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Maracás

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Última atualização: 10 abril 2024 às 17:52:31
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Prefeitura Municipal de
Maracás



Diário Oficial


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Foram encontrados 267 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
14/06/2024 5671 DECRETO Nº 049/2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
-DECRETO Nº 050/2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 051/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 052/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
K6N3TZVFCQ2KIRQSEMY6+A
14/06/2024 5670 CONVITE PARA REUNIÃO ABERTA PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.
-DECRETO Nº 1.117 DE 2024 - ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
-JUSTIFICATIVA INEXIGIBLIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI FEDERAL Nº 13.019-14.
-PORTARIAS RH N° 263, 264 E 262/2024.
-ERRATA - PORTARIA RH Nº 261/2024.
-ERRATA - RESOLUÇÃO CMS Nº 003 DE 2024.
URYFXN+0WJO36MRDPXPV4G
14/06/2024 5669 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO 04-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2024.
-REGIMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MARACÁS.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 029/24 DE MAIO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-
JIPVTWZIPW19UVRXWMTW3G
14/06/2024 5668 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
/7G6P1JGV1UGTXGXEPRRAG
13/06/2024 5667 PORTARIA Nº 945 DE 2024 SME - RESCISÃO CONTRATUAL REDA - ZELADORA - SIMONE DOS SANTOS DA SILVA.
-DECRETO Nº 1.116 DE 2024 - EXONERAÇÃO - EDVALDO SANTANA - CHEFE DE DIVISÃO - SECRETARIA DE AGRICULTURA.
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TERCEIRA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024.
IL95/VSKAGKRLJEAVKZ6AW
13/06/2024 5666 PORTARIA Nº 944 DE 2024 - REDA SME - NÃO COMPARECEU. AZYADGU3NNY9F1AF+BJV3W
12/06/2024 5665 JULGAMENTOS E DECISÕES DOS RECURSOS MANIFESTADOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024. JOQDVCP1YOPJWCA8POSB5A
12/06/2024 5664 PORTARIA Nº 942 DE 2024 - DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR EFETIVO ELEIÇÕES 2024 - RONILVO.
-PORTARIA Nº 943 DE 2024- DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR EFETIVO ELEIÇÕES 2024 - CHRISTIANE.
XKDTVXXKUOVDWNOGO+VTBQ
11/06/2024 5663 PORTARIA RH Nº 258/2024
-PORTARIA RH Nº 259/2024
-PORTARIA RH Nº 260/2024
-PORTARIA RH Nº 261/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024
-
VGIRPS1Y6ISXO/A4Z5IYHA
11/06/2024 5662 DECRETO 1.115 DE 2024 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO.
-LEI Nº 675 DE 2024 - REDEFINE E FIXA O PERÍMETRO URBANO DE MARACÁS.
-LEI Nº 676 - 2024 - ATENDIMENTO PREFERENCIAL CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA UNIDADE REDE PÚBLICA.
-COMPROVANTE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU PROCESSO Nº 001/2024 SEDEAMA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
4IU4YVKQWJLBNLNSP3YMUG
11/06/2024 5661 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO 03-2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2QVQBZOYCDQUWIUCPCAXGG
10/06/2024 5660 DECRETO Nº 047/24 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 048/24 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 1/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2/2024.
8205JF6AXXRPPIZTPWMOKW
10/06/2024 5659 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
-PORTARIAS RH 254 A 257/2024.
-ERRATA - PORTARIA RH Nº 252/2024.
-PORTARIAS Nº 940 E 941 DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 05/2024.
EQOPJ0S4SGEAD7+L1JWNEG
07/06/2024 5658 PORTARIA RH Nº 252/2024.
-PORTARIA RH Nº 253/2024.
WRO2SWYJWPFXFMQVX1DTXQ
07/06/2024 5657 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - 2024 - CONTRATO Nº 127/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 04/2024. SVV00AKLXJJBZZSLV4QIAG
06/06/2024 5656 PORTARIAS RH 245 A 251/2024. 8PQBDDFKMB4CAV7CA6Y7ZQ
06/06/2024 5655 DECRETO Nº 1.112/2024 - Nomeação - Uiara - Diretora Creche Helena Meira
-DECRETO Nº 1.113/2024 - Nomeação - Ãngela - Coordenadora Creche Helena Meira
-DECRETO Nº 1.114/2024 - Nomeação - Lindinalva - Coordenadora Creche Madre Tereza de Calcutá
TJOWE6CY8VQAM/ZZ0JU+RW
06/06/2024 5654 PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO SETOR PESSOAL - MAIO/2024.
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BMIXXXZ3RJQMSM3+5QOWIA
06/06/2024 5653 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - JUNHO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
06/06/2024 5652 RESUMOS DOS INSTRUMENTOS DO TERMO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS Nº. 571/2023-1. Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
06/06/2024 5651 REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
-NOVO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024.
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V3VLLATA4AVSNCZ5VJFDGW
05/06/2024 5650 COMPROVANTE DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 001/2024 SEDEAMA/DM/DLA.
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024.
-PORTARIA RH Nº 234 A 244/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 2/2024.
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NUVUHNADIPY9HTMVITDUYA
05/06/2024 5649 ATAS DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS FISCAIS E PRODUÇÃO ARTÍSTICA REFERENTE A TERCEIRA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 02-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024 - (ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS).
-ATOS LICITATÓRIOS.
PSUP55F15NPJLX5IFSRCXW
04/06/2024 5648 DECRETO 1.111 de 2024 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
-REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 03/2024.
-LEI Nº 674 DE 2024 - Altera o Artigo 2º da Lei nº 472 de 06 de outubro de 2017
-PORTARIAS RH 229 A 233/2024.
Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira .
04/06/2024 5647 PORTARIA Nº 938 DE 2024 - Retorno de Licença sem Remuneração de Servidor - Ilze Souza.
-PORTARIA SME Nº 939 DE 2024 - Convocação REDA - Márcia e Ana Cristina - Zelador - SEDE.
-DECRETO Nº 1.110 DE 2024 - Exoneração SEMEC- Claúdia Vieira - Coordenadora Técnica Pedagógica do Núcleo de Ensino Fundamental II.
Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira .
04/06/2024 5646 PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS FORMULADO POR UM LICITANTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira 4
04/06/2024 5645 PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS FORMULADO SR. IRAN CASTRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira 4
04/06/2024 5644 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024.
KBIUITOLIT/IEBBGBO4SLA
03/06/2024 5643 PORTARIA Nº 935 DE 2024 - SME Rescisão Contratual REDA - Professor Ensino Fundamental I Escola Luiz Braga - Lucy
-PORTARIA 936 DE 2024 - SME Rescisão Contratual REDA - Cuidador Escolar Escola Luiz Braga - Renata Meira
-DECRETO 1.109 DE 2024 - Atualiza e Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso.
