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Maracás

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Prefeitura Municipal de
Maracás



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 7153 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    13/07/2020 - Resoluções - Resolução CMS Nº 007/2020 - Aprova adivito de contrato de credenciamento Nº 01/2019 Maracás-BA.

    D84C578B-C98E-49C1-22F1415CF4424C77.pdf

    06/07/2020 - Outros - Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 009/2020.

    6AD9326B-9A4E-96DA-16700FC54075AC71.pdf

    29/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 259/2019 - Conceder à servidora Cristiana Cirqueira Novais, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Técnica de Enfermagem, retorno das atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde.

    6944467A-2AFB-6E0E-6E21CAC86502EB26.pdf

    26/07/2019 - Outros - Ata da Primeira Sessão de Análise e Julgamento dos Requerimentos e Documentação Apresentada Credenciamento da Saúde - Edital N.º 01/2019.

    D6F85827-2AFB-6E0E-6E279E310C30130E.pdf

    26/07/2019 - Outros - Ata da Segundasessão de Análise e Julgamento dos Requerimentos e Documentação Apresentada Credenciamento da Saúde - Edital N.º 01/2019.

    D6F85835-2AFB-6E0E-6E2249FD6BD653F9.pdf

    26/07/2019 - Outros - Ata da Terceira Sessão de Análise e Julgamento dos Requerimentos e Documentação Apresentada Credenciamento da Saúde - Edital N.º 01/2019.

    D6F85843-2AFB-6E0E-6E2BC7D2CC68866B.pdf

    26/07/2019 - Outros - Ata da Terceira Sessão de Análise e Julgamento dos Requerimentos e Documentação Apresentada Credenciamento da Saúde - Edital N.º 01/2019.

    D6F858C9-2AFB-6E0E-6E2C59DCD4B1286C.pdf

    25/07/2019 - Outros - Licença Ambiental 007/2019 - Cia de Ferro Ligas da Bahia - FERBASA.

    99F606F2-2AFB-6E0E-6E21B2D0B473D4A6.pdf

    25/07/2019 - Outros - Licença Ambiental 008/2019 - Cia de Ferro Ligas da Bahia - FERBASA.

    99F60701-2AFB-6E0E-6E2DDD107C5B1C8D.pdf

    19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Anulação - Torna sem Efeito Publicação do Resumo do Termo de Aditivo do Contrato Nº 200/2019 - da Inexigibilidade - Junho de 2019.

    740E0B62-2AFB-6E0E-6E27981DEF2F1AC5.pdf

    19/07/2019 - Outros - Regulamento do 1º Festival de Dança ? Cidade das Flores.

    740E0C41-2AFB-6E0E-6E24A0272CD4E1AC.pdf

    19/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 48/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a concessão a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica da sede e zona rural deste município.

    740E0B4B-2AFB-6E0E-6E2128C768C84FA4.pdf

    19/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Convocação Tomada de Preço Nº 08/2019.

    6A381A51-2AFB-6E0E-6E2180677343ECBB.pdf

    18/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 258/2019 - Conceder a servidora Elisângela Lisboa Damasceno, portadora da Matricula nº 10054, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Agente Comunitária de Saúde, retorno das atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde.

    374D0650-2AFB-6E0E-6E217B3060CA1A43.pdf

    18/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 395/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora Célia Santana Meira, da função de Secretária da Creche Helena Meira, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.

    32489756-2AFB-6E0E-6E2E202F3D8AAD4A.pdf

    18/07/2019 - Portarias - Portaria 257/2019 - Remover as professoras concursadas abaixo listadas, da Escola Adeovaldo Meira para o Instituto de Educação de Maracás ? IEM.

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    17/07/2019 - Decretos - Decreto N° 394/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de turismo do municipio de Maracás - Bahia.

    012E5B7E-2AFB-6E0E-6E26B7BDEA085364.pdf

    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Resumo de Contratos Nº 3374, referente ao mês de Junho do dia 11/07/2019.

    D87CA752-2AFB-6E0E-6E2C72C43E6D050B.pdf

    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos do Fundo de Saúde do mês de junho de 2019.

    D87CA75B-2AFB-6E0E-6E21CC79E6B371F3.pdf

    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo do Convênio de Cessão de Servidor N° 01/2018 - Termo Aditivo de Convênio de Cessão da Servidora Ana Paula Velasques Barreto Mat.n° 10300, que entre si Celebram o Municipio de Maracas-BA e o Município de IPIAÚ-BA, para Fim de Prorrogação de Prazo de Vigência.

    D25394E3-2AFB-6E0E-6E2A7D2ECD0DD232.pdf

    16/07/2019 - Outros - Termo de Convênio de Cessão de Servidor Público Municipal N. 02/2019 - Termo de Convênio de Cessão da servidora Leila Cristiane C. Portela, que entre si celebram, de um lado o Município de Maracás (BA), e do outro, o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração.

    D25394D6-2AFB-6E0E-6E26A9C2AC2509C1.pdf

    16/07/2019 - Outros - Lista de Beneficiários do Programa Bolsa Familia Mês de Julho/2019.

    CAF76521-2AFB-6E0E-6E29D39B596B0027.pdf

    15/07/2019 - Outros - Errata do Resumo de Contrato n° 407/2019 Pregão Presencial 37/2019 - JRS Maracas Comercio de Derivados de Petroleo Ltda.

    A993238E-2AFB-6E0E-6E23A15007B0FA85.pdf

    12/07/2019 - Decretos - Decreto Nº393/2019 - Cria a Subcomissão de Acompanhamento de Credenciamento de Carro Pipa ? SUDEC.

    FBE0A84B-2AFB-6E0E-6E2950820A5D504D.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 44/2019 - SRP - Objeto: Aquisição futura de peças de reposição de equipamentos odontológicos, destinados para manutenção preventiva e corretiva das Unidades de Saúde da Família da sede e zona rural do Município de Maracás.

    A1388CCA-2AFB-6E0E-6E2CC6DC22C2808E.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 45/2019 - SRP - Objeto: Aquisições futuras de pneus novos e acessórios, devidamente certificados pelo INMETRO e de Fabricação Nacional, destinados para uso nos veículos e máquinas da Frota Rodoviária Municipal e demais unidades subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

    A1388CD5-2AFB-6E0E-6E2B366D24DA922D.pdf

    09/07/2019 - Pregão Presencial - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos 418/2019 Pregão Presencial 38/2019 - Trivale Administração LTDA.

    6FE10F85-2AFB-6E0E-6E2B8773C63575B4.pdf

    09/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 254/2019 - Exonerar, a Pedido, a Senhora, Fabiana Oliveira Pereira, da Função de Professora de Geografia - REDA, Vinculada a Secretaria Municipal de Educação.

    6AD9BAB3-2AFB-6E0E-6E2D57C5BC017E0B.pdf

    09/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 391/2019 - Torna-se sem efeito o Termo de Convênio Nº 003/2019, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 03 de julho de 2019, edição de nº 3363.

    647DA0EF-2AFB-6E0E-6E257BA004417895.pdf

    31/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº64/2018-PR-Objeto:Contratação de empresa especializada para Futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, expediente e limpeza, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, sendo que a entrega será parcelada, de acordo a necessidade do Município.

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    31/07/2018 - Portarias - Portaria SME Nº. 041/2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Responsável para Participação em Processo Licitatório e Fiscalização de Contrato.

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    27/07/2018 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-3ºBimestre de 2018.

    A417E005-F006-331E-664C581CBF92DE49.pdf

    27/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.

    A417DFFC-DE67-36A7-630E1991B5954518.pdf

    27/07/2018 - Tomada de preço - Convocação-Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço nº03/2018-Avante Construtora e Serviços Ltda.

    986ABF85-D33B-DC09-F72FEEE8B616658E.pdf

    27/07/2018 - Portarias - Resolução Nº 008, de 18 de julho de 2018-Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Federal, Sistema Único de Assistência Social ? Ano 2018.

    938FAF5F-02A9-7964-BB4561652FC354C7.pdf

    26/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 112/2018-Exonerar, a pedido, a Senhora Brenda Santana Portela da função de Recepcionista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.

    60DCD63B-AE68-C1EC-E171FFC903A553BC.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 111/2018 - Conceder ao servidor Fábio Henrique Santana Trevisan, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Agente de Combate à Endemias, Licença Sem Remuneração pelo período de 02 (dois) anos.

    32BC6439-DFE2-DB9A-0B964D2FDB058198.pdf

    24/07/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 46/2018 - Contratado: Klecius Serviços Médicos Ltda - Me (Representado pelo Drº. Rafael Klecius Reis Araújo).

    0619C3C4-0F6C-E7A5-E0F331E2604FE3FC.pdf

    19/07/2018 - Leis - Lei Nº 500/2018 - Dispõe sobre de Nominação de Logradouros Públicos que Especifica

    F906708A-DD32-1D74-EF2EAB2DDC02E523.pdf

    16/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata referente a Publicação do Termo de Apostilamento ao Contrato n° 727/2017.

    62750336-A0DE-9EAA-710FE7CDC052EC0E.pdf

    12/07/2018 - Outros - Termo de Convênio de Cessão de Servidor Público Municipal Nº01/2018-Ana Paula Valasques Barreto.

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    12/07/2018 - Pregão Presencial - - Republicação do Pregão Presencial Nº 50/2018 - Republicação do Pregão Presencial Nº 50/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto e danos causados por terceiros) com assistência 24h, para os veículos pertencentes a Frota Rodoviária Municipal a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no anexo I, parte integrante do Edital. - Edital Pregão Presencial N° 50/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto e danos causados por terceiros) com assistência 24h, para os veículos pertencentes a Frota Rodoviária Municipal a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no anexo I, parte integrante do Edital.

    8B686E2F-D7B8-310D-2DE4C0EE0FE46130.pdf

    11/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº634/2017-AJ-Construções Administração e Terraplenagem Ltda.

    6260A6EC-C2EA-4533-2BAB9C124443A87B.pdf

    11/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 278/2018 - Exonerar, a Srª. Luzia Reis Brandão, do cargo de Diretora de Departamento vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Decreto Nº 279/2018 - Fica Nomeada a Srª. Luzia Reis Brandão para exercer a função de Chefe de Divisão, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde

    60A032FE-BD00-C50E-1518EC9C5D200E12.pdf

    09/07/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 45/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada em consultoria na área tributária, perícia contábil e análise de documentos fiscais, com equipe multidisciplinar, treinamento e organização de pessoal para atuação na área tributaria. Empresa: (Jean Wallace Nogueira da Silva ?Me).

    05635EB5-DC41-F0FF-718BBDF718E48D0B.pdf

    06/07/2018 - Outros - Resultado Final em Ordem Classificação e Convocação Agrupado por Cargo - Edital nº 01/2018

    62F64402-FEE0-687C-EB7BA0ADC0E2BCB4.pdf

    06/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº56/2018-PR-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços como despachante para regularização e emplacamento dos veículos pertencentes à Frota Municipal de Maracás ? BA.

    591B42CA-D239-5C1E-8A1A9309A3A54D43.pdf

    05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo do Contrato 258/2018 - Fornecedor: Luis Antonio de Oliveira dos Santos Me.

    31998BB6-A9C4-4507-8F3E309EA847D927.pdf

    05/07/2018 - Outros - Resumo de Termo Aditivo ? Junho de 2018 - Contratada: AJ-Construções, Administração e Terraplenagem Ltda-ME. Resumo de Termo Aditivo ? Junho de 2018 - Contratada: F. O. de Carvalho Filho Eireli Resumo de Termo Aditivo ? Junho de 2018 - Contratada: Alex da Silva Suzarte dos Santos- ME Resumo de Termo Aditivo ? Junho de 2018 - Contratada: Jotamar-Comércio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda

    2A41045A-BF78-AAB9-427FA647AEB8CCB7.pdf

    05/07/2018 - Outros - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Junho/2018 - Fundo Municipal de Assistência Social.

    2A410450-FA5C-0FE9-F619049806DDC6F8.pdf

    05/07/2018 - Outros - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Junho/2018 - Prefeitura Municipal.

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    05/07/2018 - Outros - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Junho/2018 - Fundo Municipal de Saúde.

    2A41043C-D654-AC92-31013E66A23D1B4E.pdf

    05/07/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação 86/2018 DL - Objeto: Prestação de serviços e vendas de produtos postais (correio) para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Maracas e suas secretarias.

    2A334772-ACFE-F68B-182E80D6001D3863.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 49/2018.

    2A3347F0-B2C9-CA77-B53379D55E484883.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 48/2018.

    2A3347E6-FEE0-67D8-45FB1E22A404DCB1.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 47/2018.

    2A3347DC-A937-0581-A1EE41FD3FFD863B.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 46/2018.

    2A3347D1-F35F-B646-EBC9A77A6C79CB09.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 45/2018.

    2A3347C7-A423-FBC9-3C0F372342015E96.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 44/2018.

    2A3347BD-EE3B-79D0-502C043587EBC318.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 43/2018.

    2A3347B2-90E5-4754-CAB3D20EA3709A7A.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 42/2018.

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    05/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 41/2018.

    2A33479E-00CE-5538-2091DD934CE4C8B4.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 39/2018.

    2A334794-FBC9-F2C3-606F3A2BC98081D6.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Processo Licitatório Pregão Presencial nº 36/2018.

    2A334789-F0D2-0EF8-42668F3AE6DD3E8E.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 33/2018.

    2A33477D-E032-03D0-A7C0E670C5E2145E.pdf

    04/07/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 54/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus dos veículos e maquinas da Frota Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. - Aviso de Pregão Presencial Nº 55/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção, impressão e distribuição de 9.000 (nove mil) guias para recolhimento de tributos - IPTU/2018, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

    EE0DA376-DE68-F741-243D6FBAD4F423A8.pdf

    03/07/2018 - Portarias - Portaria Nº. 108/2018-Convocar o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado ? REDA 2017 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 02 de 07 de fevereiro de 2017.

    CE7B0210-C0A3-F4D3-30903C23AC8E4980.pdf

    31/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº70/2017-Objeto:Contratação empresa especializada para prestação de serviços continuados de mão de obra qualificada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, CAPS, SAMU e Núcleo de Apoio a Saúde da Família ? NASF.

    DD85B915-0894-E381-E01467D6D1134EEA.pdf

    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual - 2017 Contrato nº 385/2012 Pregão Presencial nº 09/2012 (Associação dos Condutores Autonomos de Transporte Escolar ? ACATE)

    059D9C17-9E74-6737-3234BDFFA9060496.pdf

    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual - 2017 Contrato nº 380/2013 Pregão Presencial nº 16/2013 (Empresa: Maracás Viagens e Transportes Ltda - ME).

    059D9C32-096D-0242-5EE98F5AD1739C24.pdf

    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual - 2017 Contrato nº 388/2016 Pregão Presencial nº 42/2016 ( Empresa: Maracás Viagens e Transportes Ltda - ME)

    059D9C3F-AF4D-614C-45FF364C92F2804E.pdf

    28/07/2017 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial nº57/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para ministrar aulas e oficinas no Projeto "Cidadãos do Bem" que atenderá os alunos das escolas de Educação Básica da sede e zona rural e realizará formação continuada para profissionais da educação.

    5843B477-FCFD-E85F-6DC6CE912E4A3FED.pdf

    27/07/2017 - Contratos e Adtivos - Publicação de Rescisão de Contratos do Setor Pessoal - Mês de Julho/2017.

    34E0014E-D98B-579F-7F34B1CF85F91695.pdf

    26/07/2017 - Decretos - Decreto 169/2017 - Nomear o Sr. José De Almeida Passos, para exercer o cargo de Secretario de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria de Infraestrutura.

    0235B665-A935-72C0-A67AF05E1877B1A9.pdf

    26/07/2017 - Outros - Termo De Notificação De Rescisão Unilateral De Contrato Que Faz O Município De Maracás ? BA E Nascimento E Sampaio Empreendimentos Ltda.

    0235B673-BE43-820C-7EFAE15B07283378.pdf

    26/07/2017 - Tomada de preço - Notificação ao Contrato n° 567/2014 da Licitação: 21/2014 de Tomada de Preço n° 21/2014. (MM3 Engenharia Ltda. EPP).

    FF5DFDF0-CC72-FF66-19635CFB0E8C9B43.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 68/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Meio Fio Pré Moldado, areia e cimento destinados para assentamento de meio fio nas ruas da sede e zona rural deste Município, conforme especificações constantes no Anexo I, parte integrante do Edital.

    F67EDE3D-C07A-35BF-3CEF1916C714DA23.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 66/2017 - Processo Administrativo: 285/2017 - Objeto: Aquisição de pães e leite destinados para merenda dos alunos das escolas de Educação Básica da sede e zona rural (Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Médio, EJA, Novo Mais Educação, AEE) e alunos do EJA do turno noturno, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

    A2F36815-ADC6-910F-528C5F178572731D.pdf

    25/07/2017 - Outros - - Licença Ambiental N° 012/2017, de 25 de julho de 2017 da Prefeitura Municipal de Maracás.

    C4DFBC9A-BCCB-6606-810639EC200DB60E.pdf

    25/07/2017 - Outros - - Licença Ambiental N° 014/2017, de 25 de julho de 2017 da Prefeitura Municipal de Maracás.

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    25/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 054/2017 - Conceder ao servidor Robson Luiz Figueredo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor, Licença Sem Remuneração pelo período de 01 (um) ano.

    C1C7BD03-0C65-2E28-3447C4B46DBA40F7.pdf

    25/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 055/2017 - Conceder ao servidor Marcos Antonio Felix Figueredo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor, Licença Sem Remuneração pelo período de 02 (dois) anos.

    C1C7BD0E-CFEF-07C5-1A045CAE8C14B35B.pdf

    24/07/2017 - Portarias - Portaria SME Nº. 022/2017 - Conceder ao servidor Robson Luiz Figueredo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor, Licença Sem Remuneração pelo período de 01 (um) ano.

    972A975B-089E-17D1-495DCA0340C0586B.pdf

    24/07/2017 - Portarias - Portaria SME Nº. 023/2017 - Conceder ao servidor Marcos Antonio Felix Figueredo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor, Licença Sem Remuneração pelo período de 02 (dois) anos.

    972A9769-94D6-E685-DB7F5F55F2F75046.pdf

    24/07/2017 - Resoluções - Resolução CMS Nº 05/2017 - Aprova o Comando Único para o Município de Maracás-BA.

    8C7A2CA7-99DC-4048-9E77459D89D85011.pdf

    21/07/2017 - Pregão Presencial - Cancelamento de Publicação de Licitação Edital Nº 57/2017 ? Modalidade Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar aulas e oficinas no Projeto "Cidadãos do Bem" que atenderá os alunos das escolas de Educação Básica da sede e zona rural e realizará formação continuada para profissionais da educação.

    FE0EC511-F709-772D-EC83A4E077390EA3.pdf

    20/07/2017 - Leis - Lei Nº 464/2017 - Altera redação do art. 11 da Lei 253/2007 que dispõe sobre a estrutura organizacional da prefeitura municipal de maracás, na forma que indica.

    BF4A521E-FAF8-A750-213C1D9B320DB4F3.pdf

    20/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 063/2017-PR - Objeto: Aquisições futuras de gêneros alimentícios, material de consumo e limpeza, destinados para manutenção do Hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, SAMU, Vigilância em Saúde, Unidades de Saúde da Família e Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

    BE406B87-FABC-E8F5-2545A0550D29C7AC.pdf

    20/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 064/2017-PR - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos do Hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

    BE406B93-A14D-ABD4-CC0F483FAE4C2E12.pdf

    19/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 61/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para doações a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica da sede e zona rural deste município.

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    19/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 62/2017 - Objeto: Aquisição de enxovais para bebês destinados a distribuição gratuita às gestantes hipossuficientes que residem em nosso município.

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    19/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 051/2017 - Conceder o retorno da funcionaria Eline Mendes Souza, exercendo a função de Agente de Combate de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

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    19/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 052/2017 - Conceder a servidora Ledayane da Luz Santos, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, na função de Auxiliar de Secretaria, Licença Prêmio referente ao 1º (primeiro) Quinquênio, do período de 2007 a 2012.

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    19/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 053/2017 - Conceder ao servidor Devanil da Silva Duarte, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, licença sem Remuneração de 06 (seis) meses.

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    17/07/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 60/2017 ? Objeto: Aquisições futuras de peças para manutenção dos equipamentos de uso dos consultórios odontológicos, situados nas Unidades de Saúde da Família da sede e zona rural, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

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    17/07/2017 - Portarias - Portaria nº 050/2017 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

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    17/07/2017 - Resoluções - Resolução nº 006, de 10 de julho de 2017 - Dispõe sobre a Convocação da VII Conferencia Municipal de Assistência Social do Município de Maracás.

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    14/07/2017 - Outros - Notificação em Campo Nº 017 de 14 de Julho de 2017 - Suspender a limpeza e a futura obra na Av. Brasilândia, tendo como proprietário o Senhor Etiel Nascimento Leite.

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    14/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 05/2017 - Nomear a comissão organizadora da 4ª conferência municipal de saúde do município de Maracás.

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    14/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 06 de 10 de Julho de 2017 - A 4ª Conferência Municipal de Saúde, convocada pelo Decreto Municipal 168/2017, publicado no Diário Oficial do Município de Maracás em 05 de Julho de 2017.

    8AC05115-E2C6-D199-6A09DCDFCE25982A.pdf

    13/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 59/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de uso dos Consultórios Odontológicos, situados nas Unidades de Saúde da Família da sede e zona rural, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

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    13/07/2017 - Leilão - Ata de Reunião da Comissão de Avaliação Técnica Julgadora e Resultado da Chamada Pública Nº 03/2017 ( Instituto Monte Formoso). -

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    11/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual - 2017 Contrato Nº 440/2017 Dispensa de Licitação Nº 63/2017 - Objeto: Locação de imóvel residencial de sua propriedade, situado a Rua Elvira Sá, nº 05, no Bairro Lagoa Comprida, neste Município.

    FD15FBCD-E1F5-5285-EC4221F430D6B158.pdf

    11/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº58/2017-PR-Objeto:Contratação de empresas visando aquisições futuras de materiais de consumo e permanentes, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde, Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Unidades de Saúde, Vigilância de Saúde e SAMU.

    FA0542CD-0BEA-C433-56F3E6978D167424.pdf

    06/07/2017 - Dispensa - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2017 de Dispensa de Licitação nº 13/2017 do Processo Administrativo nº: 24/2017. (Maria de Lourdes Andrade da Silva).

    FED75E1F-C7B4-F915-A5B6B8CAC587A0F4.pdf

    06/07/2017 - Dispensa - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 219/2017 de Dispensa de Licitação nº 30/2017 do Processo Administrativo nº: 60/2017. (Charles de Souza Benecke).

    FED75DEE-FB04-2E1F-B8D13CA072B9CF3B.pdf

    06/07/2017 - Dispensa - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2017 de Dispensa de Licitação nº 09/2017 do Processo Administrativo nº: 18/2017. (Fredson Pinheiro da Silva).

    FED75DFB-097A-1022-6610AEC7CF58B259.pdf

    06/07/2017 - Inexigibilidade - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 431/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 36/2017 do Processo Administrativo nº: 151/2017. (GAP Gestão em Administração Pública e Privada Ltda ? Me).

    FED75E07-E9AB-2FF7-BEB0C2C6F350D5C8.pdf

    06/07/2017 - Inexigibilidade - Resumo do Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 01/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2017 do Processo Administrativo nº: 01/2017. (Adriano Heli Dubois Mendes ? Me).

    FED75DBE-9BEE-1709-CEFC28C3715E0ACF.pdf

    06/07/2017 - Inexigibilidade - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017do Processo Administrativo nº: 02/2017. (Clínica Saint Clair ? Saint Clair Baldwun ? Me).

    FED75DCA-D45A-FA9B-448353B1D50A8EA0.pdf

    06/07/2017 - Inexigibilidade - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2017 do Processo Administrativo nº: 03/2017. (Clínica Saint Clair ? Saint Clair Baldwun ? Me).

    FED75DD7-BBB7-E309-B7F735CF6FD42B64.pdf

    06/07/2017 - Inexigibilidade - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2017 do Processo Administrativo nº: 29/2017. (Fabiana Nogueira Machado ? Me).

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    06/07/2017 - Inexigibilidade - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 237/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 22/2017 do Processo Administrativo nº: 80/2017. (Roque Umburanas de Oliveira).

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    06/07/2017 - Resoluções - Resolução de Nº 01, de 29 de Maio de 2017 - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maracás-Ba - CMDCA.

    F7E99F2C-AFE9-2F29-2D2DB87265EB1C98.pdf

    06/07/2017 - Outros - Regimento Interno CMDCA.

    F7E99F6E-F648-2ED5-4EC4B2A68A991448.pdf

    06/07/2017 - Outros - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 52/2017 do Despacho de Ratificação e Homologação ? Objeto: Contratação de médico para atuar como plantonista com aproximadamente 09 (nove) plantões mensais de 24 (vinte e quatro) horas, realizados no Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra.

    EFF51299-B1FC-AAF9-C3061DA1B928A2BE.pdf

    05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 168/2017 - Convoca a 4ª Conferência municipal de saúde de Maracás e dá outras providências.

    C80BD699-A33B-E9E8-E3607E9EFBCE3DF1.pdf

    05/07/2017 - Resoluções - - Resolução CMS Nº 02/2017 - ?Aprova o projeto para Implantação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) no Município de Maracás-BA.?

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    05/07/2017 - Resoluções - - Resolução CMS Nº 03/2017 - ?Aprova o Credenciamento das Equipes de Saúde Bucal das Unidades de Saúde da Família do jequiriçá, Antônio Santiago dos Santos, João Celestino, Rubens Rocha de Novaes, Irmã Dulce, Nair Morbeck e Áureo Meira no município de Maracás-BA.?

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    05/07/2017 - Resoluções - - Resolução CMS Nº 04/2017 - ?Aprova a realização da Conferência Municipal de Saúde no Município de Maracás-BA.?

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contratos Nº 591/2017 Até Nº 645/2017 -

    C80BD6C3-019B-B232-BB4E82A57D56EC36.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Publicação de Rescisão de Contratos do Mês de Maio de 2017 -

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    05/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação 119/2017-DL. Contratado: (Marcos Silva dos Santos Novaes).

    C452E9A0-BE47-5311-352CD76D045CCFB0.pdf

    05/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação 115/2017-DL. Contratada: (Sonnar Diagnóstico em Medicina So).

    C452E9B2-D70B-1F12-1B769FFA77B168AE.pdf

    05/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação 112/2017-DL. Contratada: (N&D Comunicações Ltda-Me).

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    05/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação 113/2017-DL. Contratado: (Alexandre Silva Brito).

    C4478F1E-BA00-E786-AD635C07789AC475.pdf

    05/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação 114/2017-DL. Contratada: (Grafica e Editora Foccus Ltda Me).

    C4478F28-F6D3-C1E7-8670AB82EE107155.pdf

    05/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação 120/2017-DL. Contratada: (Louriene Souza Oliveira).

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    05/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação 121/2017-DL. Contratada: (Imobiliaria Lider Ltda-Me).

    C4478F3C-9397-AB1D-3F1C535043F5D6B0.pdf

    05/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação 122/2017-DL. Contratada: (Dicarlus Comercio e Serviços Admini).

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    05/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação 116/2017-DL. Contratada: (Geraldo Borba Dias).

    C4478F50-FF55-4759-EF3CC4616C84BB04.pdf

    05/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação 117/2017-DL. Contratada: (Maria de Lourdes da Silva Souza).

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    05/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação 118/2017-DL. Contratado: (Wilian Coelho dos Santos).

    C4478F63-FFEA-6BE0-3231B714CAE615F6.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - PM- Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 46/2017-PR.

    ED9E2325-F75B-4B46-DE961C528A789D9F.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - PM- Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 47/2017-PR.

    ED9E232F-A7CC-9F3A-85F1693FDACED574.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - FMS- Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 49/2017-PR.

    ED9E2339-C9E1-C4C9-91827C0A8F4A010E.pdf

    05/07/2017 - Tomada de preço - PM- Termo de Homologação de Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 9/2017 -TP.

    ED9E2342-C6DF-8349-2D4CAAA9DB728BB5.pdf

    05/07/2017 - Tomada de preço - PM- Termo de Homologação de Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 12/2017 -TP.

    ED9E234C-983B-2AE8-F8E419810F127FB3.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - FMS- Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 37/2017-PR.

    ED806D49-00A4-BA8C-1C2B3D59756C6E01.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - FMS- Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 40/2017-PR.

    ED806D53-BCA5-A184-39D072994118A770.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - PM - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 41/2017-PR.

    ED806D5D-FE1D-17BF-190D7B648BE627CA.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - FMAS- Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 42/2017-PR.

    ED806D67-FE15-17B4-EC79DCC866480F06.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - FMS- Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 43/2017-PR.

    ED806D70-DE6D-321D-F2B33245D5D36AF0.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - PM- Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 44/2017-PR.

    ED806D7A-F4C3-8128-11AE0CA74EB8ADED.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - FMAS- Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 45/2017-PR.

    ED806D83-D442-C2DE-531B17BDF50CE7A3.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contratos e Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Maracás - Junho/2017.

    ED60F0DE-033C-EFC3-EBE225434F9BD94E.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contratos e Termos Aditivos Fundo Municipal de Saúde de Maracás - Junho/2017.

    ED60F0EA-B852-D13D-9BCD282845710B63.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contratos e Termos Aditivos Fundo Municipal Assistência Social Maracás - Junho/2017.

    ED60F0F5-AE69-68DF-565F36BE12DC804B.pdf

    04/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº. 184 de 03 de Julho de 2017. - Exonera, a pedido, a servidora efetiva Magna Santos da Silva, do cargo de agente administrativo.

    955B6B02-C0F6-F156-6CE4444518F12281.pdf

    04/07/2017 - Dispensa - Comprovante de Dispensa de Licença Ambiental Processo Nº 011/2017 SEDEAMA/DM/DLA.

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    04/07/2017 - Outros - Aviso de Pregão Presencial Nº 55/2017 do Processo Administrativo: 265/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de alimentação no povoado de Pé de Serra, destinados para Funcionários da Saúde em campanhas de vacinação, manutenção dos Programas do CRAS, CREAS, IGD, IGD SUAS, PROJOVEM, Servidores da Educação na realização de acompanhamento pedagógico e funcionários a serviços da prefeitura e suas secretarias, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

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    04/07/2017 - Outros - Aviso de Pregão Presencial Nº 56/2017 do Processo Administrativo: 266/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes, destinados para ampliação e adaptação da sala para instalação de um novo aparelho de Raio X no Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

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    04/07/2017 - Outros - Notificação Contrato N°: 1010599-74/2013 - Notificada: Vitória Construções e Empreendimentos Ltda-EPP.

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    03/07/2017 - Resoluções - CMAS Resolução Nº 004, de 05 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal, exercício 2017.

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    03/07/2017 - Resoluções - CMAS Resolução Nº 005, de 05 de Junho de 2017 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas referente aos Recursos Federais - FNAS utilizados no primeiro quadrimestre do exercício de 2017.

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    29/07/2016 - Outros - Aviso De Pregão Presencial Nº 46/2016 - Objeto: Contratação de Clínica Veterinária para atuar no controle de zoonoses compreendendo castração, esterilização, controle patológico e atendimentos aos cães em situação emergencial no Município de Maracás - BA.

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    29/07/2016 - Outros - Ato Nº2/2016 - Alteração do QDD no valor de 15.972,23 (quinze mil e novecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.

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    27/07/2016 - Decretos suplementares - Decreto 30/2016 - junho/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 14.000,00 (quatorze mil reais ) e dá outras providências.

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    27/07/2016 - Decretos suplementares - Decreto 31/2016 - junho/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais ) e dá outras providências.

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    27/07/2016 - Decretos suplementares - Decreto 32/2016 - junho/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 70.000,00 (setenta mil reais ) e dá outras providências.

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    27/07/2016 - Decretos suplementares - Decreto 33/2016 - junho/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 35.000,00 (trinta e cinco mil reais ) e dá outras providências.

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    27/07/2016 - Decretos suplementares - Decreto 34/2016 - junho/2016 - Alteração do QDD no valor de 34.000,00 (trinta e quatro mil reais ) e dá outras providências.

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    27/07/2016 - Decretos suplementares - Decreto 35/2016 - Junho/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais ) e dá outras providências.

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    27/07/2016 - Decretos suplementares - Decreto 36/2016 - junho/2016 - Alteração do QDD no valor de 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais ) e dá outras providências.

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    27/07/2016 - Decretos suplementares - Decreto 37/2016 - junho/2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.200,00 (três mil e duzentos reais ) e dá outras providências.

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    27/07/2016 - Decretos suplementares - Decreto 38/2016 - junho/2016 - Alteração do QDD no valor de 3.000,00 (Três Mil Reais ) e dá outras providências.

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    26/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 971/2016 - Exonerar, a pedido, a Srª. Bruna da Silva Neris do cargo de Recepcionista, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Maracás.

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    25/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso do Pregão Presencial Nº 015/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades do CONVALE ? Consórcio Vale do Jiquiriçá.

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    25/07/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 010/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de lubrificantes, filtros e fluídos para a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes e ou à disposição do Convale ? Consórcio Vale do Jiquiriçá.

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    25/07/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 011/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus 1ª linha de fabricação nacional e correlatos de fabricação nacional e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos, lavagem veículos, serviços de borracharia e serviços elétricos, reforma de pneus de veículos e máquinas pertencentes e ou à disposição do CONVALE ? Consórcio Vale do Jiquiriçá.

