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Maracás

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Prefeitura Municipal de
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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Maracás é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/09/2023 5279 DECRETO Nº77 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº78 ESPECIAL EXCESSO .
-		 G9JFROZWKSUU8NGJT6NSQQ
29/09/2023 5278 PORTARIA 821 DE 2023 - Licença Sem Remuneração - Professora - Najara
-PORTARIAS RH 277 A 282		 DNANCKO5Q9XPWYTRTVPZBQ
28/09/2023 5277
-DECRETO Nº 074/23 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 075/23 DE SETEMBRO DE 2023
-		 CJHCD7NGT/MKHPP04YGEBW
28/09/2023 5276 ATA DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2023
-		 UMAJWN9QZOCK7IF5SZZTLG
27/09/2023 5275 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 068 - ALTERAÇÃO DE QDD
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 69 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO 1026 DE 2023 - EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 52/2022 - EMPRESA JOÃO E MARIA		 PYNTB1QUZU9B4V97CASINA
27/09/2023 5274 PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº73, SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SDKEJ+MTGSLVC8ZBBLVEZW
26/09/2023 5273 PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA AUDIENCIA PUBLICA RE. 2º QUADRIMESTR DE 2023.
-PORTARIA 819 DE 2023 - Designação de servidor para Núcleo de Saúde do Trabalhador.
-PORTARIA 820 DE 2023 - Prorroga prazo p conclusão de procedimento disciplinar
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 4º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GETÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023.		 2O+YJIFGIC8Q6CFUJW7ISG
26/09/2023 5272 TERMO DE CONVÊNIO - PERMUTA ENTRE MUNICÍPIOS OSEWO1D3P0B41W6REPMGAA
25/09/2023 5271 PORTARIA RH 276/2023. GUGFMT2P6DUP7LHU2QKMDQ
25/09/2023 5270 JULGAMENTO DE RECURSO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TERCEIRA LISTAGEM) CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2023		 PTQ86C2BQV4UQDALSRAD1Q
22/09/2023 5269 PUBLICAÇÃO DOS DECRETO Nº72, ALTERAÇÃO DE QDD O4HDMZTME6K/GJ+KGPDD0A
22/09/2023 5268 TERMO DE CONVÊNIO - PERMUTA ENTRE MUNICÍPIOS
-PORTARIA RH 274 E 275		 +WKRWTMDRO99X4CWAABDZW
22/09/2023 5267 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP
-EDITAL 46/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023.		 +VK2DNYYNT4CO6S2E717JW
21/09/2023 5266 ATA DE ANÁLISE INTERNA TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023
-EXTRATO DA DELIBERAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOINTIMAÇÃO ADMINISTRATIVA-REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 001/2023		 ZN+ACLN8NDQK9/ITB7KQIQ
21/09/2023 5265 PORTARIA RH 273 UONZF6HAEU4IFCN6RQ/+YG
21/09/2023 5264 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP
-EDITAL 45/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023.		 H1JHG1JT+WOTYKESOAZ/0G
20/09/2023 5263 DECRETO 1025/2023 QUE REGULAMENTA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO.
-PORTARIA RH 272		 Q200LCY3RNYD9YODXR0QLG
20/09/2023 5262 ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PARA CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACÁS. EDITAL N.º 03/2023.
-DECRETO Nº 1023/2023.
-DECRETO Nº 1024/2023.		 SBDLQIKDNSLJDGVXONN/4G
19/09/2023 5261 LEI Nº 628/2023.
-LEI Nº 629/2023.		 XXN1/V9JREO/RR3+1UZO+G
19/09/2023 5260 JULGAMENTO E DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO 004/2023. 1MHBBSTKVHHDJISBHRPKOW
18/09/2023 5259 ERRATA RH 259 PORTARIA RH 239 TORNA SEM EFEITO
-PORTARIA RH 270 E 271
-PORTARIA RH Nº 239/2023		 1FCI16RYLFAXRO5BB7DMEA
18/09/2023 5258 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023		 OIV8S+07K287FDY6TP6Y7W
15/09/2023 5257 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº60 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DECRETOS Nº62 DEECRETO SUPLEMENTAR EO34FLCX2HXD1ULXTWYBTW
14/09/2023 5256 ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO - TERCEIRA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 004/2023. MIB5ZUWJOI6BC41WHU08XG
14/09/2023 5255 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023		 FAY20QYR8Q8CEH1W7X2YGW
13/09/2023 5254 CONVITE - 7ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES
-EXTRATO DA DELIBERACÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2023.
-DECRETO Nº 70 ALTTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 71 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO REF, SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA RH 269/2023.
-PORTARIA 818 DE 2023 - SME CONVOCAÇÃO REDA - PSICÓLOGO SEDE		 TTAT544DWV9SUFMPOMTIKG
13/09/2023 5253 AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023
-EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023		 TSWLNM4SWT7KAYYTRBQYTQ
12/09/2023 5252 DECRETOS ADMINISTRADORES DE POVOADO.
-PORTARIA RH 267.
-PORTARIA RH 268.
-PORTARIA 814 DE 2023 - Rescisão Contrato REDA - Atendente de Classe - Jaqueline
-PORTARIA 815 DE 2023 - Rescisão de Contrato REDA - Professora Língua Portuguesa - Wilza
-PORTARIA 816 - 2023 - Rescisão de contrato REDA - Psicólogo - Anielle
-PORTARIA 817 DE 2023 - Convocação REDA - Atendente de classe - Thaís.
-ADITIVO DE CONTRATO N° 413/2022.		 KLVHETMPHUQK46VMARC//A
11/09/2023 5251 APRESENTAÇÃO DE TERMO DE DESISTÊNCIA.
-DECRETO Nº 068/2023.
-DECRETO Nº 069/2023.
-		 ZOLUEVBVK5C/QTIN6PMK6A
11/09/2023 5250 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 KXSUYAQFCYZAPEDSFWU3IG
08/09/2023 5249 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (SEGUNDA LISTAGEM) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-
-		 UMCMSRSSFNRWOPL4XL00ZG
06/09/2023 5248 CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA - PAGAMENTO - SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA RH 263 A 267
-		 2+WWYAODRYQ59QHTW6OK3Q
06/09/2023 5247 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 88/2023 E O RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 296/2019.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003/2023.		 JZ0ADHKDT/LTDPW5JGJOOA
05/09/2023 5246 PORTARIA 812 DE 2023 - Rescisão de Contrato REDA - Orientador Social - Luciano Brito
-PORTARIA 813 DE 2023 - Rescisão contratual REDA - Semec - Zeladora - Daiara		 VEO7EHXLLA8ZPCIPTSVPOW
05/09/2023 5245 ATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023, COMO: HOMOLOGAÇÕES, RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, ATAS SRP, RESUMO DE DISPENSAS, APOSTILAMENTOS E OUTROS. QDRKF/SNPFFUMU2GLJYTWQ
04/09/2023 5244 PORTARIA 811 DE 2023 - Estabilidade Econômica - João Souza dos Santos Novaes 7GWPSYVQU4SNGEC/JQOOOA
04/09/2023 5243 PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº66, ANULAÇÃO DE QDD E DECRETO Nº67 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO REF. AGOSTO DE 2023
-ERRATA RH PORTARIA 216
-PORTARIA RH 214 TORNA-SE SEM EFEITO
-PORTARIA RH 260 A 262
-PORTARIA 810 DE 2023 - Licença Sem Remuneração - Recepcionista - Sirlene		 YHQWRCK/GS7PCKDJQSGGOG
04/09/2023 5242 LICENÇA AMBIENTAL - LU Nº 006 DE 2023 - Resíduos Sólidos Urbanos
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (LISTAGEM PRIMEIRA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023		 VMSZJKLPUWEXYJIWO/BICQ
01/09/2023 5241 DECRETO 1018 - Exoneração Maiara Silva - Sec. de Apoio Administrativo - SEMEC
-DECRETO 1019 DE 2023 - Nomeação de Vanderlei - Chefe de Divisão - SEINFRA
-PORTARIAS RH 245 A 259.		 BL/T1ET+KKVTIFFNNDL4LA
31/08/2023 5240 PLANILHA DA TERCEIRA SESSÃO DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACÁS - EDITAL N.º 04/2023. PAEX64BWKRVO3Z7ZHORTKA
30/08/2023 5239 ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO 004/2023. SEGUNDA LISTAGEM GERADA PELA PLATAFORMA FP3T3EO7D/F7CRGYEHHMMG
30/08/2023 5238
-DECRETOS Nº63 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
-DECRETO Nº64 ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº65 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
-
-		 J+CKNQ92C9RQUUITLQKVWW
30/08/2023 5237 PORTARIAS RH 243 E 244 A5A8ZCSJD5JPWBRUJCTW7G
30/08/2023 5236 EDITAL DE CITAÇÃO SOLANGE DIAS PAGANUCCI JUE0Y4BJWILLYB2FBF1CSQ
29/08/2023 5235 ATA FINAL DE HABILITAÇÃO DA PRIMEIRA LISTAGEM GERADA PELA PLATAFORMA. - CREDENCIAMENTO 004/2023.
