Prefeitura Municipal de Maracás

Diário Oficial

• Agosto - 2021

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  04/08/2021 - Edição nº 4230

  Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 03/2021.

  Nº certificação: 6OLJ4KZFDD126TYW/W9URW

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  04/08/2021 - Edição nº 4229

  Resumo: Portaria Nº 475/2021 – Licença Prêmio.

  Nº certificação: 2ZWLZKXQYWQZVKMXUC6X+Q

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  02/08/2021 - Edição nº 4228

  Resumo: Notificação do Pregão Eletrônico nº 02/2021 - Contrato n° 270/2021 – Objeto: Aquisição de EPI e materiais de consumo destinados a atender as escolas da Rede Municipal de Ensino durante retorno às aulas presenciais.

  Nº certificação: RRHDNIPJPXL/7VHLXVBDXW

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  02/08/2021 - Edição nº 4227

  Resumo: Decreto nº 723/2021 - Nomear a Senhora, Dieica Silva dos Anjos Marques, para a função de Administradora de Povoado, região de Pé de Serra, vinculada à Secretaria Municipal Governo.
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  Nº certificação: CO3OOPE243X9KBUFDKE2PG

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  02/08/2021 - Edição nº 4226

  Resumo: Decreto Nº 724/2021 - Rescindir o contrato de Graciene Pires do Nascimento da Silva – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: IE+DVAH7SK2DDD41Q+2HBQ

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  02/08/2021 - Edição nº 4225

  Resumo: Portaria Nº 474/2021 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: +PHLF+VL+59+RJWYIEAPXA

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 4224

  Resumo: Decreto nº 020/21 de Julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
  -Decreto nº 021/21 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto n° 022/21 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: N6ETDIGSIOSTEQKGZ04BCA

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  30/07/2021 - Edição nº 4223

  Resumo: Decreto Nº 723, De 30 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre O Retorno Das Atividades Letivas Nas Unidades Privadas De Ensino Do Município De Maracás E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: VPYZEPNZNDVMBVPGLPOUKQ

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  30/07/2021 - Edição nº 4222

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Eletrônico Nº 59/2021 do Processo Administrativo Nº 248/2021 - Objeto: Aquisições futuras de peças destinada a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde da Família da sede e zona rural, através do Sistema Registro de Preço.

  Nº certificação: FU0FGXLJOGDZKF/SG/E2TW

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  30/07/2021 - Edição nº 4221

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 62/2021- SRP - Processo Administrativo Nº 260/2021 - Licitação [Nº886382] - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e mudas de morango, destinado para implantação do cultivo de morango em diversas comunidades do município de Maracás, conforme convênio nº 191/2019, através do Sistema Registro de Preço, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 62/2021- SRP - Processo Administrativo Nº. 260/2021.
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  Nº certificação: R+0XNOM8QC1BWENCCTYAZW

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  29/07/2021 - Edição nº 4220

  Resumo: Decreto nº 722/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: S1POOJFE/QXFF75EUD8RAG

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  29/07/2021 - Edição nº 4219

  Resumo: Portaria Nº 473/2021 - Instituir a Comissão de Avaliação composta pelos senhores Rosevaldo Pires Alves, matricula n° 10119, Ednaldo da Silva Campos, matricula 11299 e Ana Leonarda Soares da Silva, matricula de n° 10039; Jovane dos Santos Machado, matricula 10196, a qual cumprirá publicar “Edital de Credenciamento Público”, convocando prestadores de serviço de saúde, abrindo inscrições.

  Nº certificação: MO6X8OK3WU+LBQ3SC7OXEW

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  27/07/2021 - Edição nº 4218

  Resumo: Lista de Beneficiários do Programa Bolsa Família Mês de Julho de 2021

  Nº certificação: YVBYPR4H9TVY1LJDAW/FJW

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  26/07/2021 - Edição nº 4217

  Resumo: Decreto nº 721/2021 - Prorroga e adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: OEDNX5YLECKETODFWWRAKG

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  26/07/2021 - Edição nº 4216

  Resumo: Edital de Oferta de Vagas para Portadores de Deficiência.

  Nº certificação: GOD7BUJBXEYFH8BFIPTL0A

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  26/07/2021 - Edição nº 4215

  Resumo: Decreto Nº 720/2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Maracás, afetadas por estiagem – cobrade, conforme IN/MI 02/2016. estiagem – 1.4.1.1.0.

  Nº certificação: YLDK+UPSLWHM2UGAL6VIKQ

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  26/07/2021 - Edição nº 4214

  Resumo: Portaria N° 472/2021 - Dispõe Sobre a Criação do grupo de trabalho (GT) para Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxico (VSPEA) no município de Maracás-BA.
  -Licença Ambiental 002/2021.
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  Nº certificação: RQNDMG5C/ZLZDRLEAM9BXA

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  26/07/2021 - Edição nº 4213

  Resumo: Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2021.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3° Bimestre de 2021.
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  Nº certificação: E7VQ3PJU5YZPBKFDYGH+/Q

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  23/07/2021 - Edição nº 4212

  Resumo: Notificação Da Ata De Registro De Preços Nº 02/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº 25/2021 – Empresa: G Silva Ferreira Eletrodomésticos Eireli.
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  Nº certificação: DPFAGHQARYLR2I/L8PIFHA

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  22/07/2021 - Edição nº 4211

  Resumo: Portaria Nº 471/2021 - “Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.”

  Nº certificação: BRFGEXEUVXYRXTONZBMFAA

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  22/07/2021 - Edição nº 4210

  Resumo: Decreto Nº 049/20 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 050/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: KSK+AU0PGUGR8/BAUGCWMG

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  21/07/2021 - Edição nº 4209

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 018/21 de Junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
  -Republicação - Decreto Nº 019/21 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: KJZIN15W3/I1UKQ2L7NVQA

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  21/07/2021 - Edição nº 4208

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 012/21 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: AW6FQU6W08P5L/KBT+KLVQ

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  21/07/2021 - Edição nº 4207

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico nº 61/2021 - SRP - Objeto: Aquisições futuras de armações e lentes para óculos de grau, objetivando atender aos pacientes com problemas visuais beneficiados pelo Programa PSE - Programa Saúde na Escola e pelo Fundo Municipal de Saúde.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2021 - SRP - Objeto da licitação: Aquisições futuras de armações e lentes para óculos de grau, objetivando atender aos pacientes com problemas visuais beneficiados pelo Programa PSE - Programa Saúde na Escola e pelo Fundo Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: DBXWBEFE36Q2OKXGWX9TPA

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  19/07/2021 - Edição nº 4206

  Resumo:
  -Suspensão de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 57/2021 - Aquisições futuras de armações e lentes para óculos de grau, objetivando atender aos pacientes com problemas visuais beneficiados pelo programa PSE - Programa Saúde na Escola e pelo Fundo Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: HJGTFQMRKTFULE+9BYB93W

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  19/07/2021 - Edição nº 4205

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 58/2021- SRP - Processo Administrativo Nº. 245/2021 - Licitação Nº 883672 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus dos veículos a serviço da Frota Municipal, através do Sistema Registro De Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 58/2021- SRP - Processo Administrativo Nº. 245/2021.
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  Nº certificação: RXHQ1QJG0EIDHRM7KJWAEW

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  19/07/2021 - Edição nº 4204

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 60/2021- SRP - Processo Administrativo Nº. 250/2021 - Licitação Nº884077 - Objeto: Aquisição de 10 (dez) aparelhos celulares novos, destinado a uso nas Unidades de Saúde da Família para monitoramento aos pacientes suspeitos e positivados da COVID-19, através do Sistema de Registro de Preço, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 60/2021- SRP - Processo Administrativo: Nº 250/2021.
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  Nº certificação: IUBUULWA1QBOQVJGJU99LA

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  16/07/2021 - Edição nº 4203

  Resumo: • Resolução nº 006, de 15 julho de 2021 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da IX Conferência Municipal Social.
  -• Resolução nº 007 de 15 de julho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal Social.
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  Nº certificação: WKD+HZMGMGL4MPD0MM4XPG

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  16/07/2021 - Edição nº 4202

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 59/2021 - SRP - objeto: Aquisições futuras de peças destinada a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde da Família da sede e zona rural, através do Sistema Registro de Preço.
  -Edital do Pregão Eletrônico - SRP Nº 59/2021 - Objeto: Aquisições futuras de peças destinada a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde da Família da sede e zona rural, através do Sistema Registro de Preço.
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  Nº certificação: VBX0ZKXU1PDPB/JQNCXTQG

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  14/07/2021 - Edição nº 4201

  Resumo: Edital de Chamada Pública - Constituir Subcomissão Técnica para Análise das Propostas da Tomada de Preço nº 03/2021.
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  Nº certificação: BM0OBIFLCZWX5QRVVRK3RG

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  14/07/2021 - Edição nº 4200

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 55/2021 Processo Administrativo Nº 217/2021 Licitação [nº 880523]

  Nº certificação: I3X4AISQ3AOSS/9TPF1VEG

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  12/07/2021 - Edição nº 4199

  Resumo: Aviso de Convocação para Abertura de Proposta Tomada de Preço 002/2021

  Nº certificação: O1QTKGGDNU08YBXLIQZUCG

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  12/07/2021 - Edição nº 4198

  Resumo: Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos 263/2021-1 - Sidinei Brito Magalhaes

  Nº certificação: WYK8JBFC1ZWPZMUJKPS4LW

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  09/07/2021 - Edição nº 4197

  Resumo: Decreto Nº 720/2021 - Prorroga e adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: W5HIFRT3R8ZQXGZVBDDMWQ

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  09/07/2021 - Edição nº 4196

  Resumo: Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos 267/2018-7 do Pregão Presencial 8/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais, voltados a atender pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Maracás - BA.

  Nº certificação: BU1FMJUDWXAMHH7HOTEKVA

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  09/07/2021 - Edição nº 4195

  Resumo: Errata Na Publicação Do Pregão Eletrônico Nº 57/2021, Publicado Na Edição Do Diário Oficial Do Município Nº 4194 Do Dia 09/07/2021, Resolve Proceder A Seguinte Errata, No Sentido De Corrigir Sobre O Item 7.5 Do Edital, Documentos Relativos A Qualificação Técnica.

  Nº certificação: H3PXWZJQORPULUASLHDR/W

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  09/07/2021 - Edição nº 4194

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial 57/2021 - Processo Administrativo N° 231/2021 - Aquisições futuras de armações e lentes para óculos de grau, objetivando atender aos pacientes com problemas visuais beneficiados pelo Programa PSE - Programa Saúde na Escola e pelo Fundo Municipal de Saúde.
  -Edital Pregão Presencial 57/2021 – SRP - Processo Administrativo N° 231/2021
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  Nº certificação: Z76FWDW4EFHIGRJVMKEUJQ

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  08/07/2021 - Edição nº 4193

  Resumo: Resumo Dos Instrumentos De Contrato e Termos Aditivos - Junho/2021.

  Nº certificação: VHE1SR8AV0L9GNCAJJAPRW

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  07/07/2021 - Edição nº 4192

  Resumo: Resumo dos Contratos do Setor Pessoal Mês de Junho/2021

  Nº certificação: 2YSOXUSDH/HVXFWV9M3A8Q

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  07/07/2021 - Edição nº 4191

  Resumo: Notificação Contrato Nº 247/2020 Pregão Eletrônico Nº 16/2020 - Decorsondas Empreendimentos Perfuração e Construção de Poços de Água Ltda.

  Nº certificação: ZTFB4EGQLKMZ+AFH0BKSHQ

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  07/07/2021 - Edição nº 4190

  Resumo: Lei Nº 575, de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: KN4+EMCCRZLACEBPWHKEJA

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  06/07/2021 - Edição nº 4189

  Resumo: Extrato de Rescisão Contratual - Contrato n° 196/2021.
  -Extrato de Rescisão Contratual - Contrato n° 197/2021.
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos n° 260/2020-2.
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos n° 204/2020-2.
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos n° 487/2020-3.
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  Nº certificação: 1SYODECRNBYJTD7CDARFLQ

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  05/07/2021 - Edição nº 4188

  Resumo: Portaria Nº 470/2021 - Torna Sem Efeito As Convocações Abaixo Relacionadas, Publicada Através Da Portaria De Nº 469/2021, Publicada No Diário Oficial Do Município, No Dia 05 De Julho De 2021, Edição De Nº 4186.
  -Resumo De Contratos, Atas De Registro De Preço E Rescisão De Contratos Da Prefeitura Municipal De Maracás.
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  Nº certificação: 8EON8JUDGQJU6AZJUFEJ2W

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  05/07/2021 - Edição nº 4187

  Resumo: Atos Licitatórios do Mês de Junho de 2021.

  Nº certificação: YHFLS3F2FINCKJFJGGFAJQ

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  05/07/2021 - Edição nº 4186

  Resumo: Portaria Nº 469/2021 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: GEXBGIAH3B2BBADF9XXN6W

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  01/07/2021 - Edição nº 4185

  Resumo: Decreto Nº 719/2021 - Prorroga o prazo do recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Maracás - Bahia, de que trata o Decreto Municipal Nº 709/2021.

  Nº certificação: 3AFC8WSFBPPGUO2ETC0O0G

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  01/07/2021 - Edição nº 4184

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº 56/2021- SRP do Processo Administrativo: 225/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Meio Fio Pré-moldado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do Sistema Registro de Preço, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -• Edital do Pregão Eletrônico Nº 56/2021 SRPEDITAL - Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Meio Fio Pré-moldado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do Sistema Registro de Preço, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: VJDYZSCDIZAFTOXW0L6XFA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 4183

  Resumo: Decreto Nº 018/21 de Junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 019/21 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: FKUW34ZMFBUYA2R8UD8AAG

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  30/06/2021 - Edição nº 4182

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Nº 877444 do Pregão Eletrônico Nº 50/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus dos veículos a serviço da Frota Municipal.

  Nº certificação: V7J3SSBGL66JCAHS+JQJQG

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  30/06/2021 - Edição nº 4181

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 55/2021- SRP - Aquisição de 10 (dez) aparelhos celulares novos destinado a uso nas Unidades de Saúde da Família para monitoramento aos pacientes suspeitos e positivados da COVID-19, através do Sistema de Registro de Preço, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
  -Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 55/2021 - Aquisição de 10 (dez) aparelhos celulares novos destinado a uso nas Unidades de Saúde da Família para monitoramento aos pacientes suspeitos e positivados da COVID-19, através do Sistema de Registro de Preço, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: B+PX7XYIWULK2V/UJIJDIA

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  29/06/2021 - Edição nº 4180

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 54/2021 – SRP - Objeto: Aquisições futuras de materiais elétricos destinados para manutenção da iluminação pública da sede e zona rural, através do Sistema Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 54/2021 SRP - Objeto: Aquisições futuras de materiais elétricos destinados para manutenção da iluminação pública da sede e zona rural, através do Sistema Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: CL/2LLBA/NBJNOYWPDR8DG

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  28/06/2021 - Edição nº 4179

  Resumo: Portaria nº 468/2021 - Convocar o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
  -Errata na Publicação do Resumo de Contratos nº 4155, Referente ao Mês de Maio do Dia 07/06/2021.
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  Nº certificação: H7OGB5V5OEHU+KF/IM9S7G

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  28/06/2021 - Edição nº 4178

  Resumo: Decreto Nº 718/2021 - Altera o Decreto N° 430 de 04 de Dezembro de 2019, Que Define Critérios Nacionais e Adicionais Para Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, no Município de Maracás - Bahia.

