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Maracás

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Última atualização: 18 setembro 2024 às 13:57:15
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Prefeitura Municipal de
Maracás



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Maracás é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
18/09/2024 5843 LICENÇA AMBIENTAL Nº 008 DE 2024 - MARACÁS POSTO DE COMBUSTÍVEIS. Download Detalhes
17/09/2024 5842 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N. 15/2024.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N. 14/2024.
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
-PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2024.
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
-IMPUGNAÇÃO DO EDITAL c/c PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024.
-CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N. 605/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nr.: 13/2024 – DL
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nr.: 29/2024 – PE.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nr.: 30/2024 - PE
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16/09/2024 5841 RECOMENDAÇÃO ELEITORAL - MARACÁS Download Detalhes
13/09/2024 5840 PORTARIA Nº 1.018 DE 2024 - REASSUNÇÃO - PROFESSORA - NAJARA - EDUCAÇÃO. Download Detalhes
13/09/2024 5839 DECRETO Nº 080/24 DE SETEMBRO DE 2024- ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 081/24 DE SETEMBRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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13/09/2024 5838 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 62/2024.
-PORTARIA RH Nº 414/2024
-RESUMO DO CONTRATO N° 607/2024.
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12/09/2024 5837 PORTARIA RH Nº 412/2024.
-PORTARIA RH Nº 413/2024.		 Download Detalhes
12/09/2024 5836 LICENÇA AMBIENTAL Nº 007 - PORTO ALEGRE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
-DECRETO Nº 1.156 DE 2024 -REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MANDATO 2024-2026
-PORTARIA RH 411/2024.
-PORTARIA SME Nº 1.017 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - ZELADOR - SEDE – SEMEC
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11/09/2024 5835 LICENÇA AMBIENTAL Nº 005 DE 2024 - NOVO POSTO BOA VISTA LTDA. LICENÇA AMBIENTAL Nº 006 DE 2024 - BARRETO COMBUSTÍVEIS LTDA. ERRATA ALVARÁ 002/2024 - CONFORME DECRETO Nº 1.153 DE 2024.
-PORTARIA RH 409 E 410.
-PORTARIA SME Nº 1.016/2024 REDA - ZELADORA - DESISTÊNCIA - MARIA DE FÁTIMA.
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11/09/2024 5834 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 – SRP.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
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10/09/2024 5833 PORTARIA SME Nº 1.014 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - ZELADOR – SEDE.
-PORTARIA SME Nº 1.015-2024 RESCISÃO CONTRATUAL REDA - PSICÓLOGO – ROQUE.
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10/09/2024 5832 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO		 Download Detalhes
09/09/2024 5831 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05-2024 - LINGUAGENS ARTÍSTICAS, CULTURAS POPULARES E ARTESANATO
-EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06-2024 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
-EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07-2024 - SUBSÍDIO CULTURAL		 Download Detalhes
06/09/2024 5830 PORTARIA Nº 1.013 DE 2024 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - RECEPCIONISTA - SIRLENE - SAÚDE Download Detalhes
06/09/2024 5829 PORTARIA RH 408 Download Detalhes
06/09/2024 5828 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024
-PORTARIA Nº 1.012 DE 2024 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - ATENDENTE DE CLASSE - LEIDIANE		 Download Detalhes
06/09/2024 5827 TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 413/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13/2024 EM NOME DE KACTUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS		 Download Detalhes
06/09/2024 5826 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024		 Download Detalhes
05/09/2024 5825 PORTARIA Nº 1.011 DE 2024 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.008 DE 2024 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
-PORTARIA RH 401 A 407.
-RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS. 		Download Detalhes
04/09/2024 5824 DECRETO FINANCEIRO 78 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO FINANCEIRO 79 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.		 Download Detalhes
04/09/2024 5823 PORTARIA SME Nº 1.010 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - ZELADOR - REDA SEDE Download Detalhes
04/09/2024 5822 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.
-RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024.
-CONTRARRAZÕES Concorrência Pública nº 01/24.
-CONTRARRAZÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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04/09/2024 5821 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024.
-RAZÕES DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2024.
-CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 30/2024
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03/09/2024 5820 DECRETO Nº 1.155 DE 2024 - SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ESTIAGEM EM ÁREAS DO MUNICÍPIO. Download Detalhes
03/09/2024 5819 PORTARIA Nº 1.009 DE 2024 - NOMEIA COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA PNAB Download Detalhes
03/09/2024 5818 DECRETO Nº 1.154 DE 2024 - CRIA COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO. Download Detalhes
03/09/2024 5817 PORTARIA RH 398 E 399. Download Detalhes
03/09/2024 5816 PORTARIA Nº 1.008 DE 2024 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - ACS - MARIA LECI Download Detalhes
03/09/2024 5815 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA 6ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 Download Detalhes
02/09/2024 5814 PORTARIA RH Nº 383 A 397 Download Detalhes
02/09/2024 5813 RESCISAO DO CONTRATO RH Nº 528/2024. Download Detalhes
02/09/2024 5812 CONTRATOS
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 13/2024
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 28/2024 E DA DISPENSA N° 11/2024
-ATAS
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02/09/2024 5811 CONTRATOS DO SETOR PESSOAL MÊS DE AGOSTO/2024 Download Detalhes
30/08/2024 5810 PORTARIA SME Nº 1.006 DE 2024 - REDA - NÃO COMPARECEU - ZELADORA - IVONIR - SEMEC
-PORTARIA 1.007 DE 2024 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - PROFESSORA - NAJARA		 Download Detalhes
30/08/2024 5809 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 002/2024 7ª ETAPA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024 Download Detalhes
29/08/2024 5808 RESCISÃO CONTRATUAL SETOR DE RH.
- NOTIFICAÇÃO DA M.A&C DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº: 39.266.871/0001-97		 Download Detalhes
28/08/2024 5807 PORTARIA SME Nº 1.005 - 2024 RESCISÃO CONTRATUAL REDA - CUIDADORA - RUTH Download Detalhes
27/08/2024 5806 DECRETOS Nº 75 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 76 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 77 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		 Download Detalhes
27/08/2024 5805 PORTARIA SME Nº 1.004 - 2024 RESCISÃO CONTRATUAL REDA - CUIDADORA - CAMILA Download Detalhes
27/08/2024 5804 PORTARIA RH ERRATA Download Detalhes
26/08/2024 5803 RESOLUÇÃO Nº 013 DE 2024 - CMAS. Download Detalhes
26/08/2024 5802 PORTARIA Nº 1.003 DE 2024 REDA SOCIAL- RECEPCIONISTA - DESISTÊNCIA - ADRIANA. Download Detalhes
26/08/2024 5801 ATA DA SEXTA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACÁS - EDITAL N.º 04/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 002/2024 - 6ª ETAPA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024.		 Download Detalhes
23/08/2024 5800 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 5ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024
-PORTARIA RH 381		 Download Detalhes
22/08/2024 5799
-ATAS DA SÉTIMA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS FISCAIS E ARTÍSTICOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024.
-RESCISÃO CONTRATOS RH.
-PORTARIA Nº 1.001 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - RECEPCIONISTA - REDA - SOCIAL
-PORTARIA SME Nº 1.002 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - ZELADOR - REDA SEDE - SEMEC		 Download Detalhes
21/08/2024 5798 CONTRATOS 558 E 559/2024
-HOMOLOGAÇÃO 10/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 8/2024.
-PORTARIA Nº 1.000 - 2024 - REASSUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - ALBERLY - SAÚDE		 Download Detalhes
20/08/2024 5797 NOTA TÉCNICA CONJUNTA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, 01-2024
-LEI Nº 684 DE 2024 - ALTERA METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO		 Download Detalhes
19/08/2024 5796 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - 2024 - CONTRATO Nº 515/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 04/2023. Download Detalhes
19/08/2024 5795 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350 DE 2024. Download Detalhes
19/08/2024 5794 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.		 Download Detalhes
16/08/2024 5793 DECRETOS Nº 72 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 73 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 74 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PREFEITURA DE MARACÁS
-PORTARIA Nº 998 DE 2024 - RESCISÃO CONTRATUAL REDA - ORIENTADOR -SOCIAL- SEDE - ELIANE
-PORTARIA Nº 999 - 2024 - RESCISÃO CONTRATUAL REDA - RECEPCIONISTA -SOCIAL- MÔNICA		 Download Detalhes
16/08/2024 5792 ATAS DA DOCUMENTAÇÃO FÍSICA E ARTÍSTICA DA SEXTA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024.
-DECRETO Nº 1153 DE 2024 - APROVA LOTEAMENTO 2 ETAPA ALTO DO CRUZEIRO.
-DECRETOS Nº 61 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 62 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
-DECRETO Nº 63 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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15/08/2024 5791 ATA DA QUINTA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO 04 -2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2024.
-PORTARIA RH 379 E 380		 Download Detalhes
14/08/2024 5790 PORTARIA Nº 997 DE 2024 -CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA LEI 593 DE 2021 - ACS-ACE Download Detalhes
14/08/2024 5789 PORTARIA RH Nº378. Download Detalhes
13/08/2024 5788 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024 Download Detalhes
12/08/2024 5787 CONTRATOS 542 E 543/2024
-DECRETOS Nº68 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO N° 069/2024 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Nº69
-DECRETO ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Nº70
-DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº71.
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 19/2024
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2024.
-PORTARIA RH 375 A 377.
-		 Download Detalhes
08/08/2024 5786 DECRETO Nº1.152 DE 2024 - NOMEIA A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN.
-PORTARIA RH 371 A 374		 Download Detalhes
08/08/2024 5785
-
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024		 Download Detalhes
07/08/2024 5784 RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMO ADITIVOS
-DECRETO Nº 1.150 DE 2024 - NOMEIA MACLISE RAMOS - CHEFE DE DIVISÃO - GABINETE
-DECRETO Nº 1.151 DE 2024 -NOMEIA O 1º SGT PM LUÍS CÉSAR SOUZA SANTOS - TUTOR DE TURMA - ESCOLA MUNICIPALIZADA RENATO VAZ SAMPAIO - CPM - SEMEC
-REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº055/2024 ALTERAÇÃO DE QDD E DECRETO Nº56 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024.
-PORTARIA RH 367 A 369		 Download Detalhes
07/08/2024 5783 COMPROVANTE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - ALTO DO CRUZEIRO 2 - PROCESSO Nº 004-2024 Download Detalhes
07/08/2024 5782 PORTARIA SME Nº 996 DE 2024 - RESCISÃO CONTRATUAL REDA - PROFESSORA DE AEE - MÁRCIA LEAL Download Detalhes
07/08/2024 5781
-DECRETO Nº 1.149 DE 2024 - LUTO PROFESSORA ANNA SELMA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA 4ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024		 Download Detalhes
06/08/2024 5780 DECRETO Nº 1.147 DE 2024 -REESTRUTURA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
-DECRETO Nº 1.148 DE 2024 - SUBSTITUI MEMBRO DA SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE CARRO PIPA - SUDEC		 Download Detalhes
06/08/2024 5779 CONTRATO 513/2024.
-PORTARIA Nº 995 DE 2024 - REDA SOCIAL - DIGITADOR - CADASTRADOR - DESISTÊNCIA - THIAGO		 Download Detalhes
06/08/2024 5778 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES 03,06 E 13 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 88/2024. Download Detalhes
05/08/2024 5777 PORTARIA Nº 993 DE 2024 - REASSUNÇÃO DA FUNÇÃO DE SERVIDOR - NAÉLCIO - MOTORISTA - SEMEC
-PORTARIA RH ERRATA 367
-PORTARIA Nº 994 DE 2024 - REASSUNÇÃO DA FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - ILZE - SAÚDE		 Download Detalhes
05/08/2024 5776 RESUMO DO CONTRATOS E TERMO ADITIVOS DE JULHO DE 2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 26/2024
-PORTARIA RH 352 A 366		 Download Detalhes
02/08/2024 5775 PORTARIA Nº 992 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - SOCIAL Download Detalhes
02/08/2024 5774 LEI Nº 683 DE 2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Download Detalhes
02/08/2024 5773 PORTARIA Nº 990 - 2024 REDA SOCIAL- DIGITADOR - CADASTRADOR- DESISTÊNCIA - JULIANE
-PORTARIA Nº 991 - 2024 RESCISÃO CONTRATUAL REDA - DIGITADOR-CADASTRADOR- RAILDA		 Download Detalhes
02/08/2024 5772 ERRATA PORTARIA PUBLICADA EM 26-07-2024 Download Detalhes
01/08/2024 5771 DECRETOS Nº64 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº65 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº66 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO Nº67 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		 Download Detalhes
01/08/2024 5770 SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024
-PORTARIA RH 350		 Download Detalhes
01/08/2024 5769 RESCISÃO DO CONTRATO N° 474/2023.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 989 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - SEMEC		 Download Detalhes
01/08/2024 5768 CONTRATOS 520, 521, 522, 523 E 524/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 399/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2024		 Download Detalhes
31/07/2024 5767 ATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 Download Detalhes
31/07/2024 5766 PORTARIA RH N° 347 A 349 Download Detalhes
31/07/2024 5765 DECRETO Nº 1.146 DE 2024 - EXONERAÇÃO DE EVANDRO SANTOS DE ANDRADE - TUTOR DE TURMA - ESCOLA MUNICIPALIZADA RENATO VAZ SAMPAIO - CPM - SEMEC
-PORTARIA RH N° 338 A 346		 Download Detalhes
31/07/2024 5764 RESUMO DE CONTRATO JULHO/2024. Download Detalhes
31/07/2024 5763 ERRATA RESUMO DE CONTRATO RH. Download Detalhes
30/07/2024 5762 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024 Download Detalhes
30/07/2024 5761 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DA DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Download Detalhes
30/07/2024 5760 ATA DA QUARTA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO 04 -2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2024 Download Detalhes
30/07/2024 5759 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EM NOME DA MULTY PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
-RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
-CONTRARRAZÕES RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO N.º 26/2024		 Download Detalhes
29/07/2024 5758 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS.