-PORTARIA Nº 937 DE 2024 - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ACS E ACE - LEI 591-2021.
Prefeitura Municipal de Maracs Esta edico en
03/06/2024 5642 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024.
-PORTARIAS RH Nº 221/2024 A 230/2024.
FGZZCRR3FB4ACQJ0LLYVKW
31/05/2024 5641 PORTARIA Nº 928/20024 - Nomeia membros Comissão Paritária de Gestão da Carreira - Gabinete
-PORTARIA Nº 929/20024 - Nomeia membros Comissão Paritária de Gestão da Carreira - Saúde
-PORTARIA Nº 930/20024 - Nomeia membros Comissão Paritária de Gestão da Carreira - Seinfra
-PORTARIA nº 931/20024 - Nomeia membros Comissão Paritária de Gestão da Carreira - Social
-PORTARIA Nº 932/20024 - Nomeia membros Comissão Paritária de Gestão da Carreira - Finanças
-PORTARIA Nº 933/20024 - Nomeia membros Comissão Paritária de Gestão da Carreira - Agricultura
-PORTARIA Nº 934/20024 - Nomeia membros Comissão Paritária de Gestão da Carreira - Semec
Prefeitura Municipal de Maracs Sexta-feira .
31/05/2024 5640 DECRETO Nº 43 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO Nº 44 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 45 SUPERAVIT FINANCEIRO
-DECRETO Nº 46 ALTERAÇÃO DE QDD.
Prefeitura Municipal de Maracs Sexta-feira 3
29/05/2024 5639 LEI Nº 672 DE 2024 - Reformula o Conselho Municipal da Juventude e Institui a Realização da Conferência
-LEI Nº 673 DE 2024 - Dispõe sobre Comércio de Alimentos em via e áreas públicas do Município de Maracás.
-PORTARIAS RH 208 A 220
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF- 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
29/05/2024 5638 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 13/2024 E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 8/2024.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
ISDK6OS5XMXOFBNLMUNRMG
28/05/2024 5637 COMPROVANTE DE LICENÇA AMBIENTAL - Alteração de Razão Social Village Residencial das Flores
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO 413/2022.
Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira 2
27/05/2024 5636 AVISO DE DISPENSA N° 8/2024 E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 8/2024 E DA DISPENSA 6/2024 E CONTRATOS 345 AO 348/2024.
-
GNQP1I95HOUYCOQLM1YIBG
27/05/2024 5635 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 09/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Prefeitura Municipal de Maracs Esta edico en
27/05/2024 5634 DECRETO Nº 39 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 40 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 41 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO Nº 42 SUPERAVIT FINANCEIRO
Prefeitura Municipal de Maracs Esta edico en
24/05/2024 5633 EDITAL MUNICIPAL Nº 01/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Maracs Sexta-feira .
24/05/2024 5632 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024.
-REQUERIMENTO.
-PORTARIA Nº 924 DE 2024.
-PORTARIA Nº 925 DE 2024.
-PORTARIA Nº 926 DE 2024.
-PORTARIA Nº 927 DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
JPPM+WBTMP+NNA2IHNFIMQ
24/05/2024 5631 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 062/2024.
4WD1ZGTOZ3XABBH4TRIDUG
24/05/2024 5630 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024.
-EDITAL N° 04/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
9CMZMSB1NPIAQBYAB3CV9Q
23/05/2024 5629 LEI Nº 670 DE 2024 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
-LEI Nº 671 DE 2024 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
-
SKHKVORYM3ST2KYCSE7QCW
23/05/2024 5628 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.
ISHTFCNW1DYUFA7DCHJZTQ
23/05/2024 5627 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02 DE 2024 - Prefeitura de Lagedo X Prefeitura de Maracás.
-PORTARIA Nº 923 DE 2024 - Concede Estabilidade Econômica - Zirlândia Silva Novaes Santiago.
K/NTYZIMX43JMBQWHVJRXG
23/05/2024 5626 SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024. YAETAU/ANR5H8XTLFIWN5Q
22/05/2024 5625 PORTARIA 922 DE 2024 - Concede Estabilidade Econômica - Cristina Maria de Jesus Velame LUCJ/XL5DZGKNNWBUJXG4Q
22/05/2024 5624 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
0PF2HMUB8CHCEHUW1B6CDG
21/05/2024 5623 PORTARIA RH Nº 206/2024.
-PORTARIA RH Nº 207/2024.
-PORTARIA N° 921/2024.
-
JXPUR7EGNGQE3OU8RBHWSQ
21/05/2024 5622 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA SEGUNDA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024
-PORTARIA RH 205
-
ZSYBEVZKRO6NZLCDQDFWBW
20/05/2024 5621 PAAR - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - MUNICÍPIO DE MARACÁS D9RKFMOJHXGBN7D/D0VNJA
20/05/2024 5620 RECURSOS E DECISÃO - MARCOS LUIZ - CREDENCIAMENTO ARTISTAS EDITAL Nº 02 DE 2024 7QEKYBEYVXTQEGYU7BUOFA
20/05/2024 5619 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
AL0SE+YVAOT5OPX+IHKCKW
17/05/2024 5618 PORTARIA RH Nº 000/2024
-
ZMK/D25NS4QNIGMLHXZCBW
17/05/2024 5617 DECRETO FINANCEIRO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 37 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 38 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
GOA+TBPP8KQXL/SHFVQSMQ
17/05/2024 5616 ATO DE REITERAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA SÉTIMA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DBBBBHUYMTIRALS/WQ/BWG
16/05/2024 5615 PORTARIAS Nº 918, 919 E 920 DE 2024 - Comissão Núcleo do Paciente; Comissão de Óbito e Comissão de Revisão de Prontuário. KDMYGF7JTEU5WGLLGI6EKW
16/05/2024 5614 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024
-
SPEEA/SFTN/EPSMHX5CBYW
16/05/2024 5613 LEI Nº 669 DE 2024 - institui Plano de Carreira Servidores Efetivos - Revoga a Lei 591 de 2021 MDVU/Y5RWN9+RFZ6UI6ZMG
16/05/2024 5612 REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
-ERRATA NUMERAÇÃO DA PORTARIA 201
-PORTARIA Nº 917 DE 2024- INDEFERE LICENÇA PRÊMIO PAULO SÉRGIO DOS ANJOS
0V5LKLE8GF+PGULX6I6UWG
15/05/2024 5611 DECRETOS Nº 1.106 DE 2024 - Exoneração
-DECRETOS NºS 1.107 E 1.108 DE 2024 - Nomeações - Sec. Agricultura
-PORTARIA RH N° 201 E 202
-PORTARIA Nº 916 DE 2024 - SME - Rescisão Contratual REDA - Cuidadora - Silvana
YUIZ0SECCMI2CQZDPBJCKQ
15/05/2024 5610 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 10/2024 E DA DISPENSA 5/2024 E OS CONTRATOS 332 AO 377/2024 E O 344/2024.
