SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Maracás

Janeiro - 2020

22/01/2020 - Edição nº 3560

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 06/2020 Licitação [nº 801414] - Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo Van 0km.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 06/2020 Processo Administrativo: Nº 38/2020 – Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo Van 0km.
-

Nº certificação: MKOQCHRRUOF5CLIKDGBWUG

22/01/2020 - Edição nº 3559

Resumo: - Aviso do Edital de Credenciamento nº 001/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assistência ambulatorial e média complexidade, conforme descritos nas tabelas do anexo I, serviços médicos de média complexidade e ambulatorial conforme valores extra SUS, restrito aos prestadores com sede própria no município de Maracás.
-- Edital de Credenciamento nº 001/2020 do Processo Administrativo nº 39/2020- Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assistência ambulatorial e média complexidade, conforme descritos nas tabelas do anexo I, serviços médicos de média complexidade e ambulatorial conforme valores extra SUS, restrito aos prestadores com sede própria no município de Maracás, com base nas necessidades complementares de rede de saúde do município.
-

Nº certificação: 3YPSKW1XXCAUT8PFJN90WW

20/01/2020 - Edição nº 3558

Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada do Processo Licitatório n.º 265/2019 do Pregão Presencial nº 54/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de Poços Artesianos em diversas localidades da sede e zona rural do Município de Maracás.

Nº certificação: BTKZLSVLFAVUOAEFCZ3VYQ

17/01/2020 - Edição nº 3557

Resumo: • Intimação do Processo Administrativo Disciplinar N°001/2019.

Nº certificação: YH1IR/OHZG3IXDRLZ7IALG

17/01/2020 - Edição nº 3556

Resumo: Resumo Homologação de Inexibilidade de Licitação - Mês de Janeiro de 2020.
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - objeto: Aquisições futuras de gênero alimentício e materiais de consumo, destinados a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CAPS, SAMU, Atenção Básica e Secretaria M. de Saúde, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante do Edital.
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - objeto: Aquisição de material de limpeza, consumo e higienização hospitalar, destinado a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CPAS, Atenção Básica e Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante do Edital.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 03/2020.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 04/2020.
-Errata - Considerando erro na publicação do Resumo dos Instrumentos de Contratos e Termos aditivos – Dezembro de 2019, publicado na Edição nº 3554, do dia 16/01/2020.
-

Nº certificação: 8O+HJS49DC/A+I3/KUN5DA

17/01/2020 - Edição nº 3555

Resumo: Portaria Nº 289/2020 - Conceder à servidora Tânia Maria Cordeiro da Silva, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Auxiliar Administrativo, licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos.
-Resolução Nº 001, de 16 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do termo aditivo para aumentar as metas de atendimento no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, de acordo com a Portaria nº 17 de 22 de agosto de 2018, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano – SNPDH.
-Ata da Sessão de Julgamento Habilita
-tório - Tomada de Preço Nº 17/2019 Processo Administrativo Nº 325/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relativos à manutenção preventiva, corretiva e pequenos reparos nas Escolas da rede Municipal de Ensino e Setores ligados à Educação da sede e zona rural, conforme planilha orçamentária parte integrante do Edital.
-Ofício nº 004/2020 – Gabinete do Prefeito.
-

Nº certificação: XIDULGZYIGHKVVNVBNRKGA

16/01/2020 - Edição nº 3554

Resumo: Decreto Nº 443/2020 - Nomear os membros para comporem o Conselho da Cidade de Maracás – CONCIDADE.
-Decreto Nº 444/2020 - Nomear os membros para comporem o Conselho Gestordo Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS.
-Decreto Nº. 445/2020 - Exonerar, a pedido, o Senhor, Gilmar Nascimento Borges.
-Decreto Nº. 446/2020 - Fica nomeado, o Senhor, Noelson Guimarães Oliveira.
-Resumo de Termo Aditivo – Dezembro de 2019.
-

Nº certificação: MSM9VZWHBX7AWOUKBKAFWQ

15/01/2020 - Edição nº 3553

Resumo: - Autorização de Supressão de Vegetação 001/2020.

Nº certificação: OJXK7NNO7XB0JCHXICUR/G

15/01/2020 - Edição nº 3552

Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar oficinas, minicursos de curta duração e cursos de formação continuada para os professores e demais profissionais envolvidos na Educação.
-- Edital - Pregão Eletrônico Nº. 02/2020 Processo Administrativo: Nº 16/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar oficinas, minicursos de curta duração e cursos de formação continuada para os professores e demais profissionais envolvidos na Educação.
-

Nº certificação: J9WCEVO7RTDT41PDQEHCIQ

13/01/2020 - Edição nº 3551

Resumo: Decreto Nº 440/2020 - Exonerar, a pedido, o Senhor José Nildo Moreira Garcia, do cargo de Secretário de Infraestrutura, vinculado a Secretaria Municipal Infraestrutura.
-Decreto Nº 441/2020 - Exonerar, a pedido, o Senhor Danilo Oliveira de Souza, do cargo de Diretor de Departamento vinculado a Secretaria Municipal Infraestrutura.
-Decreto Nº 442/2020 - Nomear o Senhor Danilo Oliveira de Souza, para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura, vinculado a secretaria Municipal de Infraestrutura.
-
-