-PORTARIA RH Nº 334/2024.
-PORTARIA RH Nº 335/2024.
-PORTARIA RH Nº 336/2024.
-ERRATA - PORTARIA RH Nº 337/2024.		 Download Detalhes
26/07/2024 5757 DECRETO 1.145 DE 2024 - ALTERA MEMBROS - COMISSÃO PME 2024
-PORTARIA RH N° 328
-PORTARIA RH 327, 329 A 333.
-PORTARIA 986 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - DIGITADOR - CADASTRADOR - SOCIAL
-PORTARIA SME Nº 989 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - ZELADOR - CRECHE HELENA MEIRA - ELMA COSTA
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMETÁRIA 3º BIMESTRE DE 2024.		 Download Detalhes
26/07/2024 5756 DECRETO Nº 58 ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 59 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
-DECRETO Nº 60 SUPERAVIR FINANCEIRO.
-AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 001/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA QUINTA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024.
-		 Download Detalhes
25/07/2024 5755 PORTARIA 987 DE 2024 - REDA SOCIAL- DIGITADOR - CADASTRADOR - DESISTÊNCIA - SILVIA GONÇALVES DOS SANTOS. Download Detalhes
24/07/2024 5754 DECRETO Nº 1.143 DE 2024 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.129 DE 2024
-DECRETO Nº 1.144 DE 2024 - NOMEIA KALYLA SANTANA- ADMINISTRADOR DE POVOADO		 Download Detalhes
24/07/2024 5753 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 3ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 Download Detalhes
23/07/2024 5752 DECRETO Nº 1.142 de 2024- ALTERA MEMBROS CONSELHO FUNDEB. Download Detalhes
23/07/2024 5751 DECRETO Nº 1.141 DE 2024 - NOMEIA ALAN SILVA BARBOSA - CHEFE DE DIVISÃO - SECRETARIA DE AGRICULTURA
-INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 14/2024
-PORTARIA Nº 986 DE 2024 REDA SOCIAL- DIGITADOR - CADASTRADOR- DESISTÊNCIA - GELIANA
-PORTARIA RH 326		 Download Detalhes
23/07/2024 5750 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024		 Download Detalhes
22/07/2024 5749 DECRETO Nº 1.139 DE 2024 - NOMEIA ABEL DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE ESPAÇOS E PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER -SEMEC
-DECRETO Nº 1.140 DE 2024 - NOMEIA MANOEL GOMES DOS REIS - ADMINISTRADOR DE POVOADO		 Download Detalhes
22/07/2024 5748 PORTARIA Nº 985 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - DIGITADOR - CADASTRADOR - SOCIAL Download Detalhes
22/07/2024 5747
-
-APOSTILAMENTOS DOS CONTRATOS 316 E 640
- AVISO DE LICITAÇÃO N° 9/2024.
-REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA 4/2024. 		Download Detalhes
22/07/2024 5746 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO		 Download Detalhes
19/07/2024 5745 DECRETO Nº 1.138 DE 2024 - Nomeação de membros Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA. Download Detalhes
19/07/2024 5744 HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 55/2024.
-PORTARIA 984 DE 2024 REDA SOCIAL- DIGITADOR - CADASTRADOR- DESISTÊNCIA - MOANA
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CESSÃO DE SERVIDOR
-		 Download Detalhes
19/07/2024 5743 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024		 Download Detalhes
18/07/2024 5742 ERRATA PORTARIA RH Nº 291/2024 Download Detalhes
18/07/2024 5741 ATAS DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL E PRODUÇÃO ARTÍSTICA REFERENTE A QUINTA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024 Download Detalhes
18/07/2024 5740 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OITAVA LISTAGEM PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2023 Download Detalhes
17/07/2024 5739 PORTARIA RH 324 Download Detalhes
16/07/2024 5738 PORTARIA SME 983 DE 2024 - RESCISÃO CONTRATUAL REDA - CUIDADORA- ALESSANDRA
-		 Download Detalhes
16/07/2024 5737 DECRETO Nº. 1.137/2024 - EXONERA ARLINDO MARCELO - CHEFE DE DIVISÃO -SEMEC Download Detalhes
16/07/2024 5736 ATA DA TERCEIRA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PRA O CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACÁS - EDITAL N.º 04/2024. Download Detalhes
15/07/2024 5735 DECRETO Nº 1.135 DE 2024 - EXONERA LAURO DE JESUS - CHEFE DE DIVISÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
-DECRETO Nº 1.136 DE 2024 - EXONERA ADERLÂNIA LOPES - COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-PORTARIA 982 DE 2024 - REASSUNÇÃO - PROFESSOR - SÉRGIO ROBERTO - EDUCAÇÃO		 Download Detalhes
15/07/2024 5734 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024
-		 Download Detalhes
12/07/2024 5733 DECRETO Nº 1.134 DE 2024 - CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR Download Detalhes
12/07/2024 5732 TERMO ADITIVOS DOS CONTRATO 162, 163, 164 E 165/2023. Download Detalhes
12/07/2024 5731 HOMOLOGAÇÃO DE PREGÕES, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO. Download Detalhes
12/07/2024 5730 DECRETO Nº 1.133 DE 2024 - NOMEIA MÔNICA MANOELA - GESTORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
-LICENÇA AMBIENTAL 003 - CONSERV LAVANDERIA LTDA		 Download Detalhes
12/07/2024 5729 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA QUARTA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA SEGUNDA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2024 - FMAS		 Download Detalhes
11/07/2024 5728
-DECRETOS Nº55 ALTERAÇÃO DE QDD,
-DECRETO Nº56 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº57 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-PORTARIA RH 320 E 321.
-PORTARIA RH 322.
-PORTARIA RH 323		 Download Detalhes
11/07/2024 5727 ERRATA PORTARIA N° 310/2024 Download Detalhes
10/07/2024 5726 DECRETO Nº 1.132 DE 2024 - EXONERA MARCUS VINICIUS - GESTOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Download Detalhes
10/07/2024 5725 NOTIFICAÇÃO DE ATRASO ENTREGA- MULTY PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Download Detalhes
10/07/2024 5724 ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO DA OITAVA LISTAGEM PARA O CREDENCIAMENTO 04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-PORTARIA RH N° 304 A 319		 Download Detalhes
10/07/2024 5723 CONTRATO N° 390/2024 E ADITIVOS DE CONTRATO N° 446 E 482/2023
-PORTARIA Nº 980 DE 09 DE JULHO DE 2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - RETROAGE À DATA PEDIDO- ELEIÇÕES 2024		 Download Detalhes
10/07/2024 5722 DECRETO Nº 1.131 -2024 REGULAMENTA COMPRAS DIRETAS- LEI FEDERAL 14.133. REVOGA O DECRETO 960-2023 Download Detalhes
10/07/2024 5721 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Download Detalhes
09/07/2024 5720 VETO 001-2024 PROJETO DE LEI 12-2024
-VETO 002-2024 PROJETO DE LEI 20-2024		 Download Detalhes
09/07/2024 5719 PORTARIA RH N° 296, 298 A 303
-PORTARIA 978 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - RECEPCIONISTA HOSPITAL - SAÚDE
-PORTARIA 979 DE 2024 SME RESCISÃO CONTRATUAL REDA - PROFESSORA CIÊNCIAS BIOLÓGICAS SEDE - SIRLENE		 Download Detalhes
09/07/2024 5718 LEI Nº 680 DE 2024 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
-LEI Nº 681 DE 2024 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
-LEI Nº 682 DE 2024 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO		 Download Detalhes
08/07/2024 5717
-CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA - PAGAMENTO JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 976 DE 2024 REDA SAÚDE- RECEPCIONISTA HOSPITAL - NÃO COMPARECEU- VALCIR
-PORTARIA 977 DE 2024 REDA SAÚDE- RECEPCIONISTA HOSPITAL - DESISTÊNCIA - CAROL		 Download Detalhes
08/07/2024 5716 PORTARIA RH Nº 297. Download Detalhes
08/07/2024 5715 DECRETO Nº 1.130 DE 2024 - EXONERAR IVAN ALVES DO NASCIMENTO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO Download Detalhes
05/07/2024 5714
-RESUMO DE CONTRATO SETOR PESSOAL
-PORTARIA 970 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - ELEIÇÕES 2024
-PORTARIA SME 971 DE 2024 RESCISÃO CONTRATUAL REDA - PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL I- GIRLÂNDIA
-PORTARIA 972 DE 05 DE JULHO DE 2024- DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR EFETIVO ELEIÇÕES 2024
-PORTARIA SME Nº 973 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I SEDE - LUCIA LANE.PDF
-PORTARIA 974 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAIS - ELEIÇÕES 2024
-PORTARIA 975 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO DE MEMBRO DE CONSELHO MUNICIPAL - ELEIÇÕES 2024
-		 Download Detalhes
05/07/2024 5713 PORTARIA 967 DE 05 DE JULHO DE 2024- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO FUNDEB- ELEIÇÕES 2024
-PORTARIA 968 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - ELEIÇÕES 2024
-PORTARIA 969 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ELEIÇÕES 2024		 Download Detalhes
05/07/2024 5712 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07/2024
-ORDEM DE SERVIÇO - "PAVIMENTAÇÃO"
- CONTRATO N° 418/2024
-ORDEM DE SERVIÇO - CRAS - CONSTRUSETE
-ERRATA DA PORTARIA Nº 965 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - ASSISTENTE SOCIAL - SOCIAL
-SUSPENSÃO DA PORTARIA 215/2024
-PORTARIA 966 DE 05 DE JULHO DE 2024- DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR EFETIVO ELEIÇÕES 2024
-RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DE JUNHO DE 2024.
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-		 Download Detalhes
05/07/2024 5711 DECRETO Nº 54 - SUPLEMENTAÇÃO POR TENDÊNCIA DE EXCESSO. Download Detalhes
04/07/2024 5710 PORTARIA 964 DE 2024 SOCIAL RESCISÃO CONTRATUAL REDA - VISITADOR- SOCIAL
-PORTARIA Nº 965 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - ASSISTENTE SOCIAL - SOCIAL		 Download Detalhes
04/07/2024 5709 RESCISÃO CONTRATO ALAIDE BASTOS DOS REIS
-PORTARIA RH N° 294 E 295
-PORTARIA 963 DE 2024 SOCIAL RESCISÃO CONTRATUAL REDA - ORIENTADOR - SOCIAL - SEDE		 Download Detalhes
04/07/2024 5708 PORTARIA 962 DE 04 DE JULHO DE 2024- DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR EFETIVO ELEIÇÕES 2024 Download Detalhes
04/07/2024 5707 ATAS DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS FISCAIS E PRODUÇÃO ARTÍSTICA REFERENTE A QUARTA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024.
-PORTARIA Nº 961 DE 04 DE JULHO DE 2024- DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR EFETIVO ELEIÇÕES 2024		 Download Detalhes
04/07/2024 5706 PORTARIA 959 DE 2024 RESCISÃO CONTRATUAL REDA - VIGIA - ADRIANA - SEINFRA
-PORTARIA Nº 960 DE 04 DE JULHO DE 2024- DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR EFETIVO ELEIÇÕES 2024		 Download Detalhes
04/07/2024 5705 ATA DA SEGUNDA SESSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 04/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
-ATA DA OITAVA LISTAGEM PARA ANÁLISE E JULGAMENTO GERADA PELA PLATAFORMA DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACÁS - EDITAL N.º 04/2023.
