Prefeitura Municipal de Maracás

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  12/11/2019 - Edição nº 3502

  Resumo: • Resumo de Inexibilidade de Licitação N° 42/2019 - Lucas Martins - Sociedade Individual de Advocacia (Lucas Dantas Martins dos Santos)

  Nº certificação: +HQV5Y/80FERJKC7AA4MTG

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  12/11/2019 - Edição nº 3501

  Resumo: • Veto Parcial 03/2019 - Razões do Veto Parcial a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 017/ 2019.

  Nº certificação: O5G8D7PDYQEVYJO1TDI0UG

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  08/11/2019 - Edição nº 3500

  Resumo: • Resumo de Inexibilidade de Licitação n° 41/2019 - Camila Brito Cardoso-ME.

  Nº certificação: 5WBDUL5GJSP1VHDMHPM9UW

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  08/11/2019 - Edição nº 3499

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço Nº 14/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços através de profissionais qualificados de vigilância desarmada, para uso nas instalações do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante do edital.
  -- Edital da Tomada de Preço Nº 14/2019.
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  Nº certificação: ETV0S8WXS7IZJMPCOIXZDA

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  07/11/2019 - Edição nº 3498

  Resumo: • Decreto nº 425/2019- Rescisão Contrato Temporário Processo Seletivo Simplificado. Previsão Expressa em Edital. Descumprimento às Regras.

  Nº certificação: 6ICUUCJQ6DO5IM/8VXA+AA

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  07/11/2019 - Edição nº 3497

  Resumo: • Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Outubro/2019 do Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: GXO52YAWEYO3NNYXGQEKNG

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  07/11/2019 - Edição nº 3496

  Resumo: Resumo de Dispensas de Licitação do Fundo da Educação - Mês de Outubro de 2019.

  Nº certificação: CNOTJV4SKGTWLHSOMECROG

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  07/11/2019 - Edição nº 3495

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 19/2019 Pregão Eletrônico Nº 05/2019, Para Registro de Preços - Ítaca Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 19/2019 Pregão Eletrônico Nº 05/2019, Para Registro de Preços - Maxwell de Novais Santos - ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 19/2019 Pregão Eletrônico Nº 05/2019, Para Registro de Preços - MMH Material Médicos Hospitalares Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 19/2019 Pregão Eletrônico Nº 05/2019, Para Registro de Preços - MR Comércio de Produtos e Serviços para Saúde Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 19/2019 Pregão Eletrônico Nº 05/2019, Para Registro de Preços - ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 20/2019 Pregão Eletrônico Nº 06/2019, Para Registro de Preços - Dental Maria Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 20/2019 Pregão Eletrônico Nº 06/2019, Para Registro de Preços - Dental Sul Produtos Odontologicos Eireli.
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  Nº certificação: WP3HKWNWJBDVTJE0OBYSOW

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  07/11/2019 - Edição nº 3494

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº 12/2019 - Contratação de empresa prestadora de serviços com finalidade de implantação, treinamento e manutenção técnica de Software Integrado de Gestão da Saúde e aplicativos integrados para dispositivos móveis para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 12/2019 - Contratação de empresa prestadora de serviços com finalidade de implantação, treinamento e manutenção técnica de Software Integrado de Gestão da Saúde e aplicativos integrados para dispositivos móveis para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital

  Nº certificação: ZBXSLZI68+RMWSFFSJA9RA

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  06/11/2019 - Edição nº 3493

  Resumo: Resumo de Contratos do Setor Pessoal - Mês de Outubro / 2019.
  -Rescisão de Termos Contratos do Setor Pessoal - Mês de Setembro / 2019.
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  Nº certificação: CDSKC2TXOYMURQKKXXEDRW

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  05/11/2019 - Edição nº 3492

  Resumo: - Decreto Nº. 423/2019 - Exonerar, a pedido, o Senhor, Marcos Antonio Felix Figueredo.
  -- Decreto Nº. 424/2019 1°- Exonerar, o Senhor, Gerisnal Silva Fontes.
  -- Portaria Nº 275/2019 - Torna sem efeito a Portaria de Nº 125/2018, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 01 de Outubro de 2018, edição nº 3080.
  -- Portaria Nº 276/2019 - Ficam nomeados os (as) Senhores (as) João Souza dos Santos Novaes, Rosevaldo Pires Alves e Cristina Dias da Silva, para compor a Comissão de Licitação desta Prefeitura, como Presidente, 1º Relator e 2º Relator, respectivamente.
  -- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maracás
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  Nº certificação: HI9DRBSJQGFX9SPQWWIJSW

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  05/11/2019 - Edição nº 3491

  Resumo: • Atos dos Processos Licitatórios do mês de outubro de 2019.

  Nº certificação: +MOO/0ZUGKDQHS759I+V9A

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  04/11/2019 - Edição nº 3490

  Resumo: • Veto 002/2019 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Divulgação de Listagens de Pacientes Que Aguardem Por Consultas Com Especialistas, Exames e Cirurgias na Rede Pública Municipal, no Âmbito de Maracás - Bahia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: PTGN9S794CN9WW0GUM4QHQ

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  01/11/2019 - Edição nº 3489

  Resumo: Decreto Nº. 422/2019 - Exonerar, a pedido, o Senhor, Elenias de Jesus Costa da função de Chefe de Divisão, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 11/2019 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e pão francês, destinados a uso do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, Unidades de Saúde da Família, CAPS, SAMU, Atenção Básica e Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
  -Ata da Sessão de Julgamento Habilitatório Tomada de Preço Nº 12/2019 Processo Administrativo Nº 282/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Instituição Escolar denominada Creche Ayrton Sena, que será localizado na Rua José Raimundo dos Santos - Bairro Maria da Paixão - sede do município de Maracás-BA.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 11/2019 - Objeto: Abertura de processo licitatório para futura aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e pão francês, destinados a uso do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, Unidades de Saúde da Família, CAPS, SAMU, Atenção Básica e Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: UVHA5FBAP9CE9Z+LHH2JWQ

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  01/11/2019 - Edição nº 3488

  Resumo: • Decreto nº 421/2019 -Torna sem efeito a Portaria de nº 207/2019, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 26 de Fevereiro de 2019, edição Nº 3215.
  -• Portaria nº 274/2019- Cria Comissão Especial e Dispõe Sobre o Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, na Forma Que Especifica.

  Nº certificação: WF+EZQLWAKH4JVQPXYSILW

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  01/11/2019 - Edição nº 3487

  Resumo: • Decreto Nº 420/2019 - Institui a sala do empreendedor e o fluxo de atendimento, e dá outras providências.

  Nº certificação: 06Q/4X6JZKKM4WFMBY290Q

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  01/11/2019 - Edição nº 3486

  Resumo: • Decreto Nº. 416/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Flávia Damasceno Dos Santos, da função de Controladora interna, vinculada ao Gabinete do Prefeito.
  -• Decreto Nº. 417/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Sionei Braga dos Santos, do cargo de Diretora de Departamento de Contabilidade, vinculada a Secretaria de Administração e Finanças.
  -• Decreto Nº. 418/2019 - Fica Nomeada, a Senhora, Flávia Damasceno dos Santos, para exercer o cargo de Diretora de Departamento de Contabilidade, vinculada a Secretaria de Administração e Finanças
  -• Decreto Nº. 419/2019 - Fica Nomeada, a Senhora, Sionei Braga dos Santos, para exercer o cargo de Controladora interna, vinculada ao Gabinete do Prefeito.

  Nº certificação: AYXMF2JO7ULZ0AS5IWN3MW

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• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 3485

  Resumo: Lei Nº 526/2019 - Acrescenta o paragrafo único ao art 7° da lei 483 de 21 de dezembro de 2017 que “dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: H5MABOYLMKTAMDHRH47QTW

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  30/10/2019 - Edição nº 3484

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço Nº 13/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação a paralelepípedos na Rua Antonio Rocha Dias, conforme especificações técnicas e condições constantes do Projeto Básico e Planilha Orçamentária parte integrante do Edital.
  -- Edital - Tomada de Preço Nº 13/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação a paralelepípedos na Rua Antonio Rocha Dias, conforme especificações técnicas e condições constantes do Projeto Básico e Planilha Orçamentária parte integrante do Edital.
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  Nº certificação: HRJTPCGAJ07MDCNDT6XLHQ

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  29/10/2019 - Edição nº 3483

  Resumo: - Resultado da Recontagem dos Votos da Eleição do Dia 06 de Outubro de 2019 Para Membros do Conselho Tutelar de Maracás Bahia.
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  Nº certificação: VFJZQIUAD0M8VT5CBYTFGA

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  29/10/2019 - Edição nº 3482

  Resumo: - Portaria n° 273/2019- Dispõe sobre Prorrogação do Prazo dos Trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar Instaurado Pela Portaria n° 268/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: WIO/GIULWXU+XX4URUOQJA

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  29/10/2019 - Edição nº 3481

  Resumo: Errata na publicação do Resumo dos Instrumentos de Contratos e Termos Aditivos – Agosto de 2019.

  Nº certificação: GDVUMVTTBNPOF6UC33KDYG

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  29/10/2019 - Edição nº 3480

  Resumo: • Decreto Nº 023/19 de Setembro de 2019.
  -• Decreto Nº 024/19 de Setembro de 2019.
  -• Decreto Financeiro Nº 025/19 de 2 de Setembro de 2019.
  -• Decreto Financeiro Nº 026/19 de 2 de Setembro de 2019.
  -• Demonstrativo de Apuração de Superávit/Déficit por Fonte de Recurso.
  -• Ficha Cadastral Saúde.
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  Nº certificação: JSXXUEQENNVEGJF9ZBK38A

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  25/10/2019 - Edição nº 3479

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 09/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto e danos causados por terceiros) com assistência 24h, para os veículos pertencentes a Frota Rodoviária Municipal a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº 09/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto e danos causados por terceiros) com assistência 24h, para os veículos pertencentes a Frota Rodoviária Municipal a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
  -- Aviso de Pregão Eletrônico Nº 10/2019 - SRP - Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos e 01 (um) Baú Refrigerado, para atender as demandas do Setor Pedagógico e transporte de gêneros alimentícios para as Escolas de Educação Básica da sede e zona rural, conforme especificações e condições descritos no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº 10/2019 - SRP - Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos e 01 (um) Baú Refrigerado, para atender as demandas do Setor Pedagógico e transporte de gêneros alimentícios para as Escolas de Educação Básica da sede e zona rural, conforme especificações e condições descritos no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: XA3+GHGVDBSK0FTJ3PRG0A

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  22/10/2019 - Edição nº 3478

  Resumo: Decreto Nº. 415/2019 - Constitui as Instâncias Julgadoras da Vigilância Sanitária do Municipio de Maracás, Estado da Bahia e da Outras Providências.

  Nº certificação: TSNHSSFXSPVWSELI32OGPA

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  22/10/2019 - Edição nº 3477

  Resumo: - Resolução n°06/2019- Resolve deferir a recontagem dos votos dos candidatos para o Conselho Tutelar de Maracás na sexta-feira dia 25/10/2019 iniciando ás 08h na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Maracás, fica assim todos os vinte e seis (26) candidatos convocados a comparecerem.

  Nº certificação: JC3ERBQEVKDEZA8XEQN6FQ

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  22/10/2019 - Edição nº 3476

  Resumo: Decreto Nº. 412/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora Cristiane Freitas de Novaes, da função de Chefe de Divisão, vinculada a Secretaria Municipal Agricultura.
  -Decreto Nº. 413/2019 - Nomear o Senhor Heraldo Pires de Lima Junior, para exercer a função de Chefe de Divisão, vinculado a Secretaria Municipal Agricultura.
  -Decreto Nº. 414/2019 - Nomear a Senhora Cristiane Freitas de Novaes, para exercer a função de Diretora de Departamento, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura.
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  Nº certificação: 6XPMEQG8W2UEORS6TFABPG

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  22/10/2019 - Edição nº 3475

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório – Tomada de Preço Nº 11/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para dar continuidade às obras de 01 (uma) unidade escolar de Ensino Infantil (creche)- Proinfância-tipo b, padrão FNDE localizada na Rua Vicente Mariniello, Centro- Maracás-BA, conforme termo de compromisso PAC 201891/2011, processo nº 3400.001911/2011-16, firmado entre o município de Maracás e o Ministério da Educação. (Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda).
  -• Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos 603/2019. (Brito Souza Comercio e Serviços de Construção Ltda).

  Nº certificação: ZYJEOQJW2XKTNYB6YKZ/SG

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  17/10/2019 - Edição nº 3474

  Resumo: • Decreto Nº412/2019 - Exonerar o servidor efetivo Marcelo Almeida do Nascimento, do cargo de auxiliar de secretaria.

  Nº certificação: KDF5MD31QIAJFL7X5OPUDQ

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  16/10/2019 - Edição nº 3473

  Resumo: Resolução N° 05/2019 - Alterar a Resolução 01/2019 de 11 de Julho de 2019 que trata do resultado final das eleições para o Conselho Tutelar de Maracás datado em 16 de Outubro de 2019, passando a ser publicado o resultado final para o dia 28/10/2019 após recontagem conforme solicitado.

  Nº certificação: LCPY9BD6/F3/8FCV6XEYOA

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  16/10/2019 - Edição nº 3472

  Resumo: • Errata na publicação do Resumo dos Instrumentos de Contratos e Termos Aditivos – Setembro de 2019, publicado na Edição nº 3465.

  Nº certificação: UQVTZXD+CX9HI58BLCOFFW

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  15/10/2019 - Edição nº 3471

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 08/2019 - SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Informática, destinados para a manutenção do CRAS, CREAS, Bolsa Família, SCFV, Bolsa Familia, IGD SUAS e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições gerais estabelecidos no Anexo I -Termo de referência do Edital.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 08/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Informática, destinados para a manutenção do CRAS, CREAS, Bolsa Família, SCFV, BOLSA FAMILIA, IGD SUAS e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Setembro/2019.
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  Nº certificação: ZUFPDFQTT8LIFEN5GTCBSG

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  15/10/2019 - Edição nº 3470

  Resumo: • Aviso de Convocação Tomada de Preço N°10/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de obras na ampliação e reforma geral da escola especial Olga Saraiva da Fonseca, localizada na sede do município, conforme planilha orçamentária e memorial descritivo parte integrante do edital.

  Nº certificação: /A3EQMTEG4P0GJZ5PUG/WA

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  15/10/2019 - Edição nº 3469

  Resumo: • Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 005/2019 - Termo de Cessão de uso de bem móvel, que entre si celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e o Município de Maracás, Estado da Bahia.

  Nº certificação: BNP9T/VCDJ1SO90LXN1U/W

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  11/10/2019 - Edição nº 3468

  Resumo: Decreto nº. 411/2019 - Institui o turno único de trabalho no serviço público do Município de Maracás – Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: DJL4COZ/P9VQPHKVVNQBDG

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  08/10/2019 - Edição nº 3467

  Resumo: • Decreto Nº 008, de Fevereiro 2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências.
  -• Aviso de Pregão Eletrônico Nº 07/2019 – SRP - Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos e 01 (um) Baú Refrigerado, para atender as demandas do Setor Pedagógico e transporte de gêneros alimentícios para as Escolas de Educação Básica da sede e zona rural, conforme especificações e condições descritos no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -• Edital Pregão Eletrônico n° 07/2019 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos e 01 (um) Baú Refrigerado, para atender as demandas do Setor Pedagógico e transporte de gêneros alimentícios para as Escolas de Educação Básica da sede e zona rural.
  -• Resumo dos Contratos do Setor Pessoal do Mês de Setembro de 2019.
  -• Resultado da Eleição do Dia 06 de Outubro de 2019 para Membros do Conselho Tutelar de Maracás-BA.
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  Nº certificação: +QJ8BOX7KVWP/+3C3SMMZQ

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  08/10/2019 - Edição nº 3466

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço Nº 12/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Instituição Escolar denominada Creche Ayrton Sena, que será localizado na Rua José Raimundo dos Santos - Bairro Maria da Paixão - sede do município de Maracás-BA, conforme projeto básico, planilha orçamentária e memorial descritivo parte integrante do Edital.
  -- Edital - Tomada de Preço Nº 12/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Instituição Escolar denominada Creche Ayrton Sena, que será localizado na Rua José Raimundo dos Santos - Bairro Maria da Paixão - sede do município de Maracás-BA, conforme projeto básico, planilha orçamentária e memorial descritivo parte integrante do Edital.
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  Nº certificação: ZI0JBAF2POOCQ5O8LNURGG

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  04/10/2019 - Edição nº 3465

  Resumo: • Atos Licitatórios do Mês de Setembro de 2019 da Prefeitura Municipal de Maracás.

  Nº certificação: G+Z3BR++H8PTTESKMLN2EG

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  02/10/2019 - Edição nº 3464

  Resumo: Ata da Sessão de Julgamento Habilitatório Tomada de Preço Nº 10/2019 - Processo Administrativo N.º 266/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na ampliação e reforma geral da Escola Especial Olga Saraiva da Fonseca, localizada na sede do Município, conforme planilha orçamentária e memorial descritivo parte integrante do Edital.

