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Prefeitura Municipal de Maracás

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Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Maracás

Endereço

Praça Rui Barbosa , 705 Centro, 45360-000 Maracás/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (73) 3533-2121

prefeituramaracas@gmail.com

maracas.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Competência

O Poder Executivo Municipal, por meio das ações diretas e indiretas, tem como objetivos o desenvolvimento social e sustentável do Município, bem como a geração de emprego e renda e o aprimoramento dos serviços prestados à Comunidade, mediante o planejamento integrado de suas atividades, buscando consolidar o Município como um centro de excelência, de inclusão social e pólo regional. A elaboração e execução do planejamento das atividades municipais guardarão inteira consonância com os Planos e Programas do Governo do Estado e dos Órgãos da Administração Federal. A Administração Pública do Município de Maracás pautar-se-á pelos princípios fundamentais previstos no art. 37 da Constituição Federal O Poder Executivo será dirigido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelo Vice-Prefeito, pelas Secretarias Municipais e demais órgãos. Parágrafo único. As ações da Administração Pública Municipal serão desenvolvidas prioritariamente mediante projetos, cuja implementação será de competência de cada Secretaria responsável pela gestão.



Gabinete do Prefeito

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Praça Rui Barbosa, 705 Centro Centro, 45360-000 Maracás/BA

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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 13:30 às 16:00

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Cargo e responsáveis


Competência

Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e administrativa; Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais; Prestar assessoramento ao Prefeito, encaminhando-lhe, para pronunciamento final, as matérias que lhe forem submetidas pelo Prefeito; Elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito, supervisionar a elaboração de sua agenda administrativa e social; Encaminhar para publicação os atos do Prefeito, articulando-se, para efeito de observância a prazos, requisitos e demais formalidades legais. Apoiar o Prefeito no acompanhamento das ações das demais Secretarias, em sincronia com o plano de governo municipal; Coordenar, em articulação com as Secretarias, o atendimento às solicitações e convocações da Câmara Municipal de Maracás; Cuidar da administração geral do prédio em que funciona o Gabinete do Prefeito, zelando pelos bens imóveis e móveis; Coordenar a elaboração de mensagens e exposições de motivos do Prefeito à Câmara Municipal, bem como a elaboração de minutas de atos normativos, em articulação com a Procuradoria Geral do Município ou secretário da área específica; Controlar a observância dos prazos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações da responsabilidade do Prefeito; Receber e atender com cordialidade a todos quantos o procurem para tratar, junto a si ou ao Prefeito, de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área; Supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da Administração Municipal que contem com a participação do Prefeito; Promover mecanismos de interação da população com o Gabinete do Prefeito, através de Central de Relacionamentos que possibilite a manifestação do cidadão sobre assuntos pertinentes ao governo municipal; Proceder no âmbito do órgão à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e dos recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito Municipal.



Controladoria Interna

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Praça Rui Barbosa , 705 Centro Centro, 45360-000 Maracás/BA

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Cargo e responsáveis


Competência

Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da Administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidade de direito privado; Exercer o controle das operações de créditos, avais e garantias, bem como dos direitos e dos haveres do Município; Promover a normatização, o acompanhamento, a sistematização e a padronização dos procedimentos de auditoria, fiscalização e avaliação de gestão; Prestar informações sobre a situação físico-financeira dos projetos e atividades constantes dos orçamentos do Município; Manter registros sobre a composição e atuação da Comissão Permanente de Licitação; Apurar os atos ou fatos qualificados de ilegais, ou de irregulares, formalmente apontados, praticados por agentes públicos, propondo às autoridades competentes as providências cabíveis; Exercer o controle da execução dos orçamentos do Município; Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município; Apoiar o controle externo na sua missão institucional; Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios; Fiscalizar e realizar a tomada de contas dos órgãos da administração centralizada encarregado da administração dos recursos financeiros e valores; Exercer outras competências correlatas.



Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

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Av. Drº João Pessoa, S/N Centro Centro, 45360-000 Maracás/BA