-PORTARIA 958 DE 2024 RESCISÃO CONTRATUAL REDA - ZELADOR CENTRO DE ESPECIALIDADES - MARIA ANILVA.PDF
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03/07/2024 5704 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - REDA SAÚDE
-DECRETO Nº 1.127 DE 2024 - NOMEIA ANNA GABRIELLE - COORDENADORA DO NÚCLEO DE SAÚDE DO TRABALHADOR
-DECRETO Nº 1.128 DE 2024 - EXONERAÇÃO NILO
-DECRETO Nº 1.129 DE 2024 - NOMEAÇÃO CLAUDINO
-ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 5686
-PORTARIA 957 DE 2024 RESCISÃO CONTRATUAL REDA - ASSISTENTE SOCIAL - ALEX - SOCIAL		 Download Detalhes
03/07/2024 5703 DECRETO Nº 1.126 DE 2024 - INSTITUI TURNO ÚNICO
-PORTARIA RH 281 A 293
-LICENÇA AMBIENTAL LU Nº 002-2024 - AUTO POSTO LÍDER TUPY DE MARACÁS LTDA
-		 Download Detalhes
01/07/2024 5702 PORTARIA 956/2024 - RESCINDIR O CONTRATO DA SENHORA, GILDETE OLIVEIRA DE NOVAES, PORTADORA DO RG Nº 03499050-02 SSP/BA DA VAGA PLEITEADA NO PROCESSO SELETIVO REDA, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 002 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
01/07/2024 5701 DECRETO Nº 1.125 DE 2024 - SUBSTITUI MEMBRO DA SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE CARRO PIPA - SUDEC Download Detalhes
01/07/2024 5700 DECRETO Nº 1.124 DE 2024 -REESTRUTURA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC Download Detalhes
01/07/2024 5699 DECRETO Nº 1.121 DE 2024 - NOMEIA SILMA SILVA - COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II (1)
-DECRETO Nº 1.122 DE 2024 - NOMEIA VERAMILZA - VICE DIRETORA DO COLÉGIO NORMAL MUNICIPAL DE MARACÁS
-DECRETO Nº 1.123 DE 2024 - NOMEIA LAURO DE JESUS - CHEFE DE DIVISÃO.DOCX		 Download Detalhes
01/07/2024 5698 PORTARIA Nº 955 DE 01 DE JULHO DE 2024- DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR EFETIVO ELEIÇÕES 2024. Download Detalhes
01/07/2024 5697 PORTARIA 954 DE 01 DE JULHO DE 2024- DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR EFETIVO ELEIÇÕES 2024 Download Detalhes
01/07/2024 5696 PORTARIA 953 DE 01 DE JULHO DE 2024- DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR EFETIVO ELEIÇÕES 2024 Download Detalhes
01/07/2024 5695 PORTARIA Nº 952 DE 2024 - RESCISÃO CONTRATUAL REDA SAÚDE - RECEPCIONISTA - HOSPITAL MUNICIPAL DR. ÁLVARO BEZERRA Download Detalhes
01/07/2024 5694 PORTARIA RH Nº 276/2024.
-PORTARIA RH Nº 277/2024.
-PORTARIA RH Nº 278/2024.
-PORTARIA RH Nº 279/2024.
-PORTARIA RH Nº 280/2024.
-		 Download Detalhes
01/07/2024 5693 PORTARIA Nº 951 DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARCERIAS OSC Download Detalhes
01/07/2024 5692 PORTARIA RH N° 273 A 275 Download Detalhes
28/06/2024 5691 PORTARIA Nº 950 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - SAÚDE. Download Detalhes
28/06/2024 5690 PORTARIA 947 DE 28 DE JUNHO DE 2024- DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR EFETIVO ELEIÇÕES 2024
-PORTARIA Nº 948 - 2024 SME RESCISÃO CONTRATUAL REDA - PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA - FUNDAMENTAL II SEDE - SILMA
-PORTARIA Nº 949 - 2024 SME RESCISÃO CONTRATUAL REDA - ATENDENTE DE CLASSE - JULIANE		 Download Detalhes
28/06/2024 5689 ERRATA - PORTARIA RH 266/2024.
-DECRETO Nº 1.120-2024 - REGULAMENTA DESPESAS COM PEQUENAS COMPRAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO - LEI 14.133-2021.		 Download Detalhes
28/06/2024 5688 PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 372/2024.
-PORTARIA RH Nº 271/2024.
-PORTARIA RH Nº 270/2024.
-PORTARIA RH Nº 269/2024.
-PORTARIA RH Nº 268/2024.		 Download Detalhes
28/06/2024 5687 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
-PORTARIA RH Nº 266/2024.		 Download Detalhes
27/06/2024 5686 PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO SETOR PESSOAL MÊS DE JUNHO/2024.
-PORTARIA RH Nº 267/2024.
-PORTARIA Nº 946 DE 2024 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 942 DE 2024.		 Download Detalhes
27/06/2024 5685 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02 DE 2024 ENTRE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O IGEBA - TERMO E PLANO DE TRABALHO. Download Detalhes
26/06/2024 5684 PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO SETOR PESSOAL - JUNHO/2024 Download Detalhes
26/06/2024 5683 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PROPOSTA INICIAL DA EMPRESA: KEDMA ISABEL DE ASSIS ME.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO CREDENCIAMENTO 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2024.		 Download Detalhes
21/06/2024 5682
-ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2024-APAE
-		 Download Detalhes
21/06/2024 5681 DECRETO Nº 053/24, DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
20/06/2024 5680 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 109/2024.
-CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº019-2024.
-CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.		 Download Detalhes
20/06/2024 5679 AVISO DE ANULAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 351/2024, REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 46-2024, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 5649, DO DIA 05/06/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 53/2024 - IL.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 54/2024 - IL.		 Download Detalhes
19/06/2024 5678 LEI Nº 677 - 2024 -AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIOS.
-LEI Nº 678 DE 2024 - CONCURSOS BANDAS E FANFARRAS.
-LEI Nº 679 - LDO 2025 - MARACÁS-BA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 8/2024 - DL.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2024 - PE.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 381/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 8/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 384/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 385/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 386/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 7/2024.		 Download Detalhes
19/06/2024 5677 AVISO DE NOVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024.
-NOVO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024 1ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 5676 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO- ILPI. Download Detalhes
18/06/2024 5675 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 1.119 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 012, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - CMAS.		 Download Detalhes
18/06/2024 5674 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP Nº 12/2024. Download Detalhes
17/06/2024 5673 PORTARIA RH Nº 265/2024. Download Detalhes
17/06/2024 5672 DECRETO Nº 1.118 DE 2024 - REGRAMENTO SÃO JOÃO 2024.
-DECRETO Nº 1.119/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024.
-INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP Nº 11/2024.
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14/06/2024 5671 DECRETO Nº 049/2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
-DECRETO Nº 050/2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 051/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 052/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		 Download Detalhes
14/06/2024 5670 CONVITE PARA REUNIÃO ABERTA PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.
-DECRETO Nº 1.117 DE 2024 - ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
-JUSTIFICATIVA INEXIGIBLIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI FEDERAL Nº 13.019-14.
-PORTARIAS RH N° 263, 264 E 262/2024.
-ERRATA - PORTARIA RH Nº 261/2024.
-ERRATA - RESOLUÇÃO CMS Nº 003 DE 2024.		 Download Detalhes
14/06/2024 5669 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO 04-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2024.
-REGIMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MARACÁS.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 029/24 DE MAIO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-		 Download Detalhes
14/06/2024 5668 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.		 Download Detalhes
13/06/2024 5667 PORTARIA Nº 945 DE 2024 SME - RESCISÃO CONTRATUAL REDA - ZELADORA - SIMONE DOS SANTOS DA SILVA.
-DECRETO Nº 1.116 DE 2024 - EXONERAÇÃO - EDVALDO SANTANA - CHEFE DE DIVISÃO - SECRETARIA DE AGRICULTURA.
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TERCEIRA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024.		 Download Detalhes
13/06/2024 5666 PORTARIA Nº 944 DE 2024 - REDA SME - NÃO COMPARECEU. Download Detalhes
12/06/2024 5665 JULGAMENTOS E DECISÕES DOS RECURSOS MANIFESTADOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024. Download Detalhes
12/06/2024 5664 PORTARIA Nº 942 DE 2024 - DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR EFETIVO ELEIÇÕES 2024 - RONILVO.
-PORTARIA Nº 943 DE 2024- DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR EFETIVO ELEIÇÕES 2024 - CHRISTIANE.		 Download Detalhes
11/06/2024 5663 PORTARIA RH Nº 258/2024
-PORTARIA RH Nº 259/2024
-PORTARIA RH Nº 260/2024
-PORTARIA RH Nº 261/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024
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11/06/2024 5662 DECRETO 1.115 DE 2024 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO.
-LEI Nº 675 DE 2024 - REDEFINE E FIXA O PERÍMETRO URBANO DE MARACÁS.
-LEI Nº 676 - 2024 - ATENDIMENTO PREFERENCIAL CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA UNIDADE REDE PÚBLICA.
-COMPROVANTE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU PROCESSO Nº 001/2024 SEDEAMA.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Download Detalhes
11/06/2024 5661 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO 03-2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Download Detalhes
10/06/2024 5660 DECRETO Nº 047/24 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 048/24 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 1/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2/2024.		 Download Detalhes
10/06/2024 5659 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
-PORTARIAS RH 254 A 257/2024.
-ERRATA - PORTARIA RH Nº 252/2024.
-PORTARIAS Nº 940 E 941 DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 05/2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 5658 PORTARIA RH Nº 252/2024.
-PORTARIA RH Nº 253/2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 5657 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - 2024 - CONTRATO Nº 127/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 04/2024. Download Detalhes
06/06/2024 5656 PORTARIAS RH 245 A 251/2024. Download Detalhes
06/06/2024 5655 DECRETO Nº 1.112/2024 - Nomeação - Uiara - Diretora Creche Helena Meira
-DECRETO Nº 1.113/2024 - Nomeação - Ãngela - Coordenadora Creche Helena Meira
-DECRETO Nº 1.114/2024 - Nomeação - Lindinalva - Coordenadora Creche Madre Tereza de Calcutá		 Download Detalhes
06/06/2024 5654 PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO SETOR PESSOAL - MAIO/2024.
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06/06/2024 5653 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - JUNHO DE 2024.
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06/06/2024 5652 RESUMOS DOS INSTRUMENTOS DO TERMO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS Nº. 571/2023-1. Download Detalhes
06/06/2024 5651 REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
-NOVO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024.
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05/06/2024 5650 COMPROVANTE DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 001/2024 SEDEAMA/DM/DLA.
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024.
-PORTARIA RH Nº 234 A 244/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 2/2024.
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05/06/2024 5649 ATAS DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS FISCAIS E PRODUÇÃO ARTÍSTICA REFERENTE A TERCEIRA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 02-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024 - (ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS).
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Download Detalhes
04/06/2024 5648 DECRETO 1.111 de 2024 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
-REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 03/2024.
-LEI Nº 674 DE 2024 - Altera o Artigo 2º da Lei nº 472 de 06 de outubro de 2017
-PORTARIAS RH 229 A 233/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 5647 PORTARIA Nº 938 DE 2024 - Retorno de Licença sem Remuneração de Servidor - Ilze Souza.
-PORTARIA SME Nº 939 DE 2024 - Convocação REDA - Márcia e Ana Cristina - Zelador - SEDE.
-DECRETO Nº 1.110 DE 2024 - Exoneração SEMEC- Claúdia Vieira - Coordenadora Técnica Pedagógica do Núcleo de Ensino Fundamental II.		 Download Detalhes
04/06/2024 5646 PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS FORMULADO POR UM LICITANTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. Download Detalhes
04/06/2024 5645 PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS FORMULADO SR. IRAN CASTRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. Download Detalhes
04/06/2024 5644 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 5643 PORTARIA Nº 935 DE 2024 - SME Rescisão Contratual REDA - Professor Ensino Fundamental I Escola Luiz Braga - Lucy
-PORTARIA 936 DE 2024 - SME Rescisão Contratual REDA - Cuidador Escolar Escola Luiz Braga - Renata Meira
-DECRETO 1.109 DE 2024 - Atualiza e Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso.
-PORTARIA Nº 937 DE 2024 - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ACS E ACE - LEI 591-2021.		 Download Detalhes
03/06/2024 5642 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024.