  Nº certificação: XXOGAIOZEG49F122RTDTHG

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  22/06/2021 - Edição nº 4177

  Resumo: Resolução Nº 005, de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da proposta da Emenda Parlamentar do Senador Márcio Bittar – nº 2920502200210001, função programática: 08.244.5031.219G.0001 – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Ministério da Cidadania no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

  Nº certificação: NG+ETTIAZ6RS9G4K9CAAKA

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  22/06/2021 - Edição nº 4176

  Resumo: Decreto Nº 717/2021 - Prorroga e adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: 9WPSHYM29NKTBDCNLCY5FQ

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  21/06/2021 - Edição nº 4175

  Resumo: Portaria Nº 467/2021 - Rescindir o contrato de Zenara Souza de Carvalho – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: ABB/1ZG4XTEJQO5AN2XY5W

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  21/06/2021 - Edição nº 4174

  Resumo: Analise E Julgamento De Recurso- Pregão Eletrônico Nº 47/2021- Recorrente: GBI Ambier Empreendimento Ambientais Ltda.
  -Analise E Julgamento De Recurso- Pregão Eletrônico Nº 47/2021- Recorrente: RETEC – Tecnologia Em Resíduos Eireli.
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  Nº certificação: /9BXULYJU9LTP45N4U67SG

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  21/06/2021 - Edição nº 4173

  Resumo: • Edital de Convocação de Empresa Remanescente para Continuidade de Obra.

  Nº certificação: 4XMBQOGY84KX+DN9QUCRJA

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  21/06/2021 - Edição nº 4172

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico Nº 53/2021 - SRP - Processo Administrativo Nº. 213/2021 - Licitação [Nº 878949] - Objeto: Aquisições futuras de material de limpeza, consumo e higienização hospitalar, destinado a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CPAS, Atenção Básica e Secretaria de Saúde, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 53/2021 – SRP - Processo Administrativo: Nº 213/2021.
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  Nº certificação: DWKCZLBLC+B0S4LJS1DMJW

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  18/06/2021 - Edição nº 4171

  Resumo: Decreto Nº 016/21 De Maio De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 017/21 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Administrativo Nº. 175/2021 – Empresa: Oxiforte Ltda – Epp.
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  Nº certificação: S7STC0YPP8X4EYRJI3/DWQ

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  18/06/2021 - Edição nº 4170

  Resumo: Aviso De Tomada De Preço Nº 02/2021 - Processo Administrativo Nº 203/2021 - Contratação de empresas especializadas para revitalização e cobertura do espaço da feira livre, situada na Rua Claudemiro Batista, Maracás - BA. Convênio nº 875495/2018, conforme planilha de serviços, memoriais descritivos, projetos, cronograma e demais Anexos deste Edital.
  -Edital Tomada De Preço Nº 02/2021 - Processo Administrativo Nº 203/2021 - A contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização e cobertura metálica na área da feira livre no Largo da Rua Clademiro Batista, sede do Município de Maracás, conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital.
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  Nº certificação: 2Q1FYLDYTQDXOIE+F0LKHG

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  17/06/2021 - Edição nº 4169

  Resumo: Portaria N° 466/2021 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Educação.

  Nº certificação: ONNGYIUGTWPXZLRTXPDTBQ

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  17/06/2021 - Edição nº 4168

  Resumo: Lei Nº 571/2021 - Institui e dispõe sobre o procedimento para contratação temporária sob regime especial de direito administrativo e dá outras providências.
  -Lei N° 572/2021 - Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar contratos com órgãos do governo federal, estadual, municipal, autarquias, fundações, empresas privadas, empresas de economia mista, concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.
  -Lei N° 573/2021 - Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convênios com órgãos do governo federal, estadual, municipal, autarquias, fundações, empresas privadas, empresas de economia mista, concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.
  -Lei Nº 574/2021 - Estabelece o rateio do prêmio – Previne Brasil do Programa (Previne Brasil) do Ministério da Saúde que estabeleceu o pagamento por desempenho , previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências, nota técnica 5/2020 DESF/SAPS/MS, Portaria Nº 2713, de 06 de outubro de 2020.
  -Portaria N° 465/2021 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de cultura.
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  Nº certificação: TFQRFEARNUK2FDXAMI97HQ

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  17/06/2021 - Edição nº 4167

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 51/2021 – SRP Da Licitação Nº 878318.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Nº 51/2021.
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 52/2021 – SRP Da Licitação Nº 878335.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Nº 52/2021.
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  Nº certificação: B+RE6GSMHF1IEDEWWSSZIA

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  16/06/2021 - Edição nº 4166

  Resumo: Decreto 716/2021 - Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica Municipal Para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Maracás e dá outras providências
  -Decreto N° 717/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Maracás – Bahia
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  Nº certificação: FYO3KBNBSLDR9TMTWREIGW

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  14/06/2021 - Edição nº 4165

  Resumo: Decreto Nº 715/2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas da administração municipal de Maracás – BA, bem como horário de atendimento ao público, e dá outras providências.

  Nº certificação: WDG3SIC7WOZY4YQQKHQLRA

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  11/06/2021 - Edição nº 4164

  Resumo:
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 49/2021 – SRP - Processo Administrativo: 201/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios: Carne Bovina, Suína, Frango, linguiça e Peixe, para atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, Unidades de Saúde da Família, CAPS, SAMU, Atenção Básica e Secretaria de Saúde, Através do Sistema Registro de Preço, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 49/2021 – SRP - Processo Administrativo: Nº 201/2021.
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 50/2021 - SRP - Processo Administrativo: Nº 202/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus dos veículos a serviço da Frota Municipal, através do Sistema Registro De Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 50/2021 – SRP - Processo Administrativo: Nº 202/2021.
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  Nº certificação: IE6ZEVFLEKH+MTJR0OM/RW

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  10/06/2021 - Edição nº 4163

  Resumo: Ata de Registro de Preços n° 9/2021 Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n° 34/2021 Processo Administrativo n° 150/2021 - Alfa Designer Ltda.

  Nº certificação: Q4TQLJAWKXRDUZ4JWBPVUA

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  09/06/2021 - Edição nº 4162

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 12/2021. (Tramep Soluções e Serviços Eireli.)
  -Edital de Convocação Empresa Remanescente Para Inicio de Obra, Tomada de Preço para Obra e Serviços de Engenharia Nº 05/2020.
  -Edital de Convocação de Empresa Remanescente para continuidade de Obra, Tomada de Preço Nº 05/2020.
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  Nº certificação: FJ9R/672JVPS5YGJIUSZ5W

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  09/06/2021 - Edição nº 4161

  Resumo: Resumo de Dispensa de Licitação 73/2021-DL - Aquisição de materiais destinado ao uso na manutenção de equipamentos utilizados no Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra.
  -Resumo de Dispensa de Licitação 81/2021-DL - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação remota, suporte técnico online e manutenção do equipamente (Analisador de PH e Gases Sanguíneos, Modelo: AGS22) destinado ao uso do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório 81/2021-DL - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação remota, suporte técnico online e manutenção do equipamente (Analisador de PH e Gases Sanguíneos, Modelo: AGS22) destinado ao uso do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra.
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos 393/2021 Dispensa de Licitação 81/2021 - Gasomex - Comercio de Equipamentos Eletro e Eletro.
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos 396/2021 Pregão Eletrônico 37/2021 - Tiago Oliveira Froes.
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  Nº certificação: FIGMTRFICPVWFJT2EV5YWW

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  09/06/2021 - Edição nº 4160

  Resumo:
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 48/2021 – SRP - Processo Administrativo Nº 200/2021 – Objeto: Aquisição de Teste Rápido de Antígenos, para fins de enfrentamento da pandemia do COVID-19, Através do Sistema Registro de Preço, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico - Nº 48/2021 SRP - Processo Administrativo Nº 200/2021 – Objeto: Aquisição de Teste Rápido Antígenos, para fins de enfrentamento da pandemia do COVID-19, Através do Sistema Registro de Preço, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: XBDLV4LGUZTMCUYHTM2OCQ

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  08/06/2021 - Edição nº 4159

  Resumo: Decreto nº 715/2021 - Prorroga os efeitos do Edital nº 03/2019 do Processo Seletivo Simplificado por análise de currículo e entrevista pessoal, que visa à contratação e formação de cadastro reserva de servidores, para atender a natureza emergencial, transitória de natureza temporária de excepcional interesse público de cargos da Secretaria Municipal de Infraestrutura no Município de Maracás-BA.
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  Nº certificação: RCEVSDRNOQGS9X4BRN8F9Q

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  08/06/2021 - Edição nº 4158

  Resumo: Aviso de Convocação para Abertura de Proposta da Tomada de Preço nº 01/2021 Processo Administrativo nº 164/2021.
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  Nº certificação: QEQBQZUMTALLQWO5BADT7W

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  08/06/2021 - Edição nº 4157

  Resumo: Decreto Nº. 714/2021 - “Cancela festejos juninos no município de maracás, estado da Bahia, no exercício de 2021 e dá outras providências”

  Nº certificação: OR/26NFKB+6OLH5WMAQ+WQ

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  07/06/2021 - Edição nº 4156

  Resumo: Decreto NºXXX/2021 - Prorroga os efeitos do edital nº 03/2019 do processo seletivo simplificado por análise de currículo e entrevista pessoal, que visa à contratação e formação de cadastro reserva de servidores, para atender a natureza emergencial, transitória de natureza temporária de excepcional interesse público de cargos da Secretaria Municipal de Infraestrutura no Município de Maracás-Ba.
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  Nº certificação: GNPSEEJKPE/70JDLRCDZPW

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  07/06/2021 - Edição nº 4155

  Resumo: Resumo de Contratos do Setor Pessoal do Mês de Maio de 2021.

  Nº certificação: TDQO3PR/6EAUYHEQTJVMPG

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  07/06/2021 - Edição nº 4154

  Resumo: Resolução CMS Nº 004/2021 - Aprova o relatório anual de gestão do ano de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de Maracás-BA.
  -Resolução CMS Nº 005/2021 - Aprova o aditivo dos contratos do credenciamento 01/2020.
  -Auto de Notificação Nº 03/2021 - Weiquimon Santiago
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  Nº certificação: TIIGTN8I6OWJVRMRYXKVVA

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  07/06/2021 - Edição nº 4153

  Resumo: Decreto Nº. 713/2021 - Nomear, a Senhora, Renata Silva da Rocha, para assumir a função de Chefe de Divisão do Departamento da Dívida Ativa, vinculada à Secretaria Municipal de Governo.

  Nº certificação: QVQRCVOSJN/EPUNB4IQDGQ

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  02/06/2021 - Edição nº 4152

  Resumo: Extrato de Rescisão Contratual - Contrato n° 387/2020 – Tomada de Preços n. 5/2020. Empresa: T N Locadora e Serviços Ltda.

  Nº certificação: 3RVI/MNAY4F15PNNAQZAGQ

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  02/06/2021 - Edição nº 4151

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 7/2021 – Drogafonte LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 7/2021 – FABMED Distribuidora Hospitalar LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 7/2021 – M A Oliveira Agostinone e CIA LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 7/2021 – MD Material Hospitalar EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços Nº 7/2021 – Medisil Comercial Farmaceunca, Hospitalar, de Higiene e Transporte LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 9/2021 – Edson Alves Pereira Junior ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 9/2021 – Metalinfor Propaganda e Publicidade LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 10/2021 – MJS Comercio de Confecções e Representações e Serviços EIRELI-ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 10/2021 – Off Confecções LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 12/2021 – Guarecompe Recapagem e Comercio de Pneu LTDA.
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  Nº certificação: YB1XCQWK4WCNY1CAILWOPW

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  02/06/2021 - Edição nº 4150

  Resumo: Atos dos Processos Licitatórios do Mês de Maio de 2021.

  Nº certificação: UATVUPAHUVHL8ZZEL9C4EA

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  01/06/2021 - Edição nº 4149

  Resumo: Decreto Nº 712/2021 - Prorroga e adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências.
  -Portaria Nº 464/2021 - Convocar o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.
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  Nº certificação: RAQTKXYR3TX+6DHO5QJYPW

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  01/06/2021 - Edição nº 4148

  Resumo: Alteração da Data de Abertura - Pregão Eletrônico Nº 47/2021 - Licitação Nº [873679] - Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos oriundos dos serviços de saúde dos grupos A, B e E, gerados pelas unidades da Secretaria Municipal de Saúde
  -Republicação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 47/2021 - Processo Administrativo: Nº 188/2021 - Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos oriundos dos serviços de saúde dos grupos A, B e E, gerados pelas unidades da Secretaria Municipal de Saúde
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  Nº certificação: S+GXRIYP7ABGWQKDLA0AZW

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 4147

  Resumo: Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Maracás/BA.

  Nº certificação: PJX8HUA9L07ZRUC/F/F22W

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  31/05/2021 - Edição nº 4146

  Resumo: Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 47.2021 - Stericycle Gestão Ambiental LTDA.
  -Analise e Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico Nº 47/2021 - Stericycle Gestão Ambiental LTDA.
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  Nº certificação: A1JD20ETTGOO62RDYDVPMG

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  31/05/2021 - Edição nº 4145

  Resumo: Esclarecimento Referente ao Pregão n. 047/2021
  -Pedido de Esclarecimentos Formulado pela Empresa Terrazul Soluções Ambientais Eirele - ME Pregão Eletrônico Nº 47/2021. - Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos oriundos dos serviços de saúde dos grupos A, B e E, gerados pelas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: 2IWTLIPPZQMDZN+OKJJ+UA

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  28/05/2021 - Edição nº 4144

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Licitação [nº 872737] Pregão Eletrônico Nº 44/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus dos veículos a serviço da Frota Municipal.

  Nº certificação: IWNGXN/J3/NZVVBIUTXNYW

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  28/05/2021 - Edição nº 4143

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 2º Bimestre de 2021.
  -Decreto Nº 010/21 de Maio de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 011/21 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Nº 012/21 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Financeiro Nº 013/21 de 11 de Maio de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 5.103.000,00 (cinco milhões e cento e três mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 014/21 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Nº. 15, de 18 de Maio de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: UICUYVBT1ORHFZY+EY8OVG

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  28/05/2021 - Edição nº 4142

  Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: /HXLCRZL8HEMHT3LVMCYCG

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  26/05/2021 - Edição nº 4141

  Resumo: Aviso de Adiamento de Sessão Pública - Tomada de Preço Nº 01/2021.

