Prefeitura Municipal de Maracás

Diário Oficial

• Abril - 2020

  03/04/2020 - Edição nº 3646

  Resumo: • Decreto nº 476/2020 - Declara a situação de emergência temporária e regulamenta, no município de Maracás, estado da Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
  -• Decreto nº. 477/2020 - Dispõe sobre outras medidas temporárias complementares de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Maracás.
  -• Atos dos Processos Licitatórios do Mês de Março de 2020.
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  Nº certificação: FERSJWRQQGT+QJ6NFBPTSG

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  03/04/2020 - Edição nº 3645

  Resumo: Decreto Nº. 472/2020.
  -Decreto Nº 473/2020.
  -Decreto Nº 474/2020 - Cria a subcomissão de acompanhamento de credenciamento de carro pipa – SUDEC.
  -Decreto Nº 475/2020 - Reestrutura a comissão municipal de defesa civil – COMDEC”, criada pelo Decreto N° 090 de 16/07/2001.
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  Nº certificação: HJZPYP/DC7VX0HYXO2GPWQ

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  01/04/2020 - Edição nº 3644

  Resumo: • Decreto Nº 471/2020 - Fica suspensa, por prazo indeterminado, a concessão de férias e demais licenças, exceto as de caráter compulsório, para os servidores públicos municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Portaria N° 338/2020 - Dispõe sobre disignação de servidores para atuar no âmbito da vigilância Sanitária em Combate a COVID-19.
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  Nº certificação: L7EQ2XNROXPMMJUZO59JJQ

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  01/04/2020 - Edição nº 3643

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico nº 27/2020- Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e consumo, destinados as escolas de Ensino Fundamental, Infantil e EJA da sede e zona rural, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
  -- Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2020- Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e consumo, destinados as escolas de Ensino Fundamental, Infantil e EJA da sede e zona rural, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
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  Nº certificação: RUEBQRBLFU/IY3YBYQN5ZG

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 3642

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: C/ZCGE09SYXMDZZD+TNYFG

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  30/03/2020 - Edição nº 3641

  Resumo: Decreto N° 470/2020 - Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Maracás/BA.

  Nº certificação: ZBH+2SDSTVZGW61UM96C+G

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  30/03/2020 - Edição nº 3640

  Resumo: • Decreto Nº 468/2020. - Regulamenta a lei n° 529/2019, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Maracás, fixa valores dos serviços realizados e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 469/2020. - Dispõe sobre a aceitação, pelos órgãos e entidades da administração pública do poder executivo municipal, de doação de bens móveis, sem ônus ou encargos, e da prestação não remunerada de serviços, oferecidos por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, que tenham por finalidade o atendimento às ações de prevenção, controle e tratamento da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LZ99YAYU/PXXD0CNRXFF4G

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  26/03/2020 - Edição nº 3639

  Resumo: - Aviso de Anulação Torna Sem Efeito Publicação do Resumo da Inexigibilidade Janeiro, Publicada na Edição Nº 3556, do Dia de 17/01/2020.
  -Aviso de Anulação Torna Sem Efeito Publicação do Resumo da Inexigibilidade Março 2020, Publicada na Edição Nº 3619, do Dia de 12/03/2020.
  -Extrato de Rescisão Contratual Nº 2020 Contrato Nº 514/2019 Edital de Credenciamento N.° 01/2019.
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  Nº certificação: DCVL7XI9WJRLYYXCHWYLDG

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  26/03/2020 - Edição nº 3638

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº 26/2020 - Aquisição de material de construção, para reforma e pequenos reparos de unidades habitacionais de famílias com baixa renda e que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, correndo risco de desabamento e que vivem em condições inadequadas de moradia.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 26/2020 - Aquisição de material de construção, para reforma e pequenos reparos de unidades habitacionais de famílias com baixa renda e que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, correndo risco de desabamento e que vivem em condições inadequadas de moradia.
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  Nº certificação: K9GBM5VEVNOQDI5G11EMPA

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  26/03/2020 - Edição nº 3637

  Resumo: - Portaria Nº. 331/2020 - Dispoe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 332/2020 - Dispoe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 333/2020 - Dispoe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 334 /2020 - Dispoe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 335/2020 - Dispoe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 336/2020 - Dispoe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 337 /2020 - Dispoe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YXNSP/DYXBUHMTBXGGBKCA

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  23/03/2020 - Edição nº 3636

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço nº 02/2020-Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação a paralelepípedos nas Ruas da sede e zona rural do município de Maracás.
  -- Edital da Tomada de Preço nº 02/2020-Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação a paralelepípedos nas Ruas da sede e zona rural do município de Maracás.
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  Nº certificação: N/RUVJFARS5IHW8JXX+A3W

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  23/03/2020 - Edição nº 3635

  Resumo: Decreto Nº 467/2020 - Dispõe sobre novas restrições ante a pandemia covid-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: TWZSOBY6JQJBUFJDIFCQXG

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  23/03/2020 - Edição nº 3634

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico nº 25/2020- Objeto: Aquisição de materiais hidráulico, elétrico e de construção destinados à manutenção preventiva e corretiva das Escolas da Rede Municipal da sede e zona rural, bem como os setores ligados a Secretaria de Educação.
  -- Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2020- Objeto: Aquisição de materiais hidráulico, elétrico e de construção destinados à manutenção preventiva e corretiva das Escolas da Rede Municipal da sede e zona rural, bem como os setores ligados a Secretaria de Educação.
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  Nº certificação: LYKXKLYRDJ4KR57T8IEBJA

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  23/03/2020 - Edição nº 3633

  Resumo: - Lei nº 540/2020- Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa Dos Direitos da Mulher - CMDDM no Município de Maracás e dá outras providências.
  -- Lei nº 541/2020- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Ciclismo Flores no Pedal e seus guardiões, e dá outras providências.
  -- Lei nº 542/2020- Declara de Utilidade Pública a Associação Maracaense dos Estudantes Universitários (AMEU) e dá outras providências.
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  Nº certificação: WYX1L7RNX7DL8HGPFZ0J0A

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  23/03/2020 - Edição nº 3632

  Resumo: • Portaria Nº 330/2020 - Conceder à Gilvânia Nascimento Marques Santos funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Professora de História, Reassunção da função acima citada.