  Nº certificação: ZVCXC5GEZQGXPHCIMYXKPQ

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  02/10/2019 - Edição nº 3463

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº 06/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de consumo destinados para atender os consultórios odontológicos das unidades de saúde da família.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 06/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de consumo destinados para atender os consultórios odontológicos das unidades de saúde da família.
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  Nº certificação: L7BXHDJZD/7VPAVMC9NRJW

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  02/10/2019 - Edição nº 3462

  Resumo: Resolução N°04/2019 - Alterar o artigo 40 que trata do impedimento de compor as Mesas Eleitorais no inciso III que passa a vigorar a seguinte redação.

  Nº certificação: 12GHOTSPTN2UULSW4YIELQ

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  01/10/2019 - Edição nº 3461

  Resumo: • Errata - Retifica erros datilográficos e de impressão ao Decreto nº 267/2019, na Edição nº 3452 do dia 24/09/2019 e acrescenta as representatividades "omitidas" na portaria de comissão de governança - reelaboração curricular – BNCC.

  Nº certificação: MOCERRJUIGEOJECF6BYFBA

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  01/10/2019 - Edição nº 3460

  Resumo: Decreto Nº. 410/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora Marta Silva G. do Nascimento, da função de Professora do Ensino fundamental I, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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  Nº certificação: ESON//PHVB1MX6OPZTDURW

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  01/10/2019 - Edição nº 3459

  Resumo: Portaria Nº 272/2019 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: ZW8WNKTRFSYHZBH3JIQZCG

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• Setembro - 2019

  27/09/2019 - Edição nº 3458

  Resumo: • Portaria Nº270/2019 - Institui comissão para elaborar o documento, encaminhar e acompanhar junto ao CME a regulamentação do ensino de nove anos na rede municipal de ensino.
  -• Portaria Nº271/2019 - Institui comissão para acompanhar a reelaboração do projeto politico pedagógico junto às escolas da rede municipal de ensino.
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  Nº certificação: IRAQL4VOZ0DXRJPKV2CAFG

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  27/09/2019 - Edição nº 3457

  Resumo: Ata de Análise Interna Tomada de Preço Nº 09/2019 Processo Administrativo Nº 251/2019.

  Nº certificação: IGYSUMSXUT4BPFXHNCYOAQ

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  27/09/2019 - Edição nº 3456

  Resumo: Portaria N° 268/2019 - Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar e nomeia comissão processante.
  -Portaria N° 269/2019 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: KPL1F6XF1HZJQWP09VPHQA

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  26/09/2019 - Edição nº 3455

  Resumo: - Edital de Audiência Pública nº 05/2019.

  Nº certificação: 8HBCJO4LLS5JLPEMRNPSJQ

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  25/09/2019 - Edição nº 3454

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: 1DS2965JCBYRWHAC2DZGQQ

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  24/09/2019 - Edição nº 3453

  Resumo: • Decreto Nº 408/2019 - Nomear o Senhor Antônio Leandro Sousa Lago para exercer o cargo de diretor da escola municipalizada Renato Vaz Sampaio, sistema de ensino CPM. vinculado a secretaria municipal de educação.
  -• Decreto Nº 409/2019 - Nomear a Senhora, Noélia Brito Dias, para exercer o cargo de vice-diretora da escola municipalizada Renato Vaz Sampaio, vinculada a secretaria municipal de educação.
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  Nº certificação: RATSE5AALAQ7D+O3OMMEZG

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  24/09/2019 - Edição nº 3452

  Resumo: • Portaria Nº 266/2019 - Torna sem efeito a Portaria SME nº 36/2018, publicada dia 18/05/2018, edição nº 2898.
  -• Portaria Nº 267/2019 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o Processo de (Re)elaboração curricular do município de Maracás, considerando a base nacional curricular Comum - BNCC e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: CEZVS8SZCODRWDFZ0DCDPG

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  24/09/2019 - Edição nº 3451

  Resumo: • Decreto Nº. 408/2019 - Exonerar, a pedido, a senhora Ana Paula Novaes de Souza, do cargo de chefe de divisão, vinculada a secretaria municipal de infraestrutura.
  -• Decreto Nº. 409/2019 - Nomear o Sr. Rafael Henrique Machado Duarte, para exercer o cargo de chefe de divisão, vinculado a secretaria municipal de infraestrutura
  -• Decreto Nº. 410/2019 - Nomear a Srª. Ana Paula Novaes de Souza, para exercer o cargo de secretária de apoio administrativo, vinculada a secretaria municipal de infraestrutura.
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  Nº certificação: RYVI/WUWWHTHGXN2IQAYBA

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  23/09/2019 - Edição nº 3450

  Resumo: - Planilha Orçamentária Sintética- Obra Creche Maracás - Obra Remanescentee.
  -- Cronograma Físico e Financeiro- Obra Creche Maracás - Obra Remanescentee.
  -- Memorial Descritivo do Projeto Proinfância - Tipo B.
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  Nº certificação: AQDWALG8USER1J7+RL3FSW

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  23/09/2019 - Edição nº 3449

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço Nº 11/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Dar Continuidade às Obras de 01 (Uma) Unidade Escolar de Ensino Infantil (Creche)- Proinfância-Tipo B, Padrão FNDE Localizada na Rua Vicente Mariniello, Centro- Maracás-Ba, Conforme Termo de Compromisso PAC 201891/2011, Processo Nº 3400.001911/2011-16, Firmado Entre o Município de Maracás e o Ministério da Educação.
  -Edital Tomada de Preço Nº 11/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Dar Continuidade às Obras de 01 (Uma) Unidade Escolar de Ensino Infantil (Creche)- Proinfância Tipo B, Padrão FNDE Localizada na Rua Vicente Mariniello, Centro- Maracás - BA.
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  Nº certificação: 8X5NIM1+PRDCAK1QGF+XZA

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  19/09/2019 - Edição nº 3448

  Resumo: • Decreto Nº 405/2019 - Exonerar a pedido, a senhora, Guiomar Santos de Souza do cargo de diretora das escolas do campo 1 e 2 salas, vinculada a secretaria municipal de educação.
  -• Decreto Nº 406/2019 - Exonerar a pedido, a senhora, Fátima Aragão vieira do cargo de coordenadora pedagógica das escolas do campo 1 e 2 salas, vinculada a secretaria municipal de educação.
  -• Decreto Nº 407/2019 - Fica nomeada a Srª Fátima Aragão Vieira para exercer o cargo de diretora das escolas do campo 1 e 2 salas, vinculada a secretaria municipal de educação.
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  Nº certificação: 4FKTHABB7QC/Y805QIKOCA

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  19/09/2019 - Edição nº 3447

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de consumo e permanente, destinados para uso administrativo nas Atividades do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Atenção Básica, CAPS, SAMU e Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: SYZ0OTUYMCPLBHLWDNGVMW

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  19/09/2019 - Edição nº 3446

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico Nº05/2019 – SRP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de consumo e permanente, destinados para uso administrativo nas atividades do hospital municipal Dr. Álvaro Bezerra, atenção básica, caps, samu e secretaria de saúde, conforme condições e especificações contidas no anexo i, parte integrante do edital.
  -• Ata Da Sessão Pública Nº 2 - Pregão Presencial Nº51/2019 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de profissionais, destinado para atender as demandas da secretaria municipal de desenvolvimento social.
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  Nº certificação: JNCHFBW/V0XWLXL7KXMJYG

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  19/09/2019 - Edição nº 3445

  Resumo: • Portaria Nº 265/2019 – Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no processo seletivo simplificado – Reda 2019 desta secretaria, de acordo com o edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: G2LHOCYEDO1/UNVJYMLASA

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  18/09/2019 - Edição nº 3444

  Resumo: - Rescisão do Termo de Contrato nº424-A/2019. Objeto: Prestação de Serviço Como Auxiliar Administrativo.

  Nº certificação: EBIMHOBVHW//XPF/K9ODYQ

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  18/09/2019 - Edição nº 3443

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 56/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos do Hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

  Nº certificação: KOLJYIUHEEG0WFMTPKSTYG

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  17/09/2019 - Edição nº 3442

  Resumo: Homologação - A Comissão do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Maracás, vem tornar público a Homologação das Candidaturas para o Conselho Tutelar de Maracás Bahia.

  Nº certificação: HSB9B10MUCOVRKMUKJ9TGA

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  17/09/2019 - Edição nº 3441

  Resumo: - Decreto Nº 021/19 de Agosto de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -- Decreto Nº 022/19 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
  -- Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - Pregão Presencial - Número da Licitação 6/2019 - Número do Contrato ou Aditivo: 234/2019
  -- Resultado da prova realizada em 08 de Setembro de 2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maracás
  -- Convocação - Aprovados abaixo da Prova de Conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) realizada em 08 de Setembro de 2019 para reunião no dia 13 de Setembro do corrente ano
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  Nº certificação: 3TDETNYQ1DL42A4AJZDC5Q

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  16/09/2019 - Edição nº 3440

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preço N° 15-2019. (José Roberto Gomes Leal - ME).
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  Nº certificação: 3NFKNU4MY8KWJ/YJ5V2GKW

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  16/09/2019 - Edição nº 3439

  Resumo: - Ata de Registro de Preço Nº 14/2019. (J Som e Acessórios Automotivos Eireli-Me.)
  -Ata de Registro de Preço Nº 14/2019. (Topmixx Auto Peças e Acessórios Ltda.)
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  Nº certificação: XS/1LWLP9GZGGHVHE0/VLA

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  16/09/2019 - Edição nº 3438

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 55/2019 – SRP - Objeto: Aquisições futuras de medicamentos que não compõe o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados para manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante e inseparável do edital.

  Nº certificação: ADFYIS4A66VFLC8LKHAAXG

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  16/09/2019 - Edição nº 3437

  Resumo: - Edital da Tomada De Preço nº 10/2019. Objeto: Constitui Objeto Desta Licitação a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras na Ampliação e Reforma Geral da Escola Especial Olga Saraiva da Fonseca, Localizada na sede do Município, Conforme Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo Parte Integrante do Edital.

  Nº certificação: 3IBTWRSYVV4MLIJ2SSK8XA

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  12/09/2019 - Edição nº 3436

  Resumo: - Resolução nº 03/2019- Dispõe Sobre as Normas E Procedimentos para a Eleição dos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
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  Nº certificação: FJEURW0ELNDSLLRR7YC2IQ

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  12/09/2019 - Edição nº 3435

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial nº 54/2019 - Srp - Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de Poços Artesianos em diversas localidades da sede e zona rural do Município de Maracás, conforme planilha orçamentária e especificações descritas no anexo I do Edital.
  -- Aviso de Tomada de Preço nº 10/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na ampliação e reforma geral da Escola Especial Olga Saraiva da Fonseca, localizada na sede do Município, conforme planilha orçamentária e memorial descritivo parte integrante do Edital.
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  Nº certificação: PWMKGHEWNCLXD0L0Z5K6OQ

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  11/09/2019 - Edição nº 3434

  Resumo: • Resumo das Rescisões de Contratos do Setor Pessoal - Mês de Agosto de 2019.

  Nº certificação: LLMGQ9KVVYENKGRWPVB4UW

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  10/09/2019 - Edição nº 3433

  Resumo: Resposta à Impugnação ao Edital Pregão Presencial Nº 52/2019. Processo Administrativo: N° 255/2019. Empresa: Severino dos Santos & CIA Ltda-ME.

  Nº certificação: QG0UCQ6TY9ZYQDCJZAKWHA

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  10/09/2019 - Edição nº 3432

  Resumo: - Aviso de Convocação Tomada de Preço N° 09/2019 Processo Administrativo Nº 251/2019. (C.M Gomes e Cia Ltda, Gildenor Almeida Meira & Cia Ltda e JP Construção Ltda.)
  -Aviso de Pregão Presencial Nº 53/2019 SRP - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de consumo e permanente, destinados para manutenção da secretaria da agricultura e sistema de abastecimento de água na sede e zona rural do município de Maracás, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
  -Resultado do Processo de Escolha Para o Conselho Tutelar de Maracás.
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  Nº certificação: CH5HIL0Q7NHHCN1O5K24OQ

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  10/09/2019 - Edição nº 3431

  Resumo: • Segunda Etapa - Prova de Conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Processo de Escolha Unificado - Conselho Tutelar de Maracás-BA 2019
  -• Gabarito Oficial da Prova do Conselho Tutelar de Maracás Bahia
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  Nº certificação: VVJ6T7Z9RVSD+VFWXUQPTQ

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  09/09/2019 - Edição nº 3430

  Resumo: • Ata da Sessão de Julgamento Habilitatório Tomada de Preço Nº 09/2019 Processo Administrativo Nº 251/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 40 (quarenta) gavetas funerárias no cemitério municipal, conforme especificações contidas no projeto e planilha orçamentária em anexo, parte integrante do edital.

  Nº certificação: SDWZVHBLBMXV6HEMZUE4TW

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  06/09/2019 - Edição nº 3429

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acervos literários de obras de literatura infantil, infanto-juvenil e juvenil, destinados as bibliotecas e salas de leitura das escolas da rede municipal da sede e zona rural, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº 04/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acervos literários de obras de literatura infantil, infanto-juvenil e juvenil, destinados as bibliotecas e salas de leitura das escolas da rede municipal da sede e zona rural, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: KWGK/ARRGVLXNOK0OBFXXA

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  05/09/2019 - Edição nº 3428

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo nº 178/2019 do Credenciamento nº 001/2019- Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos, exercendo suas atividades nos plantões médicos e na atenção básica, serviços de odontologia, enfermagem, psicólogos, assistente social, fisioterapia, nutricionista, fonoaudiologia e educador físico.

  Nº certificação: I3EVVTDARGO0IGSARAWBJW

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  05/09/2019 - Edição nº 3427

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº 09/2019 Pregão Eletrônico nº 03/2019 - Bahia Med Distribuidora de Medicamentos-Eireli.
  -Ata de Registro de Preços nº 09/2019 Pregão Eletrônico nº 03/2019 - Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -Ata de Registro de Preços nº 09/2019 Pregão Eletrônico nº 03/2019 - Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda.
  -Ata de Registro de Preços nº 09/2019 Pregão Eletrônico nº 03/2019 - Lider Comércio de Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda-EPP.
  -Ata de Registro de Preços nº 09/2019 Pregão Eletrônico nº 03/2019 - M A Oliveira Agostinone e Cia Ltda.
  -Ata de Registro de Preços nº 09/2019 Pregão Eletrônico nº 03/2019 - Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda.
  -Ata de Registro de Preços nº 09/2019 Pregão Eletrônico nº 03/2019 - Odontomax Comercio Odonto-Medico e Hospitalar Ltda-ME.
  -Ata de Registro de Preços nº 09/2019 Pregão Eletrônico nº 03/2019 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Ltda-ME.
  -Ata de Registro de Preços nº 09/2019 Pregão Eletrônico nº 03/2019 - Pronto Medico Comércio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: BWQX1XT3XW//DEJOOGPG0G

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  05/09/2019 - Edição nº 3426

  Resumo: - Resumo de Contratos do Setor Pessoal Mês de Agosto/2019.

  Nº certificação: AS+TYYYGLA4TIMYRKGO5QW

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  05/09/2019 - Edição nº 3425

  Resumo: Homologações dos Processos Licitatórios, Resumo de Dispensas de Licitação, Resumo de Contratos e Termos Aditivos do mês de agosto de 2019.

  Nº certificação: +2XVHZB7FY51B8GSBLYRGW

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  03/09/2019 - Edição nº 3424

  Resumo: • Errata - Retifica erros datilográficos e de impressão ao Decreto nº 404/2019, na Edição nº 3423 do dia 03/09/2019.

  Nº certificação: MZM0GB9NZL6XNKYLHYRZJW

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  03/09/2019 - Edição nº 3423

  Resumo: • Decreto nº 404/2019- Decreta Ponto Facultativo para o fim que se especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: J4MMZDH1HOEWG2GIMJNFWQ

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  03/09/2019 - Edição nº 3422

  Resumo: - Portaria nº 264/2019- Conceder ao Servidor Emerson Pires da Silva, Funcionário Público Municipal, Exercendo a Função de Auxiliar de Secretaria, Retorno das Atividades Junto a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: XE17NKTZLHMU9SFP05WN4Q

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 3421

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº 52/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na higienização de limpeza de fossas sépticas, caixas de gorduras e sumidouros das escolas de ensino fundamental e infantil da sede e zona rural, mercado municipal, jardins, praças, velatório municipal, secretaria de m. desenvolvimento social, Hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, atenção básica e secretaria de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência - anexo I do edital.
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  Nº certificação: RY2BNH52ZGKUMUIEOFDE7G

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  28/08/2019 - Edição nº 3420

  Resumo: • Resposta a Pedido de Reavaliação Credenciamento N° 01/2019 - Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos, exercendo suas atividades nos plantões médicos e na atenção básica, serviços de odontologia, enfermagem, psicólogos, assistente social, fisioterapia, nutricionista, fonoaudiologia e educador físico.
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  Nº certificação: XHLQSDLXCLGCQQTBN70SLW

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  28/08/2019 - Edição nº 3419

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº 51/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de profissionais, destinado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

  Nº certificação: MUFAODJBMHXCRPNNHPCERW

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  27/08/2019 - Edição nº 3418

  Resumo: - Licença Ambiental 009/2019 - JRS Maracás Comércio de Derivados de Petróleo Ltda – ME (Posto Maracás).
  -- Licença Ambiental 011/2019 -CIA De Ferro Ligas Da Bahia – FERBASA.
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  Nº certificação: 3SMOZZENCDAKCWLSRM/HLA

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  22/08/2019 - Edição nº 3417

  Resumo: • Rescisão do Termo de Contrato Nº 318/2019. (Thais Souza Santos).
  -• Rescisão do Termo de Contrato Nº 204/2019. (Juvenal Oliveira Neto).
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  Nº certificação: MQYLIW4FXKYPYV/GF74TOG

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  22/08/2019 - Edição nº 3416

  Resumo: • Decreto Nº 018/19 de Julho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -• Decreto Nº 019/19 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -• Decreto Financeiro Nº 020/19, de 3 de Julho de 2019 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 114.304,28 (cento e quatorze mil trezentos e quatro reais e vinte e oito centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
  -• Decreto N° 403/2019 - Nomeação de conselheiros titulares e suplentes para comporem o conselho municipal de desenvolvimento sustentável do município de maracás – CMDS.
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  Nº certificação: LMPL7BZBB4EIZYNKXXUAKQ

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  22/08/2019 - Edição nº 3415

  Resumo: • Portaria Nº. 262/2019 - Remover a professora concursada abaixo listada, da Escola Adeovaldo Meira para o Instituto de Educação de Maracás – IEM.
  -• Portaria Nº. 263/2019 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: +SM0QX6QBNFRX+MTAPQCKW

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  20/08/2019 - Edição nº 3414

  Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 04/2019.

