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Maracás

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Foram encontrados 832 resultados das pesquisas.

Leis: 59

Decretos: 392

Resoluções: 55

Portarias: 326

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2021 590/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. Download
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Leis Outros 2021 589/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 591 E 592/2021 591/2021 - Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação não docentes da rede municipal de ensino de Maracás, e dá outras providências. 592/2021 - ... Download
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Leis Outros 2021 577 A 579/2021 - Lei Nº 577/2021 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar contratos com órgãos do Governo Federal, Estadual, Municipal, Autarquias, Fundações, Empresas Privadas, Emp... Download
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Leis Outros 2021 580 A 586/2021 Lei N° 580/2021 - Dispõe sobre denominação da rua, Maria Domingas Freitas Souza, e dá outras providências. Lei N° 581/2021 - Dispõe sobre denominação da rua, Amália Rosa da Cun... Download
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Leis Outros 2021 587 E 588/2021 Lei Nº 587/2021 - Reconhece Como Utilidade Pública Municipal a Associação Maracaense de Amparo aos Animais – AMAA, e dá outras providências. Lei Nº 588/2021 - Declara Patrimôni... Download
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Leis Outros 2021 575 E 576/2021 575 - Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Pastores Evangélicos de Maracás ASSPEMA. 576 - Reconhece de utilidade pública Municipal a Associação Jiquiriçá de... Download
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Leis Regimento Interno 2021 Lei 561/2021 FIXA OS SUBSÍDIOS DO, PREFEITO E VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Regimento Interno 2021 Lei 562/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACÁS, POR INTERMÉDIO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇ... Download
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Leis Outros 2021 Lei 564/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACÁS. Download
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Leis Outros 2021 Lei 565/2021 CONCEDE ANISTIA EM CARÁTER GERAL DE PENALIDADES RELATIVAS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO – TLF E DÁ OUTRAS PRO... Download
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Leis Outros 2021 Lei 566/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 231/2007 E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ... Download
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Leis Outros 2020 555/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 551/2020 INSTITUI O AUXÍLIO MARACÁS SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, À PESSOA ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA INFECÇÃO HUMAN... Download
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Leis Outros 2020 550/2020 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maracás para recomposição da perda do poder aquisitivo e dá outras providênci... Download
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Leis Outros 2020 549/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 548/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL À CLASSE DOS MOTORISTAS; INCORPORA GRATIFICAÇÃO AO SALÁRIO DA MESMA CLASSE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2020 543/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2020 538/2020 ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 523/2019 QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2020 553 e 554/2020 Lei Nº 553/2020 - Institui A Politica Municipal Do Controle De Natalidade De Cães E Gatos E Dá Outras Providências. Lei Nº 554/2020 - Fixa Os Subsídios Dos Vereadores, Para Le... Download
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Leis Outros 2020 540 a 542/2020 Lei nº 540/2020- Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa Dos Direitos da Mulher - CMDDM no Município de Maracás e dá outras providências. Lei nº 541/2020- Decla... Download
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Leis Outros 2020 544 e 545/2020 Lei nº 544/2020 - Concede anistia em caráter geral de penalidades relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Licença e Funcionamento de Estabelecimento – T... Download
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Leis Outros 2020 546 e 547/2020 Lei N° 546/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam pro... Download
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Leis Outros 2019 525/2019 INSTITUI O DIA DE SÃO JOÃO, 24 DE JUNHO. Download
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Leis Outros 2019 524/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2019 523/2019 ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 492/2018 QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2019 522/2019 Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2018 502/2018 DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS A ANTIGA FONTE SITUADA NA NASCENTE DO JIQUIRIÇÁ E A BALAUSTRADA DA PRAÇA RUY BARBOSA. Download
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Leis Outros 2018 501/2018 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2018 500/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. Download
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Leis Outros 2018 495/2018 PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ... Download
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Leis Outros 2018 494/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2018 493/2018 ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 62 DE 18 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Leis Outros 2018 492/2018 ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 462/2017 QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2018 491/2018 CONCEDE ANISTIA EM CARÁTER GERAL DE PENALIDADES RELATIVAS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO – TLF E DÁ OUTRAS PRO... Download
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Leis Outros 2018 496 E 497/2018 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FLHIS E... Download
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Leis Outros 2018 505 A 507/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚB... Download
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Leis Outros 2018 508 A 516/2018 DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA OÁSIS RENOVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ... Download
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Leis Outros 2018 518 A 521/2018 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA, A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCIPLI... Download
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Leis Outros 2017 490/2017 ALTERA E REGULA OS BENEFÍCIOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM OBEDIÊNCIA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVI... Download
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Leis Outros 2017 477/2017 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR – FUMAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
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Leis Outros 2017 473/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2017 466/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 100 §§ 2º 3º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PE... Download
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Leis Outros 2017 465/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2017 464/2017 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI 253/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS, NA FORMA QUE INDICA. Download
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Leis Outros 2017 463/2017 Institui o “DIA DO CICLISTA” no Calendário oficial de eventos do município de Maracás e dá outras providências. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2017 462/2017 ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 441/2016 QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Regimento Interno 2017 461/2017 REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º. DA LEI 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUD... Download
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Leis Outros 2017 460/2017 CONCEDE ANISTIA EM CARÁTER GERAL DE PENALIDADES RELATIVAS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2017 459/2017 Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Maracás e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de aba... Download
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Leis Outros 2017 458/2017 Institui e dispõe sobre o procedimento para contratação temporária sob regime especial de direito administrativo e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2017 457/2017 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MIS... Download
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Leis Outros 2017 456/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 100 §§ 2º 3º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PE... Download
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Leis Outros 2017 478 E 479/2017 "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CRÉDITO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARACÁS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A A... Download
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Leis Outros 2017 482 A 487/2017 REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE ... Download
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Leis Outros 2017 488 E 489/2017 "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA M... Download
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Leis Outros 2017 468 A 470/2017 "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA – CONVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL... Download
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Leis Outros 2017 474 A 476/2017 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA." "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PR... Download
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Leis Plano Diretor 2009 305/2009 Institui o Plano Diretor Participativo de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 756/2021 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 755/2021 Prorroga as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 no âmbito do município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 754/2021 Nomeia os componentes do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 753/2021 Nomeia o suplente EDIR SARAIVA MEIRELES, para assumir no período de 30 dias (10/12/2021 a 10/01/2022), a função de Conselheiro Tutelar em razão das férias da titular Marlúcia dos ... Download
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Decretos 2021 752/2021 Convoca a IV Conferência Municipal de Educação de Maracás, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 751/2021 Antecipa a feira livre no município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 750/2021 Altera o Decreto Municipal N° 745 de 05 de Novembro de 2021, na forma que indica. Download
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Decretos 2021 749/2021 Substitui componentes do Conselho Municipal de Educação. Download
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Decretos 2021 748/2021 Nomeia o senhor DARLAN DA SILVA NARDE, para assumir a função de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 745/2021 Prorroga e adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 744/2021 Exonera a senhora Renata Silva da Rocha da função de Chefe de Divisão do Departamento da Dívida Ativa, vinculada à Procuradoria Municipal. Download
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Decretos 2021 689/2021 Altera medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás. Download
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Decretos 2021 688/2021 Nomeia a Senhora, CRISTINA DIAS DA SILVA, para assumir a função de Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Download
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Decretos 2021 687/2021 Refere-se ao expediente normal do dia 20 de Abril de 2021 (terça-feira) nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e autarquias. Download
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Decretos 2021 686/2021 Adota novas e complementares medidas temporárias e de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 685/2021 Nomeia o Senhor, CLEVERSON SILVA LOPES, para assumir o Cargo de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Download
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Decretos 2021 684/2021 Nomeia a Senhora, VANESSA GONÇALVES FERREIRA DOS SANTOS, para assumir a função de Secretária Escolar da Escola Cel. Marcionílio Souza, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2021 683/2021 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Maracás, Estado da Bahia, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)... Download
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Decretos 2021 682/2021 Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 681/2021 Nomeação de Conselheiros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Maracás – CMDS. Download
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Decretos 2021 680/2021 Exonera o Senhor, RAFAEL HENRIQUE MACHADO DUARTE, do Cargo de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Download
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Decretos 2021 679/2021 Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 678/2021 Nomeia o Senhor, RAFAEL ALVES DE JESUS, para assumir o Cargo de Diretor da Guarda Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Governo. Download
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Decretos 2021 677/2021 Exonera o Senhor, RAFAEL ALVES DE JESUS, da função de Sub – Comandante da Guarda Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Governo. Download
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Decretos 2021 676/2021 Exonera a pedido, o Senhor, GILDÁSIO DA COSTA LIMA, do Cargo de Diretor da Guarda Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Governo. Download
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Decretos 2021 675/2021 Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 674/2021 Exonera o Senhor, GILVAN SILVA PEIXOTO, da função de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Download
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Decretos 2021 673/2021 Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 672/2021 Nomeia a Senhora, ALESSANDRA SOUZA LAGO, para assumir a função de Secretária Escolar da Escola Luís Braga, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2021 671/2021 Nomeia o Senhor, JOVANE DOS SANTOS MACHADO, para assumir a função de Chefe de divisão de Departamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 670/2021 Prorroga os efeitos do Edital Nº 02/2019 do Processo Seletivo Simplificado por análise de Currículo, que visa à contratação temporária de profissionais para desempenhar atividades... Download
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Decretos 2021 669/2021 Cria a Subcomissão de acompanhamento de credenciamento de Carro Pipa – SUDEC. Download
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Decretos 2021 668/2021 Exonera a pedido, o Senhor, WASHINGTON DO CARMO SILVA, da função de Secretário Escolar – Escola Luiz Braga, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2021 667/2021 Prorroga e adota novas medidas temporárias complementares de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 666/2021 Estabelece diretrizes para a formalização do Processo de Matrícula e organiza o ensino para o Ano Letivo Continuum 2020/2021 nas Unidades Escolares Municipais no âmbito do Municíp... Download
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Decretos 2021 665/2021 Altera o Decreto N° 664 de 04 de Março de 2021, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 664/2021 Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 663/2021 Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 662/2021 Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás. Suspende disposições contrárias do Decreto 661/2021 e dá ... Download
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Decretos 2021 661/2021 Prorroga e adota novas medidas temporárias complementares de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 660/2021 Nomeia a Senhora, ALEXANDRA SILVA SENA, para assumir a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipalizada Renato Vaz Sampaio, até 15/05 do corrente ano, em substituição a ... Download
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Decretos 2021 659/2021 Prorroga e adota novas medidas temporárias complementares de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 658/2021 Prorroga o prazo do Processo Seletivo Simplificado por análise de currículo, Edital Nº 01 de 09 Janeiro de 2019, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 657/2021 Nomeia a Senhora, JOYCE NASCIMENTO FERNANDES, para assumir a função de Chefe de divisão do departamento da Dívida Ativa, vinculada à Procuradoria Municipal. Download
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Decretos 2021 656/2021 Nomeia a Senhora, JOYCE NASCIMENTO FERNANDES, para assumir a função de Chefe de divisão do departamento da Dívida Ativa, vinculada à Procuradoria Municipal. Download
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Decretos 2021 655/2021 Exonera a pedido, a Senhora, MIRIAN NOVAES SILVA portadora do RG: 09.642.482-63, da função de Auxiliar de Secretaria – Processo Seletivo REDA 2019, vinculado à Secretaria Municipa... Download
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Decretos 2021 654/2021 Divulga os dias de feriados e pontos facultativos no município no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica do ... Download
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Decretos 2021 653/2021 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Maracás, afetadas por estiagem – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. ESTIAGEM. Download
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Decretos 2021 652/2021 Prorroga e adota novas medidas temporárias complementares de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 651/2021 Exonera a Senhora, GEANE MARQUES LIMA, da função de Professora, em virtude do retorno da servidora efetiva Poliana Novaes dos Santos, vinculada à Secretaria de Educação. Download
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Decretos 2021 650/2021 Nomeia o Senhor, EDSON SANTOS DE ANDRADE, para assumir a função de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria de Infraestrutura. Download
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Decretos 2021 649/2021 Nomeia o Senhor, LUCIANO ROCHA MEIRA, para assumir a função de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria de Infraestrutura. Download
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Decretos 2021 648/2021 Nomeia a Senhora, MARIA DAS GRAÇAS ARAGÃO VIEIRA SCALDAFERRI, para assumir a função de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Vanda Lacerda de Matos, vinculado à Secretaria... Download
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Decretos 2021 647/2021 Exonera a pedido, o Senhor, DERNIVAL DE JESUS JÚNIOR portador do RG: 20882084-10, da função de Auxiliar de Secretaria – Processo Seletivo REDA 2019, vinculado à Secretaria Municip... Download