  Nº certificação: Z/RKP03IYGVKMK/UJWSCLW

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  23/03/2020 - Edição nº 3631

  Resumo: Decreto Nº 466/2020 - Dispõe sobre novas restrições de funcionamento dos setores públicos e privados ante a pandemia COVID-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: OXTYOFUTWFWHQTNST1WFOG

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  20/03/2020 - Edição nº 3630

  Resumo: - Aviso de Convocação da Tomada de Preço n° 01/2020-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na implantação de 36 Unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares na sede do município de Maracás, Convênio/SICONV n° 857385/2017, conforme Memoriais, projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e minuta contratual, expressos neste Edital e em seus Anexos.

  Nº certificação: JGCPPKLYRQJ/GSJLEHODPA

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  19/03/2020 - Edição nº 3629

  Resumo: - Decreto Nº 465/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de funcionamento no âmbito da Feira Livre e Secretarias do municipio de maracás em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) dá outras providências.

  Nº certificação: E5NG3GT06A7K/+D93KQX6W

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  19/03/2020 - Edição nº 3628

  Resumo: Plano de Contingência para Enfrentamento das SRAG e Coronavírus Secretaria Municipal de Saúde de Maracás – Bahia.
  -Plano de Contingência para Enfrentamento das SRAG e Coronavírus Secretaria Municipal de Saúde de Maracás – Bahia.
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  Nº certificação: FSMOSWFXUWOZZNAENDYSPA

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  19/03/2020 - Edição nº 3627

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 001/2020 Processo Administrativo nº 39/2020 - Credenciamento para prestação de serviços de pessoas físicas ou jurídicas prestadores de saúde objetivando a compra de serviços de média complexidade ambulatorial, restrito aos prestadores com sede própria no município de Maracás.

  Nº certificação: JRPPBALKDBUKFC4S8ATJ6G

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  18/03/2020 - Edição nº 3626

  Resumo:
  -Decreto nº 464/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Maracás.
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  Nº certificação: ALERXJY1QUISTLHAJSDXGW

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  18/03/2020 - Edição nº 3625

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 23/2020 - Aquisição de Combustíveis e Derivado de Petróleo Para Atender a Demanda da Prefeitura e Suas Secretarias, Com Abastecimento na Sede do Município, Conforme Especificações, Quantitativos e Condições Descritos no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 23/2020 - Aquisição de Combustíveis e Derivado de Petróleo Para Atender a Demanda da Prefeitura e Suas Secretarias, Com Abastecimento na Sede do Município.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 24/2020 - Aquisição de 5.000 Kg de Peixes, Inteiro Congelado, Para Concessão as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica da Sede e Zona Rural Desse Município, Conforme Especificações, Quantidades e Condições Constantes no Termo de Referência, Parte Integrante do Edital.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 24/2020 - Aquisição de 5.000 (Cinco Mil) Kg de Peixes, Inteiro Congelado, Para Concessão as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica da Sede e Zona Rural Desse Município.
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  Nº certificação: S3PNDY+93FT1EMZLXPKTHQ

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  18/03/2020 - Edição nº 3624

  Resumo: Ata de Sessão Final de Julgamento dos Protocolos e Documentação Apresentada Credenciamento da Saúde Edital nº 01/2020 - Credenciamento para prestação de serviços de pessoas físicas ou jurídicas prestadores de saúde objetivando a compra de serviços de média complexidade ambulatorial, restrito aos prestadores com sede própria no município de Maracás.

  Nº certificação: 6LATHOCH8I8CN1NMSESEIQ

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  17/03/2020 - Edição nº 3623

  Resumo: Decreto N° 463/2020 - Dispõe sobre a suspenção de estágios curriculares e extracurrculares no âmbito da rede de assistência á saúde e restrição de visitas do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 464/2020 - Exonerar, a pedido, o Senhor, Wanderley da Silva Santos, da função de Professor de História - REDA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
  -Decreto Nº 465/2020 - Exonerar, a pedido, o Senhor, Joilson dos Santos, da função de Professor de Ciências - REDA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: 02VVWQZHRCB0MGCZYUB49Q

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  17/03/2020 - Edição nº 3622

  Resumo: - Portarias N° 321/2020 ao 329/2020 da Prefeitura Municipal de Maracás
  -- Resolução Nº 003, de 13 de março de 2020.
  -- Resolução Nº 004, de 13 de março de 2020.
  -- Licença Ambiental 003/2020
  -- Licença Unificada nº 003/2020 de 16 de março de 2020
  -- Licença Ambiental 004/2020
  -- Licença Unificada nº 004/2020 de 17 de março de 2020.
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  Nº certificação: M5BXOA2BSDACMRFVVVKXZW

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  16/03/2020 - Edição nº 3621

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 21/2020 - Objeto: Aquisição parcelado de materiais elétricos destinados para manutenção da iluminação pública da sede e zona rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº 21/2020 - Objeto: Aquisição parcelado de materiais elétricos destinados para manutenção da iluminação pública da sede e zona rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
  -- Aviso de Pregão Eletrônico Nº 22/2020 - Objeto: Aquisição de pães, destinados para a manutenção do CRAS, SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº 22/2020 - Objeto: Aquisição de pães, destinados para a manutenção do CRAS, SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
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  Nº certificação: XQYORPDQOYTEJ5POW8TG3Q

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  13/03/2020 - Edição nº 3620

  Resumo: Resposta à Impugnação - Pregão Eletronico Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 104/2020 – Empresa: SMC Serviços e Eventos LTDA-ME.

  Nº certificação: MLQMHRMK6XSYKJXE6QUA5G

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  12/03/2020 - Edição nº 3619

  Resumo: • Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação 015/2020 Mês de Janeiro de 2020 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços na intermediação de show artístico no dia 03/04/2020 as 23h00min, no parque dos eucaliptos durante a expo maracas 2020, com a seguinte atração: sem Retoque.

  Nº certificação: BXCCNF9GVQQ1EXJNUNPN7W

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  12/03/2020 - Edição nº 3618

  Resumo: - Ata da Sessão de Julgamento Habilitatório - Tomada de Preço Nº 01/2020 Processo Administrativo Nº 84/2020
  -- Aviso de Pregão Eletrônico Nº 20/2020 - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, destinados para BANMEF e FAMMAC - Fanfarras do Município de Maracás/BA.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº 20/2020 - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, destinados para BANMEF e FAMMAC - Fanfarras do Município de Maracás/BA.
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  Nº certificação: RKRTVUBDLKEUF9GISUEJ0A

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  12/03/2020 - Edição nº 3617

  Resumo: • Termo de Apostilamento ao Contrato N° 251/2019 - Entre a prefeitura municipal de Maracás e a pessoa jurídica: Gildenor Almeida Meira & Cia LTDA.