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+55 (73) 3533-3641

socialmaracas@hotmail.com


Cargo e responsáveis


Competência

Planejar, dirigir, coordenar, executar e controlar serviços, projetos e programas que atendam as carências sociais dos indivíduos e grupos, com centralidade na família, a partir de diretrizes, diagnóstico e programação instituída na forma de Plano Diretor ou Plano Municipal de Assistência Social; Atender a população excluída da vida produtiva na comunidade, em situação de risco social e pessoal, por meio de orientação e benefício eventual, de acordo com critérios pré-estabelecidos; Encaminhar os portadores de severa deficiência, sem condição de subsistência pessoal nem familiar e a população de idosos, sem qualquer vínculo de trabalho, para o recebimento do benefício continuado - não contributivo - da previdência social; Oferecer apoio jurídico e psicossocial a indivíduos, grupos e famílias, necessitando de orientação na área do direito, previdência e assistência; Promover mutirões campanhas de mobilização e trabalho sócio educativo que atendam as questões relacionadas com a migração desordenada, habitação, trabalho e prostituição infantil, violência na família, segurança, esporte e lazer, em estreita articulação com as demais Secretarias setoriais do Município; Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule e produza serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda; Manter articulação com entidades de assistência social e de direitos humanos, das instâncias do governo estadual e federal e com as não governamentais, na busca de captação de recursos e apoio técnico; Conceder licença de funcionamento a entidades sociais em funcionamento no Município, mantendo cadastro atualizado das existentes, para monitorar e avaliar o tipo de assistência que está sendo oferecido às crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiência, famílias, migrantes e qualquer outro membro da comunidade excluído do processo de desenvolvimento social; Celebrar convênios e contratos de parceria com serviços e entidades comunitárias assistenciais, culturais, esportivas, religiosas, entidades filantrópicas e demais instituições da área social, no sentido de fortalecer o Sistema de Assistência Social no Município de Maracás; Realizar estudos e pesquisas que identifiquem as mais significativas determinantes da qualidade de vida dos residentes no Município, em especial das crianças, adolescentes e idosos, para a definição das prioridades de intervenção social, guardadas a correspondência entre as necessidades e viabilidade das ações; Exercer outras competências correlatas.



Secretaria Municipal de Educação

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Rua Paula Graça, 60 Ao Lado Do Cnmm Centro, 45360-000 Maracás/BA

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+55 (73) 3533-2121

adinovaes@hotmail.com


Cargo e responsáveis


Competência

Formular a política de educação do Município, em coordenação com o Conselho Municipal de Educação; Propor a implantação da política educacional do Município, levando em conta os objetivos de desenvolvimento econômico, político e social; Promover a gestão do ensino público municipal, assegurando o seu padrão de qualidade; Elaborar planos, programas e projetos de educação, em articulação com os órgãos estaduais e federais; Garantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, inclusive para crianças e adolescentes portadores de deficiência; Garantir a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais do Município; Assegurar aos alunos do ensino fundamental da zona rural a gratuidade do transporte escolar, considerando as disponibilidades de recursos financeiros da Prefeitura; Promover estudos, pesquisas e outros trabalhos que visem aprimorar o Sistema Municipal de Educação e adequar o ensino à realidade social; Instalar, manter e administrar os estabelecimentos escolares a cargo do Município; Fixar normas para a organização escolar, didática e disciplinar dos estabelecimentos de ensino, incluindo definição do calendário escolar; Promover o estudo, a negociação e a coordenação de convênios, com entidades públicas e privadas, para a implantação de programas e projetos na área de Educação; Elaborar e supervisionar o currículo dos cursos municipais de ensino, de acordo com as normas em vigor; Desenvolver os serviços de orientação e supervisão técnico pedagógica junto aos estabelecimentos de ensino pré-escolar e de ensino fundamental e médio; Garantir o ensino fundamental e obrigatório, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; Proporcionar o ensino regular noturno, adequado às condições do educando; Organizar os serviços de merenda escolar, de material didático e outros destinados à assistência ao educando; Promover programas de educação para o trânsito, educação ambiental e sanitária, bem como programas de primeiros socorros; Promover o aperfeiçoamento e a atualização dos professores e demais profissionais de educação; Prestar assessoramento técnico-pedagógico aos órgãos da Administração Municipal em atividades e campanhas educativas; Estabelecer convênios com os Governos Federal e Estadual para a execução de programas especiais de educação; Apoiar as ações de cultura, esporte e lazer desenvolvidas pela Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer; Promover as atividades de educação física, de esporte e lazer nas unidades de ensino; Instalar, manter e administrar, as creches a cargo do Município; Exercer outras competências correlatas.



Secretaria Municipal de Saúde

Endereço

Rua Des. Júlio Virgínio , s/n Centro Centro, 45360-000 Maracás/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (73) 3533-3690

+55 (73) 3533-3189

saudemaracas@terra.com.br


Cargo e responsáveis


Competência

A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, dentre outras.



Secretaria Municipal de Infraestrutura

Endereço

Praça Maria Da Paixão, s/n Centro Centro, Maracás/BA

Horários de atendimento

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+55 (73) 3533-3726

seinframaracas@hotmail.com


Cargo e responsáveis


Competência

Executar atividades concernentes à construção, à manutenção e à conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços à comunidade; Promover a elaboração de projetos de obras públicas municipais e os respectivos orçamentos, indicando os recursos financeiros necessários para o atendimento das respectivas despesas; Verificar a viabilidade técnica do projeto ou obra a ser executado, sua conveniência e utilidade para o interesse público, indicando os prazos para o início e a conclusão de cada empreendimento; Promover a execução de trabalhos topográficos e de desenho indispensáveis às obras e aos serviços a cargo da Secretaria; Executar as atividades de análise e aprovação de projetos de obras públicas e particulares; Fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares; Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a zoneamento e loteamento; Promover e acompanhar a execução dos serviços relativos aos sistemas de abastecimento de água e de esgotos; Executar atividades relativas aos serviços de limpeza pública; Promover e acompanhar a execução dos serviços de iluminação pública, no seu âmbito de atuação, em coordenação com os órgãos competentes do Estado, quando for o caso; Executar os reparos necessários à manutenção dos parques e jardins; Zelar pela administração dos cemitérios municipais e supervisionar a execução dos serviços funerários; Realizar os serviços de fiscalização de posturas nas áreas sob sua responsabilidade; Fiscalizar e controlar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo Município; Proteger o patrimônio, bens, serviços e instalações públicas da Prefeitura; Fazer cessar as atividades que violarem as normas de saúde, defesa civil, sossego público, higiene, segurança e outras de interesse da coletividade; Promover a limpeza das ruas e avenidas; Promover a manutenção e conservação das estradas vicinais e das vias urbanas; Promover a sinalização do trânsito nas vias urbanas; Exercer outras competências correlatas.



Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente

Endereço

Parque De Exposições, s/n Centro, Maracás/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (73) 3533-3308

zitinhomaracuja@gmail.com


Cargo e responsáveis


Competência

À Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, compete entre outras atribuições, a execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, a qual atuará para fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares, executar obras e serviços de infra-estrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados e, juntamente com cooperativas agrícolas e empresas de fomento a produção agropecuária através da integração, promover e executar a política de educação ambiental, promover e executar cursos, seminários, palestras de capacitação e de profissionalização dos agricultores, especialmente voltados para a prática da administração da propriedade rural e à agregação de atividades econômicas alternativas junto às propriedades rurais, especialmente a produção de produtos agro ecológicos, atuar em conjunto com os demais órgãos do Governo Municipal, com destaque na execução das políticas educacionais, de saúde e de assistência social, erradicar a insuficiência estrutural de saneamento junto às propriedades rurais e promover ações e atividades voltadas à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.



Secretaria de Administração e Finanças

Endereço

Rua Cônego Paulo Bento, s/n Centro, Maracás/BA

Horários de atendimento

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+55 (73) 3533-2080

tributos@maracas.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Competência

Executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos e financeiros da Prefeitura. Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a proposta do orçamento anual e o plano plurianual, em colaboração com os demais órgãos da prefeitura, de acordo com as políticas estabelecidas pelo governo municipal; Acompanhar, controlar e avaliar a execução orçamentária; Formular a política financeira e tributária do município; Executar a política fiscal-fazendária do Município; Cadastrar, lançar e arrecadar as receitas e rendas municipais e exercer a fiscalização tributária; Administrar a dívida ativa do Município; Receber, pagar, guardar e movimentar os recursos financeiros e valores do Município; Processar a despesa e manter o registro e os controles contábeis da administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município; Preparar as prestações de contas de recursos transferidos para o Município por outras esferas de Governo; Fiscalizar e realizar a tomada de contas dos órgãos da administração centralizada encarregados da administração dos recursos financeiros e valores; Coordenar, orientar e fiscalizar as atividades de contabilidade, prestações de contas, convênios e licitações; Exercer outras competências correlatas.



Procuradoria Jurídica

Endereço

Praça Rui Barbosa , 705 Centro Centro, Maracás/BA

Horários de atendimento

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+55 (73) 3533-2121

procuradoriamaracas@gmail.com


Cargo e responsáveis


Competência

Representar e orientar judicialmente o Município de Maracás; Emitir parecer jurídico e informar sobre assuntos e matérias submetidas ao seu exame; Proceder à cobrança da dívida ativa; Supervisionar e controlar as atividades do serviço jurídico da Administração Direta e Indireta quando solicitado; Apoiar e promover o exercício dos direitos de promoção da cidadania; Prestar assistência judiciária à população carente; Orientar nos assuntos de defesa do consumidor, direito difuso e promover o acesso à justiça; Promover em favor da comunidade a defesa dos direitos humanos, em juízo; Promover a defesa dos direitos do idoso, das crianças, dos deficientes físicos e das minorias, em juízo; Firmar convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades para possibilitar o livre acesso à justiça das pessoas carentes; Exercer outras competências correlatas.



Ouvidoria Municipal

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Praça Rui Barbosa, 705 Centro Centro, 45360-000 Maracás/BA

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0800 071 3130

ouvidoria@maracas.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Competência

Ouvidoria é um espaço que funciona como uma ponte entre a população e as instituições. É um serviço aberto ao cidadão para escutar as reivindicações, as denúncias, as sugestões e também os elogios referentes aos diversos serviços disponíveis à população.



Licitação e Contratos

Endereço

Praça Rui Barbosa , 705 Centro Centro, 45360-000 Maracás/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (73) 3533-2121

prefeitura@maracas.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Competência

Coordenar todo o processo licitatório, com o apoio do setor responsável pela elaboração do edital; Receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao documento; no caso de pregão eletrônico, conduzir a sessão pública na internet; Verificar a conformidade da proposta com os critérios do edital; Conduzir os lances; Verificar e julgar a habilitação dos participantes; Receber, examinar, decidir e encaminhar os recursos à autoridade competente; Indicar o vencedor da licitação; Adjudicar o objeto; Conduzir os trabalhos da equipe de apoio; Encaminhar o processo à autoridade superior e propor a homologação.



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