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    25/07/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 012/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de tonners, cilindros, rolos e lâminas, recarga de tonners e serviços de manutenção de impressoras do Convale ? Consórcio Vale do Jiquiriçá.

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    25/07/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 013/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de materiais de expediente e limpeza para a manutenção das atividades do Convale ? Consórcio Vale do Jiquiriçá

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    25/07/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de fardamentos, ferramentas e equipamentos EPIs para execução do contrato de serviço 001 CT 010/2016, firmado entre a SEINFRA e o Consórcio Vale do Jiquiriçá e Convênio CDA nº023/2015.

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    25/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 08/2016 Consórcio Municipal do Vale do Jiquiriçá - Objeto: Aquisição de placas de demarcação para execução do convênio 023/2015, firmado entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário ? CDA e o Consórcio Vale do Jiquiriçá. (Empresa: RDJ Eletro Mecanico Ltda ? ME) -

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    22/07/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 51/2016 - Objeto: Realização de exames especializados: Eco Fetal, Punção de Mama e Tireóide, Doppler Aterial, Doppler Venoso, Ecocardiograma Carótidas e Vertebrais, Ecocardiograma Criança, Pesquisa de Refluxo, Doppler dos dois Membros, destinados a pacientes encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde.

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    22/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 970/2016 - Nomear o candidato para o cargo de guarda municipal, constante do quadro efetivo da prefeitura municipal de maracás, conforme lei municipal nº 377/2012 e demais leis pertinentes.

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    22/07/2016 - Leis - Lei Nº 448 de 21 de julho de 2016 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.

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    22/07/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 50/2016 - Objeto: Prestação de Serviços Médicos na especialidade de Ginecologia e Ostetrícia na realização de consultas e procedimentos ginecológicos no Centro Municipal de Especialidades, devendo cumprir 04 (quatro) atendimentos mensais.

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    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato Nº54/2016 - Objeto: Locação de imóvel residencial. Nome: Gilson Souza Santos.

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    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato Nº65/2016 - Objeto: Locação de imóvel residencial. Nome: Maria Edite Morbeck dos Santos.

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    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato Nº76/2016 - Objeto: Locação de imóvel residencial. Nome: Junho Santos Ribeiro.

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    18/07/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº49/2016 - Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para realização de Show Musical com exclusividade, em comemoração aos festejos do 17º São Pedro no Povoado de Caldeirão dos Mirandas, Zona Rural do Município de Maracás. Empresa: Leonardo Vieira Galvão - ME.

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    15/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 44/2016 - Objeto: Aquisição de material de cosméticos e materiais de consumo, destinados para a manutenção do CRAS e SCFV, conforme especificações constantes no anexo I, parte integrante do Edital, sendo que a entrega será parcelada de acordo a necessidade do Município.

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    15/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 165/2016 - Fica liberado para atuar com carga horária de 20h o servidor João Batista Brito dos Anjos, Agente de Combate a Endemias sob matrícula nº 10125 na delegacia local do Sindivale.

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    15/07/2016 - Resoluções - Resolução Nº 001/2016 - Convocar e nomear a conselheira suplente Srª. Eliene da Silva Gomes para que substitua o Conselheiro Alex Gomes de Oliveira, no período de licença do mesmo (90 dias) a contar do dia 02/07/2016 até 02/10/2016.

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    15/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 43/2016 - Objeto: Aquisição de produtos agrícolas, destinados à manutenção e revitalização do gramado do Estádio Municipal Delck Rodrigues de Mello.

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    13/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 42/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para locação de veículo, tipo van equipada com ar condicionado, para transportar paciente desde município, para realização de consultas e procedimentos especializados nas cidades de Itabuna, Vitória da Conquista, Ubaíra, Valença e Salvador-Bahia, conforme especificações constantes no anexo I, parte integrante do Edital.

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    13/07/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preço Nº 24/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, proteína, derivados de leite, pão e carne destinado ao preparo da merenda dos alunos das escolas de educação básica, ensino infantil, EJA - educação de jovens e adultos, para os alunos participantes ao programa mais educação (no contra-turno), alunos da educação de jovens e adultos e Brasil alfabetizado.

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    13/07/2016 - Outros - Relação dos Beneficiários do Programa Bolsa Família - mês de julho de 2016.

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    13/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 42/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para locação de veículo tipo van equipada com ar condicionado, para transportar paciente desde município, para realização de consultas e procedimentos especializados nas cidades de Itabuna, Vitória da Conquista, Ubaíra, Valença e Salvador-Bahia, conforme especificações constantes no anexo I, parte integrante do Edital. -

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    12/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 41/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para locação de uma maquina tipo retroescavadeira para a limpeza de barragens e minações com a finalidade de amenizar os danos causados pela seca que assola a região, conforme especificações constantes no anexo I, parte integrante do Edital.

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    11/07/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preço Nº 23/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em diversas ruas do Município.

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    11/07/2016 - Outros - Ato Nº 001, de 04 de Janeiro de 2016 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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    11/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2016

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    11/07/2016 - Resoluções - Republicação com Correção da Resolução Nº 001/2015 de 13 de novembro de 2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriça ? CDSVJ CONVALE para o exercício de 2016.

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    11/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 40/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de 2 (dois) veículos micro-ônibus, destinado para conduzir técnicos, monitores e alunos dos Projetos Federais para os povoados de Pé de Serra e Porto Alegre, zona rural do Município.

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    08/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial Nº 08/2016 - Objeto: Aquisição de placas de demarcação para execução do convênio 023/2015.

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    08/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial/Srp 09/2016 - Objeto: Fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, necessários a manutenção das atividades do CONVALE.

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    08/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 39/2016 ? Objeto: Aquisição de material de construção destinados para manutenção da prefeitura e suas secretarias

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    08/07/2016 - Outros - Decisão Definitiva de Processo Administrativo do Processo Administrativo nº. 001/2016 - Acolher a tese defensiva, no que se refere a ocorrência de decadência, para no mérito Julgar Improcedente o Processo Administrativo, mantendo hígido todos os efeitos decorrentes do ato questionado.

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    07/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 38/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para realização de exames laboratoriais no Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra.

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    06/07/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo Mês de Junho de 2016 Contrato Nº 384/2013 Processo CV Nº 7/2013 - Empresa: 4º LJ Comunicação & Publicidade.

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    06/07/2016 - Outros - Errata da Edição nº 2201 do dia 05/07/2016.

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    06/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 37/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para doação a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e com doenças infectocontagiosas, de acordo especificação constantes no anexo I, parte integrante do Edital.

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    06/07/2016 - Tomada de preço - Republicação da Tomada de Preço Nº 22/2016 - Objeto: Aquisição de um Britador de mandíbulas, para dar continuidade na implantação da Unidade de Britagem, localizada na Fazenda Alto do Cruzeiro, conforme convênio nº 004/2013, Programa Prisma - Exploração Mineral Comunitária.

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    06/07/2016 - Leis - Lei n.º 447/2016 - Cria O Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável - CMDS E Dá Outras Providências.

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    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos mês de junho de 2016.

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    05/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 36/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria para fabricação e montagem de peças, soldas em componentes e estruturas, confecção de mural e assentamento e substituição de vidros, destinado a manutenção de prédios públicos municipal e escolas da sede e zona rural, conforme especificações constantes no anexo I, parte integrante do Edital.

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    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 326/2016 ? Objeto: Prestação de serviço como recepcionista na unidade de saúde da família no povoado de Pé de Serra Município de Maracás.

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    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 327/2016 ? Objeto: Prestação de serviço como odontologo para atuar na unidade de saúde da família substituindo Ilka Sá Spínola Novaes de Licença Maternidade.

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    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 296/2016 ? Objeto: Prestação de serviço como Auxiliar de Enfermagem substituindo Isabel Crsitina Barros de Souza em período de Licença prêmio.

    C8E97D7D-E293-AE1C-0D73535204231ABC.pdf

    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 306/2016 ? Objeto: Prestação de serviço como auxiliar de enfermagem substituindo as técnica em período de férias.

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    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 2016.

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    05/07/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Publicação de Inexigibilidades de Licitação do Mês de Julho de 2016.

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    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato - Analítico Junho/2016.

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    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo Mês de Junho de 2016.

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    05/07/2016 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Convite p/ Compras e Serviços nº. 06/2016

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    05/07/2016 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Convite p/ Compras e Serviços nº. 07/2016

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    05/07/2016 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Convite p/ Compras e Serviços nº. 008/2016

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    05/07/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 20/2016

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    05/07/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 28/2016

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    05/07/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 29/2016

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    05/07/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 30/2016

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    05/07/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 32/2016

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    05/07/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Tomada de Preço nº. 12/2016

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    05/07/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Tomada de Preço nº. 15/2016

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    05/07/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Tomada de Preço nº. 16/2016

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    05/07/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 18/2016

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    05/07/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 19/2016

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    05/07/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 20/2016

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    04/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 967/2016 - Exonerar, a pedido, o Sr. Dermival José Fontes do cargo de chefe de divisão de estradas e rodagem, vinculado a secretaria municipal de infraestrutura, da prefeitura municipal de Maracás.

    FC6C2DE3-A530-4713-508731C0997A8DAA.pdf

    04/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 161/2016- Conceder a servidora Gilvânia Nascimento Marques Santos, matrícula nº 9813 lotado na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professora, licença sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos. Portaria Nº. 162/2016- Conceder a servidora Zorilma Oliveira Da Silva, matrícula nº 10138 lotado na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Atendente de Classe, licença sem vencimentos pelo período de 06 (seis) meses. Portaria Nº. 163/2016- Conceder a servidora Brenda Santana Portela, matrícula nº 10265 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Recepcionista, licença sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos.

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    04/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 070/2016 Contrato Nº 071/2016 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 044/2016 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 045/2016 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 046/2016 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 047/2016 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 049/2016 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 050/2016 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 051/2016 Contrato Nº 072/2016 Contrato Nº 073/2016

    263B0741-F23D-5CCE-8BC525B87057AD6C.pdf

    04/07/2016 - Pregão Presencial - - Cancelamento de Licitação Edital Nº 17/2016 Modalidade Tomada de Preço - Objeto: Contratação de pessoa física para manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água da zona rural, conforme especificações constantes no anexo I, parte integrante do Edital.

    24DD131D-CE8E-32BE-2C5A1F2114BC4B7F.pdf

    04/07/2016 - Pregão Presencial - - Cancelamento de Licitação Edital Nº 31/2016 Modalidade Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de Padrão Monofásico completo, destinados a atender ao convênio de Adesão do Domicílio com o Governo do Estado da Bahia conforme Termo de Compromisso 002/08

    24DD1326-07B6-1F8A-13A86D914FAC1796.pdf

    04/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 35/2016 - Objeto: Aquisição de britas e meio fio em concreto destinados a pavimentação asfaltica no Município de Maracás, conforme especificações constantes no anexo I, parte integrante do Edital.

    24DD13E5-F588-71A1-336D3ABB62E203A7.pdf

    04/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 160/2016 - Revogar a Portaria sob nº 159/2016 em virtude de motivo de conveniência e oportunidade para o serviço publico.

    20F40CD1-FFFF-F5F3-6F491495352D4C7C.pdf

    31/07/2015 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade de Licitação nº 48/2015 - Objeto: Realização de teste de conformidade e levantamento radiológico do Raio X do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra (Contratada: CFR - Consultoria em Física Radiológica LTDA ME).

    EC02F638-F03E-D4DF-4EF06F776D8DCC9A.pdf

    31/07/2015 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 47/2015 - Objeto: Realização de execução de vistoria dos veículos da frota rodoviária municipal (Contratada: Maracas Vistoria Veicular LTDA - ME).

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    31/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 87/2015 - Objeto: Confecção de placas de sinalização, impressão e plotagem de projetos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura

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    31/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 83/2015 - Objeto: Aquisição de Material de consumo e permanente para manutenção da Secretaria M. de Desenvolvimento Social, IGD, IGD SUAS

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    30/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 86/2015 Processo Administrativo Nº 343/2015 -Objeto: Realização de tratamento Odontológico e acompanhamento de cirurgião-dentista, para paciente portadora de Valvulopatia.

    BC9239A7-FBAF-9B7E-90E51FC5666B1048.pdf

    30/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 82/2015 Processo Administrativo Nº 339/2015 -Objeto: Prestação de serviços referente a confecção de capas para proteção de equipamentos de som, conserto, reparos com solda das cadeiras do Auditório Municipal.

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    28/07/2015 - Resoluções - Resolução nº 009 de 23 de julho de 2015.

    535F6F12-EA01-BE55-5A4FA299D6AE3BCB.pdf

    27/07/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 81/2015 ? Objeto: Aquisição de material de construção, sem mão de obra, destinado para reformas e doação a pessoas carentes, na sede e zona rural do município, sendo que a entrega será parcelada, de acordo a necessidade no município.

    1A9F2C6D-AEC5-C3E0-18C1F06251FEBB71.pdf

    23/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Referente o Contrato de Prestação de Serviço de Arrecadação de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais.

    5C396965-D783-2F39-BD29688EE0E9CC0B.pdf

    22/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 047/2015.

    2E71BC7E-EBBC-797C-637C8524A77187A2.pdf

    22/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 048/2015.

    2E71C326-BD6A-8F47-437246C40871330C.pdf

    22/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 049/2015.

    2E71C350-BA7B-7156-2AEFCA157BC50632.pdf

    22/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 050/2015.

    2E71C378-F550-CB1D-79F86813740AFB54.pdf

    22/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 051/2015.

    2E71C39F-90FB-4AEE-6A4BDF071F8E44E0.pdf

    22/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 052/2015.

    2E71C3C7-04EB-68AC-EA91EA1383C02E91.pdf

    22/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 053/2015.

    2E71C467-CB91-52EF-CD22846A268C853B.pdf

    22/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

    2E71BB29-0047-9052-05C35507AF8CCFAA.pdf

    22/07/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 46/2015.

    2321B951-D923-2C70-A679F21A2C98FCA0.pdf

    22/07/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 45/2015.

    2321B927-B7C0-E8C8-083EFE8E166D3163.pdf

    22/07/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 44/2015.

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    22/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 30/2015 ? Objeto: Prestação de serviço e aquisição de peças e componentes para manutenção de dessalinizadores que compõe o sistema de abastecimento de água de comunidades rurais do Município.

    1EF5C366-AF29-D4D8-97496156EAF32C04.pdf

    21/07/2015 - Outros - - Aviso De Revogação Do Pregão Presencial Nº 45/2015

    ECE806FC-D4CA-34DC-DD7A1F42F151BCF6.pdf

    16/07/2015 - Leis - Lei nº 434 de 16 de julho de 2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    EED0551D-A10B-B4CE-527F7F055337CE6D.pdf

    14/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 80/2015 ? Objeto: Aquisição de Galão de água de 20lts, destinados para Escolas de Educação Básica, Ensino Infantil, Prefeitura e suas secretarias.

    89B9E5DC-F88E-D63A-D7CC065121296938.pdf

    07/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Rescisão de Contrato 2015 - Contrato Publicado na edição nº 1727 do dia 06/02/2015, nos Resumos dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos do Mês de Janeiro/2015.

    2D132A08-D4F0-B07B-969D1278504AB2C0.pdf

    07/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contratual - Contrato Nº. 3º T. Aditivo Contrato 512/2013 Licitação Pregão Presencial Nº. 29/2013.

    2D1329E3-BB9A-9C0B-CD13A65E02F19D27.pdf

    07/07/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação de Resumo de Contratos do Setor Pessoal referente ao Mês de Junho/2015

    20A8BF8D-C6B2-BA0A-8B48985C4D59B1F3.pdf

    07/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 79/2015 - Objeto: Aquisição de produtos destinados à manutenção e revitalização do gramado do Estádio Municipal Delck Rodrigues de Mello..

    1545755E-BDC8-4743-EC06FEA8183510C0.pdf

    07/07/2015 - Outros - Licença Ambiental 002/15

    9C66DD60-A767-A116-78273F9AEDB2267B.pdf

    07/07/2015 - Outros - Licença Unificada 002/15

    9C66DD8D-BB42-F858-BD621528C46E12D6.pdf

    06/07/2015 - Pregão Eletrônico - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr.: 73/2015 ? PR.

    F6BA3793-E614-E288-03D5FA66AD087F31.pdf

    06/07/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr.: 67/2015 ? PR

    F6BA3420-DD32-8A4F-8BE33783D84BA756.pdf

    06/07/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr.: 68/2015 ? PR.

    F6BA3451-D53E-70FF-30BD201443DF8533.pdf

    06/07/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr.: 71/2015 ? PR.

    F6BA360C-E33C-6F03-CDA0DC2CC1502654.pdf

    06/07/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr.: 72/2015 ? PR.

    F6BA364E-ABB7-33E4-632A089346DF673D.pdf

    06/07/2015 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Convite Nr.: 17/2015 ? CV.

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    06/07/2015 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Convite Nr.: 18/2015 ? CV.

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    06/07/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr.: 45/2015 ? PR.

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    06/07/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr.: 65/2015 ? PR.

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    06/07/2015 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Tomada de Preço Nr.: 25/2015 ? TP.

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    06/07/2015 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório, Convite Nr.: 10/2015 ? CV.

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    06/07/2015 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Convite Nr.: 11/2015 ? CV.

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    06/07/2015 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Convite Nr.: 12/2015 ? CV.

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    06/07/2015 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Convite Nr.: 13/2015 ? CV.

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    06/07/2015 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Convite Nr.: 16/2015 ? CV.

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    03/07/2015 - Decretos - Decreto nº 905/2015 - Decretar ponto facultativo o dia 03 de julho (sexta-feira) do ano em curso, em virtude do feriado da Independência da Bahia.

    53966178-E783-FE37-15636912B27759AB.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Rescisão De Contratos 2014.

    810A3E04-ED99-ADBB-6B75134A9CDB39A6.pdf

    29/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 59/2014- Objeto: Aquisição de materiais diversos para enxoval de bebê, destinados para doação a pessoas carentes do município, conforme especificações no anexo I, parte integrante do Edital.

    1B8E8E24-DA92-64DB-A173272652D4ABAA.pdf

    25/07/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexibilidade de Licitação Nº 76/2014 ? Objeto: Planejamento tributário sobre a folha de pagamento, incluindo a revisão dos débitos consolidados em parcelamentos, com vistas à desoneração da carga tributária, nos anos de 2010.

    501FDD26-C301-D4F3-BF564BE58C6203CF.pdf

    25/07/2014 - Decretos - - Decretos n. 40 a 46/2014

    4CE16827-95F6-521B-1A58386BA74593E5.pdf

    25/07/2014 - Portarias - - Portaria Nº 099/2014 - Nomeia a Comissão Municipal de Vistoria dos Automóveis do Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino.

    4CE16845-B92C-ABB4-7CDEF34F5ADA620C.pdf

    25/07/2014 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2014

    4CE167C6-9E7B-BE8A-B012C7539CD4AA62.pdf

    24/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 58/2014 ? Objeto: Aquisição de peças, destinado para manutenção dos equipamentos dos Consultórios Odontológicos, instalados nas Unidades de Saúde da Família.

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    23/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 57/2014 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais (dentro do estado) para atender aos pacientes que necessitam se deslocar para tratamento de saúde, e para doação a pessoas carentes do município.

    E78F1521-D4A3-9698-8C5891E35B76D3C6.pdf

    22/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 819/2014 - Exonerar, a pedido, a Srª. Eliene Moreira Santos Santana do cargo de Coordenadora de Enfermagem, do Hospital Álvaro Bezerra.

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    22/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 820/2014 - Nomear o Sr. Michael do Carmo Silva para o cargo de Coordenador de Enfermagem, do Hospital Álvaro Bezerra.

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    22/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 55/2014 - Aquisição de materiais de consumo para implantação de 30 quintais produtivos de flores no Município de Maracás.

    AE66BC1A-A877-BF76-84C5481455D4328E.pdf

    22/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 56/2014 - Contratação de pessoa física ou jurídica para confecção de cancelas, lapidação de longarinas e reforma geral de 03 (três) pavilhões de caprinos e ovinos do Parque de Exposição de Maracás.

    AE66BC37-94C8-456F-FCCBDCD54CA74672.pdf

    18/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 54/2014 - Contratação de empresa especializada em manutenção mecânica preventiva e corretiva com reposição de peças para motocicletas pertencentes à frota rodoviária Municipal.

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    16/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 680/2014 - Aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar ? ORE 2 com Plataforma.

    7AD31E5F-E5AB-F031-B705556F5880BFDC.pdf

    16/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 682/2014 - Aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar - ORE 1.

    7AD31E80-9D38-3DF0-25ACB261AF2B0380.pdf

    16/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 681/2014 - Aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar - ORE 3 com Plataforma.

    7AD31E6D-DDA7-8417-AD44160E62367CBA.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Pregão Presencial Nr.: 25/2014 ? PR.

    44012BD7-B078-9EE9-581E0BE3F3524D02.pdf

    11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Anulação de Publicação do Extrato do Contrato N° 016/2014 da Dispensa de Licitação Nº 011/2014.

    8206C471-977C-19A5-83E38BF31AB305D2.pdf

    10/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 817/2014.

    47924304-FDD6-A33E-A35E8951A88DD37A.pdf

    10/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 818/2014.

    4792431F-F74B-F64B-3DF5F229222CD7DF.pdf

    10/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 816/2014.

    479242EA-9ED5-0DB1-A8D12857749BB0B2.pdf

    10/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 813/2014.

    47924296-D326-E309-B3B507B55D240469.pdf

    10/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 814/2014.

    479242B1-D0AE-FAA8-D7F919DBBFEA328C.pdf

    10/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 815/2014.

    479242D1-FD86-7514-589DB36AE0245B5C.pdf

    10/07/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 005/2014.

    4792445D-FA07-9B46-992081020DF4B2DA.pdf

    10/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 52/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para calcular, conferir, imprimir e distribuir carnês de IPTU/2014 na sede do Município.

    3FEE806E-FF2C-133E-E142DF942DD97A13.pdf

    09/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 53/2014 - Objeto: Aquisição de uma TV Led 32, um Notebook, um Micro-onda e um liquidificador, destinados para premiação da Campanha Sua Nota Vale Prêmios, Lei nº 413/2014, e um Refrigerador/Geladeira 1 Porta 239lts., destinado para o Gabinete do Prefeito.

    15F6E327-A6E9-081F-F0C4489102039B61.pdf

    08/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato N° 623/2014.

    F1D2F842-9996-3A8C-ECACF29EC92A6D65.pdf

    08/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato N° 611/2013

    F1D2F812-E543-AF21-8E08C2E8E3C17BBC.pdf

    08/07/2014 - Outros - Edital Municipal Nº 003/2014 de 07 de Agosto de 2014 - ?Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.?

    F1D2F7FF-C323-48A9-629886521F354BA5.pdf

    08/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial N° 45/2014.

    F1D2F76C-9322-AE8B-844D638CA6AFE3D6.pdf

    08/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial N° 46/2014.

    F1D2F788-D618-C100-5A05F6E711AA3638.pdf

    08/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial N° 47/2014.

    F1D2F79B-DE39-95CF-D299FDBE994E95F6.pdf

    08/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial N° 48/2014.

    F1D2F7AC-E274-8B33-D7934592D1746124.pdf

    08/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial N° 49/2014.

    F1D2F7BA-EDC5-A7AA-30447023872F3262.pdf

    08/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial N° 52/2014.

    F1D2F7CB-94FD-3B9C-4C54A3590B12D77B.pdf

    08/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial N° 53/2014.

    F1D2F7D8-97FB-BD0D-08FFE7ED97858CF3.pdf

    08/07/2014 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório da Tomada de Preço N° 31/2014.

    F1D2F6EC-E21C-1182-CFD9E96371E3A40E.pdf

    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos do Mês de Junho de 2014.

    AF97FA65-CC30-0E8A-C5CD078C20E6D192.pdf

    07/07/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação n° 72/2014.

    AF97F9ED-D4B2-1DAD-D6364578FF5DBDAB.pdf

    07/07/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação n° 73/2014.

    AF97F9FA-DF4B-F393-C903E1173D3839B9.pdf

    07/07/2014 - Leilão - Termo de Homologação e Adjudicação do Leilão n° 02/2014 ? LE.

    AF97F9B1-FBF8-C3D8-2D34DAEC5CDE59B1.pdf

    07/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 43/2014 ? PR.

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    07/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 44/2014 ? PR.

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    07/07/2014 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço n° 33/2014 ? TP.

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    07/07/2014 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço n° 34/2014 ? TP.

    AF97F96E-F7BA-85B8-1E57B0CD69F9132A.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação do Resumo de Contratos do Setor Pessoal do Mês de Junho de 2014.

    11ACC398-BF70-3EAA-457E0680030A4E2E.pdf

    01/07/2014 - Leis - Lei Nº 461 de 30 de junho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

    7AC2F909-BC6D-429F-0243A6A16E5FB72C.pdf

    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contratos 2014.

    7AC2F916-BB1A-5A88-F2AB85DDD8752FA1.pdf

    01/07/2014 - Portarias - Portaria SMS/001-2014 - Nomear a Equipe de Cadastramento de Estabelecimentos e Profissionais de Saúde.

    734CFB6B-9312-C1E3-DC2981E048E30918.pdf

    31/07/2013 - Carta convite - Convite para Compras e Serviços nº 27/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de manutenção e assistência técnica dos computadores do PROINFO, AEE (Atendimento Educacional Especializado) e manutenção, conserto e assistência técnica dos computadores de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Maracás e das Escolas de Educação Básica e Ensino Infantil da Sede e Zona Rural.

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    30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 53/2013 - Objeto: Aquisição de material permanente, destinados para a manutenção das salas de vacinas das Unidades de Saúde da Família.

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    30/07/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preço para Compras e Serviços Nº 42/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de adubos orgânicos e químicos, destinados para revitalização do gramado do Estádio Municipal Delck Rodrigues de Mello.

    15949940-C54E-6525-2A61B33A4FACBA5F.pdf

    30/07/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 41/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação em paralelo nas ruas Getúlio Vargas e Esmeraldo Pereira, localizadas na sede do Município

    D8D29023-973F-63FA-840222FB15FC79C7.pdf

    29/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 39/2013 - Objeto: Contratação de serviços profissionais advocatícios contenciosos e preventivos, tanto no acompanhamento de processos político-administrativos, quanto na responsabilização, acompanhamento e adoção de todas as medidas necessárias em todos os processos envolvendo o Município.

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    29/07/2013 - Outros - Errata dos Resumos de Aditivos de Prorrogação Nº 12/2013 e 14/2013.

    B4534AB6-FE57-BBBD-502A1706B8981F58.pdf

    29/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 694/2013 - Nomeia a Srª. Olívia Rodrigues Ferreira, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo de Atenção Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Maracás.

    B31BF480-F708-D096-F78F6FC84A5549F3.pdf

    29/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 693/2013 - Nomeia o Sr. Dermival José Fontes, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Estradas e Rodagem, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maracás.

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    29/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Nº 653/2013 - Contratada: Maracás Toldo Ltda.

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    29/07/2013 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Nº 25/2013-CV - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de sonorização, iluminação, palco e divulgação da 14ª Festa de São Pedro do Pov. de Caldeirão dos Mirandas, no dia 06 de julho de 2013.

    AAFA4EBA-BD7D-EC15-67DD6BC560FF1DC6.pdf

    26/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 37/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada de consultoria e assessoria na elaboração do Projeto de Lei de Orçamento Anual - LOA e dos anexos obrigatórios para o Exercício de 2014, em estrita consonância com disposto na Lei 4.320/64 e Lei Complementar Federal 101/00.

    1A50EA85-B69A-EB02-5E57D97E6F0378ED.pdf

    26/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 38/2013 - Objeto: Contratação da banda musical: Bala Xote que se apresentará durante os festejos em comemoração do Padroeiro Bom Jesus da Lapa, no Povoado de Capivaras, dia 03 de agosto de 2013, zona rural deste Município de Maracás.

    1A50EA98-E8F4-6E73-AC68B2F3CFC76115.pdf

    26/07/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preço p/ Compras e Serviços Nº 40/2013 - Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente, destinados para os aparelhos Odontológicos das Unidades de Saúde da Família, sendo que a entrega será parcelada de acordo necessidade do Município.

    1A50EA78-FA9D-F118-3B54ED617305DCC7.pdf

    24/07/2013 - Carta convite - Convite p/ Compras e Serviços Nº 26/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de sonorização, iluminação, palco, divulgação e cartazes, no dia 03 de agosto de 2013, em comemoração ao Padroeiro Bom Jesus da Lapa do Pov. de Capivaras, zona rural deste Município.

    B521070B-A8EA-5770-E026F9CCE7D22D5A.pdf

    24/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 50/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de lanches e salgados, destinados aos projetos e cursos de formação nas Escolas de Educação Básica e Ensino Infantil da sede e zona rural deste Município.

    B521072E-93C5-CA40-032B3E61D2D36A19.pdf

    24/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 51/2013 - Objeto: Aquisição de 6.192 (seis mil cento e noventa e dois) litros de leite pasteurizado, destinados à manutenção e ao desenvolvimento dos alunos de Educação Infantil da sede e zona rural como complemento nutricional, conforme resolução CD/FNDE nº 29 de 27 de julho de 2012 - Programa de Apoio as Creches.

    B5210753-EDF7-48F4-BF035D367E887CE2.pdf

    24/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 52/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para confecção de 42,46m² de divisória, destinadas à instalações de novas salas na Secretaria Municipal de Educação, sendo todo material por conta do participante ou empresa vencedora.

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    24/07/2013 - Decretos - Decreto N° 692/2013 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 01 de agosto de 2013.

    AD9B1B82-DD7C-D9D1-19679D0EEF68E214.pdf

    24/07/2013 - Outros - Edital de Convocação Nº 054/2013 - Convocam para admissão no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado com tal finalidade.

    AD9B1B8F-97D5-44C1-B2798BAA5EF26128.pdf

    23/07/2013 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preço p/ Compras e Serviços Nº 39/2013 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0Km, sendo o primeiro veículo 0Km, 04 (quatro) portas, motor de 65 cv, cor sólida, básico, flex, equipado com Ar Condicionado, e o segundo veículo completo 0Km, 1.0 Flex, 4P 2013 com Ar Condicionado e Direção Hidráulica, destinados a Coordenação Pedagógica das Escolas de Educação Básica da sede e zona rural.

    875F4BBC-0767-01BE-5379FD24E55A4D91.pdf

    23/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial 47/2013 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0Km, sendo o primeiro veículo 0Km, 04 (quatro) portas, motor de 65 cv, cor sólida, básico, flex, equipado com ar condicionado, e o segundo veículo completo 0Km, 1.0 Flex, 4P 2013 com ar condicionado e direção hidráulica, destinados a Coordenação Pedagógica das Escolas de Educação Básica da sede e zona rural, está revogado por interesse público.

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    22/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 663/2013 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2013.

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    22/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 664/2013 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2013.

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    22/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2013.

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    19/07/2013 - Decretos - Decreto Nº690/2013 - Altera componente do conselho municipal do controle social do programa bolsa família instituído pelo decreto Nº 659/2013.

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    19/07/2013 - Decretos - Decreto N° 691/2013 - Exonera, a pedido, Sr. Emerson Pires Da Silva, do cargo de Diretor de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

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    19/07/2013 - Leilão - Termo De Homologação e Adjudicação De Processo Licitatório Leilão Nr: 1/2013 - LE.

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    19/07/2013 - Decretos - Decreto Nº690/2013 - Altera componente do conselho municipal do controle social do programa bolsa família instituído pelo decreto Nº 659/2013.

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    19/07/2013 - Decretos - Decreto N° 691/2013 - Exonera, a pedido, Sr. Emerson Pires Da Silva, do cargo de Diretor de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

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    19/07/2013 - Leilão - Termo De Homologação e Adjudicação De Processo Licitatório Leilão Nr: 1/2013 - LE.

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    17/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Nº 578/2013 - Contratada Bascol Construção Ltda.

    4BBFEAD0-9E75-5B69-D5CC48C21C20B7B1.pdf

    17/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 49/2013 - Objeto: Locação de veiculo tipo Caminhão Pipa, para Prestar Serviço de Abastecimento de Água nos Reservatórios das Escolas de Educação Básica da Zona Rural deste Município no Período de 5 (cinco) Meses.

    4BBFEABB-E683-2C64-D9209FDFBBADA9A7.pdf

    16/07/2013 - Outros - Relação de Beneficiários PBF 2013.

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    16/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 48/2013 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente, destinado para as atividades da Assistência Fisioterapêutica e Cirurgias Ortopédicas, conforme relação em anexo, sendo que a entrega será parcelada de acordo necessidade do Município.

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    15/07/2013 - Outros - Resumo de Aditivos de Prorrogação Mês de Junho de 2013.

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    15/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 689/2013 - Convoca a IV Conferência Municipal De Cultura De Maracás E Dá Outras Providências.

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    15/07/2013 - Leis - Lei Nº 395/2013 - Altera Artigo 1º Da Lei Nº 12/1976 e Dá Outras Providências.

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    15/07/2013 - Leis - Errata Da Lei nº 395/2013, Publicado Na Edição nº 1236 Do Dia 26 De Junho De 2013.

    DD3B3BF5-D064-248E-4B5CA9DFE37E32C9.pdf

    12/07/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Deserta e Repetição - Tomada de Preço p/ Compras e Serviços Nº 35/2013 - Objeto: Aquisição de um Guindaste articulado hidráulico veicular, e cesto Aéreo acoplados para utilização de duas pessoas, destinado para troca de lâmpadas, manutenção na rede elétrica Pública, manutenção em Próprios Públicos, poda de árvores e outras necessidades do Município de Maracás

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    11/07/2013 - Contratos e Adtivos - Errata Contrato Nº 594/2013, Publicado Na Edição nº 1244 do Dia 05/07/2013.

