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Foram encontrados 54 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
13/07/2020 - Resoluções - Resolução CMS Nº 007/2020 - Aprova adivito de contrato de credenciamento Nº 01/2019 Maracás-BA.
06/07/2020 - Outros - Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 009/2020.
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2020 - JUNHO
23/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 346/2020 - Conceder a servidora, Elma Cerqueira Barreto Lago, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de professora, reassunção da função acima citada.
16/06/2020 - Leis - Lei Nº 549/2020, de 16 de junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
10/06/2020 - Outros - Veto 001/2020 - Razões do Veto integral ao Projeto de Lei 010/2020.
05/06/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maracás.
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2020 - MAIO
28/05/2020 - Leis - Lei N° 546/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Maracás e dá outras providências.
28/05/2020 - Leis - Lei N° 547/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre ratificação da segunda alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - Convale, aprovado pela Lei Municipal Nº 468/2017, e dá outras providências.
27/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
27/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
13/05/2020 - Outros - Aviso ? Objeto: inscrições para o Programa Minha Casa Minha serão realizadas entre os dias 19 a 22 (podendo ser prorrogado até de 25 e 26 do corrente mês).
08/05/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 33/2020 ? Licitação Nº 814475 - Processo Administrativo Nº 186/2020 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, destinados para manutenção da, Sec. de Saúde, Hospital, Unidades de Saúde da Família, CAPS, Sec. de Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar, CRAS, CREA, Bolsa Família, SCFV, Prefeitura e suas secretarias, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
08/05/2020 - Pregão Eletrônico - Edital - Pregão Eletrônico Nº 33/2020 - Processo Administrativo Nº 186/2020 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, destinados para manutenção da, Sec. de Saúde, Hospital, Unidades de Saúde da Família, CAPS, Sec. de Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar, CRAS, CREA, Bolsa Família, SCFV, Prefeitura e suas secretarias.
07/05/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo ? Abril de 2020 - Pregão Presencial Nº 24/2017 - IMEJ ? Instituto Médico de Jaguaquara LTDA
05/05/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos do Setor Pessoal, de Abril de 2020.
05/05/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maracás.
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 480/2020, de 30 de Abril de 2020 - dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) após confirmação de casos positivos no âmbito do Município de Maracás/Ba e dá outras providências.
29/04/2020 - Atas - Ata da Sessão de Julgamento Habilitatório - Tomada de Preço Nº 02/2020 - Processo Administrativo Nº 146/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação a paralelepípedos nas Ruas da sede e zona rural do município de Maracás, conforme Planilha Orçamentária parte integrante do Edital.
08/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 476/2020 - Declara a situação de emergência temporária e regulamenta, no município de maracás, estado da bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.
01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 471/2020 - Fica suspensa, por prazo indeterminado, a concessão de férias e demais licenças, exceto as de caráter compulsório, para os servidores públicos municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
01/04/2020 - Portarias - Portaria N° 338/2020 - Dispõe sobre disignação de servidores para atuar no âmbito da vigilância Sanitária em Combate a COVID-19.
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2020 - MARÇO
23/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 330/2020 - Conceder à Gilvânia Nascimento Marques Santos funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Professora de História, Reassunção da função acima citada.
12/03/2020 - Inexigibilidade - Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação 015/2020 Mês de Janeiro de 2020 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços na intermediação de show artístico no dia 03/04/2020 as 23h00min, no parque dos eucaliptos durante a expo maracas 2020, com a seguinte atração: sem Retoque.
10/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual ? 2020 Contrato Nº 186/2020 Tomada de Preço Nº 15/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na ampliação, reforma geral e construção de uma quadra poliesportiva no Instituto de Educação de Maracás, localizado na sede do Município.
10/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual ? 2020 Contrato Nº 187/2020 Tomada de Preço Nº 17/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relativos à manutenção preventiva, corretiva e pequenos reparos nas Escolas da rede Municipal de Ensino e Setores ligados à Educação da sede e zona rural.
10/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 320/2020 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado ? REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
09/03/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Revogação - Processo Administrativo Nº 78/2020 - Pregão Eletrônico Nº 11/2020 - Expert Comercio Serviços e Intermediação de Negocio.