-PORTARIAS RH Nº 221/2024 A 230/2024.		 Download Detalhes
31/05/2024 5641 PORTARIA Nº 928/20024 - Nomeia membros Comissão Paritária de Gestão da Carreira - Gabinete
-PORTARIA Nº 929/20024 - Nomeia membros Comissão Paritária de Gestão da Carreira - Saúde
-PORTARIA Nº 930/20024 - Nomeia membros Comissão Paritária de Gestão da Carreira - Seinfra
-PORTARIA nº 931/20024 - Nomeia membros Comissão Paritária de Gestão da Carreira - Social
-PORTARIA Nº 932/20024 - Nomeia membros Comissão Paritária de Gestão da Carreira - Finanças
-PORTARIA Nº 933/20024 - Nomeia membros Comissão Paritária de Gestão da Carreira - Agricultura
-PORTARIA Nº 934/20024 - Nomeia membros Comissão Paritária de Gestão da Carreira - Semec		 Download Detalhes
31/05/2024 5640 DECRETO Nº 43 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO Nº 44 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 45 SUPERAVIT FINANCEIRO
-DECRETO Nº 46 ALTERAÇÃO DE QDD.		 Download Detalhes
29/05/2024 5639 LEI Nº 672 DE 2024 - Reformula o Conselho Municipal da Juventude e Institui a Realização da Conferência
-LEI Nº 673 DE 2024 - Dispõe sobre Comércio de Alimentos em via e áreas públicas do Município de Maracás.
-PORTARIAS RH 208 A 220
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF- 3º QUADRIMESTRE DE 2023.		 Download Detalhes
29/05/2024 5638 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 13/2024 E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 8/2024.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024		 Download Detalhes
28/05/2024 5637 COMPROVANTE DE LICENÇA AMBIENTAL - Alteração de Razão Social Village Residencial das Flores
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO 413/2022.		 Download Detalhes
27/05/2024 5636 AVISO DE DISPENSA N° 8/2024 E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 8/2024 E DA DISPENSA 6/2024 E CONTRATOS 345 AO 348/2024.
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27/05/2024 5635 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 09/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Download Detalhes
27/05/2024 5634 DECRETO Nº 39 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 40 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 41 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO Nº 42 SUPERAVIT FINANCEIRO		 Download Detalhes
24/05/2024 5633 EDITAL MUNICIPAL Nº 01/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.
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24/05/2024 5632 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024.
-REQUERIMENTO.
-PORTARIA Nº 924 DE 2024.
-PORTARIA Nº 925 DE 2024.
-PORTARIA Nº 926 DE 2024.
-PORTARIA Nº 927 DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.		 Download Detalhes
24/05/2024 5631 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 062/2024.		 Download Detalhes
24/05/2024 5630 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024.
-EDITAL N° 04/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO.		 Download Detalhes
23/05/2024 5629 LEI Nº 670 DE 2024 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
-LEI Nº 671 DE 2024 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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23/05/2024 5628 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.		 Download Detalhes
23/05/2024 5627 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02 DE 2024 - Prefeitura de Lagedo X Prefeitura de Maracás.
-PORTARIA Nº 923 DE 2024 - Concede Estabilidade Econômica - Zirlândia Silva Novaes Santiago.		 Download Detalhes
23/05/2024 5626 SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024. Download Detalhes
22/05/2024 5625 PORTARIA 922 DE 2024 - Concede Estabilidade Econômica - Cristina Maria de Jesus Velame Download Detalhes
22/05/2024 5624 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024		 Download Detalhes
21/05/2024 5623 PORTARIA RH Nº 206/2024.
-PORTARIA RH Nº 207/2024.
-PORTARIA N° 921/2024.
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21/05/2024 5622 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA SEGUNDA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024
-PORTARIA RH 205
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20/05/2024 5621 PAAR - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - MUNICÍPIO DE MARACÁS Download Detalhes
20/05/2024 5620 RECURSOS E DECISÃO - MARCOS LUIZ - CREDENCIAMENTO ARTISTAS EDITAL Nº 02 DE 2024 Download Detalhes
20/05/2024 5619 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024		 Download Detalhes
17/05/2024 5618 PORTARIA RH Nº 000/2024
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17/05/2024 5617 DECRETO FINANCEIRO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 37 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 38 - SUPERÁVIT FINANCEIRO		 Download Detalhes
17/05/2024 5616 ATO DE REITERAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA SÉTIMA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		 Download Detalhes
16/05/2024 5615 PORTARIAS Nº 918, 919 E 920 DE 2024 - Comissão Núcleo do Paciente; Comissão de Óbito e Comissão de Revisão de Prontuário. Download Detalhes
16/05/2024 5614 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024
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16/05/2024 5613 LEI Nº 669 DE 2024 - institui Plano de Carreira Servidores Efetivos - Revoga a Lei 591 de 2021 Download Detalhes
16/05/2024 5612 REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
-ERRATA NUMERAÇÃO DA PORTARIA 201
-PORTARIA Nº 917 DE 2024- INDEFERE LICENÇA PRÊMIO PAULO SÉRGIO DOS ANJOS		 Download Detalhes
15/05/2024 5611 DECRETOS Nº 1.106 DE 2024 - Exoneração
-DECRETOS NºS 1.107 E 1.108 DE 2024 - Nomeações - Sec. Agricultura
-PORTARIA RH N° 201 E 202
-PORTARIA Nº 916 DE 2024 - SME - Rescisão Contratual REDA - Cuidadora - Silvana		 Download Detalhes
15/05/2024 5610 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 10/2024 E DA DISPENSA 5/2024 E OS CONTRATOS 332 AO 377/2024 E O 344/2024.
-RESCISÃO DO CONTRATO 135/2023.
-PORTARIA Nº 915 DE 2024 - SME RESCISÃO CONTRATUAL REDA - ATENDENTE DE CLASSE - MIRIAM		 Download Detalhes
15/05/2024 5609 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024		 Download Detalhes
14/05/2024 5608 PORTARIA RH 201 Download Detalhes
14/05/2024 5607 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 9/2024 E CONTRATOS 338 ATÉ 343/2024 Download Detalhes
14/05/2024 5606 PORTARIAS RH 198 A 200 Download Detalhes
13/05/2024 5605 EXTINÇÃO DOS CONTRATOS N° 107 E 287/2024.
-INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 08/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO		 Download Detalhes
13/05/2024 5604 RESCISÃO CONTRATO SETOR DO RH Nº 2019/2024. Download Detalhes
13/05/2024 5603 DECRETO Nº 32 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 33 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 34 SUPERAVIT FINANCEIRO
-DECRETO Nº 35 SUPERAVIT FINANCEIRO.		 Download Detalhes
13/05/2024 5602 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024		 Download Detalhes
10/05/2024 5601 ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.
-PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024.
-PORTARIA Nº 914 DE 2024 - Reassunção da Função de Servidor - Uiara
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10/05/2024 5600 DECRETO Nº 1.105 DE 2024 - Exoneração - Diretora Escolar Creche Helena Meira - Uiara Download Detalhes
10/05/2024 5599 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 90/2024.
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09/05/2024 5598 ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO SÉTIMA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA Nº 912 E 913 DE 2024 - REASSUNÇÃO DE FUNÇÃO SERVIDORES - LINDINALVA E ÂNGELA		 Download Detalhes
09/05/2024 5597 ATAS DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS FISCAIS E PRODUÇÃO ARTISTICA REFERENTE A SEGUNDA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024 Download Detalhes
08/05/2024 5596 PORTARIA RH 196 E 197 Download Detalhes
08/05/2024 5595 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 7/2024.
-LEI Nº 668 DE 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024
-DECISÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
-RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024		 Download Detalhes
08/05/2024 5594 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024		 Download Detalhes
07/05/2024 5593 DECRETO Nº 27 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 28 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 29 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 30 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO Nº 31 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		 Download Detalhes
07/05/2024 5592 DECRETOS Nº 1.102 DE 2024 E 1.103 DE 2024 -EXONERA À PEDIDO LINDINALVA SILVA E ÂNGELA DE JESUS
-DECRETO Nº 1.104 DE 2024 - REGULAMENTA ART.20 LEI FEDERAL 14.133-2021
-LEI 667 - 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS		 Download Detalhes
07/05/2024 5591 CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA - PAGAMENTO MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 1098 DE 2024 - Exoneração - Veramilza - Vice Diretora CNMM
-DECRETOS Nº 1099, 1100 E 1101 DE 2024 - Nomeação Servidores - SEMEC		 Download Detalhes
06/05/2024 5590 ATA DO SÉTIMO ARQUIVO EXTRAÍDO DA PLATAFORMA DE CREDENCIAMENTO 004/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 6/2024.
-PORTARIAS RH 192 AO 195		 Download Detalhes
06/05/2024 5589 CONTRATOS DO SETOR PESSOAL - ABRIL/2024 Download Detalhes
03/05/2024 5588 RESUMOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIAS RH N° 185/2024, 183/2024, 184/2024, 186/2024, 187/2024, 188/2024, 189/2024, 190/2024 E 191/2024.
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02/05/2024 5587 LEI Nº 666 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL Download Detalhes
02/05/2024 5586 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024		 Download Detalhes
30/04/2024 5585 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2024.
-PORTARIA RH N° 178 A 181
-PORTARIA RH N° 182		 Download Detalhes
30/04/2024 5584 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 003/24
-DECRETO Nº 25 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 26 ALTERAÇÃO DE QDD		 Download Detalhes
29/04/2024 5583 PORTARIA RH N° 177 Download Detalhes
26/04/2024 5582 PORTARIA RH 162 A 175
-DECRETO Nº 1097 DE 2024 - Nomeia como Chefe de Divisão - David Reis
-TERMO DE PARCERIA - Liga Bahiana x Prefeitura de Maracás		 Download Detalhes
26/04/2024 5581 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMBARGO DE OBRA IRREGULAR
-HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO 6/2024.
-PORTARIA Nº 911 DE 2024 - NOMEIA SERVIDORES ELABORAÇÃO ETP - LEI 14.133-21		 Download Detalhes
26/04/2024 5580 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
-		 Download Detalhes
25/04/2024 5579 NOTIFICAÇÃO HAMILTON DIAS DOS SANTOS - IRREGULARIDADE OBRA Download Detalhes
24/04/2024 5578 PORTARIA RH 161 Download Detalhes
23/04/2024 5577 PORTARIA Nº 910 DE 2024 - Concede Estabilidade Econômica - Valnice Gomes Download Detalhes
23/04/2024 5576 PORTARIA RH N° 159 E 160 Download Detalhes
23/04/2024 5575 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Prefeitura de Maracás X Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia
-PORTARIA Nº 909 DE 2024 - Concede Estabilidade Econômica - Maria das Graças		 Download Detalhes
23/04/2024 5574 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRONICO N° 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DOS PREGÕES E DISPENSA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO		 Download Detalhes
22/04/2024 5573 PORTARIA RH 158 Download Detalhes
22/04/2024 5572 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 30/2023. Download Detalhes
22/04/2024 5571 ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2024
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18/04/2024 5570 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41 DE 2024 Download Detalhes
18/04/2024 5569 DECRETO Nº 22 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 23 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 24 SUPERAVIT FINANCEIRO
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO 11/2023 - REMANESCENTE		 Download Detalhes
17/04/2024 5568 RESOLUÇÃO Nº 010 DE 2024 - CMAS
-RESOLUÇÃO Nº 011 DE 2024 - CMAS		 Download Detalhes
17/04/2024 5567 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 4/2024		 Download Detalhes
16/04/2024 5566 DECRETO Nº 1096 DE 2024 - Exoneração - SEMEC
-LEI Nº 664 DE 2024 - Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego.
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15/04/2024 5565 LEI Nº 663 DE 2024 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Money. Download Detalhes
15/04/2024 5564 LEI Nº 661 DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 540 de 23 de março de 2020 - CMDDM.
-LEI Nº 662 DE 2024 - Atualiza Piso Salarial Magistério 2024.		 Download Detalhes
15/04/2024 5563 LEI Nº 659 DE 2024 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Lagoa do Boi.
-LEI Nº 660 DE 2024 - Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.		 Download Detalhes
15/04/2024 5562 LEI Nº 658 DE 2024 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Download Detalhes
12/04/2024 5561 DECRETO Nº 019/24 de Abril de 2024.
-DECRETO Nº 020/24 de Abril de 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 021/24 DE 5 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
12/04/2024 5560 PORTARIA RH Nº 153/2024.
-PORTARIA RH Nº 154/2024.
-PORTARIA RH Nº 155/2024.
