SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Maracás

Fevereiro - 2020

18/02/2020 - Edição nº 3596

Resumo: • Lista de Beneficiários do Programa Bolsa Família Mês de Fevereiro/2020.

Nº certificação: EVNWNM8KEN5HRYCDWHR53W

18/02/2020 - Edição nº 3595

Resumo: • Portaria Nº 307/2020 - Exonerar, a pedido, a senhora, Marluce Barbosa Brito, do cargo de atendente de classe - reda, vinculada a secretaria municipal de educação.
-• Portaria Nº 308/2020 - Exonerar, a pedido, a senhora, Maria Célia Novaes Pires, do cargo de professora ensino fundamental I - reda, vinculada à secretaria municipal de educação.
-• Portaria Nº 309/2020 - Conceder à servidora Mariane Laurito Alves portadora do RG: 09.625.715-63 SSP/Ba, funcionária pública municipal, exercendo a função de auxiliar de secretaria, licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano.
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Nº certificação: XB3HH6TDWXV58G0KIJINOQ

17/02/2020 - Edição nº 3594

Resumo: Republicação Com Incorreção - Decreto Nº 038/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
-Decreto Financeiro Nº 040/19 de 27 de Dezembro de 2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.113.435,52 (um milhão, cento e treze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências
-Decreto Nº 041/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
-Decreto Nº 042/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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Nº certificação: CWNKMFYZUGDMF4+QGIRPFG

17/02/2020 - Edição nº 3593

Resumo: -
-- Aviso de Tomada de Preço Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na implantação de 36 Unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares na sede do município de Maracás, Convênio/SICONV n° 857385/2017, conforme Memoriais, projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e minuta contratual, expressos no Edital e em seus Anexos.
-- Edital - Tomada de Preço Nº 01/2020. Processo Administrativo Nº 84/2020
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Nº certificação: I5XH5BR+6MI6Z6GNZSVMPG

14/02/2020 - Edição nº 3592

Resumo: - Termo de Adjudicação E Homologação - Credenciamento Nº 002/2019 - Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica: Para prestação de serviços de Assistência Ambulatorial - Programação Pactuada Integrada, conforme itens descritos, serviços médicos de média complexidade ambulatorial, serviços médicos para assistência de pacientes em internamento hospitalar, serviços médicos de auditoria para o faturamento do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, serviços médicos de neuropediatra e radiologia e serviços de odontologia para as unidades de saúde da família, no programa de saúde bucal, restrito aos prestadores com sede própria no município de Maracás. (Flávia Carvalho Santana) (Eduardo Leal Damasceno) (Beatriz Silva Brito) (Clinica Saúde de Maracás Ltda-Me) (Clinlab Laboratorio de Patologia e Analises Clinicas Ltda) (Gillab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda).
-- Termo de Desistência. (Flavia Carvalho Santana).
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Nº certificação: ANQNIEM/PTPGGFVJJ4S9VW

14/02/2020 - Edição nº 3591

Resumo: Resolução CMS Nº 002/2020 - Aprova o aditivo dos contratos do credenciamento 01/2019.

Nº certificação: 1EG2Z2VEHS/LBSTFZW3GLA

13/02/2020 - Edição nº 3590

Resumo: Decreto Nº. 458/2020 - Exonerar, a Pedido, o Senhor, Manoel Carlos do S. Oliveira, da Função de Chefe de Divisão, Vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-Decreto Nº. 459/2020 - Nomear, o Senhor, Manoel Carlos do S. Oliveira, Para Assumir a Função de Diretor de Departamento, Vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-Decreto Nº. 460/2020 - Nomear, o Senhor, Clodoaldo Magalhães dos Santos, Para Assumir a Função de Chefe de Divisão, Vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-Decreto Nº. 461/2020 - Nomear, o Senhor, Uelinton de Santana Machado, Para Assumir a Função de Chefe de Divisão, Vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-Decreto Nº. 462/2020 - Nomear, o Senhor, Antonio Souza dos Santos Filho, Para Assumir a Função de Chefe de Divisão, Vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Nº certificação: 8+EHGAX0TZZ65AFLNNJGWA

13/02/2020 - Edição nº 3589

Resumo: Portaria Nº306/2020 - Conceder à servidora, Claudionice Santos da Silva, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Atendente de Classe, licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano.