  Nº certificação: T1YBJVSP2HYPEMQAQMQKUA

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  11/03/2020 - Edição nº 3616

  Resumo: • Aviso de Convocação de Licitante Remanescente da Tomada de Preço p/ Obras E Serv. Engenharia nº 15/2019-Empresa: Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.
  -• Aviso de Convocação de Licitante Remanescente Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia nº 17/2019- Empresa: Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda.
  -• Aviso de Pregão Eletrônico nº 18/2020- Objeto: Aquisição de materiais didáticos, destinados as escolas de Educação Básica da sede e zona rural.
  -• Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2020- Objeto: Aquisição de materiais didáticos, destinados as escolas de Educação Básica da sede e zona rural.
  -• Aviso de Pregão Eletrônico nº 19/2020-Objeto: Aquisição de um Veículo Zero Km, ano 2019/2020 na cor branca, destinado para uso da equipe do Programa Primeira Infância no SUAS.
  -• Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2020-Objeto: Aquisição de um Veículo Zero Km, ano 2019/2020 na cor branca, destinado para uso da equipe do Programa Primeira Infância no SUAS.
  -• Errata- Erro na Publicação do Resumo de Contratos nº 3615, Referente ao Mês de Fevereiro do dia 11/03/2020.
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  Nº certificação: 6SA2CPKLG0RTCRIDR0NA8Q

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  11/03/2020 - Edição nº 3615

  Resumo: • Resumo de Contratos do Setor Pessoal - Mês de Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: UJNYKGBJPVW6USIPBG7Q+W

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  10/03/2020 - Edição nº 3614

  Resumo: • Extrato de Rescisão Contratual – 2020 Contrato Nº 186/2020 Tomada de Preço Nº 15/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na ampliação, reforma geral e construção de uma quadra poliesportiva no Instituto de Educação de Maracás, localizado na sede do Município.
  -• Extrato de Rescisão Contratual – 2020 Contrato Nº 187/2020 Tomada de Preço Nº 17/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relativos à manutenção preventiva, corretiva e pequenos reparos nas Escolas da rede Municipal de Ensino e Setores ligados à Educação da sede e zona rural.
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  Nº certificação: K1IHDYT9JMCQ6NYUYAV5CW

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  10/03/2020 - Edição nº 3613

  Resumo: Portaria Nº 320/2020 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: 86TMYLZU0TRNVXCDO8OCYW

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  09/03/2020 - Edição nº 3612

  Resumo: Aviso de Revogação - Processo Administrativo Nº 78/2020 - Pregão Eletrônico Nº 11/2020 - Expert Comercio Serviços e Intermediação de Negocio.
  -Aviso de Revogação - Processo Administrativo Nº 94/2020 - Pregão Eletrônico Nº 13/2020 – Objeto: Referente a Contratações futuras de empresa especializada para serviços de serralheria na fabricação e montagem de peças, soldas em componentes e estruturas, assentamento e substituição de vidros em geral, destinados para manutenção nas quadras poliesportivas e prédios públicos relacionados ao setor da Educação, tendo em vista a necessidade de readequação na Planilha Orçamentária com vistas a uma contratação satisfatória e para melhor atender ao interesse público e da administração.
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  Nº certificação: 1CU4NM3KAW0TV9CGKO97EA

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  09/03/2020 - Edição nº 3611

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº 16/2020 - objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de Poços Artesianos em diversas localidades da sede e zona rural do Município de Maracás, conforme planilha orçamentária e Termo de Referência, parte integrante do Edital.
  -• Aviso de Pregão Eletrônico Nº 17/2020 - objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia para conserto/reparos em pneus furados e/ou câmaras de ar dos veículos da Frota Rodoviária do Município de Maracás - BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
  -• Dispensa de Licitação 57/2020-DL - Jailda Costa de Souza.
  -• Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - Fevereiro/2020.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº. 16/2020.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº. 17/2020.
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  Nº certificação: S6R/H3YV7A57GSCLRCSFDQ

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  06/03/2020 - Edição nº 3610

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório 59/2020-DL - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação de palco, toldos, serviços de sonorização e iluminação, destinado ao 14° Arrastão dos Mascarados do Município de Maracás-BA, a ser realizado no dia 25 de fevereiro de 2020.
  -• Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos 209/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação de palco, toldos, serviços de sonorização e iluminação, destinado ao 14° Arrastão dos Mascarados do Município de Maracás-BA, a ser realizado no dia 25 de fevereiro de 2020.
  -• Relação dos Processos/Licitações por Modalidade Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços (Período de 20/02/2020 a 20/02/2020) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação de palco, toldos, serviços de sonorização e iluminação, destinado ao 14° Arrastão dos Mascarados do Município de Maracás-BA, a ser realizado no dia 25 de fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: B/RF1XRGF3DPZ1EHMHY5LW

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  06/03/2020 - Edição nº 3609

  Resumo: Decreto Nº 001/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 002/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: E1XENX6A118KDJTRNU+PWQ

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  05/03/2020 - Edição nº 3608

  Resumo: • Atos dos Processos Licitatórios Referente a fevereiro de 2020.

  Nº certificação: TCELAB1XVE4H8IEYVQWQAQ

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  05/03/2020 - Edição nº 3607

  Resumo: • Atos dos Processos Licitatórios referente a Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: CO8VNVCIMJ3K3GN9HRF3XG

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  05/03/2020 - Edição nº 3606

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 15/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de infraestrutura e insumos, para realização do 1º Poeirão no dia 28/03, 22ª Feira de Animais, 15ª Especializada em Caprino e Ovinos, 11ª Expor Flores e demais eventos a serem realizados nos dias 3, 4 e 5/04/2020, conforme Planilha Orçamentária e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº. 15/2020 Processo Administrativo: Nº 104/2020 – Objeto: Fornecimento de infraestrutura e insumos, para realização do 1º Poeirão no dia 28/03, 22ª Feira de Animais, 15ª Especializada em Caprino e Ovinos, 11ª Expor Flores e demais eventos a serem realizados nos dias 3, 4 e 5/04/2020.
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  Nº certificação: FBOKRNAVN4TQJT1G5YOVTG

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  04/03/2020 - Edição nº 3605

  Resumo: - Ata da Primeira Sessão de Análise e Julgamento dos Protocolos e Documentação Apresentada do Credenciamento da Saúde - Edital N.º 01/2020.