  Nº certificação: 5TISYCTKDYIJB8MO9W8PNA

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  20/08/2019 - Edição nº 3413

  Resumo: Decreto Nº. 402/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora Noélia Brito Dias, da função de Vice- Diretora da Escola Municipalizada Renato Vaz Sampaio, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

  Nº certificação: QFOM1SZSJGQOBWX4VL98CW

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  20/08/2019 - Edição nº 3412

  Resumo: Resolução Nº 010, de 14 de agosto de 2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de ação para co- financiamento do governo federal, sistema único de assistência social – ano 2019.
  -Resolução Nº 011 de 14 de agosto de 2019 - Dispõe sobre aprovação da alteração dos arts. 20, 21 e acrescenta o art. 20-A da Lei Municipal nº. 516/2018, de 13 de dezembro de 2018 que “dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergências e de calamidade pública” e dá outras providências.
  -Resolução Nº 012, de 14 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferencia Municipal de Assistência Social do Município de Maracás.
  -Resolução Nº 013, de 14 de agosto de 2019 - Dispõe sobre aprovação do projeto social nos bairros.
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  Nº certificação: QH8NHTLOEANV7Z9MEUE6BA

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  16/08/2019 - Edição nº 3411

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº 09/2019
  -• Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação - Inexigibilidade N° 40/2019
  -• Ata de Registro de Preço N° 11/2019 Pregão Presencial N° 45/2019
  -• Ata de Registro de Preço N° 12/2019 Pregão Presencial N° 46/2019
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  Nº certificação: DVTWUBPWQHV4HBVTA1VHAA

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  16/08/2019 - Edição nº 3410

  Resumo: • Portaria nº. 261/2019 - Dispõe sobre lotação de servidores municipais e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5PCL2B4DZRVKVB9ZDCS6MA

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  16/08/2019 - Edição nº 3409

  Resumo: • Decreto Nº. 401/2019 - Nomear o senhor, Dernival de Jesus Júnior, para exercer o cargo de Secretário de apoio administrativo da Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: 0VDYZBS6HBRNEGOADQNLDG

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  15/08/2019 - Edição nº 3408

  Resumo: Decreto Nº 400/2019 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Maracás, afetadas por estiagem – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. estiagem – 1.4.1.1.0.

  Nº certificação: FHOGMGDAGYLOBHGBLB3H7A

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  15/08/2019 - Edição nº 3407

  Resumo: • Lista de Beneficiários do Programa Bolsa Familia Mês de Agosto/2019.

  Nº certificação: QMS/5WEXMC/0A4C71SO49G

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  13/08/2019 - Edição nº 3406

  Resumo: • Resposta a Recursos Administrativos Edital de Credenciamento Nº 01/2019 Processo Administrativo Nº 178/2019 - Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos, exercendo suas atividades nos plantões médicos e na atenção básica, serviços de odontologia, enfermagem, psicólogos, assistente social, fisioterapia, nutricionista, fonoaudiologia e educador físico.

  Nº certificação: JABBN6BPG0TUM1XVMF6HDQ

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  12/08/2019 - Edição nº 3405

  Resumo: • Julgamento do Recurso Pregão Eletrônico Nº 03/2019 - MD Material Hospitalar Eireli - ME.
  -• Despacho Pregão Eletrônico Nº 03/2019.
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  Nº certificação: W0C93S3LADIXBZZUHPYUQG

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  09/08/2019 - Edição nº 3404

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº 50/2019 – SRP - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições tipo almoço comercial, self-service, prato feito e marmitas, na sede e nos povoados de Pé de Serra e Porto Alegre, destinados para atender a demanda da Prefeitura e suas secretarias.
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  Nº certificação: UTIP8E11N1KOS2CCZVMIWG

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  08/08/2019 - Edição nº 3403

  Resumo: • Extrato de Rescisão do Contrato nº 175/2019 Dispensa de Licitação nº 33/2019 - Raimundo Lago Santana.

  Nº certificação: P/SX+EZCNAWRRLIIYJQJDG

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  06/08/2019 - Edição nº 3402

  Resumo: • Publicação de Resumo de Contratos do Setor Pessoal-Mês de Julho/2019.
  -• Publicação de Rescisão de Termos Contrato do Setor Pessoal-Mês de Julho/2019.
  -• Relação dos Processos/Licitações por Modalidade-(Período de 15/07/2019 a 31/07/2019).
  -• Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos- Mês de Julho/2019.
  -• Resumo de Termo Aditivo – Julho de 2019.
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  Nº certificação: 0U8/VLCEIVQHRDRM7YV2CG

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  06/08/2019 - Edição nº 3401

  Resumo: Decreto N° 399/2019 - Dispõe sobre nomeação da equipe técnica municipal para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: /TG3T2EWS0KJ8WSWT14ZUW

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  06/08/2019 - Edição nº 3400

  Resumo: Relação dos Inscritos para segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Maracás - 2019.

  Nº certificação: 8MD+TIALK8SEVWR2DWVOSG

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  05/08/2019 - Edição nº 3399

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 05/2019 - R.B Alves ME.
  -Ata de Registro de Preço Nº 05/2019 - Nedite Brito Dias ME (Papelaria Lapis de Ouro).
  -Ata de Registro de Preço Nº 05/2019 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda ME.
  -Ata de Registro de Preço Nº 05/2019 - Supermercados Queiroz Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Nº 06/2019 - Leonardo Guimares de Souza.
  -Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 423/2019 - Alighieri Pizzani da Silva - ME.
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  Nº certificação: BKHPHZPKWBE7FLSDMMWLHG

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  05/08/2019 - Edição nº 3398

  Resumo: • Homologações dos Processos Licitatórios, Resumo Dispensa de Licitação e Termos Aditivos e Contratos do Mês de Julho de 2019.
  -• Termo de Apostilamento ao Contrato n° 306/2019.
  -• Termo de Apostilamento ao Contrato n° 93/2019.
  -• Termo de Apostilamento ao Contrato n° 97/2019.
  -• Termo de Apostilamento ao Contrato n° 258/2019.
  -

  Nº certificação: 7Q7NVDAEHOWUBS7U0LWUVQ

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  02/08/2019 - Edição nº 3397

  Resumo: Portaria Nº 260/2019 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: RR6HEKYIOM380QBU9+3ZPA

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  02/08/2019 - Edição nº 3396

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 49/2019 SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos diversos, para manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da frota municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital.

  Nº certificação: JMARDXO8/BS5ZHCJ9U8OZA

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  01/08/2019 - Edição nº 3395

  Resumo: • Decreto Nº 392/2019 - Nomear a Senhora Valnice Gomes Santos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica no Instituto de Educação de Maracás – IEM.
  -• Decreto Nº 398/2019 - Nomear os senhores abaixo listados para compor o Conselho Municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: GD844G4JAGUW5/SWS3A47A

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• Julho - 2019

  29/07/2019 - Edição nº 3394

  Resumo: • Portaria Nº 259/2019 - Conceder à servidora Cristiana Cirqueira Novais, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Técnica de Enfermagem, retorno das atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: EHDUGSLHWJHP2IC+LVD/BQ

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  26/07/2019 - Edição nº 3393

  Resumo: • Ata da Primeira Sessão de Análise e Julgamento dos Requerimentos e Documentação Apresentada Credenciamento da Saúde - Edital N.º 01/2019.
  -• Ata da Segundasessão de Análise e Julgamento dos Requerimentos e Documentação Apresentada Credenciamento da Saúde - Edital N.º 01/2019.
  -• Ata da Terceira Sessão de Análise e Julgamento dos Requerimentos e Documentação Apresentada Credenciamento da Saúde - Edital N.º 01/2019.
  -

  Nº certificação: WZIPR7PHKPD5PGCUSEWUQQ

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  25/07/2019 - Edição nº 3392

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
  -• Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: ZTORK+BMTZ2JSWIXWWODNA

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  25/07/2019 - Edição nº 3391

  Resumo: Licença Ambiental 007/2019 - Cia de Ferro Ligas da Bahia - FERBASA.
  -Licença Ambiental 008/2019 - Cia de Ferro Ligas da Bahia - FERBASA.
  -

  Nº certificação: BLFT1+82MNOFTAHCPQFIOA

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  23/07/2019 - Edição nº 3390

  Resumo: • Decreto Nº 396/2019 - Torna-se sem efeito o Decreto nº 145/2017 publicado no Diário Oficial do Município, no dia 04 de Abril de 2017, edição de nº 2485.
  -• Decreto N° 397/2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor a equipe local do plano de ações articuladas par no município de Maracás e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GWOVBQHQVFLS/FGKMPKL+W

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  23/07/2019 - Edição nº 3389

  Resumo: Decreto Nº 016/19 de Junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto Nº 017/19 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -

  Nº certificação: NKBORJDOC1WYYKTXWLKESG

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  19/07/2019 - Edição nº 3388

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº 48/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a concessão a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica da sede e zona rural deste município.
  -• Aviso de Anulação - Torna sem Efeito Publicação do Resumo do Termo de Aditivo do Contrato Nº 200/2019 - da Inexigibilidade - Junho de 2019.
  -• Regulamento do 1º Festival de Dança – Cidade das Flores.
  -

  Nº certificação: WW2ZUCHJEMFYII+INYFRWQ

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  19/07/2019 - Edição nº 3387

  Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preço Nº 08/2019.

  Nº certificação: Z6CXZXYHEUYO0PB8IITXIW

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  18/07/2019 - Edição nº 3386

  Resumo: Portaria Nº 258/2019 - Conceder a servidora Elisângela Lisboa Damasceno, portadora da Matricula nº 10054, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Agente Comunitária de Saúde, retorno das atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: IZPVRLVZFIGM2ANPGRJMLG

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  18/07/2019 - Edição nº 3385

  Resumo: Decreto Nº. 395/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora Célia Santana Meira, da função de Secretária da Creche Helena Meira, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria 257/2019 - Remover as professoras concursadas abaixo listadas, da Escola Adeovaldo Meira para o Instituto de Educação de Maracás – IEM.
  -

  Nº certificação: 1G1WGAQZL4WGFFEOHLCWEQ

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  17/07/2019 - Edição nº 3384

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial nº 47/2019 – SRP- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, destinados às Escolas de Ensino Fundamental e Infantil da sede e zona rural, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

  Nº certificação: VUM/O4RYADG6OHPEF7EPRG

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  17/07/2019 - Edição nº 3383

  Resumo: Decreto N° 394/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de turismo do municipio de Maracás - Bahia.

  Nº certificação: HQNH+YHU/BNWKFNQ1FEIAA

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  16/07/2019 - Edição nº 3382

  Resumo:
  -Errata do Resumo de Contratos Nº 3374, referente ao mês de Junho do dia 11/07/2019.
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos do Fundo de Saúde do mês de junho de 2019.
  -

  Nº certificação: HLKONWBIV0OYMPZO43XYJA

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  16/07/2019 - Edição nº 3381

  Resumo: - Termo de Convênio de Cessão de Servidor Público Municipal N. 02/2019 - Termo de Convênio de Cessão da servidora Leila Cristiane C. Portela, que entre si celebram, de um lado o Município de Maracás (BA), e do outro, o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração.
  -- 1° Termo Aditivo do Convênio de Cessão de Servidor N° 01/2018 - Termo Aditivo de Convênio de Cessão da Servidora Ana Paula Velasques Barreto Mat.n° 10300, que entre si Celebram o Municipio de Maracas-BA e o Município de IPIAÚ-BA, para Fim de Prorrogação de Prazo de Vigência.
  -

  Nº certificação: 0OSKPOU506Z50VVLZHCBZA

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  16/07/2019 - Edição nº 3380

  Resumo: Lista de Beneficiários do Programa Bolsa Familia Mês de Julho/2019.

  Nº certificação: SNGTOZQ+62XR3BAFTVNRIQ

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  15/07/2019 - Edição nº 3379

  Resumo: Errata - Publicação do Resumo dos Instrumentos de Contratos e Termos aditivos – Junho de 2019, publicado na Edição nº 3364, do dia 05/07/2019.

  Nº certificação: HMLGEZBQGXFCIE/1K3DOKQ

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  15/07/2019 - Edição nº 3378

  Resumo: - Termo de Homologação de Processo Licitatório 33/2019-PR - Objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, expediente e limpeza, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias.
  -- Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos 396/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, expediente e
  -limpeza, destinados para manutenção da Prefeitura e suas Secretarias.
  -- Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos 398/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, expediente e
  -limpeza, destinados para manutenção da Prefeitura e suas Secretarias.
  -- Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos 400/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, expediente e
  -limpeza, destinados para manutenção da Prefeitura e suas Secretarias.
  -- Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos 401/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, expediente e
  -limpeza, destinados para manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
  -- Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos 403/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, expediente e limpeza, destinados para manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
  -
  -

  Nº certificação: TCZMCPNPXJRMKS0ULQHM5A

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  12/07/2019 - Edição nº 3377

  Resumo: Portaria Nº. 255/2019 - Prorroga por mais 15 (quinze) dias os trabalhos de análise de documentos dos credenciados.
  -Portaria Nº 256/2019 - Conceder ao servidor Fábio Henrique Santana Trevizan.
  -Aviso de Pregão Presencial Nº 46/2019 - SRP.
  -Errata - Erro na publicação do resumo de contratos Nº 3374, referente ao mês de Junho do dia 11/07/2019.
  -

  Nº certificação: OOFQJANDGFBD28YGPFOCLA

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  12/07/2019 - Edição nº 3376

  Resumo: - Decreto Nº393/2019 - Cria a Subcomissão de Acompanhamento de Credenciamento de Carro Pipa – SUDEC.

  Nº certificação: PK0GL6NRJKV3E5HGSAULTG

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  11/07/2019 - Edição nº 3375

  Resumo: - Resolução CMDCA N° 01/2019 - Divulgar tabela de datas do processo para escolha dos membros para o Conselho Tutelar de Maracás- BA.
  -- Errata de Publicação Edital de Convocação para Eleição dos Representantes do Conselho Tutelar do Município de Maracás-BA
  -

  Nº certificação: 5WOUUMNAIVO2C/ATUJEM8Q

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  11/07/2019 - Edição nº 3374

  Resumo: Rescisão de Termos Contrato do Setor Pessoal do Mês de Junho / 2019.
  -Resumo de Contratos do Setor Pessoal - Mês de Junho / 2019.
  -

  Nº certificação: +VGOTRSJTBP05JORMMHCAW

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  10/07/2019 - Edição nº 3373

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 44/2019 - SRP - Objeto: Aquisição futura de peças de reposição de equipamentos odontológicos, destinados para manutenção preventiva e corretiva das Unidades de Saúde da Família da sede e zona rural do Município de Maracás.
  -Aviso de Pregão Presencial Nº 45/2019 - SRP - Objeto: Aquisições futuras de pneus novos e acessórios, devidamente certificados pelo INMETRO e de Fabricação Nacional, destinados para uso nos veículos e máquinas da Frota Rodoviária Municipal e demais unidades subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -

  Nº certificação: LMX6ZUMAQESYNMTRWBIKTQ

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  10/07/2019 - Edição nº 3372

  Resumo: Ata da Sessão de Julgamento Habilitatório - Tomada de Preço nº. 08/2019 Processo Administrativo nº. 195/2019 - Objeto: Pavimentação a paralelepípedos em ruas da sede do município de Maracás

  Nº certificação: TNTF3PYTUJGAHHIVAJ8WPG

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  10/07/2019 - Edição nº 3371

  Resumo: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços 71/2019 - DL - Eliene Silva Machado.
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos 419/2019 Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços 71/2019 - Eliene Silva Machado.
  -

  Nº certificação: 6KGDW8WDQORQLOHAUNSALW

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  09/07/2019 - Edição nº 3370

  Resumo: • Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos 418/2019 Pregão Presencial 38/2019 - Trivale Administração LTDA.

  Nº certificação: 5WLCZIVS5VAO8YUOD9U6WW

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  09/07/2019 - Edição nº 3369

  Resumo:
  -Portaria Nº 254/2019 - Exonerar, a Pedido, a Senhora, Fabiana Oliveira Pereira, da Função de Professora de Geografia - REDA, Vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: VSNCPKS/4Q+5LHDQRUMJRG

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  09/07/2019 - Edição nº 3368

  Resumo: Decreto Nº 391/2019 - Torna-se sem efeito o Termo de Convênio Nº 003/2019, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 03 de julho de 2019, edição de nº 3363.

