escola Luiz Braga, Vinculado À Secretaria Municipal De Educação.
  -Decreto Nº. 768/2022 - Exonerar, A Senhora, Flávia Carolina Rodrigues Santos, Da Função De Secretaria De Apoio Administrativo, Vinculada À Secretaria De Governo.
  -Decreto Nº. 769/2022 - Nomear, O Senhor, Jamon Santos Soares, Para Assumir A Função De Secretario De Apoio Administrativo, Vinculado À Secretaria De Governo.
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  Nº certificação: AD0ZYSI24TGVRDR8QTHUTG

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  10/01/2022 - Edição nº 4451

  Resumo: • Portaria nº 536/2022 - Rescindir o contrato de Elizene Santos Dias da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: M6H6BJYZLGTSEE7PA8VIBA

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  07/01/2022 - Edição nº 4450

  Resumo: Homologação de Inexigibilidade de Licitação de n° 01/2022.

  Nº certificação: PUOJKQ6GSB5QDFLSIWARJW

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  07/01/2022 - Edição nº 4449

  Resumo: Resumo de Contratos do Setor Pessoal - Mês de Dezembro/2021

  Nº certificação: RKMUEH5UV6G2PQVJFOX9KW

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  06/01/2022 - Edição nº 4448

  Resumo: Decreto Nº 766/2022 - Regulamenta e Estabelece as Diretrizes para os Processos de Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona) por Órgão não Participante, no Âmbito do Município de Maracás-BA.

  Nº certificação: CA5GMKEUEJTLJKMI44GNBW

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  06/01/2022 - Edição nº 4447

  Resumo: Portaria Nº 534/2022 - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, tendo como pregoeiro o primeiro designado, para integrarem a Comissão de Licitação na Modalidade Pregão, seguindo os demais membros como equipe de apoio, respectivamente, a dizer:
  -Portaria Nº 535/2022 - Ficam nomeados os (as) Senhores (as) Ednaldo da Silva Campos, Rosevaldo Pires Alves, Ana Leonarda Soares da Silva e Noélia Bernado Souza para compor a Comissão de Licitação desta Prefeitura, como Presidente, 1º Relator e 2º Relator, e suplente, respectivamente.
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  Nº certificação: F8BRU14KAKAKCFXJDS/X+W

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  06/01/2022 - Edição nº 4446

  Resumo: Decreto Nº 765/2022 - “Prorroga e adota as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de maracás e dá outras providências.”
  -Portaria Nº 532/2022 - Conceder a servidora Eliene Dos Santos Dias Lima, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Atendente de Classe, licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano.
  -Portaria Nº 533/2022 - Conceder ao servidor Washington do Carmo Silva, funcionário Público Municipal, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, reassunção da função acima citada.
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  Nº certificação: FXUJXV/7+7OOODDCOCD+TQ

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  06/01/2022 - Edição nº 4445

  Resumo: Decreto Nº 764/2022 - Nomear a Senhora, Elifelete Bispo dos Santos Novaes, para assumir o cargo de Vice-Diretora da Creche Fernando Oliveira de Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
  -Comprovante de Dispensa de Licença Ambiental Processo 05/2021 SEDEAMA/DM/DLA
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  Nº certificação: NSRXQS5HUBFCA3YB4B6JCQ

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  05/01/2022 - Edição nº 4444

  Resumo: Atas da Prefeitura Municipal de Maracás.

  Nº certificação: OSQISADSHJBW147SKPVK3W

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  05/01/2022 - Edição nº 4443

  Resumo: Atos Licitatórios de Prefeitura Municipal de Maracás.
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  Nº certificação: ZKWJ/TBGWF9VV/AATHUYCG

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  05/01/2022 - Edição nº 4442

  Resumo: Decreto Nº. 763/2022 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Maria Conceição Aragão Vieira Ribeiro, do cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Elvira Sá Nascimento, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: BDZIVTGFBP8MFTAWSYWZ+A

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  04/01/2022 - Edição nº 4441

  Resumo: Decreto Nº 761/2022- Majora A UFP (Unidade Fiscal Padrão) Em Conformidade Com A Lei Complementar Municipal 72/97 Que Institui O Código Tributário Municipal – CTM E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 762/2022- Estabelece Diretrizes Para A Formalização Do Processo De Matrícula E Organiza O Ensino Para O Ano Letivo Continuum 2021/2022 Nas Unidades Escolares Municipais No Âmbito Do Município De Maracás.
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  Nº certificação: AVBEJW9E7YZB4Z2XRDJPFW

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  04/01/2022 - Edição nº 4440

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2022 - SRP do Processo Administrativo: 001/2022 - Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios e legumes destinados ao preparo da merenda escolar dos estudantes das escolas de educação básica da sede e da zona rural, através do Sistema Registro de Preços, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.
  -Edital Nº 01/2022 Pregão Eletrônico Nº 01/2022 - SRP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e legumes destinados ao preparo da merenda escolar dos estudantes das escolas de educação básica da sede e da zona rural, através do Sistema Registro de Preço, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: MHPH0GWHSSG3Q7+8XKRQAQ

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  03/01/2022 - Edição nº 4439

  Resumo: Suspensão da Sessão de Abertura de Propostas Licitação - Tomada de Preço 04/2021

  Nº certificação: UF6MLJQBWPHWRDWIHZBOGQ

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  03/01/2022 - Edição nº 4438

  Resumo: Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões da Tomada de Preços nº 04/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para elaboração de projeto arquitetônico básico e executivo e projetos complementares para futura construção e instalações do Hospital Municipal de Maracás-BA.
  -Recurso Administrativo da Tomada de Preço nº 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico básico e executivo e projetos complementares para futura construção e instalações do Hospital Municipal de Maracás-BA.
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  Nº certificação: UF6OTFB4KIL3PU4SHYGM/Q

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  03/01/2022 - Edição nº 4437

  Resumo: Errata na Portaria Nº 754/2021, na Edição Nº 4400 do dia 08/12/2021.

  Nº certificação: EI9RXS7DPB4NY178INDEIW

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