Nº certificação: MSQFM1ZGG3+VDNNTNSI+BW

13/02/2020 - Edição nº 3588

Resumo: - Portaria Nº 305/2020 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria.
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Nº certificação: R34RMKM4JGX3WSWL23MRRG

13/02/2020 - Edição nº 3587

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº 12/2020 - Aquisição de leite pasteurizado e iogurte, destinado para manutenção da secretaria de saúde, hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, serviços de média e alta complexidade, unidade de saúde da família, CAPS, SAMU, CRAS, SCFV e secretaria de desenvolvimento social.
-• Edital Pregão Eletrônico Nº. 12/2020 - Aquisição de leite pasteurizado e iogurte, destinado para manutenção da secretaria de saúde, hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, serviços de média e alta complexidade, unidade de saúde da família, CAPS, SAMU, CRAS, SCFV e secretaria de desenvolvimento social.
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Nº certificação: XLLIF7W9WPUADLUGU8303W

12/02/2020 - Edição nº 3586

Resumo: • Errata na publicação do Resumo do Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação– Fevereiro de 2020, publicado na Edição nº 3578, do dia 06/02/2020.

Nº certificação: Y5J++XGNKFQRNG9MZ9WOHG

11/02/2020 - Edição nº 3585

Resumo: Lei N° 539/2020 - Altera a Lei N° 317/2009 que trata da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde de Maracás e dá outras providências.
-Edital Concluintes da Rede Municipal Referentes A 2018 e 2019.
-Ata da Segunda Sessão de Análise e Julgamento dos Requerimentos e Documentação apresentada Processo Administrativo N.º 309/2019 - Credenciamento da Saúde - Edital N.º 02/2019.
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Nº certificação: H/DQUI7DQQ6+MO1/VI7RBG

11/02/2020 - Edição nº 3584

Resumo: • Decreto Nº. 457/2020 - Exonerar a senhora, Tania Marta Celestino Santos De Almeida, da função de auxiliar de classe - reda, vinculada à secretaria municipal de educação.
-• Notificação de Distrato Contratual – Tania Marta Celestino Santos De Almeida.
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Nº certificação: EUGP3JCNL+IPBWXHO2PPSW

10/02/2020 - Edição nº 3583

Resumo: • Resumo de Contratos do Setor Pessoal do Mês de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Maracás - BA.

Nº certificação: Y5VWZP8MSWICSNDYA4WTTA

10/02/2020 - Edição nº 3582

Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico nº 11/2020- Objeto: Aquisição de um Veículo Zero Km, ano 2019/2020 na cor branca, destinado para uso da equipe do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
-- Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2020- Objeto: Aquisição de um Veículo Zero Km, ano 2019/2020 na cor branca, destinado para uso da equipe do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
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Nº certificação: XXGYS79VTVSGNTJBMHC+BA

07/02/2020 - Edição nº 3581

Resumo: Decreto Nº. 456/2020 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Thaislene Soares Dos Santos.
-Portaria Nº 304/2020 - Conceder à servidora Ledayanne Da Luz Dos Santos portadora da Matricula nº 10112, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos.
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Nº certificação: 2/SMPWYLEHMSTZI8GIEO4W

07/02/2020 - Edição nº 3580

Resumo: Decreto Nº 450/2020 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Maracás, afetadas por estiagem – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. estiagem – 1.4.1.1.0.
-Decreto Nº 451/2020 - Exonerar, a pedido, a senhora, Marisia Alves de Oliveira, da função de Cuidadora - REDA, vinculada à Secretaria de Educação.
-Decreto Nº 452/2020 - Torna-se sem efeito os Decretos nº 443/2020 e 444/2020, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 16 de janeiro de 2020, edição de nº 3554.
-Decreto Nº453/2020 - Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Gestor do Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS.
-Decreto Nº 454/2020 - Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho da Cidade de Maracás – CONCIDADE.
-Decreto Nº 455/2020 - Divulgar os dias de feriados e pontos facultativos no município no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
-Portaria 302/2020 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria.
-Portaria Nº 303/2020 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria.
-Resolução CMS Nº 001/2020 - Aprova o Plano Anual de Sáude de 2020 Fundo Municipal de Saúde de Maracás-BA.
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Nº certificação: GQDUQENIZ9EVJ94NITK/DQ

07/02/2020 - Edição nº 3579

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 10/2020 Licitação [nº 803618] - Objeto: Aquisição de materiais esportivos, destinados a realização de Campeonatos Municipal da 1° e 2° divisão, torneios diversos, atividades físicas e recreativas nas Escolas de Educação básica da sede e zona rural.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 10/2020 Processo Administrativo: Nº 71/2020 – Objeto: Aquisição de materiais esportivos, destinados a realização de Campeonatos Municipal da 1° e 2° divisão, torneios diversos, atividades físicas e recreativas nas Escolas de Educação básica da sede e zona rural.
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Nº certificação: 0ETIVSWXKAROZRZHO0LWQG