-PORTARIA RH Nº 156/2024.T		 Download Detalhes
12/04/2024 5559 PORTARIA RH Nº 152/2024. Download Detalhes
12/04/2024 5558 DECRETO Nº 1092 DE 2024 - DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA
-DECRETOS Nº 1093, 1094 E 1095 DE 2024 - EXONERAÇÕES - SEMEC - JOSÉ CARLOS, JULIVAL E MARTA
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - SRP.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024.
-PORTARIA Nº 908 DE 2024 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - AUXILIAR DE SECRETARIA - ANA ÁUREA
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12/04/2024 5557 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024. Download Detalhes
11/04/2024 5556 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N° 5/2024 E CONTRATOS N° 292 E 293/2024. Download Detalhes
11/04/2024 5555 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 1090 DE 2024 -FUNDEB - Substituição de membros
-DECRETO Nº 1091 DE 2024 - 23 EXPO MARACÁS		 Download Detalhes
10/04/2024 5554 MANIFESTAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - TOMADA DE PREÇO 11/2023. Download Detalhes
10/04/2024 5553 TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 185/2022 E HOMOLOGAÇÃO INEXGIBILIDADE N° 37/2024
-DECRETO Nº 1090 de 2024 - Substitui Componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB.
-PORTARIA RH 149 E 150
-ERRATA DA PORTARIA 148		 Download Detalhes
10/04/2024 5552 HOMOLOGAÇÃO DE IL N° 35 E 36/2024 E CONTRATOS 285 E 290/2024.
-PORTARIA Nº 904 DE 2024 - Licença Sem Remuneração - Auxiliar de Secretaria - Mariane Laurito
-PORTARIA Nº 905 DE 2024 - Processo de Avaliação dos Estudantes com Deficiência e Terminalidade Escolar Específica.
-PORTARIA Nº 906 DE 2024 - REDA Saúde - Juciene - Zelador Hospital - Não Compareceu
-PORTARIA Nº 907 DE 2024 - Convocação REDA Saúde - Zelador Hospital - SEDE - Zilma		 Download Detalhes
09/04/2024 5551 RESCISÃO CONTRATUAL, Neyryan Brio Leal Narde.
-LEI Nº 657 DE 2024 - Repasse de Complementação - Enfermagem
-PORTARIA RH N° 147 E 148		 Download Detalhes
09/04/2024 5550 DECRETO Nº 1089 DE 2024 - Unificação de Matrícula de Servidor - Edineide Portella
-LEI Nº 655 DE 2024 - Denominação de Logradouro Público.
-LEI Nº 656 DE 2024 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPINHO
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 10/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 380/2023.
-CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 381/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024		 Download Detalhes
08/04/2024 5549 JULGAMENTO E DECISÃO DE RECURSO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024 Download Detalhes
08/04/2024 5548 PORTARIA RH N° 146 Download Detalhes
08/04/2024 5547 CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA - PAGAMENTO ABRIL DE 2024 Download Detalhes
08/04/2024 5546 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 11/2023.
-ADITIVOS DOS CONTRATOS 357 E 358/2022.
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08/04/2024 5545 ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024		 Download Detalhes
05/04/2024 5544 RESUMOS DO INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
-INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 07/2024.
-CARTA DE DESISTÊNCIA - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 381/2023.
-PARECER JURÍDICO - TOMADA DE PREÇO: Nº 11/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 381/2023.
-PORTARIA RH N° 143, 142, 141, 140, 139, 138, 137, 136 E 144.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 903 DE 2024.
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04/04/2024 5543 DECRETO Nº 17 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 18 ALTERAÇÃO DE QDD.
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024
-Portaria nº 903 de 2024 - Concede Estabilidade Econômica - Ana Paula Lucena		 Download Detalhes
04/04/2024 5542 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 06/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
-PORTARIA Nº 902 DE 2024 - Concede Estabilidade Econômica - Ilca Márcia		 Download Detalhes
04/04/2024 5541 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024		 Download Detalhes
03/04/2024 5540 ATAS DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS FISCAIS E PRODUÇÃO ARTÍSTICA REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024
-CONVOCATÓRIA - AMARR
-PORTARIAS RH N° 133 A 135
-RESOLUÇÃO Nº 008 DE 2024 - CMAS
-RESOLUÇÃO Nº 009 DE 2024 - CMAS		 Download Detalhes
02/04/2024 5539 DECRETO Nº 1088 DE 2024 - Nomear como Coordenadora do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS - Monica
-PORTARIA RH N° 132		 Download Detalhes
02/04/2024 5538 CONTRATOS DO SETOR PESSOAL MÊS DE MARÇO/2024 Download Detalhes
02/04/2024 5537 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 421/2023.
-PORTARIA RH 131
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02/04/2024 5536 ERRATA - Considerando erro na publicação Nº 5502, resumo de contratos referente ao mês de Fevereiro do dia 11/03/2024 Download Detalhes
01/04/2024 5535 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 03/2024.
-DECRETO Nº 1087 DE 2024 - Prorroga REDA - conforme Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002 de 28-02-2023
-PORTARIAS RH 117 A 130		 Download Detalhes
01/04/2024 5534 DECRETO Nº 1086 DE 2024 - Nomeação Coordenação Pedagógica do Centro Educacional Vanda Lacerda de Matos - Mirella
-PORTARIA Nº 901 DE 2024 - Convocação REDA Saúde - Zelador Hospital		 Download Detalhes
28/03/2024 5533 CONTRATO N° 267/2024.
-DECRETO Nº 1085 DE 2024 - Exoneração da função de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Vanda Lacerda de Matos - Josélia
-PORTARIA Nº 899 DE 2024 - Rescisão Contratual REDA - Zelador Hospital - Nilmara Pereira
-PORTARIA SME Nº 900 DE 2024 - Rescisão Contratual REDA - Professora Ensino Fundamental I - Mirella
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27/03/2024 5532 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02 DE 2024 - PREFEITURA DE LAGEDO X MARACÁS
-HOMOLOGAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADES 30 E 34/2024 E CONTRATOS N° 251 E 273/2024.
-DECRETO Nº 1084 DE 2024 - EXONERAÇÃO FUNÇÃO COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
-LEI Nº 654 DE 2024 - CONCEDE REVISÃO VENCIMENTO SERVIDORES
-PORTARIA RH N° 115 E 116		 Download Detalhes
27/03/2024 5531 PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº16 ALTERAÇÃO DE QDD
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS SETOR RH - FEV./2024		 Download Detalhes
27/03/2024 5530 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024
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26/03/2024 5529 CONTRATOS E HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES
-ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMNETARIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2024.		 Download Detalhes
26/03/2024 5528 AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2024, E A HOMOLOGAÇÃO DA DL 1/2024 E CONTRATO N° 265/2024. Download Detalhes
25/03/2024 5527 PORTARIA RH Nº 114/2024 Download Detalhes
25/03/2024 5526 PORTARIA 897 DE 2024 - Concede Estabilidade Econômica - Servidor Público
-PORTARIA Nº 898 DE 2024 - Convocação REDA Saúde - Recepcionista - Jumarina		 Download Detalhes
22/03/2024 5525 HOMOLOGAÇÃO IL 31.2024, CONTRATO N° 261/2024.
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
-PORTARIA RH 113/2024		 Download Detalhes
22/03/2024 5524 ATA DA SEGUNDA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01 -2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Download Detalhes
21/03/2024 5523 PORTARIA RH 111 E 112
-PORTARIA Nº 896 DE 2024 - Nomeia fiscal de Contratos - Social - Conforme Lei 14.133 de 2021		 Download Detalhes
21/03/2024 5522 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
-PORTARIA Nº 895 DE 2024 - Convocação REDA - Psicóloga Social - Bruna Couto		 Download Detalhes
20/03/2024 5521 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 2/2024
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2024 - COMPED
-REGIMENTO INTERNO - COMPED
-LEI Nº 653 DE 2024 - Revisão Geral Anual de subsídios e remuneração - Servidores Câmara Municipal de Maracás
-EXTINÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 135/2024
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE A DATA DO FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 5514, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, SEÇÃO 3 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIA 15/03/2024 E NO JORNAL CORREIO DA BAHIA PAG. Nº 22 DO DIA 15/03/2024, E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, PUBLICADO DIA 15/03/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (SEXTA LISTAGEM) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023		 Download Detalhes
19/03/2024 5520 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
-JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023
-RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
-NOTIFICAÇÃO - ARP N°: 30/2023 PREGÃO ELETRONICO N°: 50/2023
-PORTARIA RH Nº 109/2024
-PORTARIA RH Nº 108/2024
-PORTARIA RH Nº 107/2024
-PORTARIA RH Nº 110/2024		 Download Detalhes
18/03/2024 5519 CONTRATOS N° 211, 212, 213, 231, 233, 234 E 235/2024.
-CONTRATO Nº 229/2024
-ATOS DE INEXIGIBILIDADES
-PORTARIA RH N° 106
-PORTARIA Nº 894 DE 2024 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - RECEPCIONISTA - MILENA		 Download Detalhes
18/03/2024 5518 CORREÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 498/2023. Download Detalhes
15/03/2024 5517 DECRETO Nº 14 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 15 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 54 ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA		 Download Detalhes
15/03/2024 5516 PORTARIA RH Nº 105/2024
-		 Download Detalhes
15/03/2024 5515 PORTARIA RH 104. Download Detalhes
15/03/2024 5514 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024		 Download Detalhes
14/03/2024 5513 RESCISÃO DE CONTRATO N° 498/2023.
-PORTARIA RH N° 103
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002 DE 2024		 Download Detalhes
14/03/2024 5512 DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.
-IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
-ERRATA RESUMO DE CONTRATO RH.
-PORTARIA RH Nº 101/2024
-PORTARIA RH Nº 102/2024		 Download Detalhes
14/03/2024 5511 DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.
-IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
-IMPUGNACAO DIAGRAMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024		 Download Detalhes
13/03/2024 5510 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 1/2024
-PORTARIA RH Nº 100/2024
-PORTARIA Nº 893/2024
-
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13/03/2024 5509 PORTARIA RH N° 99. Download Detalhes
13/03/2024 5508 ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO SEXTA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 04/2023. Download Detalhes
13/03/2024 5507 DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.
-IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
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-		 Download Detalhes
12/03/2024 5506 DECRETO Nº 12 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 13 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PREFEITURA DE MARACAS
-PORTARIA Nº 891 DE 2024 - Licença Sem Remuneração - Auxiliar de Secretaria - Valdelice
-PORTARIA Nº 892/2024.		 Download Detalhes
12/03/2024 5505 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 05/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
-PORTARIA SME Nº 890 DE 2024 - Convocação Professor de Inglês - Escola Adeovaldo Meira		 Download Detalhes
11/03/2024 5504 PORTARIA RH Nº 096/2024
-PORTARIA RH Nº 097/2024
-PORTARIA RH Nº 098/2024		 Download Detalhes
11/03/2024 5503 CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA - Pagamento Março de 2024
-DECRETO 1083 DE 2024 - Exoneração da função de Administradora de Povoado - Região de Pé de Serra
-ERRATA - RESOLUÇÃO CMS Nº 001 DE 2024
-PORTARIA Nº 889 DE 2024 - SME Rescisão Contratual REDA - Professora Inglês Escola Adeovaldo Meira - Angelita		 Download Detalhes
11/03/2024 5502 PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO SETOR PESSOAL - MÊS DE FEVEREIRO/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
-RELAÇÃO DOS CONTRATOS DO SETOR PESSOAL FEV. 2024
-HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A TP 9/2023.
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08/03/2024 5501 ATA DE ANÁLISE INTERNA TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2023. Download Detalhes
07/03/2024 5500 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº006, ALTERAÇÃO DE QDD. Download Detalhes
07/03/2024 5499 ATA DE ANÁLISE INTERNA FINAL DA TOMADA DE PREÇO 10/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Download Detalhes
07/03/2024 5498 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº01/2024 ALTERAÇÃO DE QDD
-INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 004/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
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07/03/2024 5497 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO		 Download Detalhes
06/03/2024 5496 ATA DA SEXTA LISTAGEM GERADA PELA PLATAFORMA DO CREDENCIAMENTO Nº 04-2023. SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PME 2023 VERSÃO FINAL MARACÁS
-DECRETO Nº10, ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº11 SUPERAVIT FINANCEIRO
-PORTARIA RH N° 94 E 95
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06/03/2024 5495 DECRETO Nº 1080 DE 2024 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº 1081 E 1082 - NOMEAÇÃO - SEMEC		 Download Detalhes
06/03/2024 5494 DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PME 2023 MARACÁS-BA Download Detalhes
05/03/2024 5493 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PME 2023 VERSÃO FINAL MARACÁS
-DECRETO Nº 1079 DE 2024 - Nomeia Chefe de Divisão de Geração de Emprego e Renda - Moana - Social
-PORTARIA RH N° 89 À 93
-PORTARIA Nº 888 DE 2024 - Prorroga Licença Sem Remuneração - Professor - Sérgio		 Download Detalhes
05/03/2024 5492 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA QUINTA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚE
-PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
05/03/2024 5491 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024		 Download Detalhes
04/03/2024 5490 PORTARIA SME Nº 887 DE 2024 - Rescisão Contratual REDA - Auxiliar de Secretaria - SEDE - Silvany
-PORTARIA RH N° 88/2024		 Download Detalhes
01/03/2024 5489 PORTARIAS RH N° 86 E 87/2024 Download Detalhes
29/02/2024 5488 PORTARIA Nº 885 DE 2024 SME- Rescisão Contratual REDA - Professor de Língua Portuguesa - Luiz Braga.