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Decretos 2021 646/2021 Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, que tem a finalidade de coordenar ações e promover meios para atendimento a casos de Situação de Emergência ou Estado de... Download
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Decretos 2021 645/2021 Nomeia o Senhor, WANDERLEY LAGO DE OLIVEIRA, para assumir a função de Vice-Diretor, do Turno Noturno, do Colégio Normal Municipal de Maracás, vinculado à Secretaria de Educação. Download
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Decretos 2021 644/2021 Nomeia o Senhor, EDMAR VIEIRA DE ALMEIDA, para assumir a função de Diretor de Departamento, vinculado à Secretaria de Governo. Download
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Decretos 2021 643/2021 Nomeia o Senhor, EDNALDO DA SILVA CAMPOS, para assumir a função de Diretor de Departamento, vinculado à Secretaria de Governo. Download
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Decretos 2021 642/2021 Nomeia o Senhor, JOÃO SOUZA DOS SANTOS NOVAES, para assumir a função de Diretor de Departamento, vinculado à Secretaria de Infraestrutura. Download
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Decretos 2021 641/2021 Nomeia o Senhor, CARLOS JOSÉ MARINIELLO DOS ANJOS, para assumir a função Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria de Infraestrutura. Download
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Decretos 2021 640/2021 Exonera o Senhor, EDNALDO DA SILVA CAMPOS, da função de Diretor de Departamento, vinculado à Secretaria de Administração e Finanças. Download
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Decretos 2021 639/2021 Exonera o Senhor, JOÃO SOUZA DOS SANTOS NOVAES, da função de Diretor de Departamento, vinculado à Secretaria de Governo. Download
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Decretos 2021 638/2021 Exonera o Senhor, CARLOS JOSÉ MARINIELLO DOS ANJOS, da função de Diretor de Departamento, vinculado à Secretaria de Infraestrutura. Download
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Decretos 2021 637/2021 Nomeia a Senhora, MARIA ELENA DOS REIS NOVAES, para assumir a função de Diretora da Escola Especial Olga Saraiva da Fonseca, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 636/2021 Nomeia a Senhora, MARINALVA NOVAES BOTELHO, para assumir a função de Coordenadora Pedagógica da Creche Irmã Dulce, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 635/2021 Nomeia a Senhora, ERENILDES LAGO DOS ANJOS, para assumir a função de Vice-Diretora da Escola Adeovaldo Meira, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 634/2021 Nomeia a Senhora, FLÁVIA CAROLINA RODRIGUES SANTOS, para assumir a função de Secretaria de apoio administrativo, vinculada à Secretaria de Governo. Download
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Decretos 2021 633/2021 Nomeia o Senhor, JOSÉ DE ALMEIDA PASSOS, para assumir a função de Secretário particular do Prefeito, vinculado à Secretaria de Governo. Download
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Decretos 2021 632/2021 Torna sem efeito os Decretos de Nº 576, 577, 578, 593 e 620. Publicado no Diário Oficial do Município, no dia 06 de janeiro de 2020, edição 3921. Download
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Decretos 2021 631/2021 Nomeia a Senhora, SOLANGE SILVA DA ROCHA, para assumir a função de Coordenação da Educação de Jovens e Adultos, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 630/2021 Nomeia o Senhor, UELITON BERNARDO SOUZA, para assumir a função de Diretor do Departamento de Esportes, vinculado à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 629/2021 Nomeia o Senhor, NAILSON PIRES NONATO, para assumir a função de Chefe de Divisão em Recreação, vinculado à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 628/2021 Nomeia o Senhor, JULIVAL NOVAES DOS SANTOS, para assumir a função de Diretor do Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 627/2021 Nomeia a Senhora, MAGALI DOS SANTOS NASCIMENTO, para assumir a função de Coordenadora Pedagógica - Escolas do Campo de 1 e 2 salas, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 626/2021 Nomeia a Senhora, GIZELDA VIEIRA DA SILVA, para assumir a função de Secretária Escolar das Escolas do Campo 1 e 2 salas, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 625/2021 Nomeia a Senhora, FÁTIMA ARAGÃO VIEIRA, para assumir a função de Diretora das Escolas do Campo 1 e 2 salas, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 624/2021 Nomeia o Senhor, WASHINGTON DO CARMO SILVA, para assumir a função de Secretário Escolar da Escola Luiz Braga, vinculado à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 623/2021 Nomeia a Senhora, MARIA DAS NEVES SANTOS LIMA, para assumir a função de Vice-Diretora da Escola Luiz Braga, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 622/2021 Nomeia a Senhora, ALIÁDNE BRITO DA SILVA, para assumir a função de Diretora da Escola Luiz Braga, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 621/2021 Nomeia a Senhora, MOREMA STELA SOUZA DE JESUS, para assumir a função de Secretária Escolar da Escola Adeovaldo Meira, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 620/2021 Nomeia a Senhora, ERENILDES LAGO OLIVEIRA, para assumir a função de Vice-Diretora da Escola Adeovaldo Meira, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 619/2021 Nomeia a Senhora, ZIRLÂDIA SILVA NOVAES SANTIAGO, para assumir a função de Diretora da Escola Adeovaldo Meira, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 618/2021 Nomeia a Senhora, EDILMA CERQUEIRA BARRETO DA SILVA, para assumir a função de Secretária Escolar da Escola Municipalizada Renato Vaz Sampaio, Sistema de Ensino CPM, vinculado à Se... Download
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Decretos 2021 617/2021 Nomeia a Senhora, NOELIA BRITO DIAS, para assumir a função de Vice-Diretora da Escola Municipalizada Renato Vaz Sampaio, Sistema de Ensino CPM, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 616/2021 Nomeia o Senhor, ANTONIO LEANDRO SOUZA LAGO, para assumir a função de Diretor da Escola Municipalizada Renato Vaz Sampaio, Sistema de Ensino CPM, vinculado à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 615/2021 Nomeia a Senhora, VALNICE GOMES SANTOS, para assumir a função de Coordenadora Pedagógica do Instituto de Educação de Maracás, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 614/2021 Nomeia a Senhora, RAILDA SANTOS DA SILVA ROCHA, para assumir a função de Secretária Escolar do Instituto de Educação, vinculada à Secretaria de Educação. Download
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Decretos 2021 613/2021 Nomeia a Senhora, SANDRA DIAS ARGOLO, para assumir a função de Vice-Diretora do Instituto de Educação de Maracás, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 612/2021 Nomeia a Senhora, VALCILENE GOMES DOS SANTOS FERNANDES, para assumir a função de Vice-Diretora do Instituto de Educação de Maracás, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 611/2021 Nomeia a Senhora, ROSANIA PEREIRA GONÇALVES GOMES, para assumir a função de Diretora do Instituto de Educação de Maracás, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 610/2021 Nomeia a Senhora, MARINEUSA NOVAES BOTELHO, para assumir a função de Coordenadora Pedagógica do Colégio Normal Municipal de Maracás, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 609/2021 Nomeia a Senhora, CLEUNICE OLIVEIRA SANTOS, para assumir a função de Coordenadora Pedagógica do Colégio Normal Municipal de Maracás, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 608/2021 Nomeia a Senhora, ANA PAULA LUCENA DOS SANTOS CARDOSO, para assumir a função de Secretária Escolar do Colégio Normal Municipal de Maracás, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 607/2021 Nomeia a Senhora, VERAMILZA ROCHA VELAME MEIRA, para assumir a função de Vice-Diretora do Colégio Normal Municipal de Maracás, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 606/2021 Nomeia a Senhora, MARINEIDE DOS SANTOS GALVÃO, para assumir a função de Vice-Diretora do Colégio Normal Municipal de Maracás, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 605/2021 Nomeia a Senhora, ADRIANA SANTOS COSTA, para assumir a função de Diretora do Colégio Normal Municipal de Maracás, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 604/2021 Nomeia a Senhora, GISÉLIA REBOUÇAS FONTES, para assumir a função de Vice-Diretora do Centro Educacional Vanda Lacerda de Matos, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 603/2021 Nomeia a Senhora, EDILEUSA MARIA DIAS GOMES, para assumir a função de Diretora do Centro Educacional Vanda Lacerda de Matos , vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 602/2021 Nomeia a Senhora, DEUSDITE SILVA CARDOSO, para assumir a função de Vice-Diretora da Escola Otávio Mangabeira, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 601/2021 Nomeia a Senhora, POLIANA NARDE DE OLIVEIRA, para assumir a função de Diretora da Escola Otávio Mangabeira, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 600/2021 Nomeia a Senhora, NATÁLIA LIMA DE MOURA GONÇALVES, para assumir a função de Coordenadora Pedagógica do Grupo Escolar Cel. Marcionílio Souza, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 599/2021 Nomeia a Senhora, ARLETE OLIVEIRA DOS SANTOS CORREIA, para assumir a função de Vice-Diretora da Escola Cel. Marcionílio Souza, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 598/2021 Nomeia a Senhora, NAYRA ROSANA DA ROCHA S. ALMEIDA, para assumir a função de Diretora do Grupo Escolar Cel. Marcionílio Souza, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 597/2021 Nomeia o Senhor, HUDSON PEREIRA DE JESUS, para assumir a função de Secretário Escolar do Grupo Escolar Dom Justino Maria Russolillo, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 596/2021 Nomeia, a Senhora, MARIA CELESTE CIRQUEIRA DE ANDRADE, para assumir a função de Vice-Diretora do grupo Escolar Dom Justino Maria Russulillo, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 595/2021 Nomeia a Senhora, ANDREIA APARECIDA ANDRADE DE GINO, para assumir a função de Diretora do Grupo Escolar Dom Justino Maria Russolillo, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 594/2021 Nomeia a Senhora, UIARA DOS SANTOS MEIRA, para assumir a função de Diretora da Creche Helena dos Santos Meira, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 593/2021 Nomeia, a Senhora, MARINALVA NOVAES BOTELHO, para assumir a função de Coordenadora Pedagógica, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 592/2021 Nomeia a Senhora, SOLANGE APARECIDA ANGELI DA SILVA, para assumir a função de Diretora da Creche Irmã Dulce, vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 591/2021 Nomeia a Senhora, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAGÃO VIEIRA RIBEIRO, para assumir a função de Coordenadora Pedagógica da Creche Elvira Sá, Vinculada à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 590/2021 Nomeia a Senhora, SANDRA APARECIDA DO NASCIMENTO ROSA, para assumir a função de Diretora da Creche Elvira Sá, Vinculado à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 589/2021 Nomeia a Senhora, FLORICÉIA DE SOUZA, para assumir a função de Diretora da Diretora da Creche Maria da Paixão, Vinculado à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 588/2021 Nomeia a Senhora, ELIANE GOMES NASCIMENTO, para assumir a função de Diretora da Creche Madre Tereza de Calcutá, Vinculado à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 587/2021 Nomeia a Senhora, CRISTINA MARIA DE JESUS VELAME, para assumir a função de Diretora da Creche Ayrton Senna, Vinculado à Secretaria Educação. Download
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Decretos 2021 586/2021 Nomeia o Senhor, PERIVALDO GUIMARÃES OLIVEIRA, para assumir a função de Chefe de Divisão, Vinculado à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. Download
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Decretos 2021 585/2021 Nomeia o Senhor, DJAN MOURA DA SILVA, para assumir a função de Diretor de Departamento, Vinculado à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. Download
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Decretos 2021 584/2021 Nomeia a Senhora, ELIZANA SANTANA OLIVEIRA, para assumir a função de Diretora de Departamento, Vinculada à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. Download
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Decretos 2021 583/2021 Nomeia a Senhora, THAIS SANTOS, para assumir a função de Secretaria de Apoio Administrativo, Vinculada à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. Download
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Decretos 2021 582/2021 Exonera a Senhora, ELIZANA SANTANA OLIVEIRA, da função de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. Download
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Decretos 2021 581/2021 Nomeia a Senhora, FLÁVIA DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA, para assumir a função de Diretora de Departamento, vinculada à Secretaria de Governo. Download
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Decretos 2021 580/2021 Nomeia a Senhora, FLÁVIA CAROLINA RODRIGUES SANTOS, para assumir a função de Chefe de Divisão de eventos, vinculada à Secretaria de Governo. Download
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Decretos 2021 579/2021 Nomeaia a Senhora, MARINILDES BATISTA PORTELA, para assumir a função de Ouvidoria Geral do Município, vinculada à Secretaria de Governo. Download
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Decretos 2021 578/2021 Nomeia o Senhor, JOSÉ DE ALMEIDA PASSOS, para assumir a função de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria de Governo. Download
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Decretos 2021 576/2021 Exonera a Senhora, FLÁVIA CAROLINA RODRIGUES SANTOS, da função de Secretaria de Apoio Administrativo, vinculada à Secretaria de Governo. Download
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Decretos 2021 575/2021 Exonera o Senhor, JOSÉ DE ALMEIDA PASSOS, da função de Ouvidor, vinculado à Secretaria de Governo. Download
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Decretos 2021 574/2021 Altera o Decreto de 411/2019 que instituiu o turno único de trabalho no Serviço Público do Município de Maracás – BA, para o retorno ao horário normal de expediente, e dá outras p... Download
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Decretos Outros 2021 573/2021 Prorroga e adota Novas Medidas Temporárias Complementares de Prevenção e Controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 15/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 14/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 13/2021 Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 5.103.000,00 (cinco milhões e cento e três mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na f... Download
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Decretos 2021 12/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 11/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. Download
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Decretos 2021 10/2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 35 A 39/2021 035/21 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. 036/21 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exerc... Download
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Decretos 2021 746 E 747/2021 746 - Nomeia a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Saúde para elaboração do PPA (Plano Plurianual) do município de Maracás. 747 - Convoca a I Conferência Munici... Download
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Decretos 2021 30 A 34/2021 - 30/21 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. - 31/21 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exe... Download
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Decretos 2020 572/2020 Exonera, o Senhor, MANOEL GOMES DOS REIS, da função de Administrador de Povoado, vinculado à Secretaria de Governo. Download
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Decretos 2020 562/2020 Concede à servidora MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA BARBOSA portadora do CPF: 500.212.225-68, funcionária Pública Municipal, licença para exercer o mandato eletivo no período de 2021 a 20... Download
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Decretos 2020 561/2020 Exonera, o Senhor, NOEL GONÇALVES DE SOUZA, da função de Secretário de Apoio Administrativo, vinculado à Secretaria de Infraestrutura. Download
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Decretos 2020 554/2020 Prorroga e adota Novas Medidas Temporárias Complementares de Prevenção e Controle para enfrentamento da COVID19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 554/2020 Prorroga e adota Novas Medidas Temporárias Complementares de Prevenção e Controle para enfrentamento da COVID19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 553/2020 Exonera, a Senhora ITALA ROSANY GALVÃO CARDOSO, da função de Coordenação do CAPS, vinculada à Secretaria de Saúde. Download
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Decretos 2020 548/2020 Prorroga efeitos dos Atos de Controle e Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 547/2020 Fica extinta a Unidade Executora Caixa Escolar da Escola Municipal Getúlio Vargas, situada na fazenda Lagoa do Boi, inscrita no CNPJ 12.436.972/0001-02. Download
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Decretos 2020 545/2020 Prorroga efeitos dos atos de controle e enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 544/2020 Prorroga efeitos dos Atos de Controle e Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 543/2020 Torna sem efeito o Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 022/2020, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 26 de outubro de 2020, edição de nº 3854. Download
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Decretos 2020 542/2020 Nomeia Conselheiros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Maracás – CMDS. Download
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Decretos 2020 541/2020 O expediente do dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira) nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e autarquias será normal, ficando, em substituição... Download
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Decretos Outros 2020 539/2020 Concede a VICTOR HUGO RAMOS BRITO portador do CPF: 010.743.145-90, funcionário Público Municipal, exercendo a função de Odontólogo, licença sem remuneração pelo período de 02 (doi... Download
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Decretos 2020 538/2020 Exonera, a pedido, a Senhora, IALA SERRA QUEIROZ, da função de Diretora de Departamento, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura. Download
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Decretos 2020 537/2020 Exonera, a pedido, a Senhora, LUZIA REIS BRANDÃO, da função de Chefe de Divisão, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2020 535/2020 Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Cultura de Maracás – PROCULT – de fomento aos Projetos e Ações Artístico-Culturais no âmbito do Município de Maracás/Bahia, e dá outr... Download
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Decretos 2020 533/2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 DE Junho de 2020 (LEI ALDIR BLANC), que dispõe sobre Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adota... Download
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Decretos 2020 532/2020 Exonera, a pedido, o Senhor, ROBSON LUIZ FELIX FIGUEREDO, da função de Professor, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2020 529/2020 Nomeia membros do Comitê Municipal destinado à análise, planejamento e execução de ações relacionadas à aplicação dos recursos da Lei Federal Nº 14.017/2020, de Auxílio Emergencia... Download