  Nº certificação: ESGSMVRWUOHODVFISTR0LA

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  04/03/2020 - Edição nº 3604

  Resumo: • Extrato de Rescisão Contratual - 2020 Contrato Nº 535/2019 Edital de Credenciamento n.° 01/2019 - Pessoa Física: : Pátima Pricilla Novaes dos Santos.
  -• Extrato de Rescisão Contratual - 2020 Contrato Nº 549/2019 Edital de Credenciamento n.° 01/2019 - Pessoa Física: Angel Alcantara Santos.
  -• Extrato de Rescisão Contratual - 2020 Contrato Nº 531/2019 Edital de Credenciamento n.° 01/2019 - Pessoa Física: Eldiane Leal Meira.
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  Nº certificação: Z82WHZF0H9JZOZ+FZCLQ6Q

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  03/03/2020 - Edição nº 3603

  Resumo:
  -Aviso de Pregão Eletrônico nº 14/2020 Licitação nº 805262 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes, destinados às implantação da escola de ensino infantil - Proinfância Tipo B, bem como aquisição para as demais escolas e todos os setores ligados a Secretaria Municipal de Educação.
  -Edital Pregão Eletrônico nº. 14/2020 Processo Administrativo: nº 98/2020 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes, destinados às implantação da escola de ensino infantil - Proinfância Tipo B, bem como aquisição para as demais escolas e todos os setores ligados a Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: 538IV0+UPYDIINZDJJCNAW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 3602

  Resumo:
  -Portaria Nº 319/2020.
  -Extrato De Contrato N°210/2020 - Contratado: BANCO DO BRASIL S.A
  -Aviso De Convocação - Objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras na ampliação, reforma geral e construção de uma quadra poliesportiva no Instituto de Educação de Maracás, localizado na sede do Município.
  -Aviso De Convocação - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relativos à manutenção preventiva, corretiva e pequenos reparos nas Escolas da rede Municipal de Ensino e Setores ligados à Educação da sede e zona rural.
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  Nº certificação: YBNGM5DTWFCESH++5YE+NQ

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  27/02/2020 - Edição nº 3601

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 06/2020.

  Nº certificação: RFBYEHR0UEM2YLJTPG53QG

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  21/02/2020 - Edição nº 3600

  Resumo: Portaria 315/2020 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 316/2020 - Torna-se sem efeito a Portaria Nº 312/2020, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 20 de Fevereiro de 2020, edição nº 3598.
  -Portaria Nº 317/2020 - Autoriza cessão de funcionários e dá outras providencias.
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  Nº certificação: RYBIYPETH/DWD8QLUZXIUW

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  20/02/2020 - Edição nº 3599

  Resumo: Portaria Nº 314/2020, de 20 de Fevereiro de 2020 - Conforme previsto no Artigo 6º do Decreto 455/2020, publicado no Diário Oficial do Município no dia 7 de Fevereiro, edição 3580, os serviços de saúde são tidos como serviços essenciais.

  Nº certificação: U/SYSZW368UF8F9OSSPBWQ

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  20/02/2020 - Edição nº 3598

  Resumo: Portaria Nº 310/2020 - Autoriza Cessão de Funcionários e dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 311/2020 - Autoriza Cessão de Funcionários e dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 312/2020 - Autoriza Cessão de Funcionários e dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 313/2020 - Autoriza Cessão de Funcionários e dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: HWZDNHEMX49OF/7NWJL6+A

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  19/02/2020 - Edição nº 3597

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº 13/2020 Licitação [nº 804828] – Objeto: Contratações futuras de empresa especializada para serviços de serralheria na fabricação e montagem de peças, soldas em componentes e estruturas, assentamento e substituição de vidros em geral, destinados para manutenção nas quadras poliesportivas e prédios públicos relacionados ao setor da Educação.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº. 13/2020 Processo Administrativo: Nº 94/2019 – Objeto: Contratações futuras de empresa especializada para serviços de serralheria na fabricação e montagem de peças, soldas em componentes e estruturas, assentamento e substituição de vidros em geral, destinados para manutenção nas quadras poliesportivas e prédios públicos relacionados ao setor da Educação.
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  Nº certificação: LYZPQWE8XFBB8NR0KTDHPQ

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  18/02/2020 - Edição nº 3596

  Resumo: • Lista de Beneficiários do Programa Bolsa Família Mês de Fevereiro/2020.

  Nº certificação: EVNWNM8KEN5HRYCDWHR53W

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  18/02/2020 - Edição nº 3595

  Resumo: • Portaria Nº 307/2020 - Exonerar, a pedido, a senhora, Marluce Barbosa Brito, do cargo de atendente de classe - reda, vinculada a secretaria municipal de educação.
  -• Portaria Nº 308/2020 - Exonerar, a pedido, a senhora, Maria Célia Novaes Pires, do cargo de professora ensino fundamental I - reda, vinculada à secretaria municipal de educação.
  -• Portaria Nº 309/2020 - Conceder à servidora Mariane Laurito Alves portadora do RG: 09.625.715-63 SSP/Ba, funcionária pública municipal, exercendo a função de auxiliar de secretaria, licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano.
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  Nº certificação: XB3HH6TDWXV58G0KIJINOQ

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  17/02/2020 - Edição nº 3594

  Resumo: Republicação Com Incorreção - Decreto Nº 038/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -Decreto Financeiro Nº 040/19 de 27 de Dezembro de 2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.113.435,52 (um milhão, cento e treze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências
  -Decreto Nº 041/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -Decreto Nº 042/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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  Nº certificação: CWNKMFYZUGDMF4+QGIRPFG

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  17/02/2020 - Edição nº 3593