-PUBLICAÇÃO - CONTRATOS - SETOR PESSOAL - AGOSTO DE 2023
-RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SETOR PESSOAL - AGOSTO DE 2023
-REQUERIMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SETOR PESSOAL - JAMILE - AGOSTO DE 2023
-RESOLUÇÃO 013 CMAS - APROVAÇÃO LOA - 2024		 RTQRDUXGL9WIE5ZRW+BEWW
28/08/2023 5234 DECRETO 1017 - SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO -FPM F21JZLFEJUAXMB89DNLZMW
28/08/2023 5233 LEI Nº 627 DE 2023 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023
-DECISÕES DE JULGAMENTOS DOS RECURSOS IMPETRADOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2023
-PORTARIA 808 DE 2023 - Rescisão de Contrato REDA Social - Psicólogo - Milena Duarte
-PORTARIA 809 DE 2023 - Nomeação componentes do Fórum Municipal de Educação		 CZPYG5SDMGQBUBWXL3SXUA
25/08/2023 5232 DECRETO Nº60 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº61 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº62 TENDENCIA DE EXCESSO, REFERENTE AGOSTO DE 2023.		 NOFHQTMMBUE6XES7L1BOWQ
24/08/2023 5231 ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO 004 -2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2023
-PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº002/2023 - AUDIENCIA PUBLICA DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024.		 E7TNPY7LK7J9O5AE+2C1HW
24/08/2023 5230 ATA DE ANÁLISE INTERNA - FINAL TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023 Z3VBCXV+IIGJLQK5QR+V+W
23/08/2023 5229 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CGQB8E0QGQVCOXXWJSIQ7A
22/08/2023 5228 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 03/2023 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
-PORTARIA 807 DE 2023 - Nomeação de Membros Comissão CCIH
-PORTARIA RH 240 A 242		 UQC3L+3TFAXXYSNYOUQLGQ
22/08/2023 5227 ATA SESSÃO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇO 03/2023.
-PORTARIA 805 DE 2023 - Rescisão de Contrato REDA - Zelador SEDE - Maria Elcy
-PORTARIA 806 DE 2023 - Fiscal de Contrato - Social - atualizada
-		 JMJOFVNNH8MUE0BDIMQFMA
18/08/2023 5226 PUBLICAÇÃO DOS DE DECRETOS Nº58 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DECRETO Nº59 ALTERAÇÃO DE QDD, REFERENTE AGOSTO DE 2023
-ATA SESSÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 04/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-PLANILHA DA SEGUNDA SESSÃO DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE E JULGAMENTO. CREDENCIAMENTO 04-2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA RH 239/2023
-RESOLUÇÃO 012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023		 SXLAVMOK6CNIJJ/YDJKVAW
17/08/2023 5225 PORTARIAS RH 236 A 238/2023. SBQG3LO9Z4LKR9ZPA9NXYA
16/08/2023 5224 PORTARIA RH 235. 6X5JIVYVN4GVCN6GN6NVNQ
14/08/2023 5223 DECRETO 1016 DE 2023 - Nomeação de Gabriela de Oliveira - Social
-PORTARIAS RH 233 A 234/2023.		 TFRWCUVJAWG7S4/P5HTE0A
11/08/2023 5222 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2023.
-DECRETO 1015 DE 2023 - Nomeação de novos membros Conselho Municipal de Saúde
-PORTARIA 804 DE 2023 - Rescisão de Contrato REDA - Motorista Capivaras - Rafael		 FUFGOTMERJAYOJRFMUMZNT
10/08/2023 5221 PORTARIA RH Nº 230/2023.
-PORTARIA RH Nº 231/2023.
-PORTARIA RH Nº 232/2023.
-		 MKESOUGIRTISOTESOTVDMU
10/08/2023 5220 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2023 - Edital FIA e Resultado Final - CMDCA
-RESOLUÇÃO Nº 011 - Plano de Ação - PROCAD - CMAS		 NUIZADBGOEFGRJIXOJK2MD
09/08/2023 5219 CONVOCAÇÃO REUNIÃO - CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR
-CMDCA - DECISÃO DE SOLICITAÇÃO
-PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS Nº 056 E Nº057 DA PREFEITURA DE MARACAS REF. AGOSTO DE 2023.		 ADOSODOWOUFDMEMAMTJBOK
09/08/2023 5218 AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023
-		 BE300VQFVVPZ8CBLLIHMEG
09/08/2023 5217 DECRETO 1014 DE 2023 - Nomeação de Altair - coordenação pedagógica - Creche Madre Tereza
-ATOS LICITATÓRIOS COMO, TERMO ADITIVO DA M. A&C DISTRIBUIDORA, HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO DE AGOSTRO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA JOTAMAR		 ODY4ODNCAOMYRKI2NUAIAZ
08/08/2023 5216 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO CREDENCIAMENTO EDITAL 004-2023. MZAIMILGRUI2NDECNORFRD
08/08/2023 5215 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - AGOSTO DE 2023
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 79/2023.
-LEI 626 DE 2023 - Conselho Municipal de direitos da Pessoa Idosa
-PORTARIA 803 DE 2023 - Rescisão de contrato REDA - Professor Fundamental I - Francisco		 MEFEQUVEOTIZNZASQUFDOZ
07/08/2023 5214 DECRETO 1013 DE 2023 - Exoneração a pedido de Sidney - servidora efetiva. MTBDMWO4OURFNOZCOTA0OD
07/08/2023 5213 PORTARIA SME 802 DE 2023 - Convocação REDA - Porteiro SEDE - Tania NTYZAKZENTRGMJASOZMONU
07/08/2023 5212 LICENÇA AMBIENTAL 004 - R. dos Reis Fonseca MZGWRDK2ODK30ZY2MENBRK
07/08/2023 5211 PORTARIAS RH 228 E 229/2023 ODZBRDUYOTASOTMXNJKYW
07/08/2023 5210 AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023
-		 MO9TZ+VL6VYK53OBA9MW6A
07/08/2023 5209 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP
-EDITAL 41/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023.
-		 XDIQR2VF2LIETETCHWN5XG
04/08/2023 5208 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - Fábio Galvão Fróes - Maracás x Lagedo
-DECRETO 1012 DE 2023 - Nomeação de Ana Rosa Soares - Creche Elvira Sá Nascimento
-ERRATA PORTARIA RH 222.
-PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MÊS DE JULHO DE 2023, COMO: HOMOLOGAÇÕES, RESUMOS DE CONTRATOS E ADITIVOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, ALÉM DE CONTRATOS E RESCISÕES DO SETOR PESSOAL DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA RH N° 227		 KK/VI0P2OF6SCONDL3KRQQ
03/08/2023 5207 PORTARIA RH Nº 226/2023.
-PORTARIA RH Nº 225/2023.
-PORTARIA RH Nº 223/2023.
-PORTARIA RH Nº 224/2023.
-		 NKYOMEUXNKFEMDEXMTO2RD
03/08/2023 5206 DECRETO 1011 DE 2023 - Exoneração de Lean Christian RUESQUYZATY20UWNNJENZ
03/08/2023 5205 DECRETO Nº 1010 DE 2023 - COMDEC MOMXMZGWMUFCMUUWNKEXRJ
03/08/2023 5204 ERRATA PORTARIA RH 212 E 213/2013.
-PORTARIA RH 222/2023.		 MTMWOTKWNTRDNDKZRKZGNT
02/08/2023 5203 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - 2023 CONTRATO Nº 172/2023 CREDENCIAMENTO N.º 01/2021.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°207/2023.
-PORTARIA RH Nº 217/2023.
-PORTARIA RH Nº 218/2023.
-PORTARIA RH Nº 219/2023.
-PORTARIA RH Nº 220/2023.
-PORTARIA RH Nº 221/2023.
-PORTARIA Nº 801/2023.
-		 XRLE7WPLHPZ7BV702HOOUQ
02/08/2023 5202 PORTARIA RH 2015 E 2016. NZY3QUUWMDU4NDAORKYYNE
01/08/2023 5201 PORTARIA 800 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. ODGIMZLFRJCZNJBENDCYNZ
01/08/2023 5200 PORTARIA RH Nº 206/2023
-PORTARIA RH Nº 207/2023
-PORTARIA RH Nº 208/2023
-PORTARIA RH Nº 211/2023
-PORTARIA RH Nº 209/2023
-PORTARIA RH Nº 210/2023
-PORTARIA RH Nº 213/2023
-PORTARIA RH Nº 212/2023
-PORTARIA RH Nº 214/2023		 MZYINUYXAKVERDHDRTGIOD
31/07/2023 5199 DECRETO 1006 DE 2023 - Exoneração de Manoel Carlos - Seinfra
-DECRETO 1007 DE 2023 - Nomeação Manoel Carlos - Seinfra
-DECRETO 1008 DE 2023 - Exoneração de Fernando Rocha
-DECRETO 1009 DE 2023 - Nomeação de Fernando Rocha - Seinfra
-DECRETO N° 051/2023
-DECRETO N° 052/2023
-DECRETO FINANCEIRO N° 053/2023
-DECRETO N° 054/2023
-DECRETO FINANCEIRO N° 055/2023		 MDAOOEUANUMINTHDRDDEND
31/07/2023 5198 CONVOCAÇÃO REUNIÃO - CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR NOFBQUBDOTISOOJCNTEFNZ
31/07/2023 5197 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 206/2023		 RKUBNUFGRUUZMZOSNDJFOU
28/07/2023 5196 PORTARIA RH Nº 202/2023
-PORTARIA RH Nº 203/2023
-PORTARIA RH Nº 204/2023
-PORTARIA RH Nº 205/2023		 NZHFRUEZOJC1O0JGANUZOD
27/07/2023 5195 LICENÇA AMBIENTAL 005 DE 2023 - LU - JRS Maracás - Posto Combustível NTCXQZE2RUMIRKEXADGXNO
27/07/2023 5194 RESULTADO FINAL DA PROVA II FASE DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MARACÁS
-PORTARIA 798 DE 2023 SME DESISTÊNCIA REDA - MOTORISTA SEDE
-PORTARIA SME 799 DE 2023 CONVOCAÇÃO REDA - MOTORISTA SEDE
-		 OTMARDRGMEYXNZBBRUMYRK
26/07/2023 5193 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - Vera Lúcia Gois de Jesus
-PORTARIA 797 DE 2023 - Recisão de Contrato REDA - porteiro SEDE - Cósmio		 OOZERTBBMOESRTYINZLGOO
26/07/2023 5192 SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023 GZYXMDIVGOUTNTREMUCOND
25/07/2023 5191 DECRETO 1004 DE 2023 - Exonera professora efetiva à pedido
-DECRETO 1005 DE 2023 - Exonera Diretora Escolar - Eleição Escolar Lei 605 de 2022
-PORTARIA 796 DE 2023 - Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Formacampo
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE DE 2023.		 FTPH1R8ZMTGLGXUZGFA5LQ
24/07/2023 5190 DECRETO 1003 DE 2023 - Situação de emergência e estiagem em areas do município MIHCMDCXQJCTNINDOTKINZ
24/07/2023 5189 DECRETO 1002 DE 2023 - Exoneração Luciano Rocha Meira - Secretaria de Infraestrutura
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP
-EDITAL 40/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023.		 4TZ+VDW9XV/IFQIBZQUCQA
24/07/2023 5188 PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 49 E 50 DA PREFEITURA DE MARACAS , REFERENTE JULHO DE 2023 NUY20TQWNOYTMTUTNDEWNO
24/07/2023 5187 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
-EDITAL 39/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023.		 QCWNUAPB6IHSVYY/CB54NG
21/07/2023 5186 RESOLUÇÃO DO FIA - CMDCA NTGYRKIOMZRGOZC2MTZONT
20/07/2023 5185 DECRETO 1001 DE 2023 - Nomeação membros titulares - CMDS
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
-PORTARIA RH N° 201		 80AGMZ5GQTGI58QICD9HRQ
20/07/2023 5184 RESULTADO PARCIAL DA PROVA - II FASE DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MARACÁS - BA
-ERRATA PORTARIA RH N° 196
-ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS - TP 02/2023.
-ATA DE ANÁLISE INTERNA FINAL TP 02/2023.
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023.
-PORTARIA RH 200.		 NZNCMTG2MORFMKEYNMUZENO
19/07/2023 5183 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
-PORTARIA 793 DE 2023 SME DESISTÊNCIA REDA - MOTORISTA SEDE.
-PORTARIA 794 DE 2023 - RESCISÃO DE CONTRATO REDA - OFICINEIRO SEDE - PROJETO APRENDER MAIS - ALINE
-PORTARIA SME 795 DE 2023 - CONVOCAÇÃO REDA - MOTORISTA - SEDE
-PORTARIA RH N° 194 A 199
-DECRETO Nº 1000 DE 2023 - NOMEIA AGENTE DESENVOLVIMENTO
-
-		 CDUFH3ZLV1ACCWDW5WSIAG
19/07/2023 5182 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 37/2023		 CHTOBE3QDYRS2EIO4D9ZRA
18/07/2023 5181 REPUBLICAÇÃO RESUMO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO - EMBASA
-LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - MÊS DE JULHO DE 2023		 ZIOF+3PWSOFGR03/AHBWVW
18/07/2023 5180 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVOCAÇÃO
-GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTO DO ECA PARA OS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE MARACÁS.
-RESUMO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO - EMBASA.
-PORTARIA 791 DE 2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO - SECRETARIA DE SAÚDE
-PORTARIA 792 DE 2023 - RESCISÃO CONTRATO REDA - GISLEILA - CUIDADORA ESCOLAR SEDE		 NUESOUE2OZBGNJITMDCARI
17/07/2023 5179 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº001, 38 E 43 DA PREFEITURA DE MARACÁS
-PUBLICAÇÃO DA ERRATA PREFEITURA DE MARACÁS
-		 G00 TAKUXMTNBRUNGNKVBRU
17/07/2023 5178 PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 47 E 48 REF A JULHO
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 43 REF A JUNHO		 MZOWOKOTOEGZNTYZOTEXOT
14/07/2023 5177 PORTARIA 790 DE 2023 - FISCAL DE CONTRATO – SOCIAL. ODEZODOSNKMYMOZENKOYND
14/07/2023 5176 AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023.