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    09/07/2013 - Carta convite - Termos de Homologações e Adjudicações de Processo Licitatório Convite.

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    05/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 688/2013 - Delega competência ao secretário municipal de finanças para ordenar pagamentos na forma que especifica e dá outras providências.

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    05/07/2013 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contratos 2013 Aditivo do Contrato Nº 875/2012 - Objeto: Contratação de serviços médicos na especialidade de ortopedia para realização de 02 (dois) atendimentos mensais no centro de especialidades, substituindo a empresa MSE - serviços médicos especializados Ltda.

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    05/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 35/2013 - Objeto: Contratação como médico, para atuar no programa de saúde da família - PSF do bairro Airton Senna, mais 04 (quatro) atendimentos mensais, como médico ortopedista.

    DDFE9D2E-FCA0-EA23-FB32AE1901A0E506.pdf

    05/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 36/2013 - Objeto: Contratação como médico plantonista, com aproximadamente 08 (oito) plantões mensais de 24 (vinte e quatro) horas, sendo 04 (quatro) referente à finais de semana e 04 (quatro) referente às terças feiras, mais realização de partos obstétricos e aproximadamente 15 (quinze) cirurgias eletiva ortopédicas.

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    05/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo dos instrumentos de contrato e termos aditivos junho de 2013.

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    05/07/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de resumo de contratos do setor pessoal Mês de junho/2013.

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    05/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 47/2013 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0 km, sendo o primeiro veículo 0km, 04 (quatro) portas, motor de 65 cv, cor sólida, básico, Flex, equipado com Ar Condicionado, e o segundo veículo completo 0Km, 1.0 Flex, 4P 2013, motor 73 cv, com Ar Condicionado e Direção Hidráulica, destinados a Coordenação Pedagógica das Escolas de Educação Básica da sede e zona rural.

    729253B5-9C7A-DD60-3E9E58D93FC4B86C.pdf

    05/07/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preço para Compras e Serviços Nº 36/2013 - Objeto: Aquisição de uniformes completo com Jaqueta, touca, camisa, calça, meia e sapato (modelo conga), destinados para os alunos das Escolas de Educação Infantil da sede e zona rural, conforme resolução CD/FNDE Nº 29 de 27 de julho de 2012 - Recursos Manutenção da Educação Infantil - Programa de Apoio as Creches.

    729253C4-B006-CD82-29142CCB8313ADE1.pdf

    05/07/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preço para Compras e Serviços Nº 37/2013 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos, destinado à execução do Projeto Escolinha de Esporte que atenderá os alunos das Escolas de Educação Básica da sede e zona rural em diversas modalidades, conforme Convênio 29/2013, sendo que a entrega será parcelada de acordo necessidade do Município de Maracás Bahia.

    729253DD-D450-64B5-600187FF449D6CF2.pdf

    05/07/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preço para Compras e Serviços Nº 38/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para instalação de 470 m. de forro em PVC branco e instalação de 470 m. de protetor térmico com isopor, estrutura metálica e treliça, destinado para cobertura do Auditório Municipal situado na Rua Barão do Rio Branco, Centro, Maracás - Bahia.

    729253ED-9FE0-2C6C-8ABD8E6B8AE81761.pdf

    04/07/2013 - Outros - Aviso de Chamada Pública Nº. 02/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e leite, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares.

    B12A45A0-059E-B2B7-EFAF9A2CF16D51FD.pdf

    04/07/2013 - Outros - Edital da Chamada Pública Nº. 02/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e leite, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares.

    B12A45D0-00EC-AEA9-A992339CCB8397F6.pdf

    04/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 46/2013 - Objeto: contratação de uma máquina tipo trator esteira, destinado para prestar serviços no aterro sanitário do município de Maracás.

    B12A4592-B9FC-47AA-E415688F4BC6FD19.pdf

    04/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 687/2013 - Nomeia a Srª. Juciária Aragão Vieira para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente.

    AA236901-07FB-8DE0-D74BF6887B4B706C.pdf

    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Rescindido 2013 Nº 118/2013 - Objeto: Contratação como engenheira agrônoma do município, devendo cumprir a carga horária de 40 horas semanais

    7349330A-FDB4-2ABE-8E439A8139FCD0B4.pdf

    30/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 499, de 30 de julho de 2012 - Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, Comissão de Procedimentos Contábeis e dá outras providências.

    7C4CD96B-0F99-9163-EEFF6BEC3431CCD0.pdf

    30/07/2012 - Portarias - Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN Nº. 828/2011.

    7C4CD97D-CDB5-17C5-B8D9003CECF34E0A.pdf

    30/07/2012 - Outros - Aviso de Deserta e Repetição da Chamada Pública Nº. 03/2012.

    7C4CD993-9D89-97A0-2DFD375782046551.pdf

    26/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 498/2012 - Nomeia membros do conselho municipal de assistência social do município de maracás e dá outras providências.

    AB2A3DF4-C258-1226-10C9E72EAD4D25A3.pdf

    26/07/2012 - Outros - Edital de Convocação 046/2012 - Fica convocado para admissão no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, o candidato aprovado no Concurso Público realizado com tal finalidade.

    AB2A3E16-A7DD-3785-1627076EF4368433.pdf

    26/07/2012 - Outros - Ata da Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    AB2A3E3E-CCE2-7F9B-4359EB37A87A1304.pdf

    25/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 481/12 de Junho de 2012 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2012.

    7C9EC5EC-9EE5-E3EA-73B6A753F31B16D4.pdf

    25/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 482/12 de Junho de 2012 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2012.

    7C9EC600-F2B4-4E87-952AAB836F51A3D9.pdf

    25/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    7C9EC5DC-B249-3237-F07448999AF2FDC9.pdf

    20/07/2012 - Decretos - Decreto N° 497/2012 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos municipais no período eleitoral.

    75609087-9DC0-0EA5-F3B09C00104A36FE.pdf

    19/07/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 19/2012 - Objeto: Proveniente a locação de horas de máquinas, destinado para limpeza de poços e minações na zona rural, a fim de amenizar os efeitos causados pela estiagem que afeta o município e abertura de valas para manutenção do aterro sanitário municipal.

    464FC188-DEE3-D9BE-0C3681FFA6F321D1.pdf

    18/07/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 18/2012 - Objeto: Aquisição de material e serviço na recuperação da cobertura das estufas do Programa Flores da Bahia, conforme processo nº 0700120002939 do convênio nº 15/2012.

    0E475041-97E9-68EA-DD02BE09EADDF7D1.pdf

    17/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 496/2012 - Regulariza loteamento estrela dalva no Bairro Irmã Dulce e dá outras providências.

    DD5832C7-F8B5-245C-64CCBC58A700E9C8.pdf

    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Convênio Contrato Nº 762/2012 - Objeto: Aquisição de 345 unidades de ventiladores de parede - modelo 1 - 50-55 CM de diâmetro para equipar Escolas de Educação Básica, do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR.

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    10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Errata do Resumo de Contratos do Setor Pessoal.

    73EA261B-5056-9017-93E797DD67ECE5A2.pdf

    09/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 495/2012 - Nomeia os candidatos para o cargo de Agente Comunitário, na Sede e Zona Rural deste Município, por força de aprovação em Processo Seletivo Público, conforme Editais nº 02/2009, 03/2009,04/2009 e 05/2009.

    481B5205-5056-9017-938AA3EA51E2E08C.pdf

    09/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 56/2012 - Concede licença a Sr. Noberto Bispo de São Paulo Neto, servidor público municipal, ocupante do cargo de Agente de Endemias, em razão de concorrer a cargo eletivo municipal nas eleições 2012.

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    09/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Convênio do mês de Julho/2012.

    481B5244-5056-9017-939437967FAF8A3F.pdf

    09/07/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prorrogação do mês de Julho/2012.

    481B5252-5056-9017-9311E18528784CF4.pdf

    09/07/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº. 045/2012 - Ficam convocados para admissão no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado com tal finalidade.

    481B5235-5056-9017-932A074EC5333AC3.pdf

    09/07/2012 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Convite nº 24/2012 - CV.

    40F3CAB2-5056-9017-9388D86323B4B101.pdf

    09/07/2012 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Tomada de Preço 11, 12 e 152012 - TP.

    40F3C993-5056-9017-93E81A5FEBC70FA2.pdf

    06/07/2012 - Decretos - Decretos Nº. 458 e 491/2012.

    AB55F01E-5056-9017-935BE05BF9A0AECC.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portarias Nº. 054, 055, 056 e 057/2012.

    AB55F02F-5056-9017-93E1B531A4975812.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos dos Contratos do mês de junho/2012.

    AB55F053-5056-9017-93868F563D55C648.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos dos Contratos do mês de julho/2012.

    AB55F065-5056-9017-93BBB4E7E3D577A2.pdf

    06/07/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação do mês de julho/2012.

    AB55F047-5056-9017-934D96A879E7BEED.pdf

    06/07/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº. 045/2012.

    AB55F077-5056-9017-9348FE93D7053A41.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato no mês de Julho de 2012

    3364A9D5-5056-9017-9369A3D6230B8812.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos de Julho de 2012.

    3364A9E2-5056-9017-93E1C356AFC56F70.pdf

    05/07/2012 - Decretos - Decreto nº 492/2012 - Nomeia os candidatos para o cargo de Professor II Língua Inglesa, na Região Pé de Serra constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Maracás, conforme Lei Municipal nº 108/2000 e demais Leis pertinentes.

    792AB8C1-5056-9017-93FFF279FD039E35.pdf

    05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - Junho/2012.

    792AB8D6-5056-9017-93CF3EEAB77681F7.pdf

    05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Rescindido em Julho/2012 - Objeto: Exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços ecampanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela justiça Eleitoral.

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    04/07/2012 - Decretos - Decreto nº 491/2012 - Exonera a Srª. Sônia Santos de Novaes do cargo de Diretora da Escola Municipal Adeovaldo Meira, no Povoado de Pé de Serra.

    62F8355E-5056-9017-93C2EF66A945C080.pdf

    04/07/2012 - Outros - Edital de Chamada Pública n.° 03/2012.

    62F83598-5056-9017-930F18DF4637CC73.pdf

    04/07/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço p/ Compras e Serviços Nº 16/2012.

    62F8356D-5056-9017-934AE72B5E899FE7.pdf

    04/07/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço p/ Compras e Serviços Nº 17/2012.

    62F83580-5056-9017-9381B5B3D1D7B55C.pdf

    03/07/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de serviços na assessoria e consultoria jurídica, destacadamente nas áreas de direito tributário, administrativo, licitações e contratos administrativos, assim também na correta aplicação dos princípios constitucionais, da lei de responsabilidade fiscal e demais leis financeiras e normas de direito público. (Contratado: Lobo & Ferraz Advogados Associados).

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    03/07/2012 - Outros - Aviso de Leilão Nº 01/2012 - Objeto: Alienação de bens públicos.

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    29/07/2011 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Objeto: Serviços de execução de drenagem e pavimentação em paralelepípedo no bairro Irmã Dulce neste município. (Empresa: Construtora TERRA Santa Ltda)

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    29/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 46/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos, peças de informática e serviço de recarga de tonner, destinado para atender as necessidade da Prefeitura de Maracás e suas Secretarias.

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    27/07/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº. 032/2011 - Ficam convocados para admissão no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração.

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    26/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 388/11 de Junho de 2011 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2011.

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    26/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 389/11 de Junho de 2011 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2011.

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    26/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.

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    22/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 043/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km (zero km), com capacidade para 06 (seis) passageiros, ano de fabricação 2011 e modelo 2012, cor solida, flex, motor 1.4 8v, 85 cv de potencia, destinado para atender as necessidades da coordenação pedagógica nas Escolas de Educação Básica da sede e zona rural.

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    21/07/2011 - Decretos - Decreto nº 401/2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emegência? as Áreas do Município de Maracás atingidas por estiagem.

    0C34344C-C45A-21EA-38DEEF9E838887CE.pdf

    21/07/2011 - Decretos - Decreto nº 400/2011 - Convoca A VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

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    21/07/2011 - Resoluções - Resolução N 002, de 14 de Julho de 2011 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira e prestação de contas do IGD do Sistema Único de Assistência Social.

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    18/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 45/2011 - Objeto: Aquisição de materiais diversos, para reforma e construção de casas e fossas, destinado para doação as pessoas carentes da sede e zona rural deste município.

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    14/07/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 44/2011 - Processo Administrativo Nº 473/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviço mecânico no veículo Fiat Ducato de placa JOA - 4131 e máquina Patrol Caterpillar 120B.

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    11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 399/2011 - Nomeia os componentes do conselho municipal de educação.

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    11/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 43/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km (zero km), com capacidade para 06 (seis) passageiros, ano de fabricação 2011 e modelo 2012, cor solida, flex, motor 1.4 8v, 85 cv de potencia, destinado para atender as necessidades da coordenação pedagógica nas Escolas de Educação Básica da sede e zona rural.

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    05/07/2011 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº 460/2011 e Inexigibilidade de Licitação nº 74/2011 - Objeto: Prestação de serviços médicos para atuar no Programa de Saúde da Família - PSF Nair Morbeck, Centro I, situado na Rua 05 de Julho, S/N, na sede deste município. (Manzon & Carvalho Ltda ME (representada por Félix Martinez Monzon)).

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    05/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos do Mês de Junho/2011.

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    05/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 42/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso: informática, karatê e aulas de reforço escolar e iniciação desportiva para os alunos das escolas de educação básica da sede e atividade permanentes realizadas no contra-turno.

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    29/07/2010 - Outros - - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório n. 461/2010 - Aquisição de matérias de consumo, limpeza e de escritório, destinado para atender as necessidades da prefeitura do município de Maracás e suas Secretarias.

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    29/07/2010 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº42/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos, peças de informática e serviço de recarga de tonner, destinado para atender as necessidade da Prefeitura de Maracás e suas Secretarias. O proponente deverá cotar os valores unitários, sabendo-se que a quantidade é imprevista, desta forma sendo fornecido durante a vigência do contrato, a partir da autorização de fornecimento.

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    29/07/2010 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº43/2010 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, destinado para o Centro de Saúde e os PSF. O proponente deverá cotar os valores unitários, sabendo-se que a quantidade é imprevista, desta forma sendo fornecido durante a vigência do contrato, a partir da autorização de fornecimento cujo será semanal e não será aceito entrega fragmentada.

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    27/07/2010 - Leis - Lei nº 335/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida ? PMCMV.

    A6E4FBC9-1125-A47E-CD4C969E09619400.pdf

    26/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº40/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

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    26/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº41/2010 - Objeto: Aquisição de materiais didáticos, consumo e limpeza destinado as escolas de Educação Básica da sede e zona rural.

    3CB39D03-1125-A47E-CDB7BC8DA6B309C5.pdf

    23/07/2010 - Outros - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório - Objeto: Aquisição de Medicamento e materiais destinados para manutenção da Farmácia do Centro de Saúde, Hospitalar Dr. Álvaro Bezerra, sala de curativo e preventivo do Centro de Saúde e medicamento para renite e diabetes.(Fornecedores: DIST. de Prod. Farmc. e Hospitalares Filhote Ltda, Droga Fonte Ltda - Medicamentos e MAT. Hospitalar, VS com e REP de Mat. Med. E Hospitalar Ltda, Farmácia Maracás - ABUSEN Prod Farmacêuticos Ltda).

    10096BA6-1125-A47E-CD8F817E9AA263D5.pdf

    23/07/2010 - Outros - Ata da Reunião da Comissão Municipal de admissão dos servidores municipais para avaliação dos documentos e critérios de desempate.

    10096BB6-1125-A47E-CDBD06D8EEB25569.pdf

    22/07/2010 - Outros - Edital de Convocação 019/2010 - Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público, para apresentarem os documentos para o critério de desempate.

    FBB7951E-1125-A47E-CD8080841DDD878D.pdf

    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Rescindidos em 2010.

    F6EFB01A-1125-A47E-CD1475E7F0B295BA.pdf

    21/07/2010 - Decretos - - Decreto Nº 310/2010 - Nomear o Sr. Paulo Roberto Machado para exercer o cargo de Diretor de Departamento, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, deste Município.

    C3F2B0C8-1125-A47E-CDE146C3E14DBC7B.pdf

    21/07/2010 - Decretos - - Decreto Nº 309/2010 - Exonerar a Sr. Carlos Henrique Rocha Silva, do cargo de Administrador do Aterro Sanitário, Símbolo CC-6, da Secretaria Municipal de Infra- Estrutura, deste Município.

    C3F27120-1125-A47E-CDA73CCFFFE1DA86.pdf

    21/07/2010 - Decretos - - Decreto Nº 308/2010 - Nomear o Sr. Antonio Eloy Primo para exercer o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, deste Município.

    C3F27110-1125-A47E-CDC0FD9F578ADDB9.pdf

    21/07/2010 - Decretos - - Decreto Nº 307/2010 - Nomear o Sr. Marcelo Souza Damasceno para exercer o cargo de Motorista do Prefeito, Símbolo CC-3, da Prefeitura Municipal de Maracás.

    C3F27100-1125-A47E-CD5C8680E21A2CAC.pdf

    21/07/2010 - Leis - - Lei Nº 334/2010 - ?Declara de utilidade pública a LIDAM - Liga Desportiva de Amadores Maracaenses e dá outras Providências?.

    C3F270F1-1125-A47E-CD317CBEA5393F51.pdf

    16/07/2010 - Carta convite - Convite p/ Compras e Serviços nº 70/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinado para doação a pessoas carentes. O proponente deverá cotar os valores unitários, sabendo-se que a quantidade é imprevista, desta forma sendo fornecido durante a vigência do contrato, a partir da autorização de fornecimento cujo será diário e não será aceito entrega fragmentada.

    DCFFD6B6-1125-A47E-CDEAF0DC79D3F195.pdf

    16/07/2010 - Carta convite - Convite p/ Compras e Serviços nº 71/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinado para paciente com doenças infecto-contagiosas, pós-cirurgiadas e doenças crônicas. O proponente deverá cotar os valores unitários, sabendo-se que a quantidade é imprevista, desta forma sendo fornecido durante a vigência do contrato, a partir da autorização de fornecimento cujo será diário e não será aceito entrega fragmentada.

    DCFFD6C5-1125-A47E-CD8F85C8976BD210.pdf

    16/07/2010 - Carta convite - Convite p/ Compras e Serviços nº 72/2010 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos, destinado à realização do projeto esporte, lazer e inclusão Social, conforme convênio nº113/2010.

    DCFFD6D5-1125-A47E-CD71210D14926307.pdf

    15/07/2010 - Leis - Lei nº 331/2010 - Institui a Semana de Incentivo a Cultura e a Arte nas Escolas de Rede Municipal de Maracás ? Ba.

    E0C12BBD-1125-A47E-CD005BBFE7B5F592.pdf

    15/07/2010 - Leis - Lei nº 332/2010 - Dispõe Sobre Colocação de Placas Indicadoras de Obras Públicas Municipais e dá Outras Providências.

    E0C12BCC-1125-A47E-CDEB1EA21934CAC9.pdf

    15/07/2010 - Leis - Lei nº 333/2010 - Dispõe Sobre a proibição do uso de Pulseiras Coloridas, Denominadas ?Pulseiras do Sexo? nas Instituições da Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Particular no Âmbito do Município de Maracás ? Ba.

    E0C12BDC-1125-A47E-CD74B3AA53E3C9E9.pdf

    15/07/2010 - Leis - Portaria nº 027/2010 - Dispõe acerca da concessão do Programa Bolsa Faculdade, e dá outras providências.

    E0C12BEC-1125-A47E-CD62953BEF001402.pdf

    15/07/2010 - Inexigibilidade - Resumo de Inexibilidade de Licitação ? Objeto: Contratação para prestação de serviços médicos no PSF do Bairro Ayrton Senna, devendo cumprir a carga horária de 36 horas semanais (Contratado: Iris Marques Cajai do Carmo ME).

    E0C12BFB-1125-A47E-CD1662DE0D4114A4.pdf

    15/07/2010 - Outros - Errata: Duplicidade de numeração - Faz necessario a substituição da numeração da Lei que "Dispõe sobre a Venda de Ingressos nos Clubes, Teatros, Espetáculos Musicais em Espaços Fechados, Circences e Eventos Esportivos a Estudantes da Educação Básica e Ensino Superior", antes sob o nº 323 por numeração 330.

    E0C12BAD-1125-A47E-CD76F311737F8944.pdf

    14/07/2010 - Decretos - Decreto nº 306/2010 - Nomeia os candidatos para o cargo de Odontólogo, na Região sede constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Maracás.

    D2A6C209-1125-A47E-CD13B66BA9525935.pdf

    09/07/2010 - Leis - Lei Nº. 329 de 30 de Junho de 2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

    B8BE0AF0-1125-A47E-CDBD465B41A589EA.pdf

    09/07/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 38/2010 - Objeto: Aquisição de medicamento e materiais destinados para manutenção da Farmácia do Centro de Saúde, Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Sala de curativo e preventivo do Centro de Saúde e medicamentos para renite e diabetes.

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    09/07/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 39/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo, limpeza e de escritório, destinado para atender as necessidade da Prefeitura do município de Maracás e suas Secretarias.

    B8BE0B2F-1125-A47E-CDDAB5204ACFD392.pdf

    09/07/2010 - Carta convite - Convite p/ Compras e Serviços Nº67/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente, destinado para oficinas terapêuticas do projeto Dant, que será realizado no CAPS - (Centro de Apoio Psicosocial).

    B770F682-1125-A47E-CD945E81B84BBA05.pdf

    09/07/2010 - Outros - Ofício nº 211/2010 Maracás - Ba, 07 de julho de 2010.

    B770F691-1125-A47E-CD5A75FE6F05F228.pdf

    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Publicação de Resumo de Aditivo - Objeto: Contratação de aluguel residencial para Antonio César Fróes dos Santos. (Contratado: Odair José Sousa de Oliveira).

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    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Publicação de Resumo de Aditivo - Objeto: Prestação de serviços como Orientadora Profissional do Programa Projovem. (Contratada: Lorena Andrade Leão Bastos).

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    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Publicação de Resumo de Aditivo - Objeto: Prestação de serviços como professora multisseriada. (Contratada: Patrícia Rebouças Peixoto).

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    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Publicação de Resumo de Aditivo - Objeto: Prestação de serviços na realização de 25 consultas oftalmológicas mensal para pessoas carentes residentes nesse município. (Contratado: Ralph Antonio Tosta Mello).

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    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Publicação de Resumo de Aditivo - Objeto: Prestação de serviços como professor multisseriado no turno matutino, na Escola Emérito Augusto. (Contratado: Edson da Silva Oliveira).

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    07/07/2010 - Outros - Aviso de Licitação nº.66/2010 - Objeto: Aquisição de material de construção, sem mão-de-obra, destinado para reformas e construção de casas, da sede e zona rural.

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    06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos do mês de Junho/2010.

    A902630B-1125-A47E-CD54849C4691FA99.pdf

    06/07/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Nº. 65/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente, destinado para as Escolas de educação básica da zona rural e secretária municipal de Infra Estrutura.

    A90262FC-1125-A47E-CDDC42A93E3CE6A2.pdf

    06/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº. 37/2010 - Objeto: Aquisição de materiais diversos, destinado para construção de uma praça no Bairro Irmã Dulce.

    A90262EC-1125-A47E-CD0387DB9A17F12E.pdf

    05/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - Junho/2010.

    E67A68F5-9611-0540-FA02A557D016798D.pdf

    01/07/2010 - Portarias - Portaria GSMS nº 02/2010 - Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Maracás, para o período 2010 - 2013.

    AA097FB4-F9E5-2D6C-C474B42A4429973F.pdf

    01/07/2010 - Resoluções - Resolução nº 05/2010 - Aprovar a Programação Anual em Saúde 2010, Maracás-BA.

    AA098125-92BB-3F8C-20D3BC87CE7266B7.pdf

    01/07/2010 - Resoluções - Resolução nº 04/2010 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão Municipal em Saúde 2009, Maracás-BA.

    AA0980A9-E591-6EDC-D1C0556086399265.pdf

    01/07/2010 - Resoluções - Resolução nº 03/2010 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde de Maracás, para o período de 2010 - 2013.

    AA09808C-BA39-DE7B-F04A0C12F699DF91.pdf

    01/07/2010 - Resoluções - Resolução nº 01/2009 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão Municipal em Saúde 2008, Maracás-BA.

    AA097FCB-C97E-79DF-3B21547B9DB4E507.pdf

    30/07/2009 - Decretos - Decreto Nº 140, de 29 de JULHO de 2009 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2009, tendo como tema central: ?Participação e Controle Social no SUAS

    CDACE162-1125-A47E-CDAF631040804DC4.pdf

    30/07/2009 - Portarias - Portaria Nº 005/2009 - Designa os Srs. (a) Emanuel Santana de novaes, vilma alves pereira e jadson novaes silva, para compor a comissão de licitação desta prefeitura, como Presidente, 1º Relator e 2º Relator, respectivamente.

    CDACE171-1125-A47E-CD6E8D73FF4B9AB6.pdf

    30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

    CDACE152-1125-A47E-CDDEAF6D372C5423.pdf

    29/07/2009 - Leis - - Lei nº 294 de 28 de julho de 2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

    C8ED224D-1125-A47E-CD657EC0E06D44D3.pdf

    28/07/2009 - Outros - - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório n.142/2009 ? Objeto: Aquisição de GLP - de 13 kilos e GLP de 45 kilos, para as escolas do ensino básico, na sede e zona rural, para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra e nas Sec. Assistência Social, Gabinete, Secretaria de Obras e Urbanismo, Finanças e Produção. O proponente deverá cotar os valores unitários, sabendo-se que a quantidade é imprevista, desta forma sendo fornecido durante 05 (cinco) meses, a partir da autorização de fornecimento.

    C2BB9F7F-1125-A47E-CDC894822AA937BC.pdf

    24/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Modalidade Pregão Presencial nº.08/2009 - Objeto: Aquisição de materiais diversos, destinados para obras de pavimentação a paralelepípedo no Bairro Irmã Dulce.

    AE01D47F-1125-A47E-CD0537923EC621B0.pdf

    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Aditivo do contrato nº 76/2009 - Objeto: Prestação de serviços como odontóloga no PSF (Programa de Saúde da Família) do Bairro Maracaizinho, devendo cumprir a carga horária de 40 horas semanais. (Nome: Larissa Silveira Sóglia)

    841A4C71-1125-A47E-CDF3CC645E73A75D.pdf

    15/07/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão (presencial) nº07/2009 Processo Nº144/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, leite e carne destinados às escolas de educação básica e infantil da sede/zona rural, e as creches municipais.

    7F453223-1125-A47E-CD60860A5B555697.pdf

    14/07/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexibilidade de Licitação.

    7A1875FF-1125-A47E-CDDF2F7BC20E4ACB.pdf

    14/07/2009 - Pregão Presencial - Edital Pregão Nº.06/2009 - Objeto: Aquisição de GLP - de 13 kilos e GLP de 45 kilos, para as escolas do ensino básico, na sede e zona rural, para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra e nas Sec. Assistência Social, Gabinete, Secretaria de Obras e Urbanismo, Finanças e Produção.

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    14/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Nº.06/2009 - Objeto: Aquisição de GLP - de 13 kilos e GLP de 45 kilos, para as escolas do ensino básico, na sede e zona rural, para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra e nas Sec. Assistência Social, Gabinete, Secretaria de Obras e Urbanismo, Finanças e Produção.

    7A1875E0-1125-A47E-CD0F5CFF648411C5.pdf

    14/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Nº.07/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, leite e carne destinados às escolas de educação básica e infantil da sede / zona rural, e as creches municipais

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    13/07/2009 - Decretos - Decreto Nº 132 de 29 de Junho de 2009 - Criar a Comissão Municipal de Trabalho, com o fim de atender às exigências do Ministério do Trabalho e Emprego para implantação do Plano Nacional de Qualificação com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

    7502FDB8-1125-A47E-CDF99A42E55E6B63.pdf

    13/07/2009 - Leis - Lei Nº 290/2009 - Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Floricultores de Maracás e dá outras providências.

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    13/07/2009 - Leis - Lei Nº 291/2009 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Moenda I e II e dá outras providências.

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    13/07/2009 - Leis - Lei Municipal Nº292/2009 - Cria a estrutura da Organização Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Maracás - BA, dispondo sobre seu funcionamento, criando cargos, e fixando remuneração e dá outras providências.

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    13/07/2009 - Leis - Lei Municipal Nº 293 de 30 de junho de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município, na forma que indica, e dá outras providências.

    7502FDA8-1125-A47E-CD1B7D470E2E8D7D.pdf

    06/07/2009 - Contratos e Adtivos - Contratos - Junho/2009.

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    06/07/2009 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório - Pregão Presencial nº. 05/2009 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais para a Farmácia do Centro de Saúde, manutenção do Hospital e Sala de curativo e preventivo do Centro de Saúde, medicamentos para renite e diabetes.

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    06/07/2009 - Decretos - Decreto nº 132 de 29 de junho de 2009 - Cria a Comissão Municipal de Trabalho, com o fim de atender às exigências do Ministério do Trabalho e Emprego para implantação do Plano Nacional de Qualificação com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

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    31/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato 586 e Termos Aditivos - Objeto: Serviços de um palestrante para capacitação dos conselheiros que fazem parte dos conselhos municipais. (Contratado: Antonio Carlos Rodrigues).

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    31/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato 645/2008 e Termos Aditivos Licitação n° 76/2008 Processo n° 147/2008 - Objeto: Contratação para prestar serviços de 400 (quatrocentas) horas de Maquina tipo Retro Escavadeira, destinado a limpeza de poços e minações nas regiões da Zona Rural deste Município afetada pela seca.

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    29/07/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade - Objeto: Prestação de serviços médicos na área de Clínico Geral para o PSF (Programa Social da Família) do Bairro Ayrton Senna. (Contratado: Benloy Serviços Médicos Ltda).

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    25/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Licitação nº. 73/2008 - Objeto: Contratação para prestar serviços de 400 horas de Máquina tipo Trator de Esteira (Contratado: Franco Vasconcelos Machado).

    5C4265AE-1125-A47E-CD225B44F61EDF9D.pdf

    25/07/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Compras e Serviços nº. 95/2008 - Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de informática, destinados para manutenção das Secretarias.

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    25/07/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Compras e Serviços nº. 96/2008 - Objeto: Aquisição de materiais para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.

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    25/07/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Compras e Serviços nº. 97/2008 - Objeto: Aquisição de materiais diversos de consumo para os Cursos de, Corte e Costura, Manicure, Pedicure, Cabeleireiro e Artesanato em Palha.

    5C426570-1125-A47E-CD367519756B7A26.pdf

    25/07/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Compras e Serviços nº. 98/2008 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para doação a pessoas carentes.

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    25/07/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Compras e Serviços nº. 99/2008 - Objeto: Aquisição de gênero alimentícios para paciente com doenças infecto contagiosas.

    5C42658F-1125-A47E-CD87FD0504C9EE62.pdf

    25/07/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Compras e Serviços nº. 100/2008 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra.

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    25/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 425 de 22 de julho de 2008 - Exonera a pedido, o Sr. Tony dos Santos Guimarães, do cargo de Auxiliar de Secretaria da Prefeitura Municipal de Maracás.

    6AE06623-1125-A47E-CD41DA233F87A2C5.doc

    23/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    6A9CC044-1125-A47E-CDBB44B37F2862E3.pdf

    21/07/2008 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Semestre - 2008.

    55ED1077-1125-A47E-CD59E3AA3D7B18BF.pdf

    21/07/2008 - 1º Semestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º Semestre - 2008.

    55ED1086-1125-A47E-CD343B7C808A6797.pdf

    21/07/2008 - 1º Semestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 1º Semestre - 2008.

    55ED1096-1125-A47E-CD62B89ECC047F41.pdf

    21/07/2008 - 1º Semestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 1º Semestre - 2008.

    55ED10A5-1125-A47E-CD3497CC3660B4E4.pdf

    21/07/2008 - 1º Semestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 1º Semestre - 2008.

    55ED10B5-1125-A47E-CD868DBA747D6BD9.pdf

    21/07/2008 - 1º Semestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Semestre - 2008.

    55ED10C5-1125-A47E-CDE25D121099F1A6.pdf

    21/07/2008 - 1º Semestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 1º Semestre - 2008.

    55ED10D4-1125-A47E-CDBB4DCA0B7152DB.pdf

    21/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    55DF0F04-1125-A47E-CDB51FE2D5366A2A.pdf

    21/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    55DF0F13-1125-A47E-CD60E2D1E7A223A5.pdf

    21/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    55DF0F23-1125-A47E-CDA11BEED439C50A.pdf

    21/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    55DF0F32-1125-A47E-CD3F91E5EBDD72DC.pdf

    21/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    55DF0F42-1125-A47E-CD40A162F4675952.pdf

    21/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    55DF0F52-1125-A47E-CDF14590A4BE377B.pdf

    21/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    55DF0F61-1125-A47E-CDBB655CAFCD5F61.pdf

    21/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    55DF0F71-1125-A47E-CDC63A2700BA41AD.pdf

    21/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    55DF0F81-1125-A47E-CD7A8A64A99CC36F.pdf

    21/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    55DF0F90-1125-A47E-CD2944A225666CA6.pdf

    21/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    55DF0FA0-1125-A47E-CDE6720C062745A3.pdf

    21/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    55DF0FAF-1125-A47E-CD6826F686333380.pdf

    18/07/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 93/2008 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios, destinados para manutenção e conservação da Frota de Veículos e Máquinas deste município.