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Decretos 2020 527/2020 Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no ãmbito do Município de Maracás/Ba e dá out... Download
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Decretos 2020 511/2020 Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Maracás/Ba e dá out... Download
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Decretos 2020 510/2020 Nomeia o Senhor NOEL GONÇALVES DE SOUZA, para exercer a função de Secretário de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura. Download
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Decretos 2020 507/2020 Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Maracás/Ba e dá out... Download
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Decretos 2020 506/2020 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Maracás, afetadas por estiagem – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.. Download
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Decretos 2020 505/2020 Regulamenta o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no Município de Maracás-Bahia. Download
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Decretos 2020 497/2020 Nomeia o Sr. MANOEL GOMES DOS REIS, para exercer o cargo de Administrador do Povoado de Camulengue, vinculado à Secretaria de Governo. Download
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Decretos 2020 496/2020 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, correspondente ao mandato 2020-2022. Download
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Decretos 2020 493/2020 Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Feira Livre do Município de Mara... Download
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Decretos 2020 492/2020 Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Maracás/Ba e dá ou... Download
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Decretos 2020 491/2020 Prorroga os efeitos do Decreto N° 489 de 17 de Junho de 2020 até o dia 29 de Junho de 2020. Download
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Decretos 2020 490/2020 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Maracás, Estado da Bahia, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)... Download
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Decretos 2020 488/2020 Dispõe sobre revogação inciso XII do Decreto Nº 455/2020 e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 487/2020 Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergências de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Maracás/Ba e dá ou... Download
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Decretos 2020 486/2020 Nomeia Conselheiros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM. Download
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Decretos 2020 485/2020 Nomeia a Srª. QUELI CARMELINA DE SOUZA GONÇALVES, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Turismo. Download
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Decretos 2020 484/2020 Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Maracás/Ba e dá out... Download
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Decretos 2020 483/2020 Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) após confirmação de casos positivos no ãmbito... Download
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Decretos 2020 482/2020 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). Download
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Decretos 2020 481/2020 Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Maracás/Ba. Download
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Decretos 2020 480/2020 Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) após confirmação de casos positivos no âmbito... Download
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Decretos 2020 480/2020 Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) após confirmação de casos positivos no âmbito... Download
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Decretos 2020 479/2020 Nomeia a Srª. GILDETE PIRES VIEIRA, para exercer o cargo de Administradora do Povoado de Camulengue, vinculado à Secretaria de Governo. Download
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Decretos 2020 478/2020 Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Maracás/Ba. Download
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Decretos 2020 477/2020 Dispõe sobre outras medidas temporárias complementares de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Maracás. Download
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Decretos 2020 476/2020 Declara a situação de emergência temporária e regulamenta, no Município de Maracás, Estado da Bahia, as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância in... Download
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Decretos 2020 467/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS RESTRIÇÕES ANTE A PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 466/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS ANTE A PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 464/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS. Download
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Decretos 2020 463/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E RESTRIÇÃO DE VISITAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ÁLVARO BEZERRA E DÁ... Download
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Decretos 2020 457/2020 Exonera a Senhora, TANIA MARTA CELESTINO SANTOS DE ALMEIDA, da função de Auxiliar de Classe - REDA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2020 456/2020 Exonera, a pedido, a Senhora, THAISLENE SOARES DOS SANTOS, da função de Atendente de Classe da Escola Especial Olga Saraiva - REDA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2020 455/2020 Divulga os dias de feriados e pontos facultativos no município no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica do ... Download
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Decretos 2020 437/2020 MAJORA A UFP (UNIDADE FISCAL PADRÃO) EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 72/97 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 372/2020 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DESTINADO À ANÁLISE, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DE AUXÍLIO EMERGENCIA... Download
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Decretos 2020 027/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. Download
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Decretos 2020 530 E 531/2020 530 - Nomeia a Sra. QUELI CARMELINA DE SOUZA GONÇALVES como Gestora TITULAR e a Sr.ª. CRISTIANE FREITAS DE NOVAES como Gestora SUPLENTE do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá ou... Download
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Decretos 2020 555 E 556/2020 - 555 - Exonera os Cargos comissionados (em anexo), vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. - 556 - Suspensão temporária dos contratos de profe... Download
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Decretos 2020 559 E 560/2020 559 - Exonera o Senhor, ANTONIO SOUZA DOS SANTOS FILHO, da função de Chefe de divisão, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. 560 - Exonera o Senhor, GEOVANE NASCI... Download
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Decretos 2020 563 A 571/2020 563 - Majora a UFP (UNIDADE FISCAL PADRÃO) em conformidade com a Lei Complementar Municipal 72/97 que institui o Código Tributário Municipal – CTM e dá outras providências 564 ... Download
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Decretos 2020 458 A 462/2020 458 - Exonera, a pedido, o senhor, MANOEL CARLOS DO S. OLIVEIRA, da função de Chefe de Divisão, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. 459 - Nomeia o senhor, MANOE... Download
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Decretos 2020 464 E 465/2020 464 - Exonera, a pedido, o Senhor, WANDERLEY DA SILVA SANTOS, da função de Professor de História - REDA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 465 - Exonera, a pedido, ... Download
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Decretos 2020 488 E 489/2020 488 - Dispõe sobre revogação inciso XII do Decreto nº 455/2020 e dá outras providencias. 489 - Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de ... Download
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Decretos 2020 472 A 475/2020 472 - Exonera, a pedido, o Senhor, JOÃO MENEZES DOS SANTOS, da função de Secretário de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura.... Download
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Decretos 2020 496 (2)/2020 Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Maracás/Ba e dá out... Download
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Decretos 2020 498 A 504/2020 498 - Nomeia a Srª. ROSIANE NOVAES ELOI MARTINS, para exercer o cargo de Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Imunização, vinculado à Secretaria de Saúde. 499 - Nomeia a ... Download
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Decretos Outros 2020 512 A 514/2020 512 - Exonera, a pedido, o Senhor, RENAZELDO ASSIS DE SOUZA, da função de Administrador de Povoado, vinculado à Secretaria Municipal de Governo. 513 - Exonera, a pedido, o Senh... Download
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Decretos 2020 515 A 518/2020 515 - Nomeia o Senhor AMILTON LIMA SILVA, para exercer a função de Administrador de Povoado - Região do Gavião, vinculado à Secretaria Municipal Governo. 516 - Nomeia o Senhor... Download
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Decretos 2020 001 E 002/2020 001 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. 002 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Pro... Download
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Decretos 2020 003 E 004/2020 003 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020. 004 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento pro... Download
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Decretos 2020 005 A 008/2020 005 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020. 006 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento progr... Download
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Decretos 2020 009 A 014/2020 009 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020. 010 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Program... Download
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Decretos 2020 447 A 449/2020 447 - Nomeia a Senhora, KELLY CRISTINA DE NOVAES MORAES, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado - AEE, vinculada à Secretaria Mun... Download
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Decretos 2020 450 A 454/2020 450 - Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Maracás, afetadas por estiagem – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. ESTIAGEM – 1.4.1.1.0. 451 - Exonera, a pedido, ... Download
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Decretos 2019 421/2019 Torna sem efeito a Portaria de Nº 207/2019, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 26 de Fevereiro de 2019, edição Nº 3215. Download
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Decretos 2019 411/2019 Institui o turno único de trabalho no serviço público do Município de Maracás – Ba, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 410/2019 Art. 1°- Exonera, a pedido, a Senhora MARTA SILVA G. DO NASCIMENTO, da função de Professora do Ensino fundamental I, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte... Download
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Decretos 2019 404/2019 Art. 1º - Decreta Ponto Facultativo o dia 06/09 (sexta-feira) do corrente ano, em virtude do Feriado da Independência do Brasil (07/09). Download
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Decretos 2019 403/2019 “Nomeia Conselheiros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Maracás – CMDS”. Download
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Decretos 2019 402/2019 Art. 1°- Exonera, a pedido, a Senhora NOÉLIA BRITO DIAS, da função de Vice-Diretora da Escola Municipalizada Renato Vaz Sampaio, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, Cult... Download
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Decretos 2019 401/2019 Art. 1º Nomeia o senhor, DERNIVAL DE JESUS JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2019 400/2019 “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Maracás, afetadas por estiagem – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.”. Download
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Decretos 2019 399/2019 “Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica Municipal para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Maracás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2019 395/2019 Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora Célia Santana Meira, da função de Secretária da Creche Helena Meira, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2019 393/2019 Cria a subcomissão de acompanhamento de credenciamento de carro pipa – SUDEC. Download
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Decretos 2019 391/2019 Art. 1º - Torna-se sem efeito o Termo de Convênio Nº 003/2019, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 03 de julho de 2019, edição de nº 3363. Download
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Decretos 2019 390/2019 Minuta de Decreto do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios. Download
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Decretos 2019 389/2019 Art.1°. Nomear ZENILDA DA SILVA VIEIRA GAMA, matrícula n° 11236, Secretaria de Apoio Administrativo, para responder interinamente como Secretária de Saúde do Município de Maracás ... Download
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Decretos 2019 386/2019 Dispõe sobre a adoção de medidas de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, voltadas ao controle de doenças ou agravos à saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que ... Download
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Decretos 2019 382/2019 Art.1º - Nomear a Senhora, NOÉLIA BRITO DIAS, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipalizada Renato Vaz Sampaio, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2019 381/2019 Exonera a servidora efetiva FRANCIENE ALMEIDA DE SOUSA FONTES, do cargo de Odontóloga. Download
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Decretos 2019 378/2019 Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d... Download
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Decretos 2019 377/2019 Art. 1º - Torna sem efeito a Portaria de Nº 077/2018, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 03 de Janeiro de 2018, edição de nº 2754. Download
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Decretos 2019 374/2019 Art.1º - Nomear a Senhora, MARTA SILVA G. DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Suprimento, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2019 370/2019 Art. 1°- Ficam extintas as Unidades Executoras Caixas Escolares das seguintes Escolas: Escola Municipal Presciliana Lopes de Carvalho, situada na fazenda Mundo Novo; Escola Muni... Download
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Decretos 2019 366/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Sr.ª NAYARA ALMEIDA DE SOUZA, do cargo de Chefe de Divisão, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2019 363/2019 Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Saúde”. Download
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Decretos 2019 362/2019 Altera componente do Conselho de Alimentação Escolar instituído pelo Decreto nº 202 /2017. Download
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Decretos 2019 361/2019 Art. 1º - Torna sem efeito o Decreto de Nº 001/2019 e 002/2019, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 08 de Março de 2019. Download
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Decretos 2019 358/2019 Altera o Decreto de 318/2018 que instituiu o turno único de trabalho no serviço público do Município de Maracás – Ba, para o retorno ao horário normal de expediente, e dá outras p... Download
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Decretos 2019 355/2019 Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 353/2019 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Maracás, afetadas por estiagem – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. estiagem – 1.4.1.1.0. Download
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Decretos 2019 349/2019 Art. 1º - Fica Nomeada a Sr.ª. DEUSDITE SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo de Vice –Diretora da Escola Otávio Mangabeira. Download
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Decretos 2019 348/2019 Art. 1º - Fica Nomeado o Sr. ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo. Download
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Decretos 2019 336/2019 Art.1º - Nomear, a Senhora, SUZANA MARA ROCHA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2019 332/2019 Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pelo Decreto n° 090 de 16/07/2001. Download
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Decretos 2019 260/2019 Art. 1º - Convoca as candidatas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de ... Download
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Decretos 2019 002/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. Download
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Decretos 2019 001/2019 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019. Download
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Decretos 2019 337 A 341/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora, RITA DE CÁSSIA SOUZA DOS SANTOS, do cargo de Vice-Diretora do CEVLAM, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Art.1º - Exonerar, a... Download
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Decretos 2019 342 A 344/2019 Art.1º - Nomear, a Senhora, ROSIMEIRE SANTIAGO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vice-diretora da Escola Adeovaldo Meira, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Art.1º... Download
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Decretos 2019 345 A 347/2019 Art.1º - Exonerar, a Senhora JACIARA AGUIAR BARBOSA SANTOS, do cargo de Secretária de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art.1º - Nomear,... Download
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Decretos 2019 333 A 335/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora, SUZANA MARA ROCHA, da função de Chefe de Divisão, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art.1º - Nomear, a Sr.ª,... Download
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Decretos 2019 350 A 352/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, o Sr. ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, do cargo de Diretor de Planejamento, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art.1º - Exone... Download
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Decretos 2019 356 E 357/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, o Sr. NEANDRO SOUZA PEREIRA, do cargo de Procurador Geral do Município, vinculado a Prefeitura Municipal de Maracás. Art.1º - Nomear a Senhora, HYO... Download
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Decretos 2019 364 E 365/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, o Sr. ALEX GOMES DE OLIVEIRA, da função de Diretor de Departamento, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Art.1º - Exonerar, ... Download