  Nº certificação: RJR2LLNAQ+T9ZSTZQ2TAQA

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  26/05/2021 - Edição nº 4140

  Resumo: Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Maracás, estado da Bahia.
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  Nº certificação: B6370E2VQ94DRVPU3TXPPQ

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  25/05/2021 - Edição nº 4139

  Resumo: Errata Na Publicação Do Pregão Eletrônico Nº 47/2021, Publicado Na Edição Do Diário Oficial Do Município Nº 4133 Do Dia 20/05/2021.

  Nº certificação: 1OVYQF0IWUQNGVKJQJBVZA

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  25/05/2021 - Edição nº 4138

  Resumo: Julgamento de Recurso - Tomada de Preços Nº 01/2021. (IFC Engenharia Ltda).

  Nº certificação: D/QSHOUICDLIDD9KGII3SW

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  24/05/2021 - Edição nº 4137

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 02/2021.

  Nº certificação: GCFF32BMAJ6LBZANJUCU7W

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  24/05/2021 - Edição nº 4136

  Resumo: Licença Ambiental N° 001/2021.
  -Transferência de Licença Ambiental - TLA N° 002/2021.
  -Transferência de Licença Ambiental - TLA N° 003/2021.
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  Nº certificação: JBIMVGCP9FR4ZXE3+YYXJG

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  24/05/2021 - Edição nº 4135

  Resumo: Decreto Nº 711/2021 - Altera componentes do Conselho de Alimentação Escolar, instituído pelo Decreto nº 202/2017.
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  Nº certificação: M8KUO1EFACOODZKANWWAMG

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  21/05/2021 - Edição nº 4134

  Resumo: Analise e Julgamento De Impugnação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 43/2021 Do Processo Administrativo Nº 179/2021 - Aquisição de materiais de consumo e permanente, destinados para atender as necessidades das diversas secretarias, através do sistema de registro de preços.
  -Impugnação Ao Pregão Eletrônico Nº 043/2021.
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  Nº certificação: RCAQD3JBCZPYFL7IN/AV0W

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  20/05/2021 - Edição nº 4133

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico nº 47/2021 - Contratação de empresa especializada na coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de Resíduos dos grupos "A", "B", "C" e "E" gerados da Saúde do Município de Maracás.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2021 - Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos oriundos dos serviços de saúde dos grupos A, B, C e E, gerados pelas unidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: 8MYBZZOGSXAHUSG+9H0/9W

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  19/05/2021 - Edição nº 4132

  Resumo: Analise e Julgamento De Impugnação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 43/2021 - Processo Administrativo N° 179/2021 - Objeto: Aquisição De Materiais De Consumo E Permanente, Destinados Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias, Através Do Sistema De Registro De Preços.

  Nº certificação: R73ZHFQIRWPE4+CGO4SOCW

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  19/05/2021 - Edição nº 4131

  Resumo: Decreto Nº. 710/2021 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Joyce Nascimento Fernandes, da função de Chefe de Divisão do Departamento da Dívida Ativa, vinculada à Secretaria Municipal de Governo.

  Nº certificação: NF5OZNBJLCNEUT7AXJDJQQ

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  19/05/2021 - Edição nº 4130

  Resumo: Decreto nº 709/2021- Institui o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Maracás, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 9IOOFX+7XFWHGXOQYXV3XG

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  19/05/2021 - Edição nº 4129

  Resumo: Decreto Nº 708/2021 - Adota Novas E Complementares Medidas Temporárias E De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Maracás E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: SNGIFJENEJNEI21EYS6T5A

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  19/05/2021 - Edição nº 4128

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 46/2021 SRP – Processo Administrativo 184/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato, para atender o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Unidades de Saúde e SAMU, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante do edital.
  -Edital – Pregão Eletrônico Nº 46/2021 SRP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato, para atender o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Unidades de Saúde e SAMU, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante do edital.
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  Nº certificação: FQBJQ4NQSROFOFX0IO1ZKQ

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  18/05/2021 - Edição nº 4127

  Resumo: Lei Nº 570/2021 - Autoriza A Abertura De Crédito Adicional Especial, No Valor De R$ 1.093.443,84 (Um Milhão Noventa E Três Mil Quatrocentos E Quarenta E Três Reais E Oitenta E Quatro Centavos) Ao Orçamento Do Exercício De 2021 Do Município De Maracás, Para A Inclusão De Projeto/Atividade, Elementos De Despesas E Fonte De Recursos.
  -Aviso De Alteração Da Data De Abertura Do Pregão Eletrônico Nº 45/2021.
  -Edital Do Pregão Eletrônico N° 45/2021 - Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Profissionais, Destinados A Atender As Demandas Da Bolsa Família, CRAS, SCFV, Programa Primeira Infância No SUAS E Secretaria De Desenvolvimento Social.
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  Nº certificação: 3N4ZT4EAZG0WRJOEOW9DIW

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  18/05/2021 - Edição nº 4126

  Resumo: Lei Nº 569/2021 - Dispõe sobre a reestruturação organizacional das Secretarias de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Maracás. altera a Lei 253/2007 e dá outras providências.

  Nº certificação: YFXY3Q1PXN2ULBVY9PDG/W

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  18/05/2021 - Edição nº 4125

  Resumo: Portaria nº 463/2021 - Conceder a servidora Myrella Luz Degino Penna, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Técnica de Enfermagem, licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos.
  -Analise e Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico SRP nº 43/2021 Processo Administrativo n°. 179/2021 - Hosp Bio Ind. e Com de Móveis Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: VQOSBTGKM7TI7ZHVQAQ6JG

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  18/05/2021 - Edição nº 4124

  Resumo: Decreto nº 707/2021 - Nomeia os componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do municipio de Maracás – BA, conforme determina a Lei n° 61/97.

  Nº certificação: UMHTE574F75O8U+PQCKT7Q

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  18/05/2021 - Edição nº 4123

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 45/2021 - Processo Administrativo: 182/2021 - Licitação [nº 872796] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de profissionais, destinados a atender as demandas do Bolsa Família, CRAS, SCFV, Programa Primeira Infância no SUAS e Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 45/2021 - Processo Administrativo: Nº 183/2021 - Licitação [nº 872796]
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  Nº certificação: C3CTAPUREBLWTY0OKLWO3W

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  17/05/2021 - Edição nº 4122

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 44/2021 – SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus dos veículos a serviço da Frota Municipal, através do Sistema Registro de Preços.
  -Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 44/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus dos veículos a serviço da Frota Municipal, através do Sistema Registro de Preços.
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  Nº certificação: P5QSPW4MGCV25YIEE3UTQG

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  14/05/2021 - Edição nº 4121

  Resumo: Decreto Nº 706/2021 - Prorroga e adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: U8VX3Q6BLLEXNKYYUGABGW

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  14/05/2021 - Edição nº 4120

  Resumo: • Decreto Nº 705/2021 - Adota Novas Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Maracás E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: +Y7S4YRMKP63ZJIYNMGR/Q

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  13/05/2021 - Edição nº 4119

  Resumo: Analise e Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico Nº 37/2021 Processo Administrativo Nº 161/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de recarga de cartuchos, tonner e tinta, destinados a manutenção da Prefeitura e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

  Nº certificação: AKA9K05T7XSVD/KROO7BKG

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  13/05/2021 - Edição nº 4118

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 43/2021 – SRP - Licitação [Nº 871830] - Processo Administrativo: 179/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente, destinados para atender às necessidades das diversas Secretarias, através do Sistema Registro De Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 43/2021 - Processo Administrativo: Nº 179/2021.
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  Nº certificação: X+LLC7BQCIMH+CRYUDKBBQ

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  12/05/2021 - Edição nº 4117

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo Nº 547/2020, Celebrado Entre o Fundo Municipal de saúde de Maracás – BA e a empresa: Comercial Usual Eireli.

  Nº certificação: POE2GBUJRIOCLMT9P8SGEW

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  12/05/2021 - Edição nº 4116

  Resumo: Extrato De Rescisão Contratual – 2021 - Contrato Nº 550/2019 - Edital De Credenciamento N.° 01/2019 - Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira, com carga horaria de 40 horas semanal para atuar na triagem e acompanhamento das Cirurgias Eletiva do Município e triagem e encaminhamento de cirurgias em outros municípios, cobrir atestados médicos, férias e licenças e acompanhamento do sistema de óbito, conforme credenciamento n° 01/2019.
  -Ata De Registro De Preços Nº 6/2021 - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 31/2021 - Processo Administrativo Nº 142/2021 - Empresa: M & M Distribuidora De Produtos De Limpeza Ltda.
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  Nº certificação: HF8WLFKWWIXMG0M+2E0WPA

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  12/05/2021 - Edição nº 4115

  Resumo: Decreto Nº. 701/2021 - Nomear o Senhor, Amilton Lima Silva, para exercer a função de Administrador de Povoado - Região do Gavião, vinculado à Secretaria Municipal Governo.
  -Decreto Nº. 702/2021 - Nomear o Senhor, Dourival Novaes Castro, para exercer a função de Administrador de Povoado - Região de Caldeirão dos Mirandas, vinculado à Secretaria Municipal Governo.
  -Decreto Nº. 703/2021 - Nomear o Senhor, Manoel Gomes dos Reis, da função de Administrador de Povoado, região do Camulengue , vinculado à Secretaria Municipal Governo.
  -Decreto Nº. 704/2021 - Nomear o Senhor, José Oliveira de Souza, da função de Administrador de Povoado, região da Pindobeira, vinculado à Secretaria Municipal Governo.
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  Nº certificação: FUSCJTBGQOZEV2LSJYRJ9W

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  12/05/2021 - Edição nº 4114

  Resumo: Decreto Nº. 700/2021 - Nomear, o suplente, Rafael Ramos Nascimento, para assumir no período de 30 dias, a função de Conselheiro Tutelar em razão das férias do titular Joílson dos Santos.

  Nº certificação: +CEOAW8WHWHMFV1DKRL2HW

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  11/05/2021 - Edição nº 4113

  Resumo: Analise e Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico Nº 36/2021 - Processo Administrativo N. 159/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município de Maracás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Empresa: Pablo Wanderson Silva Almeida Eireli.
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Processo n. 316/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços através de profissionais qualificados de vigilância desarmada, a serem executados nas dependências do Centro de Referência de pacientes sintomáticos respiratórios. Contratado: SEGMON Segurança Eletrônica Ltda.
  -Oficio Circ n°003/CRA/BA/Fiscal, Salvador, 26 de fevereiro de 2014.
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  Nº certificação: EBCXEB0/CO88W6OJS+RHDG

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  11/05/2021 - Edição nº 4112

  Resumo: Lei Nº 568/2021 - Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Radiodifusão Educativa, vinculado ao Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Maracás, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3LDZTAUOQ3ABZMTR/1PGZW

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  10/05/2021 - Edição nº 4111

  Resumo: Notificação do Contrato N°: 386/2020 da Tomada de Preço Nº: 05/2020 do Processo Administrativo Nº: 207/2020 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para manutenção e revitalização da Feira Livre, Execução de Reformas e Adaptações nas Praças Públicas da sede e no Pov. de Pé de Serra, zona rural deste município.

  Nº certificação: D1HGVTPWQDPZ3KKEDZ24WQ

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  10/05/2021 - Edição nº 4110

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 42/2021 - SRP Processo Administrativo 172/2021 Licitação [nº 871429] – Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, referente aos itens fracassados do processo anterior, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, através do sistema registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 42/2021 – SRP Processo Administrativo Nº 172/2021.
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  Nº certificação: FSGD1KMKBG2VS1MPENQ9PQ

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  07/05/2021 - Edição nº 4109

  Resumo: Publicação de Rescisão de Termos de Contrato n.º327/2021 - Prestação de serviço como zelador, para atuar na Secretaria Municipal de Governo

  Nº certificação: 46OWDAVH3FPEA8PJ1OFHJW

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  07/05/2021 - Edição nº 4108

  Resumo: Extrato de Rescisão Contratual – 2021 Contrato Nº 526/2019 Edital de Credenciamento n.° 01/2019 - Pessoa Fisica: Flávia Cortes da Silva de Novaes.
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  Nº certificação: XVCCG4UQJLHMTA09III8HW

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  07/05/2021 - Edição nº 4107

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 41/2021-SRP - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e armarinho, para serem utilizados nos Projetos de Geração de Emprego e Renda, promovidos pela Sec. M. de Desenvolvimento Social e em eventuais eventos nas escolas de educação básica da sede e zona rural, através do sistema registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência - Anexo I do Edital.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 41/2021-SRP - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e armarinho, para serem utilizados nos Projetos de Geração de Emprego e Renda, promovidos pela Sec. M. de Desenvolvimento Social e em eventuais eventos nas escolas de educação básica da sede e zona rural, através do sistema registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência - Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: TLXYJVZQL2/9CS6IVZKCCG

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  06/05/2021 - Edição nº 4106

  Resumo: Decreto Nº 698/2021 – Torna-se sem efeito o Decreto nº 696/2021, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 05 de Maio de 2021, edição de nº 4101.
  -Decreto Nº 699/2021 - Atualiza valor de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e demais servidores, em conformidade com a Lei Municipal Nº 193/2005.
  -Analise e Julgamento de Recurso - Processo Administrativo Nº 125/2021 - Pregão Eletrônico Nº 27/2021 - Meta Ambiental Serviços de Limpeza Urbana EIRELI.
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  Nº certificação: EKJKJRBKMBD6TRHJ7UIH7W

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  06/05/2021 - Edição nº 4105

  Resumo: Resumo de Contratos do Setor Pessoal - Mês de Abril/2021.

  Nº certificação: IBM/I49QVSZXC73U+PB4UG

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  06/05/2021 - Edição nº 4104

  Resumo: Notificação do Contrato N°: 387/2020 de Tomada de Preço Nº: 05/2020 do Processo Administrativo Nº: 207/2020 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para manutenção e revitalização da Feira Livre, Execução de Reformas e Adaptações nas Praças Públicas da sede e no Pov. de Pé de Serra, zona rural deste município, conforme Projeto Básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital.

  Nº certificação: ZI5FUJNNSFU0B6M/LWFTNA

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  06/05/2021 - Edição nº 4103

  Resumo: Notificação Contrato 603/2019 - Brito Souza Comércio e Serviços de Construção Ltda.
  -Notificação Contrato 266/2020 - Brito Souza Comércio e Serviços de Construção Ltda.
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  Nº certificação: OWSBHWWO6R9YZCEGNFWAGG

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  06/05/2021 - Edição nº 4102

  Resumo: Notificação Contrato N°: 092/2020 - Tomada de Preço Nº: 12/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma instituição escolar denominada creche Ayrton Sena, que será localizado na rua José Raimundo dos Santos - bairro maria da Paixão - sede do município de Maracás-ba, conforme projeto básico, planilha orçamentária e memorial descritivo parte integrante do edital.