  Nº certificação: WWMMBVLCLANGE0TXF2XRUQ

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  09/07/2019 - Edição nº 3367

  Resumo: - Portaria Nº 253/2019 - Convocar o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: KORHTH3KSYHTMDX8APIYGQ

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  08/07/2019 - Edição nº 3366

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico nº 03/2019 – SRP -Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos, no período de 12 (doze) meses, para manutenção do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Atenção Básica, CAPS, SAMU e Assistência Farmacêutica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
  -- Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2019 – SRP -Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos, no período de 12 (doze) meses, para manutenção do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Atenção Básica, CAPS, SAMU e Assistência Farmacêutica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
  -

  Nº certificação: JNDLAELCADLU49BTIHHB8G

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  05/07/2019 - Edição nº 3365

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial nº 43/2019 - Srp - Objeto: Aquisição futura de suprimentos de informática, periféricos, toner e cartucho visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde, Atenção Básica, CAPS, SAMU, Vigilância em Saúde e Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Conforme especificações técnicas do Termo de referência - Anexo I do Edital.
  -- Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos –Mês- Junho/2019.
  -- Resumo de Termo Aditivo – Junho de 2019.
  -

  Nº certificação: UFREX/8SSHF46ZXAJ6EP3Q

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  05/07/2019 - Edição nº 3364

  Resumo: • Processos Licitatórios Homologados, Contratos, Atas de Registro de Preço e Resumo das Dispensas de Licitação do Mês de Junho de 2019.

  Nº certificação: PCWI89CHLXXVRCBHB7GOPA

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  03/07/2019 - Edição nº 3363

  Resumo: Termo de Convênio Nº 003/2019 - Objeto: Cessão do servidor da Prefeitura Municipal de Maracás, Edmar Vieira Almeida, Professor de Língua Portuguesa, para prestar serviços com ônus para o cessionário, ao CONVALE – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá.

  Nº certificação: FYRAC//GM1RKWM6ETBSLFA

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 3362

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 42/2019 – SRP - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e cosméticos, para manutenção da oficina de corte e costura e dos Projetos de Geração de Emprego e Renda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

  Nº certificação: +RKHS/GCLYXD0CK/P8BWOG

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  28/06/2019 - Edição nº 3361

  Resumo: • Portaria Nº. 252/2019 - Convocar os candidatos abaixo relacionadas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: 7UYGRV7T8TZPKGN09HWLAG

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  26/06/2019 - Edição nº 3360

  Resumo: Portaria Nº 251/2019 - Conceder à servidora Cristiana Cirqueira Novais, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Técnica de Enfermagem, Licença Sem Remuneração pelo período de 01 (Um) ano.
  -
  -

  Nº certificação: CMRUO1+ESMXMYD8RBQGERQ

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  26/06/2019 - Edição nº 3359

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 41/2019 – SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de chaves, troca de segredos e abertura de fechaduras, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias

  Nº certificação: QAPM7YCBFXWIP24I9AFNPQ

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  19/06/2019 - Edição nº 3358

  Resumo: Lei Nº 525/2019 - Institui o dia de São João, 24 de Junho.
  -Decreto Nº 014/19 de Maio de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto Nº 015/19 de Maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -Resolução Nº 009 de 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas referente aos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS utilizados no primeiro trimestre do exercício de 2019.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Nº 7/2019-TP.
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Junho/2019.
  -Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação Junhode 2019.
  -Decreto Nº390/2019 - Minuta de decreto de do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios.
  -

  Nº certificação: YU7BQWIVKGYHZ4CVXK3KHW

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  17/06/2019 - Edição nº 3357

  Resumo: • Edital - Tomada de Preço - Processo Administrativo Nº 195/2019 - Tomada de Preço Nº 08/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação a paralelepípedos em ruas da sede do Município de Maracás, Convênio nº 875718/2018, Proposta: 036143/2018 - Ministério das Cidades

  Nº certificação: JYQ7SXEOO0INBL93SHIL4W

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  17/06/2019 - Edição nº 3356

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço Nº 08/2019 - TP - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação a paralelepípedos em ruas da sede do Município de Maracás, Convênio nº 875718/2018, Proposta: 036143/2018 - Ministério das Cidades, conforme especificações técnicas e condições constantes dos Projetos Básicos e Planilha Orçamentária parte integrante do Edital.

  Nº certificação: BC6NGTGTI4PASB0Y3QIHNW

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  13/06/2019 - Edição nº 3355

  Resumo: Portaria Nº 250/2019 - Dispoe sobre nomeação de comissão especial responsável pelo acompanhamento de processo licitatório para aquisição de medicamentos e dá outras providências.

  Nº certificação: C0QKATUIFHTIVSCFXXYUSG

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  12/06/2019 - Edição nº 3354

  Resumo: Ata da Sessão Pública de nº 2, referente ao encerramento de prazo para apresentação de interposição de recurso da fase de habilitação à empresa participante do Processo Licitatório nº. 174/2019, Pregão Presencial Nº. 36/2019.

  Nº certificação: LOCVKDYJL2KQXI4NSHNLUW

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  12/06/2019 - Edição nº 3353

  Resumo: Lista de Beneficiários do Programa Bolsa Família Mês de Junho/2019.

  Nº certificação: FAUHWRFJP7F7FRWPD3QHVA

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  11/06/2019 - Edição nº 3352

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 35/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de Poços Artesianos em diversas localidades da sede e zona rural do Município de Maracás.

  Nº certificação: V4G7ZCFIY1CD5MB2JAQP9A

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  11/06/2019 - Edição nº 3351

  Resumo: Ata de Análise Interna Pregão Presencial Nº 34/2019 Processo Administrativo N.º 167/2019 - Empresa Souza Souza Topografia e Projetos Ltda.

  Nº certificação: JJXUGDGRM6RSC1H5SOTRDW

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  10/06/2019 - Edição nº 3350

  Resumo: Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 341/2018 - AVANTE Construtora e Serviços Ltda - ME
  -Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 342/2018 - Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
  -Termo de Apostilamento ao Contrato N° 251/2019 - Gildenor Almeida Meira & Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: S+ET4U5YFQA5HOZM8EQDMQ

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  10/06/2019 - Edição nº 3349

  Resumo: - Portaria Nº 249/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Sueli da Silva Santana, da função de Professora do Ensino Fundamental I - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: SYC1DTSS6XLAZ5TNZ3LJPG

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  07/06/2019 - Edição nº 3348

  Resumo: 1º Termo Aditivo nº 015/2019 - Arlete Santos de Novaes.
  -
  -

  Nº certificação: PAT3LGJAR0XHIBU5HP3PTG

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  07/06/2019 - Edição nº 3347

  Resumo: Renovação de licença Ambiental N° 005/2019.
  -Renovação de Licença Ambiental N° 006/2019.
  -

  Nº certificação: W4UH2MI+I0GBRQL2G1976W

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  07/06/2019 - Edição nº 3346

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 40/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em veterinária para prestar serviços com carga horária de 20 horas semanais na vigilância sanitária e fundo municipal de saúde no horário das 08h às 12h e realização de procedimentos de castrações e/ou esterilizações em cães, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante do edital.

  Nº certificação: QPKYZ+6+5AU0EHXRPX3SGQ

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  06/06/2019 - Edição nº 3345

  Resumo: Decreto nº 389/2019 - Nomear Zenilda da Silva Vieira Gama, Secretaria de Apoio Administrativo, para responder interinamente como Secretária de Saúde do Município de Maracás - BA, tendo em vista o afastamento temporário por motivo de licença maternidade de Darlene Coelho Rosa.

  Nº certificação: WWGWLSL4BA6EETHA5PLHVA

  ---

  06/06/2019 - Edição nº 3344

  Resumo: Resumo dos Contratos do Setor Pessoal do Mês de Maio de 2019.

  Nº certificação: VN0KTJPI32+PBCXT2YGVDQ

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  06/06/2019 - Edição nº 3343

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 39/2019 SRP - Objeto: Aquisição futura e eventual de material de consumo e expediente, destinados para manutenção das atividades administrativas do Hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, CAPS, SAMU, vigilância de saúde, atenção básica e secretaria de saúde, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante e inseparável do edital.

  Nº certificação: 8NG9RR5J42PW3GJUNXBWCA

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  05/06/2019 - Edição nº 3342

  Resumo: - Resumos dos Instrumentos de Contratos e Termos Aditivos- Mês: Maio/2019.
  -- Resumos dos Termos Aditivos – Maio de 2019.
  -

  Nº certificação: BPK5+JQI/XQD74RNA81Y8A

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  05/06/2019 - Edição nº 3341

  Resumo: Homologações dos Processos Licitatórios, Resumos de Contratos e Resumos das Dispensas de Licitação do Mês de Maio de 2019.

  Nº certificação: IJGREWTA8VGUERQURZEIYG

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  04/06/2019 - Edição nº 3340

  Resumo: Resposta à Impugnação ao Edital Pregão Presencial Nº 36/2019 - WHITE Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.

  Nº certificação: UP11JY7QAKDDCEHLF8XQGW

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  04/06/2019 - Edição nº 3339

  Resumo: Portaria Nº 248/2019 - Conceder à servidora Leidiane Alves de Araújo dos Santos, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Atendente de Classe, Licença Sem Remuneração pelo período de 01 (um) ano.

  Nº certificação: NE+H3FGFKU8ALDZSAFTKHQ

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  03/06/2019 - Edição nº 3338

  Resumo: - Resultado Final - Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Edital Nº 03 de 20 de maio de 2019.

  Nº certificação: RTLBF7B93VDTBC/BJM9QZG

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  03/06/2019 - Edição nº 3337

  Resumo: Comprovante de Dispensa de Licença Ambiental Processo Nº 001/2019 SEDEAMA / DM / DLA.
  -Comprovante de Dispensa de Licença Ambiental Processo Nº 002/2019 SEDEAMA / DM / DLA.
  -Comprovante de Dispensa de Licença Ambiental Processo Nº 003/2019 SEDEAMA / DM / DLA.
  -Comprovante de Renovação de Dispensa de Licença Ambiental Processo Nº 004/2019 SEDEAMA / DM / DLA.
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  Nº certificação: OSVIK8WS6GNRJFQO/0IBRA

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 3336

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 38/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis de veículos por meio da implantação de sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão magnético e disponibilização de rede credenciados de postos de combustíveis, intermunicipal (dentro do estado) e interestadual (fora do estado), visando abastecimento dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal De Maracás.

  Nº certificação: V1L7VB2GWVU5LX4KEY+JUG

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  29/05/2019 - Edição nº 3335

  Resumo: - Resultado Preliminar da Segunda Etapa do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Infraestrutura Edital Nº 03 de 20 de Maio de 2019.

  Nº certificação: RNYCCQCNAXX906ECOPUP/Q

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  29/05/2019 - Edição nº 3334

  Resumo: - Aviso de Credenciamento Nº 01/2019 Processo Administrativo Nº 178/2019 - Cadastramento, para efeitos de Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos, exercendo suas atividades nos plantões médicos e na atenção básica, serviços de odontologia, enfermagem, psicólogos, assistente social, fisioterapia, nutricionista, fonoaudiologia e educador físico, conforme previsto no Anexo I deste Edital.
  -- Edital de Credenciamento Nº 01/2019 Processo Administrativo Nº 178/2019 - Cadastramento, para efeitos de Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos, exercendo suas atividades nos plantões médicos e na atenção básica, serviços de odontologia, enfermagem, psicólogos, assistente social, fisioterapia, nutricionista, fonoaudiologia e educador físico, conforme previsto no Anexo I deste Edital.
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  Nº certificação: BF+MGN6YESX2UIATTSCJFG

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  28/05/2019 - Edição nº 3333

  Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 003/2019 - Convocar a todos os cidadãos do município a participarem da Audiência Pública prevista para ser realizada no dia 29 do mês em curso, com início às 14hrs, nas dependências da Câmara de Vereadores, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: Q9NBML0MIMEY99RFAI4W7W

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  27/05/2019 - Edição nº 3332

  Resumo: Edital Nº 03 de 20 de Maio de 2019 - Torna público o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação temporária de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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  Nº certificação: N3/ZYUWZFINJA+N8ZGRGMA

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  27/05/2019 - Edição nº 3331

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 37/2019 SRP - Objeto: Aquisição Futura e eventual de combustíveis e derivado de petróleo para atender a demanda da prefeitura e suas secretarias, com abastecimento na sede do município.

  Nº certificação: FF4CMSD3VT2QX/A6W1QJPG

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  24/05/2019 - Edição nº 3330

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: AS3UW4KUS4HLVEZDQCTBKA

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  24/05/2019 - Edição nº 3329

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº 36/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Unidades de Saúde e SAMU,

  Nº certificação: /Z55COYFDSXPK1/VEW5EOW

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  23/05/2019 - Edição nº 3328

  Resumo: • Decreto Nº 386/2019 - Dispõe sobre a Adoção de Medidas de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, voltadas ao Controle de Doenças ou agravos à Saúde, com Potencial de Crescimento ou de Disseminação que representem risco ou ameaça à Saúde Pública, no que Concerne a Indivíduos, Grupos Populacionais e Ambientes, e dá outras Providencias.
  -• Portaria Nº 247/2019 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: FYLXU3YVIODVUW8CJCI5RA

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  22/05/2019 - Edição nº 3327

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 29/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível através do ticket-combustível em papel e em cartão magnético de âmbito nacional, destinados ao abastecimento da Frota de Veículos do Município de Maracás - BA.
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  Nº certificação: M2YODF+XGBY5ZCTOADNNYG

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  22/05/2019 - Edição nº 3326

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 35/2019 - SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de Poços Artesianos em diversas localidades da sede e zona rural do Município de Maracás, conforme planilha orçamentária e especificações descritas no anexo I do Edital.

  Nº certificação: NU+VM9K4/Z/1RYSCDQAP+Q

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  21/05/2019 - Edição nº 3325

  Resumo: - Lei Nº 524/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências
  -- Decreto Nº 384/2019 - Torna sem efeito o Decreto de Nº 941/2016, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 24 de Fevereiro de 2016
  -- Decreto Nº 385/2019 - No cemitério local somente será permitida a utilização de vasos, floreiras ou quaisquer outros ornamentos ou recipientes que retenham água, se estiverem devidamente perfurados e preenchidos com areia, evitando a possibilidade de acúmulo do referido líquido.
  -- Extrato de Rescisão Contratual - 2019 - Contrato Nº 343/2018 Pregão Presencial Nº 32/2018
  -- Lista de Beneficiários do Programa Bolsa Família Mês de Maio/2019
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  Nº certificação: LBRS9PAMINHASK2G+Y8NPW

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  21/05/2019 - Edição nº 3324

  Resumo: - Decreto nº 011/19 de abril de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -- Decreto nº 012/19 de abril de 2019- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -- Decreto Financeiro nº 013/19 de 1 de abril de 2019- Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2EJGBMF8PY1P1OMRNO3VCG

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  20/05/2019 - Edição nº 3323

  Resumo: - Aviso de Convocação - Tomada de Preço N° 07/2019
  -- Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Eletrônico 02/2019
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2019 Empresa: Brásidas Eireli - ME
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2019 Empresa: DM IMAGEM - Comercio de Produtos Hospitalares e Serviços de Equipamentos Ltda - ME
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2019 Empresa: VITALMÉDICA Distribuidora de Móveis e Equipamentos hospitalares ltda - ME
  -- Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação N° 038/2019
  -- Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Infraestrutura Composto Por Análise de Currículo e Entrevista Pessoal - Edital Nº 03 de 20 de maio de 2019.
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  Nº certificação: O1VW7QCYF1D2NAZRVDYNCG

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  17/05/2019 - Edição nº 3322

  Resumo: - Aviso De Pregão Presencial nº 34/2019- Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços na Área de Topografia, para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura e Educação, conforme as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: JE5UR7LXHMX/SWD2K53JAQ

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  16/05/2019 - Edição nº 3321

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial nº 33/201- Objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, expediente e limpeza, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.

  Nº certificação: B3RFIKLBSW/PWPN6N1HKFG

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  15/05/2019 - Edição nº 3320

  Resumo: - Aviso de Convocação do Segundo Colocado do Pregão Presencial nº 76/2018 do Processo Administrativo nº 290/2018- Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, destinados para manutenção das escolas da rede municipal da sede e zona rural, Sec. de Saúde, Hospital, Unidades de Saúde da Família, CAPS, Sec. de Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar, CRAS, CREA, Bolsa Família, SCFV, Prefeitura e suas secretarias, para consumo previsto durante 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.

  Nº certificação: SUO2Y802HN+XXRAGA1NMHA

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  15/05/2019 - Edição nº 3319

  Resumo: - Errata na Publicação do Resumo de Contratos Nº 3238, Referente ao Mês de Fevereiro do Dia 13/03/2019.
  -Resumo de Termo Aditivo Abril de 2019 Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 504/2017 Pregão Presencial Nº 29/2017. (Nossa Senhora de Santana Serviços Ltda.)
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  Nº certificação: JGSB6COTYLIJU8MHPMWMOQ

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  14/05/2019 - Edição nº 3318

  Resumo: Extrato de Rescisão Contratual - 2019 Contratos Nº 508/2018; 511/2018 e 514/2018 Pregão Presencial Nº 76/2018 Lote N° 05 - Pessoa Jurídica: (Maria Nilda Dias dos Santos – ME).