-RESCISÃO DO CONTRATO 135/2023.
-PORTARIA Nº 915 DE 2024 - SME RESCISÃO CONTRATUAL REDA - ATENDENTE DE CLASSE - MIRIAM
LZZ106MTB4WZCOVTYYMFJA
15/05/2024 5609 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
WCGNW+H3WAFXWMVEQDE+BW
14/05/2024 5608 PORTARIA RH 201 X5VSZF7DPSSX62UBIUIRCW
14/05/2024 5607 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 9/2024 E CONTRATOS 338 ATÉ 343/2024 /OM/B6Y6ZU2P9MRNEHDBPW
14/05/2024 5606 PORTARIAS RH 198 A 200 IH4V/QYLODG8SLXA9R3TZA
13/05/2024 5605 EXTINÇÃO DOS CONTRATOS N° 107 E 287/2024.
-INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 08/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
D3JZZGLEPK3FYOCGJEOECG
13/05/2024 5604 RESCISÃO CONTRATO SETOR DO RH Nº 2019/2024. MSVBUU3CJ6SU8TNVYFU+5Q
13/05/2024 5603 DECRETO Nº 32 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 33 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 34 SUPERAVIT FINANCEIRO
-DECRETO Nº 35 SUPERAVIT FINANCEIRO.
JAD/GQ9YXTFZG7SA6Y1QDQ
13/05/2024 5602 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
HB0FS8PMWEZFX47ZZATRHA
10/05/2024 5601 ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.
-PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024.
-PORTARIA Nº 914 DE 2024 - Reassunção da Função de Servidor - Uiara
-
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ZOS6P82FMCXJFQ9K/LY9JQ
10/05/2024 5600 DECRETO Nº 1.105 DE 2024 - Exoneração - Diretora Escolar Creche Helena Meira - Uiara W+X05YEXGKRBLWWHUVNTAA
10/05/2024 5599 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 90/2024.
-
-
XJKZZCXMIMT6FIORXHIK7W
09/05/2024 5598 ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO SÉTIMA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA Nº 912 E 913 DE 2024 - REASSUNÇÃO DE FUNÇÃO SERVIDORES - LINDINALVA E ÂNGELA
B0JDF3GN2FYNHMQIAWU7JQ
09/05/2024 5597 ATAS DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS FISCAIS E PRODUÇÃO ARTISTICA REFERENTE A SEGUNDA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024 XPH4VFL/S3PQTOKFHCELXQ
08/05/2024 5596 PORTARIA RH 196 E 197 80/OZPKDP18T+SBLTOFJDG
08/05/2024 5595 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 7/2024.
-LEI Nº 668 DE 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024
-DECISÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
-RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
GPEK95BKIX6WFCJ8HEKDIA
08/05/2024 5594 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
ZANIEPBY5CIW8BE2FTB3JA
07/05/2024 5593 DECRETO Nº 27 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 28 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 29 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 30 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO Nº 31 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
RORU9HT9SKYGNG6+A00CEW
07/05/2024 5592 DECRETOS Nº 1.102 DE 2024 E 1.103 DE 2024 -EXONERA À PEDIDO LINDINALVA SILVA E ÂNGELA DE JESUS
-DECRETO Nº 1.104 DE 2024 - REGULAMENTA ART.20 LEI FEDERAL 14.133-2021
-LEI 667 - 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS
FOWRW8ZC2FW5BPZFGWMY5W
07/05/2024 5591 CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA - PAGAMENTO MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 1098 DE 2024 - Exoneração - Veramilza - Vice Diretora CNMM
-DECRETOS Nº 1099, 1100 E 1101 DE 2024 - Nomeação Servidores - SEMEC
LRLZPHO0Z7SIJ0ZLMFOYPQ
06/05/2024 5590 ATA DO SÉTIMO ARQUIVO EXTRAÍDO DA PLATAFORMA DE CREDENCIAMENTO 004/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 6/2024.
-PORTARIAS RH 192 AO 195
UGHFEQJSZN9MXTHA/OZ5SQ
06/05/2024 5589 CONTRATOS DO SETOR PESSOAL - ABRIL/2024 7JJH9ZVULBUXJRI05L1W7W
03/05/2024 5588 RESUMOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIAS RH N° 185/2024, 183/2024, 184/2024, 186/2024, 187/2024, 188/2024, 189/2024, 190/2024 E 191/2024.
-
-
XSKK4LMACB0CMYBKPYGLQW
02/05/2024 5587 LEI Nº 666 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL S6EFEWZKG6OVDWYP3N9QCW
02/05/2024 5586 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
IHSLS8IPGXUQRWAKEE0BTG
30/04/2024 5585 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2024.
-PORTARIA RH N° 178 A 181
-PORTARIA RH N° 182
YNP98XJYEYZ+DDHUJOANUA
30/04/2024 5584 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 003/24
-DECRETO Nº 25 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 26 ALTERAÇÃO DE QDD
1DIB3Z3QG54MCNZYY8PLFQ
29/04/2024 5583 PORTARIA RH N° 177 2/IR1MFCBYKCHZEBGWD/VW
26/04/2024 5582 PORTARIA RH 162 A 175
-DECRETO Nº 1097 DE 2024 - Nomeia como Chefe de Divisão - David Reis
-TERMO DE PARCERIA - Liga Bahiana x Prefeitura de Maracás
YTOC8ZTIF5E5TXBI2SRWLG
26/04/2024 5581 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMBARGO DE OBRA IRREGULAR
-HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO 6/2024.
-PORTARIA Nº 911 DE 2024 - NOMEIA SERVIDORES ELABORAÇÃO ETP - LEI 14.133-21
VEQUBL74RHFLYVE/JA4XOA
26/04/2024 5580 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
-
BSMDCKJXALZR00M1WSN7XQ
25/04/2024 5579 NOTIFICAÇÃO HAMILTON DIAS DOS SANTOS - IRREGULARIDADE OBRA C/+0AHEJKIAVUPDTU0RVBW
24/04/2024 5578 PORTARIA RH 161 MGNAFBBIEYQHXD8LLAZMMQ
23/04/2024 5577 PORTARIA Nº 910 DE 2024 - Concede Estabilidade Econômica - Valnice Gomes Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira .
23/04/2024 5576 PORTARIA RH N° 159 E 160 Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira .
23/04/2024 5575 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Prefeitura de Maracás X Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia
-PORTARIA Nº 909 DE 2024 - Concede Estabilidade Econômica - Maria das Graças
Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira 2
23/04/2024 5574 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRONICO N° 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DOS PREGÕES E DISPENSA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
YJHADFHL1Q3LIYFSPR+AGA
22/04/2024 5573 PORTARIA RH 158 CMR6KRSCAS7QGM/Q9UZXBW
22/04/2024 5572 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 30/2023. APAQN9F/Z3CSIJ8KWC8OYG
22/04/2024 5571 ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2024
-
-
QYEQLPDV4QR6YWWX/9AIYQ
18/04/2024 5570 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41 DE 2024 44XLBSS6YCEBR1HBS3VFCA
18/04/2024 5569 DECRETO Nº 22 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 23 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 24 SUPERAVIT FINANCEIRO
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO 11/2023 - REMANESCENTE
RQC//+EVATLP1IFUDRDHTQ
17/04/2024 5568 RESOLUÇÃO Nº 010 DE 2024 - CMAS
-RESOLUÇÃO Nº 011 DE 2024 - CMAS
65ZCJY/SPADTCKXEPP3AZW
17/04/2024 5567 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 4/2024
OCLAQF+EIXACYX5LOAU3GQ
16/04/2024 5566 DECRETO Nº 1096 DE 2024 - Exoneração - SEMEC
-LEI Nº 664 DE 2024 - Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego.
-
Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira 1
15/04/2024 5565 LEI Nº 663 DE 2024 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Money. Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
15/04/2024 5564 LEI Nº 661 DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 540 de 23 de março de 2020 - CMDDM.
-LEI Nº 662 DE 2024 - Atualiza Piso Salarial Magistério 2024.
Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
15/04/2024 5563 LEI Nº 659 DE 2024 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Lagoa do Boi.
-LEI Nº 660 DE 2024 - Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
15/04/2024 5562 LEI Nº 658 DE 2024 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
12/04/2024 5561 DECRETO Nº 019/24 de Abril de 2024.
-DECRETO Nº 020/24 de Abril de 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 021/24 DE 5 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Maracs Sexta-feira 1
12/04/2024 5560 PORTARIA RH Nº 153/2024.
-PORTARIA RH Nº 154/2024.
-PORTARIA RH Nº 155/2024.
-PORTARIA RH Nº 156/2024.T
Prefeitura Municipal de Maracs Sexta-feira 1
12/04/2024 5559 PORTARIA RH Nº 152/2024. Prefeitura Municipal de Maracs Sexta-feira .
12/04/2024 5558 DECRETO Nº 1092 DE 2024 - DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA
-DECRETOS Nº 1093, 1094 E 1095 DE 2024 - EXONERAÇÕES - SEMEC - JOSÉ CARLOS, JULIVAL E MARTA
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - SRP.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024.
-PORTARIA Nº 908 DE 2024 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - AUXILIAR DE SECRETARIA - ANA ÁUREA
-
-
1YU90S9SJRX6DLSC0DNX+A
12/04/2024 5557 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024. Prefeitura Municipal de Maracs Sexta-feira .
11/04/2024 5556 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N° 5/2024 E CONTRATOS N° 292 E 293/2024. Prefeitura Municipal de Maracs Esta edicao e
11/04/2024 5555 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 1090 DE 2024 -FUNDEB - Substituição de membros
-DECRETO Nº 1091 DE 2024 - 23 EXPO MARACÁS
Prefeitura Municipal de Maracs Esta edicao e
10/04/2024 5554 MANIFESTAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - TOMADA DE PREÇO 11/2023. Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
10/04/2024 5553 TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 185/2022 E HOMOLOGAÇÃO INEXGIBILIDADE N° 37/2024
-DECRETO Nº 1090 de 2024 - Substitui Componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB.
-PORTARIA RH 149 E 150
-ERRATA DA PORTARIA 148
Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
10/04/2024 5552 HOMOLOGAÇÃO DE IL N° 35 E 36/2024 E CONTRATOS 285 E 290/2024.
-PORTARIA Nº 904 DE 2024 - Licença Sem Remuneração - Auxiliar de Secretaria - Mariane Laurito
-PORTARIA Nº 905 DE 2024 - Processo de Avaliação dos Estudantes com Deficiência e Terminalidade Escolar Específica.
-PORTARIA Nº 906 DE 2024 - REDA Saúde - Juciene - Zelador Hospital - Não Compareceu
-PORTARIA Nº 907 DE 2024 - Convocação REDA Saúde - Zelador Hospital - SEDE - Zilma
Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
09/04/2024 5551 RESCISÃO CONTRATUAL, Neyryan Brio Leal Narde.
-LEI Nº 657 DE 2024 - Repasse de Complementação - Enfermagem
-PORTARIA RH N° 147 E 148
Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira .
09/04/2024 5550 DECRETO Nº 1089 DE 2024 - Unificação de Matrícula de Servidor - Edineide Portella
-LEI Nº 655 DE 2024 - Denominação de Logradouro Público.
-LEI Nº 656 DE 2024 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPINHO
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 10/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 380/2023.
-CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 381/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira .
08/04/2024 5549 JULGAMENTO E DECISÃO DE RECURSO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024 Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
08/04/2024 5548 PORTARIA RH N° 146 Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
08/04/2024 5547 CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA - PAGAMENTO ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
08/04/2024 5546 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 11/2023.
-ADITIVOS DOS CONTRATOS 357 E 358/2022.
-
Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
08/04/2024 5545 ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024
Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
05/04/2024 5544 RESUMOS DO INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
-INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 07/2024.
-CARTA DE DESISTÊNCIA - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 381/2023.
-PARECER JURÍDICO - TOMADA DE PREÇO: Nº 11/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 381/2023.
-PORTARIA RH N° 143, 142, 141, 140, 139, 138, 137, 136 E 144.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 903 DE 2024.
-
-
TCMIXF1YZRFP3HMKPHO54A
04/04/2024 5543 DECRETO Nº 17 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 18 ALTERAÇÃO DE QDD.
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024
-Portaria nº 903 de 2024 - Concede Estabilidade Econômica - Ana Paula Lucena
Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
04/04/2024 5542 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 06/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
-PORTARIA Nº 902 DE 2024 - Concede Estabilidade Econômica - Ilca Márcia
Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
04/04/2024 5541 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
WFTPOX6KEUCGARDKQYJ61W
03/04/2024 5540 ATAS DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS FISCAIS E PRODUÇÃO ARTÍSTICA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024
-CONVOCATÓRIA - AMARR
-PORTARIAS RH N° 133 A 135
-RESOLUÇÃO Nº 008 DE 2024 - CMAS
-RESOLUÇÃO Nº 009 DE 2024 - CMAS
Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
02/04/2024 5539 DECRETO Nº 1088 DE 2024 - Nomear como Coordenadora do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS - Monica
-PORTARIA RH N° 132
Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira .
02/04/2024 5538 CONTRATOS DO SETOR PESSOAL MÊS DE MARÇO/2024 Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira .
02/04/2024 5537 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 421/2023.
-PORTARIA RH 131
-
Prefeitura Municipal de Maracs Terga-feira .
02/04/2024 5536 ERRATA - Considerando erro na publicação Nº 5502, resumo de contratos referente ao mês de Fevereiro do dia 11/03/2024 Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira .
01/04/2024 5535 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 03/2024.