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – 2023- CONTRATO Nº 152/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023.
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – 2023- CONTRATO Nº 154/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023.
-		 QULBQJVFMUGZNMDYTRDAANT
14/07/2023 5175 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023		 Z/ONUPZVFBOSXVGREXPMAA
12/07/2023 5174 DECRETO 999 - EXONERAÇÃO DE JAMON - SECRETARIA DE GOVERNO ANA
-PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 045 E 046, PREFEITURA DE MARACÁS REF. JUNHO DE 2023 .
-PORTARIA Nº 789/2023		 NERCOKEOMJUSMUUYOKIFMK
11/07/2023 5173 PORTARIA RH Nº 193/2023
-PORTARIA RH Nº 192/2023		 REUANTYANDRDQJASRJHCNJ
10/07/2023 5172 PORTARIA SME 788/2023 OENGRTNEMOJEMOQYODUSAO
10/07/2023 5171 PORTARIA Nº 787/2023 OTKONOVBRTASMZY3QUK5OT
10/07/2023 5170 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 02/2023 RUY20ZHFRKMIWNZIOOEJGRD
07/07/2023 5169 PORTARIA RH 190 E 191.
-PORTARIA 785 DE 2023 - Rescisão de Contrato REDA - MOTORISTA SEDE - EUGENIO
-PORTARIA SME 786 DE 2023 - Convocação REDA - Motorista educação SEDE - Alexsandro		 QUYZOEAZRUMXOTCONTCXRJ
07/07/2023 5168 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, JULHO DE 2023.
-RESCISÃO CONTRATOS RH JUNHO/2023
-PORTARIA 784 DE 2023 - FISCAL DE CONTRATO - EDUCAÇÃO		 NKUWNZY1RJZEREFENMZEDRI
07/07/2023 5167 ERRATA PORTARIA RH 176 E 185/2023.
-ERRATA RESUMO DE CONTRATO N° 303/2023 NA EDIÇÃO N° 5164.		 QOJCQUVDRTG4GZHDQUKANT
06/07/2023 5166 AVISO DE ANULAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO , REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 5163, DO DIA 05/07/2023.
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 34/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 179/2023.
-		 OTFDQJDGREMANOYINTOSRE
06/07/2023 5165 ATA DE JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE LICITANTES - TP 02-2023
-PORTARIA SME 783 DE 2023 - Convocação REDA Semec - Atendente de Classe.		 GTOCOUMZOTHONJANDZGNI
05/07/2023 5164 PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO SETOR PESSOAL MÊS DE JUNHO/2023 REJERENFRDUSMKISNZU20]
05/07/2023 5163 PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOS - JUNHO/2023
-ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MÊS DE JUNHO DE 2023, COMO: HOMOLOGAÇÕES, RESUMOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, RESUMO DE DISPENSAS, ENTRE OUTROS.		 QNCPOANMRYOGPBNK80DWVW
04/07/2023 5162 MINUTA INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO EMBASA MARACÁS. NDKIRTZBMJETOUJCQUYSMZ
04/07/2023 5161 CONVITE CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.
-DECRETO 998 DE 2023 - AUDIENCIA PUBLICA MARACAS - EMBASA
-PORTARIA RH N° 183 À 189
-RESOLUÇÃO Nº 010 DE 2023 - CMAS - CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA 2023 - ALTERAÇÃO DE DATA.
-
- 		NUDENTKSOZAINTG4OTAOMU
04/07/2023 5160 DECRETO 997 DE 2023 - Nomeação de Eva Vieira Coordenação Escolas do Campo NTC20EYWO0MSOUNFMTJEME
03/07/2023 5159 DECRETO 996 DE 2023 EXONERAÇÃO – HERALDO.
-DECRETO 995 DE 2023 - NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MARACÁS.
-AUTO NOTIFICAÇÃO 02-2013 - SANDRO MOTA OLIVEIRA.
-PORTARIA RH Nº 177/2023.
-PORTARIA RH Nº 178/2023.
-PORTARIA RH Nº 179/2023.
-PORTARIA RH Nº 180/2023.
-PORTARIA RH Nº 181/2023.
-PORTARIA RH Nº 182/2023.
-PORTARIA 782 DE 2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE EVA VIEIRA.
-		 RUDBMZK1QONCRKGXMJVENT
03/07/2023 5158 ADITIVOS DE CONTRATOS E ATA REGISTRO DE PREÇO.
-PORTARIA RH 177 A 182		 NUEONUMOQJGORTA2RTJENZ
30/06/2023 5157 DECRETO 994 DE 2023 - Exoneração de Magali do Cargo de Coordenadora Pedagógica Escolas do Campo
-PORTARIA SME 780 DE 2023 - Rescisão de Contrato do Reda - Porteiro Roque Brito
-PORTARIA 781 DE 2023 SME Convocação REDA		 OKYONEGENUAYNUMENTCSQO
30/06/2023 5156 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 42, 43 E 44 REFERENTE JUNHO DE 2023
-ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023		 MOISMUZFMZVDNZO3OKMZOU
30/06/2023 5155 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023		 L9IJJJAO66JRHRMIUWFEIW
29/06/2023 5154 PORTARIAS RH 175 E 176/2023 ODAWMTCARKVCMUREOKUINZ
29/06/2023 5153 PUBLICAÇÃO OS DECRETOS REF JUNHO DE 2023 OTEANTDBRJCOQJCYMZAFAT
28/06/2023 5152 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023.- ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO MEEWMJLGRTYAMDDGNZASRK
28/06/2023 5151 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP
-EDITAL 34/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023		 8DNQBXZ6WJFFJHIBFAHSOA
27/06/2023 5150 SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023 NKFBMZWWMKEZRUEONDITMZ
21/06/2023 5149 PORTARIA RH 174/2023 QUNEMOGOMOVGMUEZODMA4QU
20/06/2023 5148 DECRETO 993 Altera o Decreto 989 de 2023 - Ponto Facultativo São João. MKO4MOGORTFDMKEYMOZENJ
20/06/2023 5147 AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023
-EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023.
-		 NG3XHWWPXQEPFCZPN+97FG
19/06/2023 5146 ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 5144, NO DIA 16/06/2023 MUESNTEINZDDNTKIMEOTRJ
16/06/2023 5145 PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS REF JUNHO DE 2023 NOESRUYYOTGOOEE INZMSMO
16/06/2023 5144 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP
-EDITAL 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023.		 DXQAH2EKVFVRRBZMYE3VIW
15/06/2023 5143 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 24/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 25/2023		 NUY1IOEFGNDMSQUESUTUZNI
15/06/2023 5142 JULGAMENTO REC.ADMINISTRATIVO - SUPERMERCADO OPÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1TLHMHM9AE7FH5FT+L5B+G
14/06/2023 5141 DECRETO Nº 992/2023
-PORTARIA 778/2023
-PORTARIA 779/2023		 QURGMTVFOTBBOUJCOTYSNT
14/06/2023 5140 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
-EDITAL 32/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023		 2R+ZDL8Q6LI5YPMRZEWE6Q
13/06/2023 5139 RESCISÃO DE CONTRATO N° 580/2021
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA – FIA – 2023 - RECURSOS LIVRES		 RDATQIYSNTRIREVENJNCMD
13/06/2023 5138 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 990 DE 12 DE JUNHO DE 2023 0ESP2SNWXWCXOBWM6N7ZHG
12/06/2023 5137 CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA.