-PORTARIA Nº 886 DE 2024 SME- Rescisão Contratual REDA - Aux. de Secretaria – SEDE.
-		 Download Detalhes
29/02/2024 5487 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-PORTARIAS RH N° 81 À 85		 Download Detalhes
29/02/2024 5486 PORTARIA Nº 884 DE 2024 - Nomeia a Comissão Técnica de Avaliação para Credenciamento de Artistas - Calendário Cultural de 2024 Download Detalhes
28/02/2024 5485 TERMO DE CONVÊNIO - PERMUTA ENTRE MUNICÍPIOS - Itiruçu x Maracás
-PORTARIA SME Nº 883 DE 2024 - Convocação REDA - Zelador SEDE		 Download Detalhes
28/02/2024 5484 LEI Nº 648 DE 2024 - Denominação de Logradouro Público
-LEI Nº 649 DE 2024 - Denominação de Logradouro Público
-PORTARIA Nº 882 DE 2024 - Licença Sem Remuneração - Auxiliar Administrativo - Reginaldo		 Download Detalhes
28/02/2024 5483 DECRETO 1076, 1077 de 2024 - Exonerações
-DECRETO 1078 DE 2024 - Nomeação - Sec. Agricultura		 Download Detalhes
27/02/2024 5482 DECRETO 7 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 8 ANULAÇÃO DE DOTAÇAO
-DECRETO FIANCEIRO Nº 09 SUPERAVIT FIANCEIRO.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 MLA SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA EPP
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
-PORTARIAS RH N° 73 À 80		 Download Detalhes
27/02/2024 5481 PORTARIA Nº 880 DE 2024 SME - Rescisão Contratual REDA - Zelador Sede - Rosana Rosa
-PORTARIA Nº 881 DE 2024 - SME - Rescisão Contratual REDA - Cuidador SEDE - Letícia Ivelly		 Download Detalhes
26/02/2024 5480 ERRATA DA PORTARIA Nº 681 DE 2022 Download Detalhes
26/02/2024 5479 PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA AUDIENCIA PUBLICA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 006 DE 2024 - CMAS - Demonstrativo Federal
-RESOLUÇÃO Nº 007 DE 2024 - Aprovação da Prestação de Contas de Recursos Estaduais e Federais do FMAS do exercício de 2023		 Download Detalhes
23/02/2024 5478 ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO DA QUINTA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 04/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 207/2023.
-INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 003/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
-PORTARIA Nº 877 DE 2024 SME Rescisão Contratual REDA - Professor de Língua Portuguesa - Sede - Leda Soares
-PORTARIA Nº 878 DE 2024 SME Rescisão Contratual REDA - Cuidador Sede - Tatiane dos Santos
-PORTARIA Nº 879 DE 2024 SME Recisão Contratual REDA - Cuidador SEDE - Viviane		 Download Detalhes
22/02/2024 5477 DECRETO 1075 de 2024 - Nomeação de membros Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência
-CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
-INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 002/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
-PORTARIA Nº 876 DE 2024 - Estabilidade Econômica - Sônia Santos de Novaes		 Download Detalhes
22/02/2024 5476 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 001/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Download Detalhes
21/02/2024 5475 LEI MUNICIPAL Nº 647 DE 2024 - Altera a Lei 496 de 2018 - Conselho da Cidade
-ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO 01/2024.
-PORTARIA 873, 874 E 875 DE 2024 SME - Rescisão Contratual REDA - Cuidador Escolar e Professor de Matemática - Sede		 Download Detalhes
21/02/2024 5474 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2023 Download Detalhes
21/02/2024 5473 JULGAMENTOS E DECISÕES DOS RECURSOS APRESENTADOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 11/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 381/2023.
-PORTARIAS RH 69 À 72/2024.
-		 Download Detalhes
20/02/2024 5472 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 120/23, 118/23 e 113/23. Download Detalhes
20/02/2024 5471 PORTARIA Nº 872 DE 2024 - Estabilidade Econômica - Antonio Luiz Download Detalhes
20/02/2024 5470 ATA DA QUINTA LISTAGEM GERADA PELA PLATAFORMA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 207/2023. Download Detalhes
19/02/2024 5469 EDITAL - RESULTADO FINAL AUXÍLIO GRADUAÇÃO - 2024
-ERRATA DECRETO 743 DE 2021
-CERTIDÃO DE EXPANSÃO URBANA - DECRETO 743 DE 2021		 Download Detalhes
19/02/2024 5468 PORTARIA 871 DE 2024 - Licença Sem Remuneração - Auxiliar de Secretaria - Saúde - Devani Download Detalhes
19/02/2024 5467 DECRETO 1074 de 2024 - Exoneração função Chefe de Divisão de Geração de Emprego e Renda - Débora - Social
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024		 Download Detalhes
16/02/2024 5466 DECRETO Nº 05 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 06 ALTERAÇÃO DE QDD.
-PORTARIA 870/2024.
-PORTARIA RH N° 68/2024		 Download Detalhes
08/02/2024 5465 ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-LEI Nº 646 DE 2024 - Denominação de Logradouro Público.
-PORTARIA RH Nº 067/2024
-		 Download Detalhes
08/02/2024 5464 CONTRATO N° 166/2024
-PORTARIA 869 DE 2024
-		 Download Detalhes
08/02/2024 5463 CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA - PAGAMENTO FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
08/02/2024 5462 PORTARIA RH Nº 66/2024. Download Detalhes
07/02/2024 5461 PORTARIA 868 DE 2024 - Desistência REDA - Zelador Hospital - Saúde Download Detalhes
07/02/2024 5460 CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 15/2024 E RESUMO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 399/2023. Download Detalhes
06/02/2024 5459 DECRETO Nº 1072 DE 2024 - Nomeia Maria Elena - Vice Direção Grupo Escolar Cel. Marcionílio Souza
-DECRETO Nº 1073 DE 2024 - Exoneração da função de Coordenadora Pedagógica - Creche Madre Tereza - Altair Galvão
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº034.
-PORTARIA Nº 867 DE 2024 - Licença Sem Remuneração - Motorista - Naélcio		 Download Detalhes
06/02/2024 5458 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO 10-2023.
-RESCISÃO DE CONTRATO DO SETOR PESSOAL.
-DECRETO Nº 1071 DE 2024 - NOMEIA DILSON PEREIRA - MOTORISTA PARTICULAR DO PREFEITO.
-RESULTADO PRELIMINAR - INSCRITOS AUXÍLIO GRADUAÇÃO DE 2024.
-PEDIDO DE RECURSO DA EMPRESA EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES TOMADA DE PREÇO 11/2023.
-PORTARIAS RH 64/2024 E 65/2024.
-		 Download Detalhes
06/02/2024 5457 PEDIDOS DE RECURSOS E ABERTURA DE CONTRARRAZÃO DA TOMADA DE PREÇO 11/2023. Download Detalhes
06/02/2024 5456 RESUMO DE CONTRATOS RH - JANEIRO/2024 Download Detalhes
06/02/2024 5455 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/2024		 Download Detalhes
05/02/2024 5454 PEDIDO DE RECURSO DE LICITANTE REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 11/2023.
-ABERTURA PARA CONTRARRAZÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 – MARACÁS-BA		 Download Detalhes
05/02/2024 5453 PORTARIAS RH 055 A 063 Download Detalhes
05/02/2024 5452 PROCESSOS LICITATÓRIOS, COMO; HOMOLOGAÇÕES, RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, APOSTILAMENTOS, ENTRE OUTROS Download Detalhes
05/02/2024 5451 RESUMO DE CONTRATOS SETOR PESSOAL - MÊS DE JANEIRO/2024 Download Detalhes
02/02/2024 5450 DECRETO 1070 DE 2024 - Nomeia Valdirene - Secretária de Apoio SEMEC
-HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 16/2024
-PORTARIA RH N° 49.
-PORTARIAS RH 050 A 054/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 860 DE 2024 - Nomeia Servidores Elaboração ETP - LEI 14.133-21
-PORTARIA Nº 862 DE 2024 - Institui Comissão - Revisão do Regimento Unificado
-PORTARIA Nº 861 DE 2024 - Diretrizes NUAME
-PORTARIA 863 DE 2024 - Convocação REDA - Zelador Hospital
-PORTARIA 864 DE 2024 - Prorroga Licença Sem Remuneração - Atendente de Classe - Lindinalva
-PORTARIA Nº 865 DE 2024 - Prorrogação Licença Sem Remuneração - Ângela
-PORTARIA 866 DE 2024 SME - Rescisão Contratual REDA - Auxiliar de Secretaria Sede		 Download Detalhes
02/02/2024 5449 ERRATA PORTARIA RH Nº 44/2024
-ERRATA PORTARIA RH Nº 37/2024
-ERRATA PORTARIA RH Nº 43/2024		 Download Detalhes
01/02/2024 5448 DECRETO Nº 137, DE 29 DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 138, DE 29 DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 139, DE 29 DEZEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 003/23 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 006/23 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 036/23 DE 23 DE MAIO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 130/23 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 132/23 DE DEZEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº 860 DE 2024 - Nomeia Servidores Elaboração ETP - Lei 14.133-21		 Download Detalhes
01/02/2024 5447 PORTARIA Nº 859 DE 2024 - Nomeia Gestor de Contratos - Lei 14.133-2021 Download Detalhes
01/02/2024 5446 PORTARIA Nº 858 DE 2024 - Nomeia Fiscal de Contratos SEDEAMA - Revoga Portaria 851 Download Detalhes
01/02/2024 5445 CONVITE PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
-ATA FINAL REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 09/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 362/2023.
-PORTARIA RH N° 37 À 46
-PORTARIA RH N° 47 E 48
-RESOLUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL 2024. CMAS		 Download Detalhes
01/02/2024 5444 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO TP 10/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 380/2023.
-DECRETO 1069-2024		 Download Detalhes
31/01/2024 5443 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS/BA Download Detalhes
31/01/2024 5442 DECRETO Nº 01/2024 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO N° 02 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO N° 03 SUPERAVIT FINANCEIRO
-DECRETO FINANCEIRO N° 04 TENDENCIA DE EXCESSO.
-RESOLUÇÃO Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
31/01/2024 5441 PORTARIA RH Nº 026/2024 Download Detalhes
30/01/2024 5440 ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 381/2023
-PORTARIA Nº 857 DE 2024 - Designa Comissão de Contratação e Equipe de apoio Lei 14.133
-PORTARIAS RH N° 33 A 35
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 6 BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023.		 Download Detalhes
29/01/2024 5439 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 2024 - Retorno de Trabalho Servidor Público Download Detalhes
26/01/2024 5438 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2024.