06/02/2020 - Edição nº 3578

Resumo: Resumo de Inexigibilidade de Licitação n°10/2020 - Mascarenhas, Antunes & Farias Advocacia e Assessoria Jurídica.
-Resumo de Inexigibilidade de Licitação n°11/2020 - Almeida & Brandão Advocacia e Consultoria.
-Resumo de Inexigibilidade de Licitação n°12/2020 - Amando e Torres Advocacia e Consultoria.
-Resumo de Inexigibilidade de Licitação n°13/2020 - Roque Umburanas de Oliveira.
-Resumo de Inexigibilidade de Licitação n°14/2020 - A Santos Aragao.
-Errata do Resumo dos Instrumentos de Contratos e Termos aditivos - Janeiro de 2020.
-2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2018 Pregão Presencial nº 73/2017 - D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli.
-3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 504/2017 Pregão Presencial nº 29/2017 - Nossa Senhora de Santana Serviços Ltda.
-Primeiro Termo Apostilamento ao Contrato nº 001/2018 - Gildenor Almeida Meira e Cia Ltda.
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Nº certificação: 0OZJ5ZTEFW6YHMPGD6VVNQ

05/02/2020 - Edição nº 3577

Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 08/2020 Processo Administrativo: 64/2020
-- Edital - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº. 08/2020
-- Resumos dos Atos Licitatórios do mês de janeiro de 2020.
-- Resumo de Termo de Contratos de janeiro 2020.
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Nº certificação: JZ8CXVYRSKSYFFP54HHOVQ

04/02/2020 - Edição nº 3576

Resumo: • Portaria 301/2020 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

Nº certificação: WH78E0XVH658PBBVCM3SVW

04/02/2020 - Edição nº 3575

Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico nº 07/2020- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de água mineral em galão de 20 litros, gás de cozinha GLP 13Kg. e Gás P45, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
-- Edital do Pregão Eletrônico nº. 07/2020- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento parcelado de água mineral em galão de 20 litros, gás de cozinha GLP 13Kg. e Gás P45, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias.
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Nº certificação: JBABBFRSEMSJTBC6/Z5SWQ

04/02/2020 - Edição nº 3574

Resumo: • Portaria nº 300/2020 -Convocar os candidatos abaixo relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

Nº certificação: ZVMKCT4K4JNDTHOSMTQ0PQ

03/02/2020 - Edição nº 3573

Resumo: Republicação com Correção do Decreto nº 038/19 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.
-Decreto Financeiro nº 040/19 de 27 de Dezembro de 2019 - Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.113.435,52 (um milhão, cento e treze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto nº 041/19 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.
-Decreto nº 042/19 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.
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Nº certificação: OEO3TMRPOBIB/LP5/UE9XW
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 3572

Resumo: - Decreto Nº. 447/2020 - Fica nomeada, a Senhora, Kelly Cristina de Novaes Moraes, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado - AEE, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
-- Decreto Nº. 448/2020 - Fica nomeada, a Senhora, Magali dos Santos Nascimento, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Campo 1 e 2 salas, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
-- Decreto Nº. 449/2020 - Fica nomeada, a Senhora, Solange Angeli da Silva, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Creche Irmã Dulce, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
-- Resolução Nº 002, de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Co- financiamento do Governo do Estado da Bahia – Ano 2020.
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Nº certificação: ZSL9C01YQARKD8UAIWK1NW

31/01/2020 - Edição nº 3571

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 05/2020 - Objeto: Aquisições futuras de medicamentos que não compõe o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados para manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 05/2020 – Objeto: Aquisições futuras de medicamentos que não compõe o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados para manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde.
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Nº certificação: PNB93HK12IFNGLMXIRKHZQ

30/01/2020 - Edição nº 3570

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: KI+5F3C+D4HKQWUK0KANFG

29/01/2020 - Edição nº 3569

Resumo: - Portaria nº 299/2020- Conceder à servidora Josefa Fernandes da Silva funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Agente Comunitária de Saúde, licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos.