-DECRETO N° 037/23
-DECRETO N° 038/23
-EDITAL MUNICIPAL DE AUDIENCIA PÚBLICA Nº 002/2023		 RKIWNZY3NIKYOMDRDOEUWNI
12/06/2023 5136 DECRETO Nº 990/2023 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ALTO DO CRUZEIRO 1ª ETAPA NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-COMPROVANTE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO Nº 003/2023 SEDEAMA
-		 KLJKVMXIFKIDXCISKPNUYW
12/06/2023 5135 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARACÁS-BA MODDNJO4QUNCATAYAILENT
12/06/2023 5134 DECRETO Nº 991/2023 NTHFMUGSNJYORDASRTNCOT
12/06/2023 5133 HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS N° 28 E 29/2023 E OS RESUMOS DE CONTRATOS NZY3ODKYRUNDNUISOJYONI
09/06/2023 5132 PORTARIAS RH N° 167 À 173/2023. ODVWMDI2NJECNJUXATYWMU
09/06/2023 5131 TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2023. MTCANTU4ATKWWUEXNTDFNZ
07/06/2023 5130 CANCELAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2023 SEDEAMA
-TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL – TLA N° 001/2023
-RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO 02/2023. FASES 1 E 2.
-DECISÕES DE JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2023.
-PORTARIA 777/2023
-RESUMO DE TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS 454, 455 E 457/2023.		 GH1R5Q5CYHC2N2TU9JFHIQ
07/06/2023 5129 DECRETO N.º 989/2023.
-PORTARIA Nº 776/2023		 RKRBOZLEMZY2RJRCOTEIND
06/06/2023 5128 LEI Nº 625/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 009, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-		 NUJGOJFCOUZEOUMSGTHBOT
06/06/2023 5127 REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP
-EDITAL 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023.
-ERRATA PORTARIA RH 163
-PORTARIA RH N° 165 E 166		 P+OHIQU/S7P5Z4F8NMDKVQ
05/06/2023 5126 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 212/2023.
-RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2023
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº34 REFERENTE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº. 985/2023
-DECRETO Nº 986/2023
-DECRETO Nº. 987/2023
-DECRETO Nº. 988/2023
-PORTARIA 775/2023		 MOFCMEGANDGIOKMIMENTOU
05/06/2023 5125 ATOS LICITATÓRIOS DO MÊS DE MAIO 2023, COMO: HOMOLOGAÇÕES, DISPENSAS DE LICITAÇÃO, RESUMO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO. O7CHBDDBUJAGFOBUK0GITG
02/06/2023 5124 DECRETOS Nº34 E Nº35, REF. MAIO DE 2023 MEN QOJFUTMANKZFNOOSAT
02/06/2023 5123 ATA DA CHAMADA PÚBLICA 02/2023
-ATA DE REUNIÃO INTERNA 02/2023
-TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
-PORTARIAS RH N° 156 A 164/2023.
-RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.		 REISOKEZOKVERDVEOTVFOT
01/06/2023 5122 LEI Nº624 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA- LDO 2024.
-PORTARIA RH 144 A 155.		 UK1ICM8RBQIXWQHU7MDKWW
31/05/2023 5121 ATOS ADMINISTRATIVOS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CREDENCIAMENTO 02/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 5120 LEI Nº 623/2023.
-VETO 002/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 5119 PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA AUDIENCIA PUBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 5118 REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
-EDITAL 27/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023.		 IWAPG3ZPCA+CFFYNGXI7KG
26/05/2023 5117 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023		 PT7QVL8NX7Z7OX4+ZKFSLW
26/05/2023 5116 VETO 001/2023.
-DECRETO Nº 984/2023.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023		 8+FFWKVG4LFL9KBS81VUWW
25/05/2023 5115 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 24/2023 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
25/05/2023 5114 DECRETO Nº. 983/2023
-PORTARIA Nº 774/2023.
-
- 		7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
24/05/2023 5113 DECRETO Nº 980/2023
-DECRETO Nº. 981/2023
-DECRETO Nº. 982/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 23/2023 - BANDA MANANCIAL
-PORTARIA Nº 773/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 5112 PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DE TERMOS CONTRATO DO SETOR PESSOAL - RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 206/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 5111 SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 5110 PORTARIA 772/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 5109 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº021 E 022, DO MES DE ABRIL DA PREFEITURA DE MARACÁS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 5108 PORTARIA- SME Nº 771/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 5107 PORTARIA RH 143/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 5106 PORTARIAS RH 138 A 142/2023 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
19/05/2023 5105 DECRETO Nº 979/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 5104 PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS REF. MAIO DE 2023, PREFEITURA DE MARACÁS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 5103 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 28/2023		 PZQAPIZUTAEEQJXXGYTI8G
17/05/2023 5102 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS REF MARÇO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS REF ABRIL DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 5101 DECRETO Nº 978/2023
-DECRETO Nº 979/2023.
-PORTARIA Nº 770/2023.		 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
17/05/2023 5100 RELAÇÃO DOS INSCRITOS HABILITADOS PARA A II FASE DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MARACÁS - BA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 5099 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
-EDITAL Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023.		 KOPGIRXUMJAI6IT4LQHEUA
16/05/2023 5098 PORTARIA Nº 768/2023
-PORTARIA SME 769/2023
-PORTARIA RH Nº 74/2023
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 524/2022
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 5097 PORTARIA SME Nº 747-A/2023 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
15/05/2023 5096 PORTARIA RH Nº 134/2023
-PORTARIA RH Nº 135/2023
-PORTARIA RH Nº 136/2023
-		 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
15/05/2023 5095 PORTARIA Nº 765/2023.
-PORTARIA Nº 766/2023.
-PORTARIA SME 767/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 5094 RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - 19/2023 AO 22/2023 - MÊS DE MAIO DE 2023 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
15/05/2023 5093 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023
-MINUTA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
-		 A5CDX0FKG8YJ06C3RJRPJG
15/05/2023 5092 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
-EDITAL 27/2023 PREGÃO ELETRÔNICO		 JV6LBSQJXOV+QF5+SATMFG
12/05/2023 5091 CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 38/2022, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N° 24/2023 E PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 17/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 5090 LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2023
-PORTARIA RH Nº 133/2023
-RESOLUÇÃO Nº 005, DE 11 MAIO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 006 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 007, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 008, DE 11 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 5089 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACÁS-BAHIA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 5088 DECRETO Nº 977/2023.
-LEI Nº 622/2023.
-PORTARIA Nº 764/2023.		 MS/M/RBFVA8WSPIQELIZRG
10/05/2023 5087 DECRETO Nº 976/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 5086 DECRETO Nº 975/2023
-PORTARIA RH Nº 132/2023		 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
09/05/2023 5085 DECRETO Nº 974/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 18/2023.
-PORTARIA RH N° 131/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 5084 DECRETO Nº 973/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 5083 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 5082 RESCISÃO DE CONTRATO Nº 276/2023
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – 2023 - CONTRATO Nº: 511/2022
-DECRETO Nº 972/2023.
-PORTARIA Nº 761/2023
-PORTARIA 762/2023
-PORTARIA Nº 763/2023.