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Decretos 2019 367 A 369/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Sr.ª ANA PAULA NOVAES DE SOUZA, do cargo de Chefe de Divisão, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art.1º - Nomear o Sen... Download
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Decretos 2019 371 A 373/2019 Art.1º - Nomear a Senhora, JOSILENE DOS SANTOS NOVAES DOS ANJOS, para exercer o cargo de Diretora de Departamento, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A... Download
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Decretos 2019 375 E 376/2019 Art.1º - Nomear a Senhora, FLÁVIA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer a função de Secretaria de Apoio Administrativo, vinculada a Secretaria Municipal de Governo. Art.1... Download
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Decretos 2019 392 E 398/2019 Art. 1º Nomear a Senhora VALNICE GOMES SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica no Instituto de Educação de Maracás – IEM. “Nomeia os componentes do Conselho Mun... Download
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Decretos 2019 405 A 407/2019 Art.1º - Exonera a pedido, a Senhora, GUIOMAR SANTOS DE SOUZA do Cargo de diretora das Escolas do Campo 1 e 2 salas, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Art.1º - Exon... Download
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Decretos 2019 408 A 410 /2019 Art. 1°- Exonera, a pedido, a Senhora ANA PAULA NOVAES DE SOUZA, do cargo de Chefe de divisão, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 1°- Nomeia o Sr. RAFAEL ... Download
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Decretos 2019 408 E 409/2019 Art. 1º Nomeia o Senhor ANTÔNIO LEANDRO SOUSA LAGO para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipalizada Renato Vaz Sampaio, sistema de ensino CPM. Vinculado a Secretaria Munic... Download
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Decretos 2018 331/2018 Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária na Secretaria Municipal de Educação de Maracás-Ba e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 325/2018 Suspende contratos temporários de servidores da educação admitidos em conformidade com o Edital n° 01 de 31 de Janeiro de 2017 de Processo Seletivo Simplificado e dá outras provi... Download
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Decretos 2018 324/2018 Dispõe sobre implantação de Núcleo de Atendimento Educacional especializado na Escola Municipal Olga Saraiva da Fonseca, Município de Maracás/Ba, a partir do primeiro ano de vigên... Download
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Decretos 2018 323/2018 Art. 1º - Torna-se sem efeito as seguintes Portarias publicadas no Diário Oficial do Município. I. Portaria SME nº 047/2018, publicado em 16/08/2018, edição nº 3034. II. Portari... Download
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Decretos 2018 322/2018 Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2018, elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá out... Download
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Decretos 2018 319/2018 Decreta ponto facultativo para o fim que se especifica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 318/2018 Institui o turno único de trabalho no Serviço Público do Município de Maracás – Ba, e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 317/2018 Altera componente do Conselho de Alimentação Escolar instituído pelo Decreto nº 202/2017. Download
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Decretos 2018 316/2018 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora, KAMILA NOVAES BRAGA, da função de nutricionista, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2018 315/2018 Aprova o Loteamento Bosque das Flores, destinado ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 304/2018 Cria a subcomissão de acompanhamento de credenciamento de carro pipa – SUDEC. Download
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Decretos 2018 303/2018 Altera o Decreto n° 114/2017, que dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município ... Download
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Decretos 2018 292/2018 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora, MAYARA SOUZA DOS SANTOS, da função de Professora, vinculado a Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2018 291/2018 Art. 1º - Torna-se sem efeito o Decreto Nº 290/2018, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 03 de Setembro de 2018. Download
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Decretos 2018 290/2018 Art. 1º - Tornam-se sem efeito os Decretos Financeiros de Nº 029/18 e Nº 030/18, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 22 de Agosto de 2018. Download
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Decretos 2018 288/2018 Estabelece medidas de redução e controle das despesas de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 287/2018 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Maracás, afetadas por Estiagem – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Estiagem – 1.4.1.1.0. Download
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Decretos 2018 285/2018 Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de Maracás atingidas por estiagem. Download
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Decretos 2018 284/2018 Art. 1º - Torna sem efeito a Portaria SME Nº. 041/2018, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 31 de Julho de 2018. Download
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Decretos 2018 283/2018 Art.1º - Exonerar, a pedido, o Senhor EDMUNDO DA SILVA NOVAES JÚNIOR, do cargo de Diretor de Departamento de Expansão Urbana, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,... Download
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Decretos 2018 280/2018 Art. 1º - Fica Nomeado o Sr. ALEX GOMES DE OLIVEIRA para exercer a função de Diretor de Departamento, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Download
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Decretos 2018 277/2018 Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 276/2018 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 275/2018 Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência", as áreas do Município de Maracás atingidas por estiagem. Download
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Decretos 2018 274/2018 Nomeia comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária na Secretaria de Desenvolvimento Social de Maracás-Ba e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 271/2018 Art. 1º - Decretar luto oficial os dias 19, 20 e 21 de junho de 2018, em virtude do falecimento da Srª. Mafalda Maria Grasso, ex-Professora da Rede Estadual de Ensino, onde assumi... Download
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Decretos 2018 266/2018 Art. 1º - Nomeia os membros para comporem Conselho Municipal de Assistência Social. Download
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Decretos 2018 264/2018 Art. 1º - Encerra-se a vigência do Decreto de Nº 163/2018, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 30 de Maio de 2018. Download
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Decretos 2018 261/2018 Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, no Município de Maracás - Ba, e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 260/2018 Art. 1º - Decretar Ponto Facultativo o dia 01/06 (sexta-feira) do corrente ano, em virtude do Feriado de Corpus Christi (31/05). Download
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Decretos 2018 259/2018 Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 258/2018 Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pelo Decreto n° 090 de 16/07/2001. Download
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Decretos 2018 257/2018 Delega a competência de ordenador de despesas e gestor da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Maracás e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Bá... Download
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Decretos 2018 256/2018 Art. 1º - Fica Nomeado o Sr. RAFAEL ALVES DE JESUS, para exercer a função de Sub – Comandante da Guarda Municipal, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Download
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Decretos 2018 255/2018 Art.1º - Exonerar, a pedido, o Senhor ARIOSVALDO PORFÍRIO DA CRUZ, da função de Professor, vinculado a Secretaria Municipal de Educação. Download
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Decretos 2018 254/2018 Cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 251/2018 Altera o Decreto 143/2017 que nomeia os componentes do Conselho Municipal de Educação. Download
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Decretos 2018 250/2018 Art. 1º - Decretar Ponto Facultativo o dia 20/04 (sexta-feira) do corrente ano, em virtude do Aniversario da Cidade (19/04). Download
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Decretos 2018 249/2018 Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 239/2018 Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Maracás atingidas por estiagem. Download
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Decretos 2018 235/2018 Art. 1º - Decretar Ponto Facultativo o dia 12/02 (segunda-feira) do corrente ano, em virtude dos Festejos carnavalescos. Download
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Decretos 2018 234/2018 Art. 1º - Fica Nomeada a Srª. SÔNIA DOS SANTOS NOVAES, para exercer a função de Vice – Diretora da Escola Renato Vaz Sampaio. Download
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Decretos 2018 225/2018 Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Exec... Download
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Decretos 2018 223/2018 Art. 1º - Fica Nomeada a Sr.ª. NAYRA ROSANA DA ROCHA SOARES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretora da Escola Cel. Marcionílio Souza, vinculada a Secretaria de Educação, Cul... Download
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Decretos 2018 222/2018 Art. 1º - Fica Nomeado o Sr. UELITON BERNARDO SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Esportes, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Download
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Decretos 2018 221/2018 Art. 1º - Fica Nomeada a Sr.ª DANIELLEN DOS SANTOS SILVA, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Cel. Marcionílio Souza, vinculada a Secretaria de Educação, Cultur... Download
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Decretos 2018 219/2018 Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 217/2018 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 213/2018 Art. 1º- Aprovar as normas básicas, os procedimentos constantes para execução de matrícula nas Unidades e o Calendário Escolar para 2018. Download
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Decretos 2018 054/2018 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar para dotação(ões) orçamentária(s). Download
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Decretos 2018 20/2018 Art. 1°- Aprovar as normas básicas, os procedimentos constantes para execução de matrícula nas Unidades e o Calendário Escolar para 2018. Download
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Decretos 2018 162 E 163/2018 Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ELENIAS DE JESUS COSTA para exercer a função de Chefe de Divisão, vinculado a Secretaria de Infraestrutura. Institui situação de emergência no terr... Download
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Decretos 2018 214 E 215/2018 Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora JUCIELLE MOREIRA DO ESPIRITO SANTO AMÂNCIO, do cargo de Secretária Municipal de Saúde Art. 1º - Fica Nomeada a Sr.ª DARLENE COELHO ROSA,... Download
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Decretos 2018 227 A 233/2018 Art. 1º - Exonerar, a Senhora GISÉLIA REBOUÇAS FONTES, do cargo de Vice – diretora da Escola Renata Vaz Sampaio. Art. 1º - Exonerar, a Senhora SÔNIA DOS SANTOS NOVAES, da Coord... Download
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Decretos 2018 236 E 237/2018 Art. 1º - Torna sem efeito o Decreto de Nº 235/2018, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 07 de Fevereiro de 2018. Art. 1º - Decretar Ponto Facultativo o dia 12 de ... Download
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Decretos 2018 242 A 244/2018 Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Senhor REGINALDO AMORIM NOVAES, do cargo de Secretário Municipal de Governo. Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sr.ª IRIS PEREIRA PORTELLA, do car... Download
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Decretos 2018 245 A 247/2018 Art. 1º - Fica Nomeado o Sr. REGINALDO AMORIM NOVAES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças. Art. 1º - Fica Nomeado o Sr. JOSÉ NILDO MOREIRA ... Download
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Decretos 2018 252 E 253/2018 Art. 1º - Exonerar a pedido, o Senhor JOSÉ NILDO MOREIRA GARCIA, do cargo de Diretor de Departamento de Obras Urbanas, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. ... Download
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Decretos 2018 256 (2)/2018 Art. 1º - Torna sem efeito a Portaria SME de Nº 037/2018, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 11 de Junho de 2018. Download
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Decretos 2018 259 (2)/2018 Dispõe sobre a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, no Município de Maracás - Ba, e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 267 E 268/2018 Art. 1º - Decretar feriado o dia 25/06 (segunda-feira) do corrente ano, em virtude dos Festejos Juninos. Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública... Download
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Decretos 2018 269 E 270/2018 Art. 1º - Torna sem efeito o Decreto de Nº 261/2018, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 28 de Maio de 2018. Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenv... Download
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Decretos 2018 272 E 273/2018 Art. 1º - Torna sem efeito o Decreto de Nº 271/2018, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 19 de Junho de 2018. Art. 1º - Decretar luto oficial os dias 19, 20 e 21 d... Download
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Decretos 2018 278 E 279/2018 Art. 1º - Exonerar, a Srª. LUZIA REIS BRANDÃO, do cargo de Diretora de Departamento vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Art. 1º - Fica Nomeada a Srª. LU... Download
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Decretos 2018 293 A 297/2018 Art.1º - Exonerar, a Senhora, ANA PAULA NOVAES DOS SANTOS da função de Diretora de Departamento, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art.1º - Exonerar... Download
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Decretos 2018 299 A 301/2018 Art. 1º - Torna-se sem efeito os Decretos 294/2018 e 296/2018 publicado no Diário Oficial do Município, no dia 11 de Setembro de 2018. Art.1º - Exonerar, a Senhora, CLAUDILENE ... Download
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Decretos 2018 308 A 310/2018 Art. 1º - Exonerar o Sr. CARLOS JOSÉ MARINIELLO DOS ANJOS, do cargo de Diretor de Departamento, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município. Art. 1º - Exonerar a Sr.... Download
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Decretos 2018 311 A 314/2018 Art.1º - Nomear, o Sr. EDNALDO DA SILVA CAMPOS para exercer a função de Diretor de Departamento, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art.1º - Nomear o... Download
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Decretos 2018 320 E 321/2018 Nomeia o S.r. JOÃO MENEZES DOS SANTOS, como Gestor TITULAR e a Sr.ª. CRISTIANE FREITAS DE NOVAES como Gestora SUPLENTE do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias... Download
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Decretos 2018 329 E 330/2018 Art. 1º - Fica alterado o valor nominal da Unidade Fiscal Padrão para o valor unitário de R$ 2,68 (dois reais e sessenta e oito centavos). Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhor... Download
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Decretos 2017 240/2017 Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Senhor CLAUDIVIO NOVAES ALMEIDA, da função de Auxiliar Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2° - Este Decreto ... Download
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Decretos 2017 208/2017 Majora a UFP (UNIDADE FISCAL PADRÃO) em conformidade com a Lei Complementar Municipal 72/97 que institui o Código Tributário Municipal – CTM e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 207/2017 Art. 1º - Decretar Ponto Facultativo os dias 26 (Terça-feira) e 29 (sexta-feira) de dezembro de 2017, em virtude dos Festejos de final de ano. Download
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Decretos 2017 206/2017 Errata da Edição 2738/17 publicado no dia 19 de dezembro de 2017. Download
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Decretos 2017 205/2017 Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017, elaboração da prestação de contas anual no âmbito da administração pública municipal, e dá o... Download
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Decretos 2017 204/2017 Suspende contratos temporários de servidores da educação admitidos em conformidade com o edital n° 01 de 31 de Janeiro de 2017 de processo seletivo simplificado e dá outras provid... Download
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Decretos 2017 200/2017 Art. 1º - Torna sem efeito a Portaria de Nº 064/2017, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 10 de Novembro de 2017. Download
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Decretos 2017 199/2017 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 194/2017 Art. 1º - Decretar Ponto Facultativo o dia 03 de Novembro (Sexta-feira) do corrente ano, em virtude do Feriado de Finados 02.11 (Quinta-feira). Download
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Decretos 2017 193/2017 Fica definido 26 de outubro de 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – Pró-Município, e dá outras providências correlatas. Download
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Decretos 2017 192/2017 Nomeia o senhor João Souza dos Santos Novaes como pregoeiro provisório enquanto durar as férias de Antônio Luiz Nunes Gomes. Download
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Decretos 2017 191/2017 Art. 1º - Fica aberto credito adicional SUPLEMENTAR para suprir seguintes dotações do orçamento vigente. Download
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Decretos 2017 187/2017 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente – FMIA - de Maracás–Ba, e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 186/2017 Dispõe sobre a substituição de membro representante do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. Download
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Decretos 2017 185/2017 Art. 1º - Torna sem efeito a Lei de Nº 468/2017, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 15 de Setembro de 2017. Download
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Decretos 2017 184/2017 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente – FMIA - de Maracás–Ba, e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 183/2017 Art. 1º - Rescindir a pedido, o Contrato de Trabalho Temporário do Senhor DIEGO NOVAES DOS ANJOS, Auxiliar de secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação na Escola CEVL... Download