Nº certificação: PDOUFVCADJONW95JYBFYDG

29/01/2020 - Edição nº 3568

Resumo: Portaria Nº 295/2020.
-Portaria Nº 296/2020.
-Portaria Nº 297/2020.
-Portaria Nº 298/2020.
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Nº certificação: 13ET9XEMX3R+YMOW7UL4TA

29/01/2020 - Edição nº 3567

Resumo: Comprovante Licença Ambiental unificada Processo Nº 002/2020 SEDEAMA/DM/DLA.

Nº certificação: 6ZZ1GTACY2TAS3RTZ87OQW

28/01/2020 - Edição nº 3566

Resumo: • Resumo Homologação de Inexigibilidade de Licitação N°08/202 – Objeto: Contração de Empresa Especializada Para Ministrar Palestras Magna Com o Lema ”Educação na Contemporaneidade”.Para Atender aos Profissionais da Educação Básica Durante a Realização da Jornada Pedagógica 2020.
-• Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 09/2020 – Empresa: Destaque Produções Musicais Ltda.
-• Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 40/2019 – Empresa: PI Serviços de Contabilidade Publica Sociedade Simples Ltda.
-• Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 40/2019 – Empresa: PI Serviços de Contabilidade Publica Sociedade Simples Ltda.
-- Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 40/2019 – Empresa: PI Serviços de Contabilidade Publica Sociedade Simples Ltda.
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Nº certificação: 2LAAIUX0/HUUPI/YKKJ4CG

27/01/2020 - Edição nº 3565

Resumo: Lei nº 538/2020 - Altera os anexos da Lei nº 523/2019 que alterou o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Maracás e dá outras providências.

Nº certificação: EJMDPYYUSMAKH1ZNFPLMIQ

27/01/2020 - Edição nº 3564

Resumo: • Aviso de Convocação para Abertura de Proposta da Tomada de Preço nº 17/2019 do Processo Administrativo nº 325/2019.

Nº certificação: 0QIZVALBNMTIJVTZTWKNWW

24/01/2020 - Edição nº 3563

Resumo: - Veto 001/2020 ao Projeto de Lei 020/2019 - “Altera a Denominação do Instituto de Educação de Maracás – IEM, Passando a Denominar-Se Instituto de Educação de Maracás Iara Brito de São Paulo Luz”.

Nº certificação: JVMFCTGHPTWXJSLWBCYLLG

23/01/2020 - Edição nº 3562

Resumo: Decreto Financeiro Nº 007/19 De 1 De Fevereiro De 2019
-Portaria n° 292/2020.
-Portaria n° 293/2020.
-Portaria n° 294/2020.
-Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Dezembro/2019.
-Ata Interna Nº 01 - De Julgamento Das Propostas Tomada De Preço Nº 15/2019 Processo Administrativo N.º 308/2019.
-Parecer Técnico Juridico Tomada De Preços N° 15/2019 Processo Administrativo N° 308/2019.
-Análise Técnica Das Propostas De Preços Da “Tomada De Preço N° 15/2019.
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Nº certificação: 7BAUD7/XVQIRN59TRZW2MQ

23/01/2020 - Edição nº 3561

Resumo: Portaria Nº 290/2020 - Nomear os Senhores(as) abaixo relacionados para assumirem o cargo de Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Maracás, conforme Ata de posse do dia 10 de Janeiro de 2020, para o quadriênio de 2020-2024.
-Portaria Nº 291/2020 - Exonerar, a pedido o senhor, Lucas Xavier Barreto, da função de Professor de Educação Física – Escola Luiz Braga – REDA, vinculado à secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: AEWOQVTMP+EMOVRMLSJBJQ

22/01/2020 - Edição nº 3560

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 06/2020 Licitação [nº 801414] - Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo Van 0km.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 06/2020 Processo Administrativo: Nº 38/2020 – Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo Van 0km.
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Nº certificação: MKOQCHRRUOF5CLIKDGBWUG

22/01/2020 - Edição nº 3559

Resumo: - Aviso do Edital de Credenciamento nº 001/2020 - Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assistência ambulatorial e média complexidade, conforme descritos nas tabelas do anexo I, serviços médicos de média complexidade e ambulatorial conforme valores extra SUS, restrito aos prestadores com sede própria no município de Maracás.
-- Edital de Credenciamento nº 001/2020 do Processo Administrativo nº 39/2020- Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assistência ambulatorial e média complexidade, conforme descritos nas tabelas do anexo I, serviços médicos de média complexidade e ambulatorial conforme valores extra SUS, restrito aos prestadores com sede própria no município de Maracás, com base nas necessidades complementares de rede de saúde do município.
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Nº certificação: 3YPSKW1XXCAUT8PFJN90WW

20/01/2020 - Edição nº 3558

Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada do Processo Licitatório n.º 265/2019 do Pregão Presencial nº 54/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de Poços Artesianos em diversas localidades da sede e zona rural do Município de Maracás.