  Resumo: -
  -- Aviso de Tomada de Preço Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na implantação de 36 Unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares na sede do município de Maracás, Convênio/SICONV n° 857385/2017, conforme Memoriais, projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e minuta contratual, expressos no Edital e em seus Anexos.
  -- Edital - Tomada de Preço Nº 01/2020. Processo Administrativo Nº 84/2020
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  Nº certificação: I5XH5BR+6MI6Z6GNZSVMPG

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  14/02/2020 - Edição nº 3592

  Resumo: - Termo de Adjudicação E Homologação - Credenciamento Nº 002/2019 - Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica: Para prestação de serviços de Assistência Ambulatorial - Programação Pactuada Integrada, conforme itens descritos, serviços médicos de média complexidade ambulatorial, serviços médicos para assistência de pacientes em internamento hospitalar, serviços médicos de auditoria para o faturamento do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, serviços médicos de neuropediatra e radiologia e serviços de odontologia para as unidades de saúde da família, no programa de saúde bucal, restrito aos prestadores com sede própria no município de Maracás. (Flávia Carvalho Santana) (Eduardo Leal Damasceno) (Beatriz Silva Brito) (Clinica Saúde de Maracás Ltda-Me) (Clinlab Laboratorio de Patologia e Analises Clinicas Ltda) (Gillab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda).
  -- Termo de Desistência. (Flavia Carvalho Santana).
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  Nº certificação: ANQNIEM/PTPGGFVJJ4S9VW

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  14/02/2020 - Edição nº 3591

  Resumo: Resolução CMS Nº 002/2020 - Aprova o aditivo dos contratos do credenciamento 01/2019.

  Nº certificação: 1EG2Z2VEHS/LBSTFZW3GLA

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  13/02/2020 - Edição nº 3590

  Resumo: Decreto Nº. 458/2020 - Exonerar, a Pedido, o Senhor, Manoel Carlos do S. Oliveira, da Função de Chefe de Divisão, Vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -Decreto Nº. 459/2020 - Nomear, o Senhor, Manoel Carlos do S. Oliveira, Para Assumir a Função de Diretor de Departamento, Vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -Decreto Nº. 460/2020 - Nomear, o Senhor, Clodoaldo Magalhães dos Santos, Para Assumir a Função de Chefe de Divisão, Vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -Decreto Nº. 461/2020 - Nomear, o Senhor, Uelinton de Santana Machado, Para Assumir a Função de Chefe de Divisão, Vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -Decreto Nº. 462/2020 - Nomear, o Senhor, Antonio Souza dos Santos Filho, Para Assumir a Função de Chefe de Divisão, Vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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  Nº certificação: 8+EHGAX0TZZ65AFLNNJGWA

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  13/02/2020 - Edição nº 3589

  Resumo: Portaria Nº306/2020 - Conceder à servidora, Claudionice Santos da Silva, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Atendente de Classe, licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano.

  Nº certificação: MSQFM1ZGG3+VDNNTNSI+BW

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  13/02/2020 - Edição nº 3588

  Resumo: - Portaria Nº 305/2020 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria.
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  Nº certificação: R34RMKM4JGX3WSWL23MRRG

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  13/02/2020 - Edição nº 3587

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº 12/2020 - Aquisição de leite pasteurizado e iogurte, destinado para manutenção da secretaria de saúde, hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, serviços de média e alta complexidade, unidade de saúde da família, CAPS, SAMU, CRAS, SCFV e secretaria de desenvolvimento social.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº. 12/2020 - Aquisição de leite pasteurizado e iogurte, destinado para manutenção da secretaria de saúde, hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, serviços de média e alta complexidade, unidade de saúde da família, CAPS, SAMU, CRAS, SCFV e secretaria de desenvolvimento social.
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  Nº certificação: XLLIF7W9WPUADLUGU8303W

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  12/02/2020 - Edição nº 3586

  Resumo: • Errata na publicação do Resumo do Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação– Fevereiro de 2020, publicado na Edição nº 3578, do dia 06/02/2020.

  Nº certificação: Y5J++XGNKFQRNG9MZ9WOHG

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  11/02/2020 - Edição nº 3585

  Resumo: Lei N° 539/2020 - Altera a Lei N° 317/2009 que trata da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde de Maracás e dá outras providências.
  -Edital Concluintes da Rede Municipal Referentes A 2018 e 2019.
  -Ata da Segunda Sessão de Análise e Julgamento dos Requerimentos e Documentação apresentada Processo Administrativo N.º 309/2019 - Credenciamento da Saúde - Edital N.º 02/2019.
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  Nº certificação: H/DQUI7DQQ6+MO1/VI7RBG

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  11/02/2020 - Edição nº 3584

  Resumo: • Decreto Nº. 457/2020 - Exonerar a senhora, Tania Marta Celestino Santos De Almeida, da função de auxiliar de classe - reda, vinculada à secretaria municipal de educação.
  -• Notificação de Distrato Contratual – Tania Marta Celestino Santos De Almeida.
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  Nº certificação: EUGP3JCNL+IPBWXHO2PPSW

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  10/02/2020 - Edição nº 3583

  Resumo: • Resumo de Contratos do Setor Pessoal do Mês de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Maracás - BA.

  Nº certificação: Y5VWZP8MSWICSNDYA4WTTA

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  10/02/2020 - Edição nº 3582

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico nº 11/2020- Objeto: Aquisição de um Veículo Zero Km, ano 2019/2020 na cor branca, destinado para uso da equipe do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
  -- Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2020- Objeto: Aquisição de um Veículo Zero Km, ano 2019/2020 na cor branca, destinado para uso da equipe do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
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  Nº certificação: XXGYS79VTVSGNTJBMHC+BA

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  07/02/2020 - Edição nº 3581

  Resumo: Decreto Nº. 456/2020 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Thaislene Soares Dos Santos.
  -Portaria Nº 304/2020 - Conceder à servidora Ledayanne Da Luz Dos Santos portadora da Matricula nº 10112, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos.
  -

  Nº certificação: 2/SMPWYLEHMSTZI8GIEO4W

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  07/02/2020 - Edição nº 3580