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Decretos 2017 182/2017 Art. 1º - Nomear membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Download
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Decretos 2017 171/2017 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 169/2017 Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ DE ALMEIDA PASSOS, para exercer o cargo de Secretario de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria de Infraestrutura. Download
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Decretos 2017 168/2017 Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 167/2017 Altera componentes do Conselho de alimentação escolar instituído pelo decreto nº 725/2013. Download
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Decretos 2017 166/2017 Art. 1º - Fica Nomeada a Srª. JAQUELINE SANTANA GONÇALVES, para exercer o cargo de Secretária de Apoio Administrativo, vinculada a Secretária Municipal de Finanças. Download
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Decretos 2017 161/2017 Art. 1º Fica a disposição do Governo do Estado da Bahia, sem ônus para o município cedente, o Servidor Efetivo PAULO SERGIO DOS ANJOS, portador da Matricula de nº 3316. Download
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Decretos 2017 160/2017 Art. 1º - Decretar Ponto Facultativo o dia 23 e 26 de Junho do corrente ano, em virtude dos Festejos Juninos. Download
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Decretos 2017 159/2017 Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de Maracás atingidas por estiagem”. Download
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Decretos 2017 158/2017 Art. 1º - Fica Nomeado o Sr. FERNANDO ROCHA DE NOVAES, para exercer a função de Motorista particular do Prefeito. Download
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Decretos 2017 157/2017 ARTIGO 1º - Constitui Subcomissão técnica eleita para avaliação das propostas das agências de publicidade e pontuar as propostas entregues, visando atender os requisitos que foram... Download
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Decretos 2017 156/2017 Art. 1º. Nomear os seguintes membros titulares e suplentes para compor o conselho de Saúde deste município; I. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Jucielle M... Download
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Decretos 2017 152/2017 Art. 1º - Nomear os seguintes membros para composição Governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: I. Representantes da Secretaria Municipal de D... Download
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Decretos 2017 151/2017 Art. 1º - Fica Nomeada a Sr.ª. ROMILDA DE ALMEIDA ROCHA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Download
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Decretos 2017 150/2017 Art. 1º - Torna sem efeito a Portaria de Nº 036/2017, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 04 de Abril de 2017. Download
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Decretos 2017 149/2017 Art. 1º - Retifica erros datilográficos e de impressão e dá nova redação ao decreto 147/2017. ? Onde se lê: 07 de Abril de 2017, ? Leia-se: 10 de abril de 2017. Download
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Decretos 2017 148/2017 Art. 1º - Decretar Ponto Facultativo o dia 20 de Abril (Quinta-feira) do corrente ano, em virtude do Aniversário da Cidade (19/04) e do Feriado de Tiradentes (21/04). Art. 2º - ... Download
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Decretos 2017 147/2017 Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d... Download
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Decretos 2017 146/2017 Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Senhor WILLIAN SANTOS SILVA, da função de Nutricionista, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Download
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Decretos 2017 145/2017 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a equipe local do Plano de Ações Articuladas PAR 2017 no município de Maracás e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 144/2017 Designa os gestores financeiros responsáveis pela administração e movimentação financeira da conta bancária do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Maracás, Bahia. Download
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Decretos 2017 142/2017 Art. 1º - Fica designado o Grupo Gestor Municipal do programa BPC na Escola – Beneficio de Prestação Continuada, conforme abaixo especificados: Grupo Gestor Local do Programa BPC... Download
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Decretos 2017 139/2017 Nomeia Comissão para realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária na Secretaria de infraestrutura de Maracás-Ba e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 138/2017 Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora ANATÁLIA RAMOS DOS SANTOS DE CARVALHO, da função de Atendente de Classe, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e L... Download
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Decretos 2017 137/2017 Declara em situação anormal, caracterizada como“Situação de Emergência” as áreas do Município de Maracás atingidas por estiagem." Download
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Decretos 2017 136/2017 Art. 1º - Fica Nomeada a Srª. SOLANGE SILVA DA ROCHA, para exercer o cargo de Coordenadora do Programa Novo Mais Educação, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e L... Download
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Decretos 2017 135/2017 Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora CLÉCIA BATISTA NUNES, do cargo de Monitora, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Maracás. Download
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Decretos 2017 134/2017 Art. 1º - Decretar Ponto Facultativo o dia 27 de fevereiro (segunda-feira) do corrente ano, em virtude dos Festejos Carnavalescos. Download
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Decretos 2017 133/2017 Art. 1º - Fica Nomeada a Sr.ª SAMILLI PIZZANI MACHADO, para exercer o cargo de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Álvaro Bezerra, vinculado a Secretaria de Saúde da Prefeitura... Download
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Decretos 2017 132/2017 Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora ELIENE MOREIRA SANTOS SANTANA, do cargo de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Álvaro Bezerra, vinculado a Secretaria de Saúde da Prefei... Download
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Decretos 2017 131/2017 Art. 1º - Fica Nomeada a Sr.ª FLÁVIA DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de apoio Administrativo do Secretário Municipal de Governo. Download
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Decretos 2017 130/2017 Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária na Secretaria de Desenvolvimento Social de Maracás-Ba e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 140 E 141/2017 Art. 1º - Fica Nomeado o Sr. ÁLVARO AMÂNCIO DE NOVAES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, vinculado a Secretaria de Infraestrutura. Art. 1º - Fica Nomeado o Sr. GERISNAL... Download
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Decretos 2017 153 E 154/2017 Art. 1º - Torna sem efeito Decreto de Nº 152/2017, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 03 de Maio de 2017. Art. 1º - Nomear os seguintes membros para composição ... Download
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Decretos 2017 156 (2)/2017 Regulamenta no Município de Maracás a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebra... Download
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Decretos 2017 163 E 164/2017 Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora POLIANA NOVAES DOS SANTOS, da função de Diretora, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 1º - Exon... Download
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Decretos 2017 165 E 167/2017 Art. 1º - NOMEAR a Srª. POLIANA NOVAES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vice-Diretora na Escola Adeovaldo Meira, no Povoado de Pé de Serra. Art. 1º - NOMEAR a Srª. ZIRLÂNDIA... Download
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Decretos 2017 172 e 173/2017 Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Maracás-Ba - CMDCA. Nomeia Comissão de Organização do Conselho Municipal do Idoso. Download
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Decretos 2017 175 E 176/2017 Institui o turno único de trabalho no serviço público do Município de Maracás – Ba, e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 177 A 179/2017 Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora ROSELI DOS SANTOS PORTELA, da função de Chefe de Divisão de Informática, vinculado à Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura M... Download
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Decretos 2017 180 E 181/2017 Art. 1º - Fica nomeada a Senhora ROSELI DOS SANTOS PORTELA, para exercer o cargo de Diretora Administrativa do Hospital Álvaro Bezerra, vinculado a Secretaria de Saúde da Prefeitu... Download
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Decretos 2017 188 A 190/2017 Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora JAQUELINE SANTANA GONÇALVES, da função de Secretária de Apoio Administrativo, vinculada a Secretaria de Administração e Finanças da Prefei... Download
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Decretos 2017 195 E 196/2017 Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de Maracás atingidas por estiagem”. Download
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Decretos 2017 196 E 198/2017 Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar para suprir dotações do orçamento vigente. Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Maracás e dá outras providênci... Download
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Decretos 2017 201 E 202/2017 Art. 1º - Torna sem efeito o Decreto de Nº199/2017, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 16 de Novembro de 2017. Art. 1º - Nomeia os membros para compor o Conselho ... Download
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Decretos 2017 211 E 212/2017 Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora FLOEICÉIA DE SOUSA, da função de Diretora da Escola Estadual Cel. Marcionílio Souza, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,... Download
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Resoluções 2021 008/2021 Dispõe sobre aprovação do Plano Plurianual de Assistência Social - quadriênio - 2022 a 2025. Download
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Resoluções 2020 008/2020 Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social; Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal Sistem... Download
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Resoluções 2020 005/2020 Dispõe sobre aprovação do Plano de Contingência da Assistência Social em virtude da pandemia do COVID-19 – município de Maracás. Download
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Resoluções 2020 006-007/2020 Resolução Nº 006, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação ( Governo Federal ) – Execução de Ações Socioassistencias – COVID 19 – município de Maracás. ... Download
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Resoluções 2020 CMS 002/2020 Aprova o aditivo dos contratos do credenciamento 01/2019. Download
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Resoluções Outros 2020 CMS 003/2020 Aprova o aditivo dos contratos do credenciamento 01/2019 para enfrentamento do COVID-19. Download
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Resoluções 2020 CMS004-005/2020 Resolução CMS Nº 004/2020 - Aprova o Demonstrativo Financeiro do Terceiro Quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde de Maracás-BA. Resolução CMS Nº 005/2020 - Aprova o Relatóri... Download
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Resoluções 2020 CMS 006/2020 Aprova aditivo de contrato de credenciamento nº 01/2019 Maracás-Ba. Download
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Resoluções 2020 CMS 007/2020 Aprova aditivo de contrato de credenciamento Nº 01/2019 Maracás-BA. Download
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Resoluções 2020 CMS008-009/2020 Resolução CMS Nº 008/2020 - Aprova aditivo de Contrato de Credenciamento Nº 01/2019 Maracás-BA. Resolução CMS Nº 009/2020 - Aprova aditivo de Contrato de Credenciamento Nº 01/2... Download
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Resoluções 2019 009/2019 Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas referente aos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS utilizados no primeiro trimestre do exercício de 2019. Download
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Resoluções 2019 008/2019 Dispõe sobre aprovação de prorrogação do prazo referente às adequações das situações identificadas abaixo para o período de seis meses, conforme Plano de Orientação firmado entre ... Download
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Resoluções 2019 007/2019 Dispõe sobre aprovação das adequações as situações identificadas abaixo que foram realizadas referente ao prazo de seis meses com relação ao Plano de Orientação firmado entre o Es... Download
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Resoluções 2019 006/2019 Dispõe sobre aprovação do Organograma da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Download
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Resoluções 2019 005/2019 Dispõe sobre aprovação das adequações que foram realizadas referente ao prazo de cinco meses com relação ao Plano de Orientação firmado entre o Estado, Município e o CMAS. Download
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Resoluções 2019 004/2019 Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia – Ano 2019. Download
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Resoluções 2019 001/2019 Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Maracás – BA. Download
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Resoluções 2019 CMDCA Nº01/2019 Art.1º - Divulgar tabela de datas do processo para escolha dos membros para o Conselho Tutelar de Maracás- BA, conforme o edital e suas alterações. Download
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Resoluções 2019 CMS Nº 003/2019 Aprova o Plano Anual de Saúde do ano de 2019 do Município de Maracás - Ba. Download
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Resoluções 2019 CMS Nº 004/2019 Aprova o Relatório de Gestão - RAG do ano de 2018 do Município de Maracás - BA. Download
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Resoluções 2019 001 A 003/2019 Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual do SUAS – Ano 2018, referente ao Plano de Ação nº 248 – Exercício... Download
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Resoluções 2018 016/2018 Dispõe sobre aprovação das adequações que foram realizadas referente ao prazo de três meses com relação ao Plano de Orientação firmado entre o Estado, Município e o CMAS. Download
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Resoluções 2018 012/2018 Dispõe sobre aprovação das adequações que foram realizadas referente ao prazo de um mês com relação ao Plano de Orientação firmado entre o Estado, Município e o CMAS. Download
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Resoluções 2018 011/2018 Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Físico Financeiro – Serviços / Programas e Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro Gestão do Programa Bolsa F... Download
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Resoluções 2018 10/2018 Dispõe sobre aprovação da Minuta de Projeto para Lei Municipal de Benefício Eventual. Download
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Resoluções 2018 009/2018 Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Maracás – Ba – CMAS. Download
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Resoluções 2018 008/2018 Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Federal, Sistema Único de Assistência Social – Ano 2018. Download
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Resoluções 2018 07/2018 Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas referente aos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS utilizados no primeiro trimestre do exercício de 2018. Download
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Resoluções 2018 006/2018 Dispõe sobre aprovação da adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS, o qual corresponde à participação da Política de Assistência Social no Programa Criança Feliz, criado pelo ... Download
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Resoluções 2018 005/2018 Dispõe sobre aprovação da Certificação da AMARR – Associação Maracaense de Amparo, Reabilitação e Reintegração, como entidade ou organização de Assistência Social, bem como dos s... Download
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Resoluções 2018 004/2018 Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia – Ano 2018. Download
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Resoluções 2018 03/2018 Dispõe sobre a regulamentação de supressão de espécies de árvores do Município de Maracás-Ba. Download
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Resoluções 2018 001 E 002/2018 Aprova o Demonstrativo Financeiro do primeiro quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde de Maracás-Ba. Download
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Resoluções 2018 CMS Nº 001/2018 Art. 1° - Aprovar a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE E AS CONTAS ANUAIS DE 2017 de Maracás – BA. Download
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Resoluções 2018 CMS Nº 002/2018 Aprova o Relatório Anual de Gestão 2017 de Maracás. Download
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Resoluções 2018 001 A 003/2018 Dispõe sobre aprovação da Reprogramação de saldos das contas do Governo Estadual dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, existentes em 31 ... Download
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Resoluções 2018 013 A 015/2018 Dispõe sobre aprovação das adequações que foram realizadas referente ao prazo de dois meses com relação ao Plano de Orientação firmado entre o Estado, Município e o CMAS. Download
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Resoluções 2017 13/2017 Dispõe sobre aprovação do Plano Plurianual de Assistência Social – Quadriênio – 2018 A 2021. Download
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Resoluções 2017 12/2017 Dispõe sobre aprovação da adesão ao aceite da oferta do serviço de acolhimento para mulheres em situação de violência, mediante implantação da casa abrigo da mulher regional. Download
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Resoluções 2017 11/2017 Dispõe sobre aprovação do Edital 01/2017 que dispõe sobre procedimento e critério para o cadastramento das entidades de Assistência Social e/ou organizações de Assistência Social ... Download
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Resoluções 2017 10/2017 Dispõe sobre aprovação da Minuta de Projeto para Lei do SUAS - Sistema Único de Assistência Social de Maracás. Download
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Resoluções 2017 09/2017 Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas referente aos Recursos Federais - FNAS utilizados no segundo quadrimestre do exercício de 2017. Download
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Resoluções 2017 08/2017 Dispõe sobre aprovação dos Projetos de Demandas Espontâneas do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS para Aquisição de Bens, Reformas/Recuperação, Adaptação de CREAS e Constr... Download