09/03/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Revogação - Processo Administrativo Nº 94/2020 - Pregão Eletrônico Nº 13/2020 ? Objeto: Referente a Contratações futuras de empresa especializada para serviços de serralheria na fabricação e montagem de peças, soldas em componentes e estruturas, assentamento e substituição de vidros em geral, destinados para manutenção nas quadras poliesportivas e prédios públicos relacionados ao setor da Educação, tendo em vista a necessidade de readequação na Planilha Orçamentária com vistas a uma contratação satisfatória e para melhor atender ao interesse público e da administração.
04/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual - 2020 Contrato Nº 535/2019 Edital de Credenciamento n.° 01/2019 - Pessoa Fisica: : Pátima Pricilla Novaes dos Santos.
04/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual - 2020 Contrato Nº 549/2019 Edital de Credenciamento n.° 01/2019 - Pessoa Fisica: Angel Alcantara Santos.
04/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual - 2020 Contrato Nº 531/2019 Edital de Credenciamento n.° 01/2019 - Pessoa Fisica: Eldiane Leal Meira.
03/03/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Pregão Eletrônico nº 14/2020 Licitação nº 805262 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes, destinados às implantação da escola de ensino infantil - Proinfância Tipo B, bem como aquisição para as demais escolas e todos os setores ligados a Secretaria Municipal de Educação.
03/03/2020 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Eletrônico nº. 14/2020 Processo Administrativo: nº 98/2020 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes, destinados às implantação da escola de ensino infantil - Proinfância Tipo B, bem como aquisição para as demais escolas e todos os setores ligados a Secretaria Municipal de Educação.
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2020 - FEVEREIRO
13/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 305/2020 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado ? REDA 2019 desta Secretaria.
06/02/2020 - Outros - Primeiro Termo Apostilamento ao Contrato nº 001/2018 - Gildenor Almeida Meira e Cia Ltda.
06/02/2020 - Pregão Presencial - 3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 504/2017 Pregão Presencial nº 29/2017 - Nossa Senhora de Santana Serviços Ltda.
06/02/2020 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação n°14/2020 - A Santos Aragao.
06/02/2020 - Outros - Errata do Resumo dos Instrumentos de Contratos e Termos aditivos - Janeiro de 2020.
06/02/2020 - Pregão Presencial - 2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2018 Pregão Presencial nº 73/2017 - D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli.
06/02/2020 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação n°11/2020 - Almeida & Brandão Advocacia e Consultoria.
06/02/2020 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação n°12/2020 - Amando e Torres Advocacia e Consultoria.
06/02/2020 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação n°13/2020 - Roque Umburanas de Oliveira.
06/02/2020 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação n°10/2020 - Mascarenhas, Antunes & Farias Advocacia e Assessoria Jurídica.
04/02/2020 - Portarias - Portaria 301/2020 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado ? REDA 2019 desta secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
03/02/2020 - Decretos - Decreto nº 042/19 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.
03/02/2020 - Decretos - Decreto nº 041/19 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.
03/02/2020 - Decretos - Decreto Financeiro nº 040/19 de 27 de Dezembro de 2019 - Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.113.435,52 (um milhão, cento e treze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
03/02/2020 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto nº 038/19 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.
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2020 - JANEIRO
27/01/2020 - Leis - Lei nº 538/2020 - Altera os anexos da Lei nº 523/2019 que alterou o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Maracás e dá outras providências.
15/01/2020 - Outros - Autorização de Supressão de Vegetação 001/2020.
08/01/2020 - Pregão Presencial - Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 225/2016 Pregão Presencial n° 15/2016 - Tiago Oliveira Froes ? Design Olliver.
08/01/2020 - Pregão Presencial - Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 258/2017 Pregão Presencial n° 10/2017 - Luis Antonio Oliveira dos Santos-ME.
08/01/2020 - Pregão Eletrônico - Resumo do Instrumento de Contrato 651/2019 Pregão Eletrônico 13/2019 - Lut Servicos e Locacao Eireli.
08/01/2020 - Pregão Presencial - Resumo do Instrumento de Contrato 296/2019 Pregão Presencial 14/2019 - Alex da Silva Suzarte dos Santos ME.