    377AD14E-1125-A47E-CD43FDF0F44FA44A.doc

    14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 424 de 14 de julho de 2008 - Altera, provisoriamente, o Horário de Funcionamento das Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

    228CD015-1125-A47E-CD6641240B94F131.doc

    14/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 425/2008 - Nomeia os candidatos para o cargo de Professor de 1º ao 5º ano, na Região Sede constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Maracás.

    228CD025-1125-A47E-CD52355EAB99EB98.doc

    14/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 37 de 17 de abril de 2008 - Constitui o Comitê Municipal Interinstitucional em Saúde e Prevenção nas Escolas para articulação e gestão estratégicas de políticas públicas para prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) em unidades escolares da rede pública no município de Maracás.

    228CD035-1125-A47E-CD5838E86388F825.doc

    14/07/2008 - Portarias - Portaria Municipal nº. 38/08 de 08 de julho de 2008 - Nomeia membros da Comissão Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.

    228CD044-1125-A47E-CD3EFF5580E67CC6.doc

    14/07/2008 - Carta convite - Errata - Aviso de Licitação - Convite - Onde lê: Contratação de Empresa para Construção de 01 (um) PSF no Irmã Dulce, leia-se: apenas Contratação de Empresa para Construção de 01 (um) PSF no Bairro Ayrton Senna, na sede deste município de Maracás.

    228CD054-1125-A47E-CD8379783A306227.doc

    11/07/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 88/2008 - Objeto: Aquisição de matérias, destinado para reforma do ginásio de esporte, situado na Rua: Dr. Álvaro Bezerra neste município, conforme a relação em anexo.

    13882383-1125-A47E-CDDDFC6EECF71418.doc

    11/07/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 89/2008 - Objeto: Aquisição de materiais didáticos, consumo e limpeza destinado as escolas de educação básica da sede e zona rural.

    13882393-1125-A47E-CDF33A8E052E64E4.doc

    11/07/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 90/2008 - Objeto: Aquisição de materiais para construção de 10 (dez) reservatórios dágua com capacidade de 15.000 (quinze mil) litros cada, nas seguinte regiões: Moenda I e II, Pé da Ladeira, Salgada, Lagoa da Cruz e Poço do Gato. Conforme relação em anexo

    138823A2-1125-A47E-CD625907D19B903B.doc

    09/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 423 de 08 de Julho de 2008 - Nomeia os componentes do conselho de alimentação escolar e dá outras providências.

    09A7BEA7-1125-A47E-CDE83F7122134CBC.pdf

    09/07/2008 - Leis - Lei nº. 266 de 27 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel urbano de propriedade do município de Maracás e dá outras providencias.

    09A7BEB6-1125-A47E-CD28EE1C4469EF3C.pdf

    09/07/2008 - Leis - Lei n°. 267/2008 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

    09A7BEC6-1125-A47E-CD9D5FC183FC45CD.pdf

    09/07/2008 - Leis - Lei nº. 268 de 08 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a regulamentação e concessão de título de cidadão honorífico ou qualquer outra honraria a pessoas e dá outras providências.

    09A7BED6-1125-A47E-CDA88C289739D3F8.pdf

    09/07/2008 - Leis - Lei nº. 265 de 27 de Junho de 2008 - Dispõe sobre o estatuto do magistério público do município de maracás e dá outras providências.

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    09/07/2008 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo - Contrato nº. 005/08 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratado: Rosemeire Batista de Macedo).

    0862891D-1125-A47E-CDD51C51A21A26F6.doc

    09/07/2008 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo - Contrato nº. 004/08 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratado: Neuza Rodrigues de Santana).

    0862890D-1125-A47E-CD683AB97936C1DE.doc

    09/07/2008 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo - Contrato nº. 003/08 - Objeto: Prestação de Serviços. (Contratado: Iúri Caíres Bomfim).

    086288FD-1125-A47E-CDE21FF815CA9EF9.doc

    09/07/2008 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo - Convênio nº. 001 - Objeto: Serviço Terc. Mão de Obra. (Contratado: Associação dos Trab. Aut. Maracás).

    086288EE-1125-A47E-CDBDDF649962E435.doc

    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 628 - Objeto: Serviços de divulgação e transmissão dos Festejos Juninos pelo Jornal A Folha - referente ao São João Quente na Terra do Frio (Contratado: Radio Cidade Sol Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 629 - Objeto: Serviços de fornecimento de 388 hambúrguer e 388 refrigerantes para a Guarda Municipal, Polícia Civil e pessoal de filmagem que darão suporte na segurança e serviço de filmagem dos festejos juninos (Contratado: Maria Sônia Costa Leone).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 630 - Objeto: Serviços como professor, para lecionar a disciplina de Química e Biologia para os alunos do Ensino Médio, no Curso Pré Vestibular que está funcionando na Escola IEM (Instituto de Educação de Maracás) (Contratado: Daniel Santana de Souza).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 631 - Objeto: Serviços de confecção de 40 (quarenta) camisas para divulgação das barracas do São João Quente na Terra do Frio (Contratado: Luiz Carlos Ribeiro de Oliveira).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 632 - Objeto: Serviços como Orientadora Social do Programa Projovem no período de Junho a Dezembro (Contratado: Magali Santos Botelho).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 633 - Objeto: Serviços como Orientadora Social do Programa Projovem, no período de Junho a Dezembro (Contratado: Ivanete Novaes Barbosa).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 634 - Objeto: Serviços como Orientador Social do Programa Projovem, no período de Junho a Dezembro (Contratado: Adevaldo Silva Pires).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 636 - Objeto: Serviços como Orientador Social do Programa Projovem, no período de Junho a Dezembro (Contratado: Daniel Ferreira Santos).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 637 - Objeto: Serviços como Orientador Social do Programa Projovem, no período de Junho a Dezembro (Contratado: Leosvaldo Lago Silva).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 638 - Objeto: Serviços de propaganda volante (29 horas trabalhadas) nas principais ruas da cidade para divulgação da inauguração da Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Maracaizinho (Contratado: Lauro de Jesus de Novaes).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 639 - Objeto: Serviços gráficos na confecção de cartazes, outdoors e folder para os Festejos Juninos 2008 - São João Quente na Terra do Frio (Contratado: Edson Alves Pereira Junior).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 640 - Objeto: Serviços como Auxiliar de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra (Contratado: Isabela Moraes do Nascimento).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 641 - Objeto: Referente a 46 (quarenta e seis) araras em tubo galvanizado de 2,5 polegadas, na chapa 16 mm, medindo 2,00 M X 1,5 MM 2,30 M com 2 metros de altura para suporte de carne bovino, destinadas ao Mercado Municipal (Contratado: Naaman Souza Pereira).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 642 - Objeto: Serviços como Técnica de Enfermagem no CAPS (Centro de Apoio Psicosocial), com carga horária de 40 horas semanais (Contratado: Dionisia Simão Dias).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 643 - Objeto: Serviços como Recepcionista do CAPS (Centro de Apoio PsicoSocial), com carga horária de 40 horas semanais (Contratado: Rosilda Santos Silva Moreira).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 644 - Objeto: Serviços como Técnica de Enfermagem do CAPS (Centro de Apoio PsicoSocial), com carga horária de 40 horas semanais (Contratado: Evanildes Oliveira Couto).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 622 - Objeto: Serviços de sonorização, iluminação, palco, gerador de energia, tendas, sanitários químicos, telão e contratação de Bandas Musicais para os Festejos Juninos (Contratado: A. J. Promoções e Publicidade Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 651 - Objeto: Serviços de Acessoria Técnica da Empresa PENSEP - Consultores Acessorados Ltda parao CAPS, com carga horária de 08 horas semanais (Contratado: Pensep - Consultores Acessorados Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 608 - Objeto: Serviços de fornecimento de 596 águas minerais de 500 ml, 298 refrigerantes em lata e 330 lanches destinados a equipe de sonorização, palco, iluminação e Bandas e equipe de locução (Contratado: Churrascaria Baraúna).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 609 - Objeto: Serviços da Banda Musical - Romildo dos Teclados que irá apresentar dia 21/06/2008, das 17:00h às 19:00h, na Praça Rui Barbosa em comemoração aos Festejos Juninos (Contratado: Romildo Santos Rebouças).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 610 - Objeto: Serviços da Banda Musical - Beijo de Amor para apresentar dia 22/06/2008, das 18:00h às 20:00h, na Praça Rui Barbosa em comemoração aos Festejos Juninos (Contratado: Joana Silva Souza de Freitas).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 611 - Objeto: Serviços de hospedagem para a equipe de sonorização do São João Quente na Terra do Frio (Contratado: Edvaldo Souza Fontes).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 612 - Objeto: Serviços de hospedagem para a equipe de montagem e desmontagem do palco e iluminação do São João Quente na Terra do Frio (Contratado: Kellen Suelha Pereira Fontes).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 613 - Objeto: Serviços de elaboração de Projeto e Filmagem dos Festejos do São João Quente na Terra do Frio (Contratado: Carlomagnum Filme).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 635 - Objeto: Serviços como Orientador Social do Programa Projovem, no período de Junho a Dezembro (Contratado: Marcos Rafael Gonzaga dos Santos).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 614 - Objeto: Serviços da Banda Musical - Periquitos do Forró para apresentar dia 20/06/2008, das 00:30min às 02:30h, na Praça Rui Barbosa, em comemoração aos Festejos Juninos (Contratado: Cooperrecha Prod. Artíst. e Eventos Culturais Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 615 - Objeto: Serviços da Banda Musical - Maré Cheia para apresentar dia 24/06/2008, das 19:00h às 21:00h, na Praça Rui Barbosa, em comemoração aos Festejos Juninos (Contratado: Luxus Produções Artisticas).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 616 - Objeto: Serviços de sonorização para inauguração da Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Maracaizinho, a qual será utilizada pelos alunos de Educação Básica na prática de modalidades esportivas (Contratado: Luxus Produções Artisticas).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 617 - Objeto: Serviços de locação de palco para inauguração da Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Maracaizinho, a qual será utilizada pelos alunos de Educação Básica na prática de modalidades esportivas (Contratado: Pit Produções e Serviços Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 618 - Objeto: Serviços da Banda Musical - Maria João para apresentar dia 23/06/2008, das 18:00h às 20:00h, na Praça Rui Barbosa, em comemoração aos Festejos Juninos (Contratado: C.G. Mat. de Construção e Eventos Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 619 - Objeto: Serviços da Banda Musical - Feliciano e Zé Baiano para apresentar dia 20/06/2008, das 22:00h às 01:00h, no Povoado de Capivaras e dia 24/06/2008, na Praça Rui Barbosa, das 17:00h às 19:00h, em comemoração aos Festejos Juninos (Contratado: Luxus Produções Artisticas).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 620 - Objeto: Serviços na confecção de 250 (duzentos e cinquenta) cartazes destinados a divulgação das Festas Juninas das Escolas de Educação Básica (Contratado: Allan Christian Novaes Luz).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 621 - Objeto: Serviços na confecção de 11 (onze) faixas de 05 (cinco) metros para inauguração da Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro do Maracaizinho (Contratado: Manoel Messias Velame Castro Lima).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 623 - Objeto: Serviços de ornamentação e arranjos de flores no palco para inauguração da Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Maracaizinho, a qual será utilizada pelos alunos de Educação Básica na prática de modalidades esportivas (Contratado: Silmara Rocha Fróes).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 624 - Objeto: Serviços da Banda Musical Zé Bahiano e Feliciano, para apresentar-se no Povoado Pé de Serra, em Praça Pública, para comemoração dos Festejos Juninos (Contratado: José Aguiar Santos).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 625 - Objeto: Serviços de propaganda volante nas principais ruas da cidade, destinado a divulgação dos Festejos Juninos São João Quente na Terra do Frio (Contratado: Aloísio Galvão da Silva).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 626 - Objeto: Serviços de criação e manutenção do site São João Quente na Terra do Frio que ficará disponível na barraca da cultura na Praça Rui Barbosa durante os Festejos Juninos (Contratado: Robson Santiago Gonçalves).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 627 - Objeto: Serviços de locução e apresentação das bandas, quadrilhas e brincadeiras do São João Quente na Terra do Frio no Período de 20 a 24 de Junho de 2008 (Contratado: Cooperrecha Prod. Artíst. e Eventos Culturais Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 601 - Objeto: Serviços da Banda Musical - Meninos do Forró para apresentação dia 20/06 das 21:00h às 23:00h, em Praça Pública em comemoração aos Festejos Juninos (Contratado: João Batista Souza do Nascimento).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 602 - Objeto: Serviços da Banda Musical - Chamego do Forró para apresentação dia 23/06, das 16:00h às 18:00h, em Praça Pública, em comemoração aos Festejos Juninos (Contratado: Claudio Costa Matos).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 603 - Objeto: Serviços de um sanfoneiro para apresentação das quadrilhas das Escolas de Educação Básica: CEASP, Marcionílio Souza e Edílson Freire, no dia 20/06 em comemoração aos Festejos Juninos (Contratado: João Pereira dos Santos).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 604 - Objeto: Serviços de hospedagem para as Bandas Musicais Companhia do Forró e Príncipe do Forró que irão apresentar na Praça do Forró (Contratado: Flor do Vale Alimentos Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 605 - Objeto: Serviços de fornecimento de 111 (cento e onze) refeições e 23 (vinte e três) refrigerantes de 02 (dois) litros destinados para a janta dos componentes das Bandas Edigar Mão Branca, Waldonis, Companhia do Forró e Banda Ellus (Contratado: Eva Santana Bastos).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 606 - Objeto: Serviços de fornecimento de 118 (cento e dezoito) refeições destinados para janta dos componentes da Bandas Príncipe do Forré, Reprise, Portal da Bahia e Paraíba do Acordeon que irão apresentar na Praça Rui Barbosa (Contratado: Patrícia Souza Santos).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 607 - Objeto: Serviços de fornecimento de 126 (cento e vinte e seis) refeições destinados a equipe do palco, som e iluminação do São João Quente na Terra do Frio (Contratado: Jeremias Gonçalves).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 600 - Objeto: Serviços de confecção de 3.000 (três mil) folders tamanho - A4, colorido em papel couche, destinados a divulgação do São João Quente na Terra do Frio (Contratado: Gráfica Aquarela Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 599 - Objeto: Serviços da Banda Musical - Pisada Nova para apresentação, dia 23/06 das 00:30h às 03:30h, em Praça Pública no Povoado de Pé de Serra, em comemoração aos Festejos Juninos (Contratado: Gilson de Jesus Lopes).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 598 - Objeto: Serviços da Banda Musical - Forró Menor, para apresentação dia 22/06, das 16:00h às 18:00h, em comemoração aos Festejos Juninos (Contratado: Edinho Rodrigues Viana).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 597 - Objeto: Serviços da Banda Musical - Diamante Negro para apresentação dia 23/06, das 21:00h às 00:30h, em Praça Pública, no Povoado de Pé de Serra em comemoração aos Festejos Juninos (Contratado: Deusdete de Santana).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 596 - Objeto: Serviços da Banda Musical - Muá do Fole para apresentação das quadrilhas das Escolas de Educação Básica na Praça do Forró, nos dias 20e 21/06, em comemoração aos Festejos Juninos (Contratado: Nailda Duarte Lago).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 595 - Objeto: Serviços da Banda Musical Capetinha do Forró para apresentação, em Praça Pública, no Povoado do Mone dia 22/06 e no Povoado de Porto Alegre dia 23/06 em comemoração aos Festejos Juninos (Contratado: Carlos Brito Souza Junior).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 594 - Objeto: Serviços de Apresentação do Grupo Teatral, da cidade de Paulo Afonso - Ba, que irão apresentar nos dias 22 e 23/06, na Praça Rui Barbosa (Contratado: Associação Paulo Afonsino de Dança e Teatro).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 592 - Objeto: Serviços da banda musical - Lua de Mel, para apresentar dia 24/06/2008, das 15:00h às 17:00h, na Praça Rui Barbosa, das 22:00h às 02:00h,no Povoado de Porto Alegre (Contratado: Cooperrecha Prod. Artíst. e Eventos Culturais Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 593 - Objeto: Serviços de confecção de uma placa de acrílico para inauguração da Quadra Poliesportiva do Bairro Maracaisinho (Contratado: Wilma Almeida Bulhões).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 591 - Objeto: Serviços de hospedagem para as Bandas musicais Edigar Mão Branca, Tairone Cigano, Waldonis e Reprise que irão apresentarna Praça do forró em comemoração na Praça do Forró (Contratado: Gildeni de Novaes Fontes).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 590 - Objeto: Serviços de confecção de 30 (trinta) uniformes, destinados a quadrilha da Escola de Educação Básica Edivaldo Boaventura (Contratado: Maria das Graças marques Macedo).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 589 - Objeto: Serviços de confecção de 30 (trinta) uniformes, destinados a quadrilha da Escola de Educação Básica Renato Vaz Sampaio (Contratado: Adenalia Rocha dos Santos de Souza).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 573 - Objeto: Fornecimento de GLP - de 13 kilos e GLP DE 45 kilos (Contratado: Pingüim - Comércio de Gás Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 572 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis, Óleos, Lubrificantes e similares, destinados para os veículos e máquinas desta prefeitura, O proponente deverá cotar os valores unitários, sabendo-se que a quantidade é imprevista, desta forma sendo o fornecido durante 06 (seis) meses, a partir da autorização de fornecimento (Contratado: Posto de Combustível Maracás Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 571 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis, Óleos, Lubrificantes e similares, destinados para os veículos e máquinas desta prefeitura, O proponente deverá cotar os valores unitários, sabendo-se que a quantidade é imprevista, desta forma sendo o fornecido durante 06 (seis) meses, a partir da autorização de fornecimento (Contratado: Auto Posto Barauna Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 582 - Objeto: Serviço de som para o Forró dos Idosos a ser realizado no Centro de Convivência no dia 19 de junho de 2008 (Contratado: Ailton dos Santos Soares).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 581 - Objeto: Serviços de divulgação e transmissão dos festejos juninos São João Quente na Terra do Frio - 2008, de acordo com as condições definidas pelo contratante que proporcionará meios necessários a execução dos serviços (Contratado: Agência AM de Notícias Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 580 - Objeto: Serviços do pessoal de apoio para trabalhar na praça do forró no período de 20 a 24 de junho, durante os Festejos Juninos São João Quente na Terra do Frio - 2008 (Contratado: Zedisio Eleoterio dos Santos e Outros).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 579 - Objeto: Serviços de fornecimento de 390 (trezentos e noventa) hambúrguer e 390 (trezentos e noventa) refrigerantes para Polícia Militar e pessoal de apoio que darão suporte na segurança dos Festejos Juninos São João Quente na Terra do Frio - 2008 (Contratado: Gilberto Ferreira da Silva de Maracás).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 578 - Objeto: Serviços de veiculação via Rádio 93 FM, localizada em Jequié-Ba, referente a programação e divulgação dos festejos juninos São João Quente na Terra do Frio - 2008 (Contratado: 93 FM - Sistema Jequié de Comunicação Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 577 - Objeto: Serviços na decoração da Praça do Forró, principais ruas e barracas para comemoração dos festejos juninos do São João Quente na Terra do Frio (Contratado: M & M Física Médica Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 576 - Objeto: Serviços no fornecimento de Dosímetros para RX do Hospital, de acordo com as condições definidas pelo contratante que proporcionará meios necessários a execução dos serviços (Contratado: M & M Física Médica Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 575 - Objeto: Serviços na Elaboração de um projeto para construção de uma barragem na região Velame Caldeirão dos Mirandas (Contratado: Emanuel Miranda Mariniello).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 574 - Objeto: Prestação de serviços de 02 meses de aluguel residencial para Geisa Santos Silva, portadora de RG: 1213411351, residente no Povoado de Porto Alegre, neste município, por ser pessoa carente (Contratado: Darlan Silva Santos).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 566 - Objeto: Serviços de assentamento de meio fio na Rua José Raimundo dos Santos (Contratado: Edivando Lago de Novaes e Outros).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 565 - Objeto: Serviços da Banda Musical - Tairone Cigano e Banda, para apresentar dia 21/06/2008 das 01:00h às 03:00h, na Praça Rui Barbosa, em comemoração aos Festejos Juninos (Contratado: A. J. Promoções e Publicidade Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 562 - Objeto: Serviços da Banda Musical - Príncipe do Forró, para apresentar dia 24/06/2008, das 00:30 min às 02:30 h, na Praça Rui Barbosa, em comemoração aos Festejos Juninos (Contratado: Castelo Produções e Eventos Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 561 - Objeto: Serviços para organização de brincadeiras juninas - Casamento Matuto, que serão apresentados em Praça Pública no dia 23 de junho (Contratado: Marcelo Saraiva dos Santos).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 560 - Objeto: Serviços de reformas de 04 (quatro) pneus 750 X16 para serem aplicados no veículo F - 4000 de PL BYE 2305 do Setor de Estradas e Rodagens (Contratado: Compeças Comércio de Pneus Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 559 - Objeto: Serviços para organização de brincadeiras juninas - jegue mais enfeitado, que serão apresentados em Praça Pública no dia 24 de Junho (Contratado: Sidney Silva Ferreira).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 558 - Objeto: Serviços para organização de brincadeiras juninas - ovo na colher, que serão apresentados em Praça Pública no dia 23 de Junho (Contratado: Geneci dos Santos Galvão).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 557 - Objeto: Serviços para organização de brincadeiras juninas - quebra pote e corrida de saco que serão apresentados me Praça Pública no dia 22 de Junho (Contratado: Roziane das Neves Alves).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 556 - Objeto: Serviços de contratação de bolsas para Cadastradores dos Programas Cadastramento Único e Bolsa Família, com recurso do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) (Contratado: Patrícia Santos Silva e Outros).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 555 - Objeto: Serviços de roçagem de 14 (quatorze) Km de estrada começando na região do Entroncamento do Brjo das Canas até o Povoado do Camulengue e da Estrada do Brejinho até Santa Rosa (Contratado: José de Almeida Umburanas).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 554 - Objeto: Roçagem de 25 (vinte e cinco) KM de estradas começando pela região da Tabua, passando pela Água Verde com Retorno ao Sirigado (Contratado: Gilfredo Santos da Silva).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 553 - Objeto: Serviços de cadista para elaboração do Projeto de Drenagem na sede deste Município (Contratado: Elias Bispo dos Santos Neto).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 552 - Objeto: Serviços de roçagem de 32 (trinta e dois) quilômetros das estradas de Maracás a Moenda 1 e 2, nos trechos do Transporte Escolar deste Município (Contratado: Edelviton Santos Souza).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 550 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, leite e carne destinados às escolas de educação básica e infantil da sede / zona rural, e ascreches municipais, O proponente deverá cotar os valores unitários, sabendo-se que a quantidade é imprevista, desta forma sendo. Fornecido durante 03 (três) meses (Contratado: Ultra Comercio de Alimentos Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 549 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, leite e carne destinados às escolas de educação básica e infantil da sede / zona rural, e ascreches municipais, O proponente deverá cotar os valores unitários, sabendo-se que a quantidade é imprevista, desta forma sendo. Fornecido durante 03 (três) meses (Contratado: Armazem Santa Helena Ltda. - Débora Spínola Novaes).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 548 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, leite e carne destinados às escolas de educação básica e infantil da sede / zona rural, e ascreches municipais, O proponente deverá cotar os valores unitários, sabendo-se que a quantidade é imprevista, desta forma sendo. Fornecido durante 03 (três) meses (Contratado: Valdermir Gomes Leal de Maracás).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 547 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, leite e carne destinados às escolas de educação básica e infantil da sede / zona rural, e ascreches municipais, O proponente deverá cotar os valores unitários, sabendo-se que a quantidade é imprevista, desta forma sendo. Fornecido durante 03 (três) meses (Contratado: Supermercados Queiroz Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 546 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, leite e carne destinados às escolas de educação básica e infantil da sede / zona rural, e ascreches municipais, O proponente deverá cotar os valores unitários, sabendo-se que a quantidade é imprevista, desta forma sendo. Fornecido durante 03 (três) meses (Contratado: Mercadinho Irmã Dulce - Manoel Marcos Santos).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 545 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, leite e carne destinados às escolas de educação básica e infantil da sede / zona rural, e ascreches municipais, O proponente deverá cotar os valores unitários, sabendo-se que a quantidade é imprevista, desta forma sendo. Fornecido durante 03 (três) meses (Contratado: Panificador Julian - Comércio de Prod. Alimentícios).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 544 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, leite e carne destinados às escolas de educação básica e infantil da sede / zona rural, e ascreches municipais, O proponente deverá cotar os valores unitários, sabendo-se que a quantidade é imprevista, desta forma sendo. Fornecido durante 03 (três) meses (Contratado: Jaime Silva - Mercadinho Bom Jesus).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 543 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, leite e carne destinados às escolas de educação básica e infantil da sede / zona rural, e ascreches municipais, O proponente deverá cotar os valores unitários, sabendo-se que a quantidade é imprevista, desta forma sendo. Fornecido durante 03 (três) meses (Contratado: Ass. dos Prod. de Leite de Maracás).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 583 - Objeto: Serviços como professora, no turno vespertino, com carga horária de 20 horas semanais na Escola Gervásio Soares - localizada na Fazenda Agreste, Zona Rural deste Município, substituindo Luciane dos Santos Almeida que encontra-se de Licença Prêmio (Contratado: Patrícia Nascimento dos Santos).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 551 - Objeto: Serviços como Auxiliar de Enfermagem no Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra (Contratado: Isabela Moraes do Nascimento).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 522 - Objeto: Serviços de locação de 14 (quatorze) banheiros químicos, nos dias 21 e 24 de Junho de 2008, na Praça Rui Barbosa, por ocasião do São João Quente na Terra do Frio - 2008 neste município (Contratado: Asa Branca Produções e Eventos Ltda.).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 542 - Objeto: Serviços de suspensão dianteira e trazeira, troca de rolamentos trazeiras, correias motor distribuição, batedor de portas dianteiras e trazeiras e amortecedores dianteiros do veículo Fiat Ducato de Placa JOA 4131 do setor de saúde (Contratado: Rogério Nascimento dos Santos).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 541 - Objeto: Serviços de serragem de 30 (trinta) longarinas 17 x 17 para construção de 03 (três) mata-burros nas regiões de Brejinho, Gerais do Pau Grande e Encruzilhada (Contratado: José Caetano Neto).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 540 - Objeto: Serviço geral de pintura no veículo GMC de Placa JOP 0524 do Setor de Produção (Contratado: Mariluce Caldas Mendes - Mendes Chaparia e Pintura).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 539 - Objeto: Serviços de roçagem de 19 Km de Estradas da Fazenda Mariquita a Fazenda Santa Rita (Contratado: Joilson Santos Sardinha).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 538 - Objeto: Serviços de mão de obra para reformas de casa, banheiro e fossas, na Sede e Zona Rural (Contratado: Elmo Carlos S. Santos e Outros).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 537 - Objeto: Serviços de serragem de 30 (trinta) longarinas 5x7 e 12 (doze) longarinas 12x12, para conserto de 03 (três) mata-burros nas estradas Três Barras, Cana Brava e Cruzeiro (Contratado: Gerson Almeida de Oliveira).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 536 - Objeto: Serviços de levantamento cadastral da Avenida Brasília para elaboração do projeto da Iluminação (Contratado: Wezer Almeida Monteiro).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 535 - Objeto: Serviços de pavimentação a paralelepípedos no Povoado de Pé de Serra conforme Convênio 021070117/2006 Pró-Municípios (Contratado: Miguel Pereira de Souza e Outros).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 534 - Objeto: Serviços de construção da Praça no Povoado de Pé de Serra, Zona Rural, deste município (Contratado: Antonio Izídio Moreira dos Santos e Outros).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 533 - Objeto: Serviços de construção de 03 (três) mata-burros nas regiões de Brejinho, Gerais do Pau Grande e Encruzilhadas, e conserto de 03 (três) nas estradas de Três Barras, Cana Brava e Cruzeiro (Contratado: Fernando Santiago Couto).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 532 - Objeto: Serviços de construção de canteiros e passarelas da região do Largo Dante Paganucci (Contratado: Alcir Souza de Oliveira e Outros).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 531 - Objeto: Serviços de ampliação e conserto das instalações da casa de transmissão de sinal de TV (Contratado: Edmundo Alves Ribeiro).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 530 - Objeto: Serviço de transporte de materiais para as regiões de Jacaré, Boqueirão e Água Verde, destinados para melhorias habitacionais na Zona Rural (Contratado: Evandro Alves do Nascimento).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 529 - Objeto: Serviços de roçagem de 14 Km de estradas de Entrocamento do Brejo das Canas ao Povoado do Camulengue e da Estrada do Brejinho até Santa Rosa (Contratado: José de Almeida Umburanas).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 528 - Objeto: Serviços de roçagem de 23 Km de estradas da Serra de Laudelino a Caraíbas (Contratado: Gilvan dos Santos Correia).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 527 - Objeto: Serviços de roçagem de 21 km de estradas nas Regiões da Lagoa Comprida e Lagoa do Boi (Contratado: Manoel do Carmo de Jesus Santos).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 526 - Objeto: Serviços de pintura de redutores de velocidade nas ruas da sede deste Município (Contratado: Admilson dos Santos).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 525 - Objeto: Serviços de roçagem de 22 Km de estradas na Região de Caldeirão dos Mirandas passando pela BR 330 A. (Contratado: Edilson da Silva).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 524 - Objeto: Serviços de Mão-de-Obra (Diarista) para Capinas de Bairros, Praças e Ruas (Contratado: Reginaldo Braga Santana e Outros).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 523 - Objeto: Serviços de árbitros, gandulas e maqueiros na 9ª, 10ª, 11ª e 12ª rodada da 1ª e 2ª divisão do Campeonato Municipal de Futebol de Campo - Edição 2008, que está sendo realizado no Estádio Municipal Delcker Rodrigues de Mello. (Contratado: Fábio Santos Eça e Outros).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 570 - Objeto: Serviços como professor, para lecionar a disciplina de Educação Física, no turno vespertino, com carga horária de 20 horas semanais no CNMM (Colégio Normal Municipal de Maracás) substituindo Valdinei Figueiredo Braga que encontra-se de Licença Maternidade (Contratado: Fátima Aragão Vieira).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 569 - Objeto: Serviços como professor, para lecionar a disciplina de Educação Física, no turno matutino, com carga horária de 20 horas semanais no CNMM (Colégio Normal Municipal de Maracás) substituindo Valdinei Figueiredo Braga que encontra-se de Licença Maternidade (Contratado: Fábio Henrique Santana Trevisan).

    095CFBDC-1125-A47E-CD34EF3B50823145.pdf

    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 568 - Objeto: Serviços como digitadora, ficando a disposição do Fórum Washington Luíz Trindade (Contratado: Adélia da Cunha Morbeck).

    095CFBCC-1125-A47E-CD8260EB3A869EAD.pdf

    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 567 - Objeto: Serviços como Auxiliar de Enfermagem no Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra substituindo Cristiane Silva de Carvalho que encontra-se de Férias (Contratado: Isabela Moraes do Nascimento).

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    07/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo nº. 522 - Objeto: Serviços de impressão de 16 (dezesseis) folhas para outdoor destinado a divulgação do são João Quente na Terra do Frio (Contratado: Escrita Equipamento para Escritório Ltda.).

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    07/07/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Compras e Serviços nº. 87/2008 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados para os veículos e máquinas da Frota Rodoviária municipal.

    0957A9DC-1125-A47E-CD2DA69C3230CE6A.pdf

    04/07/2008 - Decretos - Decreto Nº 418 de 16 de junho de 2008 - Exonera, a pedido, o Sr. Daniel Pantalião de Souza Filho, do cargo de professor em estágio probatório da Prefeitura Municipal de Maracás.

    FDE54A75-1125-A47E-CD5EF979EF20F80A.pdf

    04/07/2008 - Decretos - Decreto Nº 419 de 26 de junho de 2008 - Nomeia o Srº Marco de Gino Tranzilo, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Maracás.

    FDE54A84-1125-A47E-CD57193284AA68C3.pdf

    04/07/2008 - Decretos - Decreto Nº 420 de 26 de junho de 2008 - Exonera a pedido a Srª Mayara Alves novaes do cargo de Enfermeira do quadro de funcionários do município de Maracás.

    FDE54A94-1125-A47E-CD592ED4D608BD26.pdf

    04/07/2008 - Decretos - Decreto Nº 421 de 26 de junho de 2008 - Exonera, a pedido, o Sr. Darlan Santana Martins, do cargo de Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal de Maracás.

    FDE54AA4-1125-A47E-CDDEEE07CC215C15.pdf

    04/07/2008 - Leis - Lei nº 266 de 27 de junho de 2008 - Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel urbano de propriedade do Município de Maracás e dá outras providencias.

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    01/07/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Compras e Serviços nº. 86/2008 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos, destinados à manutenção e ampliação da iluminação pública municipal da sede e zona rural.