-PORTARIA RH Nº 130/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 5081 PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MÊS DE ABRIL, COMO: HOMOLOGAÇÕES, RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, DISPENSAS DE LICITAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO D+SSZHIF/WF/GKZLXZBNDW
04/05/2023 5080 PORTARIA RH Nº 128/2023
-PORTARIA RH Nº 129/2023		 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
04/05/2023 5079 PORTARIA SME 760/2023 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
04/05/2023 5078 PORTARIA Nº 759/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 5077 PORTARIA Nº 758/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 5076 PORTARIA RH Nº 124/2023
-PORTARIA RH Nº 125/2023
-PORTARIA RH Nº 126/2023
-PORTARIA RH Nº 127/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 5075 RESUMOS DE CONTRATOS DO SETOR PESSOAL DO MÊS DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 5074 DECRETO Nº 971/2023.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP
-EDITAL SRP - PREGÃO ELETRÔNICO 26/2023		 RHZSI+0X2ZVUTRZTC8LSNQ
28/04/2023 5073 DECRETO Nº 027/23 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 5072 RESCISÃO DE CONTRATOS DO SETOR PESSOAL DE ABRIL 2023
-DECRETO N° 970/2023.
-PORTARIA Nº 757/2023.
-PORTARIA RH Nº 115/2023
-PORTARIA RH Nº 116/2023
-PORTARIA RH Nº 117/2023
-PORTARIA RH Nº 118/2023
-PORTARIA RH Nº 119/2023
-PORTARIA RH Nº 120/2023
-PORTARIA RH Nº 121/2023
-PORTARIA RH Nº 122/2023
-PORTARIA RH Nº 123/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 5071 PORTARIA RH Nº 113/2023
-PORTARIA RH Nº 114/2023		 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
27/04/2023 5070 PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 24, 25 E 26 REFERENTE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 5069 PORTARIA Nº 755/2023
-PORTARIA SME 756/2023
-PORTARIA RH Nº 109/2023
-PORTARIA RH Nº 110/2023
-PORTARIA RH Nº 111/2023
-PORTARIA RH Nº 112/2023
-PORTARIA RH Nº 113/2023		 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
25/04/2023 5068 PORTARIA Nº 752/2023.
-PORTARIA Nº 753/2023.
-PORTARIA SME 754/2023		 RDBCRDIYOEI8NJLDOTLDRJ
25/04/2023 5067 ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO LICITATÓRIO N° 004.2021.PE.003.EMLUME		 TCUDQOHIYQMFP2BGKKZRPA
24/04/2023 5066 HOMOLOGAÇÃO DA TP 01/2023 E DO RESUMO DE CONTRATO N° 280/2023
-PORTARIA Nº 751/2023		 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
18/04/2023 5065 PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS REF ABRIL DE 2023
-HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 17/2023, EM NOME DE: NILZETE SANTANA SILVA ME.
-PORTARIA RH 107
-PORTARIA RH 108		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 5064 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 153/2023
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 220/2023
-DECRETO Nº 969/2023.
-PORTARIA RH Nº 106/2023
-PORTARIA Nº 749/2023
-PORTARIA SME 750/2023
-
- 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 5063 PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DE TERMOS CONTRATO DO SETOR PESSOAL - 053/2023
-ERRATA A PORTARIA RH N° 105/2023.
-ERRATA A PORTARIA RH N° 104/2023.
-Errata - PUBLICAÇÃO Nº 5060, A RESPEITO DE: “PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS DO SETOR PESSOAL – MÊS DE FEVEREIRO DE 2023”. PUBLICADO NO DIA DE 13 DE ABRIL DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 5062 NOTIFICAÇÃO - ARP N° 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023
-PORTARIA RH Nº 104/2023
-PORTARIA SME 748/2023
-PORTARIA RH Nº 105/2023		 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
13/04/2023 5061 DECRETO Nº 018/23 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 019/23 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 020/23 DE 3 DE ABRIL DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 5060 PORTARIA RH Nº 103/2023
-RESUMO DE CONTRATOS DO SETOR PESSOAL DO MÊS DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 5059 DECRETO N° 968 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 5058 DECRETO Nº 967 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-NOTIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO P/ OBRAS E SERV. ENGENHARIA Nº 01/2022 CONTRATO Nº 294/2022.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP
-EDITAL 25/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. SRP
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
-DECISÃO DEFINITIVA - RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERÁRQUICOS INTERPOSTOS PELAL LICITANTES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
-AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
-PORTARIA RH Nº 102/2023		 94EQI+XB6GIZBTVVPNOBLA
11/04/2023 5057 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N° 1785/2022
-DECRETO N° 485/2020
-DECRETO Nº 966 DE 11 DE ABRIL DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 5056 DECRETO Nº 965 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 5055 DECRETO Nº 964 DE 10 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA RH Nº 100/2023
-PORTARIA RH Nº 101/2023
-PORTARIA Nº 745/2023
-PORTARIA Nº 746/2023
-PORTARIA SME 747/2023
-PORTARIA RH Nº 102/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023 5054 PORTARIA RH Nº 96/2023
-PORTARIA RH Nº 98/2023
-PORTARIA RH Nº 95/2023
-PORTARIA RH Nº 97/2023
-PORTARIA RH Nº 099/2023
-
-
-		 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
05/04/2023 5053 LEI Nº 619/2023.
-LEI Nº 620/2023.
-LEI Nº 621/2023.
-PORTARIA RH 093 E 094.
-PORTARIA 744/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 5052 ATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MÊS DE MARÇO DE 2023, COMO: HOMOLOGAÇÕES, RESUMOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO JWIDDWUT/QSFHFCNYBPD7A
04/04/2023 5051 ATA DE ANÁLISE FINAL DA TOMADA DE PREÇO 01/2023.
-PORTARIA RH 091 E 092		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 5050 DECRETO Nº 963/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACÁS- BA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 617 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-LEI Nº 618/2023.
-PORTARIA RH Nº 90/2023		 R Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
03/04/2023 5049 CERTIDÃO DE EXPANSÃO URBANA
-RESCISÃO DO CONTRATO N° 521/2021 - SAMILLA LIMA ALVES GUSMÃO.
-DECRETO Nº 962/2023.
-LEI Nº 617/2023.		 IXXIOA3ILOQGT/6FWGV8GW
03/04/2023 5048 DECRETO 961 - ALTERA DECRETO 952 - TRANSIÇÃO LEI 14.133 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 5047 DECRETO Nº 013/2023 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 014/2023 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2023 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 016/2023 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 017/2023 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 743/2023.
-PORTARIA RH Nº 086/2023.
-PORTARIA RH Nº 087/2023.
-PORTARIA RH Nº 088/2023.
-PORTARIA RH Nº 089/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 5046 PORTARIA Nº 742/2023
-PORTARIA RH Nº 75/2023
-PORTARIA RH Nº 85/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023		 FW7BMV+QCWAMXZYV5QEDJQ
29/03/2023 5045 DECRETO Nº 960/2023.
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023.
-IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2021
-PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - EDITAL DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
-PORTARIA Nº 740/2023.
-PORTARIA SME 741/2023
-PORTARIA RH Nº 083/2023		 52SD48YAVLMAG65A8UP2MW
24/03/2023 5044 RESOLUÇÃO Nº 004 DE 24 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 5043 PORTARIA SME 739/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 5042 PORTARIA Nº 738/2023.
-PORTARIA RH Nº 82/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 5041 RESCISÃO DE CONTRATO N° 194/2023, DO SETOR PESSOAL, EM NOME DE MARIA CÉLIA NOVAES PIRES. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 5040 RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 5039 DECISÃO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023.
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023		 PM0GS5ODFLVR25DJDIKIAW
21/03/2023 5038 DECRETO N° 011/23
-DECRETO N° 012/23
-DECRETO Nº 959/2023
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP
-EDITAL 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
-PORTARIA RH Nº 080/2023
-PORTARIA RH Nº 081/2023		 JWO8UOKITJRLJDH9SZAOOW
20/03/2023 5037 TERMO DE DESISTÊNCIA DO AUXÍLIO GRADUAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 603/2022 - REQUERENTE: ANTÔNIO SALVADOR PIRES DE AMORIM. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 5036 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS BA.
-TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2019.
-TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2023.
-DECRETO Nº 958/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 - PE
-LEI Nº 616/2023.		 5X8VXD7OZVJXRHOPP6FRQA
17/03/2023 5035 EDITAL DE RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
-EDITAL Nº21/2023 PREGÃO ELETRÔNICO
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
-EDITAL 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO		 45WSYWE0ZRHH+CNLDVNMQA
16/03/2023 5034 RESCISÃO DE CONTRATO N° 83/2023 DO SETOR PESSOAL. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 5033 DECRETO Nº 957/2023.
-PORTARIA RH Nº 79/2023
-PORTARIA Nº 736/2023
-PORTARIA Nº 737/2023.		 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
15/03/2023 5032 DECRETO Nº 956/2023
-LEI N° 615/2023
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023. SRP
-PORTARIA Nº 734/2023.
-PORTARIA SME 735/2023		 2170AVD5DUPU/ZTUVT4D0W
14/03/2023 5031 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023.
-PORTARIA Nº 733/2023
-		 KKAPEK5DKQ/GTL+NM31TMG
13/03/2023 5030 DECRETO Nº 955/2023- “Regulamenta A Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, Que Dispõe Sobre Licitações E Contratos Administrativos, No Município De Maracás- Estado Da Bahia”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 5029 PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DE TERMOS CONTRATO DO SETOR PESSOAL N° 0190/2023
-RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.		 FOS4BWL6Y4UEN2TM4TVQQQ
10/03/2023 5028
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2023.
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2023.
-DECRETO Nº 954/2023.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SRP.
-EDITAL 18/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP.
-ERRATA PARA CORREÇÃO NA PLANILHA ORÇAMENTARIA DA TOMADA DE PREÇO 01/2023.
-ERRATA - CONSIDERANDO ERROS DATILOGRÁFICOS NA PORTARIA SME Nº 729/2023, NA EDIÇÃO Nº 5023 DO DIA 07/03/2023.
-PORTARIA RH 077 E 078.
-PORTARIA Nº 730/2023.
-PORTARIA Nº 731/2023.
-PORTARIA SME 732/2023.
-SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 001/2019.
-SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 002/2019.		 UPERUOCPEA4SO4IM32UIZA
10/03/2023 5027
-RESUMO DE CONTRATOS DO SETOR PESSOAL MÊS DE FEVEREIRO/2023.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP.
-EDITAL 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP.
-
-		 GFMI0DJJSD3ZYFX6XU2+NW
09/03/2023 5026 PORTARIA RH 75 E 76/2023 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
08/03/2023 5025
-AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023.
-
-		 ERLCTYOLOPTBRVETFUXXGG
08/03/2023 5024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP.
-EDITAL 15/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP.
-
-		 MHHSPDSHW7GTGS0AT/05DG
07/03/2023 5023 REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 004/23
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 005/23
-DECRETO N° 009/23
-DECRETO N° 010/23
-PORTARIA RH Nº 73/2023
-PORTARIA RH Nº 74/2023
-PORTARIA SME 729/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 5022 PORTARIA Nº 728/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 003, DE 06 DE MARÇO DE 2023
-REGIMENTO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACÁS		 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
06/03/2023 5021 DECRETO Nº 953/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 5020 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - 2023 - CONTRATO Nº 551/2021 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 5019 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SRP
-EDITAL SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023		 R8SD+XLK2M30FK3KRZC/VA
03/03/2023 5018 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 19/2023.
-RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2023 .
-PORTARIA RH Nº 72/2023.
-PORTARIA RH Nº 73/2023.
-PORTARIA RH Nº 74/2023 .
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 5017 PROCESSOS LICITATÓRIOS DE FEVEREIRO DE 2023, COMO, HOMOLOGAÇÕES, RESUMOS DE CONTRATOS E DE TERMOS ADITIVOS, DISPENSAS DE LICITAÇÃO, ERRATA CONTRATO SETOR PESSOAL, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
-PORTARIA Nº 727/2023		 O3NLRM7DE+TMGKDNKARWGG
02/03/2023 5016 RESUMO DE CONTRATOS DO SETOR PESSOAL - MÊS DE FEVEREIRO/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 5015 RESUMO DE CONTRATOS DO SETOR PESSOAL - FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 5014 ANULAÇÃO DE PORTARIA RH N° 71/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 5013 ERRATA A PORTARIA RH N° 60/2023.
-HOMOLOGAÇAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MÊS DE MARÇO DE 2023 .
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 5012 LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2023
-COMPROVANTE DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 001/2023 SEDEAMA/DLA
-DECRETO Nº 952/2023.
-ERRATA DO EDITAL Nº 002 DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SME 725/2023
-PORTARIA SME 726/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 5011 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP
-EDITAL SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
-PORTARIAS RH Nº 61/2023 AO RH 71/2023		 BWCV2Q9ILS5MSC4LSSY31W
28/02/2023 5010 EDITAL Nº 002 DE 28 FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 724/2023.
-		 5ACRR9JL8MK37ZJDNEGMPQ
28/02/2023 5009 PORTARIA Nº 723/2023 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
27/02/2023 5008 DECRETO N.º 951/2023.
-PORTARIA Nº 722/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO REDA Nº 001/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 5007 PORTARIA RH Nº 60/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 5006 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP
-EDITAL Nº12/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. SRP		 ZAZ71JPVYAYRCF6SIBCWPW
24/02/2023 5005 EDITAL Nº 11/2023 – SUSPENSÃO DA ABERTURA
-RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO BENEFICIÁRIOS - EDITAL Nº 001/2023
-EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 5004 DECRETO Nº 949/2023.
-DECRETO Nº 950/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 5003 PORTARIA SME 721/2023 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
23/02/2023 5002 PORTARIAS RH 057 A 059/2023 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
14/02/2023 5001 PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS REF FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA RH 56/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 5000 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SRP
-EDITAL SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023		 DSQGFZQKANSXAWLTJDVDIG
13/02/2023 4999 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001/2023 DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO GRADUAÇÃO AOS ESTUDANTES DE MARACÁS PARA CURSAR DE FORMA PRESENCIAL FORA DO MUNICÍPIO O ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 4998 DECRETO Nº. 947/2023.
-DECRETO Nº 948/2023
-ERRATA AO DECRETO Nº 893/2022
-PORTARIA SME 720/2023
-PORTARIA RH Nº 055/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 4997 PORTARIA Nº 718/2023.
-PORTARIA Nº 719/2023.		 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
10/02/2023 4996 RESCISÃO DO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 307/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 4995 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP
-EDITAL 10/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023.
-PORTARIA RH Nº 52/2023
-PORTARIA RH Nº 53/2023
-PORTARIA RH Nº 54/2023		 ZDMAUYDECRWVJLDIMDVFBA
09/02/2023 4994 DECRETO Nº 945/2023.
-DECRETO N.º 946/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 4993 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 661/2021
-1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 642/2021
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 2/2023
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2023
-		 TWDX1DOCMB7YH6TIHHQ0IA
09/02/2023 4992 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 004 E 005 DE 2023
-PORTARIA SME 717/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 4991 DECRETO Nº 944/2023.
-PORTARIA Nº 716/2023.		 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
08/02/2023 4990 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 SRP
-EDITAL 08/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº08/2023.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 SRP
-EDITAL 09/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº09/2023.
-ERRATA A PORTARIA RH Nº 051/2023		 J+BHPXWDU3/GGYGGFCIMMA
07/02/2023 4989 DECRETO Nº 005/23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 004/23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA RH Nº 050/2023.