Nº certificação: BIOL2AMYBEZUYOIIW4CQQA

13/01/2020 - Edição nº 3550

Resumo: • Aviso de Convocação para abertura de proposta - Tomada de Preço Nº 15/2019 - Processo Administrativo Nº 308/2019.
-• Julgamento do Recurso - Tomada de Preço nº 15/2019 - Processo Administrativo N.º308/2019.
-• Despacho Tomada de Preço nº 15/2019 - Processo Administrativo N.º 308/2019.
-• Contrarrazões ao recurso apresentado - Tomada de Preço nº 15/2019 - Processo Administrativo N.º 308/2019.
-• Termo de Convocação do Segundo Colocado - Processo Licitatório N.º 16/2018 - Pregão Presencial Nº 54/2019.
-

Nº certificação: PX81XFT/UE22DNHA0YAYLW

10/01/2020 - Edição nº 3549

Resumo: - Decreto nº 439, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: TMAXYKKTNQ2XCZPRF+MRTW

10/01/2020 - Edição nº 3548

Resumo: Decreto Nº. 438/2020 - Regulamenta a Lei Municipal Nº. 484, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os Serviços de Acolhimento Familiar provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora.
-Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação Mês de Janeiro 2020.
-Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação Mês de Agosto de 2019 - Fundo Municipal de Saúde.
-Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação Mês de Agosto de 2019 - Prefeitura Municipal de Maracás.
-Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação Mês de Agosto de 2019 - Fundo Municipal de Assistência Social.
-Extrato de Rescisão Contratual – 2020 - Contrato Nº 587/2019 - Pregão Presencial Nº 54/2019 - Agua Viva Comércio e Perfuração de Poços Ltda Eireli.
-

Nº certificação: XC07SYCGHX0LOC0XWVTRPQ

10/01/2020 - Edição nº 3547

Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar, em atendimento aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de ensino da sede e zona rural, de acordo resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013.
-- Edital - Pregão Eletrônico Nº. 01/2020 Processo Administrativo: Nº 15/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar, em atendimento aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de ensino da sede e zona rural, de acordo resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013.
-

Nº certificação: UN5YEJH/GWTKHKMW7OD6YA

09/01/2020 - Edição nº 3546

Resumo: Portaria N° 288/2020 - Comissão de Licitação.
-Resumo Homologaçao De Inexibilidade De Licitação - Mês De Janeiro De 2020.
-Resumo De Inexibilidade De Licitação - Mês De Janeiro 2020.
-

Nº certificação: NXUZYI0CC0OPH8HTF7FCRW

09/01/2020 - Edição nº 3545

Resumo: - Lista de beneficiários do programa bolsa familia mês de novembro/2019.

Nº certificação: ILQLTFIMW+JQS5DHXAJVKW

08/01/2020 - Edição nº 3544

Resumo: Resumo do Instrumento de Contrato 651/2019 Pregão Eletrônico 13/2019 - Lut Serviços e Locação Eireli.
-Resumo do Instrumento de Contrato 296/2019 Pregão Presencial 14/2019 - Alex da Silva Suzarte dos Santos ME.
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 225/2016 Pregão Presencial n° 15/2016 - Tiago Oliveira Froes – Design Olliver.
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 258/2017 Pregão Presencial n° 10/2017 - Luis Antonio Oliveira dos Santos-ME.
-

Nº certificação: CVFM1YYRBFKZT2ELQ1MGPW

07/01/2020 - Edição nº 3543

Resumo: - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Maracás

Nº certificação: UKMTS5LBMNLWXKJTOQTD1W

07/01/2020 - Edição nº 3542

Resumo: Decreto Nº 437/2020 - Majora a UFP (Unidade Fiscal Padrão) em Conformidade Com a Lei Complementar Municipal 72/97 Que Institui o Código Tributário Municipal – CTM e dá Outras Providências.
-- Portaria Nº 287/2020 - Conceder ao Servidor Reginaldo Machado dos Santos, Funcionário Público Municipal, Exercendo Função de Auxiliar Administrativo, Licença Sem Vencimento.
-

Nº certificação: 7MBY+HEATDP/WPW6KWEVSG

06/01/2020 - Edição nº 3541

Resumo: Decreto Nº 436/2020 - Suspende Contratos Temporários de servidores da educação admitidos em conformidade com o edital n° 01 de 09 de janeiro de 2019 de processo seletivo simplificado e dá outras providências.

Nº certificação: MXJRSGCHVM/SCSCLEI0VSA

02/01/2020 - Edição nº 3540

Resumo: - Decreto nº 032/19 de novembro de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.

Nº certificação: BE2RERLDHHRLKVBLZS9BSW

Diário Oficial

Janeiro - 2020