    E0768F68-1125-A47E-CDF9A6A68C0A3976.pdf

    25/07/2007 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    9A75667E-1125-A47E-CDEF346B41B6B666.pdf

    25/07/2007 - 1º Semestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

    9A758689-1125-A47E-CDFE3E7AD173320A.pdf

    25/07/2007 - 1º Semestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

    9A75AADA-1125-A47E-CD91E5F43015838A.pdf

    25/07/2007 - 1º Semestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito

    9A75F6F7-1125-A47E-CD404A3E23019CC5.pdf

    25/07/2007 - 1º Semestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa

    9A763AD6-1125-A47E-CD21C7030DE71008.pdf

    25/07/2007 - 1º Semestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar

    9A76806A-1125-A47E-CD0BF052F078A523.pdf

    25/07/2007 - 1º Semestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limite

    9A76C1D8-1125-A47E-CD7496D30C7733D1.pdf

    25/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário

    9A771AD5-1125-A47E-CDCFC36C5F11A589.pdf

    25/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção

    9A774AFD-1125-A47E-CD5199AA5FED95AD.pdf

    25/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    9A776CAE-1125-A47E-CDEF445259EA0112.pdf

    25/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos

    9A7797B6-1125-A47E-CD280CDA92748DDD.pdf

    25/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

    9A77C8E8-1125-A47E-CD5BA02BBAE7B578.pdf

    25/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

    9A7801DA-1125-A47E-CDB13508B9837A60.pdf

    25/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão

    9A78649B-1125-A47E-CD75E7988B523F3A.pdf

    25/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

    9A78A7DE-1125-A47E-CD16531211907DEB.pdf

    25/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

    9A791C52-1125-A47E-CDBD534D160982F1.pdf

    25/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

    9A79D707-1125-A47E-CD19A9228AE7E362.pdf

    25/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

    9A7ABAB1-1125-A47E-CD0464755E7A8204.pdf

    25/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonst. da Rec. de impostos líquida e das desp. próprias com ações e serv. públicos de saúde

    9A7B2774-1125-A47E-CD62C69C5C2EA57E.pdf

    25/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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    23/07/2007 - Outros - Errata no Aviso de Licitação Convite P/ Obras e Serviços de Engenharias nº. 102/2007.

    A0ED59A6-1125-A47E-CD292740AF804FA0.doc

    23/07/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 12/2007 - Objeto: Aquisição de materiais didáticos, consumo e limpeza destinado as escolas de educação básica, infantil e creches municipais da sede e zona rural.

    A0ECCF58-1125-A47E-CD9C2DB61650D34D.doc

    23/07/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 106/2007 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo, limpeza e de escritório destinado para as Secretarias de Saúde, Sec. de Obras, Sec. de produção, Sec. de Assistência Social, Gabinete, Sec. de Administração e Finanças.

    A0EC31C0-1125-A47E-CD427587FD86CC42.doc

    20/07/2007 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Carta Convite 062/2007 - Objeto: Serviços, Artísticos com Banda Musical Moisés e Banda para apresentação no dia 07/07/2007, das 00h00min ás 03h00min no Povoado de Caldeirão dos Mirandas, por ocasião dos Festejos de São Pedro. (Contratado: Luxus Produções Artísticas.)

    A0EA9CD8-1125-A47E-CD5223FB59E70397.doc

    20/07/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº 105/2007 - CV - Objeto: aquisição de materiais de limpeza diversos para a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

    A0EA0693-1125-A47E-CD28C1550E59A49B.pdf

    19/07/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 104/2007 - Objeto: Aquisição de material e Serviço para pintura, pequenos reparos, forro de sala e piso, para ser aplicado nos predios municipais das escolas do ensino fundamental da sede (IEM E CEASP).

    A0E84F8D-1125-A47E-CDFB582A91D20AF9.doc

    18/07/2007 - Decretos - Decreto nº. 307, de 16 de julho de 2007 - Altera, provisoriamente, o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

    A0E75994-1125-A47E-CD4A47071E688447.doc

    18/07/2007 - Decretos - Decreto nº. 308 de 17 de julho de 2007 - Exonera, a pedido, o Sr. Alex dos Santos Guimarães, do cargo de professor de História nível III da Prefeitura Municipal de Maracás.

    A0E7045F-1125-A47E-CD04DBA77987B3DF.doc

    18/07/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Obras e Serv. Engenharia nº. 103/2007 - Objeto: Aquisição de material de construção para reformas, construção de casa e banheiro, sem mão-de-obra, de acordo especificação anexa.

    A0E6AA39-1125-A47E-CD2E1EE59B5DA809.doc

    18/07/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Obras e Serv. Engenharia nº. 102/2007 - Objeto: Aquisição de materiais para construção de 25 sanitários, convênio 046/2004 FUNASA.

    A0E649D9-1125-A47E-CD8B7F5163187366.doc

    17/07/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº 101/2007 - CV - Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros, leite e carne, destinado a merenda das creches municipais e às escolas da sede e zona rural.

    A0E5200F-1125-A47E-CD80C69C91709C32.pdf

    16/07/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite para compras e serviços nº 100/2007 - Objeto: prov. aquisição de peças e acessórios, destinados par manutenção e conservação da frota de veículos e máquinas deste município.

    A0E431D7-1125-A47E-CDC32965592EE2E0.pdf

    13/07/2007 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 11/2007 - PR - Objeto: aquisição de materiais de construção destinados a melhorias habitacionais conforme resolução 460., com entrega parcelada.(Contratados(as): ECREMP - Empresa de Rep. e Empreendimentos Ltda. ME, M F B Material de Construção Ltda., Madeireira Pica Pau Tran de Cargas Ltda.

    A0E2793A-1125-A47E-CD3F6A583C22C172.pdf

    11/07/2007 - Inexigibilidade - Resumo de Contratos e Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Serviços de cadastramento de IPTU e divida ativa. (Fornecedor: IM Consultoria Tributária.)

    A0E17E7E-1125-A47E-CDA5F4AB849F4E17.xls

    11/07/2007 - Leis - Lei nº. 236/2007 - Autoriza o Poder Executivo a acrescentar ao calendário oficial de eventos do Município às festas de São Sebastião, Nossa Senhora Aparecida, Bom Jesus, Santo Antonio, e Santo Reis que se realizam nos Povoados de Porto Alegre, Pé de Serra, Capivaras, Covas e Camulengue, respectivamente, e dá outras providências.

    A0DF39ED-1125-A47E-CDC0C543F74C54D7.doc

    11/07/2007 - Leis - Lei nº. 236/2007 - Autoriza o Poder Executivo a acrescentar ao calendário oficial de eventos do Município às festas de São Sebastião, Nossa Senhora Aparecida, Bom Jesus, Santo Antonio, e Santo Reis que se realizam nos Povoados de Porto Alegre, Pé de Serra, Capivaras, Covas e Camulengue, respectivamente, e dá outras providências.

    B7087021-1125-A47E-CD700C38BB3574D0.doc

    11/07/2007 - Inexigibilidade - Resumo de Contratos e Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Assessoria no levantamento patrimonial do dos Bens Patrimoniais do município. (Fornecedor: IM Consultoria Tributária).

    B70D6C02-1125-A47E-CDD63857A7005529.pdf

    11/07/2007 - Inexigibilidade - Resumo de Contratos e Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Serviços de cadastramento de IPTU e divida ativa. (Fornecedor: IM Consultoria Tributária.)

    B70D6D2B-1125-A47E-CD8CC1FEC8F32B1B.pdf

    10/07/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite para compras e serviços nº 99/2007 - Objeto: aquisição de materiais odontológicos para o centro de saúde e para PSF.

    A0DD6647-1125-A47E-CD955FDF5C77441B.pdf

    10/07/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite para compras e serviços nº 98/2007 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra.

    A0DCEF51-1125-A47E-CD6C85D8C2A161CF.pdf

    10/07/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite para compras e serviços nº 97/2007 - Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiras, carne e leite para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra.

    A0DC5FC3-1125-A47E-CD2F4BEAA713173C.pdf

    10/07/2007 - Carta convite - Cancelamento da Licitação Carta Convite nº 85/2007 que tem como objeto aquisição de materiais odontológicos para centro de saúde e para os PSF.

    A0DBFCE3-1125-A47E-CDD1A74EE58BBF61.pdf

    10/07/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Compras e Serviços nº. 96/2007 - Objeto: Aquisição de materiais diverso, destinados para iluminação pública municipal, conforme relação em anexo.

    A0DB39E1-1125-A47E-CD2226D5838AF665.doc

    10/07/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Compras e Serviços nº. 95/2007 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados para os veículos e máquinas da Frota Rodoviária municipal, no período de 06 (seis) meses, a partir da Ordem de despacho.

    A0DAE401-1125-A47E-CDD2F1C21E97C1D9.doc

    09/07/2007 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 10/2007 PR - Objeto: aquisição de GLP de 13 kilos e GLP de 45 kilos para as escolas do ensino básico, localizada na sede e zona rural, para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra e nas Séc. de Assistência Social, Gabinete, Secretaria de Obras e Urbanismo. (Contratado(a): Pingüim-Comércio de gás Ltda.

    A0D947E5-1125-A47E-CD97FFF6A62B18DF.pdf

    09/07/2007 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 8/2007 PR - Objeto: aquisição de medicamentos e materiais para a Farmácia do Centro de Saúde, manutenção do Hospital e preventivo do Centro de Saúde, medicamentos para renite e diabetes. (Contratados(as): Dist. de Prod. Farm. e Hospitaleres Filhote Ltda., Mecfarma Distribuidora de Medicamentos Ltda

    A0D8D11E-1125-A47E-CDA4400451D17101.pdf

    09/07/2007 - Decretos - Decreto nº. 303 de 29 de junho de 2007 - Convoca a Conferência Regional das Cidades e dá outras providências.

    A0D7F5E1-1125-A47E-CD29097C21A8FEC2.doc

    09/07/2007 - Leis - Lei nº. 237, de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.

    A0D759F0-1125-A47E-CDC73DF15F131026.doc

    06/07/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 100 - Convite nº 90 - Objeto: Aquisição de mat. de constr. para ser aplicado em construção de mata-burros, pedra melada, recuperação de pavimentos, bem como a manutenção nas instalações e prédios do poder público municipal.

    A0D61327-1125-A47E-CDC3FB2F3C6326B5.pdf

    06/07/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 95 - Convite nº 85 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para o centro de saúde e para os PSF.(Contratado(a): Odontomax - Com. de Prod. Descartáveis Ltda e Medsil Comercial Farmacêutica e Hospitalar

    A0D3ADB0-1125-A47E-CDD03FEA96FAB74F.pdf

    06/07/2007 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos com Dispensa de Licitação - Junho 2007.

    A0D2134A-1125-A47E-CDBBAB9FEB365FD4.doc

    05/07/2007 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 9/2007 - PR - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados às escolas de educação básica e infantil da sede/zona rural, e às creches municipais. O proponente deverá cotar os valores unitários, sabendo-se que a quantidade é imprevista, desta forma sendo fornecido durante 03 (três) meses, a partir da autorização de fornecimento.

    A0D0F2E6-1125-A47E-CDC6E9F5AC7D575B.pdf

    05/07/2007 - Leis - Lei n°. 235/2007 - Dispõe sobre implantação do Disque Criança e sua inserção em materiais da Rede Pública Municipal e em impressos emitidos pela prefeitura da cidade de Maracás.

    A0CFF8C7-1125-A47E-CD2FA150E5AB73CA.doc

    05/07/2007 - Leis - Lei nº. 234 de 05 de junho de 2007 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a vender em hasta pública, veículos usados e similares e dá outras providências.

    A0CF9809-1125-A47E-CDFEF7F92682B3FE.doc

    04/07/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº 94/2007 - Objeto: aquisição de materiais de consumo e permanete destinado as escolas do ensino fundamental, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Assistência Social.

    A0CEEA25-1125-A47E-CD14D7A361913BC3.pdf

    03/07/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 11/2007 - Objeto: aquisição de materiais de construção destinados a melhorias habitacionais conforme resolução 460., com entrega parcelada, conforme Anexo I, II III, IV, V, VI e VII.

    A0CDA2E0-1125-A47E-CDB780C5D81BFAC7.pdf

    03/07/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite para Compras e Serviços nº 93/2007 - Objeto: aquisição de gênero alimentícios para paciente com doenças infecto contagiosas, conforme relação dos beneficiários anexa, o proponente deverá cotar os valores sabendo que o fornecimento será de 03 (três) meses, a partir da autorização de fornecimento.

    A0CD5368-1125-A47E-CD9761B28AB584D7.pdf

    28/07/2006 - Decretos - Edição Nº. 17 - DECRETO Nº 149, de 30 de junho de 2006.

    C5F7BF52-BDB7-DD1A-E43BF8F32565809C.doc

    28/07/2006 - Decretos - Edição Nº. 17 - DECRETO Nº 150, de 30 de junho de 2006.

    C5F7BF71-BDB7-DD1A-E992823FC354E170.doc

    28/07/2006 - Decretos - Edição Nº. 17 - D E C R E T O Nº 151/06

    C5F7BF80-BDB7-DD1A-E21D2B1043F5032B.doc

    28/07/2006 - 1º Semestre - Edição Nº. 17 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL - Anexo I

    C5FA0440-BDB7-DD1A-E3B3429B218C6A5C.pdf

    28/07/2006 - 1º Semestre - Edição Nº. 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - Anexo II

    C5FA046F-BDB7-DD1A-E92249C32558B6DA.pdf

    28/07/2006 - 1º Semestre - Edição Nº. 17 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - Anexo III

    C5FA04AE-BDB7-DD1A-E5C3223B6F4F11BC.pdf

    28/07/2006 - 1º Semestre - Edição Nº. 17 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - Anexo IV

    C5FA04BD-BDB7-DD1A-EC1F63B6493E428B.pdf

    28/07/2006 - 1º Semestre - Edição Nº. 17 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - Anexo VII

    C5FA04DD-BDB7-DD1A-ED868DDEB8F58734.pdf

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 17 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Anexo I

    C5FEC9CF-BDB7-DD1A-EEDD71905E2D12AB.pdf

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 17 - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAOSUBFUNCAO - ANEXO II

    C5FEC9EE-BDB7-DD1A-E9A0AE31DEBD78E8.pdf

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 17 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - Anexo III

    C5FEC9FE-BDB7-DD1A-EA7C7749A447BD15.pdf

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 17 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - Anexo V

    C5FECA1D-BDB7-DD1A-EDBDD8F1F9BF340F.pdf

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 17 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - ANEXO VI

    C5FECA2D-BDB7-DD1A-E092D2C64101204E.pdf

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 17 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - Anexo VII

    C5FECA3C-BDB7-DD1A-E6A4B859A506BD21.pdf

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 17 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - Anexo IX

    C5FECA4C-BDB7-DD1A-EB4BB5D60D7CE4CC.pdf

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 17 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - Anexo X

    C5FECAC9-BDB7-DD1A-E23ECB8AE54DD738.pdf

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 17 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - Anexo XVI

    C5FECAD9-BDB7-DD1A-EA1F92EADDE73F1A.pdf

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 17 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO XVIII

    C5FECAE8-BDB7-DD1A-E73C0A1E542518B9.pdf

    28/07/2006 - 3º Bimestre - Edição Nº. 17 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

    C5FECAF8-BDB7-DD1A-EBEBAEA9719D3717.pdf

    12/07/2006 - Decretos - Edição Nº. 16 - DECRETO Nº. 148, DE 21 DE JUNHO DE 2006.

    7CA93C64-BDB7-DD1A-ECBD51F7FCF1530A.doc

    12/07/2006 - Leis - Edição Nº. 16 - LEI N°. 215 DE 30 DE JUNHO DE 2006.

    7CA93C35-BDB7-DD1A-E1BAB08C4647F032.doc

    12/07/2006 - Portarias - Edição Nº. 16 - PORTARIA Nº. 11/2006.

    7CA93C83-BDB7-DD1A-E333B018C9104F0C.doc

    11/07/2006 - Leis - Edição 15 - Lei nº 216, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2007

    5F29FFEF-BDB7-DD1A-EB21C9CE52084CCD.doc

    04/07/2006 - Dispensa - Edição 13 - Resumo de contratos com dispensa de licitação - Junho 2006

    3A375694-BDB7-DD1A-E6AF1E212C40621A.doc

    04/07/2006 - Inexigibilidade - Edição 13 - Resumo de contratos e inexigibilidade - Junho 2006

    3A3756A3-BDB7-DD1A-E7F374BB2B844B20.doc

  • 2020 - JUNHO

    23/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 346/2020 - Conceder a servidora, Elma Cerqueira Barreto Lago, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de professora, reassunção da função acima citada.

    CBF153EC-9AE7-0CE4-AE61BB861B2D258B.pdf

    16/06/2020 - Leis - Lei Nº 549/2020, de 16 de junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

    71DC2A89-F8A7-1F88-B6F05BECA4C977ED.pdf

    10/06/2020 - Outros - Veto 001/2020 - Razões do Veto integral ao Projeto de Lei 010/2020.

    32A0536B-DFE7-FB7C-DAC0772B99AC4A21.pdf

    05/06/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maracás.

    2E365B20-B60C-252B-3042966D7317655B.pdf

    28/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 42/2019 ? SRP - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e cosméticos, para manutenção da oficina de corte e costura e dos Projetos de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

    3004F84B-DF7C-56D8-474065EE01845E64.pdf

    28/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 252/2019 - Convocar os candidatos abaixo relacionadas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado ? REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

    29EA2354-E7F9-9545-BE44A2E358FC1900.pdf

    26/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 251/2019 - Conceder à servidora Cristiana Cirqueira Novais, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Técnica de Enfermagem, Licença Sem Remuneração pelo período de 01 (Um) ano.

    C9CADE12-095C-9363-2B86871F9C88EDE3.pdf

    26/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 41/2019 ? SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de chaves, troca de segredos e abertura de fechaduras, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias

    C8FF4538-B186-39EC-D641CD68F3FA42B3.pdf

    17/06/2019 - Tomada de preço - Edital - Tomada de Preço - Processo Administrativo Nº 195/2019 - Tomada de Preço Nº 08/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação a paralelepípedos em ruas da sede do Município de Maracás, Convênio nº 875718/2018, Proposta: 036143/2018 - Ministério das Cidades

    FC7FFBD2-BA4D-E9C3-42FF47CA1902CE1A.pdf

    17/06/2019 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 08/2019 - TP - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação a paralelepípedos em ruas da sede do Município de Maracás, Convênio nº 875718/2018, Proposta: 036143/2018 - Ministério das Cidades, conforme especificações técnicas e condições constantes dos Projetos Básicos e Planilha Orçamentária parte integrante do Edital.

    FA668AD2-CACE-BA16-9526F6418F28C2E4.pdf

    13/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 250/2019 - Dispoe sobre nomeação de comissão especial responsável pelo acompanhamento de processo licitatório para aquisição de medicamentos e dá outras providências.

    320651AB-BD95-4719-BB7CECF27FDA1F4C.pdf

    12/06/2019 - Pregão Presencial - Ata da Sessão Pública de nº 2, referente ao encerramento de prazo para apresentação de interposição de recurso da fase de habilitação à empresa participante do Processo Licitatório nº. 174/2019, Pregão Presencial Nº. 36/2019.

    0289B849-917A-0940-E03F6ADBBD238EAA.pdf

    12/06/2019 - Outros - Lista de Beneficiários do Programa de Bolsa Família Mês Junho/2019.

    F433C873-E701-8AB6-311F3014ACD0B905.pdf

    11/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 35/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de Poços Artesianos em diversas localidades da sede e zona rural do Município de Maracás.

    CD946619-A2C3-363D-DBF33A0B642262A7.pdf

    11/06/2019 - Outros - Ata de Análise Interna Pregão Presencial Nº 34/2019 Processo Administrativo N.º 167/2019 - Empresa Souza Souza Topografia e Projetos Ltda.

    C03A9373-9B12-B0DD-CD1CA879998E2218.pdf

    10/06/2019 - Portarias - - Portaria Nº 249/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Sueli da Silva Santana, da função de Professora do Ensino Fundamental I - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.

    8CA77762-9CBF-9DED-545241E340DD9748.pdf

    07/06/2019 - Outros - 1º Termo Aditivo nº 015/2019 - Arlete Santos de Novaes.

    FEFF1EFD-BF69-E584-1CDED8F4978C09B4.pdf

    07/06/2019 - Outros - Renovação de licença Ambiental N° 005/2019.

    F2D353F9-F60E-8555-7F191B1D7CBF5816.pdf

    07/06/2019 - Outros - Renovação de Licença Ambiental N° 006/2019.

    F2D35406-C448-C75B-13CD8CF8039C130F.pdf

    07/06/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 40/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em veterinária para prestar serviços com carga horária de 20 horas semanais na vigilância sanitária e fundo municipal de saúde no horário das 08h às 12h e realização de procedimentos de castrações e/ou esterilizações em cães, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante do edital.

    F27D4999-BA7C-F2FC-8E6AB395353A6648.pdf

    06/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos do Setor Pessoal do Mês de Maio de 2019.

    C4C93935-AF76-0D3A-C7F02ECC67F051AF.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Resposta à Impugnação ao Edital Pregão Presencial Nº 36/2019 - WHITE Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.

    674FB54E-07F5-68E6-6C4AFC6428DE908B.pdf

    04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 248/2019 - Conceder à servidora Leidiane Alves de Araújo dos Santos, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Atendente de Classe, Licença Sem Remuneração pelo período de 01 (um) ano.

    5C3DA619-A2BE-BA09-BA84B7A9084E3565.pdf

    03/06/2019 - Outros - - Resultado Final - Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Edital Nº 03 de 20 de maio de 2019.

    34E37694-C4C0-3D1C-9FD17F7F477E3828.pdf

    29/06/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº39/2018.(FZ Assessoria e Serviços Ltda).

    FDCD810C-9559-BF74-7D45E3C96921A7E8.pdf

    29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 277/2018 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos Recursos Financeiros e dá outras providências.

    F7574224-C533-545B-A579FA0E0EA7761F.pdf

    28/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 53/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual (criação de projetos gráficos, adesivos, placas, outdoor), destinadas para manutenção da Secretaria de Saúde.

    A820A10B-B811-189F-17CA2D8720A8623B.pdf

    27/06/2018 - Leis - Lei Nº 498, de 27 de junho de 2018-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

    8D5F5972-DB64-9973-5562CE8B8E154970.pdf

    27/06/2018 - Portarias - Portaria SME Nº. 040 de 27 de Junho de 2018 - Convocarmos as candidatas a partir desta data, para as vagas no Processo Seletivo Simplificado ? REDA 2017 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01/2017 de 31 de janeiro de 2017.

    8C2BDD65-AC41-9B7B-52C304F67CC182A5.pdf

    26/06/2018 - Outros - Processo Seletivo Simplificado Edital Nº01 de 26 de Junho de 2018.

    6482200D-DD71-15FF-145E5E698D7EB2CD.pdf

    26/06/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo nº125/2018.(MR Construções Projetos e Consultoria Ltda ME).

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    21/06/2018 - Outros - Notificação Extrajudicial em Face de Prejuízos Causados a Patrimônio Público.(Nailde Leal Meira).

    64763F67-EA7F-15B7-8081EFF7675ED7F7.pdf

    21/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 274/2018 - Fica nomeada uma Comissão formada por: Marília dos Reis Novaes, Alex Gomes de Oliveira e Gilvan da Silva Peixoto ? Sob a presidência da primeira para Coordenar as ações inerentes ao processo seletivo simplificado para contratação temporária na Secretaria de Desenvolvimento Social de Maracás- BA.

    6308BA04-0457-A53C-1E1E15B3502B9756.pdf

    20/06/2018 - Portarias - Portaria SME Nº. 039 de 20 de junho de 2018-Convocar o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado ? REDA 2017 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01/2017 de 31 de janeiro de 2017.

    2ED4AB0E-086A-16F9-D9260E0BDAB4CA20.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 272/2018-Torna sem efeito o Decreto de Nº 271/2018, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 19 de Junho de 2018.

    23DF7094-BA65-C32A-F166367262FDCA86.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 273/2018-Decretar luto oficial os dias 19, 20 e 21 de junho de 2018, em virtude do falecimento da Srª. Mafalda Maria Grasso, ex-Professora da Rede Estadual de Ensino, onde assumiu cargos de direção, sendo a 1º Diretora do Colégio Normal Municipal de Maracas, diretora da Escola Estadual Cel. Marcionílio Souza e Grupo Escolar Gonçalves Dias.

    23DF709F-CFE2-61BF-E8D99D6AF2ADA26F.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 269/2018 - Torna sem efeito o decreto de nº 261/2018, publicado no diário oficial do município, no dia 28 de maio de 2018.

    233FB716-CFB3-63FB-84DD50080643E19D.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 270/2018 - Dispõe sobre a criação fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica ? Fundeb, no município de Maracás - Ba, e dá outras providências.

    233FB723-D7D4-61C8-E2F3E65D6AA536D6.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 271/2018-Decretar luto oficial os dias 19, 20 e 21 de junho de 2018, em virtude do falecimento da Srª. Mafalda Maria Grasso, ex-Professora da Rede Estadual de Ensino, onde assumiu cargos de direção, sendo a 1º Diretora do Colégio Normal Municipal de Maracas, diretora da Escola Estadual Cel. Marcionílio Souza e Grupo Escolar Gonçalves Dias.

    FE3195A8-F155-12AE-3A1CD28DD7C019A1.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 271/2018-Decretar luto oficial os dias 19, 20 e 21 de junho de 2018, em virtude do falecimento da Srª. Mafalda Maria Grasso, ex-Professora da Rede Estadual de Ensino, onde assumiu cargos de direção, sendo a 1º Diretora do Colégio Normal Municipal de Maracas, diretora da Escola Estadual Cel. Marcionílio Souza e Grupo Escolar Gonçalves Dias.

    FE27AE0E-A1A7-39B4-6B840319A71C5DA3.pdf

    19/06/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 34/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na intermediação de Show Artistico no dia 22/06/2018, em Praça Pública, durante os festejos Juninos com a seguinte atração: Frank Aguiar.

    FA502F00-9EB2-AAFA-7A6B2F8024D9EE07.pdf

    19/06/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 35/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na intermediação de Show Artistico no dia 23/06/2018, em Praça Pública, durante os festejos Juninos com a seguinte atração: Paroara.

    FA502F0C-C58B-427E-D278494389D933EC.pdf

    19/06/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 36/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na intermediação de Show Artistico no dia 22/06/2018, em Praça Pública, durante os festejos Juninos com a seguinte atração: Banda Forrozão.

    FA502F18-B9D8-E6E2-9477DF310FD5EBE9.pdf

    19/06/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 37/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na intermediação de Show Artistico no dia 24/06/2018, em Praça Pública, durante os festejos Juninos com a seguinte atração: Portal da Bahia.

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    19/06/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 38/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na intermediação de Show Artistico no dia 22/06/2018, em Praça Pública, durante os festejos Juninos com a seguinte atração: Forró Maré.

    FA502F2F-A701-BE28-3820A17A071AA94D.pdf

    19/06/2018 - Outros - Suspensão de Abertura de Licitação - Pregão Presencial Nº 50/2018 - Processo Administrativo Nº 202/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto e danos causados por terceiros) com assistência 24h, para os veículos pertencentes a Frota Rodoviária Municipal a serviço da Secretaria Municipal de Saúde.

    F1B0D675-98D4-BFAC-CDC3FE83637CF53D.pdf

    18/06/2018 - Atas de conselhos municipais - Decreto Nº 268/2018 - Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

    C271F226-D602-5474-E300E79D2F18C2A2.pdf

    18/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 267/2018 - Decreta Feriado para o fim que se especifica, e dá outras providências.

    C271F21B-BDFB-3E04-A1719DBCA2C014FD.pdf

    18/06/2018 - Decretos - Decreto 266/2018-Nomear os seguintes membros para comporem Conselho Municipal de Assistência Social.

    BBC1C8E8-AC21-6C89-D42D40B1997029E0.pdf

    15/06/2018 - Leis - Lei Nº 496/2018 - Dispõe Sobre as Competências, Composição e Regulamento do Conselho da Cidade de Maracás e dá Outras Providências

    28736594-93CE-2A36-1DC92D1D9F1D7EAA.pdf

    15/06/2018 - Leis - Lei 497/2018 - Cria o Fundo Local de Habitação de Interesse Social ? FLHIS e Institui o Conselho Gestor do FLHIS e dá Outras Providencias.

    287365A0-EDC7-9F03-9A7B0360FFE9CA7F.pdf

    15/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº52/2018-PR-Objeto:Aquisição de materiais de consumo destinados para atender os consultórios odontológicos das unidades de saúde da família.

    10123D79-9DAC-7F26-B4A10B0A8E5D142B.pdf

    14/06/2018 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 003/2018.

    FE134E51-EB83-C791-68B416336B4982F3.pdf

    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo ? Junho de 2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos, destinados ao transporte dos alunos para as Escolas de Educação Básica da sede e zona rural do Município de Maracás ? Bahia.

    F8E1D41F-0CD4-E608-5D0E70A2E4A22FC0.pdf

    12/06/2018 - Outros - Notificação Extrajudicial - Notificada: A Sra. Cristiane Santos Souza - Cris Móveis.

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    12/06/2018 - Outros - Notificação Extrajudicial - Notificada: A Sra. Soraia Santos Souza - Styllus Móveis.

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    12/06/2018 - Outros - Notificação - Notificada: MM3 Engenharia Ltda Epp.

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    11/06/2018 - Portarias - Portaria SME Nº 037 de 06 de Junho de 2018 - Convocar os candidatos relacionados no anexo, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado ? REDA 2017 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01/2017 de 31 de janeiro de 2017.

    54A92649-CF12-9729-88B10476CC62CF5E.pdf

    11/06/2018 - Outros - Comunicado ? REDA 2017. (Marco Antônio Silva da Conceição).

    54A92652-0868-7189-CB8346F0723898A6.pdf

    08/06/2018 - Pregão Presencial - ? Aviso de Pregão Presencial nº50/2018PR-Objeto:Contratação de empresa especializada em seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto e danos causados por terceiros) com assistência 24h, para os veículos pertencentes a Frota Rodoviária Municipal a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no anexo I, parte integrante do Edital.

    C413C295-A7FF-F789-D35C0DC8FF226B2B.pdf

    08/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta e Repetição Pregão Presencial nº 43/2018, Processo Administrativo nº. 185/2018 - Objeto: Aquisição de peças de reposição de equipamentos odontológicos, destinados para manutenção preventiva e corretiva das Unidades de Saúde da Família da sede e zona rural do Município de Maracás.

    B88A4D8F-F7C2-9CE0-14270595E6696BB6.pdf

    07/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº49/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da Frota Municipal, com fornecimento de peças e acessórios.

    8410687E-D288-D0FD-065E767A48FEEB37.pdf

    06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual - 2018 Contrato Nº 160/2018 Dispensa de Licitação Nº 32/2018 - Objeto: Locação de imóvel residencial de sua propriedade, situado a Rua Aristotelino São Paulo, nº 108, Bairro Irmã Dulce, neste município, destinado à habitação da Srª. Adenildes Silva Oliveira, portadora do RG nº 14.257.207-14, conforme relatório emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Social onde relata que a família se encontra em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.

    5F29456E-959D-72B5-28B78AF756139697.pdf

    06/06/2018 - Portarias - Portaria Nº107/2018-Conceder a servidora Márcia Borges Franco, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Auxiliar de Enfermagem, Licença Sem Remuneração pelo período de 02 (dois) anos.

    52B570B1-9B0C-1798-E7BEBB5CD4FA49E4.pdf

    05/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Segundo Colocado do Pregão Presencial nº36/2018.(Kamille Santos de Almeida).

    22D201CE-A016-25FD-66083C8D7C06FCEF.pdf

    04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº48/2018-PR-Objeto:Aquisições futuras de medicamentos que não compõe o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados para manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante e inseparável do edital.

    989B37E1-9043-3E0D-73CEB26DE1A1CF2A.pdf

    30/06/2017 - Outros - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 331/2016 da Tomada de Preço N° 20/2016 - Consloc-Construtora & Locações Ltda .

    C3BC6AD7-B780-63B1-23B6A9AD10625249.pdf

    30/06/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 54/2017 Processo Administrativo 263/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente, destinados para uso administrativo, ambulatorial e hospitalar das atividades do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Unidades de Saúde e Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

    B476AD7D-C589-32D0-07C27A955B37ECD0.pdf

    29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Termos Aditivos ? Junho de 2017.

    916068D4-B512-B861-432EB99F7E46775D.pdf

    29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Termos Aditivos ? Junho de 2017.

    916068DF-B833-392F-8A1E9B963F381EAB.pdf

    29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Termos Aditivos ? Junho de 2017.

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    29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Termos Aditivos ? Junho de 2017.

    916068F6-B76A-39C3-A44DBF7D3CD8AC71.pdf

    29/06/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 51/2017 ? Objeto: Contratação de médico para atuar como plantonista com aproximadamente 06 (seis) plantões mensais de 24 (vinte e quatro) horas, realizados no Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra.

    8D725D1A-09EE-1BDF-CCB2232189111F9C.pdf

    29/06/2017 - Decretos - Decreto: 165/2017 - Nomeia a Srª. Poliana Novaes dos Santos, para exercer o cargo de Vice-Diretora na Escola Adeovaldo Meira, no Povoado de Pé de Serra.

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    29/06/2017 - Decretos - Decreto: 167/2017 - Nomeia a Srª. Zirlândia Silva Novaes, para exercer o cargo de Diretora na Escola Adeovaldo Meira, no Povoado de Pé de Serra.

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    28/06/2017 - Decretos - Decreto nº 166/2017 - Art. 1º - Fica Nomeada a Srª. Jaqueline Santana Gonçalves, para exercer o cargo de Secretária de Apoio Administrativo, vinculada a Secretária Municipal de Finanças.

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    28/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 53/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos retransmissores de sinais de televisão no município de Maracás e no Distrito de Pé de Serra e Porto Alegre, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

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    28/06/2017 - Outros - Lista de Beneficiários do Programa Bolsa Família mês ? maio de 2017.