-PORTARIA RH Nº 051/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 4988 PORTARIA Nº 715/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 4987 PORTARIA Nº 711/2023
-PORTARIA Nº 712/2023
-PORTARIA Nº 713/2023
-PORTARIA SME 714/2023		 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
07/02/2023 4986 RESUMO DE CONTRATOS DO SETOR PESSOAL - JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 4985 DECRETO Nº 001/23 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 002/23 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 003/23		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 4984 PORTARIA RH 049/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 4983 PORTARIA Nº 710/2023
-RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS - JANEIRO/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 4982 EDITAL Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 4981 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - 2023 - CONTRATO Nº 509/2021
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - 2023 - CONTRATO Nº 554/2021		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 4980 ATOS LICITATÓRIOS DE JANEIRO DE 2023 (HOMOLOGAÇÕES, APOSTILAMENTOS, RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS, ENTRE OUTROS).
-PORTARIA Nº 708/2023
-PORTARIA SME 709/2023		 3KX77PSOE7L1LL+0LA5FYQ
03/02/2023 4979 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 SRP
-EDITAL 07/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº07/2023.
-PORTARIAS RH Nº 042/2023 AO 48/2023		 MTXI0BPQIORBHRGS+ARWFW
02/02/2023 4978 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 15/2023. 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
02/02/2023 4977 PORTARIA SME 707/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 4976 PORTARIA Nº 705/2023
-PORTARIA Nº 706/2023
-		 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
02/02/2023 4975 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023		 QIE8OXWDUYMPH7DTMXRFWA
01/02/2023 4974 PORTARIA Nº 703/2023
-PORTARIA SME 704/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 4973 DECRETO Nº 942/2023.
-DECRETO Nº 943/2023.
-PORTARIA RH Nº 41/2023
-PORTARIA Nº 701/2023
-PORTARIA Nº 702/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 4972 DECRETO Nº. 941/2023.
-PORTARIAS RH 025/2023 A 040/2023
-PORTARIA SME 700/2023
-RESOLUÇÃO Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.		 DMTXNXC6HA0QD1QC5EYZUQ
30/01/2023 4971 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 005/22 DE MARÇO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 012/22 DE MAIO DE 2022
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022		 3ZPOSTTT3E8LEW6ZS/EZOA
27/01/2023 4970 PORTARIA Nº 698/2023
-PORTARIA SME 699/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 4969 DECRETO Nº 940/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023
-EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023
-PORTARIA Nº 697/2023
-PORTARIA RH Nº 024/2023		 PORSILWTBVH8AL21HFXO2G
26/01/2023 4968 ATOS ADMINISTRATIVOS - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARACÁS – BA
-CERTIFICADOS DE INSCRIÇÃO DE PROGRAMA NÂO GOVERNAMENTAL
-PORTARIA Nº 695/2023
-PORTARIA SME 696/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 4967 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2023.
-DECRETO Nº 939/2023.		 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
25/01/2023 4966 DECRETO Nº 938/2023
-PORTARIA Nº 691/2023
-PORTARIA Nº 692/2023
-PORTARIA Nº 693/2023
-PORTARIA Nº 694/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 4965 DECRETO Nº 937 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 4964 PORTARIA Nº 689/2023
-PORTARIA SME 690/2023		 7 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
23/01/2023 4963 ERRATA DO TEXTO DE HOMOLOGAÇÃO N° 13/2023.
-DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2023 		+GOXFMYXG2+WE62YQDSIVA
20/01/2023 4962 PORTARIA RH 021 A 023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 4961
-
-DECRETOS REFERENTE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 936/2023.
-
-		 VJ4HGCBQLKAGCFLN7GZM/A
19/01/2023 4960 PORTARIA SME 688/2023 QJYWMTC4QJLFOTK4QZNDNK
19/01/2023 4959 HOMOLOGAÇÕES DA INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N° 9, 10 E 11/2023
-RESUMOS DAS INEXIGIBILIDADES N° 12 E 13/2023		 NDGSRDFGODA5QJNBQKQ5MD
18/01/2023 4958 DESPACHO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022
-PARECER TÉCNICO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022.
-ATO DE REVOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022
-RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023		 RDDGNKMYMJQWRKIS8REEWOD
17/01/2023 4957 ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 6XNVHH7N0JNB+7KIGF11EA
16/01/2023 4956 PORTARIA SME 687/2023 RTOWMKYZRDMXMDAO0QTU3RT
16/01/2023 4955 DECRETO Nº 935/2023. RKYSNJIYNUQZRTCZMZMOOD
16/01/2023 4954 PORTARIA RH 020/2023 NZM4REISRTG3QZY4QTZCQU
13/01/2023 4953 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023
-PORTARIA Nº 686/2023.		 NTIYNUI4QJM1QZCXQZJDNZ
13/01/2023 4952 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP
-EDITAL - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023.		 VB6HZ3BANJXJSRFC9JCMKW
12/01/2023 4951 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO. MIHEQZC3NKE1RTFGOZE3NT
12/01/2023 4950 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 902/2023 MULUUXODJDNJNDODFCRJVDN
12/01/2023 4949 DECRETOS Nº 910/2023 AO 934/2023 5WAKHJRTQU69MIAQAZXHSQ
11/01/2023 4948 DECRETOS Nº. 906/2023 AO 909/2023.
-EDITAL DE RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
-LEI Nº 613/2023.
-LEI Nº 614/2023.
-PORTARIA RH Nº 018/2023
-PORTARIA RH Nº 019/2023		 UQIJLWYA5ORR/7LXPSITAG
11/01/2023 4947 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
-EDITAL 03/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023
-EDITAL 04/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023		 KZYAPENTKAUGGPTTNDJBKW
10/01/2023 4946 PORTARIA RH 016 E 017/2023. MIKSNUFEMJAONDYYREE4ND
10/01/2023 4945 DECRETO Nº. 905/2023 NDCORJYZNUZCQUYO0QTAORD
10/01/2023 4944
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - SRP.
-EDITAL Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 02/2023.
-
-		 VSHKVVW3RQWERSAVAZORRQ
09/01/2023 4943 PORTARIA RH 01 A 015/2023. NUUSREM4NOVDNDY1MDAYNO
09/01/2023 4942 HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO. 4MHHJNLJ3D6JVWZDBNY+VA
09/01/2023 4941
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
-EDITAL 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
-
-		 9GYOYPSERCOIZB+LUJNRUA
06/01/2023 4940 DECRETO Nº 902/2022.
-DECRETO Nº 903/2023.
-DECRETO Nº 904/2023.
-		 RTFGQTASQTC3RTRBMTCZRD
06/01/2023 4939 DECRETO N.º 901/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2023 E RESUMO ADITIVO N° 603/2019.		 NHODKOZJ5YVSBWFJMFYS/G
05/01/2023 4938 DECRETO Nº 899/2023
-DECRETO Nº 900/2023		 RKVBNJUSQO0l4RUJDMEI2OU
05/01/2023 4937 ATOS LICITATÓRIOS DE DEZEMBRO DE 2022, COMO: HOMOLOGAÇÕES, RESUMOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, RESUMO DE DISPENSAS E OUTROS. 7RV2GJPZW9M0H2FHKE8+AG
05/01/2023 4936 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL. TOMADA DE PREÇO 14/2022. MULUQWQJHCOUFFODIONZJBN
05/01/2023 4935 DECISÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO 14/2022. MUJEMIDDMEQ3SQTUA4NKI M
04/01/2023 4934 RESCISÃO DE CONTRATO N° 525/2021.
-DECRETO Nº 898/2023		 MIFBQJA2REUYQTLCQOTVDOQ
03/01/2023 4933 LICENÇA AMBIENTAL Nº 009/2022. NDAXNDQO0MTIYOZBGODHCNU


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