COVID-19 - Prefeitura Municipal de Maracás

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Bahia

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Prefeitura Municipal de
Maracás

Contratos

- Dispensa
- R$ 15.600,00
Contratação dos serviços de sonorização volante nas ruas do município, em moto de som, para divulgação de medidas destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, como pandemia do novo Coronav Adailton Leite Santos - 028.203.285-12
- Inexigibilidade
- R$ 43.200,00
Prestação de serviços médico na realização de aproximadamente 06 (SEIS) plantões mensais de 15 horas na Unidade de Saúde de Referência aos Sintomáticos no combate ao Enfrentamento do COViD-19. Diante do cenário de pandemia no Novo Coronavírus classif TRS SERVIÇOS MEDICOS EIRELI
CNPJ: 32.898.902/0001-83
- Inexigibilidade
- R$ 108.600,00
Prestação de serviços médico na realização de aproximadamente 13 (treze) plantões mensais de 15 horas na Unidade de Saúde de Referência aos Sintomáticos no combate ao Enfrentamento do COViD-19. Diante do cenário de pandemia no Novo Coronavírus classi INSTITUTO MÉDICO DE JAGUAQUARA LTDA - ME
CNPJ: 13.232.228/0001-59
- Dispensa
- R$ 15.000,00
Aquisição de testes rápidos para fins de enfrentamento da pandemia do COVID-19. REPAIR SURGICAL MATERIAIS ODONTO-MEDICOHOSPITALARES EIRELI —ME
CNPJ: 10.747.105/0001-62
- Pregão Eletrônico
- R$ 36.000,00
Aquisição de Teste Rápido, para fins de enfretamento da pandemia do COVID-19, conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital. BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ: 10.515.403/0001-27

Licitações

Notícias e Ações

Vacinação 3° Dose contra COVID-19 04/01/2022 09:40:55
Vacinação 2° Dose contra COVID-19 04/01/2022 09:32:52
Boletim Epidemiológico 30.12.2021 30/12/2021 18:09:51
Vacinação 3° Dose contra COVID-19 28/12/2021 13:31:10
Vacinação 2° Dose contra COVID-19 28/12/2021 13:24:08
Boletim Epidemiológico 27.12.2021 27/12/2021 20:01:14

Legislação

Leis (1)
Ementa
INSTITUI O AUXÍLIO MARACÁS SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, À PESSOA ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), OBJETO DO DECRETO MUNICIPAL 476/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 551/2020
- DETALHES
Decretos (26)
Ementa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS. Nº 464/2020
- DETALHES
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVAS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS ANTE A PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 466/2020
- DETALHES
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVAS RESTRIÇÕES ANTE A PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 467/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Maracás/Ba e dá outras providências. Nº 484/2020
- DETALHES
Ementa
488 - Dispõe sobre revogação inciso XII do Decreto nº 455/2020 e dá outras providencias. 489 - Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maracás/Ba e dá outras providências. Nº 488 E 489/2020
- DETALHES
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto N° 489 de 17 de Junho de 2020 até o dia 29 de Junho de 2020. Nº 491/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Maracás/Ba e dá outras providências. Nº 511/2020
- DETALHES
Ementa
Prorroga efeitos dos Atos de Controle e Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Nº 548/2020
- DETALHES
Ementa
Prorroga e adota Novas Medidas Temporárias Complementares de Prevenção e Controle para enfrentamento da COVID19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Nº 554/2020
- DETALHES
Ementa
Prorroga e adota Novas Medidas Temporárias Complementares de Prevenção e Controle para enfrentamento da COVID19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Nº 554/2020
- DETALHES
Ementa
Prorroga e adota Novas Medidas Temporárias Complementares de Prevenção e Controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Nº 573/2021
- DETALHES
Ementa
Nomeia a Senhora, ERENILDES LAGO DOS ANJOS, para assumir a função de Vice-Diretora da Escola Adeovaldo Meira, vinculada à Secretaria Educação. Nº 635/2021
- DETALHES
Ementa
Prorroga e adota novas medidas temporárias complementares de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Nº 652/2021
- DETALHES
Ementa
Prorroga e adota novas medidas temporárias complementares de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Nº 659/2021
- DETALHES
Ementa
Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás. Suspende disposições contrárias do Decreto 661/2021 e dá outras providências. Nº 662/2021
- DETALHES
Ementa
Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Nº 664/2021
- DETALHES
Ementa
Altera o Decreto N° 664 de 04 de Março de 2021, na forma que indica e dá outras providências. Nº 665/2021
- DETALHES
Ementa
Prorroga e adota novas medidas temporárias complementares de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Nº 667/2021
- DETALHES
Ementa
Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Nº 673/2021
- DETALHES
Ementa
Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Nº 675/2021
- DETALHES
Ementa
Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Nº 679/2021
- DETALHES
Ementa
Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Nº 682/2021
- DETALHES
Ementa
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Maracás, Estado da Bahia, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências. Nº 683/2021
- DETALHES
Ementa
Adota novas e complementares medidas temporárias e de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Nº 686/2021
- DETALHES
Ementa
Altera medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás. Nº 689/2021
- DETALHES
Ementa
Prorroga as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências. Nº 755/2021
- DETALHES
Resoluções (2)
Ementa
Dispõe sobre aprovação do Plano de Contingência da Assistência Social em virtude da pandemia do COVID-19 – município de Maracás. Nº 005/2020
- DETALHES
Ementa
Resolução Nº 006, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação ( Governo Federal ) – Execução de Ações Socioassistencias – COVID 19 – município de Maracás. Resolução Nº 007, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite: Cofinanciamento Estadual de Benefício Eventual Funeral – Incremento 2020, em virtude da pandemia do COVID 19. Nº 006-007/2020
- DETALHES
Portarias (1)
Ementa
Aprovação pelo Conselho Municipal de Educação – CME, do cômputo de carga horária trabalhada em 2020 durante o período pandêmico em virtude da COVID-19, e dá outras providências. Nº 394/2020
- DETALHES

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