  Nº certificação: TWW7LS/ZTSZZSNVHCUWRQG

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  05/05/2021 - Edição nº 4101

  Resumo: Decreto Nº 697/2021 - Institui o Plano de Ação para a implantação do “Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle” – SIAFIC, no âmbito municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0LGBXTFTEZ2FKPNFMKDNLW

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  05/05/2021 - Edição nº 4100

  Resumo: • Atas de Registro de Preço dos Processos Licitatórios e Homologação da Inexigibilidade n° 23/2021.

  Nº certificação: DYIBVU88NUDB2+KOSWNWVA

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  05/05/2021 - Edição nº 4099

  Resumo: Decreto Nº 008/21 de Abril de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Nº 009/21 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Portaria Nº 462/2021 - Institui a comissão municipal para elaboração do projeto de lei de inclusão de pessoas com deficiência no município de Maracás e dá outras providências.
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  Nº certificação: M2OM/OTJPCKPEPLD42LSSW

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  05/05/2021 - Edição nº 4098

  Resumo: Decreto Nº 696/2021 - “Atualiza valor de diárias do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, e demais servidores, em conformidade com a lei Municipal Nº 193/2005.”
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maracás.
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  Nº certificação: KPFBABJPOONJ59D8KABPMA

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  04/05/2021 - Edição nº 4097

  Resumo: Resumo Homologação de Inexigibilidade de Licitação N° 22/2021. (Deisilene de Amorim Silva.)

  Nº certificação: TMFHODUDZI/4B5CPE5EROQ

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  04/05/2021 - Edição nº 4096

  Resumo: Decreto nº. 695/2021 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências.
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  Nº certificação: QH6AWLXJIGVRLKE6LHDJNQ

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  03/05/2021 - Edição nº 4095

  Resumo: Termo de Rescisão de Forma Amigável do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel de Nº 010/2021.

  Nº certificação: E75ZONCBO3K2D/HOBLPQDW

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  03/05/2021 - Edição nº 4094

  Resumo: Resolução CMS Nº 003/2021 - Aprova o demonstrativo financeiro do terceiro quadrimestre e aprovação das contas anual do ano de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de Maracás-BA.
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 40/2021 - Licitação (Nº 870104) - Aquisição de um veículo Pick-up cabine dupla 4×2, flex, novo, ano/modelo 2021, em atendimento a demanda da Proteção Social Básica do SUAS, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 40/2021 - Aquisição de um veículo Pick-up cabine dupla 4×2, flex, novo, ano/modelo 2021, em atendimento a demanda da Proteção Social Básica do SUAS, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: OB4WGANV5YR/UDPWKHGO4A

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  03/05/2021 - Edição nº 4093

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço Nº 01/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma geral e ampliação de espaços do Grupo Escolar Dom Justino, localizado na Avenida Senador Luiz Viana Filho nº 440, Maracás – BA.
  -Edital De Licitação Da Tomada de Preço Nº 01/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma geral e ampliação de espaços do Grupo Escolar Dom Justino, localizado na Avenida Senador Luiz Viana Filho nº 440, Maracás – BA.
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  Nº certificação: FWLLPKRQK0FTWFSXMKMIZA

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 4092

  Resumo: Analise e Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico Nº 37/2021 - VIXBOT Soluções em Informática Ltda
  -Impugnação Edital Pregão Eletrônico Nº 37/2021 - VIXBOT Soluções em Informática Ltda
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  Nº certificação: A6ICW2HDJKIWCQTCIVF6XW

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  30/04/2021 - Edição nº 4091

  Resumo: Análise e Julgamento De Impugnação - Pregão Eletrônico SRP Nº 36/2021 Do Processo Administrativo Nº 159/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município de Maracás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Impugnação De Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº 36/2021 - Processo Administrativo Nº 159/2021.
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  Nº certificação: 7/QZ9KA8SF0X/HDMPTBIUW

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  30/04/2021 - Edição nº 4090

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 39/2021 - SRP - Objeto: Aquisição de pneus novos e acessórios, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados para uso nos veículos e máquinas da Frota Rodoviária Municipal e demais unidades subordinadas, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital de Pregão Eletrônico Nº 39/2021 - SRP - Objeto: Aquisição de pneus novos e acessórios, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados para uso nos veículos e máquinas da Frota Rodoviária Municipal e demais unidades subordinadas, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: UTZQEDOSXMWYZLFTZ/JYFQ

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  29/04/2021 - Edição nº 4089

  Resumo: Errata - Resumo do Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação– Abril de 2021, publicado na Edição Nº 4070.

  Nº certificação: 332WLLEXDORTMKSOPBOLBW

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  29/04/2021 - Edição nº 4088

  Resumo: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 010/2021 – Objeto: Cessão de uso de Bem Móvel, a título gratuito, de 01 (um) Caminhão Volkswagen 9.170 Plus equipado com cesto aéreo e elevador hidráulico, sendo que o combustível será por conta do Cessionário.

  Nº certificação: YIOEOQFK7FQSSUST2JIOGW

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  28/04/2021 - Edição nº 4087

  Resumo: Decreto Nº. 694/2021 - Adota novas e complementares medidas temporárias e de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: ZHS4OESOWI/8TPI9RM0ABA

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  28/04/2021 - Edição nº 4086

  Resumo: Decreto Nº. 693/2021 - Antecipa feira livre no município de Maracás e dá

  Nº certificação: KE3E4CCX6J77MHSGL/O3EQ

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  28/04/2021 - Edição nº 4085

  Resumo: Notificação 001/2021 - Requerimento de documentos e informação, Ano de 2017. Pagamentos a empresa Avante Construtora e Serviços Ltda, Indeferimento do pedido por não cumprimento dos Requisitos legais.
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  Nº certificação: AZWD8JPZB9CIBIBBVOP2BA

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  28/04/2021 - Edição nº 4084

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 38/2021 – SRP - Aquisição de materiais de consumo e cosméticos, para o Programa de Geração de Emprego e Renda promovido pelo CRAS e Sec. M. de Desenvolvimento Social.
  -Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 38/2021 - Aquisição de materiais de consumo e cosméticos, para o Programa de Geração de Emprego e Renda promovido pelo CRAS e Sec. M. de Desenvolvimento Social.
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  Nº certificação: QXYOYSHXPBHOLC6AYDIT6W

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  27/04/2021 - Edição nº 4083

  Resumo: Decreto Nº 692/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Maracás-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: GYLPZRIKPCGVCHPVVQF/HA

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  27/04/2021 - Edição nº 4082

  Resumo: Transferência De Licença Ambiental – TLA N° 001/2021

  Nº certificação: B5NE7SQTPDMQVACBE55H/Q

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  26/04/2021 - Edição nº 4081

  Resumo: Resposta de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda
  -Pedido de Esclarecimentos Formulado pela Empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda
  -Impugnação Edital do Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda
  -Analise e Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda
  -Impugnação Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - GMAZAM Soluções Sustentáveis e Empreendimentos Ltda - ME
  -Analise e Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - GMAZAM Soluções Sustentáveis e Empreendimentos Ltda - ME
  -Esclarecimento PE-27/2021
  -Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 27/2021 Formulado pela Empresa SP Soluções Ambientais Ltda
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  Nº certificação: 1+Q6+LZEF20HLVAEME1DUG

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  26/04/2021 - Edição nº 4080

  Resumo: Decreto Nº 691/2021 - Nomeia os componentes do conselho municipal de educação.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 37/2021 - Licitação [nº 868804] - objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de recarga de cartuchos, tonner e tinta, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico - Processo Administrativo Nº 161/2021 - Pregão Presencial Nº 37/2021.
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  Nº certificação: OAY+TFB60QNUYPCP/MH7KW

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  26/04/2021 - Edição nº 4079

  Resumo: Lei Nº 567/2021 - Institui Novo Regramento para Concessão de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: VI4YG56RAMU/SC0LO7H9SG

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  23/04/2021 - Edição nº 4078

  Resumo: Decreto Nº 690/2021 - Altera medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 no âmbito do município de Maracás.

  Nº certificação: +HNOHU52OZMCWZW8LON/JQ

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  23/04/2021 - Edição nº 4077

  Resumo: Edital De Convocação Nº 001 De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a convocação de servidores afastados por motivo de licença para tratar de interesse particular ou cessão a outros entes federativos, para retomada imediata de suas atividades.

  Nº certificação: QUN8LRW3Y8ROD5Q8FXSEHG

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  23/04/2021 - Edição nº 4076

  Resumo: Lei Nº 566/2021 - Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 231/2007 e reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB no âmbito do município de Maracás, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020;

  Nº certificação: J4VGKZ3ZNZBDC0MA9CCSAQ

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  22/04/2021 - Edição nº 4075

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 36/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município de Maracás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital de Pregão Eletrônico Nº 36/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município de Maracás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: AIFU55OH/SBEY4W4US464G

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  16/04/2021 - Edição nº 4074

  Resumo: Notificação - Contrato N°: 261/2021 - Pregão Eletrônico N°: 05/2021 - Processo Administrativo Nº 48/2021 - Notificada: Aiack Dos Santos Lopes.
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  Nº certificação: LXLTGUPIRTF9+K4Z6O9F0G

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  16/04/2021 - Edição nº 4073

  Resumo: Notificação - Contrato N° 593/2019 (Aditivo) - Pregão Presencial N° 56/2019 Processo Administrativo Nº 270/2019 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção Corretiva E Preventiva Dos Equipamentos Do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra.

  Nº certificação: GGQTSZVUC6+A9CI32CBFOG

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  16/04/2021 - Edição nº 4072

  Resumo: Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Nº da Licitação 08/2020 Número do Contrato ou Aditivo Nº 488/2020-2. (Brito Souza Comercio e Servicos de Construcao LTDA).

  Nº certificação: SLYMKSYPAJC8UCW/6FYULA

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  16/04/2021 - Edição nº 4071

  Resumo: Portaria Nº 461/2021- Convocar O Candidato Abaixo Relacionado, A Partir Desta Data, Para A Vaga No Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 Desta Secretaria, De Acordo Com O Edital Nº 01 De 09 De Janeiro De 2019.

  Nº certificação: OA8O8NYOBOEB9ZSXTPTF5A

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  16/04/2021 - Edição nº 4070

  Resumo: Resumo Homologação de Inexigibilidade de Licitação n° 21/2021- Rai Novaes Nogueira Eireli.
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  Nº certificação: E7ZY7C8HLSDX8U1WHYJXGG

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  14/04/2021 - Edição nº 4069

  Resumo: Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico Nº 25/2021 SRP - G Silva Ferreira Eletromésticos EIRELI

  Nº certificação: 5VMGBWLVDTL+J9SOBPT0AQ

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  14/04/2021 - Edição nº 4068

  Resumo: Termo De Cessão De Uso De Bem Móvel Nº 008/2021 - Que Entre si Celebram o Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Vale Do Jiquiriçá – CONVALE e o Município De Maracás, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: FXTEJVB+WEIZIJKWZ14C3G

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  14/04/2021 - Edição nº 4067

  Resumo: Republicação Do Pregão Eletrônico Nº 27/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, conservação e limpeza das áreas públicas na sede e zona rural do Município de Maracás, compreendendo também os serviços capina manual, roçada mecanizada, limpeza de bueiros e bocas de lobo, caiação de meio fio com o fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos.
  -Republicação Do Edital Pregão Eletrônico Nº 27/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, conservação e limpeza das áreas públicas na sede e zona rural do Município de Maracás, compreendendo também os serviços capina manual, roçada mecanizada, limpeza de bueiros e bocas de lobo, caiação de meio fio com o fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos.
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 35/2021 - SRP - Contratações futuras para o fornecimento de mascaras, jalecos e confecção de avental descartável, para atender os alunos e docentes das escolas da Rede Municipal de Ensino e Profissionais de Saúde para enfrentamento da Covid-19.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 35/2021 – SRP - Contratações futuras para o fornecimento de mascaras, jalecos e confecção de avental descartável, para atender os alunos e docentes das escolas da Rede Municipal de Ensino e Profissionais de Saúde para enfrentamento da Covid-19.
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  Nº certificação: SDK4V+S6KRFPKI9SFNPLQQ

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  13/04/2021 - Edição nº 4066

  Resumo: Decreto Nº. 689/2021 - Altera medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Maracás.

  Nº certificação: PE5G5V0PSFCBOUB77ZDOMQ

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  13/04/2021 - Edição nº 4065

  Resumo: Resumo Homologação de Inexibilidade de Licitação N° 20/2021. (Fisiomed Clinica Medica LTDA).