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Resoluções 2017 007/2017 Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Físico Financeiro – Serviços / Programas e Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro Gestão do Programa Bolsa F... Download
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Resoluções 2017 006/2017 Dispõe sobre a Convocação da VII Conferencia Municipal de Assistência Social do Município de Maracás. Download
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Resoluções 2017 01/2017 Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maracás-Ba - CMDCA. Download
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Resoluções 2017 CMS Nº 02/2017 Aprova o projeto para Implantação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) no Município de Maracás-BA. Download
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Resoluções 2017 CMS Nº 03/2017 Aprova o Credenciamento das Equipes de Saúde Bucal das Unidades de Saúde da Família do JIquiriçá, Antônio Santiago dos Santos, João Celestino, Rubens Rocha de Novaes, Irmã Dulce, ... Download
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Resoluções 2017 CMS Nº 04/2017 Aprova a realização da Conferência Municipal de Saúde no Município de Maracás-BA. Download
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Resoluções 2017 CMS Nº 05/2017 Aprova a realização da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde no Município de Maracás. Download
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Resoluções 2017 CMS Nº 5/2017 Aprova o comando único para o Município de Maracás-Ba. Download
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Resoluções 2017 CMS Nº 006/2017 Aprova o demonstrativo financeiro do primeiro quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde de Maracás-Ba. Download
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Resoluções 2017 007 E 008 /2017 Aprova o PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 - 2021 do município de Maracás-Ba Aprova o PLANO ANUAL DE SAÚDE 2018 do município de Maracás-Ba. Download
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Resoluções 2017 007 E 008 /2017 Aprova o PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 - 2021 do município de Maracás-Ba Aprova o PLANO ANUAL DE SAÚDE 2018 do município de Maracás-Ba. Download
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Resoluções 2017 CMS Nº 07/2017 Art. 1º - Aprovar o Regimento da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Maracás. Download
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Portarias 2021 524/2021 Concede à servidora PATRÍCIA SANTOS FERREIRA, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Técnica de Enfermagem, interrupção da Licença sem remuneração e RETORNO DAS ATI... Download
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Portarias 2021 523/2021 Convoca os candidatos abaixo relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de j... Download
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Portarias 2021 521/2021 Rescinde o Contrato de Elisângela Dos Santos Ferreira – Da Vaga Pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal De Educação, de Acordo com o Edital Nº 01 De 09 de... Download
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Portarias 2021 520/2021 Convoca a III Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Maracás e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 519/2021 Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistem Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e ... Download
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Portarias 2021 518/2021 Concede à servidora MAÍRA ROCHA CUNHA, 01 mês de Férias referente ao período de 2020, contando a partir de 17/11/2021 a 16/12/2021, de acordo com a Lei nº 411/2014. Download
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Portarias 2021 461/2021 Convoca o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de jane... Download
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Portarias 2021 460/2021 Convoca a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de jane... Download
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Portarias 2021 459/2021 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Equipe Local do Plano de Ações Articuladas – PAR 4 no Município de Maracás e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 458/2021 Convoca a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de jane... Download
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Portarias 2021 457/2021 Rescinde o contrato de LUCINEIA RIBEIRO GONÇALVES – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Jan... Download
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Portarias 2021 456/2021 Rescinde o contrato de GENIVAL DOS SANTOS ROCHA – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janei... Download
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Portarias 2021 455/2021 Convoca o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de jane... Download
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Portarias 2021 454/2021 Convoca o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de jane... Download
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Portarias 2021 453/2021 Rescinde o contrato de GEIVA FARIAS FERNANDES – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro... Download
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Portarias 2021 452/2021 Rescinde o contrato de CAIO LAGO SILVA – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de 201... Download
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Portarias 2021 451/2021 Rescinde o contrato de JOSÉ VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 d... Download
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Portarias 2021 450/2021 Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas com objetivo de organizar e integrar as ações dos Programas vinculados ao sistema PDDE Interativo, com validade de 04 ... Download
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Portarias 2021 449/2021 Rescinde o contrato de ERLICE SOUZA PEREIRA – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro d... Download
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Portarias 2021 448/2021 Convoca os candidatos abaixo relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de j... Download
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Portarias 2021 447/2021 RESCINDE os respectivos contratos a seguir, da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro de ... Download
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Portarias 2021 446/2021 Rescinde o contrato de ALESSANDRA SOUZA LAGO – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de Janeiro ... Download
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Portarias 2021 445/2021 Concede à servidora THEREZINHA DAS GRAÇAS DE SOUZA SANTOS, portadora do RG nº 3599219 SSP/BA, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Professora, vinculada à secretar... Download
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Portarias 2021 444/2021 Concede à servidora MÁRCIA LIMA MEIRA, portadora do RG nº 12.600.505-21 SSP/BA, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Atendente de Classe, vinculada à secretaria de... Download
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Portarias 2021 443/2021 Cria Comissão Especial e dispõe sobre o credenciamento de prestadores de serviços de locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades das diversas Secretarias da A... Download
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Portarias 2021 442/2021 Dispõe sobre a designação dos servidores para atuar no âmbito da Vigilância Sanitária do Município de Maracás-BA. Download
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Portarias 2021 441/2021 CONSIDERANDO – o requerimento da servidora NEYRYAN BRITO LEAL NARDE portadora da matricula nº 10282. Concede à servidora NEYRYAN BRITO LEAL NARDE portadora da matricula nº 1028... Download
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Portarias 2021 440/2021 Normatiza os procedimentos de uso e funcionamento do Auditório Municipal Ivonete Dias e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 439/2021 Concede à servidora DEVANI GOUVEIA SANTIAGO portadora do CPF: 11.265.722-25, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, licença sem remuneração p... Download
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Portarias 2021 438/2021 Concede à servidora PATRÍCIA SANTOS FERREIRA, portadora do CPF: 034.111.395-60, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Técnica de Enfermagem, licença sem remuneração... Download
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Portarias 2021 437/2021 Convoca a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 02 de 27 de feve... Download
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Portarias 2021 436/2021 Convoca o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 02 de 27 de feve... Download
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Portarias 2021 435/2021 Rescinde o contrato de ELZENI DAMASCENO DE SOUZA – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria de Desenvolvimento Social, de acordo com o Edital nº 02 de 27 de ... Download
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Portarias 2021 434/2021 Rescinde o contrato de ANGEL ALCANTARA SANTOS PIRES – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria de Desenvolvimento Social, de acordo com o Edital nº 02 de 27 ... Download
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Portarias 2021 433/2021 Convoca a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 02 de 27 de feve... Download
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Portarias 2021 432/2021 Rescindi o contrato de ELVA SILVA FIGUEREDO – da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA 2019 da Secretaria de Desenvolvimento Social, de acordo com o Edital nº 02 de 27 de fever... Download
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Portarias 2021 431/2021 Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de Processos Licitatórios e Fiscalização de Contratos, e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 430/2021 Convoca as candidatas abaixo relacionadas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 02 de 27 de f... Download
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Portarias 2021 429/2021 Exonera, a pedido, a senhora EDNA SOUZA LEAL FONTES, do cargo EFETIVO de Professora, conforme fundamento no art. 18 da Lei 411/2014 e com base no requerimento da servidora, vincul... Download
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Portarias 2021 428/2021 Concede a MARIANE LAURITO ALVES portadora do RG: 09.825.715-63 SSP/BA, funcionária Pública Municipal, vinculada à secretaria de Educação, exercendo a função de Auxiliar de Secreta... Download
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Portarias 2021 427/2021 Convoca o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de jane... Download
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Portarias 2021 426/2021 Prorroga até 31/12/2021 os efeitos da Portaria nº 149/2018, publicado no diário oficial do Município no dia 18/12/2018, edição Nº 3136. Download
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Portarias 2021 425/2021 Concede a CLAUDIONICE SANTOS DA SILVA, portadora do RG: 07.728.861-05 SSP/BA, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de atendente de Classe, REASSUNÇÃO da função acima,... Download
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Portarias 2021 424/2021 Reorganização do Calendário Escolar e Cômputo das horas diárias para efeito de cumprimento da carga horária e continuum do Ano Letivo de 2020 / 2021 na Rede Municipal de Educação ... Download
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Portarias 2021 423/2021 Dispõe sobre a aprovação do documento complementar como anexo ao documento orientador da Portaria Nº 349 de 30 de Junho de 2020 com proposta pedagógica para a Rede Pública Municip... Download
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Portarias 2021 418/2021 Nomeia comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos da Secretaria Municipal de Agricultura, que será composta pelos seguintes mem... Download
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Portarias Outros 2021 417/2021 Dispõe sobre nomeação de Comissão responsável pelo acompanhamento de Processos Licitatórios e Fiscalização de Contratos, e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 416/2021 Nomeia comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos da Secretaria Municipal de Saúde, que será composta pelos seguintes membros: ... Download
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Portarias 2021 415/2021 Lota a servidora pública municipal SUELI OLIVEIRA SOARES DE SOUZA, matrícula 3342, inscrita no CPF sob nº 892.855.905-78, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARA... Download
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Portarias 2021 414/2021 Concede à servidora, POLIANA NOVAES DOS SANTOS portadora do RG: 1166120104 SSP/BA, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de professora, REASSUNÇÃO da função acima cita... Download
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Portarias 2021 413/2021 Concede à servidora, PATRÍCIA SOUZA LEAL PINHEIRO portadora da matricula nº 9773, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de professora, REASSUNÇÃO da função acima citad... Download
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Portarias 2021 412/2021 Convoca o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de jane... Download
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Portarias 2021 409/2021 Suspende – temporariamente, os efeitos do Contrato do Processo Seletivo REDA 2019, da Senhora, GILDETE ANGÉLICA DA SILVA SANTOS, vinculada à Secretaria de Educação. Download
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Portarias 2021 408/2021 Prorroga os efeitos do Contrato do Processo Seletivo REDA 2017, da Senhora, DÉBORA LUANA GONÇALVES DOS REIS. Download
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Portarias Outros 2021 407/2021 Concede ao servidor VITOR HUGO RAMOS BRITO portador do RG nº 010.743.145-90 SSP/BA, funcionário Público Municipal, exercendo a função de Odontólogo, retorno das atividades laborai... Download
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Portarias 2021 406/2021 Convoca todas as auxiliares de classe para a execução da Proposta Pedagógica para rede. a) A Proposta está baseada em participar de utilização de recursos midiáticos síncronos e ... Download
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Portarias 2021 405/2021 Concede ao servidor FÁBIO GALVÃO FRÓES portador do RG nº 11.768.805-35 SSP/BA, funcionário Público Municipal, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, licença sem remuneração... Download
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Portarias 2021 404/2021 Nomeia os (as) Senhores (as) Ednaldo da Silva Campos, Rosevaldo Pires Alves e Ana Leonarda Soares da Silva, para compor a Comissão de Licitação desta Prefeitura, como Presidente, ... Download
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Portarias 2021 403/2021 Nomeia os servidores abaixo relacionados, tendo como pregoeiro o primeiro designado, para integrarem a Comissão de Licitação na Modalidade Pregão, seguindo os demais membros como ... Download
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Portarias 2021 402/2021 Concede à servidora PATRICIA DA SILVA PEREIRA portadora do CPF: 010.165.854-12, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Técnica de Enfermagem, licença sem remuneração... Download
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Portarias 2021 401/2021 Nomeia os (as) Senhores (as) João Souza dos Santos Novaes, Rosevaldo Pires Alves e Ana Leonarda Soares da Silva, para compor a Comissão de Licitação desta Prefeitura, como Preside... Download
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Portarias 2021 400/2021 Nomeia os servidores abaixo relacionados, tendo como pregoeiro o primeiro designado, para integrarem a Comissão de Licitação na Modalidade Pregão, seguindo os demais membros como ... Download
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Portarias 2021 402 (2)/2021 Torna-se sem efeito a Portaria nº 400/2021 e 401/2021, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 05 de janeiro de 2021, edição de nº 3918. Download
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Portarias 2021 419 A 422/2021 - 419/2021 - Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos, e dá outras providências. - 420/2021 - Dispõ... Download
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Portarias 2021 410 - 411/2021 Portaria 410 - Dispõe sobre a homologação da autorização de funcionamento do Curso de Educação Básica em Tempo Integral no Centro Educacional Vanda Lacerda de Matos – Ensino Funda... Download
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Portarias 2020 394/2020 Aprovação pelo Conselho Municipal de Educação – CME, do cômputo de carga horária trabalhada em 2020 durante o período pandêmico em virtude da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Portarias 2020 378/2020 Revoga a PORTARIA Nº 364/2020, tendo em vista o protocolo de desistência do servidor em concorrer a qualquer cargo eletivo nas eleições Municipais 2020. Retornando assim às ativid... Download
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Portarias 2020 376/2020 Prorroga prazo de entrega de documentação complementar do Cadastro Cultural Municipal, no âmbito da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. Download
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Portarias 2020 374/2020 Revoga a PORTARIA Nº 369/2020, tendo em vista o protocolo de desistência do servidor em concorrer a qualquer cargo eletivo nas eleições Municipais 2020. Retornando assim às ativid... Download
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Portarias 2020 370/2020 Institui a Comissão Municipal para análise, reelaboração e acompanhamento da execução do Plano de Ação de retorno às aulas e dá outras providências. Download
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Portarias 2020 369/2020 Concede licença ao Servidor Público Municipal Devanil Silva Duarte para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, e dá outras providências. Download
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Portarias 2020 368/2020 Concede licença à Servidora Pública Municipal Maria das Graças Nunes dos Santos para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, e dá outras providências. Download
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Portarias 2020 367/2020 Concede licença à Servidora Pública Municipal Maria das Graças Vieira Barbosa para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, e dá outras providências. Download
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Portarias 2020 366/2020 Concede licença à Servidora Pública Municipal MARIA NEUSA GARCIA LIMA para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, e dá outras providências. Download
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Portarias 2020 356/2020 Dispõe sobre lotação de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Download
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Portarias 2020 355/2020 Concede ao servidor, ROBSON LUIZ FELIX FIGUEREDO portador da matricula nº 10318, funcionário Público Municipal, exercendo a função de professor, REASSUNÇÃO da função acima citada. Download
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Portarias 2020 350/2020 Conceder ao servidor FÁBIO GALVÃO FRÓES portador do RG nº 11.768.805-35 SSP/BA, funcionário Público Municipal, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, licença sem remuneraçã... Download