-DECRETO Nº 1087 DE 2024 - Prorroga REDA - conforme Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002 de 28-02-2023
-PORTARIAS RH 117 A 130
NPZCKT9NW8NL90MYQIZEEA
01/04/2024 5534 DECRETO Nº 1086 DE 2024 - Nomeação Coordenação Pedagógica do Centro Educacional Vanda Lacerda de Matos - Mirella
-PORTARIA Nº 901 DE 2024 - Convocação REDA Saúde - Zelador Hospital
Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
28/03/2024 5533 CONTRATO N° 267/2024.
-DECRETO Nº 1085 DE 2024 - Exoneração da função de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Vanda Lacerda de Matos - Josélia
-PORTARIA Nº 899 DE 2024 - Rescisão Contratual REDA - Zelador Hospital - Nilmara Pereira
-PORTARIA SME Nº 900 DE 2024 - Rescisão Contratual REDA - Professora Ensino Fundamental I - Mirella
-
Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
27/03/2024 5532 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02 DE 2024 - PREFEITURA DE LAGEDO X MARACÁS
-HOMOLOGAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADES 30 E 34/2024 E CONTRATOS N° 251 E 273/2024.
-DECRETO Nº 1084 DE 2024 - EXONERAÇÃO FUNÇÃO COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
-LEI Nº 654 DE 2024 - CONCEDE REVISÃO VENCIMENTO SERVIDORES
-PORTARIA RH N° 115 E 116
Prefeitura Municipal de Maracs Esta edico en
27/03/2024 5531 PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº16 ALTERAÇÃO DE QDD
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS SETOR RH - FEV./2024
Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
27/03/2024 5530 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024
-
-
MPYNM8AFMWBRJNFBHDGGRG
26/03/2024 5529 CONTRATOS E HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES
-ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMNETARIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2024.
K6XXDDNCD0IYX1LAQ/HL/W
26/03/2024 5528 AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2024, E A HOMOLOGAÇÃO DA DL 1/2024 E CONTRATO N° 265/2024. /4U8MXD1EBNPKNZYFNXHYW
25/03/2024 5527 PORTARIA RH Nº 114/2024 BDMZBKCV9XS9CYIXE6NSVA
25/03/2024 5526 PORTARIA 897 DE 2024 - Concede Estabilidade Econômica - Servidor Público
-PORTARIA Nº 898 DE 2024 - Convocação REDA Saúde - Recepcionista - Jumarina
QDQFR/8BJNP6DTYZZHJEKG
22/03/2024 5525 HOMOLOGAÇÃO IL 31.2024, CONTRATO N° 261/2024.
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
-PORTARIA RH 113/2024
YOM9NGV4XHTUAOMQ2ULMWQ
22/03/2024 5524 ATA DA SEGUNDA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01 -2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VYTYMNTM3BJFX5K0UNYWSQ
21/03/2024 5523 PORTARIA RH 111 E 112
-PORTARIA Nº 896 DE 2024 - Nomeia fiscal de Contratos - Social - Conforme Lei 14.133 de 2021
AW6X4O2ZSAS91FVXPBKKWA
21/03/2024 5522 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
-PORTARIA Nº 895 DE 2024 - Convocação REDA - Psicóloga Social - Bruna Couto
CUGICDNJW8AF9WUK+Y1AZQ
20/03/2024 5521 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 2/2024
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2024 - COMPED
-REGIMENTO INTERNO - COMPED
-LEI Nº 653 DE 2024 - Revisão Geral Anual de subsídios e remuneração - Servidores Câmara Municipal de Maracás
-EXTINÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 135/2024
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE A DATA DO FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 5514, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, SEÇÃO 3 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIA 15/03/2024 E NO JORNAL CORREIO DA BAHIA PAG. Nº 22 DO DIA 15/03/2024, E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, PUBLICADO DIA 15/03/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (SEXTA LISTAGEM) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
WL2CFGERYHV4F9ULSR8HIW
19/03/2024 5520 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
-JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023
-RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
-NOTIFICAÇÃO - ARP N°: 30/2023 PREGÃO ELETRONICO N°: 50/2023
-PORTARIA RH Nº 109/2024
-PORTARIA RH Nº 108/2024
-PORTARIA RH Nº 107/2024
-PORTARIA RH Nº 110/2024
XKLKYF4RL4LR2PKC8Y1YMG
18/03/2024 5519 CONTRATOS N° 211, 212, 213, 231, 233, 234 E 235/2024.
-CONTRATO Nº 229/2024
-ATOS DE INEXIGIBILIDADES
-PORTARIA RH N° 106
-PORTARIA Nº 894 DE 2024 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - RECEPCIONISTA - MILENA
2KUKF8KYHDREOP1GYWKJDQ
18/03/2024 5518 CORREÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 498/2023. UPDHSHFIW9QTVYUVH6OO+A
15/03/2024 5517 DECRETO Nº 14 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 15 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 54 ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA
VV0Z2V/UPVIXHJLDAQOYJQ
15/03/2024 5516 PORTARIA RH Nº 105/2024
-
9TD9FXFHSSVNYCF3VAEXAA
15/03/2024 5515 PORTARIA RH 104. T5B+CWOLIQCQKKC9NGLHVQ
15/03/2024 5514 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
/9OMID8AMWU5XZC01FSWWG
14/03/2024 5513 RESCISÃO DE CONTRATO N° 498/2023.
-PORTARIA RH N° 103
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002 DE 2024
XKZ2NLWAU3W3UEWUANHZDA
14/03/2024 5512 DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.
-IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
-ERRATA RESUMO DE CONTRATO RH.
-PORTARIA RH Nº 101/2024
-PORTARIA RH Nº 102/2024
BJU/3ZAK/BNEB6HTHHFK0A
14/03/2024 5511 DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.
-IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
-IMPUGNACAO DIAGRAMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
IOA393DUD/NXUUD17XEFRG
13/03/2024 5510 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 1/2024
-PORTARIA RH Nº 100/2024
-PORTARIA Nº 893/2024
-
-
DBV6NGMEDKHOKJGC5HUW0A
13/03/2024 5509 PORTARIA RH N° 99. D7R3UGNQWDTPDOQP/MUHAQ
13/03/2024 5508 ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO SEXTA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 04/2023. VD66VXUJN7B7EKW0L0ZFAG
13/03/2024 5507 DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.
-IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-
-
WU3JLCKYT9Z06XMSF3ELFA
12/03/2024 5506 DECRETO Nº 12 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 13 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PREFEITURA DE MARACAS
-PORTARIA Nº 891 DE 2024 - Licença Sem Remuneração - Auxiliar de Secretaria - Valdelice
-PORTARIA Nº 892/2024.