  Nº certificação: IKM52FNV4CAKQOWA5HIQGQ

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  13/04/2021 - Edição nº 4064

  Resumo: Decreto Nº. 688/2021 - Nomear, a Senhora, Cristina Dias da Silva, para assumir a função de Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

  Nº certificação: RZ7N5EBSUJDJG9CIADZEVQ

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  12/04/2021 - Edição nº 4063

  Resumo: Decreto Nº. 687/2021 – O expediente do dia 20 de Abril de 2021 (terça-feira) nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e autarquias será normal.
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  Nº certificação: YJ7EQJQPAIKV4LP6S7ZNMQ

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  12/04/2021 - Edição nº 4062

  Resumo: Decreto nº. 686/2021 - Adota novas e complementares medidas temporárias e de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: 1V3YCIC0ICMOXKIIAVVVCA

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  12/04/2021 - Edição nº 4061

  Resumo: Decreto nº. 684/2021 - Nomear, a senhora, Vanessa Gonçalves Ferreira dos Santos, para assumir a função de Secretária Escolar da Escola Cel. Marcionílio Souza, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
  -Decreto nº. 685/2021 - Nomear, o senhor, Cleverson Silva Lopes, para assumir o Cargo de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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  Nº certificação: UIEY870J5SCTOAARAQFCRQ

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  12/04/2021 - Edição nº 4060

  Resumo: Portaria nº 460/2021 - Convocar a candidata Juciara Santana dos Santos a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: 1YVNCMIPDCH6FJILDAJ55A

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  12/04/2021 - Edição nº 4059

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 34/2021- SRP - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias para futuras contratações através do Sistema Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 34/2021 – SRP, Processo Administrativo: Nº 150/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias para futuras contratações através do Sistema Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: PMKKUNWM0M5FGH/3WNX42Q

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  09/04/2021 - Edição nº 4058

  Resumo: Extrato De Rescisão Contratual – 2021- Contrato Nº 227/2021-Dispensa De Licitação Nº 44/2021- Anizia Costa Galvão.
  -Resumo Dos Instrumentos De Contrato E Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Maracás.
  -Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 363/2018- Nildo Rocha Ribeiro.
  -Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 265/2019- Gráfica E Editora Foccus Ltda – Me.
  -Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 262/2021- R. B Alves Me
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  Nº certificação: 8H8KIPJJLBCWKQQQJOMF3W

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  09/04/2021 - Edição nº 4057

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 33/2021 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e descartáveis, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias para futuras contratações através do Sistema Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 33/2021 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e descartáveis, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias para futuras contratações através do Sistema Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: GAMTF1KEOAN2EAMY70U5VW

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  08/04/2021 - Edição nº 4056

  Resumo: Portaria N° 459/2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor a equipe local do Plano de Ações Articuladas – PAR 4 no Município de Maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: 69L+Y/REX/K+F8XNR6R+SW

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  08/04/2021 - Edição nº 4055

  Resumo: Ato de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo (Utilitário, Ônibus, Micro-ônibus e motocicletas), destinados para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, consultas e exames, fora do município, transporte dos Agentes de Endemias na zona rural, e atividades interna do Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: PG3SCT47UZIVJ4CCIKOTGG

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  08/04/2021 - Edição nº 4054

  Resumo: Decreto Nº 683/2021 - Declara estado de calamidade pública no município de Maracás, estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
  -Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico Nº 23/2021 - Impugnante: COOPERBA – Cooperativa dos Agentes de Prevenções e Perdas da Bahia.
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  Nº certificação: FMQGJYFB+3HKFWGISX+6PQ

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  08/04/2021 - Edição nº 4053

  Resumo: Portaria Nº 456/2021 - Rescindir o contrato de Genival dos Santos Rocha – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 457/2021 - Rescindir o contrato de Lucineia Ribeiro Gonçalves – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 458/2021 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: TROTFAKVELXBJFEUQDJ2QW

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  06/04/2021 - Edição nº 4052

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos ao Edital Referência Pregão Eletrônico nº 30/2021.
  -Solicitação de Esclarecimentos Referente Pregão Eletrônico Nº 30/2021 - Processo Administrativo Nº 139/2021.
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  Nº certificação: BT77HJI6DKJ5TCGGAVJIJG

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  06/04/2021 - Edição nº 4051

  Resumo: Decreto Nº. 682/ 2021 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: D0ACQNROWU5RRMGEFERV3Q

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  05/04/2021 - Edição nº 4050

  Resumo: Publicação de Resumo de Contratos do Setor Pessoal mês de Março/2021.

  Nº certificação: OI79GHJ2ISTUNBZ9B8Q4TA

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  05/04/2021 - Edição nº 4049

  Resumo: Extrato de Rescisão Contratual Contrato Nº 152/2021 Dispensa de Licitação Nº 03/2021. (Freuzemir Pinheiro da Silva).

  Nº certificação: F+D4DGYLRAVR1ZO0XOHTUQ

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  05/04/2021 - Edição nº 4048

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Maracás - BA.

  Nº certificação: +ICS5LDOZQXTRDRBHVTH6G

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  05/04/2021 - Edição nº 4047

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Processo Nº 49/2021 Licitação Nº 1/2021.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 51/2021 - DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 52/2021 - DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 53/2021 - DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 54/2021 - DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 55/2021 - DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 56/2021 - DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 57/2021 - DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 58/2021 - DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 59/2021 - DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 60/2021 - DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 61/2021 - DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 62/2021 - DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 63/2021 - DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 65/2021 - DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 66/2021 - DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 67/2021 - DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 68/2021 - DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 69/2021 - DL.
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  Nº certificação: SL4PBCUELBZRT35EHVI+TQ

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  05/04/2021 - Edição nº 4046

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 32/2021 - SRP - Objeto: Aquisição de medicamentos farmacêuticos, destinado para manutenção da rede municipal de saúde, hospital municipal Dr. Álvaro Bezerra, Assistência Farmacêutica, CAPS, SAMU e Atenção Básica, através do sistema registro de preços, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência - anexo I do edital.
  -Edital de Pregão Eletrônico Nº 32/2021 - SRP - Objeto: Aquisição de medicamentos farmacêuticos, destinado para manutenção da rede municipal de saúde, hospital municipal Dr. Álvaro Bezerra, Assistência Farmacêutica, CAPS, SAMU e Atenção Básica, através do sistema registro de preços, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência - anexo I do edital.
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  Nº certificação: QMZ0YPNXAEGR29ARWJ843A

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 4045

  Resumo: Decreto Nº 005/21 De Março De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Nº 006/21 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Financeiro Nº 007/21 de 1 De Março De 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 66.400,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2SWN73UEMZNIIJHQ18KZAQ

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  31/03/2021 - Edição nº 4044

  Resumo: Decreto N° 681/2021 - Nomeação de Conselheiros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Maracás –CMDS.
  -Portaria Nº 455/2021 - Convocar o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: NCL0KURAI1E3UTGTXNVCIG

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  31/03/2021 - Edição nº 4043

  Resumo: Decreto Nº. 680/2021 - Exonerar, o Senhor, Rafael Henrique Machado Duarte, do Cargo de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

  Nº certificação: ALNUXLMXPBPDKQMIFPGRRG

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  31/03/2021 - Edição nº 4042

  Resumo: Portaria Nº 451/2021 - Rescindir o contrato de José Vinicius da Silva Oliveira – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 452/2021 - Rescindir o contrato de Caio Lago Silva – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 453/2021 - Rescindir o contrato de Geiva Farias Fernandes – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº 454/2021 - Convocar o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: 5LSA8IGJFNF2ZL/F9D558G

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  31/03/2021 - Edição nº 4041

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 31/2021 - SRP - Objeto: Aquisições futuras de materiais de consumo, expediente e limpeza, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, através do Sistema Registro De Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 31/2021 - SRP - Objeto: Aquisições futuras de materiais de consumo, expediente e limpeza, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, através do Sistema Registro De Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: NEAI2Y/O59YB3C0MLNQHVW

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  30/03/2021 - Edição nº 4040

  Resumo: Portaria N° 450/2021 - Institui O Comitê Gestor Municipal Do PDDE E Ações Agregadas E Dá Outras Providencias.
  -Decreto N° 679/2021 - Adota Novas Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Maracás E Dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: D2TI9YMM4O2HMB0W3UUDIQ

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  30/03/2021 - Edição nº 4039

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: EVM2FXZWOSVNKVRPZDEIYA

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  29/03/2021 - Edição nº 4038

  Resumo: Portaria nº 449/2021 - Rescindir o contrato de Erlice Souza Pereira – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: Y2N0RB/NASU8BGV6+5WKSQ

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  29/03/2021 - Edição nº 4037

  Resumo: Portaria Nº 448/2021 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta secretaria, de acordo com o edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: +PLRTLAPWBWZWDRMFRY25G

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  29/03/2021 - Edição nº 4036

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 29/2021 - SRP
  -Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 29/2021
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 30/2021 - PE
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 30/2021
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  Nº certificação: 86C/3USRCD303GJ2CUJMBA

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  26/03/2021 - Edição nº 4035

  Resumo: Suspensão De Abertura De Licitação Nº 863152 Do Pregão Eletrônico Nº 27/2021

  Nº certificação: HDTDNGZ/A7GOVHGC40RGHG

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  25/03/2021 - Edição nº 4034

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 28/2021 - SRP - Aquisições Futuras de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, Destinados Para Manutenção da Prefeitura e Suas Secretarias, Através do Sistema Registro de Preços, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 28/2021 - Aquisições Futuras de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, Destinados Para Manutenção da Prefeitura e Suas Secretarias, Através do Sistema Registro de Preços, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: JPBXPTR+JZRI2K53CG0/8A

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  24/03/2021 - Edição nº 4033

  Resumo: Errata publicação do Resumo do Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação – Março de 2021, publicado na Edição nº 4028, do dia 22/03/2021

  Nº certificação: GZ4GFEGDIJFJQ8PWWTYBKW

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  24/03/2021 - Edição nº 4032

  Resumo: Razões De Impugnação – Pregão Eletrônico N°25/2021 – Empresa: SEVENTEC Tecnologia E Informatica Ltda Epp
  -Resposta A Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 25/2021 - Impugnante: SEVENTEC Tecnologia E Informatica Ltda Epp.
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  Nº certificação: Q6TT7PKMNP27MXZH0G465G

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  23/03/2021 - Edição nº 4031

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico Nº 27/2021 Processo Administrativo 125/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Dos Serviços De Manutenção, Conservação E Limpeza Das Áreas Públicas Na Sede E Zona Rural Do Município De Maracás, Compreendendo Também Os Serviços Capina Manual, Roçada Mecanizada, Limpeza De Bueiros E Bocas De Lobo, Caiação De Meio Fio Com O Fornecimento De Mão De Obra, Insumos, Ferramentas E Equipamentos Conforme Especificações Técnicas, Planilha De Quantidades E Preços Pelo Período De 12 (Doze) Meses.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 27/2021 Processo Administrativo Nº 125/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Dos Serviços De Manutenção, Conservação E Limpeza Das Áreas Públicas Na Sede E Zona Rural Do Município De Maracás-Ba, Compreendendo Também Os Serviços Capina Manual, Roçada Mecanizada, Limpeza De Bueiros E Bocas De Lobo, Caição De Meio Fio Com O Fornecimento De Mão De Obra, Insumos, Ferramentas E Equipamentos Conforme Especificações Técnicas, Planilha De Quantidades E Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses.
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  Nº certificação: UNTSEGV027BVOF0B6YMS6A

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  22/03/2021 - Edição nº 4030

  Resumo: Decreto nº 675/2021 - Fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18:00h às 05:00h, de 22 de março até 01 de abril de 2021, em todo o território do Município de Maracás.
  -Decreto nº 676/2021 - Exonerar, a pedido, o Senhor, Gildásio da Costa Lima, do Cargo de Diretor da Guarda Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Governo.
  -Decreto nº 677/2021 - Exonerar, o Senhor, Rafael Alves de Jesus, da função de Sub – Comandante da Guarda Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Governo.
  -Decreto nº 678/2021 - Nomear, o Senhor, Rafael Alves de Jesus, para assumir o Cargo de Diretor da Guarda Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Governo.
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  Nº certificação: SBX5O7F5NZMQDOHP1ESEUA

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  22/03/2021 - Edição nº 4029

  Resumo: Portaria Nº 447/2021 - Rescindir os respectivos contratos a seguir, da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: MTW4SX8RM7QKVSGPCASC3A

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  22/03/2021 - Edição nº 4028

  Resumo: Lei Nº 565/2021 - Concede anistia em caráter geral de penalidades relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Licença e Funcionamento de Estabelecimento – TLF e dá outras providências.
  -Resumo Homologação - Inexigibilidade de Licitação N° 18/2021 – Ângelo Dantas de Oliveira.
  -Resumo Homologação– Inexigibilidade de Licitação N° 19/2021 – Anderson Bencal Indalecio.
  -Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo N° 554/2020 - Luis Antonio Oliveira dos Santos-ME.
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  Nº certificação: F3YHDSVEXSKG0HF7YCJ+QQ

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  22/03/2021 - Edição nº 4027

  Resumo: Lista de Beneficiários do Programa Bolsa Família - Mês de Março/2021.

  Nº certificação: 0/HSR7ZRZQUUI1C8IZGDIA

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  19/03/2021 - Edição nº 4026

  Resumo: Lei Nº 564/2021 - Estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial no município de Maracás.

  Nº certificação: 4VL4LUWVPZ33/N9LZF5EWA

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  19/03/2021 - Edição nº 4025

  Resumo: Decreto Nº. 674/2021 - Exonerar, o Senhor, Gilvan Silva Peixoto, da função de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
  -Decisão do Pregoeiro Impugnação ao Ato Convocatório Pregão Eletrônico Nº 23/2021 - Impugnante: Tiago Weslei Reis da Silva Eireli.
  -Impugnação - Edital de Licitação Pregão Eletrônico 023/2021.
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  Nº certificação: 0M4QWETDK9SVGBHVU2VQ7W

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  19/03/2021 - Edição nº 4024

  Resumo: Decreto Nº 673/2021 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências.
  -Portaria Nº 446/2021 - Rescindir o contrato de Alessandra Souza Lago – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
  -Resolução Nº 001, de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeiro do cofinanciamento estadual do SUAS – ano 2020, referente ao plano de ação nº 248 – exercício 2020.
  -Resolução Nº 002, de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos das contas do governo estadual do bloco de benefícios eventuais, bloco da proteção social básica e bloco da proteção social de média complexidade, existentes em 31 de dezembro de 2020 para o exercício de 2021, conforme demonstrativo abaixo.
  -Resolução Nº 003, de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre aprovação do plano de ação para co- financiamento do Governo do Estado da Bahia – ano 2021.
  -Resolução Nº 004, de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação de aquisição de um veículo com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, através do bloco da proteção social básica ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
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  Nº certificação: NCGKQQ8KDLYDYPNYI989SA

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  19/03/2021 - Edição nº 4023

  Resumo: • Julgamento De Recurso Do Pregão Eletrônico N° 17/2021 - Impugnante: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda.

  Nº certificação: H6OM5OVYM44ADNOXPYH3XW

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  18/03/2021 - Edição nº 4022

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 25/2021 - SRP - Objeto: Aquisições futuras de Equipamentos de Informática e Periféricos, destinado a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito, Unidades de Saúde da Família, Hospital Municipal, Vigilância de Saúde, CAPS, Sec. de Saúde, Bolsa Família, CRAS, CREAS, IGD SUAS, SCFV, Programa Primeira Infância, Sec. desenvolvimento Social, Escolas de Educação Básica e de Ensino Infantil da sede e zona rural e setores ligados a Educação do Município, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 25/2021 - SRP - Processo Administrativo: Nº 116/2021.
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 26/2021 - SRP - Objeto: Contratação futura de pessoa jurídica para confecção de mata - burros, confeccionado em tubos de aço reforçados, destinados para manutenção das estradas vicinais do Município de Maracás, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 26/2021 - SRP - Processo Administrativo: Nº 121/2021.
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  Nº certificação: XIYPNTT+OJTIP25OVQ2LRW

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  17/03/2021 - Edição nº 4021

  Resumo: Notificação Contrato N° 387/2020 Da Tomada De Preço N° 05/2020 - Objeto: Manutenção E Revitalização Da Feira Livre, Execução De Reformas E Adaptação Nas Praças Públicas Da Sede E No Povoado De Pé De Serra, Zona Rural Deste Município.
  -Notificação Contrato N° 386/2020 Da Tomada De Preço N° 05/2020 - Objeto: Manutenção E Revitalização Da Feira Livre, Execução De Reformas E Adaptação Nas Praças Públicas Da Sede E No Povoado De Pé De Serra, Zona Rural Deste Município.
  -Notificação Contrato N° 488/2020 Da Tomada De Preço N° 08/2020 - Objeto: Pavimentação A Paralelepípedos Nas Ruas Da Sede E Zona Rural Do Município De Maracás.
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  Nº certificação: VGUTGWL1FH2U2HRR2AFTEW

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  17/03/2021 - Edição nº 4020

  Resumo: Notificação Contrato N° 274/2020 Do Pregão Eletrônico N° 16/2020 Processo Administrativo N° 105/2020 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Perfuração De Poços Artesianos Em Diversas Localidades Da Sede E Zona Rural Do Município De Maracás.