  Resumo: Decreto Nº 450/2020 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Maracás, afetadas por estiagem – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. estiagem – 1.4.1.1.0.
  -Decreto Nº 451/2020 - Exonerar, a pedido, a senhora, Marisia Alves de Oliveira, da função de Cuidadora - REDA, vinculada à Secretaria de Educação.
  -Decreto Nº 452/2020 - Torna-se sem efeito os Decretos nº 443/2020 e 444/2020, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 16 de janeiro de 2020, edição de nº 3554.
  -Decreto Nº453/2020 - Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Gestor do Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS.
  -Decreto Nº 454/2020 - Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho da Cidade de Maracás – CONCIDADE.
  -Decreto Nº 455/2020 - Divulgar os dias de feriados e pontos facultativos no município no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
  -Portaria 302/2020 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria.
  -Portaria Nº 303/2020 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria.
  -Resolução CMS Nº 001/2020 - Aprova o Plano Anual de Sáude de 2020 Fundo Municipal de Saúde de Maracás-BA.
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  Nº certificação: GQDUQENIZ9EVJ94NITK/DQ

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  07/02/2020 - Edição nº 3579

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 10/2020 Licitação [nº 803618] - Objeto: Aquisição de materiais esportivos, destinados a realização de Campeonatos Municipal da 1° e 2° divisão, torneios diversos, atividades físicas e recreativas nas Escolas de Educação básica da sede e zona rural.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 10/2020 Processo Administrativo: Nº 71/2020 – Objeto: Aquisição de materiais esportivos, destinados a realização de Campeonatos Municipal da 1° e 2° divisão, torneios diversos, atividades físicas e recreativas nas Escolas de Educação básica da sede e zona rural.
  -

  Nº certificação: 0ETIVSWXKAROZRZHO0LWQG

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  06/02/2020 - Edição nº 3578

  Resumo: Resumo de Inexigibilidade de Licitação n°10/2020 - Mascarenhas, Antunes & Farias Advocacia e Assessoria Jurídica.
  -Resumo de Inexigibilidade de Licitação n°11/2020 - Almeida & Brandão Advocacia e Consultoria.
  -Resumo de Inexigibilidade de Licitação n°12/2020 - Amando e Torres Advocacia e Consultoria.
  -Resumo de Inexigibilidade de Licitação n°13/2020 - Roque Umburanas de Oliveira.
  -Resumo de Inexigibilidade de Licitação n°14/2020 - A Santos Aragao.
  -Errata do Resumo dos Instrumentos de Contratos e Termos aditivos - Janeiro de 2020.
  -2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2018 Pregão Presencial nº 73/2017 - D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli.
  -3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 504/2017 Pregão Presencial nº 29/2017 - Nossa Senhora de Santana Serviços Ltda.
  -Primeiro Termo Apostilamento ao Contrato nº 001/2018 - Gildenor Almeida Meira e Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: 0OZJ5ZTEFW6YHMPGD6VVNQ

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  05/02/2020 - Edição nº 3577

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 08/2020 Processo Administrativo: 64/2020
  -- Edital - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº. 08/2020
  -- Resumos dos Atos Licitatórios do mês de janeiro de 2020.
  -- Resumo de Termo de Contratos de janeiro 2020.
  -

  Nº certificação: JZ8CXVYRSKSYFFP54HHOVQ

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  04/02/2020 - Edição nº 3576

  Resumo: • Portaria 301/2020 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: WH78E0XVH658PBBVCM3SVW

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  04/02/2020 - Edição nº 3575

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico nº 07/2020- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de água mineral em galão de 20 litros, gás de cozinha GLP 13Kg. e Gás P45, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
  -- Edital do Pregão Eletrônico nº. 07/2020- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de água mineral em galão de 20 litros, gás de cozinha GLP 13Kg. e Gás P45, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias.
  -

  Nº certificação: JBABBFRSEMSJTBC6/Z5SWQ

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  04/02/2020 - Edição nº 3574

  Resumo: • Portaria nº 300/2020 -Convocar os candidatos abaixo relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: ZVMKCT4K4JNDTHOSMTQ0PQ

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  03/02/2020 - Edição nº 3573

  Resumo: Republicação com Correção do Decreto nº 038/19 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.
  -Decreto Financeiro nº 040/19 de 27 de Dezembro de 2019 - Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.113.435,52 (um milhão, cento e treze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto nº 041/19 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.
  -Decreto nº 042/19 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.
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  Nº certificação: OEO3TMRPOBIB/LP5/UE9XW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 3572

  Resumo: - Decreto Nº. 447/2020 - Fica nomeada, a Senhora, Kelly Cristina de Novaes Moraes, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado - AEE, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
  -- Decreto Nº. 448/2020 - Fica nomeada, a Senhora, Magali dos Santos Nascimento, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Campo 1 e 2 salas, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
  -- Decreto Nº. 449/2020 - Fica nomeada, a Senhora, Solange Angeli da Silva, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Creche Irmã Dulce, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
  -- Resolução Nº 002, de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Co- financiamento do Governo do Estado da Bahia – Ano 2020.
  -

  Nº certificação: ZSL9C01YQARKD8UAIWK1NW

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  31/01/2020 - Edição nº 3571

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 05/2020 - Objeto: Aquisições futuras de medicamentos que não compõe o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados para manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 05/2020 – Objeto: Aquisições futuras de medicamentos que não compõe o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados para manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: PNB93HK12IFNGLMXIRKHZQ

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  30/01/2020 - Edição nº 3570

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: KI+5F3C+D4HKQWUK0KANFG

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  29/01/2020 - Edição nº 3569

  Resumo: - Portaria nº 299/2020- Conceder à servidora Josefa Fernandes da Silva funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Agente Comunitária de Saúde, licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos.

  Nº certificação: PDOUFVCADJONW95JYBFYDG

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  29/01/2020 - Edição nº 3568

  Resumo: Portaria Nº 295/2020.
  -Portaria Nº 296/2020.
  -Portaria Nº 297/2020.
  -Portaria Nº 298/2020.
  -

  Nº certificação: 13ET9XEMX3R+YMOW7UL4TA

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  29/01/2020 - Edição nº 3567

  Resumo: Comprovante Licença Ambiental unificada Processo Nº 002/2020 SEDEAMA/DM/DLA.