-PORTARIAS RH 028 A 032/2024.		 Download Detalhes
24/01/2024 5437 ATA DA CHAMADA PÚBLICA 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 346/2023 Download Detalhes
24/01/2024 5436 RESOLUÇÃO CMS Nº 0001 DE 2024 Download Detalhes
23/01/2024 5435 PORTARIA Nº 850 DE 2024 - Nomeia fiscal contratos SEMEC
-PORTARIA Nº 851 DE 2024 - Nomeia fiscal contratos SEDEAMA
-PORTARIA Nº 852 DE 2024 - Nomeia fiscal contratos SAÚDE
-PORTARIA Nº 853 DE 2024 - Nomeia fiscal contratos SOCIAL
-PORTARIA Nº 854 DE 2024 - Nomeia fiscal contratos SEINFRA
-PORTARIA Nº 855 DE 2024 - Nomeia fiscal contratos GOVERNO
-PORTARIA Nº 856 DE 2024 - Nomeia fiscal contratos FINANÇAS.		 Download Detalhes
22/01/2024 5434 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 60/2023 E SUAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
-ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO 10-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 380/2023
-PORTARIA RH 026/2024
-PORTARIA RH 027/2024		 Download Detalhes
22/01/2024 5433 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL REFERENTE À TOMADA DE PREÇO 09/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 362/2023. Download Detalhes
19/01/2024 5432 EDITAL Nº 001 DE 2024 - Abre inscrições para Auxílio Graduação - Lei 603.2022 Download Detalhes
19/01/2024 5431 DECRETO Nº 134 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO,
-DECRETO Nº 135 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 136 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO		 Download Detalhes
19/01/2024 5430 DECRETO Nº 1068 DE 2024 - Comissão Auxílio Graduação
-PORTARIA 849 DE 2024 - Convocação REDA - Visitador Social		 Download Detalhes
19/01/2024 5429 ERRATA DA PORTARIA RH N° 23/2024 Download Detalhes
18/01/2024 5428 DECRETO Nº 1067 DE 2024 - Regulamenta Auxílio Graduação 2024
-PORTARIAS RH 24 E 25/2024.		 Download Detalhes
17/01/2024 5427 HOMOLOGAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
-ERRATA DA PORTARIA 447/2023 E 16/2024
-PORTARIA RH N° 23/2024.		 Download Detalhes
17/01/2024 5426 ERRATA PORTARIA RH N° 22 Download Detalhes
16/01/2024 5425 PORTARIA RH Nº 22/2024 Download Detalhes
15/01/2024 5424 PORTARIA RH Nº 21/2024
-PORTARIA RH Nº 20/2024		 Download Detalhes
15/01/2024 5423 AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023
-EDITAL N. 11/2023 DA TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 - OBRAS E SERVIÇOS.
-		 Download Detalhes
12/01/2024 5422 DECRETO Nº 1066 DE 2024 - Nomeia Conselheiros Tutelares de Maracás - 2024-2028
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Caixa Econômica Federal x Município de Maracás		 Download Detalhes
12/01/2024 5421 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2024 - CMDCA
-ATA DE POSSE - Novos Conselheiros Tutelares		 Download Detalhes
11/01/2024 5420 DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 1064-2024 E Nº 1065-2024 Download Detalhes
11/01/2024 5419 DECRETO Nº 1063 DE 2024 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS Download Detalhes
11/01/2024 5418 DECRETO Nº 1062 DE 2024 - ENCERRA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ESCOLA ESPECIAL
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169/2023		 Download Detalhes
10/01/2024 5417 DECRETO Nº 1061 DE 2024 - Prorrogação REDA EDUCAÇÃO
-PORTARIA RH 019		 Download Detalhes
10/01/2024 5416 ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO 009/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 362/2023. Download Detalhes
09/01/2024 5415 DECRETO Nº 1059 DE 2024 - Institui o funcionamento do EPJAI Combinado Resolução CME EPJAI
-DECRETO Nº 1060 DE 2024 - Regulamenta a Política de Educação Integral Resolução CME
-PORTARIA 848 DE 2024 - Reassunção - Professora - Najara - Educação
-PORTARIA RH N° 15 À 18
-RESOLUÇÃO CME/SEMEC Nº 02/2024, 04 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME/SEMEC Nº 01/2024, 04 DE JANEIRO DE 2024 - Educação Integral		 Download Detalhes
08/01/2024 5414 CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA - PAGAMENTO JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 1.058 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2024, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-PORTARIAS RH N° 11 À 14/2024.		 Download Detalhes
08/01/2024 5413 PORTARIAS RH N° 1 À 10/2024. Download Detalhes
05/01/2024 5412 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 314/2023. Download Detalhes
05/01/2024 5411 AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023
-EDITAL 10/ 2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 - OBRAS E SERVIÇOS
-		 Download Detalhes
05/01/2024 5410 ATOS LICITATÓRIOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, COMO: HOMOLOGAÇÕES, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, ENTRE OUTROS. Download Detalhes
04/01/2024 5409 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1785/2023. Download Detalhes
04/01/2024 5408 SEGUNDO TERMO ADITIVO - Cessão da Servidora - Ana Paula Valasques - Barra do Rocha Download Detalhes
03/01/2024 5407 PORTARIA Nº 847 DE 2023 - Licença sem Remuneração - Fisioterapeuta - Ilze Download Detalhes
03/01/2024 5406 PORTARIA Nº 846 DE 2024 - Rescisão Contratual REDA - Visitador Social - Jorcilene Download Detalhes
02/01/2024 5405 DECRETO Nº 1057 DE 2024 - UFP Download Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 33
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
18/09/2024 5843 LICENÇA AMBIENTAL Nº 008 DE 2024 - MARACÁS POSTO DE COMBUSTÍVEIS. Download Detalhes
17/09/2024 5842 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N. 15/2024.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N. 14/2024.
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
-PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2024.
-ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
-IMPUGNAÇÃO DO EDITAL c/c PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024.
-CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N. 605/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nr.: 13/2024 – DL
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nr.: 29/2024 – PE.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nr.: 30/2024 - PE
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16/09/2024 5841 RECOMENDAÇÃO ELEITORAL - MARACÁS Download Detalhes
13/09/2024 5840 PORTARIA Nº 1.018 DE 2024 - REASSUNÇÃO - PROFESSORA - NAJARA - EDUCAÇÃO. Download Detalhes
13/09/2024 5839 DECRETO Nº 080/24 DE SETEMBRO DE 2024- ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 081/24 DE SETEMBRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
-		 Download Detalhes
13/09/2024 5838 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 62/2024.
-PORTARIA RH Nº 414/2024
-RESUMO DO CONTRATO N° 607/2024.
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12/09/2024 5837 PORTARIA RH Nº 412/2024.
-PORTARIA RH Nº 413/2024.		 Download Detalhes
12/09/2024 5836 LICENÇA AMBIENTAL Nº 007 - PORTO ALEGRE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
-DECRETO Nº 1.156 DE 2024 -REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MANDATO 2024-2026
-PORTARIA RH 411/2024.
-PORTARIA SME Nº 1.017 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - ZELADOR - SEDE – SEMEC
-
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11/09/2024 5835 LICENÇA AMBIENTAL Nº 005 DE 2024 - NOVO POSTO BOA VISTA LTDA. LICENÇA AMBIENTAL Nº 006 DE 2024 - BARRETO COMBUSTÍVEIS LTDA. ERRATA ALVARÁ 002/2024 - CONFORME DECRETO Nº 1.153 DE 2024.
-PORTARIA RH 409 E 410.
-PORTARIA SME Nº 1.016/2024 REDA - ZELADORA - DESISTÊNCIA - MARIA DE FÁTIMA.
-		 Download Detalhes
11/09/2024 5834 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 – SRP.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
-		 Download Detalhes
10/09/2024 5833 PORTARIA SME Nº 1.014 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - ZELADOR – SEDE.
-PORTARIA SME Nº 1.015-2024 RESCISÃO CONTRATUAL REDA - PSICÓLOGO – ROQUE.
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10/09/2024 5832 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO		 Download Detalhes
09/09/2024 5831 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05-2024 - LINGUAGENS ARTÍSTICAS, CULTURAS POPULARES E ARTESANATO
-EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06-2024 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
-EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07-2024 - SUBSÍDIO CULTURAL		 Download Detalhes
06/09/2024 5830 PORTARIA Nº 1.013 DE 2024 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - RECEPCIONISTA - SIRLENE - SAÚDE Download Detalhes
06/09/2024 5829 PORTARIA RH 408 Download Detalhes
06/09/2024 5828 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024
-PORTARIA Nº 1.012 DE 2024 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - ATENDENTE DE CLASSE - LEIDIANE		 Download Detalhes
06/09/2024 5827 TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 413/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13/2024 EM NOME DE KACTUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS		 Download Detalhes
06/09/2024 5826 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024		 Download Detalhes
05/09/2024 5825 PORTARIA Nº 1.011 DE 2024 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.008 DE 2024 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
-PORTARIA RH 401 A 407.
-RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS. 		Download Detalhes
04/09/2024 5824 DECRETO FINANCEIRO 78 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO FINANCEIRO 79 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.		 Download Detalhes
04/09/2024 5823 PORTARIA SME Nº 1.010 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - ZELADOR - REDA SEDE Download Detalhes
04/09/2024 5822 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.
-RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024.
-CONTRARRAZÕES Concorrência Pública nº 01/24.
-CONTRARRAZÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
-		 Download Detalhes
04/09/2024 5821 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024.
-RAZÕES DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2024.
-CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 30/2024
-		 Download Detalhes
03/09/2024 5820 DECRETO Nº 1.155 DE 2024 - SITUAÇÃO EMERGÊNCIA ESTIAGEM EM ÁREAS DO MUNICÍPIO. Download Detalhes
03/09/2024 5819 PORTARIA Nº 1.009 DE 2024 - NOMEIA COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA PNAB Download Detalhes
03/09/2024 5818 DECRETO Nº 1.154 DE 2024 - CRIA COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO. Download Detalhes
03/09/2024 5817 PORTARIA RH 398 E 399. Download Detalhes
03/09/2024 5816 PORTARIA Nº 1.008 DE 2024 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - ACS - MARIA LECI Download Detalhes
03/09/2024 5815 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA 6ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 Download Detalhes
02/09/2024 5814 PORTARIA RH Nº 383 A 397 Download Detalhes
02/09/2024 5813 RESCISAO DO CONTRATO RH Nº 528/2024. Download Detalhes
02/09/2024 5812 CONTRATOS
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 13/2024
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 28/2024 E DA DISPENSA N° 11/2024
-ATAS
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02/09/2024 5811 CONTRATOS DO SETOR PESSOAL MÊS DE AGOSTO/2024 Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 43
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 5810 PORTARIA SME Nº 1.006 DE 2024 - REDA - NÃO COMPARECEU - ZELADORA - IVONIR - SEMEC
-PORTARIA 1.007 DE 2024 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - PROFESSORA - NAJARA		 Download Detalhes
30/08/2024 5809 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 002/2024 7ª ETAPA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024 Download Detalhes
29/08/2024 5808 RESCISÃO CONTRATUAL SETOR DE RH.
- NOTIFICAÇÃO DA M.A&C DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº: 39.266.871/0001-97		 Download Detalhes
28/08/2024 5807 PORTARIA SME Nº 1.005 - 2024 RESCISÃO CONTRATUAL REDA - CUIDADORA - RUTH Download Detalhes
27/08/2024 5806 DECRETOS Nº 75 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 76 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 77 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		 Download Detalhes
27/08/2024 5805 PORTARIA SME Nº 1.004 - 2024 RESCISÃO CONTRATUAL REDA - CUIDADORA - CAMILA Download Detalhes
27/08/2024 5804 PORTARIA RH ERRATA Download Detalhes
26/08/2024 5803 RESOLUÇÃO Nº 013 DE 2024 - CMAS. Download Detalhes
26/08/2024 5802 PORTARIA Nº 1.003 DE 2024 REDA SOCIAL- RECEPCIONISTA - DESISTÊNCIA - ADRIANA. Download Detalhes
26/08/2024 5801 ATA DA SEXTA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACÁS - EDITAL N.º 04/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 002/2024 - 6ª ETAPA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024.		 Download Detalhes
23/08/2024 5800 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 5ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024
-PORTARIA RH 381		 Download Detalhes
22/08/2024 5799
-ATAS DA SÉTIMA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS FISCAIS E ARTÍSTICOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024.
-RESCISÃO CONTRATOS RH.
-PORTARIA Nº 1.001 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - RECEPCIONISTA - REDA - SOCIAL
-PORTARIA SME Nº 1.002 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - ZELADOR - REDA SEDE - SEMEC		 Download Detalhes
21/08/2024 5798 CONTRATOS 558 E 559/2024
-HOMOLOGAÇÃO 10/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 8/2024.
-PORTARIA Nº 1.000 - 2024 - REASSUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - ALBERLY - SAÚDE		 Download Detalhes
20/08/2024 5797 NOTA TÉCNICA CONJUNTA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, 01-2024
-LEI Nº 684 DE 2024 - ALTERA METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO		 Download Detalhes
19/08/2024 5796 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - 2024 - CONTRATO Nº 515/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 04/2023. Download Detalhes
19/08/2024 5795 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350 DE 2024. Download Detalhes
19/08/2024 5794 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.		 Download Detalhes
16/08/2024 5793 DECRETOS Nº 72 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 73 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 74 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PREFEITURA DE MARACÁS
-PORTARIA Nº 998 DE 2024 - RESCISÃO CONTRATUAL REDA - ORIENTADOR -SOCIAL- SEDE - ELIANE
-PORTARIA Nº 999 - 2024 - RESCISÃO CONTRATUAL REDA - RECEPCIONISTA -SOCIAL- MÔNICA		 Download Detalhes
16/08/2024 5792 ATAS DA DOCUMENTAÇÃO FÍSICA E ARTÍSTICA DA SEXTA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024.