  Nº certificação: AYQPBVQPZITVCVILISAY0Q

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  14/05/2019 - Edição nº 3317

  Resumo: Portaria Nº 246/2019 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: BL40+UR3YEWYU/P0XFYFEQ

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  13/05/2019 - Edição nº 3316

  Resumo: Suspensão de Abertura de Licitação Pregão Presencial Nº 29/2019, publicado no dia 30/04/2019 - Edição nº 3302

  Nº certificação: /UNWL6CBJ6L4NXUV/VJVTA

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  10/05/2019 - Edição nº 3315

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 32/2019 - PR - Objeto: Contratação de serviços técnicos para levantamentos topográficos de áreas urbanas e rurais pertencentes ao Município com sistema GPS para 1) delimitação do imóvel de propriedade do Município de Maracás registrado sob matrícula nº 667 do Registro de Imóveis local com fins a sua regularização e desbloqueio, com a exigência de apresentação de planta cartográfica certificada, memorial descritivo com descrição das quadras e lotes delimitados; 2) mapeamento georreferenciado das rotas de transportes escolares constantes da sede e zona rural do Município, destinado para Secretaria Municipal de Educação, Sec. de Administração e Finanças, Sec. Municipal de Infra-Estrutura, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.

  Nº certificação: 47MPZEQ2QTZKLZTZE5VUQW

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  09/05/2019 - Edição nº 3314

  Resumo: Portaria Nº 244/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 130/2018, publicação no dia 03/12/2018 - Edição nº 3116.
  -Portaria Nº. 245/2019 - Cria comissão especial e dispõe sobre o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, na forma que especifica.
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  Nº certificação: XT43RZA7KQEMJKRYIUSCTQ

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  09/05/2019 - Edição nº 3313

  Resumo: - Portaria nº 243/2019-Convocar as candidatas abaixo relacionadas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: ZTKKYPMUUGDV8WYTSGAMWG

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  08/05/2019 - Edição nº 3312

  Resumo: • Ata da Sessão de Julgamento Habilitatório Tomada de Preço nº 07/2019 Processo Administrativo n.º 137/2019 - Contratação de empresa especializada para pavimentação a paralelepípedos em ruas da sede do Município de Maracás.

  Nº certificação: VBFAFIWBNBQYKNNPVJGFEQ

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  08/05/2019 - Edição nº 3311

  Resumo: • Resumo de Termo Aditivo – Abril de 2019 - Contratado (A): Tiago Oliveira Froes – Design Olliver.
  -• Resumo de Termo Aditivo – Abril de 2019 - Contratado (A): Hugo Rodrigo Bomfim – RB Informática.
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  Nº certificação: U7XRZFUOLFFADF4HSY/OXQ

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  07/05/2019 - Edição nº 3310

  Resumo: - Decreto Nº 383/2019 - Torna-se sem efeito a portaria nº 141/2018 publicada no diário oficial do município em 04 de dezembro de 2018, edição nº 3120.
  -Portaria Nº. 242/2019 - Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
  -Errata na Publicação do Resumo do Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação Publicado na Edição Nº 3304, do Dia 02/05/2019.
  -Publicação de Rescisão de Termos Contrato do Setor Pessoal Nº 080/2019. (Izamar Moraes Vieira.)
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  Nº certificação: XL0TMH+9O1KHXYAIGO1JSW

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  07/05/2019 - Edição nº 3309

  Resumo: Portaria Nº 241/2019 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 02 de 27 de Fevereiro de 2019.

  Nº certificação: /PJV4FKUJYWRVVQRED+H6A

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  07/05/2019 - Edição nº 3308

  Resumo: Aviso De Pregão Presencial Nº 31/2019 - Contratação de empresa especializada para confecção de materiais personalizados, destinados para campanhas, eventos e projetos do CREA e SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos).
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  Nº certificação: CK6IXVWFHKSX/RRT7+APKQ

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  03/05/2019 - Edição nº 3307

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 30/2019 - PR - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção, impressão e distribuição de 9.000 (nove mil) guias para recolhimento de tributos - IPTU/2019, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.

  Nº certificação: FQICEEBK5F1/VAHWNQTWOG

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  03/05/2019 - Edição nº 3306

  Resumo: Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo n° 256/2019 - AVANTE Construtora e Serviços Ltda

  Nº certificação: RCL3YRX2BAKYUKK4HOKCCW

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  03/05/2019 - Edição nº 3305

  Resumo: (Homologação/Resumo Contratos/Termo Aditivos) realizados no mês de abril de 2019
  -Resumo de contratos do Setor Pessoal de Abril de 2019.
  -Resumo de Termos Aditivos Mês de Abril de 2019.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2019 - Maxwell de Novais Santos - ME
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2019 - Transportes Júlia e Comércio Ltda
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  Nº certificação: XRFVXHVV9H5YCQ2U2X4T5A

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  02/05/2019 - Edição nº 3304

  Resumo: - Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 37/2019-Mês de Maio 2019 – Almeida & Brandão Advocacia e Consultoria.

  Nº certificação: KNJRKVURII9YV3OKF8RIAQ

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  02/05/2019 - Edição nº 3303

  Resumo: - Decreto Nº 382/2019 - Nomear a senhora, Noélia Brito Dias, para exercer o cargo de vice-diretora da escola municipalizada Renato Vaz Sampaio, vinculada a secretaria municipal de educação.
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  Nº certificação: BER9PROXATOLEHJABNAKHW

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 3302

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 29/2019 - PR - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível através do ticket-combustível em papel e em cartão magnético de âmbito nacional, destinados ao abastecimento da Frota de Veículos do Município de Maracás – BA

  Nº certificação: K21PPNNIGBNBVAFQNSM/8W

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  30/04/2019 - Edição nº 3301

  Resumo: Decreto Nº 381/2019 - Exonera a Servidora Efetiva Franciene Almeida de Sousa Fontes, do Cargo de Odontóloga.

  Nº certificação: KX2RBMLROVSHGHHQ0RLS3A

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  30/04/2019 - Edição nº 3300

  Resumo: - Portaria Nº 239/2019 - Conceder à servidora Solange Dias Paganucci, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Agente Comunitária de Saúde, Licença Sem Remuneração pelo período de 02 (dois) anos.
  -- Portaria Nº 240/2019 - Conceder à servidora Ana Leonarda Soares da Silva, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, Licença Sem Remuneração pelo período de 01 (um) ano.
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  Nº certificação: NGSVPLTJM08A5BES5UHESG

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  29/04/2019 - Edição nº 3299

  Resumo: • Decreto N° 380/2019 - Nomeia Comissão para Realização de Processo seletivo simplificado para Contratação Temporária na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maracás-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: L0I+DVVKJ7O0ZUSL1XWHFQ

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  29/04/2019 - Edição nº 3298

  Resumo:
  -Extrato De Rescisão Contratual- Contrato Nº 618/2017- Processo Administrativo Nº 233/2017- Pregão Presencial Nº 43/2017 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagens, destinados aos pacientes em tratamento médico na cidade de Salvador Bahia.
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  Nº certificação: MSRRYJRX2COMO5QH2BYNMQ

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  29/04/2019 - Edição nº 3297

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 28/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura para eventos do calendário Municipal, promovidos pela Prefeitura Municipal de Maracás, conforme especificações e quantidades constantes na planilha orçamentária, parte integrante do Edital

  Nº certificação: Y1QYEU+YAKDIKLA8IXSIIA

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  26/04/2019 - Edição nº 3296

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº27/2019-PR-Objeto:Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento parcelado de materiais elétricos destinados para manutenção da iluminação pública da sede e zona rural

  Nº certificação: WFEVYTDWUPL6/9AZA0AUEG

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  25/04/2019 - Edição nº 3295

  Resumo: Aviso de Convocação do Segundo Colocado Processo Licitatório Nº 112/2019 Pregão Presencial Nº 15/2019 - Empresa: Comercial de Gás e Bebidas de Maracás Eireli – Bispo Gas.

  Nº certificação: DJOCHONGNIHZWZMLBXIDVA

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  24/04/2019 - Edição nº 3294

  Resumo: - Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 36/2019. Contratada: Joace Soares de Almeida- Me.

  Nº certificação: X9DA5GNUO7M77W7CG8HTLQ

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  24/04/2019 - Edição nº 3293

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 26/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento parcelado de materiais de consumo e limpeza, destinados às escolas de Educação Básica da sede e zona rural, conforme condições e especificações contidas no Anexo I, parte integrante do Edital.

  Nº certificação: YCLHDHSBANZ/SYPBKSLNZG

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  24/04/2019 - Edição nº 3292

  Resumo: Decreto Nº 379/2019-Nomear o Senhor, Ivan Alves do Nascimento, para exercer a função de Chefe de Divisão, vinculado a Secretaria Municipal de Governo.
  -Portaria Nº 234/2019-Exonerar, a pedido, a Senhora, Selma Rodrigues Borges Oliveira, do cargo de Professora Ensino Fundamental I - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria Nº 235/2019-Conceder à servidora Myrella Miranda Luz de Gino Penna funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Técnica de Enfermagem, Licença Sem Remuneração pelo período de 02 (dois) anos.
  -Portaria Nº 236/2019-Torna-se sem efeito as seguintes Portarias publicadas no Diário Oficial do Município.
  -Portaria Nº237/2019-Dispoe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 238/2019-Dispoe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WEJGRFZ/IICWK4ZKI/V7QG

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  23/04/2019 - Edição nº 3291

  Resumo: - Decreto Nº 009/19 de Março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019
  -- Decreto Nº 010/19 de Março de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -- Extrato de Rescisão Contratual - Contrato Nº 165/2019 Dispensa de Licitação nº 26/2019 Pessoa Fisica: Allan Sampaio dos Santos
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  Nº certificação: HDXPAT7E5GGBWICUAQPHYW

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  23/04/2019 - Edição nº 3290

  Resumo: - Portaria nº. 233/2019- Dispõe sobre nomeação de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento de Processos Licitatórios e Fiscalização de Contratos, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 434KHXZZBUO3JMZKSQSQUQ

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  22/04/2019 - Edição nº 3289

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial nº 25/2019 - Objeto: Aquisição de materiais didáticos, destinados as escolas de Educação Básica da sede e zona rural, conforme condições e especificações contidas no Anexo I, parte integrante do Edital.

  Nº certificação: 8D/SQADTVOGFZP/X2RSNMG

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  17/04/2019 - Edição nº 3288

  Resumo: - Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação N° 33/2019
  -- Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação N° 34/2019
  -- Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação N° 35/2019
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  Nº certificação: W2J+SX75PTTGMHQ6R6JPMG

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  17/04/2019 - Edição nº 3287

  Resumo: - Decreto Nº 378/2019 - Resolve nomear os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de desenvolvimento do ensino da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB.
  -Portaria Nº. 232/2019 - Resolve convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no processo seletivo simplificado – REDA 2019 desta secretaria, de acordo com o edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: YTCJZRJKDSXQZ0/F4WZQDW

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  16/04/2019 - Edição nº 3286

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 23/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos referente o período de 6 meses, para manutenção do CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Sec. Municipal de Desenvolvimento Social.
  -- Aviso de Pregão Presencial Nº 24/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento parcelado de pães sortidos, destinado para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo).
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  Nº certificação: MO0YVW95EI1IQ1JUY6DFUG

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  16/04/2019 - Edição nº 3285

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço Nº 07/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para pavimentação a paralelepípedos em ruas da sede do Município de Maracás, Convênio nº 875717/2018 - Ministério das Cidades, conforme especificações técnicas e condições constantes do Projeto Básico e Planilha Orçamentária parte integrante do Edital.

  Nº certificação: F8G9QATJMHM2BY711JXTQQ

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  15/04/2019 - Edição nº 3284

  Resumo: • Extrato de Rescisão Contratual - 2019 Contrato Nº 142/2019 Dispensa de Licitação nº 19/2019 - Pessoa Fisica: Rita Rosângela de Lima Oliveira dos Santos.

  Nº certificação: Z4R+8OZDXWJPQ0OC17JWWG

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  15/04/2019 - Edição nº 3283

  Resumo: - Resolução Nº 007, de 11 de abril de 2019 - Dispõe sobre aprovação das adequações as situações identificadas abaixo que foram realizadas referente ao prazo de seis meses com relação ao Plano de Orientação firmado entre o Estado, Município e o CMAS.
  -- Resolução Nº 008, de 11 de abril de 2019 - Dispõe sobre aprovação de prorrogação do prazo referente às adequações das situações identificadas abaixo para o período de seis meses, conforme Plano de Orientação firmado entre o Estado, Município e o CMAS.
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  Nº certificação: MJLZAZ8+/CEBW1HDJLOZXQ

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  15/04/2019 - Edição nº 3282

  Resumo: Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº151/2019-C.M. Gomes e Cia Ltda

  Nº certificação: OJ0SS5+PLBVZWLMOJCUSGQ

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  12/04/2019 - Edição nº 3281

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico – SRP nº 02/2019 Processo Administrativo: 132/2019 Licitação nº 762620 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais Permanentes, destinados para uso da Lavanderia do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra e nas atividades da Vigilância Epidemiológica.
  -Edital Pregão Eletrônico nº. 02/2019 Processo Administrativo: nº 132/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais Permanentes, destinados para uso da Lavanderia do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra e nas atividades da Vigilância Epidemiológica.
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  Nº certificação: DCNVY04UOKTFA0IHOGN8VG

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  12/04/2019 - Edição nº 3280

  Resumo: • Decreto Nº 377/2019 - Torna sem efeito a Portaria de Nº 077/2018, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 03 de Janeiro de 2018, edição de nº 2754.

  Nº certificação: SWCKIDWP2TRKNXR31W/ESA

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  11/04/2019 - Edição nº 3279

  Resumo: • Decreto nº 375/2019 - Nomear a Senhora, Flávia Carolina Rodrigues dos Santos, para exercer a função de Secretaria de Apoio Administrativo, vinculada a Secretaria Municipal de Governo.
  -• Decreto nº 376/2019 - Nomear o Senhor, Francisco Queiroz dos Santos Filho, para exercer a função de Assistente de Controladoria, vinculado a Secretaria Municipal de Governo.
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  Nº certificação: OXTVGYP1BJ0Q1TQC9VVCYW

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  11/04/2019 - Edição nº 3278

  Resumo: - Extrato de Rescisão Contratual - 2019 do Contrato nº 82/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 02/ 2019. Pessoa Juridica: Andressa Meira de Matos – Me.
  -- Extrato de Rescisão Contratual - 2019 do Contrato nº 143/2019 da Dispensa de Licitação nº 20/ 2019. Pessoa Juridica: Imobiliária Lider Ltda.
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  Nº certificação: 5RWTJLDBLYIYAQU8LQ58XG

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  11/04/2019 - Edição nº 3277

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial nº 22/2019 - Objeto: Aquisições futuras de gênero alimentício e materiais de consumo, destinados para manutenção do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Atenção Básica, serviços de media e alta complexidade, CAPS, SAMU e Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante do Edital.

  Nº certificação: /FUU4IIQTAWKMOHVQOLWIW

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  10/04/2019 - Edição nº 3276

  Resumo: Errata Resumo dos Instrumentos de Contratos e Termos aditivos – Março de 2019, publicado na Edição nº 3274, do dia 09/04/2019

  Nº certificação: 3XIKTGRTR+YHB3JEGIMAZG

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  09/04/2019 - Edição nº 3275

  Resumo: • Decreto Nº374/2019-Nomear a Senhora, Marta Silva G. do Nascimento, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Suprimento, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
  -• Errata Diário Oficial do Município:“Edital de Convocação para Eleição dos Representantes do Conselho Tutelar do Município de Maracás- Ba Conforme Lei Municipal Nº 61/1997”; publicada no dia 04 de abril de 2019, edição nº3270.
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  Nº certificação: PS/C5BZ8XRZM5NK72CQCXA

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  09/04/2019 - Edição nº 3274

  Resumo: Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Março/2019- Fundo Municipal de Saúde de Maracás
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Março/2019-Fundo Municipal Assistência Social Maracás
  -Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº479/2018 Carta Convite Nº07/2018-M.S. Terraplanagem e Limpeza Urbana Ltda – ME
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  Nº certificação: AMGGHZDGL9S7BO5QT7JVWW

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  05/04/2019 - Edição nº 3273

  Resumo: Termos De Homologações E Adjudicações Do Processos Licitatórios .
  -Resumo De Inexigibilidade De Licitação.
  -Termos De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Chamada Pública Nº 01/2019.
  -Resumos De Termo Aditivo – Março De 2019.
  -Relação dos processos período 01/03/2019 a 31/03/2019.
  -Resumos dos instrumentos de Contratos e termos Aditivos.
  -Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 584/2017.
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  Nº certificação: 27X3A86JXKP/0KTPCSHC6Q

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  05/04/2019 - Edição nº 3272

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço TP 06/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada na construção de 2 (duas) quadras poliesportiva descobertas nos Povoados de Água Verde e Capivaras. Contrato de Repasse nº 843718/2017
  -Aviso de Pregão Presencial Nº21/2019-PR-Objeto:Aquisição de material de consumo, limpeza e higienização hospitalar, destinado a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Media e Alta Complexidade CPAS - Centro de Apoio Psicossocial, Atenção Básica e Secretaria de Saúde
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  Nº certificação: IMC/T7CQ4+MRXBB1J/X4/A

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  04/04/2019 - Edição nº 3271

  Resumo: Resumo de Contratos do Setor Pessoal de março de 2019.