  Nº certificação: 6ZZ1GTACY2TAS3RTZ87OQW

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  28/01/2020 - Edição nº 3566

  Resumo: • Resumo Homologação de Inexigibilidade de Licitação N°08/202 – Objeto: Contração de Empresa Especializada Para Ministrar Palestras Magna Com o Lema ”Educação na Contemporaneidade”.Para Atender aos Profissionais da Educação Básica Durante a Realização da Jornada Pedagógica 2020.
  -• Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 09/2020 – Empresa: Destaque Produções Musicais Ltda.
  -• Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 40/2019 – Empresa: PI Serviços de Contabilidade Publica Sociedade Simples Ltda.
  -• Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 40/2019 – Empresa: PI Serviços de Contabilidade Publica Sociedade Simples Ltda.
  -- Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 40/2019 – Empresa: PI Serviços de Contabilidade Publica Sociedade Simples Ltda.
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  Nº certificação: 2LAAIUX0/HUUPI/YKKJ4CG

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  27/01/2020 - Edição nº 3565

  Resumo: Lei nº 538/2020 - Altera os anexos da Lei nº 523/2019 que alterou o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: EJMDPYYUSMAKH1ZNFPLMIQ

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  27/01/2020 - Edição nº 3564

  Resumo: • Aviso de Convocação para Abertura de Proposta da Tomada de Preço nº 17/2019 do Processo Administrativo nº 325/2019.

  Nº certificação: 0QIZVALBNMTIJVTZTWKNWW

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  24/01/2020 - Edição nº 3563

  Resumo: - Veto 001/2020 ao Projeto de Lei 020/2019 - “Altera a Denominação do Instituto de Educação de Maracás – IEM, Passando a Denominar-Se Instituto de Educação de Maracás Iara Brito de São Paulo Luz”.

  Nº certificação: JVMFCTGHPTWXJSLWBCYLLG

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  23/01/2020 - Edição nº 3562

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 007/19 De 1 De Fevereiro De 2019
  -Portaria n° 292/2020.
  -Portaria n° 293/2020.
  -Portaria n° 294/2020.
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Dezembro/2019.
  -Ata Interna Nº 01 - De Julgamento Das Propostas Tomada De Preço Nº 15/2019 Processo Administrativo N.º 308/2019.
  -Parecer Técnico Juridico Tomada De Preços N° 15/2019 Processo Administrativo N° 308/2019.
  -Análise Técnica Das Propostas De Preços Da “Tomada De Preço N° 15/2019.
  -

  Nº certificação: 7BAUD7/XVQIRN59TRZW2MQ

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  23/01/2020 - Edição nº 3561

  Resumo: Portaria Nº 290/2020 - Nomear os Senhores(as) abaixo relacionados para assumirem o cargo de Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Maracás, conforme Ata de posse do dia 10 de Janeiro de 2020, para o quadriênio de 2020-2024.
  -Portaria Nº 291/2020 - Exonerar, a pedido o senhor, Lucas Xavier Barreto, da função de Professor de Educação Física – Escola Luiz Braga – REDA, vinculado à secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: AEWOQVTMP+EMOVRMLSJBJQ

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  22/01/2020 - Edição nº 3560

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 06/2020 Licitação [nº 801414] - Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo Van 0km.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 06/2020 Processo Administrativo: Nº 38/2020 – Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo Van 0km.
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  Nº certificação: MKOQCHRRUOF5CLIKDGBWUG

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  22/01/2020 - Edição nº 3559

  Resumo: - Aviso do Edital de Credenciamento nº 001/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assistência ambulatorial e média complexidade, conforme descritos nas tabelas do anexo I, serviços médicos de média complexidade e ambulatorial conforme valores extra SUS, restrito aos prestadores com sede própria no município de Maracás.
  -- Edital de Credenciamento nº 001/2020 do Processo Administrativo nº 39/2020- Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assistência ambulatorial e média complexidade, conforme descritos nas tabelas do anexo I, serviços médicos de média complexidade e ambulatorial conforme valores extra SUS, restrito aos prestadores com sede própria no município de Maracás, com base nas necessidades complementares de rede de saúde do município.
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  Nº certificação: 3YPSKW1XXCAUT8PFJN90WW

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  20/01/2020 - Edição nº 3558

  Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada do Processo Licitatório n.º 265/2019 do Pregão Presencial nº 54/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de Poços Artesianos em diversas localidades da sede e zona rural do Município de Maracás.

  Nº certificação: BTKZLSVLFAVUOAEFCZ3VYQ

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  17/01/2020 - Edição nº 3557

  Resumo: • Intimação do Processo Administrativo Disciplinar N°001/2019.

  Nº certificação: YH1IR/OHZG3IXDRLZ7IALG

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  17/01/2020 - Edição nº 3556

  Resumo: Resumo Homologação de Inexibilidade de Licitação - Mês de Janeiro de 2020.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - objeto: Aquisições futuras de gênero alimentício e materiais de consumo, destinados a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CAPS, SAMU, Atenção Básica e Secretaria M. de Saúde, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante do Edital.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - objeto: Aquisição de material de limpeza, consumo e higienização hospitalar, destinado a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CPAS, Atenção Básica e Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante do Edital.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 03/2020.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 04/2020.
  -Errata - Considerando erro na publicação do Resumo dos Instrumentos de Contratos e Termos aditivos – Dezembro de 2019, publicado na Edição nº 3554, do dia 16/01/2020.
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  Nº certificação: 8O+HJS49DC/A+I3/KUN5DA

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  17/01/2020 - Edição nº 3555

  Resumo: Portaria Nº 289/2020 - Conceder à servidora Tânia Maria Cordeiro da Silva, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Auxiliar Administrativo, licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos.
  -Resolução Nº 001, de 16 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do termo aditivo para aumentar as metas de atendimento no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, de acordo com a Portaria nº 17 de 22 de agosto de 2018, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano – SNPDH.
  -Ata da Sessão de Julgamento Habilita
  -tório - Tomada de Preço Nº 17/2019 Processo Administrativo Nº 325/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relativos à manutenção preventiva, corretiva e pequenos reparos nas Escolas da rede Municipal de Ensino e Setores ligados à Educação da sede e zona rural, conforme planilha orçamentária parte integrante do Edital.
  -Ofício nº 004/2020 – Gabinete do Prefeito.
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  Nº certificação: XIDULGZYIGHKVVNVBNRKGA

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  16/01/2020 - Edição nº 3554

  Resumo: Decreto Nº 443/2020 - Nomear os membros para comporem o Conselho da Cidade de Maracás – CONCIDADE.
  -Decreto Nº 444/2020 - Nomear os membros para comporem o Conselho Gestordo Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS.
  -Decreto Nº. 445/2020 - Exonerar, a pedido, o Senhor, Gilmar Nascimento Borges.
  -Decreto Nº. 446/2020 - Fica nomeado, o Senhor, Noelson Guimarães Oliveira.
  -Resumo de Termo Aditivo – Dezembro de 2019.
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  Nº certificação: MSM9VZWHBX7AWOUKBKAFWQ

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  15/01/2020 - Edição nº 3553

  Resumo: - Autorização de Supressão de Vegetação 001/2020.