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    28/06/2017 - Outros - Lista de Beneficiários do Programa Bolsa Família mês ? junho de 2017.

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    28/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 163/2017 - Exonerar, a pedido, a Senhora Poliana Novaes dos Santos, da função de Diretora, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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    28/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 164/2017 - Exonerar, a pedido, a Senhora Zirlândia Silva Novaes, da função de Vice-Diretora, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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    20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Homologação ? Pregão Presencial Nº 35/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos permanente e material de consumo para implantação do prontuário eletrônico do sistema e-SUS nas Unidades de Saúde da Família, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Contratada: (Alfa Tecnologia de Maracás Ltda - Me).

    C76B5202-D018-202E-37D51EEBD1D2932E.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial 34/2017-PR - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cópias (preto e branco e colorido) e encadernações de documentos diversos.

    C19BE56C-CF03-5C2E-DF50B8A16F7F9A32.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 51/2017-PR-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestar serviço de Transporte de Pacientes, Agentes de Endemias e Equipe dos Programas Sociais, visando contratações futuras pela Secretaria Municipal de saúde e Secretaria M. de Desenvolvimento Social.

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    19/06/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Despacho de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 50/2017 - Contratada: Euzilei Moreira de Sousa Eirele Me ? Me.

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    14/06/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preço Nº 08/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos em ruas da sede do município de Maracás.

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    14/06/2017 - Tomada de preço - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº 12/2017 Processo Nº 238/2017 Contrato ou Aditivo Nº 634/2017. (Contratada: AJ - Construções, Administração e Terraplenagem LT).

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    09/06/2017 - Pregão Presencial - Cancelamento da Licitação publicado na Edição nº 2562 do dia 08/06/2017, através do EDITAL nº 50/2017 ? Modalidade Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção, conservação e limpeza das áreas públicas da sede e zona rural deste Município.

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    08/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 160/2017 - Decreta Ponto Facultativo para o fim que se especifica, e dá outras providências

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    07/06/2017 - Concorrência pública - Aviso de Chamada Publica Nº. 03/2017 Processo Administrativo Nº 253/2017 Seleção Para Escolha de Entidade Privada Sem Fins Lucrativos - Objeto: Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria ou Termo de Fomento, entre a Prefeitura Municipal de Maracás/BA e Organização da Sociedade Civil, que receberá recursos públicos visando à operacionalização na execução de programas de relevância pública, na área de Assistência Social, conforme denota, pormenorizadamente no Edital de Chamamento, nos ditames da Lei Federal nº 13.019/14, em especial e m seus artigos 24 ao artigo 32, com todas as suas alterações dadas pela Lei Federal nº 13.204/15.

    278917A6-C6C6-677F-BD76020A9E515B3C.pdf

    06/06/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 49/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de psiquiatria, para atuar em 04 (quatro) atendimentos mensais no Centro de Apoio Psicossocial ? CAPS e no Centro Municipal de Especialidades a população de Maracás ? Bahia. (Empresa vencedora: VINCIT Psiquiatria Integrada Ltda - ME.).

    F906DF03-FBC5-2949-EDC619D0FCB5D986.pdf

    06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 49/2017 - Processo Administrativo Nº 246/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos visando prestações futuras conforme a necessidade do Hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, CAPS, Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

    F7709470-AC5B-14D2-E5892CF1C00C506C.pdf

    06/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 049/2017 Edital 03 de 21 de março de 2017 - Convocar os candidatos, relacionados no Processo Seletivo Simplificado - REDA 2017 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 03/2017 de 21 de Março de 2017. -

    E99D2965-9B63-E9FA-32F7FE0D95F5EA93.pdf

    05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº48/2017 Processo Administrativo nº244/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para confecção de jaquetas, camisas, calças, bermudas, short saia e aquisição de calçados e meias, destinados para o fardamento escolar dos alunos das escolas de Educação Básica da sede e zona rural.

    60F49A7B-E43D-08DA-75506AD3994261E0.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação referente ao Mês de Maio de 2017

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    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo dos instrumentos de Contrato e Termos Aditivos maio/2017 ? Prefeitura Municipal de Maracás

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    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo dos instrumentos de Contrato e Termos Aditivos maio/2017 ? Fundo Municipal de Saúde de Maracás

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    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo dos instrumentos de Contrato e Termos Aditivos maio/2017 ? Fundo Municipal Assistência Social de Maracás.

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    02/06/2017 - Outros - Comprovante de Dispensa de Licença Ambiental Processo nº 008/2017 SEDEAMA/DM/DLA- Empresa: CONSLOC ? Construtora E Locações Ltda-Epp.

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    01/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 159/2017 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?situação de emergência? as áreas do município de maracás atingidas por estiagem.

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    29/06/2016 - Decretos - - Decretos Nº 001-NA/2016 a Nº 022-NA/2016

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    29/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 159/2016 - Conceder com ônus para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? Embasa a servidora Cinthia Cristiane Teixeira Santos.

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    29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº: 007/2016 - Designar o senhor Deraldino Costa Lima Neto, servidor vinculado ao Município de Lafaeite Coutinho, ocupante do cargo de Diretor de Finanças, cedido ao consórcio de acordo com o Termo Convênio nº001/2016, para responder pelas atribuições do cargo de Controlador Interno, no período de 20/06/2016 a 31/12/2016, tendo em vista o afastamento do seu titular em cumprimento a Portaria nº/2016.

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    29/06/2016 - Outros - Termo de Convênio Nº 001/2016 ? Objeto: Cessão do servidor da Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho, Sr. Deraldino Costa Lima Neto, ocupante do cargo de Diretor de Finanças, para prestar serviço com ônus para o Cedente, ao Convale ? Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequiriça.

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    28/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 34/2016 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e material de consumo, destinados para o centro municipal de especialidades.

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    28/06/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 46/2016 ? Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para serviços de exclusividade para apresentação de show musical no dia 25/06/2016 nos festejos juninos do Povoado de Porto Alegre, zona rural do município de Maracás.

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    28/06/2016 - Outros - - Edital do Pregão Presencial Nº. 08/2016.

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    28/06/2016 - Outros - - Edital de Licitação - Pregão Presencial- Srp Nº Srp09/2016.

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    28/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso do Pregão Presencial Nº 08/2016 - Objeto: Aquisição de placas de demarcação.

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    28/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso do Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços 09/2016 - Objeto: Fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas.

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    28/06/2016 - Decretos - - Decreto 27/2016 - Abre crédito suplementar no valor de 150.500,00(cento e cinquenta mil e quinhentos reais ) e dá outras providências.

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    28/06/2016 - Decretos - - Decreto 28/2016 - Abre crédito suplementar no valor de 20.000,00(vinte mil reais ) e dá outras providências.

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    28/06/2016 - Decretos - - Decreto 29/2016 - Alteração do QDD no valor de 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais ) e dá outras providências.

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    28/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 963/2016 - ?Regulamenta a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras ? DES-IF, e dá outras providências.

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    28/06/2016 - Decretos - - Decreto 23/2016 - Abre crédito suplementar no valor de 45.000,00(quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

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    28/06/2016 - Decretos - - Decreto 24/2016 - Abre crédito suplementar no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais ) e dá outras providências.

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    28/06/2016 - Decretos - - Decreto 25/2016 - Alteração do QDD no valor de 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

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    28/06/2016 - Decretos - - Decreto 26/2016 - Abre crédito suplementar no valor de 10.000,00(dez mil reais) e dá outras providências.

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    28/06/2016 - Leis - - Republicação com Correção Lei Orçamentária n° 001/2015, de 13 de novembro de 2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Consórcio Vale do Jiquiriçá, para o exercício financeiro de 2016.

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    27/06/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 001/2014, de 29 de outubro de 2014. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás, para o exercício financeiro de BA.

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    27/06/2016 - Leis - Lei Orçamentária Nº 001/2015, de 13 de novembro de 2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás, para o exercício financeiro de BA.

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    20/06/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preço Nº 21/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de lanche e refeições dos professores, nos programas das escolas de educação básica e ensino infantil.

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    17/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 962/2016 - Decreta, por motivo dos Festejos Juninos, Pontos Facultativos os dias 23 e 27 e, FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de junho do corrente ano

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    17/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 01/2016 - Designa os servidores JOSIMAR DOURADO CAIRES, CRISTIANE LEAL FIGUEIREDO E LEONARDO BARBOSA DE-GINO SANTANA, Que sob a presidência do primeiro, passam a compor, a Comissão de Sindicância Interna da Secretaria de Saúde do Município de Maracás ? Estado da Bahia, cuja incumbência é apurar as supostas faltas funcionais cometidas pelos agentes públicos lotados nesse Órgão.

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    17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo de Aditivo Nº DO Contrato ou Aditivo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 342/2015 - Contrato: Vitória Construções e Empreendimentos Ltda-EPP.

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    16/06/2016 - Outros - - Aviso do Pregão Presencial Nº 07/2016 -CONVALE- Objeto: fornecimento de ferramentas e equipamentos EPIs para execução do contrato de serviço 001 CT 010/2016, firmado entre a SEINFRA e o Consórcio Vale do Jiquiriçá.

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    16/06/2016 - Outros - - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 006/2016 - Objeto: Consultoria e assessoria contábil.

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    15/06/2016 - Leis - Lei N° 445/2016 - Fica o Prefeito Municipal de Maracás autorizado a celebrar convênios com Órgãos do Governo Federal, Estadual, Municipal, Autarquias, Fundações, Empresas Privadas, Empresas de Economia Mista, Concessionárias de Serviços Públicos até 31 de dezembro de 2016.

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    15/06/2016 - Leis - Lei N° 446/2016 - Fica o Prefeito Municipal de Maracás autorizado a celebrar contratos com Órgãos do Governo Federal, Estadual, Municipal, Autarquias, Fundações, Empresas Privadas, Empresas de Economia Mista e Concessionárias de Serviços Públicos até 31 de dezembro de 2016.

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    13/06/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preço Nº 19/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra.

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    10/06/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 44/2016 - Objeto: Prestação de serviços de ?consultoria tributária compreendendo a execução de trabalhos visando a recuperação de receitas tributárias junto a empresas de Telefonia estabelecidas fora do âmbito do Município, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais e apuração total débito para com o Município.

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    10/06/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 45/2016 - Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para serviços de exclusividade para apresentação de shows musiciais do dia 23/06/2016 a 26/06/2016, nos festejos juninos do município de Maracás com as seguintes atrações: Banda Forro Dio Lopes, Banda Pisada Forrozeira, Banda Piriquito do Forró, Banda D? Áwilla da Bahia, Banda Pega Eu, Cantor João Almeida, Banda Forró da Discarada, Banda Forrozão G7, Banda Caviar com Rapadura, Banda Os Garotos da Vaquejada, Banda Mala 100 Alça, Banda Gilsan, Banda Forrozão Bala e Banda Forró Madeirada.

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    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato Analítico nº 255/2016- Maio/2016 - Objeto: Aquisição de acessórios e suprimentos de informática destinados para manutenção da Sec. de Desenvolvimento Social, IGD, CREAS,CRAS, IGD SUAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV. Resumo Contrato Analítico nº 285/2016- Maio/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção e pequenos reparos nos prédios públicos a disposição da Prefeitura Municipal.

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    08/06/2016 - Outros - - Resumo de Contratos Nº 062/2016 ? Objeto: Prestação de Serviço Técnico de manutenção, instalação de programas dos computadores desse consórcio.

    C83E520D-FEAC-9A56-301982B5B76B403F.pdf

    08/06/2016 - Outros - - Resumo de Contratos Nº 064/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de carimbos, adesivo recortado para porta de vidro e cartões de visita, para atender as necessidades do consorcio.

    C83E521B-FA4C-93DF-91F5044ABE23A7FC.pdf

    08/06/2016 - Outros - - Resumo de Contratos Nº 066/2016 ? Objeto: Aquisição de 2 (dois) roçadeira Husqvarna 143 RII.

    C83E5229-A979-28E0-E192F779114BD25C.pdf

    08/06/2016 - Outros - - Resumo de Contratos Nº 067/2016 ? Objeto: A Contratação de empresa especializada para uso do Sistema: ERP Contabilis ? Software de Gestão Pública.

    C83E5236-B33E-FA6C-F4363A1A036E15DF.pdf

    08/06/2016 - Outros - - Resumo de Contratos Nº 068/2016 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil.

    C83E5244-B6F9-937D-0F1BA3DDABCD7ED2.pdf

    08/06/2016 - Outros - - Resumo de Contratos Nº 069/2016 ? Objeto: Prestação de serviço de confecção de Fardas para atender as necessidades dos funcionários da Convale.

    C83E5251-9D6A-E408-100CE7F2C2F00AF1.pdf

    08/06/2016 - Outros - - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 035/2016 ? Objeto: Serviços Técnicos Especializados na Área de Licitações e Contratos Administrativos.

    C83E52E9-BCB0-C73B-9A3A4B1E1AA641C6.pdf

    08/06/2016 - Outros - - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 057/2016 ? Objeto: Prestação de serviços de servente.

    C83E52F7-FD73-E14B-BB65ED93003BE06E.pdf

    08/06/2016 - Outros - - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 058/2016 ? Objeto: Prestação de serviços de servente.

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    08/06/2016 - Outros - - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 059/2016 ? Objeto: Prestação de serviços de servente.

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    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato 2016 - Contrato Publicado na Edição nº 2028 do dia 05/02/2016, nos Resumos dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos do Mês de Janeiro /2016.

    E2D71E61-F184-F306-B6B67C9AD20D70E4.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato 2016 - Contrato Publicado na edição nº 2062 do dia 08/03/2016, nos Resumos dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos do Mês de Fevereiro /2016.

    E2D71E6A-EE9C-4871-0ED6C9563A844046.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção dos Resumos de Contratos referente ao mês de Maio/2016

    E162B82D-BD94-465E-A37C2E6339D8A9BE.pdf

    07/06/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 253 A/2016 ? Objeto: Prestação de serviço como Enfermeira substituindo Rosiane Novaes Eloy em período de férias seguido de auxilio Maternidade.

    B2508467-AC53-BD42-E1036ECE5B708F15.pdf

    07/06/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 254/2016 ? Objeto: Prestação de serviço como enfermeira substituindo a funcionária Josenilda Figueiredo Sampaio que está de Licença sem Remuneração.

    B2508474-B307-9A4C-0C343ED127206C4E.pdf

    07/06/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 262/2016 ? Objeto: Prestação de serviço como Assistente Social para atuar no CAPS (Centro de Apoio Psicossocial).

    B2508481-C755-07EC-1538F7AE778274C5.pdf

    07/06/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 261/2016 ? Objeto: Prestação de serviço como Enfermeira para atuar no posto de Saúde de Pé de Serra).

    B250848E-CBE4-5E6D-E68823BF41335CFD.pdf

    07/06/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 234 A/2016 ? Objeto: Prestação de serviço como Auxiliar de Secretaria.

    B250849C-E82D-7F16-B99EC1DFD45754E0.pdf

    07/06/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 234/2016 ? Objeto: Prestação de serviço como Professora substituindo Luciene dos Santos Tavares de Almeida de Auxílio Doença.

    B25084AF-A199-DC3A-E4CD476E90D99087.pdf

    07/06/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 253/2016 ? Objeto: Prestação de serviço como Professora substituindo Leandra da Cruz de Auxílio Maternidade.

    B25084C1-F4B3-454F-84EFCFD7EF83464C.pdf

    07/06/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 062/2016 - Objeto: Prestação de Serviço Técnico de manutenção, instalação de programas dos computadores desse consórcio.

    98E4E0CC-E29A-0112-71D4F6D8A3A37952.pdf

    07/06/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 064/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de carimbos, adesivo recortado para porta de vidro e cartões de visita, para atender as necessidades do consorcio.

    98E4E982-B954-5445-9FA4639AF7EB8DBF.pdf

    07/06/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 066/2016 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) roçadeira Husqvarna 143 RII, com kit (lâmina, conjunto EPI, tricute), para execução do contrato de serviço 001 CT 010/2016, entre a SEINFRA e CONVALE.

    98E4E992-DD4F-F795-893B70E99E12E750.pdf

    07/06/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 067/2016 - Objeto: A Contratação de empresa especializada para uso do Sistema: ERP Contabilis ? Software de Gestão Pública.

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    07/06/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 068/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, compreendendo o acompanhamento e registro das operações que envolvem a gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá

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    07/06/2016 - Outros - - Resumo de Contrato Nº 069/2016 - Objeto: Prestação de serviço de confecção de Fardas para atender as necessidades dos funcionários da CONVALE.

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    07/06/2016 - Outros - - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 035/2016 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados na Área de Licitações e Contratos Administrativos.

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    07/06/2016 - Outros - - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 057/2016 - Objeto: Prestação de serviços de servente, para atender as demandas e manutenções preventiva e corretiva de rodovias estaduais.

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    07/06/2016 - Outros - - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 058/2016 - Objeto: Prestação de serviços de servente, para atender as demandas e manutenções preventiva e corretiva de rodovias estaduais.

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    07/06/2016 - Outros - - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 059/2016 - Objeto: Prestação de serviços de servente, para atender as demandas e manutenções preventiva e corretiva de rodovias estaduais.

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    06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos referente ao mês de Maio de 2016

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    06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumos dos Contratos referente ao mês de Maio/2016

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    06/06/2016 - Contratos e Adtivos - FMS - Resumos dos Contratos referente ao mês de Maio/2016

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    06/06/2016 - Contratos e Adtivos - FMAS - Resumos dos Contratos referente ao mês de Abril/2016

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    06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivos referente ao mês de Maio de 2016

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    06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo de Valor referente ao mês de Maio de 2016

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    06/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 25/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto e danos causados por terceiros) com assistência 24h, para os veículos pertencentes a Frota Rodoviária Municipal a serviço do transporte escolar, Sec. Municipal de Educação e Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra

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    06/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 26/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de serralheiria para fabricação e montagem de peças, componentes e estruturas, confecção de janelas, portas, vitrores, barra para alongamento, toldo e corrimão para manutenção das escolas, IGD, Serviços de Convivência, IGD SUAS, Fundo Municipal de Saúde e prédios públicos

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    06/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 27/2016 - Objeto: Contratação de pessoa física, destinado à realização dos serviços de mixagem de som, divulgação de propaganda volante, confecção de faixas e arranjos de flores destinados para diversos eventos ambientais, Capacitações dos Produtores Rurais, Feira Agropecuária, eventos dos programas CRAS, CREAS, Bolsa Família, SDFV, Escolas de Educação Básica e Infantil, conserto e pequenos reparos em fogões industriais, conserto e recuperação de bolas de futebol e mão de obra para serviços diversos das Escolas de Educação Básica e Ensino Infantil da sede e zona rural

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    06/06/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório da Tomada de Preço Nº 07/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de consumo e limpeza, destinados para atender as necessidades da Prefeitura e suas secretarias

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    06/06/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório da Tomada de Preço Nº 08/2016 - Objeto: Aquisição de materiais didáticos destinados as escolas de Educação Básica e do Ensino Infantil e alunos que estudam nas turmas com a modalidade da EJA - Educação de Jovens e Adultos, turno noturno

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    06/06/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório da Tomada de Preço Nº 09/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e limpeza destinados as escolas de Educação Básica e do Ensino Infantil e alunos que estudam nas turmas com a modalidade da EJA - Educação de Jovens e Adultos, turno noturno

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    06/06/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório da Tomada de Preço Nº 10/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção e pequenos reparos nos prédios públicos a disposição da Prefeitura Municipal

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    06/06/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório da Tomada de Preço Nº 11/2016 - Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados a manutenção da Prefeitura e suas secretarias

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    06/06/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório da Tomada de Preço Nº 13/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços (mão de obra), para execução de pavimentação asfáltica de diversas ruas do Bairro Irmã Dulce

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    06/06/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório da Tomada de Preço Nº 14/2016 - Objeto: Contratação de empresas especializada para dar continuidade na construção da Academia de Saúde, localilzada no Povoado de Porto Alegre, zona rural deste Município

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    06/06/2016 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Convite Nº 05/2016 - Objeto: Aquisição de 1.100 (mil e cem) conjuntos de potes, vasilhas plásticas, kit com 03 (três) unidades, destinadas as mães dos alunos das Escolas de Ensino Infantil da sede e zona rural, durante a comemorações referente ao dia das mães

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    06/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 13/2016 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para confecção de mata-burros em vigas de aço para manutenção das estradas vicinais do município

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    06/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 14/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de talões, destinado para arrecadação da feira livre (centro de abastecimento Rubens Rocha de Novaes)

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    06/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 17/2016 - Objeto: Aquisição de leite pasteurizado destinados para a manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra e Centro de Apoio Psicossocial - CAPS e Unidades de Saúde da Família

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    06/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 18/2016 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material ambulatorial e hospitalar, destinados para manutenção da Farmácia do Centro de Saúde, Hospital Dr. Álvaro Bezerra, CAPS, Sala de curativo e preventivo do Centro de Saúde e medicamentos para renite e diabetes

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    06/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 19/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção mecânica preventiva e corretiva com reposição de peças para os veículos e máquinas que compõe a Frota Rodoviária Municipal

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    06/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 21/2016 - Objeto: Aquisição de acessórios e suprimentos de informática destinados para manutenção da Sec. de Desenvolvimento Social, IGD, CREAS, CRAS, IGD SUAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

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    06/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 22/2016 - Objeto: Aquisição de Areia, pedra, paralelepípedos e meio fio, destinados para manutenção da Secretaria de Infraestrutura,

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    06/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 23/2016 - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e consumo para o transporte de gêneros alimentícios para o preparo da merenda dos alunos das escolas de educação básica da sede e zona rural e manutenção do Hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, SAMU, Vigilância Epidemiológica, CAPS e Unidades de Saúde da Família

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    06/06/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 24/2016 - Objeto: Aquisição de um veículo 0km 04 (quatro) portas, motor 1.0, flex, direção hidráulica, equipado com ar condicionado, destinado para manutenção do Fundo Municipal de Saúde

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    06/06/2016 - Outros - - Dispensa de Licitação Nº 110/2016 ? Objeto: Locação de imóvel onde funciona o almoxarifado para armazenamento de materiais do Programa de Ações Articuladas (PAR), destinado as escolas de Educação Básica da Sede.

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    06/06/2016 - Outros - - Dispensa de Licitação Nº 111/2016 ? Objeto: Locação de imóvel referente ao período de maio a dezembro de 2016, para Elice Maria Santana.

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    06/06/2016 - Outros - - Dispensa de Licitação Nº 112/2016 ? Objeto: Aquisição de peças destinada a revisão de garantia da máquina pá carregadeira.

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    06/06/2016 - Outros - - Dispensa de Licitação Nº 113/2016 ? Objeto: Reforma de pneus para manutenção de veículos e maquinas a serviço da manutenção de estradas vicinais do município.

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    06/06/2016 - Outros - - Dispensa de Licitação Nº 114/2016 ? Objeto: Locação de imóvel referente ao período de maio a dezembro de 2016, para Agnaldo Santos da Silva.

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    06/06/2016 - Outros - - Dispensa de Licitação Nº 115/2016 ? Objeto: Aquisição de aparelho para quadril Atlanta para a paciente menor.

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    06/06/2016 - Outros - - Dispensa de Licitação Nº 116/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de consumo, destinados para implantação de 30 (trinta) quintais produtivos de flores no município de Maracás.

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    06/06/2016 - Outros - - Dispensa de Licitação Nº 117/2016 ? Objeto: Aquisição de peças destinada a manutenção e concessionária autorizada de veículo.

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    06/06/2016 - Outros - - Dispensa de Licitação Nº 118/2016 ? Objeto: Manutenção e concessionária autorizada do veículo Renault Master.

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    02/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 33/2016 ? Objeto: Aquisição de material permanente e suprimentos de informática, destinados para prefeitura e suas secretarias.

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    29/06/2015 - Decretos - Decreto 41/2015 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

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    29/06/2015 - Decretos - Decreto 42/2015 - Abre Crédito Suplementar no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

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    29/06/2015 - Decretos - Decreto 43/2015 - Alteração do QDD no valor de 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

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    29/06/2015 - Decretos - Decreto 44/2015 - Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

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    29/06/2015 - Decretos - Decreto 45/2015 - Alteração do QDD no valor de 40.700,00 (quarenta mil e setecentos reais) e dá outras providências.

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    29/06/2015 - Decretos - Decreto 46/2015 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

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    29/06/2015 - Decretos - Decreto 35/2015 - Abre Crédito Suplementar no valor de 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.

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    29/06/2015 - Decretos - Decreto 36/2015 - Abre Crédito Suplementar no valor de 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.

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    29/06/2015 - Decretos - Decreto 37/2015 - Abre Crédito Suplementar no valor de 77.150,00 (setenta e sete mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências.

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    29/06/2015 - Decretos - Decreto 38/2015 - Alteração do QDD no valor de 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

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    29/06/2015 - Decretos - Decreto 39/2015 - Abre Crédito Suplementar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.

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    29/06/2015 - Decretos - Decreto 40/2015 - Alteração do QDD no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

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    29/06/2015 - Leis - - Lei Nº 433/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME do município de Maracás.

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    25/06/2015 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta da Tomada de Preço nº 24/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em medicina laboral e do trabalho para aferição do grau de insalubridade nos diversos departamentos e órgãos do município de Maracás.

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    19/06/2015 - Decretos - Decreto nº 904/2015 - Exonera, a pedido, o Sr. Adelcio Borba Santos do cargo de agente de combate a endemias da secretária municipal de saúde, da prefeitura municipal de Maracás.

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    19/06/2015 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço nº 28/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelo na rua Antonio Fernandes dos Santos no Pov. de Porto Alegre.

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    18/06/2015 - Portarias - Portaria nº 127/2015 - Convoca Audiência Pública para apreciação, discussão e validação do Texto-Base para adequação do Plano Municipal de Educaçao - PME.

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    18/06/2015 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato nº 42/2015 - Objeto: Locação de imóvel, para o funcionamento do Programa de Saúde da Família - PSF do Bairro Irmã Dulce, situado a Rua Elesbão Antonio Santana, nº 67, Irmã Dulce, Maracás ? Ba.

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    17/06/2015 - Inexigibilidade - Errata da Inexigibilidade de Licitação nº. 42/2015 - Em favor da empresa Sol E Lua Produções E Eventos Ltda - ME.

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    17/06/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato de Contrato Nº279/2015 ? Objeto: Serviços médicos, para atuar no Programa de Saúde da Família - PSF do Bairro Jiquiriçá, situado na Rua Antonio Fernandes, s/n, Bairro Jiquiriçá, na sede deste município, devendo cumprir a carga horária de 32 horas semanais.

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    17/06/2015 - Decretos - Decreto nº 004/2015 - Nomeia a Senhora Jusciaria Aragão Vieira para o cargo de técnico ambiental, vinculado ao consorcio através de Convenio SEMA/Inema número 0012/2014.

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    16/06/2015 - Decretos - Decreto nº 903/2015 - Decreta, por motivo dos festejos Juninos, Pontos Facultativos os dias 22, 23 e Feriado Municipal o dia 24 de junho do corrente ano.

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    16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato nº 76/2015 - Objeto: Locação de imóvel residencial para a Srª. Uélia Márcia de Souza.

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    15/06/2015 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço nº 27/2015 - Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica, asfalto diluído e brita para atender as atividades de pavimentação asfáltica a frio e infraestrutura do município de Maracás.

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    15/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 902/2015.

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    15/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 77/2015 ? Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados para doação a pessoas carentes residentes neste Município de Maracás Bahia, sendo que a entrega será parcelada, conforme a necessidade do Município

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    15/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 78/2015 ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para confecção de Mata Burros para manutenção das estradas vicinais do Município

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    09/06/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato de Contrato Administrativo Nº171/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de reparos em pneus furados, aquisição de pneus, câmaras, protetor, alinhamento e balanceamento destinados aos veículos da frota municipal.

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    09/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Nº 385/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para montagem de palco e serviços de sonorização, destinado para o 1º encontro de motociclistas no Município de Maracás Bahia.

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    09/06/2015 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação De Processo Licitatório do Convite Nº 14/2015 - CV - Objeto: Contratação de empresa especializada para montagem de palco e serviços de sonorização, destinado para o 1º encontro de motociclistas no Município de Maracás Bahia

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    05/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contratos do Mês de Maio de 2015 da Prefeitura de Maracás/BA.

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    05/06/2015 - Decretos - Decreto nº 901/2015 - Nomear candidatos para o quadro provisório e temporário da prefeitura municipal de maracás, conforme cargos constantes no edital nº 002/2015 do processo seletivo simplificado e dá outras providências.

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    02/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 124/2015 - Conceder o servidor Emerson Nery Sardinha, matrícula nº 10303 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Psicólogo, licença sem vencimentos pelo período de 01 (um) ano.

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    02/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 125/2015 - Conceder a servidora Emili Tamili Farias dos Santos, matrícula Nº 10372 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Farmacêutica, licença sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos.

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    02/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 126/2015 - Conceder a servidora Franciene Almeida de Sousa Fontes, matrícula nº 10249 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Odontóloga, licença sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos.

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    02/06/2015 - Deserta - - Aviso de Licitação Deserta e Repetição.

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    02/06/2015 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade de Licitação.

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    02/06/2015 - Pregão Presencial - - Cancelamento de Licitação - Divulgada através do Edital Nº 69/2015 ? Modalidade Pregão Presencial.

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    02/06/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 74/2015.

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    02/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 899/2015 - Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Maracás

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    01/06/2015 - Outros - - Aviso De Tomada De Preço Nº 26/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para preparo de lanche e refeições dos professores das Escolas de Educação Básica e do Ensino Infantil.

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    30/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 811/2014 - Resolve: Exonerar, a pedido, o Sr. Edmar Vieira de Almeida do cargo de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Educação deste Município.

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    30/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 812/2014 - Resolve: Nomear a Srª Maria das Graças Vieira Barbosa para o cargo de Chefe de Divisão Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    30/06/2014 - Leis - Lei Nº 412/2014 - Concede anistia em caráter geral de penalidades relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU e dá outras providências.

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    30/06/2014 - Leis - Lei n° 413/2014 - Institui o programa de incentivo à arrecadação, autoriza aquisição de prêmios para sorteio de cupons, através da Campanha Sua Nota Vale Prêmios e, dá outras providências.

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    30/06/2014 - Leis - Lei Nº 414/2014 - Dispõe sobre a distribuição de brindes na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU e dá outras providências.

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    30/06/2014 - Leis - Lei N° 415/2014 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa do Consumidor, PROCON, o Conselho Municipal de proteção e Defesa do Consumidor, CONDECON, e Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, FMPDC, e dá outras providências.

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    30/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Processo Administrativo nº 365/2014 - Objetivo: Contratação de empresa especializada em manutenção mecânica preventiva e corretiva com reposição de peças para motocicletas pertencentes à frota rodoviária Municipal.

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    27/06/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Compras e Serviços n° 17/2014 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para confecção de arranjos de flores, banner, camisas personalizadas, mixagem de som, higienização de cobertores, fronhas, lençóis, capa de travesseiros e uniformes de jogadores da seleção de futebol de Maracás e alunos que participam do Projeto Escolinha de Esportes e mão de obra para carrego e descarrego de materiais diversos para as Escolas de Educação Básica e Ensino infantil da sede e zona rural deste Município.

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    27/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 51/2014 - Objeto: Aquisição de camisas personalizadas em malha PP e bolsas personalizadas com impressão sublimática, de lona 600 com alça, na cor preta, destinados aos alunos das Escolas de Educação Básica da sede e zona rural, que funcionam na modalidade da EJA- Educação de Jovens e Adultos.

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    26/06/2014 - Decretos - Decreto n° 35/2014.

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    26/06/2014 - Decretos - Decreto n° 36/2014.

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    26/06/2014 - Decretos - Decreto n° 37/2014.

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    26/06/2014 - Decretos - Decreto n° 38/2014.

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    26/06/2014 - Decretos - Decreto n° 39/2014.

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    26/06/2014 - Decretos - Decreto n° 27/2014.

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    26/06/2014 - Decretos - Decreto n° 28/2014.

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    26/06/2014 - Decretos - Decreto n° 29/2014.

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    26/06/2014 - Decretos - Decreto n° 30/2014.

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    26/06/2014 - Decretos - Decreto n° 31/2014.

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    26/06/2014 - Decretos - Decreto n° 32/2014.

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    26/06/2014 - Decretos - Decreto n° 33/2014.

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    26/06/2014 - Decretos - Decreto n° 34/2014.

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    26/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 35/2014 - Objeto: Aquisição de material de construção, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, ampliação de muros de Escola e quadra do Bairro Irmã Dulce, construção e reforma de PSF e Salão Comunitário no Pov. de Água Branca, manutenção de calçamentos, abastecimento de água da zona rural e iluminação pública, ampliação da área de recreação do Colégio Normal, construção e reforma de casas e material para doação de pessoas carentes

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    17/06/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 004/2014 - Objeto: Realização dos exames necessários, apresentação dos documentos abaixo descritos e, posterior assinatura do Termo de Posse.

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    17/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta e Repetição Pregão Presencial Nº 48/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de hospedagem e alimentação na sede do Município de Maracás, destinados para atender as necessidades das secretarias.

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    17/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta e Repetição Pregão Presencial Nº 48/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de hospedagem e alimentação na sede do Município de Maracás, destinados para atender as necessidades das secretarias.

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    17/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 50/2014 - Aquisição de materiais didáticos para os alunos das Escolas de Educação Básica da sede e zona rural, que funcionam com a modalidade da EJA - (Educação de Jovens e Adultos), conforme especificações constantes no anexo I, parte integrante do Edital.

