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Prefeitura Municipal de Maracás

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Programa Formação pela Escola

Detalhe do Programa

Responsável

Secretaria Municipal de Educação

Descrição

É um programa de formação continuada, na modalidade a distância, que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com a execução, o monitoramento, a avaliação, a prestação de contas e o controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE.

Metas

Formar parceiros estratégicos do FNDE e mobilizar cidadãos para atuação no controle social, mediante a oferta de cursos a distância.

Indicadores

?Rede de Gestão Coordenação Nacional; Coordenação Estadual; Multiplicadores; Suporte Técnico. ?Rede de Tutoria Tutores ?Rede de Cursistas Comunidade escolar e local Cursos Oferecidos: - Competências Básicas Carga horária: 60h •Disponibiliza informações sobre as políticas públicas executadas pelo governo federal na área da educação, o financiamento e o papel do FNDE no apoio e na efetivação dessas políticas. - FUNDEB Carga horária: 60h •Traz a concepção do Fundo como uma política pública de financiamento da educação capaz de promover a equalização na distribuição de recursos, reduzir as desigualdades, contribuir para a universalização da educação e valorizar os profissionais da educação. - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Carga horária: 60h •Apresenta o PDDE como um instrumento de transferência de recursos às escolas públicas de educação básica, visando fortalecer os princípios democráticos e a gestão participativa. - Programas do Livro (PLi) Carga horária: 40h •Estimula os processos cooperativos de operacionalização dos Programas do Livro, favorece a valorização, o uso crítico, a conservação e a devolução dos livros didáticos, contribuindo para o fortalecimento da gestão da escola pública. - Controle Social Carga Horária: 60h •Capacita profissionais da educação, conselheiros e cidadãos para o correto preenchimento, acompanhamento e controle social das informações do Censo Escolar da Educação Básica. - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Carga horária: 60h Engloba questões relacionadas à política pública e ao histórico da alimentação escolar no Brasil, ao papel do nutricionista e às responsabilidades em relação à conservação dos alimentos. Aborda, ainda, a questão da agricultura familiar e as etapas da prestação de contas, sem deixar de mencionar o importante papel do controle social. - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) Carga horária: 60h Apresenta este sistema eletrônico, SIOPE que promove a coleta, o processamento, a disseminação e o acesso público às informações referentes aos investimentos públicos em educação. - Programas de Transporte do Escolar (PTE) Carga horária: 40 Abrange temáticas relacionadas à implementação dos programas relacionados ao transporte do escolar, ao repasse de recursos financeiros e suas respectivas prestações de contas. - Censo Escolar da Educação Básica – Sistema Educacenso Carga horária: 60h Capacita profissionais da educação, conselheiros e cidadãos para o correto preenchimento, acompanhamento e controle social das informações do Censo Escolar da Educação Básica.

Resultados

Participar do Formação pela Escola é integrar uma rede de cidadãos que têm papel fundamental na gestão, no monitoramento e no controle social dos recursos públicos destinados à educação.

Informação Adicional

Quem pode participar: Cidadãos que exerçam funções de gestão, execução, monitoramento e prestação de contas e controle social de recursos orçamentários dos programas e ações financiados pelo FNDE, tais como: ?Profissionais de educação da Rede Pública ?Técnicos ?Gestores públicos estaduais, municipais e escolares ?Representantes da sociedade civil em geral tenham interesse em conhecer as ações e os programas do FNDE ?Membros do comitê local do PAR ?Membros dos conselhos de controle social da Educação Básica