  Nº certificação: OJXK7NNO7XB0JCHXICUR/G

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  15/01/2020 - Edição nº 3552

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar oficinas, minicursos de curta duração e cursos de formação continuada para os professores e demais profissionais envolvidos na Educação.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº. 02/2020 Processo Administrativo: Nº 16/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar oficinas, minicursos de curta duração e cursos de formação continuada para os professores e demais profissionais envolvidos na Educação.
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  Nº certificação: J9WCEVO7RTDT41PDQEHCIQ

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  13/01/2020 - Edição nº 3551

  Resumo: Decreto Nº 440/2020 - Exonerar, a pedido, o Senhor José Nildo Moreira Garcia, do cargo de Secretário de Infraestrutura, vinculado a Secretaria Municipal Infraestrutura.
  -Decreto Nº 441/2020 - Exonerar, a pedido, o Senhor Danilo Oliveira de Souza, do cargo de Diretor de Departamento vinculado a Secretaria Municipal Infraestrutura.
  -Decreto Nº 442/2020 - Nomear o Senhor Danilo Oliveira de Souza, para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura, vinculado a secretaria Municipal de Infraestrutura.
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  Nº certificação: BIOL2AMYBEZUYOIIW4CQQA

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  13/01/2020 - Edição nº 3550

  Resumo: • Aviso de Convocação para abertura de proposta - Tomada de Preço Nº 15/2019 - Processo Administrativo Nº 308/2019.
  -• Julgamento do Recurso - Tomada de Preço nº 15/2019 - Processo Administrativo N.º308/2019.
  -• Despacho Tomada de Preço nº 15/2019 - Processo Administrativo N.º 308/2019.
  -• Contrarrazões ao recurso apresentado - Tomada de Preço nº 15/2019 - Processo Administrativo N.º 308/2019.
  -• Termo de Convocação do Segundo Colocado - Processo Licitatório N.º 16/2018 - Pregão Presencial Nº 54/2019.
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  Nº certificação: PX81XFT/UE22DNHA0YAYLW

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  10/01/2020 - Edição nº 3549

  Resumo: - Decreto nº 439, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: TMAXYKKTNQ2XCZPRF+MRTW

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  10/01/2020 - Edição nº 3548

  Resumo: Decreto Nº. 438/2020 - Regulamenta a Lei Municipal Nº. 484, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os Serviços de Acolhimento Familiar provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora.
  -Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação Mês de Janeiro 2020.
  -Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação Mês de Agosto de 2019 - Fundo Municipal de Saúde.
  -Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação Mês de Agosto de 2019 - Prefeitura Municipal de Maracás.
  -Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação Mês de Agosto de 2019 - Fundo Municipal de Assistência Social.
  -Extrato de Rescisão Contratual – 2020 - Contrato Nº 587/2019 - Pregão Presencial Nº 54/2019 - Agua Viva Comércio e Perfuração de Poços Ltda Eireli.
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  Nº certificação: XC07SYCGHX0LOC0XWVTRPQ

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  10/01/2020 - Edição nº 3547

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar, em atendimento aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de ensino da sede e zona rural, de acordo resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº. 01/2020 Processo Administrativo: Nº 15/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar, em atendimento aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de ensino da sede e zona rural, de acordo resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013.
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  Nº certificação: UN5YEJH/GWTKHKMW7OD6YA

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  09/01/2020 - Edição nº 3546

  Resumo: Portaria N° 288/2020 - Comissão de Licitação.
  -Resumo Homologaçao De Inexibilidade De Licitação - Mês De Janeiro De 2020.
  -Resumo De Inexibilidade De Licitação - Mês De Janeiro 2020.
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  Nº certificação: NXUZYI0CC0OPH8HTF7FCRW

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  09/01/2020 - Edição nº 3545

  Resumo: - Lista de beneficiários do programa bolsa familia mês de novembro/2019.

  Nº certificação: ILQLTFIMW+JQS5DHXAJVKW

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  08/01/2020 - Edição nº 3544

  Resumo: Resumo do Instrumento de Contrato 651/2019 Pregão Eletrônico 13/2019 - Lut Serviços e Locação Eireli.
  -Resumo do Instrumento de Contrato 296/2019 Pregão Presencial 14/2019 - Alex da Silva Suzarte dos Santos ME.
  -Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 225/2016 Pregão Presencial n° 15/2016 - Tiago Oliveira Froes – Design Olliver.
  -Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 258/2017 Pregão Presencial n° 10/2017 - Luis Antonio Oliveira dos Santos-ME.
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  Nº certificação: CVFM1YYRBFKZT2ELQ1MGPW

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  07/01/2020 - Edição nº 3543

  Resumo: - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Maracás

  Nº certificação: UKMTS5LBMNLWXKJTOQTD1W

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  07/01/2020 - Edição nº 3542

  Resumo: Decreto Nº 437/2020 - Majora a UFP (Unidade Fiscal Padrão) em Conformidade Com a Lei Complementar Municipal 72/97 Que Institui o Código Tributário Municipal – CTM e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 287/2020 - Conceder ao Servidor Reginaldo Machado dos Santos, Funcionário Público Municipal, Exercendo Função de Auxiliar Administrativo, Licença Sem Vencimento.
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  Nº certificação: 7MBY+HEATDP/WPW6KWEVSG

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  06/01/2020 - Edição nº 3541

  Resumo: Decreto Nº 436/2020 - Suspende Contratos Temporários de servidores da educação admitidos em conformidade com o edital n° 01 de 09 de janeiro de 2019 de processo seletivo simplificado e dá outras providências.

  Nº certificação: MXJRSGCHVM/SCSCLEI0VSA

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  02/01/2020 - Edição nº 3540

  Resumo: - Decreto nº 032/19 de novembro de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.

  Nº certificação: BE2RERLDHHRLKVBLZS9BSW

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