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    16/06/2014 - Decretos - Decreto nº 809/2014 - Decreta Ponto Facultativo o dia 20 de junho, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 19 de junho e Feriados Municipal os dias 23 e 24 de junho do ano em curso.

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    16/06/2014 - Decretos - Decreto nº 810/2014. - Exonerar, a pedido, a Sr.ª Patrícia Almeida da Silva do cargo de Atendente de Classe lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município.

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    16/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 810/2014 - Exonerar, a pedido, a Sr.ª Patrícia Almeida da Silva do cargo de atendente de classe lotada na secretaria municipal de educação deste município.

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    16/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 809/2014 - Decreta ponto facultativo o dia 20 de junho, em virtude do feriado de corpus Christi no dia 19 de junho e feriados municipal os dias 23 e 24 de junho do ano em curso.

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    16/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 49/2014 - Objeto: Forma de Julgamento Menor Preço Por Lote cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, proteína, derivados de leite, pão e carne destinados para merenda das Escolas de Educação Básica da sede e zona rural, que funcionam com a modalidade da EJA - (Educação de Jovens e Adultos), os interessados deverão apresentar amostra dos produtos até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura do certame na cantina central.

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    11/06/2014 - Decretos - - Decreto Nº 808, de 11 de Junho de 2014 - Institui o horário de funcionamento dos Blocos no período dos festejos Juninos e dá outras providências.

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    11/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta e Repetição Pregão Presencial Nº 41/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção mecânica preventiva e corretiva com reposição de peças para motocicletas pertencentes à frota rodoviária Municipal.

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    11/06/2014 - Leis - Lei nº 411/2014 - Dispõe sobre a instituição do estatuto dos servidores da administração direta, indireta, autarquias e fundações do município de maracás e dá outras providências.

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    05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - Maio/2014

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    05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Setor Pessoal - Maio/2014

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    04/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 48/2014 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de hospedagem e alimentação na sede do Município de Maracás, destinados para atender as necessidades das secretarias, conforme especificações constantes no anexo I, parte integrante do Edital.

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    04/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 807/2014 - Cria o Parque Natural Municipal Bosque da Nascente do Rio Jiquiriçá e dá outras providências.

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    04/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 806/2014 - Institui o turno único de trabalho no serviço público do município de Maracás ? BA, e dá outras providências.

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    04/06/2014 - Leis - Lei Nº 410/2014 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Xandú.

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    04/06/2014 - Outros - Regimento Interno da Prefeitura de Maracás.

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    03/06/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 71/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para intermediação de Shows Artísticos a serem realizados no Parque Municipal dos Eucaliptos, que ocorrerá no período de 30/05/2014 a 01/06/2014

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    03/06/2014 - Leilão - Aviso De Leilão Nº 2/2014.

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    03/06/2014 - Pregão Presencial - Edital De Pregão Presencial Nº47/2014, Processo Administrativo Nº394/2014.

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    03/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 46/2014.

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    03/06/2014 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Deserta Tomada De Preço P/ Compras E Serviços Nº 31/2014, Processo Administrativo Nº 346/2014.

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    03/06/2014 - Inexigibilidade - Resumo de Inexibilidade de Licitação Nº 71/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para intermediação de Shows Artísticos a serem realizados no Parque Municipal dos Eucaliptos, que ocorrerá no período de 30/05/2014 a 01/06/2014.

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    28/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 684/2013 - Decreta Ponto Facultativo dia 1º de julho do ano corrente em virtude do Feriado da Independência da Bahia.

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    28/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 43/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado para doação a pessoas carentes e paciente com doenças infecto - contagiosas, sendo que a entrega será parcelada no período de 3 (três) meses, conforme necessidade do Município de Maracás.

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    28/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 44/2013 - Objeto: Confecção de um portão medindo 3,50m de largura por 2,20m de altura, destinado para área externa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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    28/06/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Realização de Projeto para implantação de 02 (duas) quadras poliesportivas nas Escolas de Educação Básica da sede: Dom Justino Maria Russolillo e CEVLAM - Centro Educacional Vanda Lacerda de Matos.

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    26/06/2013 - Leis - Lei N° 393/2013 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da câmara municipal de maracás e dá outras providências.

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    26/06/2013 - Leis - Lei N° 394/2013 - Cria o curso pré-vestibular gratuito no município de maracás e dá outras providências.

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    26/06/2013 - Leis - Lei Nº 395/2013 - Altera artigo 1º da lei Nº 12/1976 e dá outras providências.

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    26/06/2013 - Outros - Errata na Edição de nº 1235 do dia 20 de junho de 2013.

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    26/06/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preço p/ Compras e Serviços Nº 35/2013.

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    20/06/2013 - Leis - Lei N° 393/2013 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da câmara municipal de maracás e dá outras providências.

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    20/06/2013 - Resoluções - Resolução 003/ 2013 ? CMDCA - Institui a Normatização de Proibições a algumas atividades realizadas dentro e fora das escolas do âmbito municipal.

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    20/06/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação - Contratação de serviços técnicos especializados com estudos técnicos, planejamentos e assessoria técnica, referente à elaboração e acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse direto ou indireto da contratante junto a união, ministérios e autarquias em Salvador.

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    18/06/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 32/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de shows musicais das bandas: Nando Nogueira e Banda, Banda Gilsan e Melodias do Forró, que será realizado no dia 06 de julho de 2013, em comemoração a 14ª Festa de São Pedro do Povoado de Caldeirão dos Mirandas, zona rural deste município de Maracás.

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    18/06/2013 - Outros - Rescisão de Contrato 2013 Contrato nº 04/2013.

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    18/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 42/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, destinado para prestar serviços de pintura em diversos equipamentos permanentes das enfermarias do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra e Unidades de Saúde da Família, sendo todo material por conta do vencedor.

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    18/06/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preço p/ Compras e Serviços Nº 34/2013 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiras, carne e peixe, destinado para manutenção do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra e do Centro de Apoio Psicosocial - CAPS, conforme relação em anexo.

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    17/06/2013 - Decretos - Decreto nº 644/13 de maio de 2013 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2013.

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    17/06/2013 - Decretos - Decreto nº 643/13 de maio de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2013.

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    17/06/2013 - Portarias - Portaria N°090 De 23 De Maio De 2013 - Câmara Técnica de Análise de Óbitos

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    17/06/2013 - Outros - Convite p/ Compras e Serviços Nº 25/2013 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de sonorização, iluminação, palco e divulgação da 14ª Festa de São Pedro do Pov. de Caldeirão dos Mirandas, no dia 06 de julho de 2013.

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    15/06/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 33/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados para merenda das Escolas de Educação Básica, Ensino Infantil, EJA - da sede e zona rural e discentes das Escolas de Educação Básica que irão participar do Programa Mais Educação, no contra turno

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    14/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 682/2013 de 05 de junho de 2013.

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    13/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 681/2013.

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    13/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 680/2013.

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    13/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 679/2013.

    7A029175-BC73-8635-D0DCF47C5DDF9D81.pdf

    13/06/2013 - Leilão - Aviso de Leilão Nº 1/2013.

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    13/06/2013 - Leilão - Aviso De Leilão Nº 01/2013.

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    13/06/2013 - Outros - Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório.

    7A029808-DFD1-6CFF-01AA9C060BE02EE9.pdf

    13/06/2013 - Outros - Extrato Contratual 1º Termo Aditivo Contrato 528/2013.

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    12/06/2013 - Decretos - Decreto N° 678/2013.

    394F4261-E99F-A0D4-A9FB4DDA57BD49AE.pdf

    12/06/2013 - Decretos - Decreto N° 677/2013.

    394F4222-D672-5E2D-76AE89356BC20844.pdf

    12/06/2013 - Decretos - Decreto N° 676/2013.

    394F3DE3-CF74-AF74-BD8EA28B75D980EE.pdf

    12/06/2013 - Decretos - Decreto N° 675/2013.

    394F3C9C-BA6F-18FB-85ED8E9154C6FCA8.pdf

    12/06/2013 - Decretos - Decreto N° 674/2013.

    394F3C8F-C264-D3F1-6B5BE3EBB3793EFF.pdf

    12/06/2013 - Decretos - Decreto N° 673/2013.

    394F3BC8-026F-C0CC-5BA27C001B1304CF.pdf

    12/06/2013 - Decretos - Decreto N° 671/2013.

    394F3AB4-033A-7502-1D28C22F28F062CC.pdf

    12/06/2013 - Decretos - Decreto N° 670/2013.

    394F3777-A0B6-EE56-0BD40050D0D86E55.pdf

    12/06/2013 - Decretos - Decreto N° 669/2013.

    394F3560-C693-8118-C28100E0CAC16951.pdf

    12/06/2013 - Decretos - Decreto N° 668/2013.

    394F3549-E3E3-1308-718D96311B8DDC2F.pdf

    12/06/2013 - Decretos - Decreto N° 667/2013.

    394F34DB-968D-D56B-E4B2C4D52FE350ED.pdf

    12/06/2013 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reformas nas Escolas de Educação Infantil da sede e zona rural, conforme resolução CD/FNDE nº 29 de julho de 2012 - Programa Apoio as Creches

    66C9376F-D84E-4220-85BA8589AE5D13C3.pdf

    11/06/2013 - Leis - Lei Nº392 de 10 de junho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

    0F8C781D-FEF6-A59D-0B31D0E436DEECAF.pdf

    11/06/2013 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório.

    0F8C7838-0B18-95DE-BC24166DD42513EA.pdf

    06/06/2013 - Decretos - Decreto N° 666/2013 - Nomear os candidatos para os cargos constantes do Edital de Convocação nº. 001/2013 em anexo, para quadro provisório da Prefeitura Municipal de Maracás, conforme Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

    0A08CB34-B22C-8B68-CA5209F294CF9EE9.pdf

    06/06/2013 - Decretos - Decreto N° 665/2013 - Dispõe sobre a demissão de Servidores Públicos Municipais, conforme decisão exarada em Processo Administrativo Disciplinar.

    0A08CB09-C524-E568-64E812D2D8C1066C.pdf

    06/06/2013 - Outros - Decisão Definitiva - processo administrativo disciplinar promovido pelo município de maracás em desfavor de servidores municipais, a fim de investigar a prática de abandono de cargo público.

    0A08CB21-02AF-8D2E-5C28AC61F7892540.pdf

    05/06/2013 - Outros - Publicação de Resumo de Contratos do Setor Pessoal Mês de Maio/2013.

    DCDC667A-DD4A-8C99-C8AADF8B93248AFD.pdf

    05/06/2013 - Outros - Resumo dos Instrumentos de Contratos e Termos Aditivo Mês maio/2013.

    DCDC672E-D007-091E-8AF415019F76AA94.pdf

    05/06/2013 - Outros - Convite p/ Compras e Serviços Nº 21/2013 - Objeto: Serviços de hospedagem, confecção de arranjos de flores, higienização de cobertores, instalação de ventiladores e mão de obra para serviços diversos das escolas de educação básica e ensino infantil da sede e zona rural.

    DCDC6596-CBF5-42CB-0F615515A5D3A893.pdf

    05/06/2013 - Outros - Convite p/ Compras e Serviços Nº 22/2013 - Objeto: Locação de 120 horas de máquina tipo trator esteira, destinado para limpeza do terreno da Prefeitura Municipal de Maracás, localizado no loteamento Belo Horizonte e Bairro Irmã Dulce, onde serão construídas as Casas Populares e limpeza geral do Aterro Sanitário.

    DCDC664F-DC81-2DAA-9031723A8A40BDCE.pdf

    05/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 40/2013 - Objeto: Aquisição de 300 (trezentos) colchões de solteiro e 400 (quatrocentos) cobertores de solteiro, destinado a pessoas carentes do Município.

    DCDC6669-D738-346A-F6B4857D60610825.pdf

    05/06/2013 - Decretos - Decreto N° 662/2013 - Fica convocada no período de 05 e 06 de junho de 2013, a III Conferência Municipal de Educação de Maracás.

    D1FAAA95-F5CA-FC0F-345F0DC0AC20D993.pdf

    05/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 07/2013 - Instituir a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Educação, com fulcro no Decreto Municipal nº 662/2013 e Portaria Nº 1410/2012 do Ministério da Educação.

    D1FAAAA9-06E6-79B5-02868C0AE0058B78.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato Nº 159/2013 - Objeto: Contratação de aluguel residencial, para Josilene Ribeiro de Souza, portadora do RG 0900892781, residente na Rua Luis Antônio dos Anjos, Nº 31, neste município, por ser pessoa carente.

    D1FAAAF3-E8BF-C190-4C35DEDAAEB0E2F0.pdf

    05/06/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 30/2013 - Objeto: Contratação do médico José Augusto Sampaio Silva, portador do RG: 00.540.152-60, CPF: 132.786.815-68 e CRM: 5431, para atuar no PSF - Programa de Saúde da Família do Bairro Irmã Dulce, situado a Rua Elesbão Antonio de Santana, 67.

    D1FAAAC3-0D63-70C8-74CA671B4DFD2859.pdf

    05/06/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 31/2013 - Objeto: Contratação do médico José Augusto Sampaio Silva, portador do RG: 00.540.152-60, CPF: 132.786.815-68 e CRM: 5431, para cumprir aproximadamente 06 (seis) plantões mensais de 24 horas e realização de partos obstétricos no Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra.

    D1FAAAE2-C5B5-0736-D3E6025746D8EF56.pdf

    05/06/2013 - Outros - Errata - Desconsiderar o Decreto Nº 662/2013 publicado na edição Nº 1218 do dia 04 de junho de 2013, tornando o mesmo sem efeito.

    D1FAAB05-ED49-C676-94506F9564DFB816.pdf

    04/06/2013 - Contratos e Adtivos - - Rescisão de Contratos 2013.

    AD4C0E67-C4FC-3AB0-F76E183C0FFFE90D.pdf

    04/06/2013 - Decretos - Decreto N° 662/2013 - Fica convocada no período de 05 e 06 de junho de 2013, a III Conferência Municipal de Educação de Maracás.

    D1C5CB54-F820-068C-B432788838097822.pdf

    29/06/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Mês de Junho de 2012.

    3FED68A3-5056-9017-93D8A93C190E7AB3.pdf

    28/06/2012 - Decretos - - Decreto Nº 473/12 de Maio de 2012 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2012.

    0E8DEC83-5056-9017-93C081DE941ABC22.pdf

    28/06/2012 - Decretos - - Decreto Nº 474/12 de Maio de 2012 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2012.

    0E8DEC91-5056-9017-93006806ADA29BE6.pdf

    28/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 488/2012 - Designar os Srs. Fábio Damasceno Penna, Antonio Eloy Primo e Carlos José Araújo Souza para compor a Comissão de Avaliação das sucatas que vão ser leiloadas, devendo ser emitido laudo de avaliação para esta Prefeitura.

    06496D6E-5056-9017-93BFBC12BF2A467C.pdf

    22/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 486/2012 - Aprova Loteamento Morada Verde no Bairro Boa Vista e dá outras providências.

    D79614C5-5056-9017-93508B68F757E4A4.pdf

    22/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 487/2012 - Decreta, por motivo dos festejos Juninos, Feriado Municipal dia 22 de junho do ano corrente, com retorno das atividades no dia 25 a partir das 13:00h.

    D79614D1-5056-9017-93C68AE687F63976.pdf

    20/06/2012 - Leis - Lei Nº. 376/2012 - Autoriza o município de maracás a outorgar a concessão dos serviços públicos de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.

    6F72D2F7-D460-54B0-EE4A5DA3877830DE.pdf

    20/06/2012 - Leis - Lei Complementar Nº. 377/2012 - Institui a Guarda Municipal de Maracás e dá outras providências.

    6F72D353-F5E4-01A1-AF1F101398F147E0.pdf

    20/06/2012 - Leis - Lei Nº. 378 de 19 de junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

    6F72D3C4-98B1-FADF-57D4CEC4F47EAA6F.pdf

    14/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 28/2012 - Objeto: Serviço de elaboração de Concurso Público para provimento de vagas efetivas.

    3A054FC8-B52C-4389-B2C3A317E7A937C3.pdf

    13/06/2012 - Outros - Errata - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - Mês/Ano da Assinatura: Maio/2012.

    0B6CEC74-A615-5ECB-CE09955D5E0B4012.pdf

    13/06/2012 - Outros - Errata - Resumo de Dispensas de Licitação mês de maio de 2012

    0B6CEC8E-E72F-71EE-4F225D17D63A3116.pdf

    13/06/2012 - Outros - Errata - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - Mês/Ano da Assinatura: Maio/2012.

    0B6CECAD-EF63-D1C6-8511845D6B0CD7C9.pdf

    12/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 485/2012 - Aprova loteamento morada bela no centro e dá outras providências.

    D2394CF4-99F7-D4CF-442D5C7340FEFC12.pdf

    12/06/2012 - Leis - Lei Nº 375/2012 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores público e agentes políticos da Câmara Municipal e dá outras providências.

    D2394CD7-F107-EBD1-8774D95141A0AB8F.pdf

    08/06/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº. 001/2012 - Convoca para admissão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, de acordo com as necessidades atuais da administração, o candidato aprovado no Processo Seletivo nº 001/2010.

    07018E04-EB02-D13C-32AB3769DEEAE40C.pdf

    06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos do mês de Maio/2012.

    A3265BCC-90D1-1159-9F8FD977BB8B22C2.pdf

    06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos de 2012.

    A3265C01-9D97-EAC1-75A8765648C99737.pdf

    06/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 483/2012 - Exonerar a Srª. Eliene Santos Ramos para exercer o cargo de Coordenadora de Enfermagem.

    9F4EE6B0-0FA4-B6E1-4E3562258AA9A3CC.pdf

    06/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 484/2012 - Nomear a Srª. Ana Carolina Spínola Queiroz do Nascimento para exercer o cargo de Coordenadora de Enfermagem.

    9F4EE6DF-90FC-C6AF-4B4BEDA57D0ABC1D.pdf

    06/06/2012 - Leis - Lei Nº 374/2012 - Autoriza o chefe do executivo municipal a vender em hasta pública, veículo e similar e dá outras providências.

    9F4EE679-9949-9784-C49D4F92A07E9E47.pdf

    05/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Dispensas de Licitação mês de maio de 2012.

    6ABD6D4C-D5F2-61B4-67EF939F046E0E77.pdf

    05/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - Mês/Ano da Assinatura: Maio/2012.

    644061DF-A70C-AA39-77F043416D3FB592.pdf

    01/06/2012 - Tomada de preço - Republicação de Aviso de Tomada de Preço nº 11/2012 - Objeto: Contratação de empresa para dar continuidade a execução de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro do Jiquiriça.

    8C860425-070D-BCD7-93B6C4A346FD395E.pdf

    30/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 396/2011 - Declara em Situação Anormal, Caracterizada Como Situação de Emergência as áreas do Município de maracás Atingidas por Estiagem.

    C6074512-DB13-DFB4-6C1D6C73A25986E1.pdf

    29/06/2011 - Outros - Errata na Edição nº 790 do dia 03/06/2011 - Onde se lê Edital de Convocação nº 144/2011; Lê-se-a Edital de Convocação nº 031/2011.

    9805EF77-97D0-A183-511227A52DE4920C.pdf

    28/06/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 41/2011 - PR ? Objeto: Locação de um veículo tipo Sedan, ano 2011, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, conforme especificação em anexo.

    6BA54351-B30B-7ACC-4C5B0DD1B42491CB.pdf

    21/06/2011 - Resoluções - Resolução Nº. 01/2011 - Aprova o Relatório Anual de Gestão Municipal em Saúde 2010, Maracás-BA.

    07731604-D786-F728-A205110A06E44261.pdf

    21/06/2011 - Resoluções - Resolução Nº. 02/2011 - Aprova a Programação Anual de Saúde 2011, Maracás-BA.

    0771F505-F75D-DDC1-445D1B439D29057C.pdf

    21/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01/2011 - Fica convocada a Conferência Municipal de Saúde de Maracás conforme determinação legal do Decreto 395/2011 do Prefeito Municipal.

    07564DA6-E5FF-4223-D738F4592E7A6F88.pdf

    21/06/2011 - Portarias - Fundo Municipal de Saúde - Portaria Nº. de 02 de junho de 2011 - Institui a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil - MIF e Maternos do Município de Maracás.

    07564D93-CC8A-95AD-268FB6E5E96B60FB.pdf

    21/06/2011 - Outros - Fundo Municipal de Saúde - Regimento da Conferência Municipal - Reorganiza o modelo de atenção à saúde com base na Plenária da Conferência, através da discussão dos problemas de Saúde do Município e da proposição de diretrizes para atualizar o Plano Municipal de Saúde.

    07564DEC-ACDC-764D-0E9CAB12E51C0E7C.pdf

    21/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 42/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso: informática, karatê e aulas de reforço escolar e iniciação desportiva para os alunos das escolas de educação básica da sede e atividade permanentes realizadas no contra-turno.

    07564DD8-A850-91CF-AC78368A9B275855.pdf

    17/06/2011 - Decretos - Decreto nº 395/2011 - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

    3263536A-B39F-291E-4CFD47E3C82BDC71.pdf

    17/06/2011 - Decretos - Decreto nº 394/2011 - Decreta, por motivo dos festejos Juninos, Feriado Municipal dia 24 de junho do ano corrente, com retorno das atividades no dia 27 a partir das 13:00h.

    32635344-DA3F-2F85-3F2CBA5F45087E02.pdf

    17/06/2011 - Leis - Lei n° 357/2011 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos da prefeitura municipal e dá outras providências.

    32635329-A64A-784E-245E874A2C3680B4.pdf

    15/06/2011 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 73/2011 - Objeto: Prestação de serviços médicos para atuar no Programa de Saúde da Família - PSF Nair Morbeck, Centro I, situado na Rua 05 de Julho, S/N, na sede deste município. (Contratado: Félix Martinez MONZON).

    C416408B-9A3A-AF31-9C4BE393B8D0F0A9.pdf

    13/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 038/2011 - Para membros consultores da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

    5FF3624E-00AC-3D0E-81154035EC9D4E69.pdf

    09/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 392/2011 - Nomear o Candidato Para o Cargo de Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Região Pé de Serra constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Maracás, conforme Lei Municipal nº 108/2000 e demais Leis pertinentes.

    89C5FF89-0CB8-A302-FAE78228E18236CF.pdf

    09/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 393/2011 - Nomear o candidato para o cargo de Agente de Endemias, na Região Sede constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Maracás, conforme Lei Municipal nº 108/2000 e demais Leis pertinentes.

    89C5FFAC-A842-EEE5-0900CDF61ECBFEDC.pdf

    08/06/2011 - Tomada de preço - Termo de Homologação de Processo Licitatório da Tomada de Preço Nr.: 4/2011 - TP - Objeto: Contratação de empresa para execução de uma Unidade Básica de Saúde, a ser implantado no Bairro do Jiquiriça. (Contratada: Impacto Incorporação, Const. Empreiteira LTDA)

    6B6CC00B-EA87-4B34-F46FB7DC06025FFF.pdf

    08/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 391/2011 - Nomeia os componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    637693DA-D639-8B78-F7230582AAFFB18F.pdf

    08/06/2011 - Leis - Lei Nº. 356/2011 - Dispõe sobre o Toque de Acolher Crianças e Adolescentes nas Ruas e outros locais públicos do município de Maracás - Estado da Bahia e dá outras providências.

    637693C4-AD18-79C9-2C09DCFEC8488F08.pdf

    08/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 037/2011 - Cria e nomeia a Junta Médica para Avaliação do Protocolo Assistencial de Enfermagem em Maracás, compostos pelos seguintes membros: Adriano Heli Dubois Mendes e Jorge Alberto Teixeira Ramos.

    637693FA-A2A4-A481-B10736E0DA3060A4.pdf

    06/06/2011 - Leis - Lei Nº. 355, de 01 de junho de 2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.

    0213B873-EF37-249B-05CF7D17B0B1B1C0.pdf

    06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Rescindidos em 2011.

    0213B930-9EB7-B4C9-187EE1FE71D74411.pdf

    06/06/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº. 29/2011 - PR - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados para pessoas carentes. (Contratada: Di Lábio Laboratório de Análises Clínicas).

    0213B893-03A4-D35E-2A130EA6CDA4CC72.pdf

    03/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Setor Pessoal do mês de Maio/2011.

    6345221D-082B-94DF-DD42185F4C12399F.pdf

    03/06/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação de Contratos e Aditivos de Maio/2011.

    5ECAB0FC-DB63-0DE6-59AE1F822D32366D.pdf

    03/06/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº. 144/2011 - Ficam convocados para admissão no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado com tal finalidade.

    5ECAB0DE-9923-F1D8-CC369D283B1FE6BB.pdf

    01/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Nº 28/2011 - Objeto: Prestação de serviços na assessoria de informática e revisão de computadores nas Escolas de Educação Básica da sede e zona rural. (Contratado: Marcos Souza Magnavita).

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    01/06/2011 - Outros - Errata das Tabelas de Vencimento da Lei 354 de 30 de Maio Publicada anteriormente na Edição788 30/5/2011.

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    30/06/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Obras e Serv. Engenharia nº. 84/2008 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados para as pessoas carentes sendo: reformas de Casas e construção de fossas na sede.

    3CB4CB13-1125-A47E-CD3087299C30C835.pdf

    29/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 301/2010 - Nomeia os candidatos para o cargo de auxiliar administrativo

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    29/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 302/2010 - Exonera, a pedido, a Srª. Nádija Dessa Costa do cargo de Nutricionista da Secretaria Municipal de Saúde de Maracás.

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    28/06/2010 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial n°. 34/20410 - Objeto: Locação de veículo tipo basculante, para atender as necessidades da secretaria de Infra Estrutura, na manutenção de estradas vicinais do município. (Fornecedores: Neirivan Almeida Meira).

    7F634321-1125-A47E-CD1D4474BF559BB4.pdf

    21/06/2010 - Outros - Edital de Convocação 016/2010 - Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público, para apresentarem os documentos para o critério de desempate.

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    18/06/2010 - Outros - Edital de Convocação 017/2010 - Convocados os candidatos aprovados no Concurso Público, para apresentarem os documentos para o critério de desempate.

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    17/06/2010 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 33/2010 - Objeto: Aquisição de GLP de 45 Quilos para escolas educação básica, na sede e zona rural e para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra.

    8C5C8F78-ED2B-5FC3-E40EBED6F0934EC9.pdf

    17/06/2010 - Leis - Lei N° 323/2010 - Dispõe sobre a venda de ingressos nos clubes, teatros, espetáculos musicais em espaços fechados, circences e eventos esportivos a estudantes da educação básica e ensino superior.

    466B767E-1125-A47E-CD6271C0267D8691.pdf

    16/06/2010 - Leis - Lei Nº. 326 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Brejo das Canas e dá outras providências.

    41FFA67A-1125-A47E-CD8DFB652D97683E.pdf

    16/06/2010 - Leis - Lei Nº. 327 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Cachoeirinha, Boa Vista e Região em Maracás e dá outras providências.

    41FFA689-1125-A47E-CDCC8FBEA0E676A1.pdf

    16/06/2010 - Leis - Lei Nº. 328 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Guardas Municipais de Maracás e dá outras providências.

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    16/06/2010 - Outros - Ata da Reunião da Comissão Municipal de admissão dos servidores municipais para avaliação do processo administrativo tempestivo.

    41FFA6B8-1125-A47E-CD28A37A01606E4A.pdf

    16/06/2010 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº 25/2010 - PR - Objeto: Prestação de serviços na coleta de lixo domiciliar.

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    16/06/2010 - Outros - Errata - Torna sem efeito a publicação do Edital nº 015/2010 na Edição nº 602, pelo falto do mesmo já ter sido publicado em 11/06/2010 com a mesma redação na Edição 598.

    142F9250-FD29-FCA4-C4C218940B1A66E3.pdf

    15/06/2010 - Decretos - Errata do Decreto Nº. 294/2010 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do município de maracás atingidas por estiagens.

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    15/06/2010 - Outros - Retificação do Edital de Convocação Nº. 013/2010 - Ficam convocados para admissão no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado com tal finalidade.

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    15/06/2010 - Outros - Edital de Convocação Nº. 015/2010 - Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público, para apresentarem os documentos para o critério de desempate.

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    15/06/2010 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 30/2010 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km.

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    14/06/2010 - Inexigibilidade - - Resumos de Inexigibilidades de Licitações - Maio/2010.

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    14/06/2010 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial 31/2010 - Objeto: Locação de veículo tipo pipa , para prestar serviço de abastecimento de águas nas escolas da Zona Rural deste Município.

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    14/06/2010 - Tomada de preço - Aviso Tomada de Preço Nº 03/2010 - Objeto: Contratação de Empresa para prestar serviços na construção de 01 (um) PSF no povoado de Porto Alegre.

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    14/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço Nº 04/2010 - Objeto: Serviços de execução de drenagem e pavimentação em paralelepípedo no bairro Irmã Dulce neste município.

    B186F06B-D4E8-0F2F-69F2DBBCB10142A3.pdf

    11/06/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Obras e Serv. Engenharia Nº 64/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na construção de 01 (uma) quadra poliesportiva, localizado no povoado de Pé de Serra, zona rural deste município.

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    11/06/2010 - Outros - Republicação com Correções do Edital de Convocação 015/2010

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    09/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 287/2010 - Nomeia membros do conselho municipal de assistência social do Município de Maracás e dá outras providências.

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    09/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 288/2010 - Exonera, a pedido, a Srª. Maria Rita Dias de Novaes

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    09/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 289/2010 - Exonera, a pedido, a Srª. Laura Santos Mota

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    09/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 290/2010 - Exonera, a pedido, a Srª. Daniela Fernandes Santos

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    09/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 291/2010 - Exonera, a pedido, a Srª. Guilhermina Souza dos Santos

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    09/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 292/2010 - Exonera, a pedido, o Sr. Julio Lucas Santana Santos

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    09/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 294/2010 - Decreta situação de emergência no Município de Maracás, Estado da Bahia e dá outras providencias

    1DFAAF18-1125-A47E-CD3D235A5A8FDB93.pdf

    09/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 295/2010 - Decreta, por motivo dos festejos Juninos, ponto facultativo no dia 23 e feriado municipal, dia 25 de junho do ano corrente

    1DFAAF27-1125-A47E-CD5E0876BD244FFD.pdf

    09/06/2010 - Leis - Lei N° 324/2010 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

    1DFAAE6C-1125-A47E-CDE06128586C8CEA.pdf

    09/06/2010 - Leis - Lei Nº 325/2010 - Altera os anexos da Lei Nº 285 de 27 de Maio de 2009 que alterou o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Maracás e dá outras providências.

    1DFAAE7B-1125-A47E-CDEBA86818D1059A.pdf

    08/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº36/2010 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina tipo retro escavadeira

    19296143-1125-A47E-CD2FC04418FA0051.pdf

    08/06/2010 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nr.: 28/2010 - PR - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de 800 (oitocentas) horas de máquina tipo moto niveladora, para manutenção das estradas vicinais do município

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    08/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 35/2010 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios, destinados para manutenção e conservação da Frota de Veículos e Máquinas deste município.

    1751A21C-1125-A47E-CDEA08C6B6DB2C2C.pdf

    07/06/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 34/2010 ? Objeto: Locação de veiculo tipo basculante, para atender as necessidades da secretaria de Infra Estrututa, na manutenção de estradas vicinais do município.

    A6E69361-1125-A47E-CD633DFAF0B2630C.pdf

    02/06/2010 - Leis - Lei nº 325/2010 - Altera os Anexos da Lei nº 285 de 27 de Maio de 2009 Que alterou o plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Maracás e dá Outras providências

    A6E83970-1125-A47E-CDD96739B6FBFD07.pdf

    02/06/2010 - Leis - Lei n° 324/2010 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal e dá outras Providências

    A6E8397F-1125-A47E-CDFEC03C3ABC8795.pdf

    01/06/2010 - Outros - Aviso de Licitação Nº. 32/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Móvel Celular no plano pós-pago, com fornecimento de 20 (vinte) linhas móveis para manutenção do serviço público Municipal

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    01/06/2010 - Outros - Aviso de Licitação Nº. 33/2010 - Aquisição de GLP - de 13 kilos e GLP - de 45 kilos, para as escolas educação básica, na sede e zona rural, para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Sendo a entrega diária conforme a necessidade das escolas.

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    01/06/2010 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório n. 21/2010-PR - Objeto: Aquisição de materiais, destinado para construção de unidades habitacionais do programa Morada de Todos Nós.

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    30/06/2009 - Leis - Lei Municipal nº 292/2009 - Cria a estrutura da organização administrativa da câmara municipal de vereadores de Maracás - Ba, dispondo sobre seu funcionamento, criando cargos, e fixando remuneração e dá outras providências.

    36DF32AD-1125-A47E-CD40C32F2254CB0B.pdf

    30/06/2009 - Leis - Lei Municipal nº 293 de 30 de junho de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município, na forma que indica, e dá outras providências.

    36DF32BD-1125-A47E-CDBF05C351E5A853.pdf

    29/06/2009 - Outros - Resumo de Contratos de Licitação - Objeto: Locação de um veículo tipo popular, destinado para Coordenação Pedagógica das escolas da sede e zona rural. (Contratado: Locadora de Veículos Ltda - Lock Carro).

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    26/06/2009 - Decretos - Decreto nº 130 de 16 de junho de 2009 - Decreta situação de Emergência no Município de Maracás, Estado da Bahia e dá outras Providencias

    2C7B44DF-1125-A47E-CD0D7F47727F0BD4.pdf

    26/06/2009 - Decretos - Decreto nº 131 de 16 de Junho de 2009 - Decreta, por motivo dos festejos Juninos, ponto facultativo nos dias 22 e 23 e Feriado Municipal, dia 24 de junho do ano corrente.