  Nº certificação: SUMNZQLRBAMFOKPYVIGP1A

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  04/04/2019 - Edição nº 3270

  Resumo: - Decreto Nº 371/2019 - Nomear a Senhora, Josilene dos Santos Novaes dos Anjos
  -- Decreto Nº 372/2019 - Nomear a Senhora, Debora Spínola Novaes
  -- Decreto Nº 373/2019 - Nomear a Senhora, Nayara Almeida de Souza
  -- Portaria Nº 231/2019 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado - REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
  -- Edital de convocação para eleição dos representantes do Conselho Tutelar do Município de Maracás- BA conforme Lei Municipal Nº 61/1997
  -- Edital de Oferta de Vagas para Portadores de Deficiência - Empresa: Nossa Senhora de Santana Serviços Ltda - EPP
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  Nº certificação: FZYAQSNAQ2HMAONDRVSW0G

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  04/04/2019 - Edição nº 3269

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº 20/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de infraestrutura e insumos, para a realização de eventos referente a comemoração ao Aniversário da Cidade, Feira de Animais, Expo Flores, Feira de Mel, Encontro de Sementes Crioulas e Piscicultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.

  Nº certificação: Y36CI9OVDSBIZREASOGBHG

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  03/04/2019 - Edição nº 3268

  Resumo: - Decreto nº 370/2019-Ficam extintas as Unidades Executoras Caixas Escolares.

  Nº certificação: LGGXCQF1CRYSXS6BMQLUFA

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  02/04/2019 - Edição nº 3267

  Resumo: • Portaria nº 230/2019 - Institui a comissão de acompanhamento da aplicabilidade dos recursos do PDDE e ações agregadas nas unidades executoras das escolas da rede do município de Maracás, bem como suas atribuições.

  Nº certificação: 9MTSH00WN7BGR5/XH+26EG

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  02/04/2019 - Edição nº 3266

  Resumo: Decreto Nº 367/2019 - Exonerar, a pedido, a Sr.ª Ana Paula Novaes De Souza.
  -Decreto Nº 368/2019 - Nomear o Senhor, Helder Eugenio Lucena De Gino.
  -Decreto Nº 369/2019 - Nomear a Senhora, Ana Paula Novaes De Souz.
  -Portaria Nº228/2019 - Torna sem efeito a Portaria de Nº 140/2018, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 04 de Dezembro de 2018.
  -Portaria Nº. 229/2019 - Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
  -Julgamento Impugnação Pregão Eletrônico Nº 01/2019.
  -Edital De Disponibilidade Pública.
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  Nº certificação: PSECTWQCZ0/59Z6AMNSSCG

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  02/04/2019 - Edição nº 3265

  Resumo: Decreto Nº 366/2019 - Exonerar, a pedido, a Sr.ª Nayara Almeida de Souza, do cargo de Chefe de Divisão, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: V/1WIVLU2S38XNGDBX/HMQ

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  02/04/2019 - Edição nº 3264

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº19/2019-PR-Objeto:Contratação de empresa especializada na confecção de fardamento escolar destinados aos alunos das escolas de Ensino Infantil, Fundamental I e II da sede e zona rural e Uniformes para os alunos que participam de Projetos e Programas Educacionais

  Nº certificação: J3DZGWEESFNZOB/WFIB9TW

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  01/04/2019 - Edição nº 3263

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº 17/2019 - Contratação de Empresa do Ramo, Para o Fornecimento Parcelado de Leite Pasteurizado e Iogurte, Destinado Para Manutenção da Secretaria de Saúde, Hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Media e Alta Complexidade, Unidade de Saúde da Família, CAPS e SAMU, Conforme Condições e Especificações Contidas no Termo de Referência, Parte Integrante do Edital.
  -• Aviso de Pregão Presencial Nº 18/2019 - Aquisição de Material de Consumo e Descartável, Para Atender a Demanda do CRAS, SCFV e Secretaria M. de Desenvolvimento Social, Conforme Quantidades e Especificações Constantes no Termo de Referência, Anexo I no Edital.
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  Nº certificação: EEDXXV/2E3JTXGCV5KV0FQ

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 3262

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais-1ºBimestre de 2019.
  -Aviso de Tomada de Preço Nº 05/2019 – TP-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e adequação da base fixa da SAMU, conforme especificações técnicas e condições constantes do Projeto Básico e Planilha Orçamentária parte integrante do Edital.
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  Nº certificação: TYSD/SZOGE66CMMNSYYMWA

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  29/03/2019 - Edição nº 3261

  Resumo: Decreto Nº 005/19 de Fevereiro de 2019-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto Nº 006/19 de Fevereiro de 2019-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -Decreto Financeiro Nº 007/19 de 1 de Fevereiro de 2019-Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 008, de Fevereiro 2019-Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: IVLZOFOOU+IAMKPTJUOWLQ

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  28/03/2019 - Edição nº 3260

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial nº 15/2019- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de água mineral em galão de 20 litros, gás de cozinha GLP 13Kg. e Gás P45, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  -- Aviso de Pregão Presencial nº 16/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e consumo destinados para manutenção do CRAS, SCFV, (serviço de convivência e fortalecimento de vínculo), Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: 8VO0E6MD0SEKRMUB0PHHYA

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  27/03/2019 - Edição nº 3259

  Resumo: Aviso de Anulação - Torna sem efeito publicação do Resumo da Inexigibilidade –março de 2019, em nome do contratado (a): Maria Helena Andrade Alvarez, publicada na edição n° 3234, do dia 12/03/2019.

  Nº certificação: SZFDC42BGRXGOHUN+KPNEG

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  27/03/2019 - Edição nº 3258

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico – SRP Nº 01/2019 - objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais Permanentes destinados ao desenvolvimento das atividades das Escolas de Educação Básica da sede e zona rural, Auditório Municipal e Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas no Anexo II, parte integrante do Edital.
  -Edital de Pregão Eletrônico – SRP Nº 01/2019 - objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais Permanentes destinados ao desenvolvimento das atividades das Escolas de Educação Básica da sede e zona rural, Auditório Municipal e Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas no Anexo II, parte integrante do Edital.
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  Nº certificação: UZIGHVA6HLNUOYE26W1VLG

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  27/03/2019 - Edição nº 3257

  Resumo: Resolução CMS Nº 004/2019-Aprova o Relatório de Gestão - RAG do ano de 2018 do Município de Maracás - BA.

  Nº certificação: GM0JF4E6J00KTFX6IXCYHQ

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  26/03/2019 - Edição nº 3256

  Resumo: Decreto Nº 364/2019 - Exonerar, a Pedido, o Sr. Alex Gomes de Oliveira, da Função de Diretor de Departamento, Vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Decreto Nº 365/2019 - Exonerar, a Pedido, a Sr.ª Flávia dos Santos Silva de Oliveira, da Função de Sec. de Apoio Administrativo, Vinculada a Secretaria Municipal de Governo.
  -Portaria Nº 227/2019 - Conceder à Servidora Jamili Lucio dos Santos, Funcionária Pública Municipal, Exercendo a Função de Recepcionista, Licença Sem Remuneração Pelo Período de 02 (Dois) Anos.
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  Nº certificação: +HOKE3YTE3OTPRDJ/+RT5Q

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  26/03/2019 - Edição nº 3255

  Resumo: Aviso De Pregão Presencial Nº 13/2019 - Aquisição de Hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios, destinados para a manutenção do CRAS, SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  -Aviso De Pregão Presencial Nº 14/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagens com atendimento 24hs, destinados aos pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD), na cidade de Salvador Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
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  Nº certificação: BHDGDYEIYCPPNPZQ90XDYG

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  21/03/2019 - Edição nº 3254

  Resumo: Portaria Nº 226/2019 - Concede Estabilidade Econômica a Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: TS2V7RGUCGQWSP1T2GSXRQ

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  21/03/2019 - Edição nº 3253

  Resumo:
  -Decreto n° 363/2019 - Nomeia os novos membros do conselho municipal de saúde.
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  Nº certificação: XJZWL0U8WVF2UW43JJXOLW

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  21/03/2019 - Edição nº 3252

  Resumo: Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - Mês/Ano da Assinatura: Fevereiro/2019.

  Nº certificação: BL8X6WTBEKUS0NPR/IKEGW

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  21/03/2019 - Edição nº 3251

  Resumo: - Portaria N° 225/2019 - Convoca A 5ª Conferência Municipal de Saúde de Maracás e dá Outras Providências.

  Nº certificação: T2JAQKAKRPL42X0ZEBZHNW

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  20/03/2019 - Edição nº 3250

  Resumo: Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Edital Nº 02 de 27 de Fevereiro de 2019.

  Nº certificação: WLRFJTTJY3A66JELJXHBSW

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  20/03/2019 - Edição nº 3249

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 12/2019 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros e carne, destinado a uso do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, SAMU, CAPS - Centro de Apoio Psicossocial e Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
  -- Aviso de Tomada De Preço Nº 04/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) base de concreto 12m x 3,20 m, para instalação de balança "Full Eletronic " para pesagem de caminhão com produtos agrícola diversos, no Povoado de Porto Alegre, zona rural deste Município, conforme especificações técnicas e condições constantes do Projeto Básico e Planilha Orçamentária parte integrante do Edital.
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  Nº certificação: YA2ZO9KPWHATUYI2ZORZRQ

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  19/03/2019 - Edição nº 3248

  Resumo: Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos do Fundo de Saúde.

  Nº certificação: CRC9I0BWYJCX04MGSP2MAA

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  19/03/2019 - Edição nº 3247

  Resumo: Portaria Nº 223/2019-Exonerar, a pedido, a Senhora, Danielen dos Santos Silva, da função de Secretária Escolar da Escola Cel. Marcionílio Souza - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria Nº 224/2019-Exonerar, a pedido, o Senhor, Irnailton Pedro do Nascimento, da função de Orientador Social - REDA, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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  Nº certificação: TZPVQWWOOO1RERR0G1MXMG

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  19/03/2019 - Edição nº 3246

  Resumo: Portaria Nº221/2019-Tornar sem efeito a Portaria nº 217/2019, publicada no dia 11 de Março de 2019, Edição nº 3230;
  -Portaria Nº222/2019-Dispõe sobre a designação dos servidores para atuar no âmbito da vigilância sanitária do municipio de Maracás-BA.
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  Nº certificação: +VFVIVMN52AUJIWXZY78OG

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  18/03/2019 - Edição nº 3245

  Resumo: Errata Publicação Nº 3238 Publicada no dia de 13 de março de 2019.
  -Publicação de Rescisão de Termos Contrato do Setor Pessoal Mês de Fevereiro/2019.
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  Nº certificação: PPEAKV1BBI2NMMU4AUDDOG

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  18/03/2019 - Edição nº 3244

  Resumo: - Decreto Nº 362/2019 - Altera Componente do Conselho de Alimentação Escolar Instituído pelo Decreto Nº 202 /2017.

  Nº certificação: XVEJ5OOI/1WKKHUT4EGBCW

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  15/03/2019 - Edição nº 3243

  Resumo: Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Edital Nº 02 de 27 de Fevereiro de 2019 - Torna público o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação temporária de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

  Nº certificação: UMMYZALAJ4UDJ23CGU7POW

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  15/03/2019 - Edição nº 3242

  Resumo: - Lista de Beneficiários do Programa Bolsa Família Mês de Fevereiro/2019.
  -- Lista de Beneficiários do Programa Bolsa Familia Mês de Março/2019.
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  Nº certificação: U0VMCWZULKMXCKWUH0WRBQ

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  14/03/2019 - Edição nº 3241

  Resumo: - Portaria Nº 220/2019 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
  -- Aviso de Pregão Presencial Nº 11/2019 - Objeto: Aquisição de Pão Francês, com entrega parcelada, para atender as necessidades do Hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, Unidade de Saúde da Família, CAPS, SUMU e Secretaria M. de Saúde
  -- Errata - Resumo de Contratos Nº 3238, referente ao mês de Fevereiro do dia 13/03/2019
  -- Contrato REDA Nº 01/2019 – Objeto: Prestação de serviço como Assistente de Classe
  -- Contrato REDA Nº 01/2019 – Objeto: Prestação de serviço como Professora
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  Nº certificação: P/WNGGKDBDQGW+BZSCKZNW

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  14/03/2019 - Edição nº 3240

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 10/2019 - Objeto: Aquisição de 3.000 kg de peixes, inteiro congelado, para concessão as famílias em situação de vulnerabilidade Socioeconômica da sede e zona rural desse município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital.

  Nº certificação: KBYEOWEPLBI9F6IH1EA91G

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  14/03/2019 - Edição nº 3239

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº02/2019

  Nº certificação: 9/UKK2CHUP2NB7F+IY3BEW

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  13/03/2019 - Edição nº 3238

  Resumo: Publicação de Resumo de Contratos do Setor Pessoal - Mês de Fevereiro/2019.

  Nº certificação: OOVWMINU4DTLJ7OT+1YVFQ

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  13/03/2019 - Edição nº 3237

  Resumo: Resumo Dos Instrumentos De Contrato E Termos Aditivos - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de poda de árvores grandes, médias e pequenas, capina manual, rastelamento e limpeza de canteiros das Escolas da Rede Municipal da sede e zona rural.
  -Dispensa De Licitação P/ Compras E Serviços - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de poda de árvores grandes, médias e pequenas, capina manual, rastelamento e limpeza de canteiros das Escolas da Rede Municipal da sede e zona rural.
  -Resumo De Termo Aditivo – Fevereiro De 2019 - Pregão Presencial Nº 13/2017 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas integrados de Contabilidade Pública, Tesouraria, Transparência Municipal em ambiente Web, Folha de Pagamento, Informações ao Servidor Municipal em ambiente Web, Tributos Municipais, Nota Fiscal Eletrônica em ambiente Web, Gestão de Compras e Licitações, Gestão de Patrimônio, Gestão de Almoxarifado, Gestão de Frotas, Gestão Custos em ambiente Web e Gestão de Informações de Gerenciais em ambiente Web.
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  Nº certificação: 7DAQXYHMHJFI+O/YFXTRDW

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  13/03/2019 - Edição nº 3236

  Resumo: -Decreto Nº 001/19 de Janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  --Decreto Nº 002/19 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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  Nº certificação: VXEGI4CP10DHGZ5/AVBRUW

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  13/03/2019 - Edição nº 3235

  Resumo:
  -Decreto nº 361/2019 - Torna sem efeito o Decreto de nº 001/2019 e 002/2019, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 08 de Março de 2019.
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  Nº certificação: VIK4GZTP06/OZ22BGLVNCQ

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  12/03/2019 - Edição nº 3234

  Resumo: Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº 31/2019. Maria Helena Andrade Alvarez (Representado Pelo Sr. Maria Helena Andrade Alvarez ).
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos nº 160/2019 da Inexigibilidade de Licitação. Contratado: Almeida e Brandão Advocacia e Consultoria.
  -- Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos nº 159/2019 da Inexigibilidade de Licitação. Contratado: Amando e Torres Advocacia e Consultoria.
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  Nº certificação: W1JUUHQ5XSXTO8NQ6MVDUG

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  12/03/2019 - Edição nº 3233

  Resumo: Portaria Nº 219/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora, ELMA RIBEIRO DIAS
  -Aviso De Pregão Presencial Nº 09/2019
  -Aviso De Tomada De Preço Nº 03/2019
  -Relação Dos Processos – Período De 01/02/2019 A 28/02/2019.
  -Resumo Dos Instrumentos De Contrato E Termos Aditivos Fevereiro/2019.
  -2° Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 504/2017.
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  Nº certificação: 7GHIYZG5THXZLNJRXPCU3Q

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  12/03/2019 - Edição nº 3232

  Resumo: Resultado da Primeira Fase do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Edital Nº 02 de 27 de Fevereiro de 2019.