  Nº certificação: KMZ3I5BEG2CZE2DY6INSWG

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  17/03/2021 - Edição nº 4019

  Resumo: Portaria Nº 444/2021 - Conceder a servidora Márcia Lima Meira, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Atendente de Classe, vinculada à secretaria de Educação, licença sem remuneração pelo período de 01(um) ano.
  -Portaria Nº 445/2021 - Conceder a servidora Therezinha Das Graças de Souza Santos, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Professora, vinculada à secretaria de Educação, licença sem remuneração pelo período de 01(um) ano.
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  Nº certificação: /MPAEX/WAKMSYW78BIWGQG

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  17/03/2021 - Edição nº 4018

  Resumo: Decreto Nº. 671/2021 - Nomear, o Senhor,Jovane dos Santos Machado, para assumir a função de chefe de divisão de departamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 672/2021 - Nomear, a senhora, Alessandra Souza Lago, para assumir a função de secretária Escolar da Escola Luís Braga, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: QUBMMGOZU/I4IBRK2Y47BG

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  17/03/2021 - Edição nº 4017

  Resumo: Resumo Homologação de Inexigibilidade de Licitação n° 17/2021 - FC Miranda Serviços Médicos Ltda.

  Nº certificação: PT3SHFBT2VMVDWWKJWV2WA

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  17/03/2021 - Edição nº 4016

  Resumo: Decreto Nº 670/2021 - Prorroga os efeitos do edital nº 02/2019 do processo seletivo simplificado por análise de currículo, que visa à contratação temporária de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no Município de Maracás-Ba.

  Nº certificação: A1CPTSLK6KAGO0WKRLQEHA

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  16/03/2021 - Edição nº 4015

  Resumo: Lei Nº 563/2021 - Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do município de Maracás-Estado da Bahia, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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  Nº certificação: EUOUE8FW0EGAV9Y5FED8FG

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  15/03/2021 - Edição nº 4014

  Resumo: Decreto Nº. 668/2021 - Exonerar, a Pedido, o Senhor, Washington do Carmo Silva, da Função de Secretário Escolar – Escola Luiz Braga, Vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
  -Decreto Nº 669/2021 - Cria a Subcomissão de Acompanhamento de Credenciamento de Carro Pipa – SUDEC.
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  Nº certificação: LRNDPUBSJLKWDWB5FAOSAQ

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  15/03/2021 - Edição nº 4013

  Resumo: Lei Orgânica - Maracás/BA

  Nº certificação: ELO/DZ20QA3J6/XN472FNQ

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  12/03/2021 - Edição nº 4012

  Resumo: Decreto Nº 667/2021 - Prorroga E Adota Novas Medidas Temporárias Complementares De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Maracás E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: CKCLKXXTZUHTR4YFBLTKWW

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  11/03/2021 - Edição nº 4011

  Resumo: Decreto Nº 666/2021 - Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o ensino para o ano letivo continuum 2020/2021 nas unidades escolares municipais no âmbito do município de Maracás - BA.

  Nº certificação: UYI0ZPUCEOEVQ4VTYDK08Q

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  11/03/2021 - Edição nº 4010

  Resumo: Decreto Nº 666/2021 - Estabelece Diretrizes Para A Formalização Do Processo De Matrícula E Organiza O Ensino Para O Ano Letivo Continuum 2020/2021 Nas Unidades Escolares Municipais No Âmbito Do Município De Maracás – Ba.

  Nº certificação: 0YS9TROF0QFWVW0AZGMWSA

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  11/03/2021 - Edição nº 4009

  Resumo: Notificação Do Contrato N° 266/2020 Da Tomada de preço N° 15/2019. - Notificada: Brito Souza Comércio e Serviços de Construção Ltda.
  -Notificação Do Contrato N° 267/2020 Da Tomada de preço N° 17/2019. - Notificada: Brito Souza Comércio e Serviços de Construção Ltda.
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  Nº certificação: 4OUFHQALXMM8F54/FKYJXG

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  11/03/2021 - Edição nº 4008

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 24/2021 - SRP Processo Administrativo: 108/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de toldos e locação de cadeiras e mesas plásticas, atendendo ao pedido de diversas secretarias para futuras contratações através do Sistema Registro de Preços.
  -Edital do Pregão Eletrônico – SRP Nº 24/2021 Processo Administrativo: Nº 108/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de toldos e locação de cadeiras e mesas plásticas, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias para futuras contratações através do Sistema Registro de Preços.
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  Nº certificação: MRSZZ2/UEHE7MWIHRCKNBQ

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  10/03/2021 - Edição nº 4007

  Resumo: Errata Na Publicação Do Pregão Eletrônico Nº 20/2021, Publicado Na Edição Do Diário Oficial Do Município Nº 4000, No Dia 08/03/2021

  Nº certificação: V0L9RCOMDJF9ERIIDLCO3W

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  10/03/2021 - Edição nº 4006

  Resumo: Notificação - Contratos N°: 386/2020 e 448/2020 - Empresa Notificada: Brito Souza Comércio e Serviços de Construção Ltda.
  -Notificação - Contrato N°: 387/2020 - Empresa Notificada: T N Locadora E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: W/ZJQURV7NUIKLZ4NDJQZW

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  10/03/2021 - Edição nº 4005

  Resumo: Lei Nº 562/2021 - Autoriza o município de Maracás, por intermédio poder executivo, a celebrar termo de parcelamento de dívidas com órgãos do governo federal, estadual, municipal, autarquias, fundações, empresas privadas, empresas de economia mista, concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.
  -Portaria N° 442/2021 - Dispõe sobre a designação dos servidores para atuar no âmbito da vigilância sanitária do município de Maracás-BA.
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  Nº certificação: 9AZGY8SLOOOKUUYD9MRLEQ

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  10/03/2021 - Edição nº 4004

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 22/2021.
  -Edital De Pregão Eletrônico Nº 22/2021.
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 23/2021.
  -Edital De Pregão Eletrônico Nº 23/2021.
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  Nº certificação: TDWYV2FUDN58QVHIOOY1OG

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  08/03/2021 - Edição nº 4003

  Resumo: Decreto Nº. 665/2021 - Altera o decreto n° 664 de 04 de março de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
  -Julgamento de Recurso - Pregão Eletrônico Nº 13/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos diversos, incluindo manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da Frota Municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica.
  -Recurso Administrativo - Edital de Pregão Eletrônico N°. 013/2021 - P.A. 064/2021
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  Nº certificação: CY/HH9MVPWLM+BDT7XMFGA

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  08/03/2021 - Edição nº 4002

  Resumo: Resumo De Contratos Do Setor Pessoal - Mês De Fevereiro De 2021.

  Nº certificação: HQK2MB1YK5+5XYWY4PC56W

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  08/03/2021 - Edição nº 4001

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório – Dispensa De Licitação Nº. 30/2021-DL – Processo Administrativo Nº. 60/2021 – Objeto: Contratação de Engenheiro Agrônomo para prestação de Serviço na Assistência Técnica durante a implantação e execução do Projeto Cultivo de Morango para Maracás, acordo com o convenio nº 191/2019.
  -Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório – Dispensa De Licitação Nº. 31/2021-DL – Processo Administrativo Nº. 61/2021 – Objeto: Locação e manutenção de 01 (um) painel de Led eletrônico P10 destinada à veiculação de propaganda institucional para fins publicitários e de caráter informativo e 01 (um) relógio de rua urbano, digital eletrônico, para veiculação de informações, horas, data, mensagens e temperatura ambiente.
  -Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório – Dispensa De Licitação Nº. 38/2021-DL – Processo Administrativo Nº. 079/2021 - Locação de imóvel residencial de sua propriedade, situado na Rua São Judas, n° 9998 CS, Bairro: Irmã Dulce, neste município, destinada à habitação do Sr. Claudinei Lopes da Silva.
  -Resumo Dos Instrumentos De Contrato E Termos Aditivos - fevereiro/2021.
  -Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 176/2018 – Pregão Presencial Nº. 07/2018 – Contratada: SEGMON Segurança Eletronica Ltda.
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  Nº certificação: ZRDBRQSQIXEDMKBOQY2GMQ

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  08/03/2021 - Edição nº 4000

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 20/2021.
  -Edital Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico Nº 20/2021.
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 21/2021.
  -Edital Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico Nº 21/2021.
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  Nº certificação: 4NN39LB9AR6PUGXMMCQLCG

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  05/03/2021 - Edição nº 3999

  Resumo: Processos Licitatórios Realizados no Mês de Fevereiro de 2021 - Homologações, Resumos de Contratos e Termos Aditivos, Dispensas de Licitação
  -Termo de Parceria Que Entre Si Celebram o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Bahiana Contra o Câncer.
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  Nº certificação: UPGZRECS5EV1TWKVNGBG5W

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  05/03/2021 - Edição nº 3998

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 19/2021 - Licitação [Nº859982] - Processo Administrativo: 98/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a concessão a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica da sede e zona rural deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 19/2021 – Processo Administrativo Nº. 98/2021.
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  Nº certificação: USK8T4VQWIA2SNJCCBKSHA

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  04/03/2021 - Edição nº 3997

  Resumo: Portaria Nº 441/2021 - Conceder a Servidora Neyryan Brito Leal Narde Portadora da Matricula Nº 10282, Funcionária Pública Municipal, Exercendo a Função de Auxiliar de Secretaria, Reassunção da Função Acima Citada.
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  Nº certificação: 7Y/FT+JARMCNRGS64SDYGG

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  04/03/2021 - Edição nº 3996

  Resumo: Decreto Nº. 664/2021 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de maracás e dá outras providências.
  -Aviso de Anulação - Torna sem Efeito a Publicação do Resumo do Extrato de Homologação do Nome do (A) Contratado (A): Liga Baiana Contra o Câncer, Publicada na Edição Nº 3989, no dia 26/02/2021.
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  Nº certificação: /XC2BGG2NVWIDVKMBA6PAA

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  04/03/2021 - Edição nº 3995

  Resumo: Resolução CMS Nº 001/2021 - Aprova Aditivo de Contrato de Credenciamento Nº 01/2019 Maracás-Ba.
  -Resolução CMS Nº 002/2021 - Aprova O Plano Anual de Saúde de 2021 Fundo Municipal de Saúde De Maracás-Ba.
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  Nº certificação: +OUUGQW31RHO8THDUHQ8SG

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  03/03/2021 - Edição nº 3994

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 18/2021 do Processo Administrativo: 92/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos Farmacêuticos, destinado para manutenção da Rede Municipal de Saúde.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 18/2021 do Processo Administrativo: Nº 92/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos Farmacêuticos, destinado para manutenção da Rede Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: QLWVIQS8TFSOQA7SQT/JGW

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  02/03/2021 - Edição nº 3993

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 17/2021 - PE - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, por meio de implantação de sistema informatizado e utilização de cartões magnéticos de abastecimento, em rede de postos credenciados, para atender a frota de veículos do município de Maracás
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 17/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, por meio de implantação de sistema informatizado e utilização de cartões magnéticos de abastecimento, em rede de postos credenciados, para atender a frota de veículos do município de Maracás
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  Nº certificação: AWZD4MRSJZJHU1CV96FXSG

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  02/03/2021 - Edição nº 3992

  Resumo: Decreto Nº. 663/2021 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Maracás, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6HWXRDN7BL2QATP11ND68Q

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  01/03/2021 - Edição nº 3991

  Resumo: Decreto nº 003/21 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto nº 004/21 de fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: OU6G9B6LDDK4PK0Z2YA0PW

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 3990

  Resumo: Decreto Nº. 662/2021 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de maracás. suspende disposições contrárias do decreto 661/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: W7I6BZ50/8DZ9LMVE1CCKQ

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  26/02/2021 - Edição nº 3989

  Resumo: Resumo Homologação De Inexibilidade De Licitação N°16/2021, Mês De Fevereiro De 2021 - Contração de empresa para prestação de serviços na realização de consultas e procedimentos oncológicos em Entidade Pública com fins Filantrópicos.
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  Nº certificação: ZM3LAYH5G15BN660JIDA9W

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  26/02/2021 - Edição nº 3988

  Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 01/2021 - Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – GRF (3º Quadrimestre 2020).

  Nº certificação: 8TINYMZG03CKVCBB7PZPHA

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  25/02/2021 - Edição nº 3987

  Resumo: Extrato de Rescisão Contratual Nº167/2021 - Roque Barbosa de Souza.

  Nº certificação: DVY9COEJJDQI5FVBXFDE6Q

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  25/02/2021 - Edição nº 3986

  Resumo: Portaria Nº 440/2021 - Normatiza os Procedimentos de Uso e Funcionamento do Auditório Municipal Ivonete Dias e dá outras providências.
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  Nº certificação: MHPZKY3U7FLLN8DA3G2NTA

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  24/02/2021 - Edição nº 3985

  Resumo: Portaria Nº 438/2021 - Conceder a Servidora Patrícia Santos Ferreira, Funcionária Pública Municipal, Exercendo a Função de Técnica de Enfermagem, Licença Sem Remuneração Pelo Período de 12 (Doze) Meses.
  -Portaria Nº 439/2021 - Conceder a Servidora Devani Gouveia Santiago, Funcionária Pública Municipal, Exercendo a Função de Auxiliar de Secretaria, Licença Sem Remuneração Pelo Período de 12 (Doze) Meses.
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  Nº certificação: BTMO5WPWVNB3G2DUHXXQAA

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  24/02/2021 - Edição nº 3984

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 16/2021 - Licitação [Nº 858521] – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos administrativos em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União, Por Centímetros/Coluna, para atender a demanda da prefeitura e suas secretarias.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 16/2021.
  -

  Nº certificação: BQ6COKT7LSCPW4YUG62INA

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  22/02/2021 - Edição nº 3983

  Resumo: Decreto Nº 661/2021 - Prorroga e adota novas medidas temporárias complementares de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências.
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  Nº certificação: SCEELOONPQDAKKIKPAH+QG

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  22/02/2021 - Edição nº 3982

  Resumo: Decreto Nº 660/2021 - Nomear, a Senhora, Alexandra Silva Sena

  Nº certificação: H71QII5TPFH+80XTVMMVVQ

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  18/02/2021 - Edição nº 3981

  Resumo: Decreto Nº 659/2021 - “Prorroga e adota novas medidas temporárias complementares de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de maracás e dá outras providências.”