D2CBFE2W1LNEIGJ5MFRAWA
12/03/2024 5505 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 05/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
-PORTARIA SME Nº 890 DE 2024 - Convocação Professor de Inglês - Escola Adeovaldo Meira
BNG9FTASIRQ9T0SMZ+PNEQ
11/03/2024 5504 PORTARIA RH Nº 096/2024
-PORTARIA RH Nº 097/2024
-PORTARIA RH Nº 098/2024
VS24WSXBPRZTZQMUHNQBOG
11/03/2024 5503 CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA - Pagamento Março de 2024
-DECRETO 1083 DE 2024 - Exoneração da função de Administradora de Povoado - Região de Pé de Serra
-ERRATA - RESOLUÇÃO CMS Nº 001 DE 2024
-PORTARIA Nº 889 DE 2024 - SME Rescisão Contratual REDA - Professora Inglês Escola Adeovaldo Meira - Angelita
FTYTJDHYDO71KV5BY4ONLA
11/03/2024 5502 PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO SETOR PESSOAL - MÊS DE FEVEREIRO/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
-RELAÇÃO DOS CONTRATOS DO SETOR PESSOAL FEV. 2024
-HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A TP 9/2023.
-
-
-
-
RUY1HW5JD6XGEK41HJSZEA
08/03/2024 5501 ATA DE ANÁLISE INTERNA TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2023. KYYLKWTSPDKNZDEA0UBFTW
07/03/2024 5500 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº006, ALTERAÇÃO DE QDD. TCGA2Y+UTN8N1GSSO6UTTG
07/03/2024 5499 ATA DE ANÁLISE INTERNA FINAL DA TOMADA DE PREÇO 10/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ODI7YKAAY5UQH97U32+QOA
07/03/2024 5498 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº01/2024 ALTERAÇÃO DE QDD
-INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 004/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
-
-
Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
07/03/2024 5497 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
4IDAQP7ULWDYE3LPKW/GMG
06/03/2024 5496 ATA DA SEXTA LISTAGEM GERADA PELA PLATAFORMA DO CREDENCIAMENTO Nº 04-2023. SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PME 2023 VERSÃO FINAL MARACÁS
-DECRETO Nº10, ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº11 SUPERAVIT FINANCEIRO
-PORTARIA RH N° 94 E 95
-
0TQ9QVSVGHTD3IVFUL1THQ
06/03/2024 5495 DECRETO Nº 1080 DE 2024 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº 1081 E 1082 - NOMEAÇÃO - SEMEC
Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
06/03/2024 5494 DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PME 2023 MARACÁS-BA LTJM9BGQLSINIFFX5CXWZA
05/03/2024 5493 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PME 2023 VERSÃO FINAL MARACÁS
-DECRETO Nº 1079 DE 2024 - Nomeia Chefe de Divisão de Geração de Emprego e Renda - Moana - Social
-PORTARIA RH N° 89 À 93
-PORTARIA Nº 888 DE 2024 - Prorroga Licença Sem Remuneração - Professor - Sérgio
B0VGNOFXDR77NTVP73MAAQ
05/03/2024 5492 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA QUINTA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚE
-PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira .
05/03/2024 5491 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
ZKNQG7ZNDXYHJIUUB1HDSW
04/03/2024 5490 PORTARIA SME Nº 887 DE 2024 - Rescisão Contratual REDA - Auxiliar de Secretaria - SEDE - Silvany
-PORTARIA RH N° 88/2024
Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
01/03/2024 5489 PORTARIAS RH N° 86 E 87/2024 Prefeitura Municipal de Maracs Sexta-feira .
29/02/2024 5488 PORTARIA Nº 885 DE 2024 SME- Rescisão Contratual REDA - Professor de Língua Portuguesa - Luiz Braga.
-PORTARIA Nº 886 DE 2024 SME- Rescisão Contratual REDA - Aux. de Secretaria – SEDE.
-
Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
29/02/2024 5487 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-PORTARIAS RH N° 81 À 85
Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
29/02/2024 5486 PORTARIA Nº 884 DE 2024 - Nomeia a Comissão Técnica de Avaliação para Credenciamento de Artistas - Calendário Cultural de 2024 Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
28/02/2024 5485 TERMO DE CONVÊNIO - PERMUTA ENTRE MUNICÍPIOS - Itiruçu x Maracás
-PORTARIA SME Nº 883 DE 2024 - Convocação REDA - Zelador SEDE
Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
28/02/2024 5484 LEI Nº 648 DE 2024 - Denominação de Logradouro Público
-LEI Nº 649 DE 2024 - Denominação de Logradouro Público
-PORTARIA Nº 882 DE 2024 - Licença Sem Remuneração - Auxiliar Administrativo - Reginaldo
Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
28/02/2024 5483 DECRETO 1076, 1077 de 2024 - Exonerações
-DECRETO 1078 DE 2024 - Nomeação - Sec. Agricultura
Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
27/02/2024 5482 DECRETO 7 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 8 ANULAÇÃO DE DOTAÇAO
-DECRETO FIANCEIRO Nº 09 SUPERAVIT FIANCEIRO.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 MLA SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA EPP
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
-PORTARIAS RH N° 73 À 80
Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira .
27/02/2024 5481 PORTARIA Nº 880 DE 2024 SME - Rescisão Contratual REDA - Zelador Sede - Rosana Rosa
-PORTARIA Nº 881 DE 2024 - SME - Rescisão Contratual REDA - Cuidador SEDE - Letícia Ivelly
Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira .
26/02/2024 5480 ERRATA DA PORTARIA Nº 681 DE 2022 Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
26/02/2024 5479 PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA AUDIENCIA PUBLICA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 006 DE 2024 - CMAS - Demonstrativo Federal
-RESOLUÇÃO Nº 007 DE 2024 - Aprovação da Prestação de Contas de Recursos Estaduais e Federais do FMAS do exercício de 2023
Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
23/02/2024 5478 ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO DA QUINTA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 04/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 207/2023.
-INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 003/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
-PORTARIA Nº 877 DE 2024 SME Rescisão Contratual REDA - Professor de Língua Portuguesa - Sede - Leda Soares
-PORTARIA Nº 878 DE 2024 SME Rescisão Contratual REDA - Cuidador Sede - Tatiane dos Santos
-PORTARIA Nº 879 DE 2024 SME Recisão Contratual REDA - Cuidador SEDE - Viviane
Prefeitura Municipal de Maracs Sexta-feira .
22/02/2024 5477 DECRETO 1075 de 2024 - Nomeação de membros Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência
-CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
-INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 002/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
-PORTARIA Nº 876 DE 2024 - Estabilidade Econômica - Sônia Santos de Novaes
UZBBWU7ZHQYHKGMJYAVFTQ
22/02/2024 5476 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 001/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
21/02/2024 5475 LEI MUNICIPAL Nº 647 DE 2024 - Altera a Lei 496 de 2018 - Conselho da Cidade
-ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO 01/2024.