  Nº certificação: RD25RHS9HJZLJNQMZNIUVQ

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  11/03/2019 - Edição nº 3231

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto e danos causados por terceiros) com assistência 24h, para os veículos pertencentes a frota rodoviária municipal a serviço da secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante do edital.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 08/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto e danos causados por terceiros) com assistência 24h, para os veículos pertencentes a frota rodoviária municipal a serviço da secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante do edital.
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  Nº certificação: 6RCRQJ5TO9WUERSYKCOAAG

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  11/03/2019 - Edição nº 3230

  Resumo: Decreto Nº 001/19 de Janeiro de 2019-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto Nº002/19 de Janeiro de 2019-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -Resolução CMS Nº001/2019-Aprova o demonstrativo financeiro do terceiro quadrimestre e contas anual de 2018 do fundo municipal de saúde de Maracás-BA.
  -Decreto Nº359/2019-Torna-se sem efeito a Portaria de nº 098/2018, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 04 de Maio de 2018.
  -Portaria N° 217/2019-Dispõe sobre a designação dos servidores para atuar no âmbito da vigilância sanitária do município de Maracás-BA.
  -Decreto Nº360/2019-Torna-se sem efeito a Portaria de nº 120/2018, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 12 de Setembro de 2018.
  -Portaria N°218/2019-Dispõe sobre a nomeação dos membros da responsáveis pelo programa de tratamento fora do domicílio - TFD.
  -Errata Resumo dos Instrumentos de Contratos e Termos aditivos – fevereiro de 2019, publicado na Edição nº 3221, do dia 28/02/2019
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  Nº certificação: PBDVYJWHQ2RRYS9WF4HF5A

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  11/03/2019 - Edição nº 3229

  Resumo: Portaria Nº 215/2019-Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 216/2019-Conceder à servidora Danielen dos Santos Silva, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Recepcionista, Licença Sem Remuneração pelo período de 02 (dois) anos.
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  Nº certificação: 9QWGQJO6TWB7B/EEVH+WFA

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  08/03/2019 - Edição nº 3228

  Resumo: Decreto Nº 001/19 de Janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto Nº 002/19 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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  Nº certificação: 42LNPCC3YF2CXXTYNKCNMA

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  08/03/2019 - Edição nº 3227

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra relativos à construção de fossa séptica, sumidouros, manutenção preventiva, corretiva, adequações e pequenos reparos nos Prédios e Vias Públicos na sede e zona rural do Município de Maracás Bahia, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do Edital.
  -- Aviso de Pregão Presencial Nº 07/2019 - Objeto: Aquisição de enxoval de bebê (auxilio natalidade) no período de 06 (seis) meses, destinado para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica da sede e zona rural, cadastradas na Secretaria de Assistência Social da cidade de Maracás - BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital.
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  Nº certificação: V0BVDW0E6PU9ITKQM2DIBW

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  07/03/2019 - Edição nº 3226

  Resumo: Decreto Nº 358/2019 - Altera o decreto de 318/2018 que instituiu o turno único de trabalho no serviço público do município de Maracás – Ba, para o retorno ao horário normal de expediente, e dá outras providências.
  -Referente a Homologação e Adjudicação da TP 01/2019.
  -Resumo do Contrato n° 201/2019.
  -Tornar sem Efeito a Publicação do Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Janeiro 2019 do Contrato N° 148/2019.
  -

  Nº certificação: /97DBPVMCJHIRWG+SYDAOA

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  07/03/2019 - Edição nº 3225

  Resumo: - Portaria Nº 214/2019 - Conceder à servidora Neyryan Brito Leal Narde, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, Licença Sem Remuneração pelo período de 02 (dois) anos.

  Nº certificação: LDMF0LZ/CJHPQGM6W7OMTW

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  01/03/2019 - Edição nº 3224

  Resumo: Homologações dos processos licitatórios e resumo de contratos, termos aditivos e dispensas de Licitação Referentes ao Mês de Fevereiro.

  Nº certificação: KYFCJ6A6F35H/AJU4QMHCG

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  01/03/2019 - Edição nº 3223

  Resumo: - Portaria Nº 211/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Fabiana Nascimento dos Santos, da função de Professora Fundamental I - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
  -- Portaria Nº 212/2019 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: IINDQC14MT4YCL7P1R4JBG

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  01/03/2019 - Edição nº 3222

  Resumo: Decreto Nº 356/2019-Exonerar, a pedido, o Sr. Neandro Souza Pereira, do cargo de Procurador Geral do Município, vinculado a Prefeitura Municipal de Maracás.
  -Decreto Nº 357/2019-Nomear a Senhora, Hyone dos Santos Ribeiro, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município, vinculada a Prefeitura Municipal de Maracás.
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  Nº certificação: R43PH3EJ8MPSWH0PCIJXAG

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 3221

  Resumo: Extrato de Contrato Nº199/2019 Dispensa de Licitação Nº38/2018-Banco do Brasil S.A.

  Nº certificação: 2QHP2THS+RKSFLPWLBL1AW

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  28/02/2019 - Edição nº 3220

  Resumo: Portaria 209/2019 - Convocar a candidata relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: D2JJ3GP38ON49WWA6IKURG

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  28/02/2019 - Edição nº 3219

  Resumo: Resolução Nº 004, de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre Aprovação do Plano de Ação Para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia – Ano 2019.
  -Resolução Nº 005, de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre Aprovação das Adequações Que Foram Realizadas Referente ao Prazo de Cinco Meses Com Relação ao Plano de Orientação Firmado Entre o Estado, Município e o Cmas.
  -Resolução Nº 006, de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre Aprovação do Organograma da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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  Nº certificação: SXY9ZM+MFVSHV+VWEFNEKQ

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  27/02/2019 - Edição nº 3218

  Resumo: -Edital do Processo Seletivo Simplificado Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social (Por Análise De Currículo e Entrevista Pessoal) Nº 02 De 27 De Fevereiro De 2019.
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  Nº certificação: AM9OTPDERWFBMY5MVCFL5G

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  27/02/2019 - Edição nº 3217

  Resumo: - Portaria nº 206/2019-Divulga os dias de feriados e pontos facultativos no município no ano de 2019, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
  -- Aviso de Pregão Presencial nº 06/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de Atos Administrativos em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União, Por Centímetros/Coluna, para atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 06/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos administrativos em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União, Por Centímetros/Coluna, para atender a demanda da prefeitura e suas Secretarias.
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  Nº certificação: H8RIVGODYAOX979JXTU7KG

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  26/02/2019 - Edição nº 3216

  Resumo: - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 30/2019. (Clinica Saúde de Maracás Ltda-Me ,Representado Pelo Sr. Ermenegildo Barbosa de Oliveira Neto)

  Nº certificação: SIQTKWZCIMDN1PRI80QN9W

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  26/02/2019 - Edição nº 3215

  Resumo: Portaria Nº 207/2019 - Nomeia a Comissão de Avaliação que Será Responsável Pela Análise da Documentação Necessária Para Qualificação dos Prestadores e a Comissão Técnica Que Será Responsável Pela Avaliação e Classificação dos Prestadores Habilitados co Processo Licitatório de Credenciamento.
  -Portaria 208/2019 - Convocar os Candidatos Abaixo Relacionados, a Partir Desta Data, Para a Vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019.
  -

  Nº certificação: OP0I2UMCF/SC0QOTNK4T2G

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  26/02/2019 - Edição nº 3214

  Resumo: • Convocação - Abertura da Proposta de Preço Processo Administrativo Nº 60/2019 Tomada de Preço Nº 01/2019 - Convoca o(s) Interessado(s) Para Participar (em) da Sessão de Abertura da Proposta de Preço da Licitante Habilitada: Avante Construtora e Servicos Ltda.

  Nº certificação: ADY5JG4RRRAT/NZB067E2A

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  26/02/2019 - Edição nº 3213

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2019

  Nº certificação: KSCUSNVCJHIR/BVWAVX6DA

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  25/02/2019 - Edição nº 3212

  Resumo: Decreto Nº 355/2019-Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do município de Maracás, e dá outras providências.

  Nº certificação: +E3MY/RTTXYC4ZNLQJECLG

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  22/02/2019 - Edição nº 3211

  Resumo: • Lei Nº 523/2019 - Altera Os Anexos Da Lei Nº 492/2018 Que Alterou O Plano De Carreira E Remuneração Do Magistério Público Do Município De Maracás E Dá Outras Providências.
  -• Convocação Para Reabertura Da Sessão Referente Ao Pregão Presencial N° 04/2019.
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  Nº certificação: NKX4TEXENUF9NAYT/SS/PW

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  22/02/2019 - Edição nº 3210

  Resumo: - Errata Diário Oficial do Município Decreto Nº. 354/2019.

  Nº certificação: CIN4PIF5NCVJ3V922TQBLQ

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  20/02/2019 - Edição nº 3209

  Resumo: Lei Nº. 522, de 20 de fevereiro de 2019-Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: IJ9OAT2WNLJPULCBTVSAYA

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  19/02/2019 - Edição nº 3208

  Resumo: - Portaria Nº 205/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Ihasmim Santos Duarte, do cargo de professora língua portuguesa – Luiz Braga - REDA, vinculada a secretaria municipal de educação.
  -Resolução Nº 001, de 24 de Fevereiro de 2019. - Dispõe sobre aprovação do regimento interno do conselho municipal do idoso – CMI de Maracás – BA.
  -Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI de Maracás – BA.
  -

  Nº certificação: U+MOTFN0Q84K6P0KTYIGDA

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  19/02/2019 - Edição nº 3207

  Resumo: - Errata Diário Oficial do Município Decreto Nº. 354/2019, Que Nomeia Comissão Para Realização de Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária Na Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social de Maracás - BA ,Publicada no Dia 18 de Fevereiro de 2019, Edição Nº 3204.

  Nº certificação: DOXT0K+QJI7OFZTQLDC+SQ

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  19/02/2019 - Edição nº 3206

  Resumo: Portaria Nº 204/2019 - Patrícia Vasconcellos Meira.

  Nº certificação: 06F4/YWM6T/SE2PCM1QYMG

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  18/02/2019 - Edição nº 3205

  Resumo: Portaria Nº 202/2019 - Exonerar, a pedido, o Senhor, José Francisco Santos de Souza, da função de Pedreiro - REDA, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -Portaria Nº 203/2019 - Convocar o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2017 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com o Edital nº 03 de 21 de Março de 2017.
  -

  Nº certificação: C4TMMJAXRQRUMNHQTRUXWA

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  18/02/2019 - Edição nº 3204

  Resumo: - Decreto nº 354/2019- Nomeia Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Maracás-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: 9S+WLAL3MPJJ4YG7P3R1JA

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  18/02/2019 - Edição nº 3203

  Resumo: - Errata - Portaria Nº. 140/2018, Publicada 04 de Dezembro de 2018, Edição Nº 3120 no Diário Oficial do Município

  Nº certificação: XZZ+C6IXYOMUMNP00BQPMA

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  18/02/2019 - Edição nº 3202

  Resumo: - Portaria Nº 200/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Rosane Neris de Souza, do cargo de Professora - REDA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
  -- Portaria Nº 201/2019 - Convocar o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2017 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -

  Nº certificação: 5TUD20U0HA0YWNLJ6PIWZG

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  15/02/2019 - Edição nº 3201

  Resumo: Decreto Nº 350/2019 - Exonerar, a pedido, o Sr. Rogério de Oliveira Soares, do cargo de Diretor de Planejamento, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças
  -Decreto Nº 351/2019 - Exonerar, a pedido, o Senhor, José de Almeida Passos, do cargo de Secretario de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria de Infraestrutura.
  -Decreto Nº 352/2019 - Nomear, o Senhor, José de Almeida Passos, para exercer o cargo de Ouvidor Municipal, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
  -

  Nº certificação: R/QAN/C8JHSA9HMZWSGEEA

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  15/02/2019 - Edição nº 3200

  Resumo: Decreto Nº 353/2019 - “Declara Situação de emergência nas áreas do município de maracás, afetadas por estiagem – cobrade, Conforme IN/MI 02/2016. Estiagem – 1.4.1.1.0.”.

  Nº certificação: GZCM0SL2NIZ1PSUJR3CKZW

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  14/02/2019 - Edição nº 3199

  Resumo: Errata-Resumo do Contrato 093 Resumo dos Instrumentos de Contratos e Termos aditivos –Janeiro de 2019, publicado na Edição nº 3187, do dia 05/02/2019

  Nº certificação: KD0NHKJ8T3LI1QDL2XYWPA

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  14/02/2019 - Edição nº 3198

  Resumo: - Decreto Nº 048/18 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018.
  -- Decreto Nº 049/18 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
  -- Decreto Financeiro Nº 050/18 de 3 de dezembro de 2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 481.103,64 (quatrocentos e oitenta e um mil cento e três reais e sessenta e quatro centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro Nº 051/18 de 3 de dezembro de 2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 33.700,48 (trinta e três mil setecentos reais e quarenta e oito centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 054/18 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
  -- Decreto Nº 055, de dezembro 2018 - Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 035/18, de 01 de agosto de 2018, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: OSJ6TRUI7GJ9UTY5DM0RUQ

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  13/02/2019 - Edição nº 3197

  Resumo: - Errata Resumo de Contratos Nº 3183, referente ao Mês de Fevereiro do dia 04/02/2019.

  Nº certificação: S0CEH1KCRSMLK2H5UHPHMW

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  12/02/2019 - Edição nº 3196

  Resumo: Decreto Nº 349/2019-Fica Nomeada a Sr.ª. Deusdite Santos Cardoso, para exercer o cargo de Vice – Diretora da Escola Otávio Mangabeira.

  Nº certificação: B4PIXUDQJM02YCPBEAKNTA

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  12/02/2019 - Edição nº 3195

  Resumo: - Portaria Nº 196/2019 - Conceder à servidora Claudionice Santos da Silva funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Atendente de Classe, Licença Sem Remuneração pelo período de 01 (um) ano.
  -- Portaria Nº 197/2019 - Conceder à servidora Márcia Lima Meira funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Atendente de Classe, Licença Sem Remuneração pelo período de 01 (um) ano.
  -- Portaria Nº 198/2019 - Conceder à servidora Poliana Novaes dos Santos
  -funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Professora, Licença Sem Remuneração pelo período de 02 (dois) anos.
  -- Portaria Nº 199/2019 - Exonerar, a pedido, o Senhor Maximiniano Rodrigues Costa Neto, da função de Pedreiro – Reda, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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  Nº certificação: 4LHZIAQYM2D7X4XICK5NTG

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  12/02/2019 - Edição nº 3194

  Resumo: Decreto Nº 348/2019-Fica Nomeado o Sr. Rogério de Oliveira Soares, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo.

  Nº certificação: PAE7WQ5OIO57KTRJ9DEIMQ

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  12/02/2019 - Edição nº 3193

  Resumo: - Portaria Nº 189/2019 - Exonerar, a pedido, o Senhor, Samuel Silva de Jesus, do cargo de Professor Educação Física/Psicomotricidade - Sede - REDA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
  -- Portaria Nº 190/2019 - Exonerar, a pedido, o Senhor Cirlei Xavier Correia, do cargo de Professor - REDA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
  -- Portaria Nº 191/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora Selma Conceição Novaes, do cargo de Professora Educação Infantil - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
  -- Portaria Nº 192/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora Maria da Conceição de Souza, do cargo de Professora Educação Infantil - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
  -- Portaria Nº 193/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora Valcilene Gomes dos Santos Fernandes, do cargo de Professora Ensino Fundamental I - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
  -- Portaria Nº 194/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora Nailza Santos Silva, do cargo de Professora Fundamental I - Escola Luiz Braga - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
  -- Portaria Nº 195/2019 - Convocar os candidatos relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado - REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: YIPKZ1ASBE/UXSSTDMPISG

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  11/02/2019 - Edição nº 3192

  Resumo: - Portaria Nº 173/2019, em 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 174/2019, em 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 175/2019, em 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 176/2019, em 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 177/2019, em 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 178/2019, em 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 179/2019, em 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 180/2019, em 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 181/2019, em 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 182/2019, em 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 183/2019, em 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 184/2019, em 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 185/2019, em 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 186/2019, em 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 187/2019, em 11 de Fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº188/2019, 11 de fevereiro de 2019.
  -- Errata - Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado conforme Edital nº 01, de 09 de Fevereiro de 2019.
  -- 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2018.
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  Nº certificação: VWEX3MXRDUKYXQEK8WG5IG

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  11/02/2019 - Edição nº 3191

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 05/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar, em atendimento aos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino da sede e zona rural, de acordo resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: B5IZVQTNGFN0QXYQMBJNFG

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  08/02/2019 - Edição nº 3190

  Resumo: - Resumo de Inexibilidade de Licitação n° 26/2019 - Objeto: Contração de uma pessoa Física para prestação de serviços profissionais na área de assistência judiciária gratuita destinado aos jurisdicionado do município encaminhado pelo CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) e a população de baixa renda do Município de Maracás – BA.
  -- Resumo de Inexibilidade de Licitação n° 27/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento e orientação na Gestão de Pessoal, setor de Recursos Humanos, Licitações e Contratos Administrativos, representar o município em audiências em todas as áreas sempre que requisitado, assim como na correta aplicação dos princípios constitucionais e demais negócios jurídico de interesses do contratante.
  -- Resumo de Inexibilidade de Licitação n° 28/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços judiciais de assessoramento jurídico à Procuradoria Municipal em relação às demandas de interesse coletivo e difuso do Município de Maracás/Ba e ações judiciais que sejam propostas contra o Município e/ou Agentes Políticos Municipais, bem como representação junto ao TCM-BA envolvendo interesses do município.
  -- Resumo de Inexibilidade de Licitação n° 29/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de direito administrativo, Direito Público, responsabilização e realização de todos os atos processuais envolvendo o Município de Maracás-Ba na esfera da Justiça do Trabalho.
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  Nº certificação: EXBLQ4XVJ2VBWWQTR2U1OQ

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  06/02/2019 - Edição nº 3189

  Resumo: - Portaria Nº 172/2019 - Convocar a candidata Eliane Silva Souza, para a vaga no processo seletivo simplificado – REDA 2018 desta secretaria, de acordo com o edital nº 01 de 26 de junho de 2018.
  -- Portaria Nº 173/2019 - Fica extinta a unidade do caixa Escolar da Creche Coração de Jesus, inscrita no CNPJ nº 11.300.457/0001-38, localizada na rua 15 de novembro, 297, Centro, Maracás – BA.
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  Nº certificação: S4//LKJOWMO9U+QKADM4MQ

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  06/02/2019 - Edição nº 3188

  Resumo: Portaria Nº 170/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora Hildilene Cardoso Santana, do cargo de Visitadora do Programa Criança Feliz - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Portaria Nº 171/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora Leonídia Aragão Vieira, do cargo de Visitadora do Programa Criança Feliz - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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  Nº certificação: 1H2W0K1O913WSBWUJFJ02W