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Portarias 2020 349/2020 Dispõe sobre a aprovação da Proposta Pedagógica para rotina de estudos remotos da Secretaria Municipal de Educação que orienta as Instituições integrantes da Rede Municipal de Ens... Download
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Portarias 2020 346/2020 Concede à servidora, ELMA CERQUEIRA BARRETO LAGO portadora do CPF nº 901.633.385-15 funcionária Pública Municipal, exercendo a função de professora, REASSUNÇÃO da função acima cit... Download
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Portarias 2020 345/2020 Concede à ANA LEONARDA SOARES DA SILVA portadora do CPF nº 010.794.185-63, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, REASSUNÇÃO da função acima ... Download
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Portarias 2020 342/2020 Concede à servidora LEIDIANE ALVES DE ARAUJO DOS SANTOS portadora do CPF: 026.592.085-06, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Atendente de Classe, RETORNO DAS ATI... Download
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Portarias 2020 339/2020 Nomeia a Comissão Paritária, para organizar critérios a respeito da distribuição dos gêneros alimentícios, adquiridos com recursos do PNAE disposto na LEI 13.987 de 7 de Abril de ... Download
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Portarias 2020 330/2020 Concede à GILVÂNIA NASCIMENTO MARQUES SANTOS portadora do RG nº 08.016.515-06 SSP/BA, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Professora de História, REASSUNÇÃO da fu... Download
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Portarias 2020 327/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal Dr. Álvaro BEZERRA. Download
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Portarias 2020 320/2020 Convoca a candidata abaixo relacionada para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019: Edinéia ... Download
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Portarias 2020 319/2020 Convocar a candidata abaixo relacionada para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019: Sidilen... Download
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Portarias 2020 318/2020 Convoca a candidata abaixo relacionada para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019: Leila Ro... Download
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Portarias 2020 315/2020 Convoca candidata para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019: Magna Silva Nascimento Download
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Portarias 2020 314/2020 Datas comemorativas como dias críticos para os Serviços de Saúde. Download
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Portarias 2020 306/2020 Concede à servidora CLAUDIONICE SANTOS DA SILVA portadora do RG: 07.728.861-05, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Atendente de Classe, licença sem remuneração p... Download
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Portarias 2020 305/2020 Convoca candidatos para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019. Download
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Portarias 2020 304/2020 Concede à servidora LEDAYANNE DA LUZ DOS SANTOS portadora da Matricula nº 10112, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, licença sem remuneraç... Download
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Portarias 2020 303/2020 Convoca para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019. Download
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Portarias 2020 302/2020 Convoca candidata para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019. Download
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Portarias 2020 301/2020 Convoca candidatas para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019. Download
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Portarias 2020 300/2020 Convoca os candidatos para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019. Download
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Portarias 2020 299/2020 Concede à servidora JOSEFA FERNANDES DA SILVA portadora do CPF: 011.505.485-50, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Agente Comunitária de Saúde, licença sem remun... Download
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Portarias 2020 289/2020 Concede à servidora TÂNIA MARIA CORDEIRO DA SILVA portadora do CPF: 359.453.703-04, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Auxiliar Administrativo, licença sem remun... Download
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Portarias 2020 288/2020 Nomeia os servidores abaixo relacionados, tendo como pregoeiro o primeiro designado, para integrarem a Comissão de Licitação na Modalidade Pregão, servindo os demais membros como ... Download
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Portarias 2020 287/2020 Concede ao servidor REGINALDO MACHADO DOS SANTOS portador do CPF: 005.808.915-26, funcionário Público Municipal, exercendo função de Auxiliar Administrativo, licença sem venciment... Download
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Portarias 2020 356 (2)/2020 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, correspondente ao mandato 2020-2022. Download
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Portarias 2020 380 E 381/2020 380 - Concede à servidora TAÍSA MARIA SANTOS BRITO LIMA portadora do RG nº 08.640.793-70, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Fisioterapeuta, licença sem remunera... Download
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Portarias 2020 290 E 291/2020 290 - Nomeia os Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Maracás, conforme Ata de posse do dia 10 de Janeiro de 2020, para o quadriênio de 2020-2024. 291 - Exonera, a p... Download
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Portarias 2020 292 A 294/2020 292 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 0... Download
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Portarias 2020 295 A 298/2020 295 - Exonera, a pedido, a Senhora, LUCINETE SOUZA SILVA, do cargo de Professora de AEE - REDA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. 296 - Exonera, a pedido, a Senhora... Download
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Portarias 2020 305 A 307/2020 305 - Autoriza cessão de funcionários e dá outras providências. 306 - Autoriza cessão de funcionários e dá outras providências. 307 - Autoriza cessão de funcionários e dá ou... Download
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Portarias 2020 307 A 309/2020 307 - Exonera, a pedido, a Senhora, MARLUCE BARBOSA BRITO, do cargo de Atendente de Classe - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. 308 - Exonera, a pedido, a Senh... Download
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Portarias 2020 310 A 313/2020 310 - Autoriza cessão de funcionários e dá outras providências. 311 - Autoriza cessão de funcionários e dá outras providências. 312 - Autoriza cessão de funcionários e dá ou... Download
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Portarias 2020 316 E 317/2020 316 - Torna sem efeito a Portaria Nº 312/2020, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 20 de Fevereiro de 2020, edição nº 3598. 317 - Autoriza cessão de funcionários e... Download
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Portarias Outros 2020 321 A 326/2020 321 - Torna sem efeito a Portaria nº 104/201, publicada no dia 21 de maio de 2018 – edição 2899. 322 - Disõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de farmácia e terapêutica ... Download
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Portarias 2020 387 A 393/2020 387 - Constitui a Comissão de Levantamento de Precatórios. 388 - Constitui a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos. 389 - Constitui a Comissão de Inventár... Download
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Portarias 2020 397 E 398/2020 397 - Torna sem efeito a publicação realizada no dia 01 de abril de 2020, Decreto nº 338/2020 – Edição nº 3644. 398 - Dispõe sobre a designação dos servidores para atuar no âmb... Download
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Portarias 2020 328 E 329/2020 328 - Concede à servidora VALÉRIA DA SILVA SANTOS portadora do RG nº 1498549 SSP/SE, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Professora, licença sem remuneração pelo ... Download
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Portarias 2020 331 A 337/2020 331 - Nomeia comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e fiscalização de contratos da Secretaria Municipal de Saúde. 332 - Nomeia comissão responsável ... Download
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Portarias 2020 340 E 341/2020 340 - Concede à servidora JAMILI LÚCIO DOS SANTOS, RETORNO DAS ATIVIDADES junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 341 - Concede à servidora LARISSA SILVEIRA SOG... Download
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Portarias 2020 343 E 344/2020 343 - Concede à servidora THEREZINHA DAS GRAÇAS DE SOUSA SANTOS, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Professora, licença sem remuneração pelo período de 01 (um) a... Download
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Portarias 2020 347 E 348/2020 347 - Concede à servidora com vínculo efetivo DILMA SOUZA DOS SANTOS, estabilidade econômica nos termos do art. 49 da Lei Municipal 411/2014, por ter esta exercido no Município de... Download
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Portarias 2020 351 E 352/2020 351 - Torna sem efeito a Portaria nº 333/2020, publicada no dia 26/03/2020 - Edição nº 3637. 352 - Nomeia comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatórios e f... Download
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Portarias 2020 353 E 354/2020 353 - Concede à servidora, TEREZINHA DAS GRAÇAS SOUZA SANTOS, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de professora, REASSUNÇÃO da função acima citada. 354 - Concede ... Download
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Portarias 2020 357 A 362/2020 357 - Torna sem efeito os fins previstos no Decreto N°167 de 12 de Junho de 2017, e dá outras providências. 358 - Concede licença ao servidor público municipal PAULO SERGIO DOS... Download
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Portarias 2020 363 A 365/2020 363 - Concede licença ao servidor público municipal ÂNTONIO RAIMUNDO CARMO PIRES, efetivo na função de Professor, para concorrer a mandato eletivo no Pleito Eleitoral Municipal de... Download
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Portarias 2020 371 E 529/2020 371 - Torna sem efeito a Portaria nº 332/2020, publicação no dia 26 de março 2020 - Edição nº 3637. 529 - Nomeia comissão responsável pelo acompanhamento de processos licitatór... Download
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Portarias 2020 372 E 373 /2020 372 - Concede ao servidor CLAÚDIO ROBERTO DE JESUS SANTOS, funcionário Público Municipal, exercendo a função de Auxiliar Administrativo, licença sem remuneração pelo período de 02... Download
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Portarias 2019 285/2019 Nomeia o Sr. EDEVAN PIRES DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal de Obras do Município de Maracás. Download
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Portarias 2019 274/2019 Cria Comissão Especial e dispõe sobre o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, na forma que especifica. Download
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Portarias 2019 272/2019 Art. 1º - Convoca a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de ... Download
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Portarias 2019 268/2019 “Dispõe sobre Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante”. Download
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Portarias 2019 265/2019 Art. 1º - Convoca a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de ... Download
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Portarias 2019 264/2019 Art.1º - Concede ao servidor EMERSON PIRES DA SILVA portador do RG: 12.000.253-18 SSP/BA, funcionário Público Municipal, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, retorno das ... Download
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Portarias 2019 261/2019 “Dispõe sobre lotação de servidores municipais e dá outras providências.” Download
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Portarias 2019 259/2019 Art.1º - Concede à servidora CRISTIANA CIRQUEIRA NOVAIS portadora do CPF: 017.788.785-04, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Técnica de Enfermagem, retorno das a... Download
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Portarias 2019 258/2019 Art.1º - Conceder a servidora ELISÂNGELA LISBOA DAMASCENO, portadora da Matricula nº 10054, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Agente Comunitária de Saúde, retor... Download
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Portarias 2019 257/2019 Art. 1º - Remover as professoras concursadas abaixo listadas, da Escola Adeovaldo Meira para o Instituto de Educação de Maracás – IEM. Kelly Cristina de Novaes Moraes 10384 N... Download
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Portarias 2019 256/2019 Art.1º - Conceder ao servidor FÁBIO HENRIQUE SANTANA TREVIZAN portador da Matricula nº 10342, funcionário Público Municipal, exercendo a função de Agente de Combate à Endemias, re... Download
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Portarias 2019 255/2019 Art.1° - Prorroga por mais 15 (quinze) dias os Trabalhos de Analise de Documentos dos Credenciados, com base no item 6.2 do edital de Credenciamento Nº 01/2019 e Processo Administ... Download
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Portarias 2019 254/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora, FABIANA OLIVEIRA PEREIRA, da função de Professora de Geografia - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Download
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Portarias 2019 253/2019 Art.1º - Convocar o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de ... Download
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Portarias 2019 252/2019 Art. 1º - Convocar os candidatos abaixo relacionadas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01... Download
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Portarias 2019 251/2019 Art.1º - Conceder à servidora CRISTIANA CIRQUEIRA NOVAIS portadora do CPF: 017.788.785-04, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Técnica de Enfermagem, Licença Sem ... Download
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Portarias 2019 248/2019 Art.1º - Conceder à servidora LEIDIANE ALVES DE ARAÚJO DOS SANTOS portadora do RG: 11.435.394-86, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Atendente de Classe, Licença... Download
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Portarias 2019 247/2019 Art. 1º - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01... Download
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Portarias 2019 246/2019 Art. 1º - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de... Download
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Portarias 2019 245/2019 CRIA COMISSÃO ESPECIAL E DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Download
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Portarias 2019 244/2019 Art. 1º - Torna sem efeito a Portaria nº 130/2018, publicação no dia 03/12/2018 - Edição nº 3116. Download
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Portarias 2019 243/2019 Art. 1º - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01... Download
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Portarias 2019 242/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Portarias 2019 241/2019 Art. 1º - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 02 de... Download
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Portarias 2019 232/2019 Art. 1º - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de... Download
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Portarias 2019 231/2019 Art. 1º - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de... Download
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Portarias 2019 230/2019 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA APLICABILIDADE DOS RECURSOS DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS NAS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS DA REDE DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BEM COMO SUAS A... Download
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Portarias 2019 229/2019 Art. 1º - Torna sem efeito a Portaria de Nº 140/2018, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 04 de Dezembro de 2018. Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pel... Download
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Portarias 2019 228/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Portarias 2019 227/2019 Art.1º - Conceder à servidora JAMILI LUCIO DOS SANTOS portadora do CPF: 025.595.945-10, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Recepcionista, Licença Sem Remuneração... Download
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Portarias 2019 226/2019 CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Portarias 2019 225/2019 Art. 1° - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde a realizar-se no Auditório Municipal Ivonete Dias, dia 04 de Abril de 2019, às 08h00h em Maracás/BA, com o tema: “De... Download
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Portarias 2019 224/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, o Senhor, IRNAILTON PEDRO DO NASCIMENTO, da função de Orientador Social - REDA, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Download
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Portarias 2019 223/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora, DANIELEN DOS SANTOS SILVA, da função de Secretária Escolar da Escola Cel. Marcionílio Souza - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Edu... Download
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Portarias 2019 220/2019 Art. 1º - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de... Download
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Portarias 2019 219/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora, ELMA RIBEIRO DIAS, da função de Oficineira - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Download
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Portarias 2019 214/2019 Art.1º - Conceder à servidora NEYRYAN BRITO LEAL NARDE portadora do CPF: 047.383.485-58, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, Licença Sem R... Download
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Portarias 2019 208/2019 Art. 1º - Convocar os candidatos abaixo relacionados, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01... Download
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Portarias 2019 207/2019 Nomeia a Comissão de Avaliação que será responsável pela análise da documentação necessária para qualificação dos prestadores e a Comissão Técnica que será responsável pela avalia... Download
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Portarias 2019 206/2019 Art. 1º - Divulga os dias de feriados e pontos facultativos no município no ano de 2019, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autá... Download
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Portarias 2019 205/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora, IHASMIM SANTOS DUARTE, do cargo de Professora Língua Portuguesa – Luiz Braga - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Download