  Nº certificação: VHEITQXMH9L2WREUGO/QHW

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  18/02/2021 - Edição nº 3980

  Resumo: Portaria Nº436/2021 - Convocar o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 02 de 27 de fevereiro de 2019.
  -Portaria Nº437/2021 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 02 de 27 de fevereiro de 2019.
  -

  Nº certificação: RM2PTPDEKHJDHPXNMFKZUQ

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  17/02/2021 - Edição nº 3979

  Resumo: Decreto Nº 051/20 De Dezembro De 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Portaria nº 434/2021- Rescindir o contrato de Angel Alcantara Santos Pires – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria de Desenvolvimento Social, de acordo com o Edital nº 02 de 27 de fevereiro de 2019.
  -Portaria Nº 435/2021-Rescindir o contrato de Elzeni Damasceno De Souza – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria de Desenvolvimento Social, de acordo com o Edital nº 02 de 27 de fevereiro de 2019.
  -Republicação Do Pregão Eletrônico Nº 13/2021-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos diversos, incluindo manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da Frota Municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 13/2021- Maior Desconto Por Lote.
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  Nº certificação: WTNDBQCZGCPKOXH0N4FP1A

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  16/02/2021 - Edição nº 3978

  Resumo: • Errata – Retifica erros datilográficos e de impressão a Portaria nº 417/2021, na Edição nº 3942 do dia 22/01/2021.

  Nº certificação: YU6BSPYSTSTHKSSKN8WQSW

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  12/02/2021 - Edição nº 3977

  Resumo: Suspensão De Abertura De Licitação Nº 8555608 - Pregão Eletrônico Nº 13/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Mecânicos Diversos, Incluindo Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Veículos E Máquinas Da Frota Municipal, Com Fornecimento De Peças E Acessórios Genuínos Ou Originais De Fábrica, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência.
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  Nº certificação: 6Z8DS31TPMIH2HJ8C+J2VG

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  12/02/2021 - Edição nº 3976

  Resumo: Portaria Nº 432/2021 - Rescindir o contrato de Elva Silva Figeuredo – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria de Desenvolvimento Social, de acordo com o Edital nº 02 de 27 de fevereiro de 2019.
  -Portaria Nº 433/2021 - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 02 de 27 de fevereiro de 2019.
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  Nº certificação: YONQDVTI8XWYXUKULZ8CVQ

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  11/02/2021 - Edição nº 3975

  Resumo: Julgamento De Recurso Pregão Eletrônico Nº 02/2021. (Ala Comércio e Serviços Eirele).
  -Julgamento De Recurso Pregão Eletrônico Nº 02/2021. (W-STEEL Engenharia LTDA. – ME).
  -Julgamento De Recurso Pregão Eletrônico Nº 03/2021. (Ala Comércio e Serviços Eirele).
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  Nº certificação: GQ3NDF8LFYOLOVA0D+WHRW

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  11/02/2021 - Edição nº 3974

  Resumo: Portaria Nº. 431/2021 - “Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.”

  Nº certificação: N4ZHGITWMRRED3UCD+HXLG

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  11/02/2021 - Edição nº 3973

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 15/2021 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, consumo e higienização hospitalar, destinado a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CPAS, Atenção Básica e Secretaria de Saúde.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 15/2021 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, consumo e higienização hospitalar, destinado a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CPAS, Atenção Básica e Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: YNGFKIBY5BWDC6MKRN36WA

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  10/02/2021 - Edição nº 3972

  Resumo: Decreto Nº 658/2021 - Prorroga o prazo do processo seletivo simplificado por análise de currículo, edital nº 01 de 09 Janeiro de 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: SMYD5H6FFISHZYFSDAD2LQ

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  10/02/2021 - Edição nº 3971

  Resumo: Portaria nº 430/2021 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 02 de 27 de fevereiro de 2019.

  Nº certificação: H0H9YO6PINKQXUOC6BSPAA

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  10/02/2021 - Edição nº 3970

  Resumo: Portaria Nº 428/2021 - Conceder a Mariane Laurito Alves, funcionária Pública Municipal, vinculada à secretaria de Educação, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, licença sem remuneração pelo período de 01(um) ano.
  -Portaria Nº 429/2021 - Exonerar, a pedido, a senhora Edna Souza Leal Fontes, do cargo Efetivo de Professora, conforme fundamento no art. 18 da Lei 411/2014 e com base no requerimento da servidora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
  -Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 003/2021
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  Nº certificação: W/HZQ92Q/A8L3KPJ6HH2ZA

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  10/02/2021 - Edição nº 3969

  Resumo: Decreto Nº. 657/2021 - Nomear, a senhora, Joyce Nascimento Fernandes, para assumir a função de chefe de divisão do departamento da dívida ativa, vinculada à procuradoria municipal.
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  Nº certificação: 4JRKYZWE+VABNMTSPJXVFQ

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  09/02/2021 - Edição nº 3968

  Resumo: Decreto Nº 656/2021 - “Prorroga e adota novas medidas temporárias complementares de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências.”

  Nº certificação: 7JTVUKMUZE6BHWQMKFWNGW

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  09/02/2021 - Edição nº 3967

  Resumo: Resumo de Contratos e Homologação de Dispensas de Licitação - Mês de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: OJHE739ZEIZHGH01YVTXGA

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  09/02/2021 - Edição nº 3966

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 14/2021 - Licitação Nº 856076.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 14/2021.
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  Nº certificação: TVPFF6D2/MXRIISJD32TVA

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  08/02/2021 - Edição nº 3965

  Resumo: Decreto Nº. 655/2021 - Exonerar, a pedido, a Senhora, Mirian Novaes Silva da função de Auxiliar de Secretaria – Processo Seletivo REDA 2019, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria Nº 427/2021 - Convocar o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: HE4JYK/1N1OHVNUMORXL4A

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  08/02/2021 - Edição nº 3964

  Resumo: Errata ao Decreto Nº 653/2021, na Edição nº3947 do dia 27/01/2021.

  Nº certificação: NPN6JG1THKFMRCQSW9WLBQ

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  08/02/2021 - Edição nº 3963

  Resumo: Termo de Rescisão de Forma Amigável do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel de Nº 002/2021
  -Comprovante de Dispensa de Licença Ambiental Processo Nº 001/2021 SEDEAMA/DM/DLA
  -Errata ao Calendário Letivo Continuum 2020/2021 da Portaria nº 424/2021, na Edição nº 3954 do dia 02/02/2021
  -Republicação Com Correção - Calendário Letivo Continuum 2020/2021
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  Nº certificação: I3BZ0OKHH7R9NRAF0WJMFA

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  05/02/2021 - Edição nº 3962

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 13/2021.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 13/2021
  -Processos Licitatórios de Janeiro de 2021, Como Homologações, Resumos de Contratos e Termos Aditivos, Resumo de Dispensas, Termo Apostilamento
  -Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo 269/2017
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  Nº certificação: XB1EWGLL4MHJHYNNBQKGGW

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  04/02/2021 - Edição nº 3961

  Resumo: Resumo Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2021. (Ulisses Centro Medico Eireli-ME)
  -Extrato de Rescisão Contratual 2021 Contrato Nº 203/2020 Edital de Credenciamento Nº 02/2019.
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  Nº certificação: LDR3Y9W7YSN5QB4CPCMFXA

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  04/02/2021 - Edição nº 3960

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Objeto: Aquisição de enxoval de bebê (auxilio natalidade), destinado para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica da sede e zona rural, cadastradas na secretaria de assistência social da cidade de Maracás - BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência deste edital.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Objeto: Aquisição de enxoval de bebê (auxilio natalidade), destinado para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica da sede e zona rural, cadastradas na secretaria de assistência social da cidade de Maracás - BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência deste edital.
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  Nº certificação: HOEYGF1F37NVFNNBOJFL5Q

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  03/02/2021 - Edição nº 3959

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo – Termo de Cessão de Bem Móvel Nº 002/2021.

  Nº certificação: HD+G0YR6GD2KT0OHQLNFXG

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  03/02/2021 - Edição nº 3958

  Resumo: Publicação de Resumo de Contratos do Setor Pessoal Mês de Janeiro/2021.

  Nº certificação: O4XZFEDL73X9SOVBP/DBSQ

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  03/02/2021 - Edição nº 3957

  Resumo: Portaria Nº 425/2021 - Conceder a Claudionice Santos da Silva, Funcionária Pública Municipal, Exercendo a Função de Atendente de Classe, Reassunção da Função Acima, Vinculada à Secretaria de Educação.
  -Portaria Nº 426/2021 - Prorroga Até 31/12/2021 os Efeitos da Portaria Nº 149/2018, Publicado no Diário Oficial do Município no Dia 18/12/2018, Edição Nº 3136.
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  Nº certificação: EWOH1K7DKDZ6BJ7MV9JSBA

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  02/02/2021 - Edição nº 3956

  Resumo: Decreto Nº 654/2021 - Divulgar os dias de feriados e pontos facultativos no município no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

  Nº certificação: S6Z8RR/HKVY5LNT0WGANBG

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  02/02/2021 - Edição nº 3955

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 09/2021
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 09/2021
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 10/2021
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 10/2021
  -Aviso de Pregão Eletrônico Nº 11/2021
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 11/2021
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  Nº certificação: J2ZK5BG67R0BWCYP2USD+G

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  02/02/2021 - Edição nº 3954

  Resumo: Portaria Nº 424/2021 - Reorganização do Calendário Escolar e Cômputo das horas diárias para efeito de Cumprimento da Carga Horária e Continuum do Ano Letivo de 2020 / 2021 na Rede Municipal de Educação de Maracás-BA e Calendário 2021.

  Nº certificação: FS6EZRA3GGNGUF7GNDYLEG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 3953

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6° Bimestre de 2020.
  -Decreto nº 001/21 de janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
  -Decreto nº 002/21 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: L+ZTFKD+BXJTNJQGS58UHG

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  29/01/2021 - Edição nº 3952

  Resumo: Portaria N° 423 de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a aprovação do documento complementar como anexo ao documento orientador da portaria Nº 349 de 30 de junho de 2020 com proposta pedagógicas para a rede pública municipal de maracás.

  Nº certificação: 4JJAZLPD5GD6GVG6WD5ZHW

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  29/01/2021 - Edição nº 3951

  Resumo: Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia - Número da Licitação: 1/2020 - Número do Contrato ou Aditivo: 330/2020-1. (Brito Souza Comercio e Servicos de Construcao Ltda).
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Número da Licitação: 8/2020 - Número do Contrato ou Aditivo: 488/2020-1. (Brito Souza Comercio e Servicos de Construcao Ltda).
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos - Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Número da Licitação: 5/2020 - Número do Contrato ou Aditivo: 386/2020-1. (Brito Souza Comercio e Servicos de Construcao Ltda).
  -Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 002/2021 - Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, que Entre si Celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – Convale e o Município de Maracás, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: WGTMNHW4HGDIRWKDDDRTQQ

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  29/01/2021 - Edição nº 3950

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, destinados para a manutenção do CRAS, SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, destinados para a manutenção do CRAS, SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Aquisição de Combustíveis para o abastecimento da Frota de veículos Municipal, com abastecimento na sede do Município, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no Termo de Referência.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Aquisição de Combustíveis para o abastecimento da Frota de veículos Municipal, com abastecimento na sede do Município, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no Termo de Referência.
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  Nº certificação: 2DFS+LPOETVN15SNK7UUZW

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  28/01/2021 - Edição nº 3949

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - Aquisição de hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado, destinados a uso do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CAPS, SAMU, Unidade de Saúde da Família, Atenção Básica e Secretaria de Saúde.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - Aquisição de hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado, destinados a uso do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CAPS, SAMU, Unidade de Saúde da Família, Atenção Básica e Secretaria de Saúde.
  -Aviso De Chamada Pública Da Agricultura- Familiar Nº 01/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para compor a alimentação escolar oferecida aos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal da sede e da zona rural.
  -Edital Chamada Pública Nº 01/2021- Processo Administrativo Nº 49/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para compor a alimentação escolar oferecida aos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal da sede e da zona rural.
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  Nº certificação: Z1SKRAZQDKXR9CIDEFY1HW

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  27/01/2021 - Edição nº 3948

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo - Recurso Administrativo TP Nº 09/2020 - Contratu’s Serviços de Engenharia e Consultoria LTDA.

  Nº certificação: RFVG0N82A1SFY5UR6CWFMQ

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  27/01/2021 - Edição nº 3947

  Resumo: • Decreto Nº 653/2021 - Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Maracás, Afetadas Por Estiagem – Cobrade, Conforme In/Mi 02/2016. Estiagem – 1.4.1.1.0.
  -• Resumo Dos Instrumentos De Contrato E Termos Aditivos - Nº 466/2019-2.
  -- Resumo Dos Instrumentos De Contrato E Termos Aditivos - Nº 479/2018-4.
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  Nº certificação: NG+B3PPAMYOEMYU9XPL0DG

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  26/01/2021 - Edição nº 3946

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 05/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e legumes destinados ao preparo da merenda escolar dos estudantes das escolas de educação básica da sede e da zona rural, bem como, para a distribuição de kits de alimentação escolar aos pais ou responsáveis por estes alunos, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, conforme termo de referência, anexo I do Edital.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 05/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e legumes destinados ao preparo da merenda escolar dos estudantes das escolas de educação básica da sede e da zona rural, bem como, para a distribuição de kits de alimentação escolar aos pais ou responsáveis por estes alunos, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, conforme termo de referência, anexo I do Edital.
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  Nº certificação: SAQ1BR7WEZB4YVYOQPHOFG

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  25/01/2021 - Edição nº 3945

  Resumo: Decreto Nº 652/2021 - Prorroga e adota novas medidas temporárias complementares de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: MN5ACEOSO1H6UJPWNDM3LQ

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  25/01/2021 - Edição nº 3944

  Resumo: Errata na publicação do Resumo do Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação– Janeiro de 2021, publicado na Edição nº Nº 3924, do dia 08/01/2021 e Edição nº Nº 3931 13/01/2020

  Nº certificação: ELOIN2I/XGYNXHR4YH6VYQ

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  22/01/2021 - Edição nº 3943

  Resumo: Resposta ao Pedido de Impugnação Pregão Eletrônico nº 01/2021 Processo Administrativo nº 03/2021 - TN Locadora e Serviços Ltda.
  -Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo n° 679/2017-3 Pregão Presencial 53/2017 - Joao Miranda Luz - ME.
  -Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo n° 379/2018-3 Pregão Presencial 47/2018 - Ana Paula Candido Amorim.
  -Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo n° 387/2020-1 Tomada de Preço 5/2020 - T N Locadora e Servicos Ltda.
  -Resumo do Instrumento de Contrato e Termo Aditivo n° 489/2020-1 Tomada de Preço 8/2020 - T N Locadora e Servicos Ltda.
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  Nº certificação: 12MCZGRSOLP3K0469FTUYG

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  22/01/2021 - Edição nº 3942

  Resumo: Portaria Nº. 416/2021 - Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 417/2021 - Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 418/2021 - Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 419/2021 - Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 420/2021 - Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 421/2021 - Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 422/2021 - Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 65C43QQC9DYBND8OXYQWYA

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  22/01/2021 - Edição nº 3941

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CAPS, SAMU, Atenção Básica e Secretaria M. de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo De Referência, parte integrante do Edital.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados para manutenção do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CAPS - Centro de Apoio Psicossocial, SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Atenção Básica e Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: QLZGBIAKKEPFDSFTBR7Q1A

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  21/01/2021 - Edição nº 3940

  Resumo: Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Nº 630/2017-3. (Fernando Oliveira Carvalho Filho Eiereli-ME.)
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Nº 464/2018-2. (Maracas Viagens & Transportes Ltda.)
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Nº 266/2018-5. (Clinlab Laboratorio de Patologia e Analises Clinic.)
  -Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Nº 630/2019-2. (Seguros Sura S.A.)
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  Nº certificação: RTNWZFBSELULGTIVYYOZVW

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  21/01/2021 - Edição nº 3939

  Resumo: Errata - Retifica erros Datilográficos e de Impressão a Portaria nº 415/2021, na Edição nº 3938 do dia 20/01/2021.