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  05/02/2019 - Edição nº 3187

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 04/2019
  -- Relação dos Processos/Licitações por Modalidade - Dispensa de Licitação - janeiro de 2019
  -- Resumos dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - FMS - janeiro de 2019
  -- Resumos dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - janeiro de 2019
  -- Resumo de Termo Aditivo - Janeiro de 2019
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  Nº certificação: KOFEAD2PQKBKSVGF7BTBOA

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  05/02/2019 - Edição nº 3186

  Resumo: Relação dos Processos/Licitações Por Modalidade (Período de 01/01/2019 a 31/01/2019).
  -Resumo de Contratos do Setor Pessoal-Mês de Janeiro/2019
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
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  Nº certificação: GGE3FPI2V2Q10S7AP2QUZG

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  05/02/2019 - Edição nº 3185

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação e Processo Licitatório - Convite N° 01/2019 CV
  -- Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 01/2019 - PR
  -- Relação dos Processos/Licitações por Modalidade - Dispensa de Licitação - Janeiro de 2019
  -- Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - janeiro de 2019
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  Nº certificação: VH8/VWJMJER0YNLRHRTDDG

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  04/02/2019 - Edição nº 3184

  Resumo: - Portaria Nº 169/2019 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2018 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 26 de Junho de 2018.
  -- Resolução Nº 001, de 30 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual do SUAS – Ano 2018, referente ao Plano de Ação nº 248 – Exercício 2018.
  -- Resolução Nº 002, de 30 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre aprovação da Reprogramação de saldos das contas do Governo Estadual dos programas /serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, existentes em 31 de dezembro de 2018 para o exercício de 2019.
  -- Resolução Nº 003, de 30 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre aprovação das adequações que foram realizadas referente ao prazo de quatro meses com relação ao Plano de Orientação firmado entre o Estado, Município e o CMAS.
  -- Edital Tomada de Preço Nº 01/2019 Processo Administrativo Nº 60/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação a paralelepípedos em ruas da sede do Município de Maracás, Convênio nº 845659/2017 - Ministério das Cidades, conforme especificações técnicas e condições constantes dos Projetos Básicos e Planilha Orçamentária parte integrante do Edital.
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  Nº certificação: E7OXXJFFHWCIRCDOINF99A

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  04/02/2019 - Edição nº 3183

  Resumo: Decreto Nº 345/2019-Exonerar, a Senhora Jaciara Aguiar Barbosa Santos, do cargo de Secretária de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
  -Decreto Nº 346/2019-Nomear, os servidores abaixo relacionados:
  -Decreto Nº 347/2019-Nomear o Sr. Ronaldo Nascimento da Silva, para exercer a função de Chefe de Divisão, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: QFFZVFVSNQDV2YVMGKFA8Q

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  04/02/2019 - Edição nº 3182

  Resumo: - Portaria Nº 167/2019 - Exonerar a pedido os servidores abaixo relacionados.

  Nº certificação: HP+YLVZXPE+0HM78OMHARQ

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  01/02/2019 - Edição nº 3181

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço Nº 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação a paralelepípedos em ruas da sede do Município de Maracás, Convênio nº 845659/2017 - Ministério das Cidades, conforme especificações técnicas e condições constantes dos Projetos Básicos e Planilha Orçamentária parte integrante do Edital.

  Nº certificação: J6DOEXWHL3DA30LKPXTFIW

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  01/02/2019 - Edição nº 3180

  Resumo: - Resultado do Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: BIPHF3V/BQ0IBRGYOGJOMG

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 3179

  Resumo: Portaria nº 165/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora Fernanda dos Santos Duarte, da função de Conselheira Tutelar Titular, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Portaria nº 166/2019 - Nomear a Senhora Hildelene Cardoso Santana, para exercer a função de Conselheira Tutelar Titular, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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  Nº certificação: CIV1EAIGNA03F3MGQDJW7G

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  31/01/2019 - Edição nº 3178

  Resumo: Portaria Nº 160/2019-Conceder a servidora Milena Duarte Cardoso, lotada no gabinete do Prefeito, suspenção da licença sem remuneração e reassunção da função de Auxiliar de Secretaria, com carga horária de 40 horas.
  -Portaria Nº 161/2019-Conceder a servidora Leidiane Alves de Araújo dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, suspenção da licença sem remuneração e reassunção da função de Atendente de Classe, com carga horária de 40 horas.
  -Portaria Nº 162/2019-Conceder ao do servidor Emerson Nery Sardinha, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração pelo período de mais 02 (dois) anos.
  -Portaria Nº 163/2019-Conceder a pedido, Renúncia do servidor Petrônio Martins da Cunha Neto, da alteração da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, da função de Professor
  -de matemática.
  -Portaria Nº 164/2019-Proceder o enquadramento da servidora abaixo, membro do magistério público do município para 40 (quarenta) horas semanais.
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  Nº certificação: KL2XW0M5KBVYMKNQA4/5PG

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  30/01/2019 - Edição nº 3177

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2018.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2018.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.
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  Nº certificação: JSDRH09KZMCXJYQ/PHQ/8G

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  30/01/2019 - Edição nº 3176

  Resumo: - Resumo de Inexigibilidade de Licitação n° 25/2019 - Em nome de Lucielia dos Santos Damasceno Gonçalves.

  Nº certificação: BRTF9+Y0E0ZOE+LEZSPRNG

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  29/01/2019 - Edição nº 3175

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 58/2019 Chamada Pública Nº 001/2019. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

  Nº certificação: XCR8W6BVMNI/KI6IWTKLVG

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  29/01/2019 - Edição nº 3174

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para compor a alimentação escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino infantil, fundamental, médio, EJA, programa novo mais educação e AEE, para cumprimento do programa de alimentação escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2019.

  Nº certificação: 4M1NIGSGRGL7FJQOVMS3TW

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  25/01/2019 - Edição nº 3173

  Resumo: Termo de Convênio 001/2019 de cessão de servidor público-Objeto:Cessão da servidora da Prefeitura Municipal de Maracás, Taís dos Anjos Meira Borges, servidora do quadro efetivo, para prestar serviço com ônus para o Cedente, ao CONVALE – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequiriça.
  -Termo de Convênio 002/2019 cessão de servidor público-Objeto:Cessão da servidora da Prefeitura Municipal de Maracás, Mônica Damasceno Fontes, servidora do quadro efetivo, para prestar serviço com ônus para o Cessionário, ao CONVALE – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequiriça.
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  Nº certificação: R4BZJA5IMPL0KMXHILPCLA

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  25/01/2019 - Edição nº 3172

  Resumo: -Resolução CMS Nº 003/2019 - Aprova o plano anual de saúde do ano de 2019 do município de Maracás- BA.
  --Lista de beneficiários do Programa Bolsa Família mês de janeiro/2019.
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  Nº certificação: EN/B8RLFM8PBTWRKA16PBW

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  24/01/2019 - Edição nº 3171

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 03/2019 - Objeto: Contratação de Profissionais Habilitados na área de Técnico em Radiologia, para prestação de serviços de Diagnóstico por Imagem (Raio - X), a serem realizados nas dependências do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra

  Nº certificação: FBLPNJLEEF/9RQ3WDCVZOW

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  23/01/2019 - Edição nº 3170

  Resumo: - Aviso de pregão Presencial nº 02/2019- Objeto: Aquisição de Pães destinados para merenda dos alunos das escolas de Educação Básica da sede e zona rural, Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Médio, Programa Novo Mais Educação, AEE e alunos da EJA - Educação de Jovens e Adultos do turno noturno, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

  Nº certificação: XSYJQWGJAYSQOU1SQRFIKG

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  23/01/2019 - Edição nº 3169

  Resumo: Resultado Preliminar do Edital 01/2019 do Processo Seletivo Simplificado – REDA Secretaria Municipal de Educação

  Nº certificação: PE7BZW7EDTUELYBCXWQAFG

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  23/01/2019 - Edição nº 3168

  Resumo: Decreto Nº 342/2019-Nomear, a Senhora, Rosimeire Santiago dos Santos, para exercer o cargo de Vice-diretora da Escola Adeovaldo Meira, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
  -Decreto Nº 343/2019-Nomear, a Senhora, Célia Santana Meira, para exercer a função de Secretaria da Creche Helena Meira, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
  -Decreto Nº 344/2019-Nomear os senhores abaixo para participar da Gestão Escolar da Escola Municipalizada Renato Vaz Sampaio – CPM, vinculados a Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: DXDWJWWBGV2PDXJ/00MMDA

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  22/01/2019 - Edição nº 3167

  Resumo: Edital Nº02/2019 Processo de Seleção de Pessoal

  Nº certificação: +5NTJVVWYIGWFYDV8LPCJA

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  21/01/2019 - Edição nº 3166

  Resumo: Portaria nº 159/2019- Define enquadramento por existência de vaga real em unidades da rede municipal de ensino e da outras providencias.

  Nº certificação: XIPE1JR8ZZYJMBKIN9WQVW

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  18/01/2019 - Edição nº 3165

  Resumo: Resumo de Inexigibilidade de Licitação 24/2019-FZ Assessoria e Serviços Ltda.

  Nº certificação: AOAFHTFDUY1ZXL8VJUUQQA

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  18/01/2019 - Edição nº 3164

  Resumo: Resolução CMS Nº 001/2018-Aprova o demonstrativo financeiro do Primeiro Quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde de Maracás-BA.
  -Resolução CMS Nº 002/2018-Aprova o Demonstrativo Financeiro do Segundo Quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde de Maracás-BA.
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  Nº certificação: TKQ9ZJYTU3MI6INL+WAETG

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  17/01/2019 - Edição nº 3163

  Resumo: - Decreto Nº 337/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Rita de Cássia Souza dos Santos, do cargo de Vice-Diretora do CEVLAM, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
  -- Decreto Nº 338/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Poliana Novaes dos Santos, do cargo de Vice-Diretora da Escola Adeovaldo Meira, vinculada a Secretaria Municipal de Educação
  -- Decreto Nº 339/2019 - Exonerar a Senhora, Sônia dos Santos Novaes, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipalizada Renato Vaz Sampaio, vinculada a Secretaria Municipal de Educação
  -- Decreto Nº 340/2019 - Exonerar a Senhora, Joelma Silva dos Reis, do cargo de Vice-Diretora da Creche Irmã Dulce, vinculada a Secretaria Municipal de Educação
  -- Decreto Nº 341/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Rita de Fátima Novaes Oliveira, do cargo de Vice-Diretora da Escola Otávio Mangabeira, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
  -- Resumo de Inexibilidade de Licitação - Mês de Janeiro de 2019
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  Nº certificação: 7EH6NMGXHYO4A5P1RFCCIG

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  17/01/2019 - Edição nº 3162

  Resumo: Decreto Nº 336/2019 - Nomear, a Senhora, Suzana Mara Rocha, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: AF8NZQCEFQIWHM4S6/XNBA

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  16/01/2019 - Edição nº 3161

  Resumo: Resumo de Inexigibilidade de Licitação 21/2019-Liga Bahiana Contra o Cancer

  Nº certificação: CD6R91BOIFSXKMLAK2AIWA

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  16/01/2019 - Edição nº 3160

  Resumo: Decreto Nº 333/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Suzana Mara Rocha, da função de Chefe deDivisão, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
  -Decreto Nº 334/2019 - Nomear, a Sr.ª, Lorena Veiga Meira, para exercer a função de Chefe de Divisão,vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Decreto Nº 335/2019 - Nomear, o Sr., Gilvan Silva Peixoto, para exercer a função de Chefe de Divisão,vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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  Nº certificação: A6LCOG/8KX9EGPQIRLNTQG

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  15/01/2019 - Edição nº 3159

  Resumo: - Portaria Nº 156/2019 - Exonerar, a pedido, o senhor Carlos Roberto Silva de Novaes, da função de motorista, vinculado a secretaria municipal de infraestrutura.
  -Portaria Nº 157/2019 - Exonerar, a pedido, a Senhora Lorena Veiga Meira, do cargo de visitadora do programa criança feliz - REDA, vinculada a secretaria municipal de desenvolvimento social.
  -Portaria Nº 158/2019 - Exonerar, o senhor, Gilvan Silva Peixoto, da função de chefe de divisão, vinculado a secretaria municipal de desenvolvimento social.
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  Nº certificação: G1L7ZZNKY4NW1IPT1OKMSA

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  11/01/2019 - Edição nº 3158

  Resumo: Resumo de Inexigibilidade de Licitação 18/2019-Objeto:Contração de empresa para prestação de serviços de Advocacia, Propositura e acompanhamento de uma medida judicial para recuperação junto União Federal de valores relativos aos serviços de saúde pública prestado pelo Município. Envolvendo o Piso de Atenção Básica Fixo- PAB fixo, e Recursos de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- MAC, sendo que só haverá pagamento dos honorários na porcentagem de 15% se houver restituição das referidas receitas.
  -Resumo de Inexigibilidade de Licitação 19/2019-Agnaldo Paulo dos Santos-PROJECON
  -Resumo de Inexigibilidade de Licitação 20/2019-Agnaldo Paulo dos Santos-PROJECON
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  Nº certificação: ODOZB5UMJCG8NFEH6Z7R2A

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  11/01/2019 - Edição nº 3157

  Resumo: Portaria Nº 155/2019-Autoriza a cessão da servidora pública municipal, a Srª. Josiane Vieira de Almeida Saraiva, para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC e da outras providências.

  Nº certificação: XL9V6ANL0V17HBY3PFXBKW

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  10/01/2019 - Edição nº 3156

  Resumo: Portaria N ° 154/2019-Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, tendo como pregoeiro o primeiro designado, para integrarem a Comissão de Licitação na Modalidade Pregão, servindo os demais membros como equipe de apoio, respectivamente, a dizer:
  -Aviso de Pregão Presencial Nº 01/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de infraestrutura e insumos, para a realização dos festejos de São Sebastião - Padroeiro do Povoado de Porto Alegre, Jornada Pedagógica e Festival dos Mascarados 2019
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  Nº certificação: GPCFHM6LQJ+FI2QWGO59LA

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  09/01/2019 - Edição nº 3155

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Por Análise de Currículo Nº 01 de 09 Janeiro de 2019.

  Nº certificação: IHTLZ9KCJLOIIZSZH5RRMA

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  09/01/2019 - Edição nº 3154

  Resumo: - Errata - Substituição de membro da comissão do decreto 331/2018 Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária na Secretaria Municipal de Educação de Maracás-Ba, publicado na Edição nº 3146, do dia 27/12/2018.

  Nº certificação: GZB43L9XO1S8REG4J/OTNA

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  09/01/2019 - Edição nº 3153

  Resumo: - Decreto Nº 332/2019 - Fica reestruturada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, que tem a finalidade de coordenar ações e promover meios para atendimento a casos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município.

  Nº certificação: DP664IDHHQQDT5RBS7MPMW

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  08/01/2019 - Edição nº 3152

  Resumo: - Termo de Apostilamento ao Contrato nº 198/2018. Pessoa Juridica: Associação dos Produtores de Leite de Maracás.
  -- Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Nº 533/2018. Contratado: Joaci Soares de Almeida.
  -- Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 200/2018. Pessoa Física: Florisvaldo Bernardo de Amorim.
  -- Relação dos Processos de Licença da Dispensa de Licitação 307 108/2018- DL.
  -- Termo de Apostilamento ao Contrato nº 210/2018. Pessoa Física: Manoel Mota do Nascimento.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2017. Contratado (a): D.M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli.
  -- Resumo dos Instrumentos de Contrato E Termos Aditivos Nº 420/2018. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.
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  Nº certificação: OEYVAFZYAJ2QX+NEPDXOXQ

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  07/01/2019 - Edição nº 3151

  Resumo: Portaria 153/2019-Alteração de jornada de trabalho de 20 horas/aula semanal para 40 horas/aula semanal em obediência a lei 280/2009 conforme edital nº 01/2018.
  -Resumo de Inexigibilidade de Licitação-Mês de Janeiro de 2019
  -Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 810/2014-CONSLOC-Construtora & Locações Ltda
  -Termo de Apostilamento ao Contrato Nº508/2018-Maria Nilda Dias dos Santos-ME
  -Termo de Apostilamento ao Contrato 510/2018-Celisdalva Mota dos Santos – EPP (Brandão Materiais de Construção).
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  Nº certificação: G7FJZOVI9F4OVS/UXVKJ5W

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  07/01/2019 - Edição nº 3150

  Resumo: - Decreto Nº 008/18 de Março de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018.

  Nº certificação: JKBH/AVMVISS9KQ4AOD5FQ

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  03/01/2019 - Edição nº 3149

  Resumo: Decreto N°332/2019-Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o ensino para o ano letivo 2019 nas unidades escolares municipais.

  Nº certificação: FV6JF5NDLWVWGDVF67BBFW

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  03/01/2019 - Edição nº 3148

  Resumo: Decreto Nº 328, de 27 de dezembro de 2018-Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: YLYB1STWGA68CXIZYF5MYQ

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  02/01/2019 - Edição nº 3147

  Resumo: Errata-Resumo dos Instrumentos de Contratos e Termos aditivos – Dezembro de 2018, publicado na Edição nº 3146, do dia 27/12/2018

  Nº certificação: 7EZFVPFAKM62RDEN6Y97PQ

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