-PORTARIA 873, 874 E 875 DE 2024 SME - Rescisão Contratual REDA - Cuidador Escolar e Professor de Matemática - Sede
Sumrio Atos Administrativos PREFEITURA MUNIC
21/02/2024 5474 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2023 Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
21/02/2024 5473 JULGAMENTOS E DECISÕES DOS RECURSOS APRESENTADOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 11/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 381/2023.
-PORTARIAS RH 69 À 72/2024.
-
Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
20/02/2024 5472 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 120/23, 118/23 e 113/23. Sumrio ecretos BQJE4NT
20/02/2024 5471 PORTARIA Nº 872 DE 2024 - Estabilidade Econômica - Antonio Luiz Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira .
20/02/2024 5470 ATA DA QUINTA LISTAGEM GERADA PELA PLATAFORMA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 207/2023. Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira .
19/02/2024 5469 EDITAL - RESULTADO FINAL AUXÍLIO GRADUAÇÃO - 2024
-ERRATA DECRETO 743 DE 2021
-CERTIDÃO DE EXPANSÃO URBANA - DECRETO 743 DE 2021
Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
19/02/2024 5468 PORTARIA 871 DE 2024 - Licença Sem Remuneração - Auxiliar de Secretaria - Saúde - Devani Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
19/02/2024 5467 DECRETO 1074 de 2024 - Exoneração função Chefe de Divisão de Geração de Emprego e Renda - Débora - Social
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
8HY5QRATEVLK75EW7TFU/G
16/02/2024 5466 DECRETO Nº 05 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 06 ALTERAÇÃO DE QDD.
-PORTARIA 870/2024.
-PORTARIA RH N° 68/2024
Prefeitura Municipal de Maracs Sexta-leira -
08/02/2024 5465 ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-LEI Nº 646 DE 2024 - Denominação de Logradouro Público.
-PORTARIA RH Nº 067/2024
-
Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
08/02/2024 5464 CONTRATO N° 166/2024
-PORTARIA 869 DE 2024
-
Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
08/02/2024 5463 CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA - PAGAMENTO FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
08/02/2024 5462 PORTARIA RH Nº 66/2024. Prefeitura Municipal de Maracas Quinta-feira
07/02/2024 5461 PORTARIA 868 DE 2024 - Desistência REDA - Zelador Hospital - Saúde Prefeitura Municipal de Maracas Quarta-feira
07/02/2024 5460 CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 15/2024 E RESUMO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 399/2023. Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
06/02/2024 5459 DECRETO Nº 1072 DE 2024 - Nomeia Maria Elena - Vice Direção Grupo Escolar Cel. Marcionílio Souza
-DECRETO Nº 1073 DE 2024 - Exoneração da função de Coordenadora Pedagógica - Creche Madre Tereza - Altair Galvão
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº034.
-PORTARIA Nº 867 DE 2024 - Licença Sem Remuneração - Motorista - Naélcio
Prefeitura Municipal de Maracs Terea-fcira -
06/02/2024 5458 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO 10-2023.
-RESCISÃO DE CONTRATO DO SETOR PESSOAL.
-DECRETO Nº 1071 DE 2024 - NOMEIA DILSON PEREIRA - MOTORISTA PARTICULAR DO PREFEITO.
-RESULTADO PRELIMINAR - INSCRITOS AUXÍLIO GRADUAÇÃO DE 2024.
-PEDIDO DE RECURSO DA EMPRESA EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES TOMADA DE PREÇO 11/2023.
-PORTARIAS RH 64/2024 E 65/2024.
-
Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira .
06/02/2024 5457 PEDIDOS DE RECURSOS E ABERTURA DE CONTRARRAZÃO DA TOMADA DE PREÇO 11/2023. Prefeitura Municipal de Maracas Sumrio AVISO
06/02/2024 5456 RESUMO DE CONTRATOS RH - JANEIRO/2024 Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira 6
06/02/2024 5455 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/2024
Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira .
05/02/2024 5454 PEDIDO DE RECURSO DE LICITANTE REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 11/2023.
-ABERTURA PARA CONTRARRAZÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 – MARACÁS-BA
Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
05/02/2024 5453 PORTARIAS RH 055 A 063 Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
05/02/2024 5452 PROCESSOS LICITATÓRIOS, COMO; HOMOLOGAÇÕES, RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, APOSTILAMENTOS, ENTRE OUTROS 0XERNLPTQDWQDW2PA2A+QA
05/02/2024 5451 RESUMO DE CONTRATOS SETOR PESSOAL - MÊS DE JANEIRO/2024 Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
02/02/2024 5450 DECRETO 1070 DE 2024 - Nomeia Valdirene - Secretária de Apoio SEMEC
-HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 16/2024
-PORTARIA RH N° 49.
-PORTARIAS RH 050 A 054/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 860 DE 2024 - Nomeia Servidores Elaboração ETP - LEI 14.133-21
-PORTARIA Nº 862 DE 2024 - Institui Comissão - Revisão do Regimento Unificado
-PORTARIA Nº 861 DE 2024 - Diretrizes NUAME
-PORTARIA 863 DE 2024 - Convocação REDA - Zelador Hospital
-PORTARIA 864 DE 2024 - Prorroga Licença Sem Remuneração - Atendente de Classe - Lindinalva
-PORTARIA Nº 865 DE 2024 - Prorrogação Licença Sem Remuneração - Ângela
-PORTARIA 866 DE 2024 SME - Rescisão Contratual REDA - Auxiliar de Secretaria Sede
Prefeitura Municipal de Maracs Sexta-feira .
02/02/2024 5449 ERRATA PORTARIA RH Nº 44/2024
-ERRATA PORTARIA RH Nº 37/2024
-ERRATA PORTARIA RH Nº 43/2024
Prefeitura Munici Maracas Sexta-feira 2 de F
01/02/2024 5448 DECRETO Nº 137, DE 29 DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 138, DE 29 DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 139, DE 29 DEZEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 003/23 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 006/23 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 036/23 DE 23 DE MAIO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 130/23 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 132/23 DE DEZEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº 860 DE 2024 - Nomeia Servidores Elaboração ETP - Lei 14.133-21
-======================= Portarias
01/02/2024 5447 PORTARIA Nº 859 DE 2024 - Nomeia Gestor de Contratos - Lei 14.133-2021 Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
01/02/2024 5446 PORTARIA Nº 858 DE 2024 - Nomeia Fiscal de Contratos SEDEAMA - Revoga Portaria 851 Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
01/02/2024 5445 CONVITE PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
-ATA FINAL REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 09/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 362/2023.
-PORTARIA RH N° 37 À 46
-PORTARIA RH N° 47 E 48
-RESOLUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL 2024. CMAS
Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
01/02/2024 5444 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO TP 10/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 380/2023.
-DECRETO 1069-2024
Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
31/01/2024 5443 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS/BA JT/VAJ4HGTBSU6P8GK1DEW
31/01/2024 5442 DECRETO Nº 01/2024 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO N° 02 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO N° 03 SUPERAVIT FINANCEIRO
-DECRETO FINANCEIRO N° 04 TENDENCIA DE EXCESSO.