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Portarias 2019 204/2019 Art. 1º - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de... Download
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Portarias 2019 201/2019 Art.1º - Convocar o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2017 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acor... Download
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Portarias 2019 200/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora, ROSANE NERIS DE SOUZA, do cargo de Professora - REDA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação. Download
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Portarias 2019 188/2019 Convocar os candidatos, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 09 de janeiro de 2019. Download
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Portarias 2019 184/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora MIRELE SOUZA DOS SANTOS do cargo de Professora da Educação Infantil - REDA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação. Download
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Portarias 2019 173/2019 Art. 1º - Fica extinta a Unidade do Caixa Escolar da Creche Coração de Jesus, inscrita no CNPJ nº 11.300.457/0001-38, localizada na Rua 15 de novembro, 297, Centro, Maracás – BA. Download
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Portarias 2019 172/2019 Art. 1º - Convocar a candidata abaixo relacionada, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2018 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 26 de Junho de 2018.... Download
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Portarias 2019 169/2019 Art. 1º - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2018 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de 26 de Junho de 20... Download
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Portarias 2019 167/2019 Art.1º - Exonerar a pedido os servidores abaixo relacionados: ? Arlene Guimarães Silva Guedes ? Celene Maria de Almeida Passos Miranda Luz ? Edileusa Maria Dias Gomes ? Maria ... Download
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Portarias 2019 159/2019 DEFINE ENQUADRAMENTO POR EXISTÊNCIA DE VAGA REAL EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Portarias 2019 156/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, o Senhor CARLOS ROBERTO SILVA DE NOVAES, da função de Motorista, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Download
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Portarias 2019 155/2019 Art. 1º - Ceder a servidora pública municipal a Sr.ª. JOSIANE VIEIRA DE ALMEIDA SARAIVA, à Secretaria de Educação do Estado da Bahia –SEC. Download
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Portarias 2019 154/2019 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, tendo como pregoeiro o primeiro designado, para integrarem a Comissão de Licitação na Modalidade Pregão, servindo os demais ... Download
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Portarias 2019 153/2019 ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 HORAS/AULA SEMANAL PARA 40 HORAS/AULA SEMANAL EM OBEDIÊNCIA A LEI 280/2009 CONFORME EDITAL Nº 01/2018. Download
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Portarias 2019 170 E 171/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora HILDILENE CARDOSO SANTANA, do cargo de Visitadora do Programa Criança Feliz - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Soci... Download
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Portarias 2019 157 E 158/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora LORENA VEIGA MEIRA, do cargo de Visitadora do Programa Criança feliz - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ... Download
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Portarias 2019 160 A 164/2019 Art.1º - Concede à servidora MILENA DUARTE CARDOSO, portadora do RG Nº 10.036.464-09, lotada no gabinete do Prefeito, suspensão da licença sem remuneração e reassunção da função d... Download
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Portarias 2019 165 E 166/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora FERNANDA DOS SANTOS DUARTE, da função de Conselheira Tutelar Titular, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Art.1º ... Download
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Portarias 2019 173 A 183/2019 Art.1º - Conceder à servidora MARIANE LAURITO ALVES portadora do RG: 09.825.715-63 SSP/BA, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, Licença Sem... Download
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Portarias 2019 202 E 203/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, o Senhor, JOSÉ FRANCISCO SANTOS DE SOUZA, da função de Pedreiro - REDA, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art.1º - Convocar o can... Download
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Portarias 2019 185 A 187/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora CLAUDIA CERQUEIRA BARRETO MACHADO, da função de Atendente de Classe, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Art.1º - Exonerar, a p... Download
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Portarias 2019 189 A 195/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, o Senhor, SAMUEL SILVA DE JESUS, do cargo de Professor Educação Física/Psicomotricidade – Sede - REDA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação. ... Download
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Portarias 2019 196 A 199/2019 Art.1º - Conceder à servidora CLAUDIONICE SANTOS DA SILVA portadora do RG: 07.728.861-05 SSP/BA, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Atendente de Classe, Licença ... Download
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Portarias 2019 209 E 210/2019 Art. 1º - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de... Download
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Portarias 2019 211 E 212/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora, FABIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, da função de Professora Fundamental I - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Art. 1º - Con... Download
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Portarias 2019 215 E 216/2019 Art. 1º - Convocar a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2019 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 01 de... Download
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Portarias 2019 221 E 222/2019 Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 217/2019, publicada no dia 11 de Março de 2019, Edição nº 3230. Dispõe sobre a designação dos servidores para atuar no âmbito da vigil... Download
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Portarias 2019 234 A 238/2019 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora, SELMA RODRIGUES BORGES OLIVEIRA, do cargo de Professora Ensino Fundamental I - REDA, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Art.1... Download
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Portarias 2019 239 E 240/2019 Art.1º - Conceder à servidora SOLANGE DIAS PAGANUCCI portadora do CPF: 124.299.375-49, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Agente Comunitária de Saúde, Licença Se... Download
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Portarias 2019 262 E 263/2019 Art. 1º Remove a professora concursada abaixo listada, da Escola Adeovaldo Meira para o Instituto de Educação de Maracás – IEM. Nome ELVA SILVA FIGUEREDO Art. 1 º - Convo... Download
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Portarias 2019 266 e 267/2019 Art. 1º - Torna sem efeito a Portaria SME nº 36/2018, publicada dia 18/05/2018, edição nº 2898. “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o Processo de ... Download
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Portarias 2019 268 E 269/2019 “Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante”. Art. 1º - Convoca a candidata abaixo relacionada, a partir desta data, para a v... Download
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Portarias 2019 270 E 271/2019 Institui comissão para elaborar o documento, encaminhar e acompanhar junto ao CME a regulamentação do Ensino de Nove Anos na Rede Municipal de Ensino. Download
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Portarias 2019 275 E 276/2019 275 - Torna sem efeito a Portaria de Nº 125/2018, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 01 de Outubro de 2018, edição nº 3080. 276 - Nomeia os (as) Senhores (as) Joã... Download
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Portarias 2018 152/2018 Art.1º - Conceder à servidora NADIR MOTA ALVES, portadora do RG Nº 09.401.672-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, suspensão da licença sem vencimento e reassunção da f... Download
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Portarias 2018 151/2018 Art. 1º - DEMITIR JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA MENDES, Matrícula n° 10180, do cargo de Agente Comunitário de Saúde lotado na Secretaria de Saúde do Municipio de Maracás, de acordo com ... Download
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Portarias 2018 150/2018 Art.1º - Exonerar, a pedido, o Senhor LEONARDO DA SILVA SOUZA, da função de Orientador Social, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Download
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Portarias 2018 149/2018 Art.1º - Conceder à servidora DAIANA OLIVEIRA PIRES DA SILVA portadora do CPF: 820.076.595-49, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Auxiliar de Secretaria, Licença... Download
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Portarias 2018 145/2018 Art.1º - Exonerar, a pedido, o Senhor JOÃO NASCIMENTO DOS SANTOS da função de Motorista, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Portarias 2018 144/2018 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora JOANE RITA AZEVEDO DOS SANTOS da função de Assistente Social, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Download
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Portarias 2018 143/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. Download
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Portarias 2018 128/2018 Art.1º - Exonerar, a pedido, o Senhor FLÁVIO OLIVEIRA CUNHA da função de motorista, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Download
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Portarias 2018 127/2018 Art.1º - Conceder à servidora TAÍSA MARIA SANTOS BRITO LIMA portadora do CPF: 007.620.605-06, funcionária da Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Fisioterapeuta, L... Download
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Portarias 2018 126/2018 NOMEAR A COMISSÃO FACILITADORA RESPONSÁVEL PELA AUTO AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR COM FOCO NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECÇÕES RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA À S... Download
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Portarias 2018 124/2018 Art.1º - Conceder ao servidor CLAUDIO ROBERTO DE JESUS DOS SANTOS portador do CPF: 002.815.935-74, funcionário da Prefeitura Municipal de Maracás, exercendo a função de Auxiliar A... Download
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Portarias 2018 123/2018 Art. 1º - Substituir alguns membros do conselho representante do governamental com base no Regimento Interno: “2º. Nos casos de reiteradas faltas injustificadas, prática de com... Download
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Portarias 2018 122/2018 Art. 1º - Torna sem efeito a publicação realizada no dia 13/09/2018 - Edição nº 3068. Download
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Portarias 2018 121/2018 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA MENDES, MATRICULA N° 10180, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂ... Download
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Portarias 2018 119/2018 Art.1º - Conceder à servidora CRISLANE DOS SANTOS AGUIAR portadora do CPF: 047.242.185-92, funcionária da Prefeitura Municipal de Maracás, exercendo a função de Recepcionista, Lic... Download
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Portarias 2018 117/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO. Download
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Portarias 2018 116/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO. Download
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Portarias 2018 114/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO. Download
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Portarias 2018 113/2018 Art.1º - Conceder ao servidor ROBSON LUIZ FÉLIX FIGUEREDO portador do RG: 03.859.639-39 SSP/BA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Professor, Licenç... Download
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Portarias 2018 112/2018 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora BRENDA SANTANA PORTELA da função de Recepcionista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Portarias 2018 111/2018 Art.1º - Conceder ao servidor FÁBIO HENRIQUE SANTANA TREVISAN, portador do CPF: 806.169.415-87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Agente de Combate à ... Download
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Portarias 2018 110/2018 Art.1º - Conceder à servidora LARISSA SILVEIRA SOGLIA portadora do CPF: 004.214.525-28, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Odontóloga, Licença Sem Remu... Download
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Portarias 2018 109/2018 Art.1º - Exonerar, a pedido, o Senhor MURILO ALMEIDA NOVAIS DOS SANTOS da função de Auxiliar de Secretaria, vinculado a Secretaria de Educação. Download
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Portarias 2018 108/2018 Art. 1º - Convocar o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2017 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 02 de... Download
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Portarias 2018 107/2018 Art.1º - Conceder à servidora MÁRCIA BORGES FRANCO, portadora do RG Nº 05.722.381-50, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Auxiliar de Enfermagem, Licenç... Download
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Portarias 2018 106/2018 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora RITA LÍBIA MENDES ALVES DE MACÊDO da função de Professora, vinculada a Secretaria de Educação. Download
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Portarias 2018 105/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR. Download
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Portarias 2018 102/2018 Art. 1º - Fica indeferido a licença prêmio do servidor JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA MENDES, agente comunitário de saúde, requerida nos autos do Processo Administrativo 01/2018, em aten... Download
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Portarias 2018 101/2018 Art.1º - Conceder à servidora GILVÂNIA NASCIMENTO MARQUES SANTOS, portadora do RG Nº 08.016.515-06 SSP/BA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Profes... Download
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Portarias 2018 099/2018 Art.1º - Conceder à servidora ELIZANGELA LISBOA DAMASCENO, portadora do RG Nº 088871048, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Agente Comunitária de Saúde... Download
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Portarias 2018 098/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAR NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACAS – BA. Download
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Portarias 2018 097/2018 Art. 1º - Convocar o candidato abaixo relacionado, a partir desta data, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2017 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 03/20... Download
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Portarias 2018 096/2018 Art. 1º - Convocar a candidata abaixo relacionada, para a vaga no Processo Seletivo Simplificado – REDA 2017 desta Secretaria, de acordo com o Edital nº 02 de 07 de Fevereiro de 2... Download
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Portarias 2018 095/2018 Art.1º - Exonerar, a pedido, o Senhor GILVAN LIRA GONÇALVES, da função de Motorista, vinculado a Secretaria de Educação. Download
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Portarias 2018 094/2018 Art. 1º - Divulga os dias de feriados no município no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica do Poder Execut... Download
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Portarias 2018 093/2018 Art.1º - Exonerar, a pedido, o Senhor ELIEDSON NOVAIS DOS REIS, da função de Guarda Municipal, vinculado ao Gabinete o Prefeito. Download
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Portarias 2018 092/2018 Art.1º - Conceder a servidora MILENA DUARTE CARDOSO, portadora do CPF Nº 030.786.525-80, lotada no Gabinete do Prefeito, exercendo a função de Recepcionista, Licença Sem Remuneraç... Download
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Portarias 2018 091/2018 Art.1º - Conceder a servidora MÁRCIA LIMA MEIRA, portadora do RG Nº 12.600.505-21 SSP/BA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Atendente de Classe, Li... Download
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Portarias 2018 084/2018 Art.1º - Conceder a servidora SUELLEN SILVA DA GUARDA, portadora do RG Nº 07.917.887-17, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, suspenção da licença sem vencimento e reassunção ... Download
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Portarias 2018 083/2018 Art.1º - Substituir temporariamente a Senhora Eliene da Silva Gomes, da função de Conselheira do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pela Senhora ... Download
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Portarias 2018 082/2018 Art.1º - Conceder ao servidor REGINALDO MACHADO DOS SANTOS, portador do CPF Nº 005.808.915-26, lotado no Gabinete do Prefeito, exercendo a função de Auxiliar Administrativo, Licen... Download
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Portarias 2018 077/2018 Art.1º - Designar o Sr. OSÉIAS SOUZA OLIVEIRA integrante do quadro de servidores do Município de Maracás, para exercer as funções de representante da administração e desenvolver a... Download
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Portarias 2018 076/2018 Art.1º - Exonerar, a Senhora CLAUDINÉLIA NARDE DE OLIVEIRA, da função de Vice-diretora da Escola Olga Saraiva, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Download
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Portarias 2018 075/2018 Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora ELISA PINHEIRO VASCONCELOS, da função de Nutricionista, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Download
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Portarias 2018 074/2018 Art.1º - Conceder a servidora CLAUDIONICE SANTOS DA SILVA, portadora do RG Nº 07728861-05 SSP/BA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, reassunção da função de Atendente de ... Download
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Portarias 2018 079 E 080/2018 Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, tendo como pregoeiro o primeiro designado, para integrarem a Comissão de Licitação na Modalidade Pregão, servindo os de... Download
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Portarias 2018 085 E 086/2018 Art.1º - Conceder ao servidor GILMAR NASCIMENTO BORGES, portador do RG Nº 13.162.132-77 SSP/BA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Professor, Licenç... Download
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