-DECRETO Nº 1153 DE 2024 - APROVA LOTEAMENTO 2 ETAPA ALTO DO CRUZEIRO.
-DECRETOS Nº 61 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 62 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
-DECRETO Nº 63 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-		 Download Detalhes
15/08/2024 5791 ATA DA QUINTA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO 04 -2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2024.
-PORTARIA RH 379 E 380		 Download Detalhes
14/08/2024 5790 PORTARIA Nº 997 DE 2024 -CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DA LEI 593 DE 2021 - ACS-ACE Download Detalhes
14/08/2024 5789 PORTARIA RH Nº378. Download Detalhes
13/08/2024 5788 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024 Download Detalhes
12/08/2024 5787 CONTRATOS 542 E 543/2024
-DECRETOS Nº68 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO N° 069/2024 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Nº69
-DECRETO ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Nº70
-DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº71.
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 19/2024
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2024.
-PORTARIA RH 375 A 377.
-		 Download Detalhes
08/08/2024 5786 DECRETO Nº1.152 DE 2024 - NOMEIA A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN.
-PORTARIA RH 371 A 374		 Download Detalhes
08/08/2024 5785
-
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024		 Download Detalhes
07/08/2024 5784 RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMO ADITIVOS
-DECRETO Nº 1.150 DE 2024 - NOMEIA MACLISE RAMOS - CHEFE DE DIVISÃO - GABINETE
-DECRETO Nº 1.151 DE 2024 -NOMEIA O 1º SGT PM LUÍS CÉSAR SOUZA SANTOS - TUTOR DE TURMA - ESCOLA MUNICIPALIZADA RENATO VAZ SAMPAIO - CPM - SEMEC
-REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº055/2024 ALTERAÇÃO DE QDD E DECRETO Nº56 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024.
-PORTARIA RH 367 A 369		 Download Detalhes
07/08/2024 5783 COMPROVANTE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - ALTO DO CRUZEIRO 2 - PROCESSO Nº 004-2024 Download Detalhes
07/08/2024 5782 PORTARIA SME Nº 996 DE 2024 - RESCISÃO CONTRATUAL REDA - PROFESSORA DE AEE - MÁRCIA LEAL Download Detalhes
07/08/2024 5781
-DECRETO Nº 1.149 DE 2024 - LUTO PROFESSORA ANNA SELMA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA 4ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024		 Download Detalhes
06/08/2024 5780 DECRETO Nº 1.147 DE 2024 -REESTRUTURA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
-DECRETO Nº 1.148 DE 2024 - SUBSTITUI MEMBRO DA SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE CARRO PIPA - SUDEC		 Download Detalhes
06/08/2024 5779 CONTRATO 513/2024.
-PORTARIA Nº 995 DE 2024 - REDA SOCIAL - DIGITADOR - CADASTRADOR - DESISTÊNCIA - THIAGO		 Download Detalhes
06/08/2024 5778 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES 03,06 E 13 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 88/2024. Download Detalhes
05/08/2024 5777 PORTARIA Nº 993 DE 2024 - REASSUNÇÃO DA FUNÇÃO DE SERVIDOR - NAÉLCIO - MOTORISTA - SEMEC
-PORTARIA RH ERRATA 367
-PORTARIA Nº 994 DE 2024 - REASSUNÇÃO DA FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - ILZE - SAÚDE		 Download Detalhes
05/08/2024 5776 RESUMO DO CONTRATOS E TERMO ADITIVOS DE JULHO DE 2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 26/2024
-PORTARIA RH 352 A 366		 Download Detalhes
02/08/2024 5775 PORTARIA Nº 992 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - SOCIAL Download Detalhes
02/08/2024 5774 LEI Nº 683 DE 2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Download Detalhes
02/08/2024 5773 PORTARIA Nº 990 - 2024 REDA SOCIAL- DIGITADOR - CADASTRADOR- DESISTÊNCIA - JULIANE
-PORTARIA Nº 991 - 2024 RESCISÃO CONTRATUAL REDA - DIGITADOR-CADASTRADOR- RAILDA		 Download Detalhes
02/08/2024 5772 ERRATA PORTARIA PUBLICADA EM 26-07-2024 Download Detalhes
01/08/2024 5771 DECRETOS Nº64 ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº65 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº66 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO Nº67 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		 Download Detalhes
01/08/2024 5770 SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024
-PORTARIA RH 350		 Download Detalhes
01/08/2024 5769 RESCISÃO DO CONTRATO N° 474/2023.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 989 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - SEMEC		 Download Detalhes
01/08/2024 5768 CONTRATOS 520, 521, 522, 523 E 524/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 399/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2024		 Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 76
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 5767 ATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 Download Detalhes
31/07/2024 5766 PORTARIA RH N° 347 A 349 Download Detalhes
31/07/2024 5765 DECRETO Nº 1.146 DE 2024 - EXONERAÇÃO DE EVANDRO SANTOS DE ANDRADE - TUTOR DE TURMA - ESCOLA MUNICIPALIZADA RENATO VAZ SAMPAIO - CPM - SEMEC
-PORTARIA RH N° 338 A 346		 Download Detalhes
31/07/2024 5764 RESUMO DE CONTRATO JULHO/2024. Download Detalhes
31/07/2024 5763 ERRATA RESUMO DE CONTRATO RH. Download Detalhes
30/07/2024 5762 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024 Download Detalhes
30/07/2024 5761 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DA DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Download Detalhes
30/07/2024 5760 ATA DA QUARTA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO 04 -2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2024 Download Detalhes
30/07/2024 5759 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EM NOME DA MULTY PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
-RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
-CONTRARRAZÕES RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO N.º 26/2024		 Download Detalhes
29/07/2024 5758 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS.
-PORTARIA RH Nº 334/2024.
-PORTARIA RH Nº 335/2024.
-PORTARIA RH Nº 336/2024.
-ERRATA - PORTARIA RH Nº 337/2024.		 Download Detalhes
26/07/2024 5757 DECRETO 1.145 DE 2024 - ALTERA MEMBROS - COMISSÃO PME 2024
-PORTARIA RH N° 328
-PORTARIA RH 327, 329 A 333.
-PORTARIA 986 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - DIGITADOR - CADASTRADOR - SOCIAL
-PORTARIA SME Nº 989 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - ZELADOR - CRECHE HELENA MEIRA - ELMA COSTA
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMETÁRIA 3º BIMESTRE DE 2024.		 Download Detalhes
26/07/2024 5756 DECRETO Nº 58 ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 59 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
-DECRETO Nº 60 SUPERAVIR FINANCEIRO.
-AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 001/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA QUINTA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024.
-		 Download Detalhes
25/07/2024 5755 PORTARIA 987 DE 2024 - REDA SOCIAL- DIGITADOR - CADASTRADOR - DESISTÊNCIA - SILVIA GONÇALVES DOS SANTOS. Download Detalhes
24/07/2024 5754 DECRETO Nº 1.143 DE 2024 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.129 DE 2024
-DECRETO Nº 1.144 DE 2024 - NOMEIA KALYLA SANTANA- ADMINISTRADOR DE POVOADO		 Download Detalhes
24/07/2024 5753 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 3ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 Download Detalhes
23/07/2024 5752 DECRETO Nº 1.142 de 2024- ALTERA MEMBROS CONSELHO FUNDEB. Download Detalhes
23/07/2024 5751 DECRETO Nº 1.141 DE 2024 - NOMEIA ALAN SILVA BARBOSA - CHEFE DE DIVISÃO - SECRETARIA DE AGRICULTURA
-INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 14/2024
-PORTARIA Nº 986 DE 2024 REDA SOCIAL- DIGITADOR - CADASTRADOR- DESISTÊNCIA - GELIANA
-PORTARIA RH 326		 Download Detalhes
23/07/2024 5750 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024		 Download Detalhes
22/07/2024 5749 DECRETO Nº 1.139 DE 2024 - NOMEIA ABEL DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE ESPAÇOS E PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER -SEMEC
-DECRETO Nº 1.140 DE 2024 - NOMEIA MANOEL GOMES DOS REIS - ADMINISTRADOR DE POVOADO		 Download Detalhes
22/07/2024 5748 PORTARIA Nº 985 DE 2024 - CONVOCAÇÃO REDA - DIGITADOR - CADASTRADOR - SOCIAL Download Detalhes
22/07/2024 5747
-
-APOSTILAMENTOS DOS CONTRATOS 316 E 640
- AVISO DE LICITAÇÃO N° 9/2024.
-REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA 4/2024. 		Download Detalhes
22/07/2024 5746 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO		 Download Detalhes
19/07/2024 5745 DECRETO Nº 1.138 DE 2024 - Nomeação de membros Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA. Download Detalhes
19/07/2024 5744 HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 55/2024.
-PORTARIA 984 DE 2024 REDA SOCIAL- DIGITADOR - CADASTRADOR- DESISTÊNCIA - MOANA
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CESSÃO DE SERVIDOR
-		 Download Detalhes
19/07/2024 5743 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024		 Download Detalhes
18/07/2024 5742 ERRATA PORTARIA RH Nº 291/2024 Download Detalhes
18/07/2024 5741 ATAS DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL E PRODUÇÃO ARTÍSTICA REFERENTE A QUINTA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024 Download Detalhes
18/07/2024 5740 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OITAVA LISTAGEM PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2023 Download Detalhes
17/07/2024 5739 PORTARIA RH 324 Download Detalhes
16/07/2024 5738 PORTARIA SME 983 DE 2024 - RESCISÃO CONTRATUAL REDA - CUIDADORA- ALESSANDRA
-		 Download Detalhes
16/07/2024 5737 DECRETO Nº. 1.137/2024 - EXONERA ARLINDO MARCELO - CHEFE DE DIVISÃO -SEMEC Download Detalhes
16/07/2024 5736 ATA DA TERCEIRA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PRA O CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACÁS - EDITAL N.º 04/2024. Download Detalhes
15/07/2024 5735 DECRETO Nº 1.135 DE 2024 - EXONERA LAURO DE JESUS - CHEFE DE DIVISÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
-DECRETO Nº 1.136 DE 2024 - EXONERA ADERLÂNIA LOPES - COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-PORTARIA 982 DE 2024 - REASSUNÇÃO - PROFESSOR - SÉRGIO ROBERTO - EDUCAÇÃO		 Download Detalhes
15/07/2024 5734 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024
-		 Download Detalhes
12/07/2024 5733 DECRETO Nº 1.134 DE 2024 - CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR Download Detalhes
12/07/2024 5732 TERMO ADITIVOS DOS CONTRATO 162, 163, 164 E 165/2023. Download Detalhes
12/07/2024 5731 HOMOLOGAÇÃO DE PREGÕES, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO. Download Detalhes
12/07/2024 5730 DECRETO Nº 1.133 DE 2024 - NOMEIA MÔNICA MANOELA - GESTORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
-LICENÇA AMBIENTAL 003 - CONSERV LAVANDERIA LTDA		 Download Detalhes
12/07/2024 5729 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA QUARTA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA SEGUNDA LISTAGEM DO CREDENCIAMENTO 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2024 - FMAS		 Download Detalhes
11/07/2024 5728
-DECRETOS Nº55 ALTERAÇÃO DE QDD,
-DECRETO Nº56 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº57 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-PORTARIA RH 320 E 321.
-PORTARIA RH 322.
-PORTARIA RH 323		 Download Detalhes
11/07/2024 5727 ERRATA PORTARIA N° 310/2024 Download Detalhes
10/07/2024 5726 DECRETO Nº 1.132 DE 2024 - EXONERA MARCUS VINICIUS - GESTOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Download Detalhes
10/07/2024 5725 NOTIFICAÇÃO DE ATRASO ENTREGA- MULTY PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Download Detalhes
10/07/2024 5724 ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO DA OITAVA LISTAGEM PARA O CREDENCIAMENTO 04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-PORTARIA RH N° 304 A 319		 Download Detalhes
10/07/2024 5723 CONTRATO N° 390/2024 E ADITIVOS DE CONTRATO N° 446 E 482/2023
-PORTARIA Nº 980 DE 09 DE JULHO DE 2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR - RETROAGE À DATA PEDIDO- ELEIÇÕES 2024		 Download Detalhes
10/07/2024 5722 DECRETO Nº 1.131 -2024 REGULAMENTA COMPRAS DIRETAS- LEI FEDERAL 14.133. REVOGA O DECRETO 960-2023 Download Detalhes
10/07/2024 5721 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Download Detalhes
09/07/2024 5720 VETO 001-2024 PROJETO DE LEI 12-2024
-VETO 002-2024 PROJETO DE LEI 20-2024		 Download Detalhes
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