-RESOLUÇÃO Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Maracs Ony. 202 ap o
31/01/2024 5441 PORTARIA RH Nº 026/2024 Prefeitura Municipal de Maracas Quarta-feira
30/01/2024 5440 ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 381/2023
-PORTARIA Nº 857 DE 2024 - Designa Comissão de Contratação e Equipe de apoio Lei 14.133
-PORTARIAS RH N° 33 A 35
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 6 BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
QGJGB+RKDX3EY8VE8EOIEW
29/01/2024 5439 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 2024 - Retorno de Trabalho Servidor Público Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
26/01/2024 5438 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2024.
-PORTARIAS RH 028 A 032/2024.
Prefeitura Municipal de Maracs Sexta-feira .
24/01/2024 5437 ATA DA CHAMADA PÚBLICA 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 346/2023 Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
24/01/2024 5436 RESOLUÇÃO CMS Nº 0001 DE 2024 Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
23/01/2024 5435 PORTARIA Nº 850 DE 2024 - Nomeia fiscal contratos SEMEC
-PORTARIA Nº 851 DE 2024 - Nomeia fiscal contratos SEDEAMA
-PORTARIA Nº 852 DE 2024 - Nomeia fiscal contratos SAÚDE
-PORTARIA Nº 853 DE 2024 - Nomeia fiscal contratos SOCIAL
-PORTARIA Nº 854 DE 2024 - Nomeia fiscal contratos SEINFRA
-PORTARIA Nº 855 DE 2024 - Nomeia fiscal contratos GOVERNO
-PORTARIA Nº 856 DE 2024 - Nomeia fiscal contratos FINANÇAS.
Prefeitura Municipal de Maracs Esta edico en
22/01/2024 5434 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 60/2023 E SUAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
-ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO 10-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 380/2023
-PORTARIA RH 026/2024
-PORTARIA RH 027/2024
Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
22/01/2024 5433 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL REFERENTE À TOMADA DE PREÇO 09/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 362/2023. Prefeitura Municipal de Maracas Segunda-feir
19/01/2024 5432 EDITAL Nº 001 DE 2024 - Abre inscrições para Auxílio Graduação - Lei 603.2022 Prefeitura Municipal de Maracs Esta edico en
19/01/2024 5431 DECRETO Nº 134 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO,
-DECRETO Nº 135 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 136 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Prefeitura Municipal de Maracs eira . 19 de
19/01/2024 5430 DECRETO Nº 1068 DE 2024 - Comissão Auxílio Graduação
-PORTARIA 849 DE 2024 - Convocação REDA - Visitador Social
Prefeitura Municipal de Maracs Esta edico en
19/01/2024 5429 ERRATA DA PORTARIA RH N° 23/2024 Sexta-feira . 19 de Janeiro de 2024 . Ano XX
18/01/2024 5428 DECRETO Nº 1067 DE 2024 - Regulamenta Auxílio Graduação 2024
-PORTARIAS RH 24 E 25/2024.
Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
17/01/2024 5427 HOMOLOGAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
-ERRATA DA PORTARIA 447/2023 E 16/2024
-PORTARIA RH N° 23/2024.
PQIGOIGXM9XBALGU+A1WTG
17/01/2024 5426 ERRATA PORTARIA RH N° 22 Quarta-feira . 17 de Janeiro de 2024 . Ano X
16/01/2024 5425 PORTARIA RH Nº 22/2024 S 8 Comunicacao EQWNUUWNDMXRE 8 MARACAS 3 MU
15/01/2024 5424 PORTARIA RH Nº 21/2024
-PORTARIA RH Nº 20/2024
Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
15/01/2024 5423 AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023
-EDITAL N. 11/2023 DA TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 - OBRAS E SERVIÇOS.
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12/01/2024 5422 DECRETO Nº 1066 DE 2024 - Nomeia Conselheiros Tutelares de Maracás - 2024-2028
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Caixa Econômica Federal x Município de Maracás
Prefeitura Municipal de Maracs Esta edico en
12/01/2024 5421 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2024 - CMDCA
-ATA DE POSSE - Novos Conselheiros Tutelares
Prefeitura Municipal de Maracs Sexta-feira .
11/01/2024 5420 DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 1064-2024 E Nº 1065-2024 Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
11/01/2024 5419 DECRETO Nº 1063 DE 2024 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
11/01/2024 5418 DECRETO Nº 1062 DE 2024 - ENCERRA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ESCOLA ESPECIAL
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169/2023
Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
10/01/2024 5417 DECRETO Nº 1061 DE 2024 - Prorrogação REDA EDUCAÇÃO
-PORTARIA RH 019
Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
10/01/2024 5416 ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO 009/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 362/2023. Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
09/01/2024 5415 DECRETO Nº 1059 DE 2024 - Institui o funcionamento do EPJAI Combinado Resolução CME EPJAI
-DECRETO Nº 1060 DE 2024 - Regulamenta a Política de Educação Integral Resolução CME
-PORTARIA 848 DE 2024 - Reassunção - Professora - Najara - Educação
-PORTARIA RH N° 15 À 18
-RESOLUÇÃO CME/SEMEC Nº 02/2024, 04 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME/SEMEC Nº 01/2024, 04 DE JANEIRO DE 2024 - Educação Integral
Prefeitura Municipal de Maracs Terca-feira .
08/01/2024 5414 CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA - PAGAMENTO JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 1.058 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2024, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-PORTARIAS RH N° 11 À 14/2024.
Prefeitura Municipal de Maracs Segunda-feira
08/01/2024 5413 PORTARIAS RH N° 1 À 10/2024. IC de OR Gestor Uilson Venancio oGomes Edit
05/01/2024 5412 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 314/2023. Prefeitura Municipal de Maracas Sexta-feira
05/01/2024 5411 AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023
-EDITAL 10/ 2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 - OBRAS E SERVIÇOS
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05/01/2024 5410 ATOS LICITATÓRIOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, COMO: HOMOLOGAÇÕES, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, ENTRE OUTROS. RFFWZKMO0YFRQW1CJJCX5W
04/01/2024 5409 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1785/2023. Prefeitura Mu Maracas Quinta-feira . 4 de Ja
04/01/2024 5408 SEGUNDO TERMO ADITIVO - Cessão da Servidora - Ana Paula Valasques - Barra do Rocha Prefeitura Municipal de Maracs Quinta-feira
03/01/2024 5407 PORTARIA Nº 847 DE 2023 - Licença sem Remuneração - Fisioterapeuta - Ilze Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
03/01/2024 5406 PORTARIA Nº 846 DE 2024 - Rescisão Contratual REDA - Visitador Social - Jorcilene Prefeitura Municipal de Maracs Quarta-feira
02/01/2024 5405 DECRETO Nº 1057 DE 2024 - UFP Prefeitura Municipal de Maracas Terca-feira