    2C7B44EF-1125-A47E-CD2FABE44608A249.pdf

    26/06/2009 - Leis - Lei n° 289/2009 - Autoriza o poder Executivo Municipal a doar terreno a SUDIC - Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial e dá outras providências

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    26/06/2009 - Leis - Lei nº 290/2009 - Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Floricultores de Maracás e dá outras providências

    2C7B44C0-1125-A47E-CDCD6DCAB1FA41A4.pdf

    26/06/2009 - Leis - Lei nº 291/2009 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Moenda I e II e dá outras providências

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    19/06/2009 - Decretos - Decreto nº 130 de 16 de Junho de 2009 - Decreta situação de emergência no município de Maracás, estado da Bahia e dá outras providencias.

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    19/06/2009 - Decretos - Decreto nº 131 de 16 de junho de 2009 - Decreta, por motivo dos festejos Juninos, ponto facultativo nos dias 22 e 23 e Feriado Municipal, dia 24 de Junho do ano corrente.

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    17/06/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão nº05/2009 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais para a Farmácia do Centro de Saúde, manutenção do Hospital e Sala de curativo e preventivo do Centro de Saúde, medicamentos para renite e diabetes. O proponente deverá cotar os valores unitários, sabendo-se que a quantidade é imprevista, desta forma sendo fornecido durante 03 (três) meses, a partir da autorização de fornecimento.

    616E6D94-1125-A47E-CD2745C684ED4AFE.pdf

    17/06/2009 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial nº 05/2009 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais para a Farmácia do Centro de Saúde, manutenção do Hospital e Sala de curativo e preventivo do Centro de Saúde, medicamentos para renite e diabetes. O proponente deverá cotar os valores unitários, sabendo-se que a quantidade é imprevista, desta forma sendo fornecido durante 03 (três) meses, a partir da autorização de fornecimento.

    616E6DA4-1125-A47E-CD4451DC591E8283.pdf

    17/06/2009 - Leilão - Aviso de Licitação - Leilão nº.03/2009 - Processo Administrativo: 132/2009 - Processo de licitação: 03/2009 - Objeto: Leilão Público para alienação de: Focus 2.0 Cor Preto, ano 2006/2007, Chassi 8AFFZZFFC7J049646.

    EF2D0A06-1125-A47E-CD025E5DFBB66BCE.pdf

    10/06/2009 - Leis - Lei nº 286/2009 - Declara de utilidade pública o Conselho de Pastoral Paroquial e dá outras providencias.

    D465561A-1125-A47E-CD1A02CB5C97B7AC.pdf

    10/06/2009 - Leis - Lei nº 287/2009 - Dispõe sobre o nome da Unidade de Saúde da Família do Bairro Ayrton Senna e dá outras providências.

    D465562A-1125-A47E-CD6991D3BD22B3D4.pdf

    05/06/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - Maio 2009.

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    01/06/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 51/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinado para doação a pessoas carentes.

    9CA2EC50-1125-A47E-CDDF4AA9FFDE8098.pdf

    01/06/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 52/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinado para paciente com doenças infecto contagiosas.

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    01/06/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 53/2009 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios, destinados para manutenção e conservação da Frota de Veículos e Máquinas deste município.

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    27/06/2008 - Tomada de preço - Errata no Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº06/2008.

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    26/06/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Obras e Serv. Engenharia nº. 84/2008 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados para as pessoas carentes sendo: reformas de Casas e construção de fossas na sede.

    C676A676-1125-A47E-CD54B90DEAF6A1AC.pdf

    20/06/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Compras e Serviços nº. 83/2008 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo, limpeza e de escritório destinado para as Secretarias de Saúde, Educação, Obras, produção, Séc. de Assistência Social, Gabinete do prefeito e Séc. de Administração e Finanças.

    A79E7BC9-1125-A47E-CDE36496A8EED486.pdf

    19/06/2008 - Leis - Lei n°264/2008 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ? FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.

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    19/06/2008 - Contratos e Adtivos - Errata: No resumo de contratos nº 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459 e 460 na publicação da edição nº261 de 04 de junho de 2008 onde lê Data 31/07/2008 leia ? se Data 29/08/2008.

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    18/06/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Compras e Serviços nº80/2008 - Objeto: Serviços de digitalização de documento contábeis, processos de pagamento, processo licitatório, convênios e documento de receita encaminhada a 6 ª IRCE, Jequié - Ba, dos exercício de 2005, 2006 e 2007.

    9DCC2A80-1125-A47E-CD3418E5AE99DE6D.pdf

    18/06/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Compras e Serviços nº81/2008 - Objeto: Confecção de materiais gráficos para a Sec. de Saúde, Hospital Alvaro Bezerra e para os PSFs.

    9DCC2A90-1125-A47E-CD5E6B1A6C2623F1.pdf

    18/06/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Obras e Serv. Engenharia nº82/2008 - Objeto: Contratação de Empresa para Construção de 01 (um) PSF no Bairro Irmã Dulce.

    9DCC2AA0-1125-A47E-CDDEC972416A9028.pdf

    18/06/2008 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr.: 8/2008 - Aquisição de GLP- de 13 kilos e GLP DE 45 kilos, para as escolas do ensino básico, na sede e zona rural, para o Hospital Municipal Dr. Alvaro Bezerra e nas Sec. Assistencia Social, Gabinete, Secretaria de Obras e Urbanismo, Finanças e Produção. (Contratada: Pinguim-Comércio de Gás Ltda.).

    9DCC2AAF-1125-A47E-CD115A9D17349551.pdf

    18/06/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço p/ Compras e Serviços nº06/2008 - Objeto: Aquisição de matérias, destinado para construção de 50 (cinqüenta) casa populares destinado a famílias de baixa renda.

    9DCC2A71-1125-A47E-CDD720EBDB046BA7.pdf

    13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Errata: Resumo de Contratos nº439 - Onde lê R$: 6.000,00 (seis mil reais) leia - se R$: 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

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    13/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 417 de 13 de junho de 2008 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 130.00,00 (centro e trinta mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    12/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 411/2008 - Nomeia o candidato para o cargo de Auxiliar Administrativo Jovane dos Santos Machado.

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    12/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 412/2008 - Nomeia os candidatos Rondinelle Gomes de Figueiredo e Kelciany Ribeiro da Silva para o cargo de Enfermeiro.

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    12/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 413/2008 - Nomeia os candidatos para o cargo de Auxiliar de Enfermagem

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    12/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 416 de 11 de junho de 2008 - Decreta Ponto Facultativo para o Fim que Especifica.

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    12/06/2008 - Leis - Lei nº. 261/2008 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

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    12/06/2008 - Leis - Lei nº. 262/2008 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

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    12/06/2008 - Leis - Lei nº. 263/2008 - Dispõe sobre nome de Rua do Bairro Maria da Paixão e dá Outras Providências.

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    12/06/2008 - Concurso - Edital de Convocação n° 009/2008 - Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público

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    11/06/2008 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Presencial 7/2008 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, leite e carne destinados às escolas de educação básica e infantil da sede / zona rural, e as creches municipais.

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    06/06/2008 - Pregão Presencial - Edital de Pregão (Presencial) nº 08/2008 - Objeto: Aquisição de GLP- de 13 kilos e GLP DE 45 kilos, para as escolas do ensino básico, na sede e zona rural, para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra e nas Sec. Assistência Social, Gabinete, Secretaria de Obras e Urbanismo, Finanças e Produção.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 731/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 731/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Joaquim Antonio Vieira do Espírito Santo.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 731/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 731/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Joaquim Antonio Vieira do Espírito Santo.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 515/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 515/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Uilson Dias Nascimento.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 680/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 680/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Sinézio de Souza Lima.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 69/2008 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 69/2008. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Renilson Azevedo Castro.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 729/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 729/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Paulo Pereira de Novaes.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 732/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 732/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Noemia Rodrigues dos Santos.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 181/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 181/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Marcos Silva Santos.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 67/2008 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 67/2008. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Marcos José Lessa dos Santos.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 733/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 733/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Moisés Santos Meira.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 734/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 734/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e a Senhora: Maria de Lourdes Lima de Oliveira.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 387/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 387/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Leomak Alves Souza.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 603/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 603/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Jorge Raimundo Soares.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 125/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 125/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Juislan Santana Barbosa.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 385/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 385/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: José Carlos Gonçalves Dias.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 526/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 526/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Jakson da Silva Costa.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 673/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 673/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Jakson da Silva Costa.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 671/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 671/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Jakson da Silva Costa.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 180/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 180/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Jakson da Silva Costa.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 522/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 522/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: José Raimundo da Rocha.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 679/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 679/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Joselito dos Santos.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 62/2008 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 62/2008. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Gidevaldo Azevedo Castro.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 528/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 528/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Florêncio Gomes Duarte.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 188/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 188/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Élson Santos Sardinha.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 386/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 386/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Eleandro Machado dos Santos.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 668/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 668/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Cosme do Carmo Silva.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 672/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 672/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Aloísio Moreira dos Santos.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 70/2008 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 70/2008. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Aloísio Moreira dos Santos.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 602/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 602/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Antonia Santos Costa.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2008 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 60/2008. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Antonio Profiro de Oliveira.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 389/2005 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 389/2005. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Pedro Alves Barros.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 508/2005 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 508/2005. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Noel Meira Gradil.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 455/2005 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 455/2005. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Ivan Azevedo Castro.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 140/2005 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 140/2005. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Elio Dias Gomes do Nascimento.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 140/2005 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 140/2005. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Genival Duarte de Novaes.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 165/2005 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 165/2005. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Josias Alves dos Santos.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 184/2005 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 184/2005. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Roque Garcia Lima.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 63/2008 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 63/2008. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Joací Soares de Almeida.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 388/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 388/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Sandro Lima Santos.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 511/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 511/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Sandro Lima Santos.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 512/2005 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 512/2005. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Sebastião de Jesus Souza.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 730/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 730/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Vivaldo Graça Oliveira.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 68/2008 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 68/2008. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Osvaldo Portela Dias.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 283/2004 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 283/2004. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Osvaldo Portela Dias.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 180/2005 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 180/2005. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Moisés Gonçalves Souza.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 149/2003 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 149/2003. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Moisés Gonçalves Souza.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 529/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 529/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Manoel Almeida de Novaes.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 122/2004 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 122/2004. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Manoel Almeida de Novaes.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 148/2003 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 148/2003. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Juvenil Santos do Nascimento.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 66/2008 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 66/2008. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o SenhorA: Juçara Maria Souza de Almeida.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 144/2003 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 144/2003. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Josevaldo Santana Barbosa.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 65/2008 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 65/2008. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: José Santos do Nascimento.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 234/2005 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 234/2005. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: José Santos do Nascimento.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 184/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 184/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: José Roberto dos Anjos Nascimento.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 725/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 725/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: José Raimundo Moreira Sardinha.

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    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 64/2008 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 64/2008. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: José Raimundo Moreira Sardinha.

    6EC08C2D-1125-A47E-CDF7F2BC5F93F1E2.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 185/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 185/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: José Carlos Machado Santos.

    6EC08C1D-1125-A47E-CD5E4640190E23A6.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 150/2003 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 150/2003. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Joel Gonçalves Lúcio.

    6EC08C0E-1125-A47E-CDCD5AA2094A20E3.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 186/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 186/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Hélio Lima de Almeida.

    6EC08BFE-1125-A47E-CD084CE4D8BD384B.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 133/2003 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 133/2003. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Francisco Silva de Oliveira.

    6EC08BEE-1125-A47E-CD375A0DB50662EA.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 721/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 721/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Dorival Santana de Souza.

    6EBAD75F-1125-A47E-CDD35D2A1B120AB9.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2004 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 118/2004. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Dorival Bispo da Silva.

    6EBAD750-1125-A47E-CD115589AF9BBF35.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 59/2008 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 59/2008. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Carlos Roberto Silva de Novaes.

    6EBAD740-1125-A47E-CDD0D10C45B350E2.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 61/2008 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 61/2008. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Carlos Roberto Silva de Novaes.

    6EBAD731-1125-A47E-CD8612AB470AB923.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 727/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 727/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor Antonio Santos Filho.

    6EBAD721-1125-A47E-CD77DA205949275F.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 728/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 728/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Antonio José da Rocha.

    6EBAD711-1125-A47E-CD006FCD244F70AA.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 102/2003 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 102/2003. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Antonio José da Rocha.

    6EBAD702-1125-A47E-CDCF55FBF80BE2E6.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 183/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 183/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Antonio da Silva Ramos.

    6EBAD6F2-1125-A47E-CDADC886F5884194.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 676/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 676/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Antonio Almeida Costa.

    6EBAD6E2-1125-A47E-CDD05D2BA4086616.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 674/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 674/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Antonio Almeida Costa.

    6EBAD6D3-1125-A47E-CDC87001F46722D0.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 677/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 677/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Antonio Almeida Costa.

    6EBAD6C3-1125-A47E-CD3DA3B4BCE00CBF.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 724/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 724/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Agenor José de Novaes.

    6EBAD6B4-1125-A47E-CD86ABCE2581E833.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 722/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 722/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Antonio Caetano Neto.

    6EBAD6A4-1125-A47E-CD08EBBE70173C22.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 145/2003 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 145/2003. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Marcos Antonio Andrade Bertoso.

    6EBAD694-1125-A47E-CDB3F818B565980B.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 187/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 187/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Eunápio Pereira Damasceno.

    6EBAD685-1125-A47E-CD2964919796BA13.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 138/2003 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 138/2003. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: José Antonio Fontes.

    6EBAD675-1125-A47E-CD6A67C9CF4DD157.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 271/2003 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 271/2003. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: José Carlos Gonçalves Dias.

    6EBAD666-1125-A47E-CD29BF835927A106.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 730/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 730/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Antonio Vieira Lago.

    6EBAD656-1125-A47E-CD9D60ABB8081FC1.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 675/2006 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 675/2006. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Elpídio Gomes do Nascimento.

    6EBAD646-1125-A47E-CDE69B121895E947.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 726/2007 - Instrumento de Aditamento ao Contrato nº. 726/2007. que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Maracás e o Senhor: Gerisnaldo Lima de Almeida.

    6EBAD637-1125-A47E-CD88DA0A15628285.pdf

    06/06/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 079/2008 - Objeto: Aquisição de matérias, destinado para reforma do ginásio de esporte, situado na Rua: Dr. Àlvaro Bezerra neste município, conforme a relação em anexo.

    5EC0E5E2-1125-A47E-CD266651105193E3.doc

    05/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 406, de 02 de Junho de 2008 - Exonera a Srª. Iracema Silva de São Paulo, do cargo de Assessora de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social.

    59FF4135-1125-A47E-CDD0949A9AC5378E.pdf

    05/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 407 de 02 de Junho de 2008 - Nomeia a Srª. Iracema Silva de São Paulo, para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social

    59FF4144-1125-A47E-CD5FD065A78B022E.pdf

    05/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 408/2008 - Nomeia o candidato para o cargo de Professor de Biologia Valéria Silva dos Santos.

    59FF4154-1125-A47E-CDB56C2F60EF1075.pdf

    05/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 409 de 02 de Junho de 2008 - Exonera o Sr. Marcos De-Gino Tranzillo do cargo de Secretário de Saúde.

    59FF4164-1125-A47E-CD3388162FD486CD.pdf

    05/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 410 de 02 de Junho de 2008 - Nomeia a Srª. Christiane da Silva Brito para exercer o cargo de Secretária de Saúde.

    59FF4173-1125-A47E-CD5CF897ECA78EFF.pdf

    05/06/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº.08/2008 - Objeto: Aquisição de GLP.

    59FF4183-1125-A47E-CD0B536E82C046F3.pdf

    05/06/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº.05/2008 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis.

    59FF4193-1125-A47E-CD95ED527FB5264C.pdf

    04/06/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - Maio/2008

    5917BF95-1125-A47E-CDA5AE7B997CA912.pdf

    03/06/2008 - Decretos - Decreto nº 404 de 15 de Maio de 2008 - Exonera, a pedido, a Sª. Jackeline Gonçalves Raimundo Queiroz, do cargo de Auxiliar de Secretaria da Prefeitura Municipal de Maracás.

    4EEF34EF-1125-A47E-CDB05ABCEA7A2E03.pdf

    03/06/2008 - Decretos - Decreto nº 405 de 20 de Maio de 2008 - Decreta ponto facultativo o dia 23 de maio do ano em curso.

    4EEF34FF-1125-A47E-CD9620205D6278A2.pdf

    03/06/2008 - Concurso - Edital de Convocação n° 009/2008 - Convoca candidatos aprovados no Concurso Público realizado para nomeação no Serviço Público Municipal.

    4EEF350E-1125-A47E-CDCD4DB6BEF986E1.pdf

    26/06/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 10/2007 - Objeto: Aquisição de GLP - de 13 kilos e GLP de 45 kilos para as escolas do ensino básico, localizada na sede e zona rural, para o Hospital Municipal Drº Alvaro Bezerra e nas Sec. de Assistencia Social, Gabinete, Secretaria de Obras e Urbanismo.

    A0CC02AD-1125-A47E-CD9F6AB555896511.pdf

    21/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 301 de 19 de junho de 2007 - Decreta ponto facultativo para o fim que especifica.

    A0CB329C-1125-A47E-CD814001A8E97523.doc

    21/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 300/2007 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação Imóvel Urbano que especifica.

    A0CAE007-1125-A47E-CDC3EAB98B605855.doc

    21/06/2007 - Tomada de preço - Aviso de Licitação nº. 03/2007 - Tomada de Preço p/ Compras e Serviços - Contratação de Empresa para ministrar aulas de inglês e informática com atendimento a alunos da rede de ensino fundamental.

    A0CA5626-1125-A47E-CDC4839392BE6F07.doc

    20/06/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 9/2007 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados às escolas de educação básica e infantil da sede, zona rural, e as creches municipais.

    A0C90655-1125-A47E-CDC669515A05847F.pdf

    20/06/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 8/2007 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais para a Farmácia do Centro de Saúde, manutenção do Hospital e Sala de curativo e preventivo do Centro de Saúde, medicamentos para renite e diabetes.

    A0C89F00-1125-A47E-CD630089462BC4A6.pdf

    19/06/2007 - Carta convite - Republicação com correções do Aviso de Licitação Convite nº 92/2007 - Objeto: aquisição de materiais diversos, destinados para obras de pavimentação e paralelepípedos dos povoados de Pé da Serra, conforme convênio nº 021070117/2006 - Pró - Municípios.

    A0C7A936-1125-A47E-CD8F191E38BD93AC.pdf

    19/06/2007 - Carta convite - Aditamento da Convite p/ Compras e Serviços nº 61/2007 às empresas vencedoras Brochines MAT Construção - Deusdeth B. Almeida, Osvaldo Souza Braga, Pinheiro E Rocha Ltda - Objeto: aumentar o valor do Fornecimento em 16,5046% do valor licitado, referente: Aquisição de materiais, para pintura geral do prédio central da Prefeitura Municipal e para pintura geral do Hospital Álvaro Bezerra e do Centro de Saúde da sede. Por ter havido equívoco na medição do quantitativo de materiais de reforma.

    A0C6EA0D-1125-A47E-CD232E0AB8034370.doc

    18/06/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 92/2007 - Convite p/ Obras e Serv. Engenharia nº. 92/2007 - Objeto: Proveniente a contração de um caminhão tipo basculhante para prestar serviços no transporte de cascalho na manutenção e conservação da malha rodoviária municipal.

    A0C5B91E-1125-A47E-CDC5DB04A23748AE.doc

    18/06/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 91/2007 - Convite p/ Obras e Serv. Engenharia nº. 91/2007 - Objeto: Proveniente a contração de um caminhão tipo basculhante para prestar serviços no transporte de cascalho na manutenção e conservação da malha rodoviária municipal.

    A0C52412-1125-A47E-CD76CD6A2A801712.doc

    18/06/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 89/2007 - Convite p/ Obras e Serv. Engenharia nº. 89/2007 - Objeto: Aquisição de materiais para construção de 11 (onze) Box, sendo 09 (nove) para lanchonetes e 02 (dois) para barbearia, no mercado municipal, localizado na praçã Claudemiro Batista.

    A0C483EA-1125-A47E-CD9D6511EA80EE1D.doc

    18/06/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação nº. 90/2007 - Convite p/ Obras e Serv. Engenharia nº. 90/2007 - Objeto: Aquisição de material de construção para ser aplicado em construção de mata-burros, pedra melada, recuperação de pavimentos, bem como a manutenção nas instalações e prédios do poder público municipal

    A0C42F90-1125-A47E-CDB85AC29D78D822.doc

    15/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 300/2007 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, um terreno de propriedade da Srª. Maria Amália de Novaes, medindo 9,80 m de frente, 28 m de frente a fundo e 9 m de fundo, no total de 263,3 m2, murado com adobes, com área construída de 60,8 m2

    A0C1D506-1125-A47E-CDEAA87D41F2DB69.doc

    15/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 0299/2007 - Nomeia a candidata Jocélia Maria de Souza para o cargo de Professor de 1º ao 5º ano, na Região Sede.

    A0C17F45-1125-A47E-CD001409960B2125.doc

    15/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 0298/2007 - Nomeia as candidatas: Patricia da Silva Pereira, Vera Cristina Vitor Santos e Aline Silva Santos para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, na Região Sede objetivando a ocupação de 03 (três) vagas, conforme classificação final, após os critérios de desempate, do Concurso Público Municipal.

    A0C0D3B3-1125-A47E-CDEFA32014D5C745.doc

    14/06/2007 - Pregão Presencial - Errata no Termo de Homologação do Pregão Presencial nº. 07/2007: justifico, para os devidos fins de direito, que na publicação nº. 112 de 13 de maio de 2007 onde lê Termo de Homologação do Pregão Presencial nº. 07/2007 leia - se Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº. 07/2007.

    A0BFC958-1125-A47E-CD2345CDFF3EE340.doc

    14/06/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Compras e Serviços nº. 88/2007 - Objeto: Aquisição de material para construção de 01 casa na zona rural, 06 reformas e colusão de 01 banheiro na sede.

    A0BF4D90-1125-A47E-CD2F8F9FB0FCC933.doc

    13/06/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Compras e Serviços nº. 87/2007 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinado a realização de torneios na sede e zona rural.

    A0BE3078-1125-A47E-CD858A3E03EBF18D.doc

    13/06/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Compras e Serviços nº. 86/2007 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza diversos para a manutenção da secretaria municipal de saúde.

    A0BDE5E2-1125-A47E-CD7EC3A8F7A849FA.doc

    13/06/2007 - Pregão Presencial - Errata no Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 07/2007: justifico, para os devidos fins de direito, que na publicação nº. 104 de 29 de maio de 2007 onde lê Aviso de Licitação Pregão Presencial 81/2007 leia - se Aviso de Licitação Pregão Presencial 07/2007.

    A0BD8C58-1125-A47E-CD10FF0B797AC06D.doc

    13/06/2007 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial n°. 7/2007 - PR - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, 04 (quatro) portas, básico, motor 65 cv de potencia para secretaria municipal de saúde e 01 (um) veículo 0 km pickup leve, básica, motor de 80 cv de potencia com capacidade de peso para 750 kg para a secretaria de produção.

    A0BCBE0C-1125-A47E-CDDC566F83C136A0.pdf

    13/06/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite p/ Compras e Serviços nº. 85/2007 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para o centro de saúde e para os PSF. O proponente deverá cotar os valores sabendo que o fornecimento será de 03 (três) meses, a partir da autorização de fornecimento.

    A0BC1009-1125-A47E-CDC87A7A99C41BE1.doc

    12/06/2007 - Leilão - Republicação do Aviso de licitação nº. 1/2007 com correções - Objeto: Alienação de bens conforme Lei 234 de 05 de junho de 2007 e Lei 220 de 05 de dezembro de 2006. FIAT/UNO MILLE FIRE - Placa - JOP 3182; FIAT/UNO MILLE FIRE - Placa - JOP 3172. FIAT/STRADA WORKING - Placa - JOP 0521, veiculo F - 100, ano 1965, motor maxion a diesel, turbinado.

    A0BA4115-1125-A47E-CD4B1C9E349E953F.doc

    11/06/2007 - Leilão - Aviso de Licitação - Leilão nº. 001/2007 - Torna público que fará realizar no dia 27 de junho de 2007, às 10:00 horas, Leilão Público para alienação de veículos.

    A0B97C9C-1125-A47E-CD119B765A9B6E31.doc

    06/06/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação n° Convite p/ Compras e Serviços nº 84/2007 - Objeto: Aquisição de materiais permanente destinado ao curso profissionalizante de inglês e Informática.

    A0B894DC-1125-A47E-CDC5D4BD22D6BDDE.doc

    06/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 297, de 05 de Junho de 2007 - Decreta ponto facultativo o dia 08 de junho do ano em curso.

    A0B7B1A0-1125-A47E-CD9B47E3E591AC59.doc

    06/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 296, de 05 de junho de 2007 - Exonera a Sra. Patrícia Dutra dos Santos do cargo de Professor de História - Região Povoado Porto Alegre, Município de Maracás.

    A0B75AE5-1125-A47E-CDB1442EE29BBFA7.doc

    06/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 295/2007 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

    A0B6FE1F-1125-A47E-CDBFAD261E3701E3.doc

    06/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 0293/2007 - Nomeia a candidata para o cargo de Atendente de Classe na Região Sede constante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Maracás.

    A0B69E9A-1125-A47E-CD53172582C55C2C.doc

    05/06/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Mês de Maio de 2007.

    A0B4636F-1125-A47E-CD9962F4BCA1C2AE.doc

    01/06/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº. 83/2007 - aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para o Hospital Municipal Drº Álvaro Bezerra.

    735E4D9C-1125-A47E-CD39FC7183FA3738.doc

    28/06/2006 - Leis - Edição Nº. 12 - LEI Nº 213 DE 26 de JUNHO DE 2006.

    1BFFD0D0-BDB7-DD1A-E87F8C9A71ECB301.doc

    06/06/2006 - Contratos e Adtivos - Edição Nº. 6 - RESUMO DE CONTRATOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS - MÊS DE MAIO 2006

    A9C852B2-BDB7-DD1A-EA14F4DF46C37056.doc

    06/06/2006 - Inexigibilidade - Edição Nº. 6 - RESUMO DE CONTRATOS E INEXIGIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS

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  • 2020 - MAIO

    28/05/2020 - Leis - Lei N° 546/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Maracás e dá outras providências.

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    28/05/2020 - Leis - Lei N° 547/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre ratificação da segunda alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - Convale, aprovado pela Lei Municipal Nº 468/2017, e dá outras providências.

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    27/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

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    27/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

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    13/05/2020 - Outros - Aviso ? Objeto: inscrições para o Programa Minha Casa Minha serão realizadas entre os dias 19 a 22 (podendo ser prorrogado até de 25 e 26 do corrente mês).

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    08/05/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 33/2020 ? Licitação Nº 814475 - Processo Administrativo Nº 186/2020 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, destinados para manutenção da, Sec. de Saúde, Hospital, Unidades de Saúde da Família, CAPS, Sec. de Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar, CRAS, CREA, Bolsa Família, SCFV, Prefeitura e suas secretarias, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.

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    08/05/2020 - Pregão Eletrônico - Edital - Pregão Eletrônico Nº 33/2020 - Processo Administrativo Nº 186/2020 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, destinados para manutenção da, Sec. de Saúde, Hospital, Unidades de Saúde da Família, CAPS, Sec. de Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar, CRAS, CREA, Bolsa Família, SCFV, Prefeitura e suas secretarias.

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    07/05/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo ? Abril de 2020 - Pregão Presencial Nº 24/2017 - IMEJ ? Instituto Médico de Jaguaquara LTDA

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    05/05/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos do Setor Pessoal, de Abril de 2020.

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    05/05/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maracás.

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    28/05/2019 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 003/2019 - Convocar a todos os cidadãos do município a participarem da Audiência Pública prevista para ser realizada no dia 29 do mês em curso, com início às 14hrs, nas dependências da Câmara de Vereadores, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2019.

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    27/05/2019 - Outros - Edital Nº 03 de 20 de Maio de 2019 - Torna público o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação temporária de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

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    24/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

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    24/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

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    24/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 36/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Unidades de Saúde e SAMU,

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    23/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 386/2019 - Dispõe sobre a Adoção de Medidas de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, voltadas ao Controle de Doenças ou agravos à Saúde, com Potencial de Crescimento ou de Disseminação que representem risco ou ameaça à Saúde Pública, no que Concerne a Indivíduos, Grupos Populacionais e Ambientes, e dá outras Providencias.

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    23/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 247/2019 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado ? REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

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    20/05/2019 - Outros - - Aviso de Convocação - Tomada de Preço N° 07/2019 - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Eletrônico 02/2019 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2019 Empresa: Brásidas Eireli - ME - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2019 Empresa: DM IMAGEM - Comercio de Produtos Hospitalares e Serviços de Equipamentos Ltda - ME - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2019 Empresa: VITALMÉDICA Distribuidora de Móveis e Equipamentos hospitalares ltda - ME - Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação N° 038/2019 - Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Infraestrutura Composto Por Análise de Currículo e Entrevista Pessoal - Edital Nº 03 de 20 de maio de 2019.

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Segundo Colocado do Pregão Presencial nº 76/2018 do Processo Administrativo nº 290/2018- Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, destinados para manutenção das escolas da rede municipal da sede e zona rural, Sec. de Saúde, Hospital, Unidades de Saúde da Família, CAPS, Sec. de Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar, CRAS, CREA, Bolsa Família, SCFV, Prefeitura e suas secretarias, para consumo previsto durante 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.

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    14/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual - 2019 Contratos Nº 508/2018; 511/2018 e 514/2018 Pregão Presencial Nº 76/2018 Lote N° 05 - Pessoa Jurídica: (Maria Nilda Dias dos Santos ? ME).

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    14/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 246/2019 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado ? REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

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    13/05/2019 - Pregão Presencial - Suspensão de Abertura de Licitação Pregão Presencial Nº 29/2019, publicado no dia 30/04/2019 - Edição nº 3302

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    10/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 32/2019 - PR - Objeto: Contratação de serviços técnicos para levantamentos topográficos de áreas urbanas e rurais pertencentes ao Município com sistema GPS para 1) delimitação do imóvel de propriedade do Município de Maracás registrado sob matrícula nº 667 do Registro de Imóveis local com fins a sua regularização e desbloqueio, com a exigência de apresentação de planta cartográfica certificada, memorial descritivo com descrição das quadras e lotes delimitados; 2) mapeamento georreferenciado das rotas de transportes escolares constantes da sede e zona rural do Município, destinado para Secretaria Municipal de Educação, Sec. de Administração e Finanças, Sec. Municipal de Infra-Estrutura, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.

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    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 244/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 130/2018, publicação no dia 03/12/2018 - Edição nº 3116.

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    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 245/2019 - Cria comissão especial e dispõe sobre o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, na forma que especifica.

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    08/05/2019 - Atas - Ata da Sessão de Julgamento Habilitatório Tomada de Preço nº 07/2019 Processo Administrativo n.º 137/2019 - Contratação de empresa especializada para pavimentação a paralelepípedos em ruas da sede do Município de Maracás.

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    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo ? Abril de 2019 - Contratado (A): Tiago Oliveira Froes ? Design Olliver.

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    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo ? Abril de 2019 - Contratado (A): Hugo Rodrigo Bomfim ? RB Informática.

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    07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº 31/2019 - Contratação de empresa especializada para confecção de materiais personalizados, destinados para campanhas, eventos e projetos do CREA e SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos).

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    30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 162/2018 - Fica Nomeado o Sr. Elenias de Jesus Costa para exercer a função de Chefe de Divisão, vinculado a Secretaria de Infraestrutura. Decreto Nº 163/2018 - Institui situação de emergência no território do município de Maracás/Ba, cria o comitê gestor de crise e define prioridade de atendimento dos principais serviços públicos

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    29/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 46/2018 - Processo Administrativo Nº 193/2018 - Objeto: Aquisição de Material de consumo e descartável, para atender a demanda do SCFV - Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

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    29/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 47/2018 - Processo Administrativo Nº 194/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de uso dos Consultórios Odontológicos, situados nas Unidades de Saúde da Família da sede e zona rural, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

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    29/05/2018 - Resoluções - Resolução Nº 07, de 23 de Maio de 2018 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas referente aos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS utilizados no primeiro trimestre do exercício de 2018.

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    28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 261/2018 - Dispõe sobre a criação Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ? Fundeb, no Município de Maracás - Ba, e dá outras providências.

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    28/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 106/2018 - Exonerar, a pedido, a Senhora Rita Líbia Mendes Alves de Macêdo da função de Professora, vinculada a Secretaria de Educação.

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    28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº260/2018 - Decreta ponto facultativo para o fim que se especifica, e dá outras providências.

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    28/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2018

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    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018

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    28/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2018

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    28/05/2018 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 2º Bimestre 2018

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    28/05/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 45/2018 - Objeto: aquisições futuras de materiais de consumo e esportivos destinados a realização de campeonato municipal de futebol da 1ª e 2ª divisão (campo, socyate e futsal), campeonato intercolegiais, torneios na sede e zona rural e atividade física e recreativa nas escolas de educação básica da sede, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo i do edital.

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    25/05/2018 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 002/2018 - Audiência pública prevista para ser realizada no próximo dia 29 do mês em curso, com início às 10h, nas dependências da Câmara de Vereadores, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primei