Nº certificação: BTKZLSVLFAVUOAEFCZ3VYQ

17/01/2020 - Edição nº 3557

Resumo: • Intimação do Processo Administrativo Disciplinar N°001/2019.

Nº certificação: YH1IR/OHZG3IXDRLZ7IALG

17/01/2020 - Edição nº 3556

Resumo: Resumo Homologação de Inexibilidade de Licitação - Mês de Janeiro de 2020.
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - objeto: Aquisições futuras de gênero alimentício e materiais de consumo, destinados a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CAPS, SAMU, Atenção Básica e Secretaria M. de Saúde, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante do Edital.
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - objeto: Aquisição de material de limpeza, consumo e higienização hospitalar, destinado a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CPAS, Atenção Básica e Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante do Edital.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 03/2020.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 04/2020.
-Errata - Considerando erro na publicação do Resumo dos Instrumentos de Contratos e Termos aditivos – Dezembro de 2019, publicado na Edição nº 3554, do dia 16/01/2020.
-

Nº certificação: 8O+HJS49DC/A+I3/KUN5DA

17/01/2020 - Edição nº 3555

Resumo: Portaria Nº 289/2020 - Conceder à servidora Tânia Maria Cordeiro da Silva, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Auxiliar Administrativo, licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos.
-Resolução Nº 001, de 16 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do termo aditivo para aumentar as metas de atendimento no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, de acordo com a Portaria nº 17 de 22 de agosto de 2018, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano – SNPDH.
-Ata da Sessão de Julgamento Habilita
-tório - Tomada de Preço Nº 17/2019 Processo Administrativo Nº 325/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relativos à manutenção preventiva, corretiva e pequenos reparos nas Escolas da rede Municipal de Ensino e Setores ligados à Educação da sede e zona rural, conforme planilha orçamentária parte integrante do Edital.
-Ofício nº 004/2020 – Gabinete do Prefeito.
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Nº certificação: XIDULGZYIGHKVVNVBNRKGA

16/01/2020 - Edição nº 3554

Resumo: Decreto Nº 443/2020 - Nomear os membros para comporem o Conselho da Cidade de Maracás – CONCIDADE.
-Decreto Nº 444/2020 - Nomear os membros para comporem o Conselho Gestordo Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS.
-Decreto Nº. 445/2020 - Exonerar, a pedido, o Senhor, Gilmar Nascimento Borges.
-Decreto Nº. 446/2020 - Fica nomeado, o Senhor, Noelson Guimarães Oliveira.
-Resumo de Termo Aditivo – Dezembro de 2019.
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Nº certificação: MSM9VZWHBX7AWOUKBKAFWQ

15/01/2020 - Edição nº 3553

Resumo: - Autorização de Supressão de Vegetação 001/2020.

Nº certificação: OJXK7NNO7XB0JCHXICUR/G

15/01/2020 - Edição nº 3552

Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar oficinas, minicursos de curta duração e cursos de formação continuada para os professores e demais profissionais envolvidos na Educação.
-- Edital - Pregão Eletrônico Nº. 02/2020 Processo Administrativo: Nº 16/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar oficinas, minicursos de curta duração e cursos de formação continuada para os professores e demais profissionais envolvidos na Educação.
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Nº certificação: J9WCEVO7RTDT41PDQEHCIQ

13/01/2020 - Edição nº 3551

Resumo: Decreto Nº 440/2020 - Exonerar, a pedido, o Senhor José Nildo Moreira Garcia, do cargo de Secretário de Infraestrutura, vinculado a Secretaria Municipal Infraestrutura.
-Decreto Nº 441/2020 - Exonerar, a pedido, o Senhor Danilo Oliveira de Souza, do cargo de Diretor de Departamento vinculado a Secretaria Municipal Infraestrutura.
-Decreto Nº 442/2020 - Nomear o Senhor Danilo Oliveira de Souza, para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura, vinculado a secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Nº certificação: BIOL2AMYBEZUYOIIW4CQQA