  Nº certificação: 7DKDQTHNBXCTW8SLOVYM7Q

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  20/01/2021 - Edição nº 3938

  Resumo: Decreto Nº. 649/2021 - Nomear, o senhor, Luciano Rocha Meira, para assumir a função de chefe de divisão, vinculado à secretaria de infraestrutura.
  -Decreto Nº. 650/2021 - Nomear, o senhor, Edson Santos de Andrade, para assumir a função de chefe de divisão, vinculado à secretaria de infraestrutura.
  -Decreto Nº. 651/2021 - Exonerar, a senhora, Geane Marques Lima, da função de professora, em virtude do retorno da servidora efetiva Poliana Novaes dos Santos, vinculada à secretaria de educação.
  -Portaria Nº 415/2021 - Lota servidora pública na secretaria municipal de desenvolvimento social e dá outras providências.
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  Nº certificação: IPCE1YVFGMXR1LXLA/MJKQ

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  20/01/2021 - Edição nº 3937

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Aquisição de EPI e materiais de consumo, destinados a atender as escolas da rede municipal de ensino durante retorno às aulas presenciais.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Aquisição de EPIS e materiais de consumo para o enfrentamento à pandemia da COVID-19, durante o retorno as aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino.
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos para o enfrentamento à pandemia da COVID-19, durante o retorno as aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos para o enfrentamento à pandemia da COVID-19, durante o retorno as aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência.
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  Nº certificação: QJMQIQYGRBEEN80BD3W/WW

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  18/01/2021 - Edição nº 3936

  Resumo: Decreto Nº 648/2021.
  -Errata erros datilográficos e de impressão ao Decreto nº 597/2021, na Edição nº 3921 do dia 06/01/2021.
  -Errata erros datilográficos e de impressão ao Decreto nº602/2021, na Edição nº 3921 do dia 06/01/2021.
  -Errata erros datilográficos e de impressão a Portaria nº 505/2021, na Edição nº 3926 do dia 11/01/2021.
  -Portaria Nº 413/2021.
  -Portaria Nº 414/2021.
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  Nº certificação: RS9AQ7XLUQRBRRXQENEI8G

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  18/01/2021 - Edição nº 3935

  Resumo: Decreto Nº 646/2021 - “Reestrutura a comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC”, Criada pelo Decreto N° 090 de 16/07/2001.
  -Decreto Nº. 647/2021 - Exonerar, a pedido, o Senhor, Dernival de Jesus Júnior da função de Auxiliar de Secretaria – Processo Seletivo REDA 2019, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria Nº 412/2021 - Convocar o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: GDF366HXIPKADI9KTIQCQA

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  15/01/2021 - Edição nº 3934

  Resumo: Portaria nº 410/2021 - Dispõe sobre a homologação da autorização de funcionamento do Curso de Educação Básica em tempo integral no Centro Educacional Vanda Lacerda de Matos – Ensino Fundamental – anos iniciais.
  -Portaria nº 411/2021 - Convocar o candidato Dernival de Jesus Junior, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: VYHQI31MX9ILP6RRRU0KHQ

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  14/01/2021 - Edição nº 3933

  Resumo: Lei Nº 561/2021 - Fixa os subsídios do, prefeito e vice-prefeito e dos secretários municipais para o quadrienio de 2021/2024 e dá outras providências.
  -Resumo de Termos Aditivos de Contratos da Prefeitura Municipal de Maracás.
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  Nº certificação: M9DTAITBX2CUEK8W4534PQ

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  14/01/2021 - Edição nº 3932

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 01/2021- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo (utilitário, ônibus, micro-ônibus e motocicletas), destinados para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, consultas e exames, fora do município, transporte dos agentes de endemias na zona rural, e atividades interna do fundo municipal de saúde.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 01/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo (utilitário, ônibus, micro-ônibus e motocicletas), destinados para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, consultas e exames, fora do município, transporte dos agentes de endemias na zona rural, e atividades interna do fundo municipal de saúde.
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  Nº certificação: P47SIH1HDK6NGN2HOUMHIQ

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  13/01/2021 - Edição nº 3931

  Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 282/2019 Tomada de Preço n° 06/2019 - C. M Gomes e Cia Ltda.
  -Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 246/2017 Pregão Presencial nº 04/2017 - Paula Moreira dos Anjos ME.
  -Erratas - Resumos dos Termos de Homologação e Inexigibilidade de Licitações - Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 1VE2MPZXT+0VDACWBRFEVA

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  13/01/2021 - Edição nº 3930

  Resumo: Portaria Nº 408/2021 - Prorrogar os Efeitos do Contrato do Processo Seletivo Reda 2017, da Senhora, Débora Luana Gonçalves dos Reis.
  -Portaria Nº 409/2021 - Suspender – Temporariamente, os Efeitos do Contrato do Processo Seletivo Reda 2019, da Senhora, Gildete Angélica da Silva Santos, Vinculada à Secretaria de Educação.
  -Errata - Retifica Erros Datilográficos e de Impressão ao Decreto Nº 404/2021, na Edição Nº 3423 do Dia 03/09/2019.
  -Errata - Retifica Erros Datilográficos e de Impressão ao Decreto Nº640/2021, na Edição Nº 3424 do Dia 08/01/2021.
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  Nº certificação: FICKS8UYVOWEZDCJTXI/2G

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  12/01/2021 - Edição nº 3929

  Resumo: Lei N° 559/2021 - Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar contratos com órgãos do Governo Federal, Estadual, Municipal, Autarquias, Fundações, Empresas Privadas, Empresas de Economia Mista, Concessionárias de Serviços Públicos e dá outras providências.
  -Lei N° 560/2021 - Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convênios com órgãos do Governo Federal, Estadual, Municipal, Autarquias, Fundações, Empresas Privadas, Empresas de Economia Mista, Concessionárias de Serviços Públicos e dá outras providências.
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  Nº certificação: V395SUUG6EVMZ/UMF/R4DQ

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  12/01/2021 - Edição nº 3928

  Resumo: Portaria Nº 407/2021 - Conceder ao Servidor Vitor Hugo Ramos Brito, funcionário público municipal, exercendo a função de odontólogo, retorno das atividades laborais.
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  Nº certificação: TIVZF83AK2IBTEUCKYDDOW

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  11/01/2021 - Edição nº 3927

  Resumo: Decreto Nº. 575/2020 - Exonerar, o Senhor, José de Almeida Passos, da função de Ouvidor, vinculado à Secretaria de Governo.
  -Decreto Nº. 576/2020 - Exonerar, a Senhora, Flávia Carolina Rodrigues Santos, da função de Secretaria de Apoio Administrativo, vinculada à Secretaria de Governo.
  -Decreto N° 578/2020 - Nomear, o senhor José de Almeida Passos, para assumir a função de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria de Governo.
  -Decreto Nº.579/2020 - Nomear, a Senhora, Marinildes Batista Portela, para assumir a função de Ouvidoria Geral do Município, vinculada à Secretaria de Governo.
  -Decreto Nº.580/2020 - Nomear, a Senhora, Flávia Carolina Rodrigues Santos, para assumir a função de Chefe de Divisão de eventos, vinculada à Secretaria de Governo.
  -Decreto Nº.581/2020 - Nomear, a Senhora, Flávia dos Santos da Silva Oliveira, para assumir a função de Diretora de Departamento, vinculada à Secretaria de Governo.
  -Decreto Nº. 582/2020 - Exonerar, a Senhora, Elizana Santana Oliveira, da função de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.
  -Decreto Nº.583/2020 - Nomear, a Senhora, Thais Santos, para assumir a função de Secretaria de Apoio Administrativo, Vinculada à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.
  -Decreto Nº. 584/2020 - Nomear, a Senhora, Elizana Santana Oliveira, para assumir a função de Diretora de Departamento, Vinculada à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.
  -Decreto Nº. 585/2020 - Nomear, o Senhor, Djan Moura da Silva, para assumir a função de Diretor de Departamento, Vinculado à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.
  -Decreto Nº. 586/2020 - Nomear, o Senhor, Perivaldo Guimarães Oliveira, para assumir a função de Chefe de Divisão, Vinculado à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.
  -Primeiro Aditivo do Termo de Convênio de Cessão de Servidor Nº 001/2019.
  -Primeiro Aditivo do Termo de Convênio de Cessão de Servidor Nº 002/2019.
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  Nº certificação: 5DBQCC5EZHWNI5WRRQHBHA

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  11/01/2021 - Edição nº 3926

  Resumo: Decreto Nº 645/2021 - Nomear, o Senhor, Wanderley Lago de Oliveira, para assumir a função de Vice-Diretor, do Turno Noturno, do Colégio Normal Municipal de Maracás, vinculado à Secretaria de Educação.
  -Portaria Nº 405/2021 - Conceder ao servidor Fábio Galvão Fróes, funcionário Público Municipal, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano.
  -Portaria Nº 406/2021 - Convocar todas as auxiliares de classe para a execução da Proposta Pedagógica para rede.
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  Nº certificação: FEVNP0+JBE5FMM+LH/FUEG

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  11/01/2021 - Edição nº 3925

  Resumo: Portaria nº 402/2021 - Torna-se sem efeito a Portaria nº 400/2021 e 401/2021, publicado no diário oficial do município, no dia 05 de janeiro de 2021, edição de nº 3918.
  -Portaria nº 403/2021 - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, tendo como pregoeiro o primeiro designado, para integrarem a Comissão de Licitação na modalidade pregão.
  -Portaria nº 404/2021 - Ficam nomeados os (as) Senhores (as) Ednaldo da Silva Campos, Rosevaldo Pires Alves e Ana Leonarda Soares da Silva, para compor a Comissão de Licitação desta Prefeitura, como Presidente, 1º Relator e 2º Relator, respectivamente.
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  Nº certificação: Y6HWKUQDEVEVLTP9/OEUNG

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  08/01/2021 - Edição nº 3924

  Resumo: Decreto Nº 638/2021.
  -Decreto Nº 639/2021.
  -Decreto Nº 640/2021.
  -Decreto Nº 641/2021.
  -Decreto Nº 642/2021.
  -Decreto Nº 643/2021.
  -Decreto Nº 644/2021.
  -Atos Administrativos da Prefeitura de Maracás BA.
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  Nº certificação: MAP1TT7PYHI8FL3RO6NVFQ

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  07/01/2021 - Edição nº 3923

  Resumo: Decreto Nº. 637/2021 - Nomear, a Senhora, Maria Elena dos Reis Novaes, para assumir a função de Diretora da Escola Especial Olga Saraiva da Fonseca, vinculada à Secretaria Educação.

  Nº certificação: KLKFO3KZDMKZ00WOJJBZ4W

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  07/01/2021 - Edição nº 3922

  Resumo: Decreto Nº. 632/2021 - Tornar sem efeito os decretos de nº 576, 577, 578, 593 e 620. Publicado no diário oficial do município, no dia 06 de janeiro de 2020, edição 3921.
  -Decreto Nº. 633/2021 - Nomear, o Senhor, José de Almeida Passos, para assumir a função de secretário particular do prefeito, vinculado à secretaria de governo.
  -Decreto Nº. 634/2021 - Nomear, a Senhora, Flávia Carolina Rodrigues Santos, para assumir a função de secretaria de apoio administrativo, vinculada à secretaria de governo.
  -Decreto Nº. 635/2021 - Nomear, a Senhora, Erenildes Lago dos Anjos, para assumir a função de vice-diretora da Escola Adeovaldo Meira, vinculada à secretaria educação.
  -Decreto Nº. 636/2021 - Nomear, a Senhora, Marinalva Novaes Botelho, para assumir a função de coordenadora pedagógica da Creche Irmã Dulce, vinculada à secretaria educação.
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  Nº certificação: UTXF84ZBKQ7XXCRASJHEIW

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  06/01/2021 - Edição nº 3921

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Maracás BA.
  -Portaria Nº 401/2021.
  -Portaria Nº 402/2021.
  -Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico 79/2020.
  -Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 79/2020.
  -Defesa ao Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 079/2020.
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  Nº certificação: JZKQFYYKHYGGNBTYCCKB3Q

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  06/01/2021 - Edição nº 3920

  Resumo: Decreto N° 037/20 De Novembro De 2020 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 038/20 De Novembro De 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 039/20 De 3 De Novembro De 2020 - Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.335.616,35 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: WKOHN+MJFBSARHTDPA8CFQ

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  05/01/2021 - Edição nº 3919

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura de Maracás BA.

  Nº certificação: LKXECC/SWSMHJWWOB8NYQW

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  05/01/2021 - Edição nº 3918

  Resumo: • Portaria Nº 400/2021 - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, tendo como pregoeiro o primeiro designado, para integrarem a comissão de licitação na modalidade pregão, seguindo os demais membros como equipe de apoio.
  -• Decreto Nº 574/2021 - Altera o decreto de 411/2019 que instituiu o turno único de trabalho no serviço público do município de Maracás – Ba, para o retorno ao horário normal de expediente, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8KOFNCZHIV4UWFAJCZKGRQ

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  04/01/2021 - Edição nº 3917

  Resumo: • Decreto nº 573/2021 - Prorroga e adota novas medidas temporárias complementares de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências.

  Nº certificação: T708GQZHHVBRH2VB4QKZ7A

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  04/01/2021 - Edição nº 3916

  Resumo: • Extrato de Contrato N°210/2020 Primeiro Termo de Aditivo. (Banco do Brasil S.A.)

  Nº certificação: NF5QEEKKYISPWUKWQT7V6A

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  04/01/2021 - Edição nº 3915

  Resumo: • Portaria Nº399/2020 - Divulga a lista de proponentes habilitados através dos Editais de Chamada Pública 02/2020 e 03/2020 no âmbito da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

  Nº certificação: 37UG84XE+Y8NDYWRJRGKLA

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