13/01/2020 - Edição nº 3550

Resumo: • Aviso de Convocação para abertura de proposta - Tomada de Preço Nº 15/2019 - Processo Administrativo Nº 308/2019.
-• Julgamento do Recurso - Tomada de Preço nº 15/2019 - Processo Administrativo N.º308/2019.
-• Despacho Tomada de Preço nº 15/2019 - Processo Administrativo N.º 308/2019.
-• Contrarrazões ao recurso apresentado - Tomada de Preço nº 15/2019 - Processo Administrativo N.º 308/2019.
-• Termo de Convocação do Segundo Colocado - Processo Licitatório N.º 16/2018 - Pregão Presencial Nº 54/2019.
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Nº certificação: PX81XFT/UE22DNHA0YAYLW

10/01/2020 - Edição nº 3549

Resumo: - Decreto nº 439, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: TMAXYKKTNQ2XCZPRF+MRTW

10/01/2020 - Edição nº 3548

Resumo: Decreto Nº. 438/2020 - Regulamenta a Lei Municipal Nº. 484, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os Serviços de Acolhimento Familiar provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora.
-Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação Mês de Janeiro 2020.
-Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação Mês de Agosto de 2019 - Fundo Municipal de Saúde.
-Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação Mês de Agosto de 2019 - Prefeitura Municipal de Maracás.
-Termo de Homologação de Inexibilidade de Licitação Mês de Agosto de 2019 - Fundo Municipal de Assistência Social.
-Extrato de Rescisão Contratual – 2020 - Contrato Nº 587/2019 - Pregão Presencial Nº 54/2019 - Agua Viva Comércio e Perfuração de Poços Ltda Eireli.
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Nº certificação: XC07SYCGHX0LOC0XWVTRPQ

10/01/2020 - Edição nº 3547

Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar, em atendimento aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de ensino da sede e zona rural, de acordo resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013.
-- Edital - Pregão Eletrônico Nº. 01/2020 Processo Administrativo: Nº 15/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar, em atendimento aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de ensino da sede e zona rural, de acordo resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013.
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Nº certificação: UN5YEJH/GWTKHKMW7OD6YA

09/01/2020 - Edição nº 3546

Resumo: Portaria N° 288/2020 - Comissão de Licitação.
-Resumo Homologaçao De Inexibilidade De Licitação - Mês De Janeiro De 2020.
-Resumo De Inexibilidade De Licitação - Mês De Janeiro 2020.
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Nº certificação: NXUZYI0CC0OPH8HTF7FCRW

09/01/2020 - Edição nº 3545

Resumo: - Lista de beneficiários do programa bolsa familia mês de novembro/2019.

Nº certificação: ILQLTFIMW+JQS5DHXAJVKW

08/01/2020 - Edição nº 3544

Resumo: Resumo do Instrumento de Contrato 651/2019 Pregão Eletrônico 13/2019 - Lut Serviços e Locação Eireli.
-Resumo do Instrumento de Contrato 296/2019 Pregão Presencial 14/2019 - Alex da Silva Suzarte dos Santos ME.
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 225/2016 Pregão Presencial n° 15/2016 - Tiago Oliveira Froes – Design Olliver.
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 258/2017 Pregão Presencial n° 10/2017 - Luis Antonio Oliveira dos Santos-ME.
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Nº certificação: CVFM1YYRBFKZT2ELQ1MGPW

07/01/2020 - Edição nº 3543

Resumo: - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Maracás

Nº certificação: UKMTS5LBMNLWXKJTOQTD1W

07/01/2020 - Edição nº 3542

Resumo: Decreto Nº 437/2020 - Majora a UFP (Unidade Fiscal Padrão) em Conformidade Com a Lei Complementar Municipal 72/97 Que Institui o Código Tributário Municipal – CTM e dá Outras Providências.
-- Portaria Nº 287/2020 - Conceder ao Servidor Reginaldo Machado dos Santos, Funcionário Público Municipal, Exercendo Função de Auxiliar Administrativo, Licença Sem Vencimento.
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Nº certificação: 7MBY+HEATDP/WPW6KWEVSG

06/01/2020 - Edição nº 3541

Resumo: Decreto Nº 436/2020 - Suspende Contratos Temporários de servidores da educação admitidos em conformidade com o edital n° 01 de 09 de janeiro de 2019 de processo seletivo simplificado e dá outras providências.

Nº certificação: MXJRSGCHVM/SCSCLEI0VSA

02/01/2020 - Edição nº 3540

Resumo: - Decreto nº 032/19 de novembro de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.

Nº certificação: BE2RERLDHHRLKVBLZS9BSW

Diário Oficial

Fevereiro - 2020

Janeiro - 2020